Superlegis

Data	Descrição	Situação
02/08/2024	Requerimento 230/2024 - Vanderson Cardoso Solicito que as informações sejam fornecidas de forma clara e detalhada, a fim de garantir a transparência e a comunicação adequada à comunidade sobre o progresso deste empreendimento e seu impacto potencial no desenvolvimento econômico do município.	Aprovado
12/07/2024	Requerimento 228/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A solicitação dessas informações é essencial para avaliar a qualidade e a capacidade de atendimento nas especialidades médicas citadas, garantindo que a população de Chapadão do Sul tenha acesso adequado aos serviços de saúde.	Aprovado
05/07/2024	Requerimento 227/2024 - Poder Legislativo Considerando a importância da transparência na execução de obras públicas e a necessidade de assegurar que todas as etapas e requisitos legais foram devidamente cumpridos, solicito que as cópias dos documentos mencionados sejam fornecidas para análise.	Aprovado
28/06/2024	Requerimento 226/2024 - Alirio Bacca Considerando a importância de manter a transparência e a clareza sobre os recursos destinados ao município, solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: Relação das Emendas Parlamentares anunciadas no dia 25 de junho. Detalhamento dos valores destinados em cada emenda. Identificação de qual parlamentar destinou cada emenda. Finalidade de cada emenda, (se houver). Identificação do município que receberá cada emenda.	Aprovado
27/06/2024	Requerimento 225/2024 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA Informações necessárias: Solicito o status de cada processo de aquisição e entrega dos itens relacionados às emendas acima mencionadas, acompanhado dos respectivos documentos de comprovação. Seguem anexo, as referidas Emendas Impositivas.	Aprovado
21/06/2024	Requerimento 222/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A revitalização da rodovia MS 306 no perímetro urbano é essencial para garantir melhores condições de tráfego, segurança para os munícipes e para todos que transitam por essa via, além de contribuir para o desenvolvimento econômico local. A transparência e o acompanhamento desse processo são fundamentais para assegurar que a obra será realizada de maneira eficiente e dentro dos prazos estabelecidos. Sendo assim, solicito que sejam obtidas as seguintes informações: O status atual da licitação para a obra de revitalização da rodovia MS 306 dentro do...	Aprovado
21/06/2024	Requerimento 223/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA O Programa Lote Urbanizado desempenhou um papel crucial na promoção da habitação digna, proporcionando às famílias de baixa renda a oportunidade de construir suas próprias moradias com apoio da administração municipal. Seu encerramento gerou preocupações e questionamentos entre os beneficiários e a comunidade em geral. Diante disso, solicito que sejam esclarecidos os seguintes pontos: Motivos do Encerramento: Quais foram as razões que levaram ao término do Programa Lote Urbanizado em nosso município? Impacto na Comunidade: Qual será o impacto do...	Aprovado
21/06/2024	Requerimento 224/2024 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA Solicito que as informações sejam fornecidas de forma clara e detalhada, a fim de garantir a transparência e a adequada comunicação à comunidade sobre a gestão dos recursos do FUNDEB e seu impacto na melhoria da educação básica em nosso município.	Aprovado
14/06/2024	Requerimento 219/2024 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA Solicito que as informações sejam fornecidas de forma clara e objetiva, a fim de garantir a transparência e a adequada comunicação à comunidade sobre os esforços para promover a inclusão educacional e apoiar os alunos com dificuldades de aprendizado.	Aprovado
14/06/2024	Requerimento 220/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Solicito que as informações sejam fornecidas de forma clara e objetiva, a fim de garantir a transparência e a adequada comunicação à comunidade sobre os esforços para promover a promoção de um programa habitacional de relevância no município.	Aprovado
14/06/2024	Requerimento 221/2024 - Alline Krug Tontini Informações necessárias: Solicito o status de cada processo de aquisição e entrega dos itens relacionados às emendas acima mencionadas, acompanhado dos respectivos documentos de comprovação. Seguem anexo, as referidas Emendas Impositivas.	Aprovado
07/06/2024	Requerimento 218/2024 - Tucano JUSTIFICATIVA Solicito que as informações sejam fornecidas de forma clara e objetiva, a fim de garantir a transparência e manter a comunidade informada sobre o progresso e os benefícios do projeto de loteamento na Comunidade Pedra Branca.	Aprovado
20/05/2024	Requerimento 210/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A presente solicitação tem como objetivo obter informações atualizadas sobre o cronograma de instalação dos alambrados em volta das represas de contenção de águas pluviais no perímetro urbano do município. É de interesse da comunidade local e de todos os munícipes acompanhar de perto o andamento dessa importante medida para a segurança e o ordenamento do espaço público. Foi constatado que os alambrados já foram adquiridos há mais de meses, porém, até o momento, não houve a instalação dos mesmos. Diante disso, é necessário esclarecer quando...	Aprovado
20/05/2024	Requerimento 211/2024 - Mika JUSTIFICATIVA: a referida solicitação tem por objetivo, esclarecer as causas da demora no atendimento e informar a comunidade sobre as ações que estão sendo implementadas para resolver essa situação.	Aprovado
20/05/2024	Requerimento 212/2024 - Emerson Sapo JUSTIFICATIVA As referidas informações tem como objetivo garantir a transparência e a adequada comunicação à comunidade sobre o andamento e os benefícios das obras no hospital municipal.	Aprovado
20/05/2024	Requerimento 213/2024 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA As referidas informações têm como objetivo garantir a transparência e manter a comunidade e os envolvidos informados sobre o andamento da implantação do Consórcio Intermunicipal de Saúde.	Aprovado
10/05/2024	Requerimento 206/2024 - Prof.ª Almira Ressalto a importância dessas informações para subsidiar a formulação de políticas públicas e ações que promovam a inclusão escolar e o atendimento adequado às necessidades dos estudantes com deficiência em nosso município.	Aprovado
10/05/2024	Requerimento 207/2024 - André dos Anjos Ressalto a importância dessas informações para que esta Casa de Leis possa acompanhar de perto o andamento desse projeto e garantir que a comunidade escolar seja atendida de maneira satisfatória.	Aprovado
10/05/2024	Requerimento 208/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA: Tais informações tem como objetivo promover a transparência e garantir o adequado planejamento e execução nas obras das Ruas do Esplanada 4 e 5, visando o bem-estar e a segurança dos moradores dessas localidades.	Aprovado
10/05/2024	Requerimento 209/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA: Tais informações tem como objetivo assegurar a transparência e a qualidade das intervenções realizadas no CEI Esplanada, visando o bem-estar e a segurança das crianças, dos profissionais e de toda a comunidade escolar.	Aprovado

