Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
15/06/2025	Indicação 374/2025 - Inez do Banco INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja avaliada a possibilidade de utilização de fogos de artifício silenciosos ou de baixo ruído nas comemorações e festas realizadas no município.	Aprovado	Não possui
15/06/2025	Moção de Aplausos 19/2025 - Alline Krug Tontini A Vereadora Alline Tontini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas praticantes de Kung Fu de Chapadão do Sul, pelo desempenho exemplar e pelas conquistas brilhantes no XXIII Campeonato Brasileiro de Kung Fu. Os atletas sul-chapadenses conquistaram um total impressionante de: · 28 medalhas de ouro · 8 medalhas de prata · 6 medalhas de bronze Além disso, receberam dois troféus de destaque, entregues às atletas Vitória Maria Fernandes Silva e...	Aprovado	Não possui
15/06/2025	Moção de Aplausos 20/2025 - Alline Krug Tontini A Vereadora Alline Tontini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola CEPE, estendendo esta homenagem à sua fundadora e diretora Marta Kazmirczak, pelos 35 anos de história dedicados à educação de excelência em nosso município. Fundada em um tempo em que Chapadão do Sul ainda dava seus primeiros passos, a Escola CEPE nasceu como uma alternativa pioneira de ensino, fruto da coragem, da visão e da determinação da educadora Marta, que enxergou na educação não apenas uma missão, mas um verdadeiro ins...	Aprovado	Não possui
15/06/2025	Indicação 375/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de Projeto de Lei Complementar que institua, no âmbito do município de Chapadão do Sul – MS, o Alvará de Obras Autodeclaratório para residências unifamiliares com até 100m² de área construída.	Aprovado	Não possui
15/06/2025	Indicação 376/2025 - Alline Krug Tontini INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados estudos para a criação de uma creche para idosos no município, bem como a promoção de cursos de formação para cuidadores de idosos.	Aprovado	Não possui
15/06/2025	Indicação 377/2025 - Raul Indica-se, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter com cópia ao setor competente, solicitando que sejam divulgados, por meio do Instagram oficial da Prefeitura ou por outros canais de comunicação acessíveis, os horários e itinerários dos ônibus do transporte coletivo municipal.	Aprovado	Não possui
15/06/2025	Indicação 378/2025 - Raul Indica-se, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de Redutor de Velocidade na Rua Brasil, nº 1916, Bairro Sibipiruna.	Aprovado	Não possui
15/06/2025	Indicação 379/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando sejam realizadas a reconstrução das rampas de acessibilidade existentes fora do padrão e a construção de novas rampas em todos os encontros de ruas e avenidas do município, de acordo com as normas técnicas de acessibilidade estabelecidas pela ABNT NBR 9050.	Aprovado	Não possui
15/06/2025	Indicação 380/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a contratação de um cantor gospel de renome no cenário nacional, para se apresentar durante as festividades alusivas ao aniversário do município.	Aprovado	Não possui
15/06/2025	Indicação 381/2025 - Inez do Banco INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um toldo ou barraca no local onde são realizados os exames para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a fim de oferecer proteção contra as intempéries climáticas para alunos, professores e examinadores.	Aprovado	Não possui
15/06/2025	Indicação 382/2025 - Marcel D'Angelis INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados estudos técnicos e viabilidade para a criação do Rodoanel Norte no município, visando melhorar o fluxo de trânsito, o escoamento da produção e a segurança viária.	Aprovado	Não possui
15/06/2025	Indicação 383/2025 - Marcel D'Angelis INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados estudos técnicos e orçamentários visando à construção de uma Arena Esportiva Multiuso, com estrutura que contemple cantina, alojamentos e espaço adequado para a realização de eventos e shows.	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Indicação 334/2025 - Ricardo Bannak INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal de Chapadão do Sul, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação do departamento Banda Musical Municipal de Chapadão do Sul, categoria Sênior (livre para idade acima de 08 anos), com os seguintes objetivos: I - ensinar, difundir e preservar a música no Município e região; II - apresentar-se publicamente em ocasiões oficiais, de festividades cívicas e culturais do Município, em acordo com cada protocolo de evento; III - promover e executar atividade...	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Indicação 335/2025 - Raul INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizadas, de forma urgente, melhorias e manutenção nos banheiros, tanto dos alunos quanto dos professores, na Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade.	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Indicação 336/2025 - Raul INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal de Chapadão do Sul, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja elevado o toldo que faz a cobertura do espaço de vivência dos alunos de 05 a 08 anos, na Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, visando melhorar a circulação de ar no local.	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Indicação 337/2025 - Raul INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja pavimentada a área lateral, feita uma cobertura e transferido o playground para este local, na Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade.	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Indicação 338/2025 - Raul INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja aberto mais um portão na lateral para entrada e saída exclusiva de alunos com bicicletas, bem como a instalação de mais bicicletários, tendo em vista que os existentes não são suficientes, na Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade.	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Indicação 339/2025 - Alline Krug Tontini INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja providenciada a disponibilização de caçambas na frente da unidade de tratamento de resíduos, especialmente para uso aos finais de semana.	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Indicação 340/2025 - Marcelo Costa INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de estacionamento oblíquo na Avenida Goiás, em frente à Escola Municipal Cecília Meireles.	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Indicação 341/2025 - Marcelo Costa INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a viabilização de um estacionamento interno para os professores da Escola Municipal Cecília Meireles, utilizando, se possível, a área livre localizada ao lado da quadra, na Rua Cassilândia.	Aprovado	Não possui

15/06/2025

Indicação 374/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja avaliada a possibilidade de utilização de fogos de artifício silenciosos ou de baixo ruído nas comemorações e festas realizadas no município.

Aprovado

Não possui

15/06/2025

Moção de Aplausos 19/2025 - Alline Krug Tontini
A Vereadora Alline Tontini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas praticantes de Kung Fu de Chapadão do Sul, pelo desempenho exemplar e pelas conquistas brilhantes no XXIII Campeonato Brasileiro de Kung Fu. Os atletas sul-chapadenses conquistaram um total impressionante de: · 28 medalhas de ouro · 8 medalhas de prata · 6 medalhas de bronze Além disso, receberam dois troféus de destaque, entregues às atletas Vitória Maria Fernandes Silva e...

Aprovado

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15/06/2025

Moção de Aplausos 20/2025 - Alline Krug Tontini
A Vereadora Alline Tontini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola CEPE, estendendo esta homenagem à sua fundadora e diretora Marta Kazmirczak, pelos 35 anos de história dedicados à educação de excelência em nosso município. Fundada em um tempo em que Chapadão do Sul ainda dava seus primeiros passos, a Escola CEPE nasceu como uma alternativa pioneira de ensino, fruto da coragem, da visão e da determinação da educadora Marta, que enxergou na educação não apenas uma missão, mas um verdadeiro ins...

Aprovado

Não possui

15/06/2025

Indicação 375/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de Projeto de Lei Complementar que institua, no âmbito do município de Chapadão do Sul – MS, o Alvará de Obras Autodeclaratório para residências unifamiliares com até 100m² de área construída.

Aprovado

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15/06/2025

Indicação 376/2025 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados estudos para a criação de uma creche para idosos no município, bem como a promoção de cursos de formação para cuidadores de idosos.

Aprovado

Não possui

15/06/2025

Indicação 377/2025 - Raul
Indica-se, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter com cópia ao setor competente, solicitando que sejam divulgados, por meio do Instagram oficial da Prefeitura ou por outros canais de comunicação acessíveis, os horários e itinerários dos ônibus do transporte coletivo municipal.

Aprovado

Não possui

15/06/2025

Indicação 378/2025 - Raul
Indica-se, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de Redutor de Velocidade na Rua Brasil, nº 1916, Bairro Sibipiruna.

Aprovado

Não possui

15/06/2025

Indicação 379/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando sejam realizadas a reconstrução das rampas de acessibilidade existentes fora do padrão e a construção de novas rampas em todos os encontros de ruas e avenidas do município, de acordo com as normas técnicas de acessibilidade estabelecidas pela ABNT NBR 9050.

Aprovado

Não possui

15/06/2025

Indicação 380/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a contratação de um cantor gospel de renome no cenário nacional, para se apresentar durante as festividades alusivas ao aniversário do município.

Aprovado

Não possui

15/06/2025

Indicação 381/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um toldo ou barraca no local onde são realizados os exames para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a fim de oferecer proteção contra as intempéries climáticas para alunos, professores e examinadores.

Aprovado

Não possui

15/06/2025

Indicação 382/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados estudos técnicos e viabilidade para a criação do Rodoanel Norte no município, visando melhorar o fluxo de trânsito, o escoamento da produção e a segurança viária.

Aprovado

Não possui

15/06/2025

Indicação 383/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados estudos técnicos e orçamentários visando à construção de uma Arena Esportiva Multiuso, com estrutura que contemple cantina, alojamentos e espaço adequado para a realização de eventos e shows.

Aprovado

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02/06/2025

Indicação 334/2025 - Ricardo Bannak
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal de Chapadão do Sul, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação do departamento Banda Musical Municipal de Chapadão do Sul, categoria Sênior (livre para idade acima de 08 anos), com os seguintes objetivos: I - ensinar, difundir e preservar a música no Município e região; II - apresentar-se publicamente em ocasiões oficiais, de festividades cívicas e culturais do Município, em acordo com cada protocolo de evento; III - promover e executar atividade...

Aprovado

Não possui

02/06/2025

Indicação 335/2025 - Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizadas, de forma urgente, melhorias e manutenção nos banheiros, tanto dos alunos quanto dos professores, na Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade.

Aprovado

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02/06/2025

Indicação 336/2025 - Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal de Chapadão do Sul, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja elevado o toldo que faz a cobertura do espaço de vivência dos alunos de 05 a 08 anos, na Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, visando melhorar a circulação de ar no local.

Aprovado

Não possui

02/06/2025

Indicação 337/2025 - Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja pavimentada a área lateral, feita uma cobertura e transferido o playground para este local, na Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade.

Aprovado

Não possui

02/06/2025

Indicação 338/2025 - Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja aberto mais um portão na lateral para entrada e saída exclusiva de alunos com bicicletas, bem como a instalação de mais bicicletários, tendo em vista que os existentes não são suficientes, na Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade.

Aprovado

Não possui

02/06/2025

Indicação 339/2025 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja providenciada a disponibilização de caçambas na frente da unidade de tratamento de resíduos, especialmente para uso aos finais de semana.

Aprovado

Não possui

02/06/2025

Indicação 340/2025 - Marcelo Costa
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de estacionamento oblíquo na Avenida Goiás, em frente à Escola Municipal Cecília Meireles.

Aprovado

Não possui

02/06/2025

Indicação 341/2025 - Marcelo Costa
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a viabilização de um estacionamento interno para os professores da Escola Municipal Cecília Meireles, utilizando, se possível, a área livre localizada ao lado da quadra, na Rua Cassilândia.

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

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RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros