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SESSÃO - 1570/2026

Resumo da votação

Nos termos do Art. 115, Inciso IV e Parágrafo único, da LOM, vimos apresentar à consideração e deliberação do Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 122/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chapadão do Sul – MS, para o exercício de 2027, e dá outras providências”. Da Jus... Mostrar menos
Nos termos do Art. 115, Inciso IV e Parágrafo único, da LOM, vimos apresentar à consideração e deliberação do Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 122/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chapadão do Sul – MS, para o exercício de 2027, e dá outras providências”.



Da Justificativa

A presente Emenda tem por objetivo destinar recursos para o custeio e investimento em diversas áreas e entidades do Município, contribuindo para a melhoria dos serviços e o apoio a projetos sociais e comunitários:



Descrição da Destinação dos Recursos:



Beneficiário / Local Destino
Qtde
Valor Unitário
Valor Total
Finalidade




Rede Feminina de Combate ao Câncer.

CNPJ: 07.978.796/0001-09
1
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
Custeio e manutenção


ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE CHAPADÃO DO SUL. CNPJ: 48.372.438/0001-27.
1
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
Custeio e manutenção


LIONS CLUBE CHAPADAO DO SUL. CNPJ: 43.739.700/0001-05
1
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
Custeio e manutenção


Associação Comercial e Empresarial de Chapadão do Sul – ACE.

CNPJ: 02.037.711/0001-66
1
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
Custeio e manutenção


Associação Mulher Rara - Casa de Mentoria para Mulheres - Joia Rara.

CNPJ: 22.934.043/0001-87
1
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
Custeio e manutenção


Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente – SEDEMA. Investimento em mudas enxertadas de espécies frutíferas tradicionais e nativa do cerrado. (Planilha anexo).
1
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
Investimento


Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente – SEDEMA. Investimento em 2 Bisturís Eletrônicos Veterinários BP100Plus (Planilha anexo).
1
R$ 11.000,00
R$ 11.000,00
Investimento


Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Construção de calçadas no entorno da área pública municipal localizada entre as Ruas Foz do Iguaçu, São José dos Pinhais e

Avenida Curitiba, no Bairro Sibipiruna. (Planilha anexo).
1
R$ 64.000,00
R$ 64.000,00
Investimento



Valor Total: R$ 300.000,00

Fonte de Recursos
Os valores destinados por esta Emenda serão remanejados da seguinte dotação orçamentária:

Órgão: 99 – Reserva de Contingência
Unidade: 999 – Reserva de Contingência
Programa: 0008 – Gestão Inteligente: Transparência e Progresso para Chapadão do Sul
Ação: 9999 – Reserva de Contingência
Valor: R$ 8.715.000,00
Fonte: 1.500.0000.0.1.500.0-000
Função de Governo: Administração Geral
Aprovada

SESSÃO - 1570/2026

Aprovada
10 100%
SIM
0 0%
NÃO
0 0%
ABSTENÇÃO
0 0%
AUSENTE
10 Sim
0 Não
0 Abstenção
0 Ausente

Status da votação eletrônica

Abertura: 09/11/2026 08:02 Fechamento: 09/11/2026 08:03
Alline Krug Tontini
Alline Krug Tontini 1º Secretário
SIM
Andréia Lourenço
Andréia Lourenço 2° Secretário
SIM
Emerson Sapo
Emerson Sapo Vereador
SIM
Junior Teixeira
Junior Teixeira 1° Vice-Presidente
SIM
Leonardo Henrique
Leonardo Henrique Vereador
SIM
Marcel D'Angelis
Marcel D'Angelis Vereador
SIM
Mika
Mika Vereador
SIM
Raul
Raul Vereador
SIM
Ricardo Bannak
Ricardo Bannak Vereador
SIM
Vanderson Cardoso
Vanderson Cardoso 2° Vice-Presidente
SIM