Superlegis

Data	Descrição	Situação
03/07/2023	Indicação 921/2023 - Vanderson Cardoso As festividades que celebram as tradições locais desempenham um papel fundamental na preservação da cultura e identidade de nosso município. Elas são momentos de união da comunidade, fortalecimento dos laços sociais e valorização das raízes que moldaram nossa história. É importante incentivar e promover eventos que resgatem e exaltem as tradições do município, tais como festas folclóricas, festivais gastronômicos, exposições culturais, apresentações de grupos folclóricos e atividades relacionadas ao patrimônio histórico e...	Aprovado
03/07/2023	Indicação 922/2023 - Vanderson Cardoso Durante uma visita à entidade Serc, pude constatar a necessidade urgente de uma parceria entre a prefeitura e a entidade para reconstruir o muro que delimita sua área e também para construir calçadas externas adequadas ao redor da entidade. O muro atual, composto por placas antigas, está em estado avançado de deterioração, causando desconforto e transmitindo uma imagem de abandono. A reconstrução do muro será fundamental para garantir a segurança, privacidade e o aspecto visual adequado da entidade, contribuindo para sua valorização e integração com a...	Aprovado
03/07/2023	Indicação 923/2023 - Vanderson Cardoso A Avenida Espírito Santo é uma importante via de nosso município, utilizada diariamente por pedestres e condutores de veículos. No entanto, observa-se a ausência de iluminação adequada em seu canteiro central, o que compromete a segurança e a visibilidade no local, principalmente durante a noite. A instalação de iluminação pública no canteiro central da Avenida Espírito Santo se faz necessária para garantir a segurança de todos que utilizam essa via. A iluminação adequada proporciona maior visibilidade, inibindo a ocorrência de acidentes e aumentando a sensação de...	Aprovado
03/07/2023	Indicação 924/2023 - Emerson Sapo A Rede Feminina de Combate ao Câncer e a ONG Mundo Vira Lata desempenham um papel fundamental no amparo e apoio a setores vulneráveis de nossa sociedade. A destinação desses recursos por meio de emenda parlamentar possibilitará a continuidade e o fortalecimento das atividades desenvolvidas por essas instituições, que beneficiam diretamente a comunidade local. A Rede Feminina de Combate ao Câncer atua na prevenção, no diagnóstico precoce e no suporte aos pacientes e suas famílias no enfrentamento dessa doença tão devastadora. Já a ONG Mundo Vira Lata dedica-se ao resgate,...	Aprovado
03/07/2023	Indicação 925/2023 - Emerson Sapo A Rede Feminina de Combate ao Câncer exerce um trabalho de extrema importância na assistência a pacientes com câncer, oferecendo suporte emocional, apoio financeiro e encaminhamentos para tratamentos. A mobilidade é essencial para o desempenho dessas atividades, uma vez que muitos pacientes necessitam de deslocamento para consultas médicas, exames e outros procedimentos relacionados ao tratamento. A aquisição de um veículo para a Rede Feminina de Combate ao Câncer proporcionará maior agilidade e eficiência nos atendimentos, possibilitando que mais pacientes sejam beneficiados...	Aprovado
26/06/2023	Indicação 897/2023 - Mika As estufas de produção de hortaliças são um importante investimento para fortalecer a agricultura local, proporcionando melhores condições de trabalho e aumentando a produtividade. Além disso, contribuirão para a diversificação da produção, a redução da dependência de cultivos sazonais e a garantia de um abastecimento regular de hortaliças frescas, saudáveis e de qualidade para a população dessas localidades. Acreditamos que a destinação dessa Emenda Parlamentar para a construção das estufas terá um impacto significativo na vida dos agricultores familiares e em toda...	Aprovado
