Superlegis

Data	Descrição	Situação
27/10/2023	Indicação 1052/2023 - Mika Justificativa Gostaria de solicitar, a realização de melhorias na iluminação do espaço destinado a modalidades esportivas variadas, que também serve como pista de caminhada, localizado em frente ao Fórum. Durante o período diurno, o espaço mencionado é muito utilizado por atletas, entusiastas de esportes, e moradores que desfrutam de caminhada ao ar livre. No entanto, à noite, a falta de iluminação adequada torna o local inseguro e pouco convidativo. Esta situação cria um ambiente propício para acidentes, tornando-a atraente para ações delituosas e outros incidentes que...	Aprovado
27/10/2023	Indicação 1053/2023 - Emerson Sapo Justificativa A construção de vestiários nas quadras de grama sintética localizadas nesses bairros se tornou uma prioridade para a promoção de atividades esportivas e o bem-estar de todos. As quadras de grama sintética nos bairros Sibipiruna e Esplanada têm sido locais importantes para a prática de esportes, lazer e recreação. No entanto, a ausência de vestiários tem sido um desafio constante para aqueles que as frequentam. Isso afeta não apenas os atletas, mas também famílias e amigos que acompanham os jogos, tornando o ambiente menos acolhedor e menos propício para o...	Aprovado
27/10/2023	Indicação 1054/2023 - Prof.ª Almira Justificativa Os Centros de Educação Infantil desempenham um papel vital no desenvolvimento das crianças, proporcionando um ambiente de aprendizado seguro e acolhedor. No entanto, a segurança física e emocional de nossos pequenos é uma prioridade que deve ser continuamente aprimorada. Nesse contexto, gostaria de solicitar a instalação de câmeras de vigilância em todos os Centros de Educação Infantil municipais. A presença de câmeras de segurança ajudará a garantir a segurança das crianças, fornecerá tranquilidade aos pais e responsáveis, além de contribuir para a...	Aprovado
10/10/2023	Indicação 1036/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA Os viadutos são parte essencial da infraestrutura viária de nosso município, proporcionando uma conexão eficiente entre diferentes áreas da cidade. A iluminação pública nesses locais desempenha um papel fundamental na segurança dos pedestres e motoristas que transitam pelos viadutos, especialmente durante a noite e em condições climáticas adversas. A manutenção e a limpeza regular das lâmpadas de iluminação pública são cruciais para garantir que essas estruturas estejam adequadamente iluminadas, proporcionando uma visibilidade clara e reduzindo o risco...	Aprovado
10/10/2023	Indicação 1037/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Atualmente, a falta de um veículo utilitário pode limitar a capacidade do setor de fiscalização em responder prontamente a denúncias de infrações ambientais, realizar inspeções e monitorar áreas sensíveis. Um veículo apropriado permitirá uma maior mobilidade e agilidade nas operações de fiscalização, contribuindo para a preservação do meio ambiente e o cumprimento das leis ambientais em nosso município. Além disso, um veículo destinado à fiscalização ambiental pode ser equipado com os recursos necessários para coletar amostras, realizar medições...	Aprovado
06/10/2023	Indicação 1025/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA O período de calor intenso frequentemente exige um consumo maior de energia elétrica, principalmente para o funcionamento de equipamentos de refrigeração, como aparelhos de ar condicionado e ventiladores. Para famílias carentes, esse aumento nas despesas com energia pode representar um desafio financeiro considerável. A concessão de descontos na conta de energia elétrica durante os meses mais quentes beneficiaria diretamente as famílias em situação de vulnerabilidade econômica, aliviando parte do ônus financeiro que enfrentam. Além disso, contribuiria para...	Aprovado
