Superlegis

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27/03/2023	Indicação 797/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a implantação de lombadas eletrônicas em todas as vias de trânsito rápido do município. Acredito que essa medida é de grande importância para a segurança dos motoristas, pedestres e ciclistas que circulam em nossas vias públicas. Reforçando a Indicação de nº 524/2022 de autoria deste vereador. JUSTIFICATIVA As lombadas eletrônicas são equipamentos que têm como objetivo reduzir a velocidade dos veículos em áreas consideradas...	Aprovado	PDF
27/03/2023	Indicação 798/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a aquisição de mais ônibus para o transporte coletivo do município, que embora ainda não tenha começado a operar, já causa preocupação na população, já que se estima que o número de ônibus adquiridos não atenderá a demanda do município. JUSTIFICATIVA Considerando o crescimento populacional e a expansão territorial do município, acredito que os ônibus adquiridos até o momento não irão suprir a demanda de transporte público da...	Aprovado	PDF
27/03/2023	Indicação 799/2023 - Mika INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando manutenção da sinalização vertical dos bairros Sibipiruna, Espatódea, Flamboyant e Sucupira. JUSTIFICATIVA A sinalização vertical é fundamental para a segurança viária e para a organização do trânsito, e a falta de manutenção adequada pode comprometer a eficácia do sistema viário, aumentando o risco de acidentes e prejudicando a circulação de veículos e pedestres. No caso dos bairros...	Aprovado	PDF
20/03/2023	Indicação 786/2023 - Prof.ª Almira INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Junior Mochi, solicitando apoio junto ao Ministério da Educação na liberação de recursos para três projetos que estão protocolados na Plataforma SIMEC-PAR com os seguintes processos: Creche Pré-escola tipo 1 - Monteiro Lobato no Bairro Esplanada; ID da obra: 4024478; processo: MS24019EICPE1628202023, Escola 9 salas de aula - Pedra Branca na zona rural; ID da obra: 4020649; processo: MS24019EFCAM1464022022, Escola 13 salas de aula - Rachel de Queiroz - no Bairro Esplanada; ID da...	Aprovado	PDF
20/03/2023	Indicação 787/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja firmada uma parceria entre a Prefeitura, a Concessionária Way 306 e a Fundação Chapadão para a pavimentação asfáltica nas dependências da Fundação Chapadão. JUSTIFICATIVA Como é de conhecimento público, anualmente acontece na Fundação Chapadão a TECNOAGRO, um evento de grande importância que reúne milhares de pessoas. Entretanto, a chuva e o barro que se formam na área interna da Fundação, dificultam a locomoção dos...	Aprovado	PDF
20/03/2023	Indicação 788/2023 - André dos Anjos INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a contratação de uma empresa especializada em auxiliar na formulação do Plano Diretor Participativo do município, com coleta de dados e informações relevantes, bem como na elaboração do diagnóstico e das propostas para o Plano Diretor. JUSTIFICATIVA O Plano Diretor é um instrumento de grande importância para a gestão municipal, pois define diretrizes e metas para o desenvolvimento urbano, contemplando aspectos como a utilização do solo, a...	Aprovado	PDF
20/03/2023	Indicação 789/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Governador do Estado, Eduardo Riedel, com cópia a Diretora-presidente da AGEHAB, Sra. Maria do Carmo Avesani Lopez, ao Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Arlei Caravina e à Deputada Estadual Mara Caseiro, solicitando a inclusão do município de Chapadão do Sul no programa habitacional do governo estadual, que visa a construção de casas populares destinadas às pessoas com renda familiar de até três salários mínimos. JUSTIFICATIVA Acredito que essa iniciativa pode...	Aprovado	PDF
20/03/2023	Indicação 790/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que sejam demarcadas ciclofaixas nas Avenidas Rio Grande do Norte, Tocantins e nos trechos da Avenida Mato Grosso do Sul que ainda não possuem essa infraestrutura. Reforçando a Indicação de nº 104/2021 de autoria deste vereador. JUSTIFICATIVA A implementação de ciclofaixas nessas avenidas trará inúmeros benefícios para a cidade, como a promoção de um meio de transporte mais sustentável e...	Aprovado	PDF
20/03/2023	Indicação 791/2023 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a adequação e melhorias na sala de descanso dos da Veladoria Municipal. JUSTIFICATIVA É sabido que a Veladoria Municipal presta um serviço essencial aos munícipes em momentos de grande sensibilidade. Por isso, é importante garantir que os cidadãos tenham um espaço adequado para descanso, que contribua para o seu bem-estar e conforto. Sendo assim, sugiro que sejam realizadas as adequações necessárias na sala de descanso, com a...	Aprovado	PDF
20/03/2023	Indicação 792/2023 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a adequação e melhorias nos serviços oferecidos no Cemitério Municipal, neste sentido listo algumas sugestões que podem ser consideradas para melhorar a eficiência e qualidade do serviço: Criação de valas com antecedência; Uniforme aos servidores do local; Fornecimento de Café durante os velórios e Melhora nas urnas funerárias oferecidas pela Assistência Social às pessoas carentes. JUSTIFICATIVA É importante que o Cemitério Municipal...	Aprovado	PDF
13/03/2023	Indicação 768/2023 - Alirio Bacca INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, para que notifique a empresa responsável pelo parque de torres de comunicação, localizado na Rua 15, entre as ruas 12 e 14, para que faça a revitalização das calçadas no entorno, roçadura da grama do local, poda das árvores e até remoção das árvores que oferecem risco à população. JUSTIFICATIVA As calçadas nessa região estão em condições precárias, dificultando a mobilidade dos pedestres e oferecendo risco de acidentes. Além disso, algumas...	Aprovado	PDF
13/03/2023	Indicação 769/2023 - Prof.ª Almira INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Presidente da Câmara Municipal, Airton Schwantes, solicitando que sejam disponibilizados Intérpretes de Libras nas Sessões da Câmara Municipal, visando garantir a acessibilidade e inclusão de pessoas surdas ou com deficiência auditiva. JUSTIFICATIVA A Língua Brasileira de Sinais (Libras) é a segunda língua oficial do Brasil, reconhecida pela Lei nº 10.436/02, e é utilizada por milhões de brasileiros. No entanto, muitas pessoas surdas ou com deficiência auditiva ainda enfrentam dificuldades...	Aprovado	PDF
13/03/2023	Indicação 770/2023 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, para que sejam buscados mecanismos para implantação de lombadas eletrônicas nas Avenidas Mato Grosso do Sul, Dezesseis, Trinta e Três e Tocantins, com o objetivo de garantir a segurança viária em nossas ruas e avenidas. JUSTIFICATIVA Sabemos que o trânsito é um problema que afeta a vida dos cidadãos de nossa cidade, e as altas velocidades nas vias públicas representam um grande risco para a população, especialmente para pedestres e ciclistas. As...	Aprovado	PDF
13/03/2023	Indicação 771/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius para disponibilizada gratuitamente a carteirinha de estudante aos alunos da rede pública de ensino, a fim de que possam usufruir dos benefícios que a referida carteirinha proporciona. JUSTIFICATIVA A carteirinha de estudante é um documento que garante aos estudantes descontos em transportes públicos, cinemas, teatros, eventos culturais, entre outros benefícios. No entanto, muitos alunos da rede...	Aprovado	PDF
13/03/2023	Indicação 772/2023 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que sejam contratados profissionais de segurança para atuar nos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) e CREAS (Centros de Referência Especializado de Assistência Social) do município, a fim de garantir a integridade física dos servidores que trabalham nesses locais. JUSTIFICATIVA Os servidores dos CRAS e CREAS são responsáveis por prestar serviços...	Aprovado	PDF
13/03/2023	Indicação 773/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius solicitando que seja construído no município um Centro Cultural e Oficina de Música, com o objetivo de promover o acesso à cultura e incentivar a formação musical de crianças e jovens da nossa cidade. JUSTIFICATIVA Um espaço dedicado à cultura e à música pode oferecer diversas atividades, como oficinas de instrumentos, aulas de canto, ensaios de bandas, palestras, shows e exposições,...	Aprovado	PDF
13/03/2023	Indicação 774/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Deputada Estadual Mara Caseiro, solicitando que busque junto ao Secretário do SEMAGRO, Jaime Verruck, a disponibilização de uma patrulha mecanizada para uso da Fundação Chapadão, estação de pesquisas agrárias localizada em nosso município. JUSTIFICATIVA A Fundação Chapadão desenvolve um importante trabalho de pesquisas agrárias em nossa região, contribuindo para o desenvolvimento da agricultura e para a melhoria da qualidade de vida dos produtores rurais locais. No entanto, sabemos que a...	Aprovado	PDF
13/03/2023	Indicação 775/2023 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando que que seja implantada uma faixa de pedestres elevada em frente à Escola de Educação Infantil Educativa, localizada em nosso município. JUSTIFICATIVA Sabemos que a segurança dos pedestres, principalmente das crianças, é uma preocupação constante em nossas ruas e avenidas. A faixa de pedestres elevada é uma medida simples e eficaz para garantir a segurança de todos os...	Aprovado	PDF
13/03/2023	Indicação 776/2023 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que que seja implantada uma faixa de pedestres elevada em frente Condomínio Residencial Planalto, localizado em nosso município. JUSTIFICATIVA O Residencial Planalto é um local de grande circulação de pedestres, especialmente de moradores e visitantes. No entanto, a falta de uma faixa de pedestres torna a travessia da rua mais perigosa e desafiadora. A implantação...	Aprovado	PDF
13/03/2023	Indicação 777/2023 - André dos Anjos INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando que a Cruz Vermelha seja incluída no Conselho Municipal de Saúde. JUSTIFICATIVA A Cruz Vermelha é uma organização reconhecida internacionalmente por seus esforços em fornecer assistência humanitária em tempos de crise. Com sua vasta experiência em saúde e sua missão de ajudar aqueles que mais precisam, acredito que a Cruz Vermelha pode oferecer uma contribuição valiosa para o Conselho...	Aprovado	PDF

27/03/2023

Indicação 797/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a implantação de lombadas eletrônicas em todas as vias de trânsito rápido do município. Acredito que essa medida é de grande importância para a segurança dos motoristas, pedestres e ciclistas que circulam em nossas vias públicas. Reforçando a Indicação de nº 524/2022 de autoria deste vereador. JUSTIFICATIVA As lombadas eletrônicas são equipamentos que têm como objetivo reduzir a velocidade dos veículos em áreas consideradas...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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