Superlegis

Data	Descrição	Situação
04/04/2025	Indicação 211/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: O Bairro Esplanada tem apresentado um significativo crescimento populacional, aumentando a necessidade de serviços socioassistenciais. Atualmente, muitos moradores enfrentam dificuldades para acessar os atendimentos prestados pelo CRAS devido à distância e à alta demanda existente. O CRAS é fundamental para a promoção da assistência social, oferecendo suporte a famílias em situação de vulnerabilidade, encaminhamentos para benefícios sociais, orientações e atividades que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população.	Aprovado
04/04/2025	Indicação 212/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: Os funcionários da Cozinha Piloto desempenham um papel essencial na alimentação de diversas instituições do município, mas estão expostos a condições insalubres, que podem impactar sua saúde e bem-estar. Entre os fatores que justificam a concessão do adicional ou gratificação estão: Exposição a calor excessivo, proveniente de fogões, fornos, fritadeiras e demais equipamentos de cocção; Exposição ao frio intenso, devido ao manuseio constante de câmaras frias e resfriadores de alimentos; Contato com produtos químicos, utilizados na higienização...	Aprovado
04/04/2025	Indicação 213/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender à solicitação dos moradores do Bairro Rural Pedra Branca, onde 12 famílias residem sem acesso regular à energia elétrica, o que compromete sua qualidade de vida e impede o desenvolvimento da comunidade. A energia elétrica é um serviço essencial para o bem-estar dos cidadãos, permitindo o funcionamento de eletrodomésticos básicos, iluminação, conservação de alimentos, acesso à informação e diversos outros benefícios. A falta desse serviço impacta diretamente a rotina dessas famílias, dificultando o estudo...	Aprovado
04/04/2025	Indicação 214/2025 - Andréia Lourenço Justificativa: A proposta visa garantir maior previsibilidade e segurança financeira aos servidores municipais, permitindo que estes possam organizar seus compromissos com base em datas definidas por lei.	Aprovado
04/04/2025	Indicação 215/2025 - Andréia Lourenço Justificativa: A Feira Municipal é um espaço de grande circulação de pessoas, incluindo feirantes, consumidores e trabalhadores de diversos setores. Além disso, muitos trabalhadores da limpeza urbana utilizam o local para descansar e buscar água para se hidratar, mas atualmente a feira não conta com um bebedouro de uso público. A instalação de um bebedouro garantirá conforto, bem-estar e melhores condições de trabalho para esses profissionais e para todos que frequentam o local.	Aprovado
04/04/2025	Indicação 216/2025 - Andréia Lourenço Justificativa: A Rodoviária Municipal é um dos principais pontos de entrada e saída da cidade, sendo um verdadeiro cartão postal para visitantes e moradores. No entanto, a estrutura atual encontra-se desgastada, necessitando de reparos e modernizações que garantam conforto e segurança aos usuários. Entre os problemas mais relatados, destacam-se: Banheiros em más condições, necessitando de reforma completa para melhor higiene e acessibilidade; Falta de bancos adequados para que passageiros aguardem os ônibus com mais conforto; Revitalização da estrutura geral, com...	Aprovado
04/04/2025	Indicação 217/2025 - Junior Teixeira Justificativa A Escola Cecília Meireles é um importante centro educacional para nossa comunidade, porém enfrenta desafios durante os dias chuvosos. Atualmente, não há uma área coberta para os alunos aguardarem a chegada dos ônibus escolares ou dos pais ao final do dia letivo, o que resulta em desconforto e exposição ao clima adverso. Entre os problemas identificados, destacam-se: Necessidade urgente de uma cobertura para proteção contra chuvas e sol intenso; Melhoria na infraestrutura para proporcionar um ambiente mais seguro e confortável aos alunos e seus...	Aprovado
04/04/2025	Indicação 218/2025 - Junior Teixeira Justificativa: A inclusão escolar é um direito fundamental que garante a todos os alunos, independentemente de suas condições, um ambiente de aprendizado acessível e igualitário. No entanto, para que a inclusão seja efetiva, é essencial que os profissionais da educação estejam devidamente capacitados para atender às necessidades específicas dos alunos PCDs. Entre as necessidades identificadas, destacam-se: Capacitação contínua dos profissionais da educação para melhor acolhimento e desenvolvimento pedagógico dos alunos PCDs; Disponibilização de cadeiras de rodas em...	Aprovado
04/04/2025	Indicação 219/2025 - Junior Teixeira Justificativa: O Transtorno do Espectro Autista (TEA) afeta diversas áreas do desenvolvimento, exigindo intervenções terapêuticas especializadas para garantir qualidade de vida, inclusão social e autonomia dos indivíduos diagnosticados. A terapia ABA é um método cientificamente comprovado que auxilia no desenvolvimento de habilidades cognitivas, comportamentais e sociais, sendo amplamente recomendada para pessoas autistas. Entre as necessidades identificadas, destacam-se: Ampliação dos serviços de atendimento especializado para pessoas autistas no município; Oferecimento...	Aprovado
04/04/2025	Indicação 220/2025 - Junior Teixeira Justificativa: O acesso ágil e eficiente aos serviços de saúde é essencial para garantir o bem-estar da população. Atualmente, muitos cidadãos enfrentam longas filas nos postos de saúde para conseguir agendamentos médicos, o que gera desgaste físico, emocional e dificuldades, especialmente para idosos, gestantes, pessoas com deficiência e demais grupos vulneráveis. Entre as necessidades identificadas, destacam-se: Redução das filas de espera nos postos de saúde, otimizando o atendimento à população; Implementação de um sistema de agendamento prévio, proporcionando...	Aprovado