06/10/2023	Indicação 1026/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA Acreditamos que uma maior presença policial e rondas frequentes nessas regiões podem contribuir significativamente para dissuadir a criminalidade e proporcionar uma sensação de segurança aos cidadãos. Além disso, uma abordagem proativa da polícia pode ajudar a identificar e prevenir atividades criminosas antes que elas ocorram. Entendemos que a 4ª Companhia Independente da Polícia Militar de Chapadão do Sul tem sido incansável em seu compromisso com a segurança da comunidade e confiamos em sua liderança para avaliar a viabilidade desta solicitação e tomar as...	Aprovado
06/10/2023	Indicação 1027/2023 - Alirio Bacca JUSTIFICATIVA Esta alteração no sentido de tráfego contribuirá para o bem-estar dos cidadãos, aumentará a eficiência do trânsito em geral e reduzirá o tempo de deslocamento. Além disso, proporcionaria maior comodidade aos moradores e empresas localizadas ao longo da Rua 15, tornando mais eficiente o acesso ao Centro da cidade e promovendo a mobilidade urbana.	Aprovado
06/10/2023	Indicação 1028/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A segurança viária é uma prioridade em nosso município, e a instalação de dispositivos de redução de velocidade é uma medida eficaz para prevenir acidentes e proteger a vida de nossos munícipes, especialmente em áreas de grande movimento. A Rua Cassilândia, em frente ao MK Bar, é um local de encontro e circulação de muitas pessoas, tornando-se um ponto crítico em termos de segurança no trânsito. O recente acidente envolvendo uma criança é um exemplo preocupante das situações de risco que podem ocorrer nessa...	Aprovado
06/10/2023	Indicação 1029/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A construção de uma área coberta próxima aos boxes externos da feira proporcionará inúmeros benefícios, além disso, a área coberta proporcionará maior conforto aos clientes da feira, incentivando mais pessoas a frequentarem o local, o que, por sua vez, pode impulsionar o comércio e fortalecer a economia local. Também tornará a feira um ambiente mais agradável Portanto, solicito que seja analisada a possibilidade e viabilidade de construir uma área coberta na Feira do Produtor, assemelhada à que está sendo edificada ao lado da Avenida Rio Grande do...	Aprovado
06/10/2023	Indicação 1030/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA A criação de um programa de desconto no IPVA para pessoas de baixa renda poderia aliviar essa pressão financeira, permitindo que essas famílias mantenham seus veículos e tenham maior autonomia em suas vidas diárias. Além disso, isso também poderia incentivar a regularização dos veículos, aumentando a arrecadação de impostos e contribuindo para a melhoria da infraestrutura e dos serviços públicos em nosso estado.	Aprovado
06/10/2023	Indicação 1031/2023 - André dos Anjos Justificativa A criação de um Conselho da Causa Animal proporcionaria um espaço para o diálogo entre autoridades, organizações da sociedade civil e cidadãos interessados na proteção e no cuidado dos animais. Além disso, permitiria uma atuação mais eficaz na fiscalização e aplicação das normas relacionadas ao bem-estar animal em nosso município, incluindo aquelas que foram aprovadas nos últimos anos. Sugiro que a composição do Conselho seja diversificada e inclua representantes do poder público, ONGs de proteção animal, médicos veterinários e membros da sociedade...	Aprovado
06/10/2023	Indicação 1032/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A recente duplicação da Avenida E, que agora se tornou uma avenida, representa um avanço significativo para nossa cidade. No entanto, a separação das ruas está sendo feita apenas com pintura viária no asfalto, o que não proporciona a segurança necessária para o trânsito e não define claramente as faixas de circulação. A construção do canteiro central na Avenida E é de suma importância, principalmente por estar localizada nas proximidades de uma escola. O canteiro central não apenas melhora a estética e o aspecto urbano da via, mas também desempenha um...	Aprovado
06/10/2023	Indicação 1033/2023 - Mika JUSTIFICATIVA A Escola Municipal Manoel de Barros é uma instituição de ensino fundamental de grande importância para nossa comunidade. Ela desempenha um papel crucial na educação de nossas crianças e jovens, além de ser um espaço de integração e desenvolvimento social. No entanto, enfrentamos a carência de infraestrutura adequada para atividades esportivas e recreativas. Com o objetivo de promover um ambiente educacional mais completo e saudável para nossos alunos, estamos buscando recursos para a construção de uma Quadra Poliesportiva nas dependências da escola. Uma...	Aprovado
06/10/2023	Indicação 1034/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA A Bíblia Sagrada é um símbolo importante para milhões de pessoas em todo o mundo, independentemente de sua religião. Além de ser um livro religioso, ela também tem um significado cultural e histórico significativo. A construção de um monumento em forma de Bíblia Sagrada em nosso município seria uma maneira de reconhecer a importância desse livro e celebrar a diversidade religiosa presente em nossa comunidade. A localização proposta, seja na Praça de Eventos ou na Praça 23 de Outubro, permitiria que o monumento fosse apreciado por residentes e visitantes,...	Aprovado
06/10/2023	Indicação 1035/2023 - André dos Anjos Justificativa A população da nossa zona rural é a que mais sofre com a falta de estrutura da saúde, já que não conta com o Programa Saúde da Família direcionado exclusivamente para o seu meio. Assim, a solução mais plausível e economicamente viável é a disponibilização de uma enfermeira, para fazer um trabalho de prevenção e primeiros atendimentos a possíveis maus súbitos. É a propositura e está a merecer a atenção da Administração...	Aprovado
29/09/2023	Indicação 1011/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA Atualmente, os ônibus municipais são expostos às condições climáticas adversas, como chuva intensa, sol forte e ventos fortes, o que pode causar danos significativos à estrutura dos veículos e prejudicar o conforto dos passageiros. Além disso, a exposição prolongada aos elementos naturais pode acelerar o desgaste dos ônibus, aumentando os custos de manutenção e reposição da frota. A construção de uma área coberta no pátio de obras proporcionará abrigo adequado para os ônibus, protegendo-os das condições climáticas e prolongando sua vida útil. Isso...	Aprovado
29/09/2023	Indicação 1012/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A Creche Sibipiruna desempenha um papel vital na nossa comunidade, cuidando de crianças e proporcionando um ambiente seguro e educativo. No entanto, a falta de calçadas no entorno da creche representa uma preocupação de segurança para as crianças, pais e funcionários que frequentam diariamente o local. A construção de uma calçada nessa área pública não apenas melhorará a segurança dos pedestres, especialmente das crianças que frequentam a creche, mas também proporcionará um ambiente mais acessível e agradável para todos os moradores da região. Além...	Aprovado
29/09/2023	Indicação 1013/2023 - Vanderson Cardoso A Academia de Saúde desempenha um papel fundamental na promoção da saúde e do bem-estar de nossos cidadãos, oferecendo um espaço importante para atividades físicas e de convívio comunitário. Entretanto, a falta de cobertura no pátio da academia tem se tornado um obstáculo para o pleno aproveitamento do espaço, especialmente em dias de clima instável. Assim, a construção dessa cobertura contribuirá significativamente para o aumento da eficiência e da utilidade da Academia Saúde, promovendo um ambiente saudável e acessível para todos os que desejam melhorar sua qualidade...	Aprovado
29/09/2023	Indicação 1014/2023 - Mika JUSTIFICATIVA Considerando a relevância da assistência social para a promoção do bem-estar da população e a crescente demanda por serviços de apoio e orientação em situações de emergência ou necessidade, torna-se fundamental a implementação de um Plantão de Assistentes Sociais em nosso município. A criação desse plantão permitirá que os cidadãos tenham acesso a suporte e orientação em momentos críticos, mesmo quando os serviços regulares de assistência social não estejam disponíveis devido ao horário ou dia da semana. Muitas situações de vulnerabilidade...	Aprovado

