Superlegis

Data	Descrição	Situação
13/03/2025	Indicação 159/2025 - Alline Krug Tontini Justificativa: O crescimento urbano e o aumento do número de veículos em Chapadão do Sul têm gerado dificuldades na circulação e estacionamento, especialmente nas avenidas de maior fluxo comercial e administrativo. Atualmente, a falta de um sistema de estacionamento regulamentado resulta em ocupação prolongada das vagas, prejudicando a rotatividade e dificultando o acesso de motoristas a estabelecimentos comerciais e serviços essenciais. A implantação da Área Azul, seja por meio de parquímetros eletrônicos ou estacionamento rotativo, trará diversos benefícios à cidade, tais...	Aprovado
13/03/2025	Indicação 160/2025 - Alline Krug Tontini Justificativa: O Centro Aquático Municipal é um espaço fundamental para o esporte, lazer e promoção da saúde na cidade, sendo utilizado por crianças, jovens, adultos e idosos para práticas esportivas e terapêuticas. No entanto, sua estrutura necessita de reformas e melhorias para garantir segurança e melhor aproveitamento da população, além de uma possível ampliação. A emenda parlamentar permitirá a revitalização da piscina, construção de novos vestiários, manutenção de sistemas hidráulicos e elétricos, além da adequação do espaço para atender melhor os...	Aprovado
10/03/2025	Indicação 145/2025 - Andréia Lourenço Justificativa: A Feira do Produtor é um espaço de grande importância para a economia local, permitindo que feirantes comercializem seus produtos diretamente à população. No entanto, apesar da presença de árvores no local, a falta de cobertura na área de frente para a Rua Chumbo tem causado dificuldades para os feirantes, especialmente em períodos de chuva. Quando chove, essa parte da feira fica praticamente inutilizável, pois os consumidores não conseguem circular ou consumir os produtos oferecidos, prejudicando as vendas e impactando diretamente a renda dos trabalhadores que...	Aprovado
10/03/2025	Indicação 146/2025 - Andréia Lourenço Justificativa: A Avenida Rio de Janeiro é uma via de grande circulação no município, sendo utilizada diariamente por pedestres, ciclistas e motoristas. No entanto, a falta de infraestrutura adequada para pedestres e ciclistas coloca em risco a segurança daqueles que necessitam utilizar essa via para deslocamento. Atualmente, a ausência de calçadas apropriadas obriga os pedestres a caminharem pelo acostamento ou até mesmo pela pista, expondo-os a situações de perigo. Da mesma forma, os ciclistas enfrentam dificuldades devido à falta de ciclovias, o que os obriga a dividir espaço...	Aprovado
07/03/2025	Indicação 128/2025 - Marcelo Costa Justificativa: A comunidade da Pedra Branca tem enfrentado sérias dificuldades devido à constante falta de energia elétrica nos últimos dias. Essa situação tem gerado grandes transtornos aos moradores, que estão perdendo alimentos devido à impossibilidade de armazená-los em refrigeradores, além de não poderem utilizar seus eletrodomésticos e viverem em condições precárias, no escuro. Embora haja conhecimento de pendências a serem resolvidas na área de fornecimento de energia, é imprescindível que se busque uma solução imediata para que a população não continue...	Aprovado
07/03/2025	Indicação 129/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: A saúde ocular é um fator fundamental para a qualidade de vida da população, e muitos munícipes enfrentam dificuldades financeiras para custear exames essenciais, além do longo tempo de espera no sistema público de saúde. O credenciamento de novos exames oftalmológicos permitirá um acesso mais ágil e eficiente ao diagnóstico precoce e ao tratamento adequado de doenças oculares, em especial o glaucoma, que é uma das principais causas de cegueira irreversível no mundo. Entre os exames oftalmológicos que devem ser disponibilizados, destacam-se: Tonometria de...	Aprovado
07/03/2025	Indicação 130/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: O estado de conservação das vias públicas tem impacto direto na mobilidade urbana e na segurança dos cidadãos. Em diversas ruas do município, há afundamentos e irregularidades decorrentes de intervenções para a instalação de redes de água e esgoto, além de remendos asfálticos que não foram nivelados adequadamente, comprometendo a fluidez do trânsito e aumentando os riscos de acidentes. A regularização dessas áreas trará benefícios como: Maior segurança viária, evitando danos a veículos e acidentes com pedestres; Melhoria na trafegabilidade,...	Aprovado
07/03/2025	Indicação 131/2025 - Leonardo Henrique Justificativa: A quadra do Esplanada 5 é um espaço fundamental para o lazer, a prática esportiva e a integração social dos moradores, especialmente crianças e jovens que utilizam o local regularmente. No entanto, o piso sintético encontra-se desgastado e danificado, o que compromete a segurança e a qualidade das atividades esportivas. A troca do piso trará os seguintes benefícios: Maior segurança para os praticantes de esportes, reduzindo riscos de quedas e lesões; Melhoria na estrutura da quadra, incentivando o uso contínuo pelos moradores; Valorização do espaço...	Aprovado
07/03/2025	Indicação 132/2025 - Leonardo Henrique Justificativa: Os locais mencionados são amplamente frequentados pela população, especialmente nos finais de semana, quando ocorrem eventos e atividades de lazer. A ausência de lixeiras adequadas faz com que o lixo fique espalhado pelo chão, comprometendo a limpeza, o meio ambiente e a conservação desses espaços públicos. A instalação de lixeiras nesses pontos trará benefícios como: Melhoria da limpeza e organização dos locais; Conscientização da população sobre o descarte adequado de resíduos; Valorização dos espaços públicos e incentivo ao lazer em locais...	Aprovado
07/03/2025	Indicação 133/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: O Projeto Música e Arte desempenha um papel essencial na formação cultural e educacional de crianças, jovens e adultos, proporcionando acesso à música e às artes como instrumentos de inclusão social, desenvolvimento pessoal e valorização da expressão cultural. A regulamentação desse projeto garantirá sua continuidade, ampliando seu alcance e assegurando os recursos necessários para sua manutenção e expansão. Com isso, o município fortalecerá suas políticas públicas voltadas à cultura e à educação, promovendo impactos positivos diretos na...	Aprovado
07/03/2025	Indicação 134/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: Nos locais mencionados, a pavimentação apresentou problemas estruturais, resultando em afundamentos que comprometem a segurança dos motoristas e pedestres que utilizam essas vias diariamente. A deterioração precoce do asfalto indica que a execução da obra não atendeu plenamente às necessidades de durabilidade e resistência, tornando-se necessário o seu refazimento para garantir maior qualidade e longevidade ao pavimento. Dessa forma, solicita-se que a Prefeitura tome as devidas providências para a correção da pavimentação asfáltica nesses trechos, assegurando...	Aprovado
07/03/2025	Indicação 135/2025 - Leonardo Henrique Justificativa: A Avenida Onze é uma das vias de maior fluxo no município, especialmente nos horários de pico, quando o trânsito se torna mais intenso e há um aumento significativo no risco de congestionamentos e acidentes. As rotatórias dessa via são pontos de grande movimentação, exigindo maior organização e controle para garantir a fluidez do tráfego e a segurança de motoristas e pedestres. A presença de guardas de trânsito nesses locais nos períodos de maior movimento contribuiria para melhorar a mobilidade urbana, reduzir possíveis transtornos e minimizar o risco de...	Aprovado
07/03/2025	Indicação 136/2025 - Ricardo Bannak Justificativa: Atualmente, as informações oficiais da Prefeitura são divulgadas em diversos meios, como redes sociais e sites institucionais. No entanto, nem sempre os cidadãos conseguem acompanhar todas as publicações ou encontrar facilmente as informações que buscam. A criação de um portal ou canal exclusivo para a divulgação dessas matérias facilitaria o acesso da população às informações sobre ações, projetos, eventos e serviços do município, garantindo maior transparência e eficiência na comunicação pública. Dessa forma, solicita-se que a Prefeitura avalie a...	Aprovado
07/03/2025	Indicação 137/2025 - Raul Justificativa: Atualmente, quando um proprietário é notificado e não realiza a limpeza do terreno, a Prefeitura executa o serviço e cobra uma taxa correspondente. No entanto, devido à alta demanda, a equipe municipal nem sempre consegue atender a todas as ocorrências com a agilidade necessária, o que resulta na permanência de áreas com mato alto e sujeira, trazendo riscos à saúde pública e à segurança da população. A criação de uma parceria com empresas de jardinagem locais possibilitaria que a administração municipal delegasse esse serviço a prestadores credenciados,...	Aprovado
07/03/2025	Indicação 138/2025 - Inez do Banco Justificativa: O crescimento do número de provedores de internet no município tem resultado em um aumento expressivo na quantidade de cabos instalados em vias públicas. No entanto, a falta de identificação dos fios dificulta a manutenção e a rápida solução de problemas quando ocorrem rompimentos ou quedas na conexão, afetando diretamente os usuários. A regulamentação que exija a identificação dos cabos por cores, etiquetas ou outras formas de personalização contribuiria para melhorar a organização da infraestrutura e facilitar o trabalho das equipes de manutenção....	Aprovado
07/03/2025	Indicação 139/2025 - Inez do Banco Justificativa: Muitas pessoas que trabalham em horário comercial encontram dificuldades para buscar atendimento médico, realizar consultas, exames e procedimentos básicos nas unidades de saúde do município. A implantação do atendimento noturno ampliaria o acesso da população aos serviços de saúde, garantindo mais comodidade, eficiência e qualidade no atendimento. Além disso, essa iniciativa poderia contribuir para desafogar a demanda no Hospital Municipal, uma vez que os pacientes teriam uma alternativa para tratar problemas de menor complexidade sem precisar recorrer ao...	Aprovado
07/03/2025	Indicação 140/2025 - Junior Teixeira Justificativa: A realização do Carnaval Gastronômico representaria uma excelente oportunidade para pequenos empreendedores, comerciantes e produtores locais divulgarem e comercializarem seus produtos, impulsionando a economia do município. Além disso, o evento proporcionaria uma opção de lazer acessível para os munícipes, promovendo a cultura e a integração da comunidade. A iniciativa também contribuiria para diversificar a programação carnavalesca, tornando o período festivo mais atrativo para diferentes públicos, incluindo famílias e turistas. A Prefeitura poderia...	Aprovado
07/03/2025	Indicação 141/2025 - Junior Teixeira Justificativa: O referido trecho é uma importante via de acesso para moradores e para o transporte de resíduos ao CTR, sendo amplamente utilizado por veículos leves e pesados. Atualmente, a falta de pavimentação asfáltica gera transtornos, como poeira excessiva em períodos secos e lama nos dias chuvosos, dificultando a mobilidade e comprometendo a segurança dos usuários. A pavimentação do local contribuirá significativamente para a melhoria da infraestrutura viária do município, facilitando o tráfego, reduzindo os impactos ambientais causados pela poeira e proporcionando...	Aprovado
07/03/2025	Indicação 142/2025 - Junior Teixeira Justificativa: Atualmente, a escola conta apenas com internet via rádio, o que compromete a qualidade da conexão, tornando o acesso à rede instável e lento. Esse problema atrasa, burocratiza e dificulta o trabalho diário dos professores e demais profissionais da unidade, prejudicando atividades pedagógicas, administrativas e a utilização de plataformas digitais essenciais para o ensino. A instalação de internet via fibra óptica proporcionará maior eficiência na comunicação e no desenvolvimento das atividades escolares, garantindo aos docentes e alunos uma estrutura mais...	Aprovado
07/03/2025	Indicação 143/2025 - Junior Teixeira Justificativa: As funcionárias da limpeza dessas secretarias desempenham funções idênticas às de servidores de outras pastas que já recebem o adicional de insalubridade. No entanto, elas ainda não foram contempladas com esse direito, o que gera uma disparidade no tratamento dos trabalhadores que exercem a mesma atividade. O adicional de insalubridade visa compensar os riscos e as condições laborais a que esses profissionais estão expostos diariamente. Sendo assim, é necessário que a administração municipal corrija essa desigualdade e garanta a essas trabalhadoras o direito ao...	Aprovado

13/03/2025

Indicação 159/2025 - Alline Krug Tontini
Justificativa: O crescimento urbano e o aumento do número de veículos em Chapadão do Sul têm gerado dificuldades na circulação e estacionamento, especialmente nas avenidas de maior fluxo comercial e administrativo. Atualmente, a falta de um sistema de estacionamento regulamentado resulta em ocupação prolongada das vagas, prejudicando a rotatividade e dificultando o acesso de motoristas a estabelecimentos comerciais e serviços essenciais. A implantação da Área Azul, seja por meio de parquímetros eletrônicos ou estacionamento rotativo, trará diversos benefícios à cidade, tais...

Aprovado

13/03/2025

Indicação 160/2025 - Alline Krug Tontini
Justificativa: O Centro Aquático Municipal é um espaço fundamental para o esporte, lazer e promoção da saúde na cidade, sendo utilizado por crianças, jovens, adultos e idosos para práticas esportivas e terapêuticas. No entanto, sua estrutura necessita de reformas e melhorias para garantir segurança e melhor aproveitamento da população, além de uma possível ampliação. A emenda parlamentar permitirá a revitalização da piscina, construção de novos vestiários, manutenção de sistemas hidráulicos e elétricos, além da adequação do espaço para atender melhor os...

Aprovado

10/03/2025

Indicação 145/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa: A Feira do Produtor é um espaço de grande importância para a economia local, permitindo que feirantes comercializem seus produtos diretamente à população. No entanto, apesar da presença de árvores no local, a falta de cobertura na área de frente para a Rua Chumbo tem causado dificuldades para os feirantes, especialmente em períodos de chuva. Quando chove, essa parte da feira fica praticamente inutilizável, pois os consumidores não conseguem circular ou consumir os produtos oferecidos, prejudicando as vendas e impactando diretamente a renda dos trabalhadores que...

Aprovado

10/03/2025

Indicação 146/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa: A Avenida Rio de Janeiro é uma via de grande circulação no município, sendo utilizada diariamente por pedestres, ciclistas e motoristas. No entanto, a falta de infraestrutura adequada para pedestres e ciclistas coloca em risco a segurança daqueles que necessitam utilizar essa via para deslocamento. Atualmente, a ausência de calçadas apropriadas obriga os pedestres a caminharem pelo acostamento ou até mesmo pela pista, expondo-os a situações de perigo. Da mesma forma, os ciclistas enfrentam dificuldades devido à falta de ciclovias, o que os obriga a dividir espaço...

Aprovado

07/03/2025

Indicação 128/2025 - Marcelo Costa
Justificativa: A comunidade da Pedra Branca tem enfrentado sérias dificuldades devido à constante falta de energia elétrica nos últimos dias. Essa situação tem gerado grandes transtornos aos moradores, que estão perdendo alimentos devido à impossibilidade de armazená-los em refrigeradores, além de não poderem utilizar seus eletrodomésticos e viverem em condições precárias, no escuro. Embora haja conhecimento de pendências a serem resolvidas na área de fornecimento de energia, é imprescindível que se busque uma solução imediata para que a população não continue...

Aprovado

07/03/2025

Indicação 129/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: A saúde ocular é um fator fundamental para a qualidade de vida da população, e muitos munícipes enfrentam dificuldades financeiras para custear exames essenciais, além do longo tempo de espera no sistema público de saúde. O credenciamento de novos exames oftalmológicos permitirá um acesso mais ágil e eficiente ao diagnóstico precoce e ao tratamento adequado de doenças oculares, em especial o glaucoma, que é uma das principais causas de cegueira irreversível no mundo. Entre os exames oftalmológicos que devem ser disponibilizados, destacam-se: Tonometria de...

Aprovado

07/03/2025

Indicação 130/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: O estado de conservação das vias públicas tem impacto direto na mobilidade urbana e na segurança dos cidadãos. Em diversas ruas do município, há afundamentos e irregularidades decorrentes de intervenções para a instalação de redes de água e esgoto, além de remendos asfálticos que não foram nivelados adequadamente, comprometendo a fluidez do trânsito e aumentando os riscos de acidentes. A regularização dessas áreas trará benefícios como: Maior segurança viária, evitando danos a veículos e acidentes com pedestres; Melhoria na trafegabilidade,...

Aprovado

07/03/2025

Indicação 131/2025 - Leonardo Henrique
Justificativa: A quadra do Esplanada 5 é um espaço fundamental para o lazer, a prática esportiva e a integração social dos moradores, especialmente crianças e jovens que utilizam o local regularmente. No entanto, o piso sintético encontra-se desgastado e danificado, o que compromete a segurança e a qualidade das atividades esportivas. A troca do piso trará os seguintes benefícios: Maior segurança para os praticantes de esportes, reduzindo riscos de quedas e lesões; Melhoria na estrutura da quadra, incentivando o uso contínuo pelos moradores; Valorização do espaço...

Aprovado

07/03/2025

Indicação 132/2025 - Leonardo Henrique
Justificativa: Os locais mencionados são amplamente frequentados pela população, especialmente nos finais de semana, quando ocorrem eventos e atividades de lazer. A ausência de lixeiras adequadas faz com que o lixo fique espalhado pelo chão, comprometendo a limpeza, o meio ambiente e a conservação desses espaços públicos. A instalação de lixeiras nesses pontos trará benefícios como: Melhoria da limpeza e organização dos locais; Conscientização da população sobre o descarte adequado de resíduos; Valorização dos espaços públicos e incentivo ao lazer em locais...

Aprovado

07/03/2025

Indicação 133/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: O Projeto Música e Arte desempenha um papel essencial na formação cultural e educacional de crianças, jovens e adultos, proporcionando acesso à música e às artes como instrumentos de inclusão social, desenvolvimento pessoal e valorização da expressão cultural. A regulamentação desse projeto garantirá sua continuidade, ampliando seu alcance e assegurando os recursos necessários para sua manutenção e expansão. Com isso, o município fortalecerá suas políticas públicas voltadas à cultura e à educação, promovendo impactos positivos diretos na...

Aprovado

07/03/2025

Indicação 134/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: Nos locais mencionados, a pavimentação apresentou problemas estruturais, resultando em afundamentos que comprometem a segurança dos motoristas e pedestres que utilizam essas vias diariamente. A deterioração precoce do asfalto indica que a execução da obra não atendeu plenamente às necessidades de durabilidade e resistência, tornando-se necessário o seu refazimento para garantir maior qualidade e longevidade ao pavimento. Dessa forma, solicita-se que a Prefeitura tome as devidas providências para a correção da pavimentação asfáltica nesses trechos, assegurando...

Aprovado

07/03/2025

Indicação 135/2025 - Leonardo Henrique
Justificativa: A Avenida Onze é uma das vias de maior fluxo no município, especialmente nos horários de pico, quando o trânsito se torna mais intenso e há um aumento significativo no risco de congestionamentos e acidentes. As rotatórias dessa via são pontos de grande movimentação, exigindo maior organização e controle para garantir a fluidez do tráfego e a segurança de motoristas e pedestres. A presença de guardas de trânsito nesses locais nos períodos de maior movimento contribuiria para melhorar a mobilidade urbana, reduzir possíveis transtornos e minimizar o risco de...

Aprovado

07/03/2025

Indicação 136/2025 - Ricardo Bannak
Justificativa: Atualmente, as informações oficiais da Prefeitura são divulgadas em diversos meios, como redes sociais e sites institucionais. No entanto, nem sempre os cidadãos conseguem acompanhar todas as publicações ou encontrar facilmente as informações que buscam. A criação de um portal ou canal exclusivo para a divulgação dessas matérias facilitaria o acesso da população às informações sobre ações, projetos, eventos e serviços do município, garantindo maior transparência e eficiência na comunicação pública. Dessa forma, solicita-se que a Prefeitura avalie a...

Aprovado

07/03/2025

Indicação 137/2025 - Raul
Justificativa: Atualmente, quando um proprietário é notificado e não realiza a limpeza do terreno, a Prefeitura executa o serviço e cobra uma taxa correspondente. No entanto, devido à alta demanda, a equipe municipal nem sempre consegue atender a todas as ocorrências com a agilidade necessária, o que resulta na permanência de áreas com mato alto e sujeira, trazendo riscos à saúde pública e à segurança da população. A criação de uma parceria com empresas de jardinagem locais possibilitaria que a administração municipal delegasse esse serviço a prestadores credenciados,...

Aprovado

07/03/2025

Indicação 138/2025 - Inez do Banco
Justificativa: O crescimento do número de provedores de internet no município tem resultado em um aumento expressivo na quantidade de cabos instalados em vias públicas. No entanto, a falta de identificação dos fios dificulta a manutenção e a rápida solução de problemas quando ocorrem rompimentos ou quedas na conexão, afetando diretamente os usuários. A regulamentação que exija a identificação dos cabos por cores, etiquetas ou outras formas de personalização contribuiria para melhorar a organização da infraestrutura e facilitar o trabalho das equipes de manutenção....

Aprovado

07/03/2025

Indicação 139/2025 - Inez do Banco
Justificativa: Muitas pessoas que trabalham em horário comercial encontram dificuldades para buscar atendimento médico, realizar consultas, exames e procedimentos básicos nas unidades de saúde do município. A implantação do atendimento noturno ampliaria o acesso da população aos serviços de saúde, garantindo mais comodidade, eficiência e qualidade no atendimento. Além disso, essa iniciativa poderia contribuir para desafogar a demanda no Hospital Municipal, uma vez que os pacientes teriam uma alternativa para tratar problemas de menor complexidade sem precisar recorrer ao...

Aprovado

07/03/2025

Indicação 140/2025 - Junior Teixeira
Justificativa: A realização do Carnaval Gastronômico representaria uma excelente oportunidade para pequenos empreendedores, comerciantes e produtores locais divulgarem e comercializarem seus produtos, impulsionando a economia do município. Além disso, o evento proporcionaria uma opção de lazer acessível para os munícipes, promovendo a cultura e a integração da comunidade. A iniciativa também contribuiria para diversificar a programação carnavalesca, tornando o período festivo mais atrativo para diferentes públicos, incluindo famílias e turistas. A Prefeitura poderia...

Aprovado

07/03/2025

Indicação 141/2025 - Junior Teixeira
Justificativa: O referido trecho é uma importante via de acesso para moradores e para o transporte de resíduos ao CTR, sendo amplamente utilizado por veículos leves e pesados. Atualmente, a falta de pavimentação asfáltica gera transtornos, como poeira excessiva em períodos secos e lama nos dias chuvosos, dificultando a mobilidade e comprometendo a segurança dos usuários. A pavimentação do local contribuirá significativamente para a melhoria da infraestrutura viária do município, facilitando o tráfego, reduzindo os impactos ambientais causados pela poeira e proporcionando...

Aprovado

07/03/2025

Indicação 142/2025 - Junior Teixeira
Justificativa: Atualmente, a escola conta apenas com internet via rádio, o que compromete a qualidade da conexão, tornando o acesso à rede instável e lento. Esse problema atrasa, burocratiza e dificulta o trabalho diário dos professores e demais profissionais da unidade, prejudicando atividades pedagógicas, administrativas e a utilização de plataformas digitais essenciais para o ensino. A instalação de internet via fibra óptica proporcionará maior eficiência na comunicação e no desenvolvimento das atividades escolares, garantindo aos docentes e alunos uma estrutura mais...

Aprovado

07/03/2025

Indicação 143/2025 - Junior Teixeira
Justificativa: As funcionárias da limpeza dessas secretarias desempenham funções idênticas às de servidores de outras pastas que já recebem o adicional de insalubridade. No entanto, elas ainda não foram contempladas com esse direito, o que gera uma disparidade no tratamento dos trabalhadores que exercem a mesma atividade. O adicional de insalubridade visa compensar os riscos e as condições laborais a que esses profissionais estão expostos diariamente. Sendo assim, é necessário que a administração municipal corrija essa desigualdade e garanta a essas trabalhadoras o direito ao...

Aprovado

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ATAS E PAUTAS

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