Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
15/03/2024	Requerimento 197/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Ressalto a importância de que o transporte coletivo opere regularmente, especialmente nos dias úteis e nos horários comerciais, para garantir a acessibilidade e a mobilidade dos cidadãos, contribuindo para o funcionamento adequado da cidade. Recebi diversas reclamações de pessoas que, habituadas a utilizar o transporte coletivo, foram surpreendidas pela falta de circulação dos veículos, principalmente nos horários comerciais. Assim buscando cumprir o papel fiscalizador do vereador, solicito tais informações.	Aprovado	PDF
08/03/2024	Requerimento 193/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A transparência nos processos de aquisição de materiais escolares é essencial para assegurar a lisura e a eficiência na utilização dos recursos públicos. Como representante da comunidade, é meu dever fiscalizar e garantir que tais processos ocorram de maneira transparente e em conformidade com as normas vigentes. Dessa forma, solicito que seja disponibilizada uma cópia do certame relacionado à aquisição dos kits de materiais escolares, incluindo informações sobre os fornecedores, valores envolvidos, critérios de seleção e demais aspectos pertinentes ao...	Aprovado	PDF
08/03/2024	Requerimento 194/2024 - Alline Tontini Até o presente momento, constato que a referida Cancha de Bocha ainda não foi construída, o que desperta minha preocupação e a de outros cidadãos interessados no desenvolvimento e na promoção do esporte em nossa comunidade. Desta maneira, solicito gentilmente que Vossa Excelência forneça informações detalhadas sobre os motivos pelos quais a construção da Cancha de Bocha ainda não foi realizada, incluindo, mas não se limitando a: Qual foi o cronograma estabelecido para a construção da Cancha de Bocha? Quais foram os obstáculos ou contratempos encontrados durante o...	Em andamento	PDF
08/03/2024	Requerimento 195/2024 - Alirio Bacca JUSTIFICATIVA: Esclareço que estas informações são de interesse público e têm o objetivo de garantir a adequada aplicação dos recursos municipais em prol da saúde e bem-estar dos servidores. Solicito que as informações sejam fornecidas no prazo legal estabelecido pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa.	Aprovado	PDF
23/02/2024	Requerimento 191/2024 - Vanderson Cardoso Gostaria de solicitar informações acerca do andamento do processo de construção da quadra poliesportiva na Escola Municipal Manoel de Barros. A Escola Municipal Manoel de Barros, que recentemente foi construída, é um marco significativo para a comunidade local, representando um avanço no acesso à educação de qualidade. Contudo, observamos que, até o momento, não foram incluídas as informações referentes à construção da quadra poliesportiva no projeto inicial da escola. A quadra poliesportiva desempenha um papel fundamental no desenvolvimento educacional e físico dos...	Aprovado	PDF
23/02/2024	Requerimento 192/2024 - André dos Anjos Considerando a importância do Canil Municipal para o bem-estar e a proteção dos animais em nossa comunidade, e levando em conta a destinação de recursos de emendas impositivas dos Vereadores para essa finalidade, é fundamental obter esclarecimentos sobre o andamento do projeto de reforma e melhorias do referido local. A transparência no uso dos recursos públicos e o cumprimento dos compromissos estabelecidos são essenciais para garantir a eficácia e a legitimidade das ações do Poder Público.	Aprovado	PDF
16/02/2024	Requerimento 186/2024 - Vanderson Cardoso Justificativa As condições precárias das ruas no Bairro Esplanada 4 são uma preocupação legítima para a comunidade, que investiu na compra de terrenos nesse loteamento e está arcando com custos relacionados à infraestrutura. É fundamental assegurar que as obrigações da empresa loteadora sejam cumpridas e que a restauração das ruas seja realizada de acordo com os padrões de qualidade estabelecidos por lei. A transparência na gestão pública é essencial para manter a confiança da comunidade e garantir que as necessidades dos cidadãos sejam atendidas de forma...	Aprovado	PDF
16/02/2024	Requerimento 187/2024 - Vanderson Cardoso Como membro ativo da comunidade, tenho interesse legítimo no desenvolvimento e na transparência das ações executadas pelo poder público em nossa cidade. Diante disso, gostaria de saber se o Poder Executivo, por intermédio dos profissionais da Secretaria de Infraestrutura e Projetos, está acompanhando e fiscalizando devidamente o processo de construção do mencionado Anel Viário. Conforme entendemos, projetos de infraestrutura de grande porte, como este Anel Viário, demandam vigilância constante para garantir que estão sendo executados conforme planejado, dentro dos prazos...	Aprovado	PDF
16/02/2024	Requerimento 188/2024 - Vanderson Cardoso Como cidadão preocupado com a prestação de serviços essenciais à comunidade, especialmente no que diz respeito à saúde pública, gostaria de entender o motivo pelo qual um número significativo das ambulâncias, especificamente três das seis em circulação, encontram-se indisponíveis para atendimento. Entendo que a operacionalidade das ambulâncias é crucial para garantir o transporte seguro e oportuno de pacientes que necessitam de cuidados médicos urgentes. Portanto, é preocupante constatar que uma parte considerável da frota está inoperante por um período...	Aprovado	PDF
16/02/2024	Requerimento 189/2024 - Vanderson Cardoso A referida lei foi promulgada com o propósito de combater e punir atos de crueldade contra os animais, estabelecendo diretrizes claras para a prevenção e punição de tais condutas. No entanto, tem sido observado pela comunidade a falta de aplicação prática da lei, o que levanta preocupações quanto à proteção dos animais em nossa cidade. Diante disso, solicito que o senhor e sua equipe forneçam esclarecimentos sobre os seguintes pontos: Qual é o motivo pelo qual a Lei Municipal 1207/2019 ainda não está sendo aplicada de forma efetiva no município? Quais são os obstáculos...	Aprovado	PDF
16/02/2024	Requerimento 190/2024 - André dos Anjos Gostaria de conhecer as ações que estão sendo realizadas ou estão planejadas para garantir a adequada conservação e trafegabilidade das estradas rurais. Diante disso, solicito que o senhor e sua equipe forneçam esclarecimentos sobre os seguintes pontos: Qual é o plano de manutenção das estradas rurais para o atual período, considerando a retomada das aulas e o fluxo de produção agrícola? Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a segurança e o bom estado das estradas rurais, especialmente em áreas de maior movimento? Como está sendo realizada a priorização das...	Aprovado	PDF
02/02/2024	Requerimento 185/2024 - Emerson Sapo JUSTIFICATIVA Compreendendo a importância da transparência e do acesso à informação, gostaria de obter um relatório completo que detalhe os valores e destinações dos recursos provenientes dessas fontes. Tal relatório incluiria não apenas os montantes, mas também as áreas ou projetos específicos para os quais esses recursos foram alocados. Agradeço antecipadamente pela sua atenção a este pedido e pela cooperação no fornecimento dessas informações.	Aprovado	PDF
15/12/2023	Requerimento 184/2023 - Tucano JUSTIFICATIVA Tendo em vista as frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica em Chapadão do Sul, que têm gerado transtornos à população e prejuízos econômicos significativos, é essencial obter esclarecimentos da Energisa MS sobre as medidas adotadas para garantir a estabilidade do serviço e para compensar os danos causados à comunidade. Este requerimento visa garantir transparência e buscar soluções para as questões relacionadas ao fornecimento de energia no município.	Aprovado	PDF
08/12/2023	Requerimento 182/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Considerando as diversas reclamações de moradores da cidade em relação aos valores elevados nas contas de energia elétrica que temos recebido nos últimos meses. Diante disso, gostaria de solicitar informações esclarecedoras sobre o motivo pelo qual os custos de energia têm aumentado consideravelmente. Recebi diversas reclamações de munícipes que afirmam terem observado um aumento significativo, quase dobrando, em suas contas de energia nos últimos meses. Além disso, outra questão que tem gerado dúvidas e insatisfação entre os moradores é o cálculo da...	Aprovado	PDF
