Superlegis

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13/03/2023	Indicação 778/2023 - André dos Anjos INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Presidente do Conselho Municipal de Segurança, Anselmo Sibim, solicitando a realização de um estudo de viabilidade para a implantação da Polícia Comunitária em pontos estratégicos da cidade, em parceria com a iniciativa privada. JUSTIFICATIVA A implantação da Polícia Comunitária pode trazer diversos benefícios para a segurança pública da cidade. Ao envolver a comunidade e a iniciativa privada na segurança pública, é possível promover uma maior sensação de segurança, prevenir a...	Aprovado	PDF
13/03/2023	Indicação 779/2023 - Tucano INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Diretor Presidente da WAY 306, Paulo Nunes Lopes, solicitando a imediata recuperação do asfalto da MS 306 no perímetro urbano em Chapadão do Sul, que se encontra em péssimas condições e oferece riscos aos motoristas que trafegam pela via. JUSTIFICATIVA A qualidade da pavimentação é essencial para garantir a segurança dos usuários da via, e a situação atual da MS 306 no perímetro urbano de Chapadão do Sul está comprometendo a segurança dos motoristas e pedestres que utilizam a...	Aprovado	PDF
13/03/2023	Indicação 780/2023 - Prof.ª Almira INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius e à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando o desenvolvimento de um projeto que vise o fornecimento de materiais escolares para crianças carentes em nosso município. Conforme levantamento, existem muitos casos de crianças que não possuem os materiais necessários para acompanhar as atividades escolares. JUSTIFICATIVA O fornecimento de materiais escolares...	Aprovado	PDF
13/03/2023	Indicação 781/2023 - Tucano INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando o a construção de duas novas salas de aula para a Escola Municipal Aroeira. JUSTIFICATIVA A construção de novas salas de aula é essencial para garantir o acesso à educação de qualidade para todos os alunos da escola Aroeira. Com o aumento do espaço físico, a escola poderá atender mais alunos, oferecendo um ambiente adequado para o aprendizado e evitando a superlotação das...	Aprovado	PDF
13/03/2023	Indicação 782/2023 - Tucano INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a revitalização completa da quadra de esportes da quadra da Escola do Assentamento Aroeira. Reforçando a Indicação nº 605/2022 de autoria da Vereadora Alline Tontini JUSTIFICATIVA A solicitação é para que o Executivo efetue nova pintura da quadra, faça a instalação das tabelas para o basquete, além da manutenção das...	Aprovado	PDF
13/03/2023	Indicação 783/2023 - Emerson Sapo INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de uma faixa de pedestres elevada em frente ao Centro de Educação Infantil (CEI) Sonho Meu. Conforme observado, a região em frente ao CEI apresenta intenso fluxo de veículos, o que torna a travessia das crianças e seus responsáveis, perigosa e arriscada. JUSTIFICATIVA A instalação de uma faixa de pedestres...	Aprovado	PDF
13/03/2023	Indicação 784/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando para que seja adquirido para nosso Município um pacote de procedimentos cirúrgicos eletivos, como de Oftalmologia, Vascular, Urológicas, Otorrinolaringologia e cateterismo. Reforçando a Indicação n. 598/2022 deste Vereador. JUSTIFICATIVA Considerando que na Constituição Federal está expresso em seu Artigo 6º, que são direitos sociais a...	Aprovado	PDF
13/03/2023	Indicação 785/2023 - Tucano INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja encaminhado para apreciação do Legislativo um Projeto de Lei que regulamente a Lei Federal nº 13.722, que "torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. Reforçando a Indicação: 562 / 2022 de autoria...	Aprovado	PDF
06/03/2023	Indicação 750/2023 - Mika INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja realizada a reforma e o alargamento da Ponte do Indaiazinho. JUSTIFICATIVA A Ponte do Indaiazinho é uma importante via de acesso que facilita o transporte de pessoas e bens. No entanto, atualmente, apresenta problemas estruturais que comprometem sua segurança e capacidade de suportar o tráfego intenso. A estreiteza da ponte torna o tráfego de veículos mais...	Aprovado	PDF
06/03/2023	Indicação 751/2023 - Alirio Bacca INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Diretor Presidente da Energisa MS, Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando que sejam realizados de forma emergencial, os devidos reparos nos Postes de Energia de Chapadão do Sul que foram danificados por conta das últimas chuvas ocorridas no município. JUSTIFICATIVA Solicito reparos nos postes de energia que foram danificados com o vento recente. Esses postes são fundamentais para o fornecimento de energia elétrica na região e os danos podem inclusive ocasionar falta de energia futura. Além disso, a...	Aprovado	PDF
06/03/2023	Indicação 752/2023 - Alirio Bacca INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Bannak, solicitando que seja analisada a possibilidade de nominar as ruas do loteamento que está em implantação nas proximidades do polo empresarial com nomes de ex-vereadores de Chapadão do Sul. JUSTIFICATIVA Ao nomear as ruas deste novo empreendimento, considerem homenagear ex-vereadores de nosso município. Esses homens e mulheres desempenharam um papel fundamental na construção e...	Aprovado	PDF
06/03/2023	Indicação 753/2023 - Alirio Bacca INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo solicitando a revitalização das calçadas no entorno do Centro Aquático Municipal, bem como a poda das árvores e substituição de algumas delas, visando garantir a segurança e o bem-estar dos pedestres que circulam na região. JUSTIFICATIVA As calçadas em questão encontram-se em condições precárias, com diversos buracos, desníveis e obstáculos que dificultam o...	Aprovado	PDF
06/03/2023	Indicação 754/2023 - Mika INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Senadora da República Sra. Tereza Cristina, com cópia ao Deputado Federal, Marcos Pollon, solicitando o envio de recursos à Chapadão do Sul por meio emenda parlamentar para aquisição dos seguintes veículos e equipamentos: Caminhão compactador, Caminhão basculante, Escavadeira hidráulica, Pá carregadeira, Trator 110 cv, Esteira de resíduos para futura ampliação da compostagem, Peneira rotativa, Empilhadeira 2,5 ton, Prensa enfardeira e Picador industrial de madeira. Os quais serão destinados à...	Aprovado	PDF
06/03/2023	Indicação 755/2023 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes solicitando a criação e implantação de um Centro de Atendimento aos Autistas em nosso município, reforçando a Indicação 459/2022, de autoria deste vereador. JUSTIFICATIVA Como é sabido, os Transtornos do Espectro Autista (TEA) têm se tornado cada vez mais comuns em todo o mundo, afetando aproximadamente 1 em cada 59 crianças, segundo dados do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados...	Aprovado	PDF
06/03/2023	Indicação 756/2023 - Emerson Sapo INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, solicitando que seja analisada a possibilidade da limpeza urbana da cidade ser setorizada por bairro e por empresa, a fim de que a licitação possa contemplar várias empresas, facilitando o trabalho e tornando o serviço mais eficiente. JUSTIFICATIVA A setorização da limpeza urbana permite que as empresas contratadas possam se concentrar em áreas específicas da...	Aprovado	PDF
06/03/2023	Indicação 757/2023 - Emerson Sapo INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, solicitando a aquisição de mais um caminhão para a coleta de lixo em nossa cidade. JUSTIFICATIVA A demanda por esse serviço tem crescido bastante e o atual número de caminhões não é suficiente para atender a todos os bairros de forma eficiente. A falta de caminhões tem causado atrasos na coleta de lixo e, consequentemente, acúmulo de lixo nas ruas,...	Aprovado	PDF
06/03/2023	Indicação 758/2023 - Emerson Sapo INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, solicitando a aquisição de mais um trator tipo “esteira” para a CTR – Central de Tratamento de Resíduos de Chapadão do Sul. JUSTIFICATIVA Atualmente, a CTR é responsável pelo tratamento e disposição final dos resíduos sólidos produzidos em nossa cidade. No entanto, a demanda de serviços prestados pela unidade vem aumentando significativamente, o que...	Aprovado	PDF
06/03/2023	Indicação 759/2023 - Prof.ª Almira INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, solicitando que seja viabilizado o plantio de árvores nas áreas públicas da cidade, e incentive a população sobre a necessidade do plantio em áreas particulares, realizando projetos de conscientização e arborização. Projetando também a formação de um cinturão verde ao redor da cidade. JUSTIFICATIVA Em conversa com moradores da nossa cidade, esta vereadora...	Aprovado	PDF
06/03/2023	Indicação 760/2023 - Alline Tontini INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando que seja demarcada uma Faixa de Pedestres em frente ao CEI Esplanada, onde atualmente funciona a Escola Manoel de Barros. JUSTIFICATIVA A demarcação da referida faixa de pedestres é justificada pela necessidade de garantir a segurança das crianças e seus responsáveis durante a travessia da rua. A faixa de pedestres é um elemento importante de sinalização que ajuda a alertar os motoristas sobre a presença de...	Aprovado	PDF
06/03/2023	Indicação 761/2023 - André dos Anjos INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja realizado um estudo de risco acerca dos canais a céu aberto para escoamento das águas pluviais, bem como dos lagos de contenção existentes no município. Tal estudo tem como objetivo identificar as soluções necessárias para garantir a segurança dos moradores no entorno desses locais. JUSTIFICATIVA Infelizmente, a Câmara já enviou inúmeras...	Aprovado	PDF

13/03/2023

Indicação 778/2023 - André dos Anjos
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Presidente do Conselho Municipal de Segurança, Anselmo Sibim, solicitando a realização de um estudo de viabilidade para a implantação da Polícia Comunitária em pontos estratégicos da cidade, em parceria com a iniciativa privada. JUSTIFICATIVA A implantação da Polícia Comunitária pode trazer diversos benefícios para a segurança pública da cidade. Ao envolver a comunidade e a iniciativa privada na segurança pública, é possível promover uma maior sensação de segurança, prevenir a...

Aprovado

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ATAS E PAUTAS

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