Superlegis

Data	Descrição	Situação
28/03/2025	Requerimento 23/2025 - Junior Teixeira REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam prestadas as seguintes informações sobre o andamento do processo de construção do Centro de Distribuição de Alimentos de Aroeira, cuja verba no valor de R$ 400.000,00 foi destinada pela Senadora Tereza Cristina: Quando será realizada a licitação para a execução da obra? Houve alguma alteração no projeto inicial da obra? A documentação que estava pendente foi devidamente resolvida e enviada? Qual é o prazo estim...	Aprovado
28/03/2025	Requerimento 24/2025 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas sobre os motivos pelos quais os ônibus circulares, que transportavam moradores de diversos bairros da cidade, deixaram de operar. Solicitação: Qual o motivo da suspensão do serviço de transporte circular no município? Existe previsão para a retomada desse serviço essencial? Caso a suspensão seja definitiva, quais alternativas estão sendo estudadas para atender a população que depende do transporte pú...	Aprovado
28/03/2025	Requerimento 25/2025 - Junior Teixeira REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o processo de compra dos equipamentos de tomógrafo, ressonância e mamografia, iniciado na gestão anterior, com processo licitatório avançado e recurso já disponível para aquisição: O processo de aquisição foi finalizado? Qual é a data prevista para a entrega dos equipamentos? Em que fase está o processo de compra e entrega dos equipamentos? Como está o andamento? Qual o valor total do investimento para a aqui...	Aprovado
24/03/2025	Requerimento 14/2025 - Marcelo Costa Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre a conclusão da obra dos banheiros públicos da Praça da Avenida Goiás. Especificamente, solicita-se: 1. Situação atual da obra e motivos da paralisação; 2. Previsão para a retomada dos serviços e conclusão da obra; 3. Se há algum impedimento técnico, contratual ou orçamentário que esteja atrasando a entrega; Quais medidas a Prefeitura pretende adotar para garantir a finalização e a disponibilização dos ban...	Aprovado
24/03/2025	Requerimento 15/2025 - Marcelo Costa Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre a obra do lago de escoamento de águas pluviais localizado às margens do Residencial das Palmeiras. Especificamente, solicita-se: 1. Situação atual da obra e percentual concluído; 2. Previsão para a conclusão e entrega do lago de escoamento; 3. Se há algum impedimento ou atraso que esteja impactando a conclusão do serviço;	Aprovado
24/03/2025	Requerimento 16/2025 - Raul Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações detalhadas sobre a manutenção do ônibus que realiza o transporte de pacientes para o Hospital de Amor, em Barretos. Especificamente, solicita-se: 1. Quando foi realizada a última manutenção preventiva e corretiva do referido veículo; 2. Qual a frequência programada para revisão e manutenção do ônibus; 3. Quais os critérios ou requisitos adotados pela administração municipal para determinar a necessidade de manutençã...	Aprovado
24/03/2025	Requerimento 17/2025 - Raul Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações a respeito do ônibus destinado pela Senadora Tereza Cristina ao Município de Chapadão do Sul. Especificamente, solicita-se: 1. Qual o andamento da destinação do veículo ao município; 2. Se o ônibus será encaminhado já adquirido pela União ou se será enviado recurso financeiro para que o município realize a aquisição; 3. Caso o recurso já tenha sido liberado, quais os trâmites em andamento, incluindo informações so...	Aprovado
24/03/2025	Requerimento 18/2025 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações a respeito da instalação de alambrados no entorno das represas de contenção de águas pluviais localizadas no perímetro urbano do município. Especificamente, solicita-se: 1. Qual a previsão para o início da instalação dos alambrados ao redor das referidas represas; 2. Quais os motivos da não execução dessa instalação até o presente momento, considerando que o material necessário já foi ...	Aprovado
24/03/2025	Requerimento 19/2025 - Mika REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o recolhimento de entulhos no município. Especificamente, solicita-se: 1. Encaminhamento do cronograma de recolhimento de entulhos por bairro, caso este exista; 2. Caso não haja cronograma estabelecido, informar os motivos e quais critérios estão sendo utilizados para a realização do serviço nos bairros; 3. Informar se há previsão de implantação de um cronograma oficial de r...	Aprovado
13/03/2025	Requerimento 13/2025 - Alline Krug Tontini Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre o andamento das obras de reconstrução da cobertura do Centro de Educação Infantil (CEI) Esplanada. Especificamente, solicita-se: 1. Qual o estágio atual da obra e o percentual já concluído; 2. Qual o cronograma de execução, incluindo previsão para a conclusão e entrega da obra; 3. Se houve alguma alteração no projeto inicial ou necessidade de adequações técnicas; 4. Se há algum impedimento, contra...	Aprovado
07/03/2025	Requerimento 11/2025 - Raul Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito MunicipalWalter Schlatter, solicitando informações sobre a regulamentação LEI Nº 1.356, DE 19 DE ABRIL DE 2023. "Institui a Lei "LUCAS BEGALLI ZAMORA" que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de treinamentos de Primeiros Socorros a todos os funcionários, professores, monitores e alunos de creches e escolas da Rede Pública e Privada do Município de Chapadão do Sul - MS, bem como institui o Selo "LUCAS BEGALLI ZAMORA", e dá outras providências". Especificamente, solicita-se: 1. Se o municí...	Aprovado
07/03/2025	Requerimento 12/2025 - Raul Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre a fiscalização dos serviços de infraestrutura dos loteamentos, especialmente no que se refere à qualidade da pavimentação asfáltica executada pelas loteadoras. Especificamente, solicita-se: 1. Como é realizada a fiscalização das obras de infraestrutura nos loteamentos, incluindo pavimentação, drenagem, redes de água e esgoto; 2. Quais critérios técnicos são utilizados para avaliação da qualidade da pavimentação asfálti...	Aprovado
21/02/2025	Requerimento 7/2025 - Raul Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que informe a esta Casa de Leis e a este Vereador sobre as medidas adotadas para efetivar as disposições contidas na Lei nº 1.131, de 09 de março de 2017, que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informação do nome dos médicos e demais especialistas da área da saúde, especialidade, dias e horários de atendimento e número de fichas disponíveis por dia, nos estabelecimentos de saúde pública municipal, e o nome do Coordenador do estabelecimento público de saúd...	Aprovado
21/02/2025	Requerimento 8/2025 - Raul Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando esclarecimentos sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o repasse da subvenção à entidade Casa de Mentoria Joia Rara. Especificamente, solicita-se: · Informações sobre a razão da não efetivação do repasse até o momento; · Previsão para a regularização do pagamento; · Caso não haja previsão, justificativa detalhada para a não realização do repasse.	Aprovado
21/02/2025	Requerimento 9/2025 - Ricardo Bannak Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre quais loteamentos ainda contam com garantia de serviços de infraestrutura, conforme previsto na Lei Complementar nº 86, de 04 de maio de 2016, que estabelece normas para o parcelamento do solo urbano no município de Chapadão do Sul/MS. Especificamente, solicita-se: · Relação de todos os loteamentos aprovados nos últimos anos, informando quais ainda possuem garantia vigente para serviços de infraestrutura;...	Aprovado
21/02/2025	Requerimento 10/2025 - Andréia Lourenço Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre o andamento da obra da Unidade Básica de Saúde (UBS) Esplanada. Especificamente, solicita-se: · Situação atual da obra (percentual concluído e etapas em andamento); · Previsão de conclusão e entrega da UBS à população; · Medidas que estão sendo adotadas para garantir a conclusão da obra	Aprovado
14/02/2025	Requerimento 6/2025 - Junior Teixeira Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre as ações do Poder Executivo em relação à área do Balneário Municipal. Especificamente, busca-se esclarecimentos sobre: · Cópia da matrícula da área; · Total da área útil; · Total da área de reserva; · Divisas do terreno; · Valor pago pela aquisição; · Previsão de utilização da área; · Previsão de início da...	Aprovado
06/02/2025	Requerimento 5/2025 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, requerendo informações sobre as ações do Poder Executivo em relação à implantação do Novo Polo Empresarial, considerando que esse projeto foi uma promessa de campanha do chefe do Executivo, firmada junto a empresários locais. Especificamente, busca-se esclarecimentos sobre o andamento das tratativas, investimentos previstos, infraestrutura planejada e prazos para a efetiva implementação do Polo Empresarial, uma vez que essa iniciativa é fundamental para o desenvolvimento econômico e ...	Aprovado
31/01/2025	Requerimento 3/2025 - Mika Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, bem como a todas as Secretarias Municipais, solicitando informações atualizadas acerca da execução das emendas impositivas do exercício de 2024. Especificamente, solicita-se o detalhamento sobre: 1. Emendas Impositivas Cumpridas: Relação das emendas que foram integralmente executadas, informando os valores aplicados, as ações realizadas e os beneficiários contemplados. 2. Emendas em Fase de Licitação/Contratação: Listagem das emendas que se encontram em andamento,...	Aprovado
31/01/2025	Requerimento 4/2025 - Junior Teixeira Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, e as Secretarias Municipais competentes, solicitando informações atualizadas acerca da situação financeira do município. Especificamente, solicita-se o detalhamento sobre: Saldo em Caixa: Total de recursos disponíveis em todas as contas ordenadoras de despesas da Prefeitura Municipal, discriminando as fontes e a destinação dos valores. Valores Empenhados: Relação dos valores empenhados até a presente data, informando as despesas vinculadas e os respectivos credores. Recursos Pre...	Aprovado

28/03/2025

Requerimento 23/2025 - Junior Teixeira
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam prestadas as seguintes informações sobre o andamento do processo de construção do Centro de Distribuição de Alimentos de Aroeira, cuja verba no valor de R$ 400.000,00 foi destinada pela Senadora Tereza Cristina: Quando será realizada a licitação para a execução da obra? Houve alguma alteração no projeto inicial da obra? A documentação que estava pendente foi devidamente resolvida e enviada? Qual é o prazo estim...

Aprovado

28/03/2025

Requerimento 24/2025 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas sobre os motivos pelos quais os ônibus circulares, que transportavam moradores de diversos bairros da cidade, deixaram de operar. Solicitação: Qual o motivo da suspensão do serviço de transporte circular no município? Existe previsão para a retomada desse serviço essencial? Caso a suspensão seja definitiva, quais alternativas estão sendo estudadas para atender a população que depende do transporte pú...

Aprovado

28/03/2025

Requerimento 25/2025 - Junior Teixeira
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o processo de compra dos equipamentos de tomógrafo, ressonância e mamografia, iniciado na gestão anterior, com processo licitatório avançado e recurso já disponível para aquisição: O processo de aquisição foi finalizado? Qual é a data prevista para a entrega dos equipamentos? Em que fase está o processo de compra e entrega dos equipamentos? Como está o andamento? Qual o valor total do investimento para a aqui...

Aprovado

24/03/2025

Requerimento 14/2025 - Marcelo Costa
Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre a conclusão da obra dos banheiros públicos da Praça da Avenida Goiás. Especificamente, solicita-se: 1. Situação atual da obra e motivos da paralisação; 2. Previsão para a retomada dos serviços e conclusão da obra; 3. Se há algum impedimento técnico, contratual ou orçamentário que esteja atrasando a entrega; Quais medidas a Prefeitura pretende adotar para garantir a finalização e a disponibilização dos ban...

Aprovado

24/03/2025

Requerimento 15/2025 - Marcelo Costa
Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre a obra do lago de escoamento de águas pluviais localizado às margens do Residencial das Palmeiras. Especificamente, solicita-se: 1. Situação atual da obra e percentual concluído; 2. Previsão para a conclusão e entrega do lago de escoamento; 3. Se há algum impedimento ou atraso que esteja impactando a conclusão do serviço;

Aprovado

24/03/2025

Requerimento 16/2025 - Raul
Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações detalhadas sobre a manutenção do ônibus que realiza o transporte de pacientes para o Hospital de Amor, em Barretos. Especificamente, solicita-se: 1. Quando foi realizada a última manutenção preventiva e corretiva do referido veículo; 2. Qual a frequência programada para revisão e manutenção do ônibus; 3. Quais os critérios ou requisitos adotados pela administração municipal para determinar a necessidade de manutençã...

Aprovado

24/03/2025

Requerimento 17/2025 - Raul
Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações a respeito do ônibus destinado pela Senadora Tereza Cristina ao Município de Chapadão do Sul. Especificamente, solicita-se: 1. Qual o andamento da destinação do veículo ao município; 2. Se o ônibus será encaminhado já adquirido pela União ou se será enviado recurso financeiro para que o município realize a aquisição; 3. Caso o recurso já tenha sido liberado, quais os trâmites em andamento, incluindo informações so...

Aprovado

24/03/2025

Requerimento 18/2025 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações a respeito da instalação de alambrados no entorno das represas de contenção de águas pluviais localizadas no perímetro urbano do município. Especificamente, solicita-se: 1. Qual a previsão para o início da instalação dos alambrados ao redor das referidas represas; 2. Quais os motivos da não execução dessa instalação até o presente momento, considerando que o material necessário já foi ...

Aprovado

24/03/2025

Requerimento 19/2025 - Mika
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o recolhimento de entulhos no município. Especificamente, solicita-se: 1. Encaminhamento do cronograma de recolhimento de entulhos por bairro, caso este exista; 2. Caso não haja cronograma estabelecido, informar os motivos e quais critérios estão sendo utilizados para a realização do serviço nos bairros; 3. Informar se há previsão de implantação de um cronograma oficial de r...

Aprovado

13/03/2025

Requerimento 13/2025 - Alline Krug Tontini
Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre o andamento das obras de reconstrução da cobertura do Centro de Educação Infantil (CEI) Esplanada. Especificamente, solicita-se: 1. Qual o estágio atual da obra e o percentual já concluído; 2. Qual o cronograma de execução, incluindo previsão para a conclusão e entrega da obra; 3. Se houve alguma alteração no projeto inicial ou necessidade de adequações técnicas; 4. Se há algum impedimento, contra...

Aprovado

07/03/2025

Requerimento 11/2025 - Raul
Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito MunicipalWalter Schlatter, solicitando informações sobre a regulamentação LEI Nº 1.356, DE 19 DE ABRIL DE 2023. "Institui a Lei "LUCAS BEGALLI ZAMORA" que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de treinamentos de Primeiros Socorros a todos os funcionários, professores, monitores e alunos de creches e escolas da Rede Pública e Privada do Município de Chapadão do Sul - MS, bem como institui o Selo "LUCAS BEGALLI ZAMORA", e dá outras providências". Especificamente, solicita-se: 1. Se o municí...

Aprovado

07/03/2025

Requerimento 12/2025 - Raul
Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre a fiscalização dos serviços de infraestrutura dos loteamentos, especialmente no que se refere à qualidade da pavimentação asfáltica executada pelas loteadoras. Especificamente, solicita-se: 1. Como é realizada a fiscalização das obras de infraestrutura nos loteamentos, incluindo pavimentação, drenagem, redes de água e esgoto; 2. Quais critérios técnicos são utilizados para avaliação da qualidade da pavimentação asfálti...

Aprovado

21/02/2025

Requerimento 7/2025 - Raul
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que informe a esta Casa de Leis e a este Vereador sobre as medidas adotadas para efetivar as disposições contidas na Lei nº 1.131, de 09 de março de 2017, que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informação do nome dos médicos e demais especialistas da área da saúde, especialidade, dias e horários de atendimento e número de fichas disponíveis por dia, nos estabelecimentos de saúde pública municipal, e o nome do Coordenador do estabelecimento público de saúd...

Aprovado

21/02/2025

Requerimento 8/2025 - Raul
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando esclarecimentos sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o repasse da subvenção à entidade Casa de Mentoria Joia Rara. Especificamente, solicita-se: · Informações sobre a razão da não efetivação do repasse até o momento; · Previsão para a regularização do pagamento; · Caso não haja previsão, justificativa detalhada para a não realização do repasse.

Aprovado

21/02/2025

Requerimento 9/2025 - Ricardo Bannak
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre quais loteamentos ainda contam com garantia de serviços de infraestrutura, conforme previsto na Lei Complementar nº 86, de 04 de maio de 2016, que estabelece normas para o parcelamento do solo urbano no município de Chapadão do Sul/MS. Especificamente, solicita-se: · Relação de todos os loteamentos aprovados nos últimos anos, informando quais ainda possuem garantia vigente para serviços de infraestrutura;...

Aprovado

21/02/2025

Requerimento 10/2025 - Andréia Lourenço
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre o andamento da obra da Unidade Básica de Saúde (UBS) Esplanada. Especificamente, solicita-se: · Situação atual da obra (percentual concluído e etapas em andamento); · Previsão de conclusão e entrega da UBS à população; · Medidas que estão sendo adotadas para garantir a conclusão da obra

Aprovado

14/02/2025

Requerimento 6/2025 - Junior Teixeira
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre as ações do Poder Executivo em relação à área do Balneário Municipal. Especificamente, busca-se esclarecimentos sobre: · Cópia da matrícula da área; · Total da área útil; · Total da área de reserva; · Divisas do terreno; · Valor pago pela aquisição; · Previsão de utilização da área; · Previsão de início da...

Aprovado

06/02/2025

Requerimento 5/2025 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, requerendo informações sobre as ações do Poder Executivo em relação à implantação do Novo Polo Empresarial, considerando que esse projeto foi uma promessa de campanha do chefe do Executivo, firmada junto a empresários locais. Especificamente, busca-se esclarecimentos sobre o andamento das tratativas, investimentos previstos, infraestrutura planejada e prazos para a efetiva implementação do Polo Empresarial, uma vez que essa iniciativa é fundamental para o desenvolvimento econômico e ...

Aprovado

31/01/2025

Requerimento 3/2025 - Mika
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, bem como a todas as Secretarias Municipais, solicitando informações atualizadas acerca da execução das emendas impositivas do exercício de 2024. Especificamente, solicita-se o detalhamento sobre: 1. Emendas Impositivas Cumpridas: Relação das emendas que foram integralmente executadas, informando os valores aplicados, as ações realizadas e os beneficiários contemplados. 2. Emendas em Fase de Licitação/Contratação: Listagem das emendas que se encontram em andamento,...

Aprovado

31/01/2025

Requerimento 4/2025 - Junior Teixeira
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, e as Secretarias Municipais competentes, solicitando informações atualizadas acerca da situação financeira do município. Especificamente, solicita-se o detalhamento sobre: Saldo em Caixa: Total de recursos disponíveis em todas as contas ordenadoras de despesas da Prefeitura Municipal, discriminando as fontes e a destinação dos valores. Valores Empenhados: Relação dos valores empenhados até a presente data, informando as despesas vinculadas e os respectivos credores. Recursos Pre...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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