Superlegis
Documentos:
7111
Projetos de Lei:
925
Sessões:
193
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11
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
22/08/2022 Indicação 603/2022 - E. S
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando que seja disponibilizado um zelador, responsável para cuidar da área verde, localizada na Rua Vinte e Dois, próxima ao colégio Maper. Solicito ainda, a colocação de lixeiras no local. Reforçando a Indicação de nº 263/2021, de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA O Parque Ecológico mencionado está sendo alvo de descarte irregular de...
Aprovado
22/08/2022 Indicação 604/2022 - A. B
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado SEINFRA, Renato Marcílio, com cópia ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que sejam feitos reparos na Rodovia MS 320, nas proximidades do Assentamento Aroeira, de forma que o cascalho colocado no local seja removido ou compactado. Reforçando a Indicação de nº 122 / 2021 de autoria deste Vereador   JUSTIFICATIVA É de conhecimento deste...
Aprovado
22/08/2022 Indicação 605/2022 - A.T
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a revitalização completa da quadra de esportes da quadra da Escola do Assentamento Aroeira. JUSTIFICATIVA A solicitação é para que o Executivo efetue nova pintura da quadra, faça a instalação das tabelas para o basquete, além da manutenção das traves e colocação de rede de proteção novas. É de suma importância a...
Aprovado
15/08/2022 Indicação 585/2022 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senhor Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de MS, Cel. QOBM Hugo Djan Leite, solicitando que seja vista a possibilidade trazer para Chapadão do Sul, o curso de Pilotagem Segura e Primeiros Socorros, que é um projeto social ministrado pelo o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul. Justificativa Este Vereador tem acompanhado as redes sociais do corpo de bombeiros e notado que fazem um ótimo trabalho social e um deles é esse de...
Aprovado
15/08/2022 Indicação 586/2022 - A.T
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que sejam efetuados treinamentos periódicos em todas as unidades escolares do município, visando o preparo de alunos e servidores, para possíveis situações de emergência e/ou evacuação do prédio.   JUSTIFICATIVA Considerando que nem todas as instituições de ensino estão adequadamente preparadas para reagirem e realizarem a...
Aprovado
15/08/2022 Indicação 587/2022 - A.T
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja inserido na grade de ensino das escolas municipais, a disciplina de Educação no Trânsito. JUSTIFICATIVA Considerando que a temática ‘Educação no Trânsito’ entraria na grade de ensino como as demais disciplinas, ou seja, seriam parte do ensino curricular. Com isso a intenção é reduzir o número de vítimas de acidentes...
Aprovado
15/08/2022 Indicação 588/2022 - M. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia para a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando a construção de uma Casa de Repouso, para atendimento de idosos. Reforçando a Indicação de nº 92/2021, de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA A presente propositura tem como objetivo proporcionar ao idoso, e seus familiares, bem estar social, melhor qualidade de vida, e melhor Integração Social. Inúmeras vezes assistimos...
Aprovado
15/08/2022 Indicação 589/2022 - M. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a inclusão da disciplina de Robótica Pedagógica como atividade extracurricular na Rede Municipal de Ensino. JUSTIFICATIVA O avanço tecnológico com a robotização de processos de produção, comercio e serviços, torna se um desafio que precisa ser enfrentado na esfera da educação. A Robótica Educacional tem também como objetivo promover...
Aprovado
15/08/2022 Indicação 590/2022 - M. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria dos Santos, solicitando a instalação de uma UTI Neonatal no Hospital Municipal de Chapadão do Sul. Reforçando a Indicação de nº 108/2021, de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA A UTI Neonatal é um espaço reservado para tratamento de prematuros e de bebês que apresentam algum tipo de problema ao nascer. Nem sempre os bebês internados nas UTI’s neonatais estão...
Aprovado
15/08/2022 Indicação 591/2022 - A.T
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria dos Santos, e ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a realização de Palestras de Prevenção e Conscientização sobre o HPV, nas escolas da Rede Municipal de Ensino. JUSTIFICATIVA Considerando a importância de ações no espaço escolar que visem informar, alertar e prevenir os jovens sobre os mais variados assuntos, sobretudo o de proteção e...
Aprovado
15/08/2022 Indicação 592/2022 - A.
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando o estudo para que transforme a Rua Vinte e Dois, no trecho que corresponde da Rua Treze até a Avenida Onze, em frente ao Colégio Maper, em Avenida E. E ainda, solicito que seja construída uma Lombofaixa no mencionado trecho. JUSTIFICATIVA Considerando o grande movimento do local e o fluxo de...
Aprovado
08/08/2022 Indicação 579/2022 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a contratação de um Cantor ou Banda Gospel de renome no cenário Brasileiro, para vir abrilhantar o aniversário do nosso Município neste ano, que se comemora no dia 23 de Outubro. Reforçando Indicação nº 229/2021, de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA Em conversa com alguns Evangélicos, foi solicitado a vinda de algum Cantor ou Banda Gospel no Aniversário de nosso Município, pois é importante ouvir...
Aprovado
08/08/2022 Indicação 580/2022 - E. S
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia, ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius e ao Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Wanderlan Rodrigues Ferreira, solicitando que para o ano de 2023, seja autorizado a compra de ingressos, por meio do Fundo Municipal de Cultura, para o evento “29ª Exposul”, a serem distribuídos à população em situação de vulnerabilidade social, aos moldes do Parecer nº 04/2022-...
Aprovado
08/08/2022 Indicação 581/2022 - E. S
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Esportes, Juventude e Lazer, Altair Trentin, solicitando a construção de banheiros e a instalação de lixeiras, na nova Arena Esportiva, localizada no Bairro Esplanada.   Justificativa Considerando que a Arena Esportiva, consiste em um marco na questão do lazer e esporte das famílias que residem no Complexo Esplanada, a quadra de grama sintética é disputada por todos, e está sempre com um...
Aprovado
08/08/2022 Indicação 582/2022 - M. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja efetuada a limpeza da área verde/praça, situada na Rua Brasil, ao lado da Feira do Produtor e ainda, solicito de disponibilização de um funcionário para manter a área conservada e limpa.   Justificativa Considerando que nosso município é carente de lazer e é de suma importância um local bem arejado e agradável...
Aprovado
08/08/2022 Indicação 583/2022 - A. A
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, no sentido de a Prefeitura, dispor de uma enfermeira por pelo menos 4 dias seguindo, os dias que os professores estão nos Assentamento Aroeira. Que esta enfermeira possa fazer um trabalho de prevenção e primeiros atendimentos a possíveis maus súbitos. Também, solicito, que a Prefeitura disponha de uma sala com medicamentos e equipamentos...
Aprovado
08/08/2022 Indicação 584/2022 - A. A
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando para que adquira uma área com o intuito de proporcionar lazer, com parque aquático, bosque verde, infraestrutura de lazer, área para eventos de automobilismo e campeonato de som. JUSTIFICATIVA A Comunidade sul-chapadense precisa de área de lazer que proporcione o bem-estar físico e mental de todos. A construção acima mencionada terá como principal objetivo reunir amigos, familiares, pessoas que usufruam da...
Aprovado
01/08/2022 Indicação 570/2022 - A.
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de lixeiras adequadas na Praça da Avenida Goiás. JUSTIFICATIVA Tal providência justifica-se, pois, considerando que por falta de um local adequado para o descarte, muitas vezes a população tem que colocar o lixo no chão da praça, o que prejudica a limpeza da cidade, além da poluição visual e...
Aprovado
01/08/2022 Indicação 571/2022 - V. C
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente o envio de expediente ao Presidente do Tribunal de Justiça, Carlos Eduardo Contar, solicitando o envio da Carreta da Justiça ao Município de Chapadão do Sul. JUSTIFICATIVA Considerando que há muitos casais que almejam realizar o casamento perante a lei e a vinda da carreta promoveria uma ação coletiva que proporcione acesso facilitado ao processo.      
Aprovado
01/08/2022 Indicação 572/2022 - A.
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a demarcação de estacionamento exclusivo para motocicletas na Avenida Onze, entre as Avenidas Dois e Oito. Reforçando Indicação nº 277/2021, de autoria do Ver. Emerson Sapo. JUSTIFICATIVA A presente indicação tem por finalidade solicitar ao Poder Executivo que efetue a pintura da sinalização de solo...
Aprovado

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