Superlegis
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15
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
13/04/2012 Indicação 531/2012 - Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia, a Secretária de Saúde, Dalva Teresinha Gradin, solicitando para que sejam implantados postos de coleta para exames laboratoriais nos ESF (Estratégia de Saúde da Família) do Município, reforçando Indicação de n° 179/09, desta Vereadora. JUSTIFICATIVA Considerando que hoje os exames laboratoriais não são mais realizados na Unidade Básica de Saúde, então que sejam implantados nos ESF...
Aprovado
13/04/2012 Indicação 530/2012 - Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Superintendente Regional do Banco do Brasil, Fábio Danin Euzébio, com cópia ao Gerente da Agência Banco do Brasil de Chapadão do Sul, Eder Oliveira Pereira, e ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando Terminal Caixa Eletrônico de Auto-Atendimento do Banco do Brasil em um ponto comercial do Bairro Esperança em Chapadão do Sul, reforçando indicação de n° 121/09, de autoria do Vereador Dr. Zelir. JUSTIFICATIVA Considerando que, no Bairro...
Aprovado
04/04/2012 Indicação 529/2012 - Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, solicitando a Construção de Vestiário e de Almoxarifado no Centro Aquático Municipal. JUSTIFICATIVA Considerando que no Centro Aquático Municipal, acontecem aulas de natação e hidroginástica, a construção de um vestiário para este público, é essencial, pois hoje não existe um local apropriado, para guardar...
Aprovado
04/04/2012 Indicação 525/2012 - Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, e Secretária Municipal de Saúde, Dalva Teresinha Gradin, solicitando a obrigatoriedade da apresentação de exame médico para frequentar a piscina do Centro Aquático Municipal. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que, os exames médicos são de extrema precisão, pois são realizados a fim de verificar se a pessoa que vai...
Aprovado
04/04/2012 Indicação 524/2012 - Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, solicitando Reformas no Centro Aquático Municipal. JUSTIFICATIVA Considerando que existem vários pontos que necessitam de reformas, tais como, o vinil da piscina que está bastante deteriorado e precisa ser trocado o mais breve possível, também há necessidade de fazer aquisição de um jogo de raias, para que os...
Aprovado
04/04/2012 Indicação 526/2012 - Zelir Antonio Jorge
Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senador, Delcídio do Amaral, com cópia aos Senadores, Antônio Russo e Waldemir Moka, e aos Deputados Federais, Antônio Carlos Biffi, Reinaldo Azambuja, Luiz Henrique Mandetta, Geraldo Resende, Fábio Trad, Vander Luis dos Santos Loubet, Edson Girotto e Marçal Filho, solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva para o Assentamento Mateira, para que venha servir de base ao desporto e lazer. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que, existem no...
Aprovado
04/04/2012 Indicação 528/2012 - Maiquel de Gasperi
Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Dalva Terezinha Gradin, solicitando para que seja disponibilizado um Agente Comunitário de Saúde, para executar ações e atividades básicas de saúde no Assentamento Mateira, reforçando indicação de n°484/2011 de autoria do Vereador llton. JUSTIFICATIVA Considerando que, o atendimento individual do agente de Saúde no Assentamento Mateira, será de suma...
Aprovado
04/04/2012 Indicação 527/2012 - Ilton Henrichsen
Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Augusto de Souza Bexiga, solicitando um trator, provido de implementos necessários para a preparação do solo de diversas culturas no Assentamento Mateira. JUSTIFICATIVA Considerando que, estas 151 famílias merecem confiança e ajuda, ressaltando ainda que a utilização de trator pelos pequenos produtores ressaltará a importância...
Aprovado
02/04/2012 Indicação 523/2012 - Abel Lemes
523/2012 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor de Relações Institucionais com Estados e Municípios, da Empresa OI João Henrique de Abreu, com cópia ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando a limpeza do terreno onde está instalada a torre de telefonia da OI, bem como as suas imediações. JUSTIFICATIVA Considerando que o terreno encontra-se com vegetação muito alta, bem como acúmulo de sujeira e consequentemente insetos, trazendo transtornos aos...
Aprovado
02/04/2012 Indicação 522/2012 - Elso Gilmar Bandeira
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Diretor Presidente da Sanesul, José Carlos Barbosa, solicitando estudos quanto à viabilidade de desenvolver um programa municipal, em parceria com a Sanesul, visando adquirir reservatórios individuais de água (caixas d'água) para todas as residências do município, bem como, criar Lei tornando obrigatório para as novas construções. JUSTIFICATIVA Por ser a água imprescindível para todos, não...
Aprovado
02/04/2012 Indicação 521/2012 - Ilton Henrichsen
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Lazer, Elisete Emiko Obara, solicitando alteração no horário de encerramento das atividades diárias das creches municipais, para meia hora mais tarde, reforçando indicação de n° 463/2011, de autoria dos Vereadores Maiquel de Gasperi e Dr. Flávio. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que, a maioria dos pais ou responsáveis para buscar as crianças...
Aprovado
02/04/2012 Indicação 520/2012 - Zelir Antonio Jorge
Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, solicitando para que seja alterado o nome da Praça de Eventos como "Praça Júlio Martins", baseado na Lei Orgânica do Município no art. 4o e Parágrafo Único dos Atos das Disposições Transitórias. JUSTIFICATIVA É fato público e notório que no ano de 1972 o Senhor Júlio Alves Martins aterrissou em nosso Município com a visão de desbravar estas terras, povoá-las e ainda, começar a construção de uma...
Aprovado
21/03/2012 Indicação 519/2012 - Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Augusto de Souza Bexiga e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando para que seja realizada a poda das árvores, como também a melhoria da iluminação pública em volta do Ginásio Municipal de Esportes "Carlos Archilha". Reforçando as indicações de n°s 272/2010, de autoria do...
Aprovado
19/03/2012 Indicação 518/2012 - Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária Saúde, Dalva Teresinha Gradin, solicitando a implantação do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial. JUSTIFICATIVA Justifica a Parlamentar que o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial são serviços públicos de saúde mental, destinados a atender indivíduos com transtornos relativamente graves. Tem como maior objetivo acompanhamento da saúde mental e também a dependência química, de...
Aprovado
09/03/2012 Indicação 517/2012 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente desta Casa de Leis, Maiquel de Gasperi, solicitando uma Palestra sobre a Campanha da Fraternidade 2012, com o tema "Fraternidade e Saúde Pública", ministrada pelo Pe. Diomar Serafim, bem como a divulgação dos trabalhos da Pastoral da Saúde. JUSTIFICATIVA Para que tenhamos uma melhor saúde em nossa cidade, nosso Estado, em nosso País, devemos em parceria com a Igreja Católica divulgar e difundir nas famílias o direito universal a...
Aprovado
08/03/2012 Indicação 516/2012 - Guerino Perius
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, Diretora da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, Maria Santina de Carvalho Giraldelli, Diretora da Escola Municipal Cecília Meireles, Érica Jaqueline Schweter, Diretora da Escola Municipal Erico Veríssimo, Sônia Teresinha Pena Fortes Maran e Diretora das Escolas Municipais Rurais, Ana Clarice Borgmann, solicitando para que...
Aprovado
08/03/2012 Indicação 515/2012 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente desta Casa de Leis, Maiquel de Gasperi, solicitando para que seja nomeada uma Comissão, que pode ser representada pelos mesmos membros da Comissão Permanente de Urbanismo e Infra-Estrutura, para que verifiquem a possibilidade de nomear ou numerar nossas estradas vicinais. JUSTIFICATIVA Justifica o Parlamentar, que esta nomeação ou numeração das estradas vicinais, facilitará o transbordo de animais, grãos e sementes de uma propriedade,...
Aprovado
08/03/2012 Indicação 514/2012 - Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Dalva Teresinha Gradin, solicitando para que seja montado "CEO Centro de Especialidade Odontológico", em nossa cidade, reforçando a indicação de n° 277/2010, desta Vereadora. JUSTIFICATIVA É importante destacar que em nossa cidade ainda não existe esse Centro de Especialidade para tratamento de paciente com necessidades especiais, sendo que muitos requerem atenção...
Aprovado
02/03/2012 Indicação 513/2012 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente desta Casa de Leis, Vereador Maiquel de Gasperi, solicitando a realização de uma Sessão Solene, no dia 08/03/2012 às 18h, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. JUSTIFICATIVA A realização da Sessão Solene será uma maneira singela de homenagear as mulheres, que ao longo dos anos têm conquistados muitas vitórias, como o direito de frequentar escolas, votar, se candidatara cargos políticos, entre outros, elas ocupam cada vez...
Aprovado
02/03/2012 Indicação 512/2012 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Cabo Almi, Líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa do MS, com cópia ao Deputado Federal Antônio Carlos Biffi e ao Senador Delcídio do Amaral, solicitando para que seja adquirido um veículo adaptado, para prestar atendimento odontológico nos Assentamentos Aroeira e Mateira bem como na Zona Rural. JUSTIFICATIVA Considerando que atender esses assentados e moradores da Zona Rural com maior frequência, e qualidade darão...
Aprovado

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