26/06/2023	Indicação 898/2023 - Mika Por meio da reforma desses prédios, será possível melhorar significativamente as condições de trabalho dos servidores e, consequentemente, o atendimento oferecido à população local. Além disso, uma infraestrutura adequada contribuirá para transmitir uma imagem positiva das instituições governamentais, refletindo o comprometimento do Governo do Estado em promover serviços públicos de qualidade. Ressalto que as reformas visam não apenas a parte estética dos prédios, mas também a infraestrutura interna, tais como sistemas elétricos, hidráulicos, pintura, reparos em pisos...	Aprovado
26/06/2023	Indicação 899/2023 - Prof.ª Almira As praças desempenham um papel fundamental em nossa comunidade, sendo espaços de convivência, lazer e realização de eventos diversos. No entanto, é necessário considerar a acessibilidade de todos os cidadãos, incluindo aqueles com mobilidade reduzida ou com necessidades especiais. A pintura de vagas para estacionamento prioritário nas praças, devidamente identificadas com a sinalização adequada, é uma medida que visa garantir o acesso facilitado a esses espaços, proporcionando maior comodidade e segurança para os indivíduos que dependem de veículos adaptados ou possuem...	Aprovado
26/06/2023	Indicação 900/2023 - Marcelo Costa As praças são espaços públicos importantes para o convívio social, a prática de atividades físicas e o lazer de nossa comunidade. No entanto, é fundamental garantir que esses locais ofereçam as condições necessárias para que as pessoas possam desfrutar deles com comodidade e bem-estar. A instalação de um bebedouro na praça do Bairro Sibipiruna é uma medida que visa proporcionar aos frequentadores um acesso fácil a água potável, contribuindo para a hidratação adequada, especialmente durante as atividades físicas, momentos de descanso e encontros...	Aprovado
26/06/2023	Indicação 901/2023 - Mika A implementação deste tipo de projeto permitirá que os alunos tenham acesso a tecnologias avançadas e aprimorem suas habilidades em áreas como ciência, tecnologia, engenharia e matemática. Acredito que o Senhor pode desempenhar um papel fundamental no apoio a esses projetos, buscando apoio junto ao MEC, ajudando a agilizar o processo de envio de recursos. Esses projetos são cruciais para a melhoria do ensino e para o desenvolvimento dos nossos jovens, que precisam estar preparados para enfrentar os desafios do mundo...	Aprovado
26/06/2023	Indicação 902/2023 - Mika O refeitório escolar é um ambiente de extrema importância para os alunos, professores e funcionários da Escola Municipal Pedra Branca. No entanto, é necessário considerar que o clima muitas vezes adverso, com sol intenso e chuvas frequentes, pode causar desconforto e prejudicar a utilização adequada desse espaço. A instalação de toldos no refeitório é uma medida simples, porém eficaz, para garantir a proteção contra os elementos naturais. Essa solução permitirá que os estudantes possam realizar suas refeições com mais conforto, independentemente das condições...	Aprovado
26/06/2023	Indicação 903/2023 - Marcelo Costa O setor de regulação municipal desempenha um papel fundamental na nossa administração pública, sendo responsável por coordenar e controlar diversos processos e demandas da cidade. É comum que os cidadãos precisem se deslocar até esse local para buscar informações, solicitar serviços ou resolver questões administrativas. No entanto, é importante considerar que muitas vezes essas visitas podem demandar algum tempo de espera. Nesse sentido, a instalação de bancos no setor de regulação municipal proporcionará um espaço adequado para que os cidadãos possam aguardar de...	Aprovado
26/06/2023	Indicação 904/2023 - Marcelo Costa A Biblioteca do SESI "Indústria do Conhecimento" desempenha um papel importante em nossa comunidade, oferecendo acesso gratuito à informação, à cultura e ao conhecimento para pessoas de todas as idades. No entanto, é necessário considerar que a falta de banheiros públicos nesse local pode ser uma limitação significativa para os usuários. A instalação de banheiros públicos no local é uma medida que visa atender às necessidades básicas dos frequentadores, proporcionando conforto e comodidade durante suas visitas. Além disso, a disponibilidade de banheiros públicos...	Aprovado