02/08/2024

Requerimento 230/2024 - Vanderson Cardoso
Solicito que as informações sejam fornecidas de forma clara e detalhada, a fim de garantir a transparência e a comunicação adequada à comunidade sobre o progresso deste empreendimento e seu impacto potencial no desenvolvimento econômico do município.

Aprovado

12/07/2024

Requerimento 228/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A solicitação dessas informações é essencial para avaliar a qualidade e a capacidade de atendimento nas especialidades médicas citadas, garantindo que a população de Chapadão do Sul tenha acesso adequado aos serviços de saúde.

Aprovado

05/07/2024

Requerimento 227/2024 - Poder Legislativo
Considerando a importância da transparência na execução de obras públicas e a necessidade de assegurar que todas as etapas e requisitos legais foram devidamente cumpridos, solicito que as cópias dos documentos mencionados sejam fornecidas para análise.

Aprovado

28/06/2024

Requerimento 226/2024 - Alirio Bacca
Considerando a importância de manter a transparência e a clareza sobre os recursos destinados ao município, solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: Relação das Emendas Parlamentares anunciadas no dia 25 de junho. Detalhamento dos valores destinados em cada emenda. Identificação de qual parlamentar destinou cada emenda. Finalidade de cada emenda, (se houver). Identificação do município que receberá cada emenda.

Aprovado

27/06/2024

Requerimento 225/2024 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA Informações necessárias: Solicito o status de cada processo de aquisição e entrega dos itens relacionados às emendas acima mencionadas, acompanhado dos respectivos documentos de comprovação. Seguem anexo, as referidas Emendas Impositivas.

Aprovado

21/06/2024

Requerimento 222/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A revitalização da rodovia MS 306 no perímetro urbano é essencial para garantir melhores condições de tráfego, segurança para os munícipes e para todos que transitam por essa via, além de contribuir para o desenvolvimento econômico local. A transparência e o acompanhamento desse processo são fundamentais para assegurar que a obra será realizada de maneira eficiente e dentro dos prazos estabelecidos. Sendo assim, solicito que sejam obtidas as seguintes informações: O status atual da licitação para a obra de revitalização da rodovia MS 306 dentro do...

