Superlegis
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11
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
19/04/2024 Indicação 1193/2024 - M. C
JUSTIFICATIVA O bosque ao lado do Colégio Maper é um espaço frequentado por muitas pessoas que buscam contato com a natureza, realizam caminhadas, exercícios físicos ou simplesmente desfrutam de momentos de lazer. No entanto, a disposição das lixeiras apenas no meio do bosque pode dificultar o descarte correto de lixo por parte dos usuários. Ao distribuir lixeiras ao longo das laterais do bosque, garantimos que pedestres tenham acesso facilitado a pontos de coleta de resíduos, o que incentiva a prática de descarte adequado e contribui para a preservação do ambiente local....
Aprovado
19/04/2024 Indicação 1194/2024 - A. B
JUSTIFICATIVA As escolas rurais enfrentam desafios logísticos significativos devido à distância e às condições das estradas. Atualmente, as equipes têm dificuldades para chegar até essas escolas, seja para levar os professores, realizar visitas técnicas ou transportar suprimentos e mantimentos. A falta de um veículo exclusivo para o uso das escolas rurais agrava ainda mais essas dificuldades. Uma camionete seria a escolha mais adequada devido à sua capacidade de enfrentar terrenos irregulares e condições adversas das estradas...
Aprovado
19/04/2024 Indicação 1195/2024 - M. C
JUSTIFICATIVA Diante dessa situação, solicito respeitosamente que seja considerada a possibilidade do portão do ESF Sibipiruna se manter destrancado durante o período de espera dos pacientes. Isso permitirá que eles possam aguardar na parte coberta do local, proporcionando um ambiente mais seguro e confortável, especialmente em períodos chuvosos e épocas de frio intenso. Essa medida não apenas demonstrará sensibilidade e cuidado com a comunidade, mas também contribuirá para a preservação da saúde e do bem-estar dos munícipes que buscam atendimento na unidade de...
Aprovado
19/04/2024 Indicação 1196/2024 - M. C
JUSTIFICATIVA Atualmente, a Avenida Quatro apresenta condições precárias em termos de pavimentação, com buracos e desgastes que comprometem não apenas a fluidez do tráfego, mas também a segurança dos motoristas e pedestres que por ali transitam diariamente. O recapeamento integral desta avenida traria inúmeros benefícios para a nossa comunidade, incluindo: Melhoria na segurança viária, reduzindo riscos de acidentes causados por irregularidades na pista; Maior conforto e qualidade de deslocamento para motoristas, ciclistas e pedestres; Valorização das propriedades e...
Aprovado
19/04/2024 Indicação 1197/2024 - A.
JUSTIFICATIVA A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho é fundamental para garantir sua participação plena na sociedade e promover a igualdade de oportunidades. No entanto, muitas vezes essas pessoas enfrentam dificuldades para conseguir emprego devido à falta de políticas inclusivas. Nesse sentido, é imprescindível que o município promova ações afirmativas para garantir a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho, incluindo a reserva de vagas para estagiários com deficiência. Essa medida não apenas contribui para a inclusão social, mas também...
Aprovado
19/04/2024 Indicação 1198/2024 - A.
JUSTIFICATIVA A depressão na gravidez é uma condição séria que pode afetar tanto a mãe quanto o desenvolvimento do feto. No entanto, muitas vezes não é identificada ou tratada adequadamente, o que pode levar a consequências graves para a saúde física e emocional da gestante e do bebê. Diante disso, é fundamental que sejam implementadas ações preventivas e de tratamento para a depressão na gravidez, tanto na rede pública quanto na privada de saúde. Um programa de gestão emocional durante a gestação pode proporcionar às mulheres o suporte necessário para lidar com os...
Aprovado
19/04/2024 Indicação 1199/2024 - A.
JUSTIFICATIVA O profissional da Endocrinologia tem como desígnio diagnosticar e tratar os problemas de ordem hormonal, a fim de restabelecer o equilíbrio do organismo do paciente. Visto que, os hormônios regulam praticamente todas as funções orgânicas, o endocrinologista é, então responsável pelo bom funcionamento do corpo como um todo. Por isso, esse profissional pode agir das mais diversas formas na saúde de uma pessoa. A vinda de um profissional para atender a demanda do Município é essencial. Solicito que este venha atender, pelo menos uma vez por mês.  É a...
Aprovado
19/04/2024 Indicação 1200/2024 - V. C
Justificativa Considerando que, a ciclofaixa é um espaço delimitado na própria pista (junto com os demais veículos), calçada ou canteiro, exclusiva aos ciclistas. Pode ser implantada no mesmo nível da pista de rolamento (ou da calçada ou do canteiro). Da mesma forma que a ciclovia, a ciclofaixa pode ser uni ou bidirecional. O objetivo é criar vias específicas para bicicletas, levando mais segurança para aqueles que utilizam a bicicleta como meio de locomoção, uma vez que, os eixos serão privativos para elas, ordenando os espaços entre elas e os veículos...
Aprovado
19/04/2024 Indicação 1201/2024 - V. C
JUSTIFICATIVA Considerando que a sinalização viária da cidade é imprescindível e que com o crescimento urbano do município, a manutenção da sinalização tem sido constante e diária, este vereador entende que uma parceria entre o estado e o município poderá somar esforços e gerar resultados positivos para o município, assim, apresento esta propositura de forma que possa nos ajudar na busca por esta parceria.  
Aprovado
12/04/2024 Indicação 1180/2024 - M. C
JUSTIFICATIVA O vírus do papiloma humano (HPV) é uma das principais causas de câncer de colo do útero, além de estar associado a outros tipos de câncer e doenças. A vacinação é uma medida eficaz para prevenir essas doenças, protegendo a saúde das nossas crianças e adolescentes. Ao realizar a campanha diretamente nas escolas, podemos alcançar um grande número de jovens e suas famílias, aumentando a conscientização sobre a importância da vacinação contra o HPV. Além disso, a abordagem dentro do ambiente escolar facilita o acesso dos estudantes às informações...
Aprovado
12/04/2024 Indicação 1181/2024 - M. C
JUSTIFICATIVA Como cidadão preocupado com o bem-estar da comunidade e a preservação do meio ambiente, venho sugerir a realização de uma campanha de doação e incentivo ao plantio de árvores em nosso município. Nos últimos anos, temos observado um aumento significativo no calor intenso durante os períodos de verão, o que tem impactado diretamente a qualidade de vida dos cidadãos. O plantio de árvores em áreas urbanas pode ser uma medida eficaz para mitigar esse problema, uma vez que as árvores contribuem para a redução da temperatura ambiente por meio da sombra...
Aprovado
12/04/2024 Indicação 1182/2024 - V. C
JUSTIFICATIVA O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) desempenha um papel fundamental no atendimento e apoio a pessoas que enfrentam desafios de saúde mental. É uma instituição que oferece serviços cruciais para o bem-estar de nossa comunidade, fornecendo assistência e suporte a pacientes e suas famílias. No entanto, atualmente, o CAPS em Chapadão do Sul enfrenta limitações em termos de espaço e infraestrutura para atender adequadamente às necessidades daqueles que buscam ajuda. Nesse sentido, gostaria de solicitar sua atenção e apoio na destinação de Emenda Parlamentar...
Aprovado
12/04/2024 Indicação 1183/2024 - A. A
JUSTIFICATIVA O Canil Municipal desempenha um papel importante no acolhimento e cuidado dos animais abandonados ou em situação de vulnerabilidade em nosso município. No entanto, é de conhecimento que o estado atual das instalações do canil apresenta diversas deficiências, prejudicando o bem-estar e a qualidade de vida dos animais ali abrigados.   Diante da necessidade de reforma e melhoria das condições do Canil Municipal, é fundamental que o processo licitatório para a execução da obra seja agilizado e iniciado o mais breve possível. A resposta recebida por este...
Aprovado
12/04/2024 Indicação 1184/2024 - A. A
JUSTIFICATIVA A construção ora solicitada visa otimizar o resgate de cães que caem naquele canal de águas, uma vez que, não há uma alternativa de saída do canal. É um pedido das ONGs e também uma orientação do corpo de bombeiros de nossa cidade. Sendo a propositura deste Vereador que subscreve.
Aprovado
12/04/2024 Indicação 1185/2024 - A.
JUSTIFICATIVA Considerando a importância da segurança nos estabelecimentos de ensino e a relevância do Programa Escola Segura, que atua com ações preventivas e repressivas 24 horas por dia, é fundamental que as escolas do nosso município estejam devidamente cadastradas e participem dessa iniciativa. Com base nas informações disponíveis, sabemos que o Programa Escola Segura já recebeu um número expressivo de propostas de municípios para implementação de ações voltadas à segurança nas escolas. Ao inscrever as escolas do nosso município nesse programa, estaremos...
Aprovado
12/04/2024 Indicação 1186/2024 - T.
JUSTIFICATIVA A praça esportiva é um espaço de convívio e prática de atividades físicas importante para a comunidade, porém, a ausência de iluminação adequada no seu interior prejudica o acesso das pessoas durante o período noturno e compromete a segurança dos usuários. Embora haja iluminação no entorno da praça, a escuridão no seu interior cria um ambiente pouco convidativo e inseguro, desestimulando o uso do espaço após o anoitecer. A implantação de iluminação interna contribuirá para tornar o local mais acessível e seguro, possibilitando que as pessoas...
Aprovado
12/04/2024 Indicação 1187/2024 - V. C
JUSTIFICATIVA A rua Albatroz é uma importante via para os moradores e comerciantes da localidade, sendo que sua conversão para mão única impactou negativamente o movimento dos pequenos comércios da região. Tal medida resultou em uma redução significativa no fluxo de clientes, levando até mesmo ao fechamento de estabelecimentos comerciais. Os moradores e comerciantes da área já demonstraram seu descontentamento através de um abaixo-assinado, solicitando o retorno da rua Albatroz para mão dupla. É crucial atender a essa demanda, a fim de revitalizar o comércio local e...
Aprovado
12/04/2024 Indicação 1188/2024 - A.
JUSTIFICATIVA Considerando a necessidade de se oferecer alternativas que beneficiem as mulheres de Chapadão do Sul que tenham sido vítimas de algum tipo de violência, a criação do abrigo, serve como local seguro e de amparo para estas mulheres, que nos casos de sofrerem violência de seus parceiros, em boa parte das vezes precisam retornar para suas casas e para o convívio com o parceiro, o que muitas vezes resulta em novas agressões e em alguns casos até a perda da vida. A criação da casa garante segurança e tranquilidade para a mulher agredida que no local encontra amparo,...
Aprovado
05/04/2024 Indicação 1172/2024 - M. C
JUSTIFICATIVA A maternidade nem sempre é planejada e muitas vezes pegam o casal de surpresa ocorrendo situações inevitáveis. Para a futura mamãe é comum ficar mais sensível, apreensiva, pois é lidar com algo completamente novo, desconhecido, mas entre os prazeres que a gravidez lhe proporciona pode-se citar a preparação do enxoval do bebê. Sabe-se que por motivos financeiros muitas grávidas deixam de curtir esse momento. Portanto seguindo o exemplo de muitas cidades que já adotam esse trabalho realizado pela municipalidade, é o meu desejo também que todas as mães inscritas...
Aprovado
05/04/2024 Indicação 1173/2024 - M. C
JUSTIFICATIVA A Avenida Oito é uma via de grande importância para o comércio local, apresentando um alto fluxo de veículos e pedestres diariamente. No entanto, a falta de demarcação de vagas de estacionamento adequadas pode ocasionar transtornos e dificuldades para motoristas que buscam estacionar próximo aos estabelecimentos comerciais. Diante disso, a demarcação de vagas de estacionamento nos dois lados da Avenida Oito, seguindo os moldes da Avenida Onze, proporcionará uma melhor organização do trânsito na região, garantindo maior facilidade e segurança para os condutores...
Aprovado

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