26/06/2023	Indicação 905/2023 - André dos Anjos Considerando que o triturador dará um destino correto e sustentável aos galhos das podas de árvores realizados pela ENERGISA em nossa cidade. Triturador de galhos é uma máquina que tem a função de cortar os galhos oriundos de podas de árvore, ramos, folhas, cascas e cercas vivas. Os trituradores de galhos são ferramentas que vem sendo adquiridas por prefeituras e prestadoras de serviços de limpeza (terrenos e estradas), que utilizam o triturador na produção de cavacos ou na compostagem. De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, todos são responsáveis por dar um...	Aprovado
26/06/2023	Indicação 906/2023 - André dos Anjos Considerando que a pavimentação asfáltica além de facilitar o acesso e o trânsito, evitará também a sujeira e o barro trazido pelos carros ao centro de nossa cidade. Tendo em vista que o Canil Municipal fica em área isolada, e não povoada, onde a iluminação se faz necessária para oferecer uma maior segurança.	Aprovado
26/06/2023	Indicação 907/2023 - André dos Anjos A construção do palco atende a reivindicação de moradores, comerciantes, promotores de eventos e artistas locais que solicitaram a criação de espaço para a realização do projeto música na praça. Considerando que essa seria uma forma de incentivar a cultura em nosso município, solicito atenção a esta solicitação.	Aprovado
26/06/2023	Indicação 908/2023 - Alline Krug Tontini As Escolas Rurais, Aroeira e Pedra Branca desempenham um papel fundamental na educação de nossas crianças e jovens, proporcionando um ambiente propício ao aprendizado e ao desenvolvimento integral dos estudantes. No entanto, devido à sua localização em áreas rurais, muitas vezes estão distantes de serviços de saúde de pronto atendimento. A disponibilização de Kits de Primeiros Socorros nessas escolas é uma medida preventiva e essencial para garantir a pronta assistência em casos de emergências médicas ou acidentes que possam ocorrer durante o período de atividades...	Aprovado
26/06/2023	Indicação 909/2023 - Vanderson Cardoso Os benefícios da construção de um Abatedouro no município abrangem diversas áreas, desde a economia até a saúde além de incentivar a pecuária, principalmente os pequenos produtores, que terão um lugar adequado e acessível para abate de bovinos e suínos. Também, o Abatedouro vai oferecer uma estrutura física adequada e regularizada para o abate de animais de forma higiênica e sem contaminação da carne, reduzir os custos de logística e de produção dos pecuaristas açougue e demais empresários do setor da carne, movimentar a economia local permitindo que o ciclo completo de...	Aprovado
26/06/2023	Indicação 910/2023 - Vanderson Cardoso Os geradores fotovoltaicos, também conhecidos como usinas solares fotovoltaicas, utilizam a energia solar para a geração de eletricidade de forma sustentável e renovável. A energia solar fotovoltaica tem se consolidado como uma alternativa viável e eficiente para suprir a demanda energética de diversos setores, proporcionando economia e redução dos impactos ambientais. Destaco também que o crescimento da energia solar fotovoltaica no Brasil, impulsionado pela Resolução Normativa da Aneel, demonstra o potencial e a viabilidade dessa tecnologia em nosso país. A instalação de...	Aprovado
26/06/2023	Indicação 911/2023 - Vanderson Cardoso Considerando a grande demanda de pacientes encaminhados pelos demais profissionais da saúde em nosso município, é evidente a necessidade de um maior suporte nessa área específica da medicina. Atualmente, muitos pacientes precisam se deslocar até a cidade de Campo Grande para receber avaliação e tratamento neurológico, o que acarreta dificuldades e atrasos no início do tratamento. A contratação de mais médicos neurologistas ou a ampliação do atendimento do profissional já presente em Chapadão do Sul trará benefícios significativos para a comunidade. Além de proporcionar...	Aprovado

03/07/2023

Indicação 921/2023 - Vanderson Cardoso
As festividades que celebram as tradições locais desempenham um papel fundamental na preservação da cultura e identidade de nosso município. Elas são momentos de união da comunidade, fortalecimento dos laços sociais e valorização das raízes que moldaram nossa história. É importante incentivar e promover eventos que resgatem e exaltem as tradições do município, tais como festas folclóricas, festivais gastronômicos, exposições culturais, apresentações de grupos folclóricos e atividades relacionadas ao patrimônio histórico e...

Aprovado

03/07/2023

Indicação 922/2023 - Vanderson Cardoso
Durante uma visita à entidade Serc, pude constatar a necessidade urgente de uma parceria entre a prefeitura e a entidade para reconstruir o muro que delimita sua área e também para construir calçadas externas adequadas ao redor da entidade. O muro atual, composto por placas antigas, está em estado avançado de deterioração, causando desconforto e transmitindo uma imagem de abandono. A reconstrução do muro será fundamental para garantir a segurança, privacidade e o aspecto visual adequado da entidade, contribuindo para sua valorização e integração com a...

Aprovado

03/07/2023

Indicação 923/2023 - Vanderson Cardoso
A Avenida Espírito Santo é uma importante via de nosso município, utilizada diariamente por pedestres e condutores de veículos. No entanto, observa-se a ausência de iluminação adequada em seu canteiro central, o que compromete a segurança e a visibilidade no local, principalmente durante a noite. A instalação de iluminação pública no canteiro central da Avenida Espírito Santo se faz necessária para garantir a segurança de todos que utilizam essa via. A iluminação adequada proporciona maior visibilidade, inibindo a ocorrência de acidentes e aumentando a sensação de...

Aprovado

03/07/2023

Indicação 924/2023 - Emerson Sapo
A Rede Feminina de Combate ao Câncer e a ONG Mundo Vira Lata desempenham um papel fundamental no amparo e apoio a setores vulneráveis de nossa sociedade. A destinação desses recursos por meio de emenda parlamentar possibilitará a continuidade e o fortalecimento das atividades desenvolvidas por essas instituições, que beneficiam diretamente a comunidade local. A Rede Feminina de Combate ao Câncer atua na prevenção, no diagnóstico precoce e no suporte aos pacientes e suas famílias no enfrentamento dessa doença tão devastadora. Já a ONG Mundo Vira Lata dedica-se ao resgate,...

Aprovado

03/07/2023

Indicação 925/2023 - Emerson Sapo
A Rede Feminina de Combate ao Câncer exerce um trabalho de extrema importância na assistência a pacientes com câncer, oferecendo suporte emocional, apoio financeiro e encaminhamentos para tratamentos. A mobilidade é essencial para o desempenho dessas atividades, uma vez que muitos pacientes necessitam de deslocamento para consultas médicas, exames e outros procedimentos relacionados ao tratamento. A aquisição de um veículo para a Rede Feminina de Combate ao Câncer proporcionará maior agilidade e eficiência nos atendimentos, possibilitando que mais pacientes sejam beneficiados...

Aprovado

26/06/2023

Indicação 897/2023 - Mika
As estufas de produção de hortaliças são um importante investimento para fortalecer a agricultura local, proporcionando melhores condições de trabalho e aumentando a produtividade. Além disso, contribuirão para a diversificação da produção, a redução da dependência de cultivos sazonais e a garantia de um abastecimento regular de hortaliças frescas, saudáveis e de qualidade para a população dessas localidades. Acreditamos que a destinação dessa Emenda Parlamentar para a construção das estufas terá um impacto significativo na vida dos agricultores familiares e em toda...

Aprovado

26/06/2023

Indicação 898/2023 - Mika
Por meio da reforma desses prédios, será possível melhorar significativamente as condições de trabalho dos servidores e, consequentemente, o atendimento oferecido à população local. Além disso, uma infraestrutura adequada contribuirá para transmitir uma imagem positiva das instituições governamentais, refletindo o comprometimento do Governo do Estado em promover serviços públicos de qualidade. Ressalto que as reformas visam não apenas a parte estética dos prédios, mas também a infraestrutura interna, tais como sistemas elétricos, hidráulicos, pintura, reparos em pisos...

Aprovado

26/06/2023

Indicação 899/2023 - Prof.ª Almira
As praças desempenham um papel fundamental em nossa comunidade, sendo espaços de convivência, lazer e realização de eventos diversos. No entanto, é necessário considerar a acessibilidade de todos os cidadãos, incluindo aqueles com mobilidade reduzida ou com necessidades especiais. A pintura de vagas para estacionamento prioritário nas praças, devidamente identificadas com a sinalização adequada, é uma medida que visa garantir o acesso facilitado a esses espaços, proporcionando maior comodidade e segurança para os indivíduos que dependem de veículos adaptados ou possuem...

Aprovado

26/06/2023

Indicação 900/2023 - Marcelo Costa
As praças são espaços públicos importantes para o convívio social, a prática de atividades físicas e o lazer de nossa comunidade. No entanto, é fundamental garantir que esses locais ofereçam as condições necessárias para que as pessoas possam desfrutar deles com comodidade e bem-estar. A instalação de um bebedouro na praça do Bairro Sibipiruna é uma medida que visa proporcionar aos frequentadores um acesso fácil a água potável, contribuindo para a hidratação adequada, especialmente durante as atividades físicas, momentos de descanso e encontros...

Aprovado

26/06/2023

Indicação 901/2023 - Mika
A implementação deste tipo de projeto permitirá que os alunos tenham acesso a tecnologias avançadas e aprimorem suas habilidades em áreas como ciência, tecnologia, engenharia e matemática. Acredito que o Senhor pode desempenhar um papel fundamental no apoio a esses projetos, buscando apoio junto ao MEC, ajudando a agilizar o processo de envio de recursos. Esses projetos são cruciais para a melhoria do ensino e para o desenvolvimento dos nossos jovens, que precisam estar preparados para enfrentar os desafios do mundo...

Aprovado

26/06/2023

Indicação 902/2023 - Mika
O refeitório escolar é um ambiente de extrema importância para os alunos, professores e funcionários da Escola Municipal Pedra Branca. No entanto, é necessário considerar que o clima muitas vezes adverso, com sol intenso e chuvas frequentes, pode causar desconforto e prejudicar a utilização adequada desse espaço. A instalação de toldos no refeitório é uma medida simples, porém eficaz, para garantir a proteção contra os elementos naturais. Essa solução permitirá que os estudantes possam realizar suas refeições com mais conforto, independentemente das condições...

Aprovado

26/06/2023

Indicação 903/2023 - Marcelo Costa
O setor de regulação municipal desempenha um papel fundamental na nossa administração pública, sendo responsável por coordenar e controlar diversos processos e demandas da cidade. É comum que os cidadãos precisem se deslocar até esse local para buscar informações, solicitar serviços ou resolver questões administrativas. No entanto, é importante considerar que muitas vezes essas visitas podem demandar algum tempo de espera. Nesse sentido, a instalação de bancos no setor de regulação municipal proporcionará um espaço adequado para que os cidadãos possam aguardar de...

Aprovado

26/06/2023

Indicação 904/2023 - Marcelo Costa
A Biblioteca do SESI "Indústria do Conhecimento" desempenha um papel importante em nossa comunidade, oferecendo acesso gratuito à informação, à cultura e ao conhecimento para pessoas de todas as idades. No entanto, é necessário considerar que a falta de banheiros públicos nesse local pode ser uma limitação significativa para os usuários. A instalação de banheiros públicos no local é uma medida que visa atender às necessidades básicas dos frequentadores, proporcionando conforto e comodidade durante suas visitas. Além disso, a disponibilidade de banheiros públicos...

Aprovado

26/06/2023

Indicação 905/2023 - André dos Anjos
Considerando que o triturador dará um destino correto e sustentável aos galhos das podas de árvores realizados pela ENERGISA em nossa cidade. Triturador de galhos é uma máquina que tem a função de cortar os galhos oriundos de podas de árvore, ramos, folhas, cascas e cercas vivas. Os trituradores de galhos são ferramentas que vem sendo adquiridas por prefeituras e prestadoras de serviços de limpeza (terrenos e estradas), que utilizam o triturador na produção de cavacos ou na compostagem. De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, todos são responsáveis por dar um...

Aprovado

26/06/2023

Indicação 906/2023 - André dos Anjos
Considerando que a pavimentação asfáltica além de facilitar o acesso e o trânsito, evitará também a sujeira e o barro trazido pelos carros ao centro de nossa cidade. Tendo em vista que o Canil Municipal fica em área isolada, e não povoada, onde a iluminação se faz necessária para oferecer uma maior segurança.

Aprovado

26/06/2023

Indicação 907/2023 - André dos Anjos
A construção do palco atende a reivindicação de moradores, comerciantes, promotores de eventos e artistas locais que solicitaram a criação de espaço para a realização do projeto música na praça. Considerando que essa seria uma forma de incentivar a cultura em nosso município, solicito atenção a esta solicitação.

Aprovado

26/06/2023

Indicação 908/2023 - Alline Krug Tontini
As Escolas Rurais, Aroeira e Pedra Branca desempenham um papel fundamental na educação de nossas crianças e jovens, proporcionando um ambiente propício ao aprendizado e ao desenvolvimento integral dos estudantes. No entanto, devido à sua localização em áreas rurais, muitas vezes estão distantes de serviços de saúde de pronto atendimento. A disponibilização de Kits de Primeiros Socorros nessas escolas é uma medida preventiva e essencial para garantir a pronta assistência em casos de emergências médicas ou acidentes que possam ocorrer durante o período de atividades...

Aprovado

26/06/2023

Indicação 909/2023 - Vanderson Cardoso
Os benefícios da construção de um Abatedouro no município abrangem diversas áreas, desde a economia até a saúde além de incentivar a pecuária, principalmente os pequenos produtores, que terão um lugar adequado e acessível para abate de bovinos e suínos. Também, o Abatedouro vai oferecer uma estrutura física adequada e regularizada para o abate de animais de forma higiênica e sem contaminação da carne, reduzir os custos de logística e de produção dos pecuaristas açougue e demais empresários do setor da carne, movimentar a economia local permitindo que o ciclo completo de...

Aprovado

26/06/2023

Indicação 910/2023 - Vanderson Cardoso
Os geradores fotovoltaicos, também conhecidos como usinas solares fotovoltaicas, utilizam a energia solar para a geração de eletricidade de forma sustentável e renovável. A energia solar fotovoltaica tem se consolidado como uma alternativa viável e eficiente para suprir a demanda energética de diversos setores, proporcionando economia e redução dos impactos ambientais. Destaco também que o crescimento da energia solar fotovoltaica no Brasil, impulsionado pela Resolução Normativa da Aneel, demonstra o potencial e a viabilidade dessa tecnologia em nosso país. A instalação de...

Aprovado

26/06/2023

Indicação 911/2023 - Vanderson Cardoso
Considerando a grande demanda de pacientes encaminhados pelos demais profissionais da saúde em nosso município, é evidente a necessidade de um maior suporte nessa área específica da medicina. Atualmente, muitos pacientes precisam se deslocar até a cidade de Campo Grande para receber avaliação e tratamento neurológico, o que acarreta dificuldades e atrasos no início do tratamento. A contratação de mais médicos neurologistas ou a ampliação do atendimento do profissional já presente em Chapadão do Sul trará benefícios significativos para a comunidade. Além de proporcionar...

Aprovado

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ATAS E PAUTAS

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