27/10/2023

Indicação 1052/2023 - Mika
Justificativa Gostaria de solicitar, a realização de melhorias na iluminação do espaço destinado a modalidades esportivas variadas, que também serve como pista de caminhada, localizado em frente ao Fórum. Durante o período diurno, o espaço mencionado é muito utilizado por atletas, entusiastas de esportes, e moradores que desfrutam de caminhada ao ar livre. No entanto, à noite, a falta de iluminação adequada torna o local inseguro e pouco convidativo. Esta situação cria um ambiente propício para acidentes, tornando-a atraente para ações delituosas e outros incidentes que...

Aprovado

27/10/2023

Indicação 1053/2023 - Emerson Sapo
Justificativa A construção de vestiários nas quadras de grama sintética localizadas nesses bairros se tornou uma prioridade para a promoção de atividades esportivas e o bem-estar de todos. As quadras de grama sintética nos bairros Sibipiruna e Esplanada têm sido locais importantes para a prática de esportes, lazer e recreação. No entanto, a ausência de vestiários tem sido um desafio constante para aqueles que as frequentam. Isso afeta não apenas os atletas, mas também famílias e amigos que acompanham os jogos, tornando o ambiente menos acolhedor e menos propício para o...

Aprovado

27/10/2023

Indicação 1054/2023 - Prof.ª Almira
Justificativa Os Centros de Educação Infantil desempenham um papel vital no desenvolvimento das crianças, proporcionando um ambiente de aprendizado seguro e acolhedor. No entanto, a segurança física e emocional de nossos pequenos é uma prioridade que deve ser continuamente aprimorada. Nesse contexto, gostaria de solicitar a instalação de câmeras de vigilância em todos os Centros de Educação Infantil municipais. A presença de câmeras de segurança ajudará a garantir a segurança das crianças, fornecerá tranquilidade aos pais e responsáveis, além de contribuir para a...

Aprovado

10/10/2023

Indicação 1036/2023 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA Os viadutos são parte essencial da infraestrutura viária de nosso município, proporcionando uma conexão eficiente entre diferentes áreas da cidade. A iluminação pública nesses locais desempenha um papel fundamental na segurança dos pedestres e motoristas que transitam pelos viadutos, especialmente durante a noite e em condições climáticas adversas. A manutenção e a limpeza regular das lâmpadas de iluminação pública são cruciais para garantir que essas estruturas estejam adequadamente iluminadas, proporcionando uma visibilidade clara e reduzindo o risco...

Aprovado

10/10/2023

Indicação 1037/2023 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Atualmente, a falta de um veículo utilitário pode limitar a capacidade do setor de fiscalização em responder prontamente a denúncias de infrações ambientais, realizar inspeções e monitorar áreas sensíveis. Um veículo apropriado permitirá uma maior mobilidade e agilidade nas operações de fiscalização, contribuindo para a preservação do meio ambiente e o cumprimento das leis ambientais em nosso município. Além disso, um veículo destinado à fiscalização ambiental pode ser equipado com os recursos necessários para coletar amostras, realizar medições...

Aprovado

06/10/2023

Indicação 1025/2023 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA O período de calor intenso frequentemente exige um consumo maior de energia elétrica, principalmente para o funcionamento de equipamentos de refrigeração, como aparelhos de ar condicionado e ventiladores. Para famílias carentes, esse aumento nas despesas com energia pode representar um desafio financeiro considerável. A concessão de descontos na conta de energia elétrica durante os meses mais quentes beneficiaria diretamente as famílias em situação de vulnerabilidade econômica, aliviando parte do ônus financeiro que enfrentam. Além disso, contribuiria para...

Aprovado

06/10/2023

Indicação 1026/2023 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA Acreditamos que uma maior presença policial e rondas frequentes nessas regiões podem contribuir significativamente para dissuadir a criminalidade e proporcionar uma sensação de segurança aos cidadãos. Além disso, uma abordagem proativa da polícia pode ajudar a identificar e prevenir atividades criminosas antes que elas ocorram. Entendemos que a 4ª Companhia Independente da Polícia Militar de Chapadão do Sul tem sido incansável em seu compromisso com a segurança da comunidade e confiamos em sua liderança para avaliar a viabilidade desta solicitação e tomar as...

Aprovado

06/10/2023

Indicação 1027/2023 - Alirio Bacca
JUSTIFICATIVA Esta alteração no sentido de tráfego contribuirá para o bem-estar dos cidadãos, aumentará a eficiência do trânsito em geral e reduzirá o tempo de deslocamento. Além disso, proporcionaria maior comodidade aos moradores e empresas localizadas ao longo da Rua 15, tornando mais eficiente o acesso ao Centro da cidade e promovendo a mobilidade urbana.

Aprovado

06/10/2023

Indicação 1028/2023 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A segurança viária é uma prioridade em nosso município, e a instalação de dispositivos de redução de velocidade é uma medida eficaz para prevenir acidentes e proteger a vida de nossos munícipes, especialmente em áreas de grande movimento. A Rua Cassilândia, em frente ao MK Bar, é um local de encontro e circulação de muitas pessoas, tornando-se um ponto crítico em termos de segurança no trânsito. O recente acidente envolvendo uma criança é um exemplo preocupante das situações de risco que podem ocorrer nessa...

Aprovado

06/10/2023

Indicação 1029/2023 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A construção de uma área coberta próxima aos boxes externos da feira proporcionará inúmeros benefícios, além disso, a área coberta proporcionará maior conforto aos clientes da feira, incentivando mais pessoas a frequentarem o local, o que, por sua vez, pode impulsionar o comércio e fortalecer a economia local. Também tornará a feira um ambiente mais agradável Portanto, solicito que seja analisada a possibilidade e viabilidade de construir uma área coberta na Feira do Produtor, assemelhada à que está sendo edificada ao lado da Avenida Rio Grande do...

Aprovado

06/10/2023

Indicação 1030/2023 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA A criação de um programa de desconto no IPVA para pessoas de baixa renda poderia aliviar essa pressão financeira, permitindo que essas famílias mantenham seus veículos e tenham maior autonomia em suas vidas diárias. Além disso, isso também poderia incentivar a regularização dos veículos, aumentando a arrecadação de impostos e contribuindo para a melhoria da infraestrutura e dos serviços públicos em nosso estado.

Aprovado

06/10/2023

Indicação 1031/2023 - André dos Anjos
Justificativa A criação de um Conselho da Causa Animal proporcionaria um espaço para o diálogo entre autoridades, organizações da sociedade civil e cidadãos interessados na proteção e no cuidado dos animais. Além disso, permitiria uma atuação mais eficaz na fiscalização e aplicação das normas relacionadas ao bem-estar animal em nosso município, incluindo aquelas que foram aprovadas nos últimos anos. Sugiro que a composição do Conselho seja diversificada e inclua representantes do poder público, ONGs de proteção animal, médicos veterinários e membros da sociedade...

Aprovado

06/10/2023

Indicação 1032/2023 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A recente duplicação da Avenida E, que agora se tornou uma avenida, representa um avanço significativo para nossa cidade. No entanto, a separação das ruas está sendo feita apenas com pintura viária no asfalto, o que não proporciona a segurança necessária para o trânsito e não define claramente as faixas de circulação. A construção do canteiro central na Avenida E é de suma importância, principalmente por estar localizada nas proximidades de uma escola. O canteiro central não apenas melhora a estética e o aspecto urbano da via, mas também desempenha um...

Aprovado

06/10/2023

Indicação 1033/2023 - Mika
JUSTIFICATIVA A Escola Municipal Manoel de Barros é uma instituição de ensino fundamental de grande importância para nossa comunidade. Ela desempenha um papel crucial na educação de nossas crianças e jovens, além de ser um espaço de integração e desenvolvimento social. No entanto, enfrentamos a carência de infraestrutura adequada para atividades esportivas e recreativas. Com o objetivo de promover um ambiente educacional mais completo e saudável para nossos alunos, estamos buscando recursos para a construção de uma Quadra Poliesportiva nas dependências da escola. Uma...

Aprovado

06/10/2023

Indicação 1034/2023 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA A Bíblia Sagrada é um símbolo importante para milhões de pessoas em todo o mundo, independentemente de sua religião. Além de ser um livro religioso, ela também tem um significado cultural e histórico significativo. A construção de um monumento em forma de Bíblia Sagrada em nosso município seria uma maneira de reconhecer a importância desse livro e celebrar a diversidade religiosa presente em nossa comunidade. A localização proposta, seja na Praça de Eventos ou na Praça 23 de Outubro, permitiria que o monumento fosse apreciado por residentes e visitantes,...

Aprovado

06/10/2023

Indicação 1035/2023 - André dos Anjos
Justificativa A população da nossa zona rural é a que mais sofre com a falta de estrutura da saúde, já que não conta com o Programa Saúde da Família direcionado exclusivamente para o seu meio. Assim, a solução mais plausível e economicamente viável é a disponibilização de uma enfermeira, para fazer um trabalho de prevenção e primeiros atendimentos a possíveis maus súbitos. É a propositura e está a merecer a atenção da Administração...

Aprovado

29/09/2023

Indicação 1011/2023 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA Atualmente, os ônibus municipais são expostos às condições climáticas adversas, como chuva intensa, sol forte e ventos fortes, o que pode causar danos significativos à estrutura dos veículos e prejudicar o conforto dos passageiros. Além disso, a exposição prolongada aos elementos naturais pode acelerar o desgaste dos ônibus, aumentando os custos de manutenção e reposição da frota. A construção de uma área coberta no pátio de obras proporcionará abrigo adequado para os ônibus, protegendo-os das condições climáticas e prolongando sua vida útil. Isso...

Aprovado

29/09/2023

Indicação 1012/2023 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A Creche Sibipiruna desempenha um papel vital na nossa comunidade, cuidando de crianças e proporcionando um ambiente seguro e educativo. No entanto, a falta de calçadas no entorno da creche representa uma preocupação de segurança para as crianças, pais e funcionários que frequentam diariamente o local. A construção de uma calçada nessa área pública não apenas melhorará a segurança dos pedestres, especialmente das crianças que frequentam a creche, mas também proporcionará um ambiente mais acessível e agradável para todos os moradores da região. Além...

Aprovado

29/09/2023

Indicação 1013/2023 - Vanderson Cardoso
A Academia de Saúde desempenha um papel fundamental na promoção da saúde e do bem-estar de nossos cidadãos, oferecendo um espaço importante para atividades físicas e de convívio comunitário. Entretanto, a falta de cobertura no pátio da academia tem se tornado um obstáculo para o pleno aproveitamento do espaço, especialmente em dias de clima instável. Assim, a construção dessa cobertura contribuirá significativamente para o aumento da eficiência e da utilidade da Academia Saúde, promovendo um ambiente saudável e acessível para todos os que desejam melhorar sua qualidade...

Aprovado

29/09/2023

Indicação 1014/2023 - Mika
JUSTIFICATIVA Considerando a relevância da assistência social para a promoção do bem-estar da população e a crescente demanda por serviços de apoio e orientação em situações de emergência ou necessidade, torna-se fundamental a implementação de um Plantão de Assistentes Sociais em nosso município. A criação desse plantão permitirá que os cidadãos tenham acesso a suporte e orientação em momentos críticos, mesmo quando os serviços regulares de assistência social não estejam disponíveis devido ao horário ou dia da semana. Muitas situações de vulnerabilidade...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros