Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
12/04/2024	Indicação 1181/2024 - Marcelo Costa Indica-se, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, João Antônio da Silva Pereira, solicitando que seja realizada uma campanha de doação e incentivo para plantio de árvores em nossa cidade considerando que essa é uma alternativa para combater as recorrentes ondas de calor que acometem o município.	Aprovado	Não possui
12/04/2024	Indicação 1182/2024 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Deputado Federal Luiz Alberto Ovando, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar, que permita custear a reforma e ampliação do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial em Chapadão do Sul. Essa expansão das instalações e a melhoria da infraestrutura ajudarão a fortalecer o atendimento às pessoas que necessitam de assistência em saúde mental e contribuirão para a qualidade de vida de nossa comunidade. Reforçando Indicação de nº 1045/2023, de autoria deste Vereador.	Aprovado	Não possui
12/04/2024	Indicação 1183/2024 - André dos Anjos INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, João Antônio da Silva Pereira, solicitando que seja agilizado e iniciado o processo licitatório para reforma do Canil Municipal. Considerando a resposta recebida por este vereador, que informa que a obra está em fase de elaboração de planilha orçamentária e projetos. Este vereador solicita que sejam empenhados esforços para a realização do processo licitatório e execução da obra o mais breve p...	Aprovado	Não possui
12/04/2024	Indicação 1184/2024 - André dos Anjos INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando que o Executivo Municipal, faça a construção de escadas de acesso, no canal de águas pluviais, localizado na Avenida Trinta e Três. Reforçando a Indicação de nº 178/2021 de autoria do Vereador Tucano.	Aprovado	Não possui
12/04/2024	Indicação 1185/2024 - Prof.ª Almira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que proceda os trâmites necessários para a inscrição das escolas do município no Programa Escola Segura do Governo Federal, que atua com ações preventivas e repressivas 24 horas por dia, é fundamental que as escolas do nosso município estejam devidamente cadastradas e participem dessa iniciativa.	Aprovado	Não possui
12/04/2024	Indicação 1186/2024 - Tucano INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a implantação de iluminação no interior da praça esportiva localizada na Avenida Mato Grosso do Sul em frente ao fórum. Reforçando a Indicação de nº 1052 do Vereador Mika.	Aprovado	Não possui
12/04/2024	Indicação 1187/2024 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi e ao DEMUTRAN, para que seja realizada a transformação da Rua Albatroz novamente em mão dupla.	Aprovado	Não possui
12/04/2024	Indicação 1188/2024 - Prof.ª Almira INDICA-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando a criação de um abrigo para mulheres nos moldes da “Casa da Mulher Brasileira”, local que servirá para acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica, situação de risco e/ou vulnerabilidade social. Reforçando a Indicação 732/2023, de autoria desta Vereadora.	Aprovado	Não possui
05/04/2024	Indicação 1172/2024 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a distribuição de kit maternidade aos bebês de mães inscritas no CAD Único, nascidos no Hospital Municipal de Chapadão do Sul. Reforçando a Indicação de nº 516/2022, de autoria deste Vereador.	Aprovado	Não possui
05/04/2024	Indicação 1173/2024 - Marcelo Costa Indica-se, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao DEMUTRAN, solicitando a demarcação de vagas de estacionamento nos dois lados da Avenida Oito, seguindo os moldes da Avenida Onze, considerando o grande número de comércios no local e a movimentação de veículos na região.	Aprovado	Não possui
05/04/2024	Indicação 1174/2024 - Prof.ª Almira Indica-se, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a implementação de um programa obrigatório para gestantes, visando o ensino da atenção mínima no diagnóstico precoce do autismo e outras condições relacionadas ao crescimento da criança.	Aprovado	Não possui
05/04/2024	Indicação 1175/2024 - André dos Anjos INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Governador do Estado de MS, Eduardo Riedel, com cópia ao Secretário de Estado de Educação, Helio Queiroz Daher, solicitando atendimento psicológico periódico para alunos da Rede estadual de ensino em nosso município.	Aprovado	Não possui
05/04/2024	Indicação 1176/2024 - Prof.ª Almira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação e Cultura, Erica Jacqueline Schweter, solicitando que seja efetivado o pagamento do adicional de difícil acesso aos professores das escolas rurais do município, especialmente aos professores do Assentamento Aroeira. Destaca-se que uma visita à escola evidenciou as dificuldades enfrentadas pelos professores no deslocamento até o local, e seria justo remunerar esse adicional.	Aprovado	Não possui
05/04/2024	Indicação 1177/2024 - Prof.ª Almira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, sugerindo a criação de um Portal dos Conselhos Municipais. Trata-se de uma plataforma que garantirá o acesso às informações essenciais sobre os conselhos, suas composições, agendas, estimulando a participação cidadã e a fiscalização das políticas públicas. O portal deverá conter as agendas, pautas, deliberações, resoluções aprovadas e cópias das atas.	Aprovado	Não possui
05/04/2024	Requerimento 202/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores, solicitando informações sobre o número de casas populares construídas no período de 2017 até o presente momento. Portanto, solicito que a Secretaria de Assistência Social forneça os seguintes dados: O número total de casas populares construídas entre os anos de 2017 até a presente data. A localização (bairros ou regiões) onde essas casas foram construídas. Quaisquer outros detalhes relevantes sobre os progra...	Aprovado	Não possui
05/04/2024	Requerimento 203/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, solicitando informações sobre o andamento da construção dos banheiros da Praça Asa Branca.	Aprovado	Não possui
05/04/2024	Indicação 1179/2024 - André dos Anjos INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando a revisão da LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, especificamente no parágrafo primeiro do artigo 5º, de forma que seja alterado o termo “[...] terão o valor correspondente ao mesmo, incorporado à sua remuneração” por “terão o valor correspondente a 30% dos vencimentos, incorporado à sua remuneração”.	Aprovado	Não possui
27/03/2024	Indicação 1166/2024 - Marcelo Costa Indica-se, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, a criação de um Disque Denúncia, específico para casos de focos do mosquito Aedes aegypti, visando o combate a Dengue.	Aprovado	Não possui
27/03/2024	Indicação 1167/2024 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a reforma e ampliação do Núcleo da Saúde da Família NASF/E-MULTI. Durante visita ao local, foi constatado que a demanda de atendimento é muito alta, tornando imprescindível a melhoria das instalações para garantir um atendimento adequado à população.	Aprovado	Não possui
27/03/2024	Indicação 1168/2024 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, para que seja adquirido um triturador de pneus para a Central de Tratamento de Resíduos (CTR) do nosso município.	Aprovado	Não possui