04/04/2025	Indicação 221/2025 - Marcel D'Angelis Justificativa: O incentivo ao esporte e ao lazer é fundamental para a promoção da qualidade de vida, integração social e desenvolvimento de atividades saudáveis na comunidade. No entanto, a falta de espaços adequados para a prática esportiva tem sido uma limitação para diversos grupos e associações locais. Entre as necessidades identificadas, destacam-se: Ampliação e diversificação dos espaços esportivos do município, beneficiando diferentes modalidades e praticantes; Parceria entre o poder público e associações esportivas, permitindo a criação e manutenção das...	Aprovado
04/04/2025	Indicação 222/2025 - Raul Justificativa: A Avenida Ângelo Antônio Gasparetto, localizada no Polo Empresarial, é uma via de grande importância para o desenvolvimento econômico do município, pois abriga diversas empresas e recebe intenso fluxo de veículos e trabalhadores. Entretanto, a iluminação pública da avenida encontra-se defasada, com lâmpadas de baixa eficiência e pontos com iluminação precária, o que compromete a segurança de motoristas, pedestres e trabalhadores da região. A substituição da iluminação por tecnologia LED traria os seguintes benefícios: - Maior luminosidade e segurança...	Aprovado
04/04/2025	Indicação 223/2025 - Inez do Banco Justificativa: Crianças com TEA necessitam de cuidados odontológicos específicos devido a possíveis hipersensibilidades sensoriais, dificuldades na comunicação e maior resistência a procedimentos clínicos. Portanto, é imprescindível que o município conte com um profissional capacitado em Odontopediatria para atender pacientes neurodivergentes. A implementação desse serviço trará benefícios significativos, incluindo: Atendimento humanizado e adaptado às necessidades das crianças com TEA; Prevenção de problemas bucais, promovendo melhor qualidade de vida aos...	Aprovado
04/04/2025	Indicação 224/2025 - Marcelo Costa Justificativa: As árvores das avenidas, em especial as palmeiras, fazem parte do paisagismo urbano e contribuem para a beleza e o bem-estar ambiental do município. No entanto, a falta de manutenção adequada tem resultado no acúmulo de galhos secos e soltos, que podem cair a qualquer momento, oferecendo perigo a pedestres, ciclistas e motoristas. A criação de uma equipe técnica especializada em paisagismo e arborização urbana permitirá que a Prefeitura realize de forma contínua e eficiente a manutenção preventiva das árvores, evitando acidentes e promovendo a preservação e...	Aprovado
04/04/2025	Indicação 225/2025 - Marcelo Costa Justificativa: Chapadão do Sul tem passado por um crescimento populacional significativo nos últimos anos, o que naturalmente demanda uma ampliação nos serviços públicos, especialmente na área da segurança. O aumento no número de moradores exige uma presença policial mais efetiva e constante, a fim de garantir a tranquilidade e a proteção da comunidade. No entanto, o atual efetivo policial e a quantidade de viaturas disponíveis não têm sido suficientes para cobrir de maneira adequada todas as regiões do município, especialmente os bairros mais afastados. A ampliação do...	Aprovado
04/04/2025	Indicação 226/2025 - Raul Justificativa: O Poço de Visita situado na Rua Barão de Mauá apresenta problemas estruturais que vêm oferecendo riscos à segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que trafegam pelo local. A tampa encontra-se desnivelada, além de possíveis danos nas manilhas de acesso, o que pode comprometer o funcionamento adequado da rede de esgoto. A manutenção preventiva e corretiva do PV é essencial para evitar acidentes, infiltrações e obstruções na rede, além de contribuir para a conservação da via pública. Diante disso, solicita-se que a Prefeitura tome as providências...	Aprovado
28/03/2025	Indicação 189/2025 - Inez do Banco Justificativa: Atualmente, os pacientes que necessitam de tratamento de hemodiálise são encaminhados para o município de Costa Rica, o que gera grandes dificuldades, visto que a demanda na cidade vizinha já é elevada e muitas vezes não há vagas suficientes para atender a população de Chapadão do Sul. A instalação de uma sala de hemodiálise no Hospital Municipal traria inúmeros benefícios, como: Atendimento local, evitando o desgaste de deslocamentos frequentes para outra cidade; Melhoria na qualidade de vida dos pacientes, que já enfrentam um tratamento delicado e...	Aprovado
28/03/2025	Indicação 190/2025 - Inez do Banco Justificativa: A fiscalização eficiente dos contratos de obras e serviços é fundamental para garantir a correta aplicação dos recursos públicos, assegurando que os trabalhos sejam executados conforme os prazos, especificações técnicas e valores contratados. Atualmente, há uma grande demanda por um acompanhamento mais rigoroso, evitando problemas como: Atrasos na execução das obras e serviços; Desvios de qualidade e especificações técnicas; Superfaturamento e desperdício de recursos públicos; Dificuldade no cumprimento das cláusulas contratuais por parte das...	Aprovado
28/03/2025	Indicação 191/2025 - Raul Justificativa A presente indicação visa garantir o direito de locomoção dos moradores dos assentamentos, proporcionando acesso facilitado a serviços essenciais, como compras de mantimentos e consultas médicas. Muitas famílias enfrentam dificuldades devido à falta de transporte adequado, o que compromete sua qualidade de vida e bem-estar. A regulamentação dessa medida contribuirá para a inclusão social, assegurando que os assentados tenham condições dignas de atendimento médico e abastecimento de produtos básicos. Além disso, a iniciativa promoverá maior organização e...	Aprovado
28/03/2025	Indicação 192/2025 - Ricardo Bannak Justificativa: A presente indicação tem como objetivo proporcionar maior conforto e distração aos pacientes internados no hospital. Atualmente, a recepção dos canais abertos em Chapadão do Sul apresenta baixa qualidade de imagem, dificultando o acesso a esse meio de entretenimento. A aquisição dos receptores representa um custo reduzido para o município, mas traz um grande benefício aos pacientes, tornando sua permanência no hospital mais amena. A falta de distração pode gerar angústia, ansiedade e sensação de isolamento, prejudicando ainda mais o bem-estar daqueles que já...	Aprovado

04/04/2025

Indicação 211/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: O Bairro Esplanada tem apresentado um significativo crescimento populacional, aumentando a necessidade de serviços socioassistenciais. Atualmente, muitos moradores enfrentam dificuldades para acessar os atendimentos prestados pelo CRAS devido à distância e à alta demanda existente. O CRAS é fundamental para a promoção da assistência social, oferecendo suporte a famílias em situação de vulnerabilidade, encaminhamentos para benefícios sociais, orientações e atividades que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população.

Aprovado

04/04/2025

Indicação 212/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: Os funcionários da Cozinha Piloto desempenham um papel essencial na alimentação de diversas instituições do município, mas estão expostos a condições insalubres, que podem impactar sua saúde e bem-estar. Entre os fatores que justificam a concessão do adicional ou gratificação estão: Exposição a calor excessivo, proveniente de fogões, fornos, fritadeiras e demais equipamentos de cocção; Exposição ao frio intenso, devido ao manuseio constante de câmaras frias e resfriadores de alimentos; Contato com produtos químicos, utilizados na higienização...

Aprovado

04/04/2025

Indicação 213/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender à solicitação dos moradores do Bairro Rural Pedra Branca, onde 12 famílias residem sem acesso regular à energia elétrica, o que compromete sua qualidade de vida e impede o desenvolvimento da comunidade. A energia elétrica é um serviço essencial para o bem-estar dos cidadãos, permitindo o funcionamento de eletrodomésticos básicos, iluminação, conservação de alimentos, acesso à informação e diversos outros benefícios. A falta desse serviço impacta diretamente a rotina dessas famílias, dificultando o estudo...

Aprovado

04/04/2025

Indicação 214/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa: A proposta visa garantir maior previsibilidade e segurança financeira aos servidores municipais, permitindo que estes possam organizar seus compromissos com base em datas definidas por lei.

Aprovado

04/04/2025

Indicação 215/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa: A Feira Municipal é um espaço de grande circulação de pessoas, incluindo feirantes, consumidores e trabalhadores de diversos setores. Além disso, muitos trabalhadores da limpeza urbana utilizam o local para descansar e buscar água para se hidratar, mas atualmente a feira não conta com um bebedouro de uso público. A instalação de um bebedouro garantirá conforto, bem-estar e melhores condições de trabalho para esses profissionais e para todos que frequentam o local.

Aprovado

04/04/2025

Indicação 216/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa: A Rodoviária Municipal é um dos principais pontos de entrada e saída da cidade, sendo um verdadeiro cartão postal para visitantes e moradores. No entanto, a estrutura atual encontra-se desgastada, necessitando de reparos e modernizações que garantam conforto e segurança aos usuários. Entre os problemas mais relatados, destacam-se: Banheiros em más condições, necessitando de reforma completa para melhor higiene e acessibilidade; Falta de bancos adequados para que passageiros aguardem os ônibus com mais conforto; Revitalização da estrutura geral, com...

Aprovado

04/04/2025

Indicação 217/2025 - Junior Teixeira
Justificativa A Escola Cecília Meireles é um importante centro educacional para nossa comunidade, porém enfrenta desafios durante os dias chuvosos. Atualmente, não há uma área coberta para os alunos aguardarem a chegada dos ônibus escolares ou dos pais ao final do dia letivo, o que resulta em desconforto e exposição ao clima adverso. Entre os problemas identificados, destacam-se: Necessidade urgente de uma cobertura para proteção contra chuvas e sol intenso; Melhoria na infraestrutura para proporcionar um ambiente mais seguro e confortável aos alunos e seus...

Aprovado

04/04/2025

Indicação 218/2025 - Junior Teixeira
Justificativa: A inclusão escolar é um direito fundamental que garante a todos os alunos, independentemente de suas condições, um ambiente de aprendizado acessível e igualitário. No entanto, para que a inclusão seja efetiva, é essencial que os profissionais da educação estejam devidamente capacitados para atender às necessidades específicas dos alunos PCDs. Entre as necessidades identificadas, destacam-se: Capacitação contínua dos profissionais da educação para melhor acolhimento e desenvolvimento pedagógico dos alunos PCDs; Disponibilização de cadeiras de rodas em...

Aprovado

04/04/2025

Indicação 219/2025 - Junior Teixeira
Justificativa: O Transtorno do Espectro Autista (TEA) afeta diversas áreas do desenvolvimento, exigindo intervenções terapêuticas especializadas para garantir qualidade de vida, inclusão social e autonomia dos indivíduos diagnosticados. A terapia ABA é um método cientificamente comprovado que auxilia no desenvolvimento de habilidades cognitivas, comportamentais e sociais, sendo amplamente recomendada para pessoas autistas. Entre as necessidades identificadas, destacam-se: Ampliação dos serviços de atendimento especializado para pessoas autistas no município; Oferecimento...

Aprovado

04/04/2025

Indicação 220/2025 - Junior Teixeira
Justificativa: O acesso ágil e eficiente aos serviços de saúde é essencial para garantir o bem-estar da população. Atualmente, muitos cidadãos enfrentam longas filas nos postos de saúde para conseguir agendamentos médicos, o que gera desgaste físico, emocional e dificuldades, especialmente para idosos, gestantes, pessoas com deficiência e demais grupos vulneráveis. Entre as necessidades identificadas, destacam-se: Redução das filas de espera nos postos de saúde, otimizando o atendimento à população; Implementação de um sistema de agendamento prévio, proporcionando...

Aprovado

04/04/2025

Indicação 221/2025 - Marcel D'Angelis
Justificativa: O incentivo ao esporte e ao lazer é fundamental para a promoção da qualidade de vida, integração social e desenvolvimento de atividades saudáveis na comunidade. No entanto, a falta de espaços adequados para a prática esportiva tem sido uma limitação para diversos grupos e associações locais. Entre as necessidades identificadas, destacam-se: Ampliação e diversificação dos espaços esportivos do município, beneficiando diferentes modalidades e praticantes; Parceria entre o poder público e associações esportivas, permitindo a criação e manutenção das...