Aprovado

21/06/2024

Requerimento 223/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA O Programa Lote Urbanizado desempenhou um papel crucial na promoção da habitação digna, proporcionando às famílias de baixa renda a oportunidade de construir suas próprias moradias com apoio da administração municipal. Seu encerramento gerou preocupações e questionamentos entre os beneficiários e a comunidade em geral. Diante disso, solicito que sejam esclarecidos os seguintes pontos: Motivos do Encerramento: Quais foram as razões que levaram ao término do Programa Lote Urbanizado em nosso município? Impacto na Comunidade: Qual será o impacto do...

Aprovado

21/06/2024

Requerimento 224/2024 - Prof.ª Almira
JUSTIFICATIVA Solicito que as informações sejam fornecidas de forma clara e detalhada, a fim de garantir a transparência e a adequada comunicação à comunidade sobre a gestão dos recursos do FUNDEB e seu impacto na melhoria da educação básica em nosso município.

Aprovado

14/06/2024

Requerimento 219/2024 - Prof.ª Almira
JUSTIFICATIVA Solicito que as informações sejam fornecidas de forma clara e objetiva, a fim de garantir a transparência e a adequada comunicação à comunidade sobre os esforços para promover a inclusão educacional e apoiar os alunos com dificuldades de aprendizado.

Aprovado

14/06/2024

Requerimento 220/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Solicito que as informações sejam fornecidas de forma clara e objetiva, a fim de garantir a transparência e a adequada comunicação à comunidade sobre os esforços para promover a promoção de um programa habitacional de relevância no município.

Aprovado

14/06/2024

Requerimento 221/2024 - Alline Krug Tontini
Informações necessárias: Solicito o status de cada processo de aquisição e entrega dos itens relacionados às emendas acima mencionadas, acompanhado dos respectivos documentos de comprovação. Seguem anexo, as referidas Emendas Impositivas.

Aprovado

07/06/2024

Requerimento 218/2024 - Tucano
JUSTIFICATIVA Solicito que as informações sejam fornecidas de forma clara e objetiva, a fim de garantir a transparência e manter a comunidade informada sobre o progresso e os benefícios do projeto de loteamento na Comunidade Pedra Branca.

Aprovado

20/05/2024

Requerimento 210/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A presente solicitação tem como objetivo obter informações atualizadas sobre o cronograma de instalação dos alambrados em volta das represas de contenção de águas pluviais no perímetro urbano do município. É de interesse da comunidade local e de todos os munícipes acompanhar de perto o andamento dessa importante medida para a segurança e o ordenamento do espaço público. Foi constatado que os alambrados já foram adquiridos há mais de meses, porém, até o momento, não houve a instalação dos mesmos. Diante disso, é necessário esclarecer quando...

Aprovado

20/05/2024

Requerimento 211/2024 - Mika
JUSTIFICATIVA: a referida solicitação tem por objetivo, esclarecer as causas da demora no atendimento e informar a comunidade sobre as ações que estão sendo implementadas para resolver essa situação.

Aprovado

20/05/2024

Requerimento 212/2024 - Emerson Sapo
JUSTIFICATIVA As referidas informações tem como objetivo garantir a transparência e a adequada comunicação à comunidade sobre o andamento e os benefícios das obras no hospital municipal.

Aprovado

20/05/2024

Requerimento 213/2024 - André dos Anjos
JUSTIFICATIVA As referidas informações têm como objetivo garantir a transparência e manter a comunidade e os envolvidos informados sobre o andamento da implantação do Consórcio Intermunicipal de Saúde.

Aprovado

10/05/2024

Requerimento 206/2024 - Prof.ª Almira
Ressalto a importância dessas informações para subsidiar a formulação de políticas públicas e ações que promovam a inclusão escolar e o atendimento adequado às necessidades dos estudantes com deficiência em nosso município.

Aprovado

10/05/2024

Requerimento 207/2024 - André dos Anjos
Ressalto a importância dessas informações para que esta Casa de Leis possa acompanhar de perto o andamento desse projeto e garantir que a comunidade escolar seja atendida de maneira satisfatória.

Aprovado

10/05/2024

Requerimento 208/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA: Tais informações tem como objetivo promover a transparência e garantir o adequado planejamento e execução nas obras das Ruas do Esplanada 4 e 5, visando o bem-estar e a segurança dos moradores dessas localidades.

Aprovado

10/05/2024

Requerimento 209/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA: Tais informações tem como objetivo assegurar a transparência e a qualidade das intervenções realizadas no CEI Esplanada, visando o bem-estar e a segurança das crianças, dos profissionais e de toda a comunidade escolar.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros