Superlegis
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15
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
10/05/2013 Indicação 110/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que o espaço ocioso, existente entre a Rua das Emas, Rua das Pombas e Avenida das Indústrias, seja ocupado com traves de futebol, para oportunizar as crianças do local, ambiente de lazer. JUSTIFICATIVA Considerando que uma criança saudável necessita de lazer, da prática de esportes e de um bom convívio com outras crianças; Considerando ainda, que o local referido, está carente de...
Aprovado
10/05/2013 Indicação 103/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando que seja feita uma quadra para jogar peteca, na Praça de Eventos, de nossa cidade. JUSTIFICATIVA Justifica o Parlamentar que a peteca é um esporte aeróbico e salutar, movimentado e agradável, proporcionando grande satisfação a quem pratica, aprimora os reflexos, desenvolve todas as atividades...
Aprovado
10/05/2013 Indicação 99/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde Rosemary Barros, e ao Secretário SEDEMA Emerson Tiago da Maia, solicitando uma mobilização para combater a dengue em nossa cidade. JUSTIFICATIVA Frente aos constantes casos de dengue no município, sugiro uma mobilização feita através de entidades, secretarias, presidentes de bairros, associação comercial, departamento de vigilância e forte participação...
Aprovado
10/05/2013 Indicação 98/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ilton Henrichsen, e ao Responsável pelo DEMUTRAN, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando para que seja feita uma Rotatória na Avenida 11 (onze) com a Avenida 16 (dezesseis). JUSTIFICATIVA Considerando o grande fluxo de veículos, pois o referido local liga o Centro da cidade, ao Bairro Esperança. Considerando ainda, o exemplo das...
Aprovado
10/05/2013 Indicação 102/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Rodrigo de Moraes Gamba, solicitando a criação de um Fórum de Debates, em prol do Hospital Municipal. JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem por escopo, instituir um Fórum de Debates, através do Conselho Municipal de Saúde, com a participação de vários segmentos da sociedade e dos três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário,...
Aprovado
10/05/2013 Indicação 104/2013 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando arborização e bancos de concreto ao lado do Projeto Conviver, na Rua 14, esquina com a Rua 17, no espaço onde fica a academia ao ar livre. JUSTIFICATIVA Acredita que tal iniciativa proporcionará um espaço de lazer as famílias que frequentam aquele local, ou moram ali por perto. Além de se tornar um ambiente agradável e tranquilo para aqueles que gostam de se exercitar. A...
Aprovado
10/05/2013 Indicação 105/2013 - Rosemari da Cruz
INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao responsável pelo DEMUTRAN, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando faixas de pedestres em todas as escolas municipais e estaduais, CEIs, APAE, Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças e Ginásio Municipal de Esportes, considerando que os policiais irão fazer as rondas nas escolas e auxiliaras crianças no trânsito.
Aprovado
10/05/2013 Indicação 108/2013 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, solicitando que a Prefeitura dê continuidade na entrega de kits escolares e uniformes pra toda rede municipal de ensino. JUSTIFICATIVA Considerando que, este trabalho já havia sendo desenvolvido na administração passada e aceito com grande êxito pelos alunos e famílias mais carentes. Considerando que o repasse do...
Aprovado
10/05/2013 Indicação 107/2013 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, solicitando que os Laboratórios de Informática, das Escolas da Rede Municipal de Ensino, voltem a funcionar o quanto antes. JUSTIFICATIVA Nossas escolas municipais atendem grande número de estudantes, que cursam o Ensino Fundamental, logo necessitam de Laboratórios de Informática, laboratórios estes que já temos...
Aprovado
10/05/2013 Indicação 106/2013 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a constituição de uma Comissão Mista, composta por representantes do Poder Executivo, Legislativo e representantes dos Servidores Públicos Municipais, com o propósito de reformular o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Chapadão do Sul – Lei Complementar n° 040/07 e o Estatuto e Plano de Cargos do Magistério Municipal – Lei Complementar n° 015/02. JUSTIFICATIVA A...
Aprovado
06/05/2013 Indicação 90/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando iluminação pública nos parquinhos de nossa cidade, em especial no localizado na Praça de Eventos. JUSTIFICATIVA Justifica o Parlamentar que uma criança saudável necessita de lazer, da prática de esportes e de um bom convívio com outras crianças, assim, os parquinhos não são apenas locais...
Aprovado
03/05/2013 Indicação 93/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, promova estudos objetivando a realização do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no ano corrente, atendendo solicitação de diversos contribuintes. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que diversos munícipes que estão inadimplentes perante os cofres públicos municipais procuraram este Vereador solicitando minha intervenção junto ao Poder Executivo...
Aprovado
03/05/2013 Indicação 92/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando um estudo, para instalação de uma Rotatória na Avenida Onze com a Rua Quatorze. JUSTIFICATIVA Considerando a praça que o Senhor Júlio Alves Martins está construindo na esquina da Avenida Onze com a Rua Quatorze, onde estão expostos monumentos que representam a fundação de Chapadão do sul,...
Aprovado
03/05/2013 Indicação 91/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde Rosimary Barros, solicitando reforma na instalação administrativa, do Canil Municipal. JUSTIFICATIVA Considerando que, a instalação administrativa do Canil Municipal, está em péssimo estado de conservação; Considerando, o odor desagradável, devido haver ratos no forro do referido local. Considerando ainda, que tal situação pode ocasionar proliferação de...
Aprovado
03/05/2013 Indicação 89/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando estacionamento na Avenida Goiás entre as Ruas Cassilândia e Dourados, mais precisamente em frente à Conveniência UBERFEST. JUSTIFICATIVA Justifica-se o pedido, devido à dificuldade que os motoristas têm de encontrar vagas para estacionar os seus veículos. A construção desse estacionamento...
Aprovado
03/05/2013 Indicação 95/2013 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social Sra. Jeane Gleice Camargo Barros, a necessidade de constituir uma Comissão Municipal de Controle e Fiscalização dos Ocupantes de Casas Populares, com amplos poderes para fiscalizar as famílias beneficiadas dos Programas de Moradia Popular. JUSTIFICATIVA É de conhecimento desta Vereadora o crescente número de famílias beneficiadas pelo...
Aprovado
03/05/2013 Indicação 94/2013 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, efetue a substituição do redutor de velocidade, localizada na Rua Brasil, n° 1006, Espatódia, defronte a J.P Pneus. JUSTIFICATIVA Considerando que cabe ao poder público municipal tomar medidas que visem assegurar a incolumidade de nossos munícipes nas vias públicas. E que, vários munícipes procuraram esta Vereadora, solicitando sua intervenção...
Aprovado
03/05/2013 Indicação 96/2013 - Teacher Wagner
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando iluminação pública na Avenida Dezesseis, em frente ao Hospital Municipal. JUSTIFICATIVA Observamos que nessa localidade a iluminação está precária. Esta benfeitoria trará a todos os que fazem este trajeto, maior segurança e tranquilidade, prevenindo a criminalidade no período noturno. Os...
Aprovado
03/05/2013 Indicação 97/2013 - Elton Silva
INDICO à Mesa, solicitando a desapropriação dos imóveis localizados no final da Av. Goiás, esquina com a Rua Turmalina, para a construção de casas para os profissionais de segurança pública residentes em Chapadão do Sul.
Aprovado
26/04/2013 Indicação 86/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando um estudo, visando construção de uma Escola Municipal no Residencial Planalto. JUSTIFICATIVA A construção da referida Escola Municipal, virá de encontro com a necessidade de nossos alunos, sendo assim, os mesmos não precisarão percorrer considerável percurso para estudarem. Acredito que nosso Município já comporta uma nova escola, uma vez que cresce em ritmo acelerado. Sala das...
Aprovado

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