Superlegis

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16/03/2011	Indicação 356/2011 - Maiquel de Gasperi Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Educação, Cultura, Desporte e Lazer, Elizete Emiko Obara, solicitando para que sejam premiados os melhores alunos da rede pública municipal, com notebooks. JUSTIFICATIVA Considerando que a qualidade de nosso ensino está cada vez melhor, e queremos que as crianças da rede pública tenham o mesmo tratamento das escolas particulares. Justifica o Parlamentar, que com essa premiação, os...	Aprovado	PDF
14/03/2011	Indicação 355/2011 - Guerino Perius Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Educação, Cultura, Desporte e Lazer, Elizete Emiko Obara, Diretor do Transporte Escolar, Laércio Eler de Alcântara e ao Diretor do DEMUTRAN, Airton Antônio Schwantes, solicitando para que seja adaptada e regulamentada a Lei n° 3.488 de 2008 do Governo do Estado, que dá acessibilidade ao transporte escolar rural. JUSTIFICATIVA O Governo do Estado sancionou a Lei n° 3.488 de 12 de...	Aprovado	PDF
14/03/2011	Indicação 354/2011 - Guerino Perius Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Augusto de Souza Bexiga, Gerente Regional do SEBRAE Márcia Rocha, Presidente da Fundação Chapadão, Adriano Loeff, Presidente do Sindicato Rural, Rudimar Artur Borgelt, Presidente Assentamento Mateira, Augustinho Arcanjo dos Anjos, Presidente Assentamento Aroeria, Florisvaldo B. Queiroz, solicitando para que seja feito um convênio entre a...	Aprovado	PDF
11/03/2011	Indicação 353/2011 - Guerino Perius Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando para que seja destinado com urgência, um novo local para os eventos e festividades do município, transformando o espaço atual em praça da matriz. JUSTIFICATIVA Os constantes transtornos causados naquele local, trazem...	Aprovado	PDF
03/03/2011	Indicação 352/2011 - Maiquel de Gasperi Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando a doação de um terreno, para construção da Sede Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. JUSTIFICATIVA Considerando que, recentemente foi instituído o Sindicato dos Servidores de nossa cidade, sendo que os mesmos não têm um local apropriado para realizarem seus trabalhos e nem mesmo as reuniões do sindicato. Tendo em vista que, com a doação do terreno os integrantes poderão iniciar sua...	Aprovado	PDF
01/03/2011	Indicação 350/2011 - Guerino Perius Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Educação, Cultura, Desporte e Lazer, Elisete Emiko Obara, Secretária de Saúde, Dalva Teresinha Gradin, Diretora do CEM Carlos Drummond de Andrade, Maria Santina de Carvalho Giraldelli, Diretora do CEM Cecília Meireles, Érica Jaqueline Schweter, Diretora do CEM Erico Veríssimo, Sônia Pena Fortes Maran, Diretora das Escolas Rurais, Ana Clarice Borgmann, Diretora do CEI Esperança, Luciene de...	Aprovado	PDF
28/02/2011	Indicação 349/2011 - Elso Gilmar Bandeira Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior solicitando para que seja disponibilizado um funcionário para atender a remarcação dos lotes em nossa cidade. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que há moradores em nossa cidade, necessitando construir, e ao comprar o terreno, os loteamentos fazem a demarcação dos lotes e passa a responsabilidade para o comprador, mas...	Aprovado	PDF
25/02/2011	Indicação 347/2011 - Elso Gilmar Bandeira Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Deputado Estadual Diogo Tita e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior solicitando lama asfáltica e mais asfalto em nossa cidade. Reforçando a indicação de n° 041/2009 deste Vereador. JUSTIFICATIVA Considerando a percepção das pessoas que procuram este vereador, é de que boa parte do asfalto de nossa cidade, estaria comprometido, e se o problema não...	Aprovado	PDF
25/02/2011	Indicação 348/2011 - Nilzete Pereira Martins Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia á Secretária de Saúde Dalva Teresinha Gradin, Diretor do DEMUTRAN Airton Antônio Schwantes e ao Presidente da Associação Hospitalar Daniel Reuter, solicitando pontos de táxi e mototaxi em frente à Associação Hospitalar de Chapadão do Sul. JUSTIFICATIVA Considerando que, em frente da Associação Hospitalar, não existem pontos de táxi e nem mototaxi para atender as pessoas que necessitam....	Aprovado	PDF
24/02/2011	Indicação 346/2011 - Maiquel de Gasperi Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senador Delcídio do Amaral, solicitando a intervenção junto a Receita Federal, para conseguir novos ônibus para Chapadão do Sul. JUSTIFICATIVA Considerando que, a prefeitura de nossa cidade, tem uma frota pequena de ônibus para atender a demanda do nosso município. Tendo em vista que, alguns veículos estão sem condições de sair da cidade, sendo que os mesmos atendem o interior do município, bem como levam os universitários até as cidades...	Aprovado	PDF
24/02/2011	Indicação 345/2011 - Maiquel de Gasperi Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Federal Antônio Carlos Biffi, solicitando a viabilização de mais cursos para Campus da UFMS de Chapadão do Sul (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). JUSTIFICATIVA Considerando que, o nosso município está crescendo em ritmo acelerado e hoje os cursos existentes nas universidades de nossa cidade, já não são mais suficientes para atender a nossa população, pois a educação é muito importante na vida de qualquer pessoa....	Aprovado	PDF
23/02/2011	Indicação 343/2011 - Elso Gilmar Bandeira Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transporte e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, Solicitando uma rotatória na ligação da Avenida Goiás com as Ruas Lourenço Machado e Getúlio Vargas. JUSTIFICATIVA Considerando que, na Avenida Goiás sentido pólo empresarial tem uma bifurcação que liga uma avenida com duas ruas, com a expansão de mais um bairro naquelas proximidades surgiu mais uma rua....	Aprovado	PDF
23/02/2011	Indicação 342/2011 - Elso Gilmar Bandeira Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Administração, Luana Boff e a Secretária de Assistência Social, Fátima Rosemari da Cruz, solicitando a construção de um Albergue em nossa cidade. JUSTIFICATIVA Considerando que em nossa cidade há muitos andarilhos, a exemplo do que se vê constantemente, pessoas dormindo nas calçadas ao relento, na rodoviária, na feira do produtor ou mesmo se alojando em construções abandonadas....	Aprovado	PDF
23/02/2011	Indicação 344/2011 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, solicitando a viabilização de uma área para construção de casas populares para os funcionários públicos municipais, que recebem entre R$ 700,00 (setecentos) reais e R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), ou fazer parceria com os loteamentos para que esses funcionários possam adquirir os seus lotes. JUSTIFICATIVA De acordo com o Art. 233 da Lei Orgânica do Município Chapadão do Sul o Prefeito tem o dever de...	Aprovado	PDF
22/02/2011	Indicação 341/2011 - Elso Gilmar Bandeira Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando para que seja feito um estudo viabilizando a compra de no mínimo dois caminhões caçamba para atender o nosso município. JUSTIFICATIVA Considerando que, a secretaria de obras encontra-se com pouca estrutura, principalmente no atendimento às estradas do interior do nosso município e a falta de...	Aprovado	PDF
18/02/2011	Indicação 340/2011 - Elso Gilmar Bandeira Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, e ao Diretor do DEMUTRAN Airton Antonio Schwantes solicitando a revitalização das placas indicativas existentes na região de Paranaíba II. JUSTIFICATIVA Considerando que, os letreiros das placas já estão deterioradas o que dificulta a leitura. E com a região denominada Paranaíba II é muito extensa e...	Aprovado	PDF
18/02/2011	Indicação 339/2011 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor do DEMUTRAN Airton Antônio Schwantes, solicitando fiscalização para combater transporte irregular de passageiros. JUSTIFICATIVA Considerando que, recebi informações sobre a existência de uma lotação clandestina que efetua o transporte diário de passageiros entre Chapadão do Céu e Chapadão do Sul; Considerando que, esse transporte irregular sem a devida fiscalização poderá acarretar acidentes; Solicita que seja efetuada a...	Aprovado	PDF
18/02/2011	Indicação 338/2011 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN Airton Antonio Schwantes, solicitando Vagas para Taxista e Mototaxista na nova rodoviária. JUSTIFICATIVA Considerando que com a inauguração no novo terminal rodoviário aumentará a demanda por transportes; Considerando que a quantidade atual de vagas é pequena mesmo na atualidade, faz-se necessário, aumentar o número de vagas para táxi e moto táxi, credenciando os interessados....	Aprovado	PDF
17/02/2011	Indicação 337/2011 - Guerino Perius Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Estado de Administração, Thie Higuchi Viegas dos Santos, Deputado Estadual, Márcio Monteiro, Secretário de Segurança Publica, Wantuir Jacini, Secretária de Saúde, Dalva Teresinha Gradin, e ao Presidente da Associação Hospitalar, Daniel Reuter, solicitando para que seja nomeado um médico legista para Chapadão do Sul, até que se efetue alguém. JUSTIFICATIVA Considerando que, com a...	Aprovado	PDF
16/02/2011	Indicação 336/2011 - Nilzete Pereira Martins Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, e ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando para que seja construído um ponto de ônibus com cobertura no Residencial Ipê -Bairro Sibipiruna Loteamento Parque União. JUSTIFICATIVA Considerando que, com o início do ano letivo a procura pelo transporte escolar...	Aprovado	PDF

16/03/2011

Indicação 356/2011 - Maiquel de Gasperi
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Educação, Cultura, Desporte e Lazer, Elizete Emiko Obara, solicitando para que sejam premiados os melhores alunos da rede pública municipal, com notebooks. JUSTIFICATIVA Considerando que a qualidade de nosso ensino está cada vez melhor, e queremos que as crianças da rede pública tenham o mesmo tratamento das escolas particulares. Justifica o Parlamentar, que com essa premiação, os...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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