08/12/2023	Requerimento 183/2023 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA Considerando a relevância e a crescente discussão em âmbito nacional acerca dos Direitos da Primeira Infância, notadamente no que se refere ao desenvolvimento e bem-estar das crianças nos primeiros anos de vida, gostaria de obter esclarecimentos sobre as ações e medidas que a administração municipal tem empreendido para assegurar tais direitos em nosso município.	Aprovado	PDF
17/11/2023	Requerimento 180/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Entendo a importância da segurança nas instituições educacionais, contudo, considerando a sensibilidade e a privacidade inerentes aos espaços sanitários, gostaria de obter informações detalhadas sobre a fundamentação jurídica utilizada pelo Executivo Municipal para a implementação dessa medida. Dessa forma, solicito as seguintes informações: Qual foi a base legal e os fundamentos jurídicos que embasaram a decisão de instalar câmeras de segurança nos sanitários da Escola Municipal Manoel de Barros? Como está sendo garantida a preservação da...	Aprovado	PDF
17/11/2023	Requerimento 181/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A revitalização de espaços públicos é crucial para o bem-estar da comunidade, promovendo um ambiente mais seguro, atrativo e propício à convivência social. Diante disso, solicito informações detalhadas sobre o status atual da obra. A transparência e a comunicação eficiente são fundamentais para o fortalecimento da relação entre a administração municipal e os cidadãos. Agradeço antecipadamente pela atenção dispensada a esta solicitação e espero ansiosamente por informações esclarecedoras sobre o andamento da obra em...	Aprovado	PDF
10/11/2023	Requerimento 178/2023 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA Gostaria de receber informações atualizadas acerca do status das compras referentes às emendas impositivas do ano passado, especialmente no que diz respeito àquelas que ainda não foram realizadas. Considerando que já estamos no mês de novembro e que as emendas impositivas têm um impacto significativo na melhoria de nossa comunidade, é de interesse público que tenhamos transparência e prestação de contas a respeito desse assunto. Ressaltamos a importância da transparência e da prestação de contas no tocante ao uso dos recursos públicos e à implementação...	Aprovado	PDF
10/11/2023	Requerimento 179/2023 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA Considerando a importância do acesso à assistência médica de qualidade para todos os munícipes, venho por meio desta solicitar a gentileza de providenciar o relatório com a escala de plantão dos médicos referente ao mês de dezembro. Entendo que a administração da saúde municipal enfrenta desafios constantes, e a disponibilidade de profissionais médicos pode ser uma questão complexa de gerenciar. No entanto, é fundamental garantir que o Hospital Municipal funcione de maneira adequada e que a população tenha acesso aos cuidados de saúde...	Aprovado	PDF
06/11/2023	Requerimento 176/2023 - Emerson Sapo Dentre os projetos de relevância para nossa comunidade, destaco a construção da Praça de Modalidades Esportivas, que tem sido aguardada com grande expectativa por todos os munícipes. Acredito que esta praça, quando concluída, contribuirá significativamente para a promoção da saúde, do lazer e do esporte em nossa cidade. No entanto, ao observar o andamento da obra, percebi que ainda não foi possível obter informações claras sobre o prazo estimado para a sua conclusão e o que ainda falta ser realizado para finalizá-la. Em vista disso, gostaria de solicitar informações...	Aprovado	PDF

15/03/2024

Requerimento 197/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Ressalto a importância de que o transporte coletivo opere regularmente, especialmente nos dias úteis e nos horários comerciais, para garantir a acessibilidade e a mobilidade dos cidadãos, contribuindo para o funcionamento adequado da cidade. Recebi diversas reclamações de pessoas que, habituadas a utilizar o transporte coletivo, foram surpreendidas pela falta de circulação dos veículos, principalmente nos horários comerciais. Assim buscando cumprir o papel fiscalizador do vereador, solicito tais informações.

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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