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SESSÃO - 1570/2026

Resumo da votação

EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2026 PROJETO DE LEI Nº 122/2026. APRESENTADO PELO VEREADOR MARCEL D’ANGELIS - PP Nos termos do Art. 115, Inciso IV e Parágrafo único, da LOM, vimos apresentar à consideração e deliberação do Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 122/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Estima a Receita e Fixa... Mostrar menos
EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2026

PROJETO DE LEI Nº 122/2026.

APRESENTADO PELO VEREADOR

MARCEL D’ANGELIS - PP



Nos termos do Art. 115, Inciso IV e Parágrafo único, da LOM, vimos apresentar à consideração e deliberação do Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 122/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chapadão do Sul – MS, para o exercício de 2027, e dá outras providências”.



Da Justificativa



A presente Emenda tem por objetivo destinar recursos para o custeio e investimento em diversas áreas e entidades do Município, contribuindo para a melhoria dos serviços e o apoio a projetos sociais e comunitários:



Descrição da Destinação dos Recursos:



Beneficiário / Local Destino
Qtde
Valor Unitário
Valor Total
Finalidade




Associação Mulher Rara - Casa de Mentoria para Mulheres - Joia Rara. CNPJ: 22.934.043/0001-87
1
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
Custeio e manutenção


Fundação de Apoio a Pesquisa Agropecuária de Chapadão. CNPJ: 02.311.889/0001-53
1
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
Custeio e manutenção


Conselho Municipal de Segurança de Chapadão do Sul. CNPJ: 37.541.737/0001-21. (Polícia Militar)
1
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
Custeio e manutenção


Associação Desportiva e Cultural De Chapadão Do Sul. CNPJ: 44.492.272/0001-21.
1
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
Custeio e manutenção


CTG – Cultivando a Tradição CNPJ: CNPJ: 01.236.793/0001-05.
1
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
Custeio e manutenção


FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA – FAPEC CNPJ 15.513.690/0001-50. Para aquisição e instalação de gerador de energia elétrica no CPCS/UFMS
1
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
Custeio e manutenção


Associação Comercial e Empresarial de Chapadão do Sul – ACE.

CNPJ: 02.037.711/0001-66
1
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
Custeio e manutenção


ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS BAILARINAS E BAILARINOS DE CHAPADÃO DO SUL. CNPJ 32.103.134/0001-24
1
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
Custeio e manutenção


ASSOCIAÇÃO SUL CHAPADENSE DE CICLISMO, inscrito no CNPJ nº 29.504.3020001-89
1
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
Custeio e manutenção


ASPUMCS – Associação dos Servidores Públicos de Chapadão do Sul. CNPJ:03.456.162/0001-27. (Custeio TAEKWONDO).
1
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
Custeio e manutenção


ASPUMCS – Associação dos Servidores Públicos de Chapadão do Sul. CNPJ:03.456.162/0001-27. (Aquisição de uniformes para Ginástica Rítmica).
1
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
Custeio e manutenção


Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer. Para aquisição de equipamentos de Basquete.

1 Tabela Hidráulica, 1 Placar Eletrônico, 1 Cronômetros, 2 placares e placar de 24 segundos.

(Planilha anexo)
1
R$ 45.000,00
R$ 45.000,00
Investimento


Secretaria de Educação e Cultura - Aquisição de equipamentos recreativos para o Projeto Música e Arte e BAMSUL e aquisição de acervo bibliográfico para a Biblioteca Municipal (Planilha anexo).
1
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
Investimento


Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente – SEDEMA Equipamentos para Canil Municipal (Planilha anexo).
1
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
Investimento


Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente – SEDEMA. Investimentos na AGIPEC (Planilha anexo).
1
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
Investimento


Secretaria de Infraestrutura e Projetos – DEMUTRAN Uniformes (Planilha anexo).
1
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
Investimento


Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer – Aquisição de Uniformes para o Projeto de Capoeira.

(Planilha anexo).
1
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
Investimento


Secretaria de Educação e Cultura – Investimento em sala de Tecnologia na Escola Municipal Ribeirão Polo.

(Planilha anexo).
1
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
Investimento


Secretaria de Educação e Cultura – Investimento em sala de Tecnologia na Escola Municipal Pedra Branca

(Planilha anexo).
1
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
Investimento


Secretaria de Educação e Cultura – Investimento em sala de Tecnologia na Escola Municipal Aroeira

(Planilha anexo).
1
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
Investimento


Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (Custeio com transporte/viagem

à população sul-chapadense).
1
R$ 30.455,00
R$ 30.455,00
Custeio







Valor Total: 300.455,00

Fonte de Recursos
Os valores destinados por esta Emenda serão remanejados da seguinte dotação orçamentária:

Órgão: 99 – Reserva de Contingência
Unidade: 999 – Reserva de Contingência
Programa: 0008 – Gestão Inteligente: Transparência e Progresso para Chapadão do Sul
Ação: 9999 – Reserva de Contingência
Valor: R$ 8.715.000,00
Fonte: 1.500.0000.0.1.500.0-000
Função de Governo: Administração Geral
Aprovada

SESSÃO - 1570/2026

Aprovada
10 100%
SIM
0 0%
NÃO
0 0%
ABSTENÇÃO
0 0%
AUSENTE
10 Sim
0 Não
0 Abstenção
0 Ausente

Status da votação eletrônica

Abertura: 09/11/2026 07:57 Fechamento: 09/11/2026 07:58
Alline Krug Tontini
Alline Krug Tontini 1º Secretário
SIM
Andréia Lourenço
Andréia Lourenço 2° Secretário
SIM
Emerson Sapo
Emerson Sapo Vereador
SIM
Junior Teixeira
Junior Teixeira 1° Vice-Presidente
SIM
Leonardo Henrique
Leonardo Henrique Vereador
SIM
Marcel D'Angelis
Marcel D'Angelis Vereador
SIM
Mika
Mika Vereador
SIM
Raul
Raul Vereador
SIM
Ricardo Bannak
Ricardo Bannak Vereador
SIM
Vanderson Cardoso
Vanderson Cardoso 2° Vice-Presidente
SIM