12/04/2024

Indicação 1181/2024 - Marcelo Costa
Indica-se, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, João Antônio da Silva Pereira, solicitando que seja realizada uma campanha de doação e incentivo para plantio de árvores em nossa cidade considerando que essa é uma alternativa para combater as recorrentes ondas de calor que acometem o município.

Aprovado

Não possui

12/04/2024

Indicação 1182/2024 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Deputado Federal Luiz Alberto Ovando, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar, que permita custear a reforma e ampliação do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial em Chapadão do Sul. Essa expansão das instalações e a melhoria da infraestrutura ajudarão a fortalecer o atendimento às pessoas que necessitam de assistência em saúde mental e contribuirão para a qualidade de vida de nossa comunidade. Reforçando Indicação de nº 1045/2023, de autoria deste Vereador.

Aprovado

Não possui

12/04/2024

Indicação 1183/2024 - André dos Anjos
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, João Antônio da Silva Pereira, solicitando que seja agilizado e iniciado o processo licitatório para reforma do Canil Municipal. Considerando a resposta recebida por este vereador, que informa que a obra está em fase de elaboração de planilha orçamentária e projetos. Este vereador solicita que sejam empenhados esforços para a realização do processo licitatório e execução da obra o mais breve p...

Aprovado

Não possui

12/04/2024

Indicação 1184/2024 - André dos Anjos
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando que o Executivo Municipal, faça a construção de escadas de acesso, no canal de águas pluviais, localizado na Avenida Trinta e Três. Reforçando a Indicação de nº 178/2021 de autoria do Vereador Tucano.

Aprovado

Não possui

12/04/2024

Indicação 1185/2024 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que proceda os trâmites necessários para a inscrição das escolas do município no Programa Escola Segura do Governo Federal, que atua com ações preventivas e repressivas 24 horas por dia, é fundamental que as escolas do nosso município estejam devidamente cadastradas e participem dessa iniciativa.

Aprovado

Não possui

12/04/2024

Indicação 1186/2024 - Tucano
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a implantação de iluminação no interior da praça esportiva localizada na Avenida Mato Grosso do Sul em frente ao fórum. Reforçando a Indicação de nº 1052 do Vereador Mika.

Aprovado

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12/04/2024

Indicação 1187/2024 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi e ao DEMUTRAN, para que seja realizada a transformação da Rua Albatroz novamente em mão dupla.

Aprovado

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12/04/2024

Indicação 1188/2024 - Prof.ª Almira
INDICA-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando a criação de um abrigo para mulheres nos moldes da “Casa da Mulher Brasileira”, local que servirá para acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica, situação de risco e/ou vulnerabilidade social. Reforçando a Indicação 732/2023, de autoria desta Vereadora.

Aprovado

Não possui

05/04/2024

Indicação 1172/2024 - Marcelo Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a distribuição de kit maternidade aos bebês de mães inscritas no CAD Único, nascidos no Hospital Municipal de Chapadão do Sul. Reforçando a Indicação de nº 516/2022, de autoria deste Vereador.

Aprovado

Não possui

05/04/2024

Indicação 1173/2024 - Marcelo Costa
Indica-se, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao DEMUTRAN, solicitando a demarcação de vagas de estacionamento nos dois lados da Avenida Oito, seguindo os moldes da Avenida Onze, considerando o grande número de comércios no local e a movimentação de veículos na região.

Aprovado

Não possui

05/04/2024

Indicação 1174/2024 - Prof.ª Almira
Indica-se, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a implementação de um programa obrigatório para gestantes, visando o ensino da atenção mínima no diagnóstico precoce do autismo e outras condições relacionadas ao crescimento da criança.

Aprovado

Não possui

05/04/2024

Indicação 1175/2024 - André dos Anjos
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Governador do Estado de MS, Eduardo Riedel, com cópia ao Secretário de Estado de Educação, Helio Queiroz Daher, solicitando atendimento psicológico periódico para alunos da Rede estadual de ensino em nosso município.

Aprovado

Não possui

05/04/2024

Indicação 1176/2024 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação e Cultura, Erica Jacqueline Schweter, solicitando que seja efetivado o pagamento do adicional de difícil acesso aos professores das escolas rurais do município, especialmente aos professores do Assentamento Aroeira. Destaca-se que uma visita à escola evidenciou as dificuldades enfrentadas pelos professores no deslocamento até o local, e seria justo remunerar esse adicional.

Aprovado

Não possui

05/04/2024

Indicação 1177/2024 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, sugerindo a criação de um Portal dos Conselhos Municipais. Trata-se de uma plataforma que garantirá o acesso às informações essenciais sobre os conselhos, suas composições, agendas, estimulando a participação cidadã e a fiscalização das políticas públicas. O portal deverá conter as agendas, pautas, deliberações, resoluções aprovadas e cópias das atas.

Aprovado

Não possui

05/04/2024

Requerimento 202/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores, solicitando informações sobre o número de casas populares construídas no período de 2017 até o presente momento. Portanto, solicito que a Secretaria de Assistência Social forneça os seguintes dados: O número total de casas populares construídas entre os anos de 2017 até a presente data. A localização (bairros ou regiões) onde essas casas foram construídas. Quaisquer outros detalhes relevantes sobre os progra...

Aprovado

Não possui

05/04/2024

Requerimento 203/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, solicitando informações sobre o andamento da construção dos banheiros da Praça Asa Branca.

Aprovado

Não possui

05/04/2024

Indicação 1179/2024 - André dos Anjos
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando a revisão da LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, especificamente no parágrafo primeiro do artigo 5º, de forma que seja alterado o termo “[...] terão o valor correspondente ao mesmo, incorporado à sua remuneração” por “terão o valor correspondente a 30% dos vencimentos, incorporado à sua remuneração”.

Aprovado

Não possui

27/03/2024

Indicação 1166/2024 - Marcelo Costa
Indica-se, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, a criação de um Disque Denúncia, específico para casos de focos do mosquito Aedes aegypti, visando o combate a Dengue.

Aprovado

Não possui

27/03/2024

Indicação 1167/2024 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a reforma e ampliação do Núcleo da Saúde da Família NASF/E-MULTI. Durante visita ao local, foi constatado que a demanda de atendimento é muito alta, tornando imprescindível a melhoria das instalações para garantir um atendimento adequado à população.

Aprovado

Não possui

27/03/2024

Indicação 1168/2024 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, para que seja adquirido um triturador de pneus para a Central de Tratamento de Resíduos (CTR) do nosso município.

Aprovado

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