Superlegis

Data	Descrição	Situação
19/04/2013	Indicação 78/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando para que seja feito o prolongamento do estacionamento da Avenida Goiás entre a Rua Bronze e a Avenida Rio Grande do Norte. JUSTIFICATIVA Considerando que a Avenida Goiás, é uma das mais movimentadas da cidade e um ponto de referência no comércio local. Com isso durante muitas horas o trânsito...	Aprovado
19/04/2013	Indicação 81/2013 - Teacher Wagner Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a colocação de mais refletores em volta do Cemitério Municipal, e a instalação de ar-condicionado na Casa de Velório. JUSTIFICATIVA Considerando que, dentro do cemitério municipal não há iluminação adequada, e está havendo casos de atrasos em alguns sepultamentos, principalmente quando os...	Aprovado
15/04/2013	Indicação 72/2013 - Elton Silva Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a regulamentação, mediante Decreto, do artigo 76 do Código de Postura do Município - Lei 157/93. JUSTIFICATIVA A presente indicação visa regulamentar as penalidades elencadas no artigo 76 do Código de Posturas Municipal, principalmente no que tange ao disposto no artigo 72 do mesmo Diploma Legal que preceitua: "O proprietário, titular do domínio útil e o possuidor a qualquer...	Aprovado
15/04/2013	Indicação 71/2013 - Elton Silva Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a instalação de bancos em frente ao Hospital Municipal. JUSTIFICATIVA Este pedido foi feito pela população que frequenta o local. Destacaram que muitas vezes a sala de espera está lotada e não tem como ficar lá dentro devido o calor e o acúmulo de gente. Pediram se possível providenciar bancos na parte de fora, pois assim em dias de calor algumas pessoas que estão de...	Aprovado
15/04/2013	Indicação 74/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, solicitando a criação de Secretaria Municipal de Esportes. JUSTIFICATIVA Justifica-se o pedido da criação desta Secretaria, levando em consideração a facilidade que trará à gestão do desporto municipal, bem como a agilidade na busca de recursos a nível federal e estadual, pois o secretário e...	Aprovado
15/04/2013	Indicação 73/2013 - Teacher Wagner Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André e ao Diretor das Escolas Municipais Rurais, Guerino Perius, solicitando a construção de um "Parquinho Infantil" para lazer das crianças, na Escola Municipal Aroeira. JUSTIFICATIVA Levando em consideração o grande número de crianças que frequentam a Escola Municipal Aroeira e a carência nas opções de lazer do local, nada...	Aprovado
04/04/2013	Indicação 69/2013 - Elton Silva Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando para que seja feito atendimento ambulatorial e odontológico no Assentamento Aroeira. JUSTIFICATIVA Considerando que, não está sendo feito atendimento no local, e há a necessidade de atender esses assentados com maior frequência, o que poderia ser feito com o deslocamento de uma equipe médica e odontológica por meio de veículo adaptado, ou mesmo equipar uma sala na escola para...	Aprovado
04/04/2013	Indicação 68/2013 - Teacher Wagner Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a construção de um banheiro público, na Praça, localizada na Avenida Goiás. JUSTIFICATIVA Considerando que o local é movimentado e muitas pessoas o usam para praticar esporte e lazer. Os frequentadores reclamam que no local não existe um banheiro tendo assim, que ir embora quando necessário. Já existiram reclamações de que algumas pessoas não estão respeitando o local...	Aprovado
04/04/2013	Indicação 70/2013 - Teacher Wagner Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentido de providenciar a instalação de alguns bancos, na quadra, em frente à Capela Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Esperança. JUSTIFICATIVA A presente Indicação leva em consideração os anseios dos moradores do Bairro Esperança, que usufruem do local para fazer caminhada, principalmente os idosos. Este pequeno detalhe, que é a colocação de alguns bancos, proporcionara uma...	Aprovado
27/03/2013	Indicação 64/2013 - Elton Silva Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando para que estude a possibilidade de serem instaladas Câmeras de Monitoramento em pontos estratégicos da cidade. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que, o Monitoramento por Câmeras é muito importante para ampliar a segurança em todos os segmentos de nosso Município. A instalação de câmeras com captação de imagens nas principais ruas e avenidas de nossa cidade, proporcionará maior...	Aprovado
27/03/2013	Indicação 66/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando que seja feita limpeza geral em torno do Salão Paroquial, e um possível cascalhamento, ou mesmo asfalto, com o intuito de acabar com buracos e poças d'água. JUSTIFICATIVA Visto que, acontecem com frequência almoços e festividades no referido local, com a presença de grande público, e que os...	Aprovado
27/03/2013	Indicação 65/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Jacini, com cópia a Deputada Estadual Mara Caseiro e ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação de atendimento policial especializado para as mulheres, seja na Delegacia local, seja com a possível instalação da DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher) em Chapadão do Sul-MS, reforçando Indicação de n° 124/2009, de autoria do...	Aprovado
25/03/2013	Indicação 63/2013 - Teacher Wagner Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando que se faça a limpeza e estruturação da Av. Rio Grande do Sul, em especial no trecho que se inicia na Avenida Goiás e vai até a Avenida Tocantins. JUSTIFICATIVA Considerando que esta é uma reivindicação antiga, dos moradores do local. No referido trecho, existe muito entulho e lixo jogado no...	Aprovado
24/03/2013	Indicação 67/2013 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a construção de uma Praça e Área de lazer na quadra em frente à Capela Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Esperança. JUSTIFICATIVA Considerando que a comunidade do Bairro Esperança não possui nenhum espaço de lazer público. O acesso aos referidos espaços são essenciais para uma vida saudável. Faço a presente indicação levando em consideração os anseios dos moradores do...	Aprovado
21/03/2013	Indicação 59/2013 - Elton Silva Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando um espaço, para que a população que gosta de apreciar um bom som musical, possa o fazer em local adequado. JUSTIFICATIVA Considerando que, Chapadão do Sul é uma cidade com um alto índice de jovens. Tendo em vista, o quanto é importante o incentivo aos bons hábitos, em meio a tantas oportunidades negativas, temos que proporcionar a eles, um espaço com uma estrutura simples,...	Aprovado
21/03/2013	Indicação 61/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando para que seja adquirida uma nova área, ou aumentar a já existente, aonde se localiza o cemitério municipal. JUSTIFICATIVA Considerando que, na área atual não existe mais espaço para tumulo de pessoas solteiras, fazendo-se necessário com a máxima urgência à aquisição de uma nova área ou o aumento da já existente, para que nossos munícipes que vierem a falecer possam ter um...	Aprovado
21/03/2013	Indicação 60/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando asfalto e iluminação pública na rua que dá acesso ao velório e ao cemitério municipal. JUSTIFICATIVA Considerando que é de extrema necessidade, pois além de facilitar o acesso e o trânsito, evita também a sujeira e o barro trazido pelos carros ao centro de nossa cidade. Tendo em vista que o...	Aprovado
21/03/2013	Indicação 62/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que o Executivo disponibilize para APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, um ônibus, no padrão de acessibilidade, a fim de transportar alunos "especiais", e facilitar o dia-a-dia dos funcionários. JUSTIFICATIVA Nada mais justo que se atenda esta reivindicação, uma vez que a APAE, presta um relevante serviço para a comunidade, sendo que é uma entidade séria, está...	Aprovado
15/03/2013	Indicação 52/2013 - Elton Silva Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosemary Barros, solicitando a implantação de um ESF (Estratégia Saúde da Família), no Residencial Planalto. JUSTIFICATIVA A implantação do ESF será de grande valia para população que reside no respectivo local, pois o programa abrange ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e possibilita o acesso universal...	Aprovado
15/03/2013	Indicação 54/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentido de oferecer incentivo fiscal para as clinicas veterinárias de Chapadão do Sul, que executarem castração gratuita de animais domésticos às pessoas de baixa renda, com cadastro na assistência social, como forma de controle de animais abandonados. JUSTIFICATIVA Considerando a grande quantidade de animais domésticos, circulando na cidade, sem domicílio próprio e sem cuidados...	Aprovado

19/04/2013

Indicação 78/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando para que seja feito o prolongamento do estacionamento da Avenida Goiás entre a Rua Bronze e a Avenida Rio Grande do Norte. JUSTIFICATIVA Considerando que a Avenida Goiás, é uma das mais movimentadas da cidade e um ponto de referência no comércio local. Com isso durante muitas horas o trânsito...

Aprovado

19/04/2013

Indicação 81/2013 - Teacher Wagner
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a colocação de mais refletores em volta do Cemitério Municipal, e a instalação de ar-condicionado na Casa de Velório. JUSTIFICATIVA Considerando que, dentro do cemitério municipal não há iluminação adequada, e está havendo casos de atrasos em alguns sepultamentos, principalmente quando os...

Aprovado

15/04/2013

Indicação 72/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a regulamentação, mediante Decreto, do artigo 76 do Código de Postura do Município - Lei 157/93. JUSTIFICATIVA A presente indicação visa regulamentar as penalidades elencadas no artigo 76 do Código de Posturas Municipal, principalmente no que tange ao disposto no artigo 72 do mesmo Diploma Legal que preceitua: "O proprietário, titular do domínio útil e o possuidor a qualquer...

Aprovado

15/04/2013

Indicação 71/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a instalação de bancos em frente ao Hospital Municipal. JUSTIFICATIVA Este pedido foi feito pela população que frequenta o local. Destacaram que muitas vezes a sala de espera está lotada e não tem como ficar lá dentro devido o calor e o acúmulo de gente. Pediram se possível providenciar bancos na parte de fora, pois assim em dias de calor algumas pessoas que estão de...

Aprovado

15/04/2013

Indicação 74/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, solicitando a criação de Secretaria Municipal de Esportes. JUSTIFICATIVA Justifica-se o pedido da criação desta Secretaria, levando em consideração a facilidade que trará à gestão do desporto municipal, bem como a agilidade na busca de recursos a nível federal e estadual, pois o secretário e...

Aprovado

15/04/2013

Indicação 73/2013 - Teacher Wagner
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André e ao Diretor das Escolas Municipais Rurais, Guerino Perius, solicitando a construção de um "Parquinho Infantil" para lazer das crianças, na Escola Municipal Aroeira. JUSTIFICATIVA Levando em consideração o grande número de crianças que frequentam a Escola Municipal Aroeira e a carência nas opções de lazer do local, nada...

Aprovado

04/04/2013

Indicação 69/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando para que seja feito atendimento ambulatorial e odontológico no Assentamento Aroeira. JUSTIFICATIVA Considerando que, não está sendo feito atendimento no local, e há a necessidade de atender esses assentados com maior frequência, o que poderia ser feito com o deslocamento de uma equipe médica e odontológica por meio de veículo adaptado, ou mesmo equipar uma sala na escola para...

Aprovado

04/04/2013

Indicação 68/2013 - Teacher Wagner
Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a construção de um banheiro público, na Praça, localizada na Avenida Goiás. JUSTIFICATIVA Considerando que o local é movimentado e muitas pessoas o usam para praticar esporte e lazer. Os frequentadores reclamam que no local não existe um banheiro tendo assim, que ir embora quando necessário. Já existiram reclamações de que algumas pessoas não estão respeitando o local...

Aprovado

04/04/2013

Indicação 70/2013 - Teacher Wagner
Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentido de providenciar a instalação de alguns bancos, na quadra, em frente à Capela Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Esperança. JUSTIFICATIVA A presente Indicação leva em consideração os anseios dos moradores do Bairro Esperança, que usufruem do local para fazer caminhada, principalmente os idosos. Este pequeno detalhe, que é a colocação de alguns bancos, proporcionara uma...

Aprovado

27/03/2013

Indicação 64/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando para que estude a possibilidade de serem instaladas Câmeras de Monitoramento em pontos estratégicos da cidade. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que, o Monitoramento por Câmeras é muito importante para ampliar a segurança em todos os segmentos de nosso Município. A instalação de câmeras com captação de imagens nas principais ruas e avenidas de nossa cidade, proporcionará maior...

Aprovado

27/03/2013

Indicação 66/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando que seja feita limpeza geral em torno do Salão Paroquial, e um possível cascalhamento, ou mesmo asfalto, com o intuito de acabar com buracos e poças d'água. JUSTIFICATIVA Visto que, acontecem com frequência almoços e festividades no referido local, com a presença de grande público, e que os...

Aprovado

27/03/2013

Indicação 65/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Jacini, com cópia a Deputada Estadual Mara Caseiro e ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação de atendimento policial especializado para as mulheres, seja na Delegacia local, seja com a possível instalação da DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher) em Chapadão do Sul-MS, reforçando Indicação de n° 124/2009, de autoria do...

Aprovado

25/03/2013

Indicação 63/2013 - Teacher Wagner
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando que se faça a limpeza e estruturação da Av. Rio Grande do Sul, em especial no trecho que se inicia na Avenida Goiás e vai até a Avenida Tocantins. JUSTIFICATIVA Considerando que esta é uma reivindicação antiga, dos moradores do local. No referido trecho, existe muito entulho e lixo jogado no...

Aprovado

24/03/2013

Indicação 67/2013 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a construção de uma Praça e Área de lazer na quadra em frente à Capela Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Esperança. JUSTIFICATIVA Considerando que a comunidade do Bairro Esperança não possui nenhum espaço de lazer público. O acesso aos referidos espaços são essenciais para uma vida saudável. Faço a presente indicação levando em consideração os anseios dos moradores do...

Aprovado

21/03/2013

Indicação 59/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando um espaço, para que a população que gosta de apreciar um bom som musical, possa o fazer em local adequado. JUSTIFICATIVA Considerando que, Chapadão do Sul é uma cidade com um alto índice de jovens. Tendo em vista, o quanto é importante o incentivo aos bons hábitos, em meio a tantas oportunidades negativas, temos que proporcionar a eles, um espaço com uma estrutura simples,...

Aprovado

21/03/2013

Indicação 61/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando para que seja adquirida uma nova área, ou aumentar a já existente, aonde se localiza o cemitério municipal. JUSTIFICATIVA Considerando que, na área atual não existe mais espaço para tumulo de pessoas solteiras, fazendo-se necessário com a máxima urgência à aquisição de uma nova área ou o aumento da já existente, para que nossos munícipes que vierem a falecer possam ter um...

Aprovado

21/03/2013

Indicação 60/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando asfalto e iluminação pública na rua que dá acesso ao velório e ao cemitério municipal. JUSTIFICATIVA Considerando que é de extrema necessidade, pois além de facilitar o acesso e o trânsito, evita também a sujeira e o barro trazido pelos carros ao centro de nossa cidade. Tendo em vista que o...

Aprovado

21/03/2013

Indicação 62/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que o Executivo disponibilize para APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, um ônibus, no padrão de acessibilidade, a fim de transportar alunos "especiais", e facilitar o dia-a-dia dos funcionários. JUSTIFICATIVA Nada mais justo que se atenda esta reivindicação, uma vez que a APAE, presta um relevante serviço para a comunidade, sendo que é uma entidade séria, está...

Aprovado

15/03/2013

Indicação 52/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosemary Barros, solicitando a implantação de um ESF (Estratégia Saúde da Família), no Residencial Planalto. JUSTIFICATIVA A implantação do ESF será de grande valia para população que reside no respectivo local, pois o programa abrange ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e possibilita o acesso universal...

Aprovado

15/03/2013

Indicação 54/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentido de oferecer incentivo fiscal para as clinicas veterinárias de Chapadão do Sul, que executarem castração gratuita de animais domésticos às pessoas de baixa renda, com cadastro na assistência social, como forma de controle de animais abandonados. JUSTIFICATIVA Considerando a grande quantidade de animais domésticos, circulando na cidade, sem domicílio próprio e sem cuidados...

Aprovado

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ATAS E PAUTAS

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