Superlegis
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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 24/11/2025 12:48
Último documento: 24/11/2025 06:35
Último projeto de lei: 24/11/2025 07:21
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
31/01/2025 Indicação 26/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de um retorno na Avenida das Garças, no trecho que dá acesso à Rua Uirapuru, atendendo à solicitação dos moradores da localidade.  
Aprovado
Não possui
31/01/2025 Indicação 27/2025 - Ricardo Bannak
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de vistoria técnica em edificações públicas municipais, a fim de verificar as condições de uso e estabilidade das estruturas, como a cobertura da rodoviária, ginásio de esportes e quadras poliesportivas em escolas.  
Aprovado
Não possui
31/01/2025 Indicação 28/2025 - Ricardo Bannak
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a finalização da execução do sistema de hidrantes da Prefeitura Municipal, atendendo à exigência do Corpo de Bombeiros quanto à instalação de um ponto extra. Além disso, solicita-se a verificação da eficiência do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) por meio de medição técnica.  
Aprovado
Não possui
31/01/2025 Indicação 29/2025 - Ricardo Bannak
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando a efetiva elaboração do Plano Diretor de Chapadão do Sul – MS e informações sobre o andamento do processo, considerando os crescentes e urgentes problemas urbanos do município.    
Aprovado
Não possui
31/01/2025 Indicação 30/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação urgente de mais lixeiras em locais públicos de alto uso comum, tais como praças, avenidas e locais com grande fluxo de pessoas. Além disso, solicita-se a realização de um estudo para concessão de incentivos a empresas privadas, permitindo que estas instalem lixeiras em espaços públicos, utilizando-as também como forma de marketing, por meio de concessão autorizada pelo município.  
Aprovado
Não possui
31/01/2025 Requerimento 3/2025 - Mika
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, bem como a todas as Secretarias Municipais, solicitando informações atualizadas acerca da execução das emendas impositivas do exercício de 2024. Especificamente, solicita-se o detalhamento sobre: 1.    Emendas Impositivas Cumpridas: Relação das emendas que foram integralmente executadas, informando os valores aplicados, as ações realizadas e os beneficiários contemplados. 2.    Emendas em Fase de Licitação/Contratação: Listagem das emendas que se encontram em andamento,...
Aprovado
Não possui
31/01/2025 Requerimento 4/2025 - Junior Teixeira
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, e as Secretarias Municipais competentes, solicitando informações atualizadas acerca da situação financeira do município. Especificamente, solicita-se o detalhamento sobre: Saldo em Caixa: Total de recursos disponíveis em todas as contas ordenadoras de despesas da Prefeitura Municipal, discriminando as fontes e a destinação dos valores. Valores Empenhados: Relação dos valores empenhados até a presente data, informando as despesas vinculadas e os respectivos credores. Recursos Pre...
Aprovado
Não possui
31/01/2025 Indicação 31/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, sugerindo a criação de um aplicativo para facilitar a comunicação entre a prefeitura e a população, possibilitando o registro e acompanhamento de demandas da comunidade.  
Aprovado
Não possui
29/01/2025 Indicação 1/2025 - Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a atenção e ação do governo municipal em relação à construção de moradias populares em nossa cidade.    
Aprovado
Não possui
29/01/2025 Indicação 2/2025 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando para que seja analisada a viabilidade da criação de uma Creche para Idosos Municipal, como um marco no fortalecimento das políticas públicas de assistência social em Chapadão do Sul.  
Aprovado
Não possui
29/01/2025 Indicação 3/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando para que seja analisada a viabilidade de disponibilizar novo mobiliário para as Secretarias do Município, em virtude das condições inadequadas dos móveis atualmente utilizados.  
Aprovado
Não possui
29/01/2025 Indicação 4/2025 - Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, para que seja analisada a viabilidade da criação de um Circuito Municipal de Sinuca de Boteco, com o objetivo de promover a prática esportiva e fortalecer a cultura de lazer em nossa comunidade.    
Aprovado
Não possui
29/01/2025 Indicação 5/2025 - Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, para que seja analisada a viabilidade de incluir o sistema bilíngue na grade curricular da Escola Municipal SEMEAR, aproveitando o fato de a instituição contar com o sistema de ensino em período integral.  
Aprovado
Não possui
29/01/2025 Indicação 6/2025 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de Guard Rails em toda a extensão da Avenida Trinta e Três, com o objetivo de aumentar a segurança na via e prevenir acidentes.  
Aprovado
Não possui
29/01/2025 Indicação 7/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de pontos de energia e tomadas adequadas para o local onde ocorrem os shows na Feira do Produtor.  
Aprovado
Não possui
29/01/2025 Indicação 8/2025 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação urgente de lixeiras no complexo esportivo de Chapadão do Sul, localizado na Avenida Goiás, esquina com a Avenida Mato Grosso do Sul.  
Aprovado
Não possui
29/01/2025 Indicação 9/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a adoção das providências necessárias para a execução da obra de construção do Centro de Atenção Farmacêutica (CAF), conforme previsto na Emenda Impositiva 04, do ano de 2024, com execução programada para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).  
Aprovado
Não possui
29/01/2025 Indicação 10/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de um Programa de Vale Alimentação para os funcionários públicos municipais, considerando ser esta uma iniciativa que visa valorizar e beneficiar os trabalhadores, promovendo a melhoria da qualidade de vida e incentivando uma alimentação mais adequada e saudável.  
Aprovado
Não possui
29/01/2025 Indicação 11/2025 - Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de uma Escola Cívico-Militar no Município de Chapadão do Sul.  
Aprovado
Não possui
29/01/2025 Indicação 12/2025 - Andréia Lourenço
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de duas faixas elevadas, sendo uma na Rua Brasil e outra na Avenida Rio Grande do Norte, ambas nas proximidades da Feira do Produtor, localizada em nosso município.  
Aprovado
Não possui

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