Superlegis
Documentos:
7111
Projetos de Lei:
925
Sessões:
193
Vereadores:
11
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
13/02/2023 Indicação 727/2023 - E. S
INDICA-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que feito o prolongamento do estacionamento no canteiro central da Avenida Seis, no trecho entre as Ruas 13 e 15. JUSTIFICATIVA: Em visita ao local, este vereador pôde constatar que o local necessita de mais vagas de estacionamento para os munícipes que utilizam o comércio daquela localidade, sendo assim, a solução apontada seria o prolongamento do...
Aprovado
13/02/2023 Indicação 728/2023 - E. S
INDICA-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que realizado recolhimento anual de livros e cadernos dos alunos da rede municipal de ensino para que sejam encaminhados para reciclagem. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a grande quantidade de materiais didáticos descartados todos os anos e que muitos destes materiais se acumulam nas casas de alunos, sem a devida utilidade, este vereador acredita que a Secretaria de Educação poderia...
Aprovado
13/02/2023 Indicação 729/2023 - A.T
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a implantação de mecanismos de acesso à internet Wi-Fi Público, em todas as praças de nossa cidade. Reforçando a Indicação de nº 437/2022 JUSTIFICATIVA: Considerando que as praças de Wi-Fi público democratizam o acesso à informação tanto para a população jovem, que têm celulares, mas não tem recurso para pagar o serviço de internet e consultar diferentes fontes de estudo e informação, quanto para a idosa, que cada vez mais...
Aprovado
13/02/2023 Indicação 730/2023 - A.T
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Guard Rail, na Avenida Trinta e Três, em toda sua extensão. Reforçando a Indicação de número 99/2021 de autoria do Vereador André dos Anjos e Indicação de número 480/2022 de autoria desta Vereadora. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que, com a proteção neste local, similar aos existentes em rodovias, que são bem resistentes, evitará...
Aprovado
13/02/2023 Indicação 731/2023 - A.T
INDICA-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo Guerino Perius, solicitando que realizada a construção de Banheiros Públicos e bancos nas praças dos Bairros Esplanada, Sibipiruna, Planalto e Esperança. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que as referidas praças têm grande fluxo de pessoas, principalmente crianças e adolescentes, que utilizam o local para lazer e prática esportiva, é de grande valia que os locais...
Aprovado
13/02/2023 Indicação 732/2023 - A.
INDICA-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando para que faça a criação de um abrigo para mulheres nos moldes da “Casa da Mulher Brasileira”, local que servirá para acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica, situação de risco e/ou vulnerabilidade social.   JUSTIFICATIVA   Considerando a necessidade de se oferecer alternativas que beneficiem as mulheres de Chapadão do Sul que...
Aprovado
13/02/2023 Indicação 733/2023 - M. C
INDICA-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli para que seja avaliada a possibilidade de fornecimento de refeições aos servidores públicos que permaneçam no local de trabalho durante o horário de almoço ou jantar.   JUSTIFICATIVA   Tendo em vista a quantidade de servidores que em sua carga horária permanecem no local de trabalho durante as refeições, este vereador solicita que seja avaliada a possibilidade do Poder Público...
Aprovado
06/02/2023 Indicação 687/2023 - A. A
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Júnior, para que realize a revitalização do Canil Municipal bem como ative a estrutura antiga do Canil para que sirva como setor de triagem para os animais recolhidos.   JUSTIFICATIVA Em uma visita ao Canil municipal este vereador pôde constatar que o local necessita urgentemente de obras estruturais, no que se refere a revitalização do local com pintura, melhoria de...
Aprovado
06/02/2023 Indicação 688/2023 - A. A
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Superintendente Regional do DNIT no estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Euro Nunes Varanis Junior, para que reestabeleça o serviço de microperfilamento e asfalto CBUQ (asfalto quente) em um trecho de aproximadamente 25Km da BR 060, o qual não foi revitalizado no ano passado, na oportunidade indica também a remoção de um veículo carbonizado abandonado que está localizado às margens da BR 060 nas proximidades da Cooperativa COOPER.   JUSTIFICATIVA Considerando...
Aprovado
06/02/2023 Indicação 689/2023 - A. A
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, para que faça a instalação de escadas de acesso ao canal de águas pluviais na Avenida 33, bem como a completa sinalização e revitalização do paisagismo local. Reforçando a Indicação de nº 178/2021 de autoria do Vereador Tucano.   JUSTIFICATIVA: É constante que animais e até crianças adentrem intencionalmente e ou...
Aprovado
06/02/2023 Indicação 690/2023 - A.T
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, para que sejam instaladas câmeras de monitoramento em todas as praças do município, no Ginásio de Esportes, Centro Aquático Municipal e no Centro de Treinamento de Modalidades Individuais. JUSTIFICATIVA Considerando o grande fluxo de pessoas nos locais citados, a instalação do sistema de monitoramento, soma diretamente à segurança do local, seja para dirimir quaisquer dúvidas acerca de fatos acontecidos seja para evitar...
Aprovado
06/02/2023 Indicação 691/2023 - A.T
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que sejam disponibilizados guardas noturnos para vigilância de todas as praças do município.   JUSTIFICATIVA Considerando o crescimento da cidade e o aumento da população, esta vereadora entende que a disponibilização de guardas noturnos nas praças é essencial para a segurança da população que utiliza a praça. A presença do guarda noturno além de garantir a segurança da população, inibe a...
Aprovado
06/02/2023 Indicação 692/2023 - A.T
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a contratação de um Psicólogo para atender o Grupo da melhor Idade, no Projeto Conviver. Reforçando a Indicação de nº 609/2022 de autoria desta Vereadora. JUSTIFICATIVA A depressão em idosos mostra-se de forma não-convencional, sendo que a tristeza profunda, angústia e falta de prazer em determinadas atividades acabam ficando menos aparentes....
Aprovado
06/02/2023 Indicação 693/2023 - A.T
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Deputado Federal, Beto Pereira, solicitando a destinação Emenda Parlamentar, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para nosso Município, visando a Construção de uma Praça de Eventos Esportivos e lazer, no Bairro Planalto. Reforçando a Indicação de nº 358/2022 de autoria desta Vereadora. Justificativa Considerando o surgimento de novos bairros e atualmente, nestes bairros, não existem espaços apropriado para desenvolver o lazer em família,...
Aprovado
06/02/2023 Indicação 694/2023 - M.
Indica ao Prefeito INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que seja desenvolvida uma campanha educativa de trânsito, ressaltando principalmente a existência dos Agentes de Trânsito no município.   JUSTIFICATIVA: Considerando a atuação fiscalizatória dos agentes de trânsito no município e a grande quantidade de multas já aplicadas aos motoristas sul chapadenses, estes vereadores entendem que é necessária uma...
Aprovado
06/02/2023 Indicação 695/2023 - M. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Ivanor Zorzo, para que sejam construídos banheiros públicos na Praça da Avenida Goiás, de forma que a população que utilize o espaço conte com esta comodidade.   JUSTITICATIVA:   São recorrentes os pedidos da população daquela localidade para que sejam construídos banheiros na Praça da Avenida Goiás. Disponibilizar acesso à banheiros em locais públicos é uma função...
Aprovado
06/02/2023 Indicação 696/2023 - M. C
Indica ao Prefeito Municipal João Carlos Krug que busque apoio estadual e federal para o desenvolvimento de um Projeto Habitacional no município, que promova a construção de casas populares para a população. Reforçando a Indicação de nº 174/2021 de autoria deste Vereador.   JUSTIFICATIVA Diante do crescimento da cidade e do aumento significativo da população, este vereador entende que é mais do que necessário que a administração municipal desenvolva um Projeto Habitacional com a construção de casas populares para a população, principalmente para os menos...
Aprovado
06/02/2023 Indicação 697/2023 - M. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando que seja criado um sistema de estágio para os acadêmicos de medicina e demais áreas da saúde, de forma que possam cumprir este período no Hospital Municipal de Chapadão do Sul.   JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a quantidade de acadêmicos sul chapadenses que estudam em outros centros nas mais diversas especialidades médicas e de saúde, seria de grande...
Aprovado
06/02/2023 Indicação 698/2023 - V. C
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, para que promova uma ação de casamento civil coletivo em parceria com Tribunal de Justiça e Cartório, dando a oportunidade de oficializar a união às pessoas de baixa renda. Reforçando a Indicação de nº 463/2022 de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA Apesar de ser comum encontrarmos casais que vivem juntos há anos, mas que oficialmente não registraram sua união, a maioria...
Aprovado
06/02/2023 Indicação 699/2023 - V. C
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja construído um Centro de Diagnóstico por Imagem, anexo ao Hospital Municipal. Reforçando a Indicação de nº 563/2022 de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA Considerando que por meio deste Centro de Imagem, o Hospital poderá oferecer exames de alta complexidade como: ultrassonografia 3D, broncoscopia, raio X digital, tomografia computadorizada, mamografia, ressonância...
Aprovado

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