Superlegis

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16/02/2023	Indicação 748/2023 - M. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja intensificado o trabalho de coleta de entulhos em nosso Município. Reforçando a Indicação de nº 653/22 de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA Várias ruas estão em estado grave proliferação de mosquitos e de entulhos diversos. É muito importante a organização para com a retirada dos entulhos. A quantidade de...	Aprovado	PDF
16/02/2023	Indicação 749/2023 - M. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que seja criado um acesso no canteiro central na Avenida E no encontro com a Rua M, de forma que os motoristas que acessem a referida avenida possam trafegar para ambos os lados da mesma. Reforçando a Indicação de nº 676/2022 de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA Atualmente, os...	Aprovado	PDF
13/02/2023	Indicação 709/2023 - A. INDICA-SE à Mesa, com observância às questões regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, para que seja incluída no conteúdo programático das escolas na Educação Infantil e Ensino Fundamental, a matéria “Constituição, Formação e Cidadania”. JUSTIFICATIVA: Considerando a necessidade de formar cidadãos com capacidade de pensar e formular suas próprias opiniões relativos à sociedade fundamentados na cidadania, esta vereadora entende ser essencial a inclusão da...	Aprovado	PDF
13/02/2023	Indicação 710/2023 - A. INDICA-SE à Mesa, com observância nas questões regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, para que o Executivo fiscalize e notifique a empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica para que faça o alinhamento dos fios por ela utilizados e a retirada dos seus fios não utilizados nos postes existentes no Município de Chapadão do Sul, bem que a referida empresa notifique as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, a fim de que estas façam o alinhamento dos seus cabos e demais instrumentos por elas...	Aprovado	PDF
13/02/2023	Indicação 711/2023 - A. INDICA-SE à Mesa, com observância nas questões regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Trasportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, para que faça orientação e notificação dos proprietários de terrenos localizados na Rua 22, no trecho entre a Avenida 11 e Rua 13, nas proximidades do Colégio MAPER para que construam calçadas nos locais, de forma que os pedestres que circulam naquela localidade possam transitar sem obstruções. JUSTIFICATIVA: Considerando que a livre locomoção no território...	Aprovado	PDF
13/02/2023	Indicação 712/2023 - V. C INDICA-SE à Mesa, com observância nas questões regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do Demutran, Pedro Lopes, para que faça a demarcação de vagas de estacionamento prioritários para portadores de Neurodiversidades. JUSTIFICATIVA: Considerando que a Neurodiversidade se refere às variações naturais no cérebro humano de cada indivíduo em relação à sociabilidade, aprendizagem, atenção, humor e outras funções cognitivas e que adota o modelo social da deficiência, no qual as barreiras sociais são o...	Aprovado	PDF
13/02/2023	Indicação 713/2023 - V. C INDICA-SE à Mesa, com observância às questões regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, para que faça a aquisição de um triturador de vidros para a CTR (Central de Tratamento de Resíduos). JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a grande quantidade de garrafas e outros itens de vidro na CTR, este vereador acredita que a aquisição de um triturador será de grande importância no local, uma vez que os resíduos triturados reduzem em 80% o...	Aprovado	PDF
13/02/2023	Indicação 714/2023 - V. C INDICA-SE à Mesa, com observância nas questões regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, para que promovam no município um “Festival Cultural da Música”. JUSTIFICATIVA: Chapadão do Sul é uma cidade em franco desenvolvimento e que tem uma cultura forte e miscigenada com a união de várias culturas, desde o sul do país até o nordeste, o que faz do município uma cidade rica culturalmente, com diversas identidades culturais, e inúmeros costumes e tradições...	Aprovado	PDF
13/02/2023	Indicação 715/2023 - V. C INDICA-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Junior, solicitando que encaminhe para a apreciação desta Casa de Leis, um Projeto de Lei que viabilize a implantação de um Porto Seco em nossa cidade. Reforçando a Indicação nº 471/2022 de autoria deste vereador. JUSTIFICATIVA: Considerando que Chapadão do Sul está na rota de desenvolvimento e progresso e a economia sul-mato-grossense vem se...	Aprovado	PDF
13/02/2023	Indicação 716/2023 - M. C INDICA-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do Demutran, Pedro Lopes, solicitando que sejam instalados 4 redutores de velocidade na Avenida Curitiba e 1 redutor de velocidade na Avenida Rio Grande do Norte em frente ao ESF Sibipiruna. JUSTIFICATIVA: O pedido é uma demanda dos moradores locais haja vista o excesso de velocidade praticado por alguns motoristas que transitam no Bairro Sibipiruna nas...	Aprovado	PDF
