Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
15/03/2024	Indicação 1153/2024 - Marcelo Costa INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a realização de estudos para implantação de faixa exclusiva para motos (faixa azul), nas vias de grande fluxo de veículos do município.	Aprovado	Não possui
15/03/2024	Indicação 1154/2024 - Emerson Sapo INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a revisão das calçadas ecológicas e a avaliação de sua real necessidade.	Aprovado	Não possui
15/03/2024	Indicação 1155/2024 - Prof.ª Almira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação, Erica Jaqueline Schweter, sugerindo a construção de uma área aberta, porém coberta, continuando a última sala de aula dos fundos da escola.	Aprovado	Não possui
15/03/2024	Indicação 1156/2024 - Alirio Bacca INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia aos Secretários de Educação, Erica Jaqueline Schweter, e de Obras, Clederson Marchi, solicitando a colocação de suportes para bicicletas nas escolas do município.	Aprovado	Não possui
15/03/2024	Indicação 1157/2024 - Alirio Bacca INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Deputado Estadual Paulo Correa, com cópia aos Deputados Federais e Senadores de Mato Grosso do Sul, solicitando apoio para viabilizar a contratação das Comunidades Terapêuticas COTENEC e Gileade de Chapadão do Sul pelo Governo Federal. Reforçando a importância da habilitação dessas instituições para o tratamento de dependência química na nossa comunidade.	Aprovado	Não possui
08/03/2024	Requerimento 193/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação e Cultura, Érica Jaqueline Schweter Antunes, a disponibilização de cópia do certame licitatório referente à aquisição dos kits de materiais escolares.	Aprovado	Não possui
08/03/2024	Indicação 1132/2024 - Emerson Sapo INDICA-SE, conforme as normativas regimentais, o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando que seja efetuado o serviço de poda de árvores, no canteiro central da Avenida P13, no Bairro Planalto.	Aprovado	Não possui
08/03/2024	Indicação 1133/2024 - Emerson Sapo INDICA-SE, de acordo com as disposições regimentais, o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando a aplicação de lama asfáltica na Rua dos Cardeais e imediações nos Bairros Esplanada 4 e 5.	Aprovado	Não possui
08/03/2024	Indicação 1134/2024 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, de acordo com as disposições regimentais, o encaminhamento de expediente ao Deputado Federal, Vander Loubet, solicitando esforços junto ao Ministério dos Esportes para que o nosso município seja contemplado com a construção de uma quadra esportiva, visando atender às necessidades do Bairro Planalto, localizado em Chapadão do Sul.	Aprovado	Não possui
08/03/2024	Indicação 1135/2024 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado um Projeto, para apreciação desta Casa de Leis, no sentido de que regulamente as funções, e efetive os Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde no Município, nos termos da legislação federal, respeitando o piso salarial nacional da categoria, e seguindo o exemplo do Prefeito da Cidade de Dourados. Reforçando a Indicação de nº 435/2022, Vereadora Prof.ª Almira.	Aprovado	Não possui
08/03/2024	Indicação 1136/2024 - Marcelo Costa INDICA-SE, com base nas normativas regimentais, o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Esportes, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando estudo visando a criação de um aplicativo de celular para comunicação das escolas municipais com os pais dos estudantes.	Aprovado	Não possui
08/03/2024	Indicação 1137/2024 - Marcelo Costa INDICA-SE, com base nas normativas regimentais, o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando estudos para a criação do programa denominado “câmbio verde” que trata da implantação de ponto de troca de materiais recicláveis e óleo vegetal usado.	Aprovado	Não possui
08/03/2024	Indicação 1138/2024 - Alirio Bacca INDICA-SE, com base nas normativas regimentais, o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Paulo Corrêa, Deputado Estadual, solicitando a destinação de recursos financeiros e orçamentários, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem direcionados ao Município de Chapadão do Sul, com o objetivo de auxiliar no custeio da saúde local.	Aprovado	Não possui
08/03/2024	Indicação 1139/2024 - Prof.ª Almira INDICA-SE, com base nas normativas regimentais, o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação e Cultura, Érica Jaqueline Schweter Antunes, para apresentar solicitação referente ao Decreto nº 3.752, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a implantação do Centro Educacional de Apoio Multidisciplinar Especializado Espaço Superar – CEAMES, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Entendendo a relevância e a necessidade de consolidar e garantir a continuidade das ações proposta...	Aprovado	Não possui
08/03/2024	Indicação 1140/2024 - Prof.ª Almira INDICA-SE, com base nas normativas regimentais, o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação e Cultura, Érica Jaqueline Schweter Antunes, apontando a necessidade de construção de três quiosques na Escola Municipal Aroeira, destinados ao uso de leitura e realização de atividades ao ar livre pelos alunos.	Aprovado	Não possui
08/03/2024	Indicação 1141/2024 - André dos Anjos INDICA-SE, com base nas normativas regimentais, o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando que seja instituído um Auxílio Alimentação para pacientes residentes em Chapadão do Sul que necessitam se deslocar para outras cidades em busca de tratamento médico. O Auxílio Alimentação consistirá na distribuição de um Kit Lanche contendo alimentos básicos, tais como frutas, sucos e demais alimentos adequados e indicados por nutricionista do município.	Aprovado	Não possui
08/03/2024	Requerimento 195/2024 - Alirio Bacca Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças, Itamar Mariani, solicitar informações sobre o repasse do município à CASSEMS - Caixa de Assistência dos Servidores do Mato Grosso do Sul. Considerando a importância do correto repasse de recursos à CASSEMS para garantir a assistência médica e de saúde aos servidores municipais, bem como a transparência e fiscalização necessárias sobre o uso dos recursos públicos, solicito as seguintes informações referentes aos últimos seis meses: Qu...	Aprovado	Não possui
08/03/2024	Indicação 1143/2024 - Prof.ª Almira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação e Cultura, Érica Jaqueline Schweter Antunes, solicitando que medidas sejam tomadas com urgência para realizar uma limpeza completa ao redor da Escola Municipal Aroeira. Isso inclui a remoção do mato alto, a poda de árvores e arbustos, bem como a eliminação de qualquer lixo ou entulho acumulado na área.	Aprovado	Não possui
08/03/2024	Moção de Aplausos 117/2024 - Alirio Bacca A Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APLAUSOS aos Ex-Secretários de Educação, Guerino Perius, e de Obras, Ivanor Zorzo, pelos serviços excepcionais prestados ao nosso município durante seus mandatos à frente de suas respectivas pastas.	Aprovado	Não possui
08/03/2024	Indicação 1144/2024 - Alline Krug Tontini INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando a instalação de faxas elevadas (lombofaixas) em frente a todas as escolas municipais, estaduais e particulares de Chapadão do Sul. Reforçando as Indicações de nº 368/2022 de autoria do Vereador Vanderson Cardoso e a Indicação de nº 601 de autoria do Vereador Marcelo da Costa.	Aprovado	Não possui

15/03/2024

Indicação 1153/2024 - Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a realização de estudos para implantação de faixa exclusiva para motos (faixa azul), nas vias de grande fluxo de veículos do município.

Aprovado

Não possui

15/03/2024

Indicação 1154/2024 - Emerson Sapo
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a revisão das calçadas ecológicas e a avaliação de sua real necessidade.

Aprovado

Não possui

15/03/2024

Indicação 1155/2024 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação, Erica Jaqueline Schweter, sugerindo a construção de uma área aberta, porém coberta, continuando a última sala de aula dos fundos da escola.

Aprovado

Não possui

15/03/2024

Indicação 1156/2024 - Alirio Bacca
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia aos Secretários de Educação, Erica Jaqueline Schweter, e de Obras, Clederson Marchi, solicitando a colocação de suportes para bicicletas nas escolas do município.

Aprovado

Não possui

15/03/2024

Indicação 1157/2024 - Alirio Bacca
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Deputado Estadual Paulo Correa, com cópia aos Deputados Federais e Senadores de Mato Grosso do Sul, solicitando apoio para viabilizar a contratação das Comunidades Terapêuticas COTENEC e Gileade de Chapadão do Sul pelo Governo Federal. Reforçando a importância da habilitação dessas instituições para o tratamento de dependência química na nossa comunidade.

Aprovado

Não possui

08/03/2024

Requerimento 193/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação e Cultura, Érica Jaqueline Schweter Antunes, a disponibilização de cópia do certame licitatório referente à aquisição dos kits de materiais escolares.

Aprovado

Não possui

08/03/2024

Indicação 1132/2024 - Emerson Sapo
INDICA-SE, conforme as normativas regimentais, o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando que seja efetuado o serviço de poda de árvores, no canteiro central da Avenida P13, no Bairro Planalto.

Aprovado

Não possui

08/03/2024

Indicação 1133/2024 - Emerson Sapo
INDICA-SE, de acordo com as disposições regimentais, o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando a aplicação de lama asfáltica na Rua dos Cardeais e imediações nos Bairros Esplanada 4 e 5.

Aprovado

Não possui

08/03/2024

Indicação 1134/2024 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, de acordo com as disposições regimentais, o encaminhamento de expediente ao Deputado Federal, Vander Loubet, solicitando esforços junto ao Ministério dos Esportes para que o nosso município seja contemplado com a construção de uma quadra esportiva, visando atender às necessidades do Bairro Planalto, localizado em Chapadão do Sul.

Aprovado

Não possui

08/03/2024

Indicação 1135/2024 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado um Projeto, para apreciação desta Casa de Leis, no sentido de que regulamente as funções, e efetive os Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde no Município, nos termos da legislação federal, respeitando o piso salarial nacional da categoria, e seguindo o exemplo do Prefeito da Cidade de Dourados. Reforçando a Indicação de nº 435/2022, Vereadora Prof.ª Almira.

Aprovado

Não possui

08/03/2024

Indicação 1136/2024 - Marcelo Costa
INDICA-SE, com base nas normativas regimentais, o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Esportes, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando estudo visando a criação de um aplicativo de celular para comunicação das escolas municipais com os pais dos estudantes.

Aprovado

Não possui

08/03/2024

Indicação 1137/2024 - Marcelo Costa
INDICA-SE, com base nas normativas regimentais, o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando estudos para a criação do programa denominado “câmbio verde” que trata da implantação de ponto de troca de materiais recicláveis e óleo vegetal usado.

Aprovado

Não possui

08/03/2024

Indicação 1138/2024 - Alirio Bacca
INDICA-SE, com base nas normativas regimentais, o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Paulo Corrêa, Deputado Estadual, solicitando a destinação de recursos financeiros e orçamentários, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem direcionados ao Município de Chapadão do Sul, com o objetivo de auxiliar no custeio da saúde local.

Aprovado

Não possui

08/03/2024

Indicação 1139/2024 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, com base nas normativas regimentais, o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação e Cultura, Érica Jaqueline Schweter Antunes, para apresentar solicitação referente ao Decreto nº 3.752, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a implantação do Centro Educacional de Apoio Multidisciplinar Especializado Espaço Superar – CEAMES, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Entendendo a relevância e a necessidade de consolidar e garantir a continuidade das ações proposta...

Aprovado

Não possui

08/03/2024

Indicação 1140/2024 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, com base nas normativas regimentais, o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação e Cultura, Érica Jaqueline Schweter Antunes, apontando a necessidade de construção de três quiosques na Escola Municipal Aroeira, destinados ao uso de leitura e realização de atividades ao ar livre pelos alunos.

Aprovado

Não possui

08/03/2024

Indicação 1141/2024 - André dos Anjos
INDICA-SE, com base nas normativas regimentais, o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando que seja instituído um Auxílio Alimentação para pacientes residentes em Chapadão do Sul que necessitam se deslocar para outras cidades em busca de tratamento médico. O Auxílio Alimentação consistirá na distribuição de um Kit Lanche contendo alimentos básicos, tais como frutas, sucos e demais alimentos adequados e indicados por nutricionista do município.

Aprovado

Não possui

08/03/2024

Requerimento 195/2024 - Alirio Bacca
Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças, Itamar Mariani, solicitar informações sobre o repasse do município à CASSEMS - Caixa de Assistência dos Servidores do Mato Grosso do Sul. Considerando a importância do correto repasse de recursos à CASSEMS para garantir a assistência médica e de saúde aos servidores municipais, bem como a transparência e fiscalização necessárias sobre o uso dos recursos públicos, solicito as seguintes informações referentes aos últimos seis meses: Qu...

Aprovado

Não possui

08/03/2024

Indicação 1143/2024 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação e Cultura, Érica Jaqueline Schweter Antunes, solicitando que medidas sejam tomadas com urgência para realizar uma limpeza completa ao redor da Escola Municipal Aroeira. Isso inclui a remoção do mato alto, a poda de árvores e arbustos, bem como a eliminação de qualquer lixo ou entulho acumulado na área.

Aprovado

Não possui

08/03/2024

Moção de Aplausos 117/2024 - Alirio Bacca
A Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APLAUSOS aos Ex-Secretários de Educação, Guerino Perius, e de Obras, Ivanor Zorzo, pelos serviços excepcionais prestados ao nosso município durante seus mandatos à frente de suas respectivas pastas.

Aprovado

Não possui

08/03/2024

Indicação 1144/2024 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando a instalação de faxas elevadas (lombofaixas) em frente a todas as escolas municipais, estaduais e particulares de Chapadão do Sul. Reforçando as Indicações de nº 368/2022 de autoria do Vereador Vanderson Cardoso e a Indicação de nº 601 de autoria do Vereador Marcelo da Costa.

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros