Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
16/02/2024	Indicação 1116/2024 - Tucano INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a regularização da cedência do areeiro localizado na área adquirida pela prefeitura para a construção do Balneário Municipal.	Aprovado	Não possui
16/02/2024	Indicação 1117/2024 - André dos Anjos INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde Karla Viviane, solicitando a elaboração de um plano emergencial de limpeza urbana.	Aprovado	Não possui
16/02/2024	Indicação 1118/2024 - Prof.ª Almira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando um local adequado para o pleno funcionamento do Centro Especializado de Apoio Multidisciplinar (CEAMS). Considerando que a ausência de um espaço adequado compromete a eficácia dos serviços prestados e, consequentemente, prejudica aqueles que mais precisam de assistência.	Aprovado	Não possui
16/02/2024	Indicação 1119/2024 - Emerson Sapo INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a realização de uma Audiência Pública para sanar as dúvidas dos comerciantes da Avenida Brasil e Avenida Dois, em relação às obras de readequação da MS 306 no perímetro urbano.	Aprovado	Não possui
16/02/2024	Requerimento 186/2024 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, com a finalidade de obter informações atualizadas sobre o andamento do processo que obriga a empresa loteadora "Casa e Terra" a realizar a restauração das ruas no Bairro Esplanada 4, que se encontram em condições degradadas. Desejamos obter as seguintes informações: Qual é o status atual do processo que obriga a empresa loteadora "Casa e Terra" a realizar a restauração das ru...	Aprovado	Não possui
16/02/2024	Requerimento 187/2024 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, com a finalidade de obter informações sobre Acompanhamento e Fiscalização da Construção do Anel Viário da 306.	Aprovado	Não possui
16/02/2024	Requerimento 188/2024 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando esclarecimentos sobre a situação de algumas ambulâncias do município que, segundo relatos, estão fora de serviço há dias e até meses.	Aprovado	Não possui
16/02/2024	Requerimento 189/2024 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, pedido de Esclarecimentos sobre a Aplicação da Lei Municipal 1207/2019 - Maus-Tratos Contra Animais. Gostaria de entender por que, até o momento, esta legislação não está sendo aplicada de forma efetiva.	Aprovado	Não possui
16/02/2024	Requerimento 190/2024 - André dos Anjos REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre o plano de manutenção das estradas rurais em nosso município, especialmente considerando a importância dessas vias para o escoamento da produção agrícola e a retomada das aulas, agendada para o dia 19.	Aprovado	Não possui
02/02/2024	Indicação 1092/2024 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Vice-Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, José Carlos Barbosa, solicitando que busque apoio junto ao Governo Federal, a fim de desenvolver no município um programa habitacional voltado para as pessoas de baixa renda. Reforçando a Indicação de nº 959/2023, de autoria deste vereador.	Aprovado	Não possui
02/02/2024	Indicação 1093/2024 - Marcelo Costa INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia para a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando a construção de uma Casa de Repouso, para atendimento de idosos. Reforçando as Indicações de números 92/2021 e 588/2022, de autoria deste Vereador.	Aprovado	Não possui
02/02/2024	Indicação 1094/2024 - Marcelo Costa INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja cedido um espaço apropriado e seguro, para que a juventude sul-chapadense possa se reunir para ouvir música e praticar manobras com motocicletas.	Aprovado	Não possui
02/02/2024	Indicação 1095/2024 - Marcelo Costa INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane P. da Silva, solicitando que seja apresentado a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei, visando a redução da jornada semanal de trabalho dos Agentes de Endemias de 40 para 30 horas semanais, distribuídas em 6 horas diárias, com início às 7h e término às 13h. Reforçando a Indicação de nº 1070/2024, de autoria deste Vereador.	Aprovado	Não possui
02/02/2024	Indicação 1096/2024 - Emerson Sapo INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, como cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando o fornecimento de uniformes para funcionários do CTR e para os coletores de lixo	Aprovado	Não possui
02/02/2024	Indicação 1097/2024 - Mika INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao DEMUTRAN, solicitando a alteração de sentido de tráfego da Rua das Gralhas no Bairro Esplanada, para mão única.	Aprovado	Não possui
02/02/2024	Indicação 1098/2024 - Mika INDICA-SE, sob as disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando a instalação de faixas elevadas (lomboaixas) na Rua Tuiuiu, próximo ao número 370.	Aprovado	Não possui
02/02/2024	Indicação 1099/2024 - Prof.ª Almira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando a instalação e reforma de lixeiras nas praças do município.	Aprovado	Não possui
02/02/2024	Indicação 1100/2024 - Prof.ª Almira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Junior, solicitando a realização de campanhas de conscientização sobre a correta destinação do lixo, entulhos e a importância da separação do lixo para a coleta seletiva no município.	Aprovado	Não possui
02/02/2024	Indicação 1101/2024 - Prof.ª Almira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando a construção de novos banheiros na Praça de Eventos do município, com a sugestão de demolir os banheiros atuais, uma vez que reformas já não são suficientes para atender às necessidades crescentes. Reforçando a Indicação de nº 658/2022 de autoria do Vereador Tucano.	Aprovado	Não possui
02/02/2024	Indicação 1102/2024 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, para que seja criado no nosso Município o Programa Vida Longa. O Programa Vida Longa visa atender às demandas da população idosa, proporcionando moradia gratuita em condomínios horizontais especialmente projetados para garantir conforto, segurança e integração social.	Aprovado	Não possui

16/02/2024

Indicação 1116/2024 - Tucano
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a regularização da cedência do areeiro localizado na área adquirida pela prefeitura para a construção do Balneário Municipal.

Aprovado

Não possui

16/02/2024

Indicação 1117/2024 - André dos Anjos
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde Karla Viviane, solicitando a elaboração de um plano emergencial de limpeza urbana.

Aprovado

Não possui

16/02/2024

Indicação 1118/2024 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando um local adequado para o pleno funcionamento do Centro Especializado de Apoio Multidisciplinar (CEAMS). Considerando que a ausência de um espaço adequado compromete a eficácia dos serviços prestados e, consequentemente, prejudica aqueles que mais precisam de assistência.

Aprovado

Não possui

16/02/2024

Indicação 1119/2024 - Emerson Sapo
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a realização de uma Audiência Pública para sanar as dúvidas dos comerciantes da Avenida Brasil e Avenida Dois, em relação às obras de readequação da MS 306 no perímetro urbano.

Aprovado

Não possui

16/02/2024

Requerimento 186/2024 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, com a finalidade de obter informações atualizadas sobre o andamento do processo que obriga a empresa loteadora "Casa e Terra" a realizar a restauração das ruas no Bairro Esplanada 4, que se encontram em condições degradadas. Desejamos obter as seguintes informações: Qual é o status atual do processo que obriga a empresa loteadora "Casa e Terra" a realizar a restauração das ru...

Aprovado

Não possui

16/02/2024

Requerimento 187/2024 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, com a finalidade de obter informações sobre Acompanhamento e Fiscalização da Construção do Anel Viário da 306.

Aprovado

Não possui

16/02/2024

Requerimento 188/2024 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando esclarecimentos sobre a situação de algumas ambulâncias do município que, segundo relatos, estão fora de serviço há dias e até meses.

Aprovado

Não possui

16/02/2024

Requerimento 189/2024 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, pedido de Esclarecimentos sobre a Aplicação da Lei Municipal 1207/2019 - Maus-Tratos Contra Animais. Gostaria de entender por que, até o momento, esta legislação não está sendo aplicada de forma efetiva.

Aprovado

Não possui

16/02/2024

Requerimento 190/2024 - André dos Anjos
REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre o plano de manutenção das estradas rurais em nosso município, especialmente considerando a importância dessas vias para o escoamento da produção agrícola e a retomada das aulas, agendada para o dia 19.

Aprovado

Não possui

02/02/2024

Indicação 1092/2024 - Marcelo Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Vice-Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, José Carlos Barbosa, solicitando que busque apoio junto ao Governo Federal, a fim de desenvolver no município um programa habitacional voltado para as pessoas de baixa renda. Reforçando a Indicação de nº 959/2023, de autoria deste vereador.

Aprovado

Não possui

02/02/2024

Indicação 1093/2024 - Marcelo Costa
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia para a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando a construção de uma Casa de Repouso, para atendimento de idosos. Reforçando as Indicações de números 92/2021 e 588/2022, de autoria deste Vereador.

Aprovado

Não possui

02/02/2024

Indicação 1094/2024 - Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja cedido um espaço apropriado e seguro, para que a juventude sul-chapadense possa se reunir para ouvir música e praticar manobras com motocicletas.

Aprovado

Não possui

02/02/2024

Indicação 1095/2024 - Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane P. da Silva, solicitando que seja apresentado a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei, visando a redução da jornada semanal de trabalho dos Agentes de Endemias de 40 para 30 horas semanais, distribuídas em 6 horas diárias, com início às 7h e término às 13h. Reforçando a Indicação de nº 1070/2024, de autoria deste Vereador.

Aprovado

Não possui

02/02/2024

Indicação 1096/2024 - Emerson Sapo
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, como cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando o fornecimento de uniformes para funcionários do CTR e para os coletores de lixo

Aprovado

Não possui

02/02/2024

Indicação 1097/2024 - Mika
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao DEMUTRAN, solicitando a alteração de sentido de tráfego da Rua das Gralhas no Bairro Esplanada, para mão única.

Aprovado

Não possui

02/02/2024

Indicação 1098/2024 - Mika
INDICA-SE, sob as disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando a instalação de faixas elevadas (lomboaixas) na Rua Tuiuiu, próximo ao número 370.

Aprovado

Não possui

02/02/2024

Indicação 1099/2024 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando a instalação e reforma de lixeiras nas praças do município.

Aprovado

Não possui

02/02/2024

Indicação 1100/2024 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Junior, solicitando a realização de campanhas de conscientização sobre a correta destinação do lixo, entulhos e a importância da separação do lixo para a coleta seletiva no município.

Aprovado

Não possui

02/02/2024

Indicação 1101/2024 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando a construção de novos banheiros na Praça de Eventos do município, com a sugestão de demolir os banheiros atuais, uma vez que reformas já não são suficientes para atender às necessidades crescentes. Reforçando a Indicação de nº 658/2022 de autoria do Vereador Tucano.

Aprovado

Não possui

02/02/2024

Indicação 1102/2024 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, para que seja criado no nosso Município o Programa Vida Longa. O Programa Vida Longa visa atender às demandas da população idosa, proporcionando moradia gratuita em condomínios horizontais especialmente projetados para garantir conforto, segurança e integração social.

Aprovado

Não possui

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