13/02/2023	Indicação 717/2023 - M. C INDICA-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Ivanor Zorzo, solicitando que seja realizada uma completa limpeza e desobstrução nos bueiros do município. Reforçando a Indicação de nº 161/2021 de autoria deste vereador. JUSTIFICATIVA: Devido ao grande volume de chuvas em nosso município, chegou ao conhecimento deste vereador que em alguns pontos da cidade, os bueiros encontram-se obstruídos pelo acúmulo de lixo e resíduos impedindo assim o...	Aprovado	PDF
13/02/2023	Indicação 718/2023 - M. C INDICA-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Ivanor Zorzo e à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando que seja realizada manutenção e recuperação dos portões de acesso ao ESF Sibipiruna. JUSTIFICATIVA: Considerando o estado em que encontram-se os portões de acesso ao referido ESF, este vereador solicita que seja feita uma completa manutenção no local, efetuando os reparos necessários na estrutura dos portões bem como seja feita uma...	Aprovado	PDF
13/02/2023	Indicação 719/2023 - A. A INDICA-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Iluminação Pública, com lâmpadas de LED na Avenida Um, neste Município. JUSTIFICATIVA Considerando que a referida avenida conta com grande fluxo de veículos, este vereador entende que é necessário a implantação de um sistema de iluminação mais moderno e eficiente, além do que a Avenida Um se inicia na Rodovia MS 306 margeia...	Aprovado	PDF
13/02/2023	Indicação 720/2023 - A. A INDICA-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Torteli, solicitando que seja encaminhado para apreciação desta Casa de Leis, um Projeto de Lei que regulamente o PROCON local. JUSTIFICATIVA Considerando a pouca estrutura que o PROCON local dispõe para execução de seus trabalhos em Chapadão do Sul, este vereador entende que o Executivo deve regulamentar as ações do órgão no município, embasados na Constituição Federal e provendo...	Aprovado	PDF
13/02/2023	Indicação 721/2023 - M. INDICA-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua 7 no trecho entre as Ruas 20 e 22. JUSTIFICATIVA: É de conhecimento deste vereador que o trecho citado hoje não conta com pavimentação asfáltica e que já existem obras no local, inclusive de residências. Frente a isso e considerando que a cidade hoje conta com quase 100% da cidade pavimentada, este vereador...	Aprovado	PDF
13/02/2023	Indicação 722/2023 - M. INDICA-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua 3 no trecho entre as Ruas 22 e 28. JUSTIFICATIVA: É de conhecimento deste vereador que o trecho citado hoje não conta com pavimentação asfáltica e que a referida rua é via de acesso à Casa de Recuperação Gileade, este vereador solicita que seja realizada a pavimentação no local, de forma que a...	Aprovado	PDF
13/02/2023	Indicação 723/2023 - M. INDICA-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Senadora Tereza Cristina, solicitando o envio de recursos ao município por meio de emenda parlamentar, para aquisição de um Caminhão Basculante. JUSTIFICATIVA: A aquisição do referido caminhão se torna imprescindível atualmente para que o mesmo seja destinado ao trabalho exclusivo com o triturador de galhos de Chapadão do Sul, atualmente o equipamento não dispõe de um veículo exclusivo para o trabalho, fazendo com que quando o caminhão utilizado atualmente necessite de fazer outros...	Aprovado	PDF
13/02/2023	Indicação 724/2023 - M. INDICA-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Federal, Marcos Pollon, solicitando o envio de recursos ao município por meio de emenda parlamentar, para aquisição de um Triturador de Galhos e Troncos das podas de árvores. JUSTIFICATIVA: O Triturador de galhos é uma máquina que tem a função de triturar os galhos oriundos de podas de árvore, ramos, troncos, folhas, cascas e cercas vivas. O triturador de galhos é uma ferramenta versátil e que seu uso otimiza de forma significativa o trabalho da Secretaria de Obras no...	Aprovado	PDF
13/02/2023	Indicação 725/2023 - E. S INDICA-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja criado um estacionamento central no canteiro da Avenida Seis, no trecho entre as Ruas 25 e 27. JUSTIFICATIVA: Em visita ao local, este vereador pôde constatar que o local necessita de mais vagas de estacionamento para os munícipes que utilizam o comércio daquela localidade, sendo assim, a solução apontada seria a implantação de um estacionamento...	Aprovado	PDF
13/02/2023	Indicação 726/2023 - E. S INDICA-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, solicitando que seja retomada a atuação do Canil Municipal no recolhimento de cães nas ruas. JUSTIFICATIVA: Considerando a grande quantidade de cães que vivem nas ruas do município, alguns inclusive causando desconforto para a população, este vereador solicita que o Canil Municipal retome suas atividades de recolhimento de animais abandonados nas ruas. A...	Aprovado	PDF

16/02/2023

Indicação 748/2023 - M. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja intensificado o trabalho de coleta de entulhos em nosso Município. Reforçando a Indicação de nº 653/22 de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA Várias ruas estão em estado grave proliferação de mosquitos e de entulhos diversos. É muito importante a organização para com a retirada dos entulhos. A quantidade de...

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