Aprovado

04/04/2025

Indicação 222/2025 - Raul
Justificativa: A Avenida Ângelo Antônio Gasparetto, localizada no Polo Empresarial, é uma via de grande importância para o desenvolvimento econômico do município, pois abriga diversas empresas e recebe intenso fluxo de veículos e trabalhadores. Entretanto, a iluminação pública da avenida encontra-se defasada, com lâmpadas de baixa eficiência e pontos com iluminação precária, o que compromete a segurança de motoristas, pedestres e trabalhadores da região. A substituição da iluminação por tecnologia LED traria os seguintes benefícios: - Maior luminosidade e segurança...

Aprovado

04/04/2025

Indicação 223/2025 - Inez do Banco
Justificativa: Crianças com TEA necessitam de cuidados odontológicos específicos devido a possíveis hipersensibilidades sensoriais, dificuldades na comunicação e maior resistência a procedimentos clínicos. Portanto, é imprescindível que o município conte com um profissional capacitado em Odontopediatria para atender pacientes neurodivergentes. A implementação desse serviço trará benefícios significativos, incluindo: Atendimento humanizado e adaptado às necessidades das crianças com TEA; Prevenção de problemas bucais, promovendo melhor qualidade de vida aos...

Aprovado

04/04/2025

Indicação 224/2025 - Marcelo Costa
Justificativa: As árvores das avenidas, em especial as palmeiras, fazem parte do paisagismo urbano e contribuem para a beleza e o bem-estar ambiental do município. No entanto, a falta de manutenção adequada tem resultado no acúmulo de galhos secos e soltos, que podem cair a qualquer momento, oferecendo perigo a pedestres, ciclistas e motoristas. A criação de uma equipe técnica especializada em paisagismo e arborização urbana permitirá que a Prefeitura realize de forma contínua e eficiente a manutenção preventiva das árvores, evitando acidentes e promovendo a preservação e...

Aprovado

04/04/2025

Indicação 225/2025 - Marcelo Costa
Justificativa: Chapadão do Sul tem passado por um crescimento populacional significativo nos últimos anos, o que naturalmente demanda uma ampliação nos serviços públicos, especialmente na área da segurança. O aumento no número de moradores exige uma presença policial mais efetiva e constante, a fim de garantir a tranquilidade e a proteção da comunidade. No entanto, o atual efetivo policial e a quantidade de viaturas disponíveis não têm sido suficientes para cobrir de maneira adequada todas as regiões do município, especialmente os bairros mais afastados. A ampliação do...

Aprovado

04/04/2025

Indicação 226/2025 - Raul
Justificativa: O Poço de Visita situado na Rua Barão de Mauá apresenta problemas estruturais que vêm oferecendo riscos à segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que trafegam pelo local. A tampa encontra-se desnivelada, além de possíveis danos nas manilhas de acesso, o que pode comprometer o funcionamento adequado da rede de esgoto. A manutenção preventiva e corretiva do PV é essencial para evitar acidentes, infiltrações e obstruções na rede, além de contribuir para a conservação da via pública. Diante disso, solicita-se que a Prefeitura tome as providências...

Aprovado

28/03/2025

Indicação 189/2025 - Inez do Banco
Justificativa: Atualmente, os pacientes que necessitam de tratamento de hemodiálise são encaminhados para o município de Costa Rica, o que gera grandes dificuldades, visto que a demanda na cidade vizinha já é elevada e muitas vezes não há vagas suficientes para atender a população de Chapadão do Sul. A instalação de uma sala de hemodiálise no Hospital Municipal traria inúmeros benefícios, como: Atendimento local, evitando o desgaste de deslocamentos frequentes para outra cidade; Melhoria na qualidade de vida dos pacientes, que já enfrentam um tratamento delicado e...

Aprovado

28/03/2025

Indicação 190/2025 - Inez do Banco
Justificativa: A fiscalização eficiente dos contratos de obras e serviços é fundamental para garantir a correta aplicação dos recursos públicos, assegurando que os trabalhos sejam executados conforme os prazos, especificações técnicas e valores contratados. Atualmente, há uma grande demanda por um acompanhamento mais rigoroso, evitando problemas como: Atrasos na execução das obras e serviços; Desvios de qualidade e especificações técnicas; Superfaturamento e desperdício de recursos públicos; Dificuldade no cumprimento das cláusulas contratuais por parte das...

Aprovado

28/03/2025

Indicação 191/2025 - Raul
Justificativa A presente indicação visa garantir o direito de locomoção dos moradores dos assentamentos, proporcionando acesso facilitado a serviços essenciais, como compras de mantimentos e consultas médicas. Muitas famílias enfrentam dificuldades devido à falta de transporte adequado, o que compromete sua qualidade de vida e bem-estar. A regulamentação dessa medida contribuirá para a inclusão social, assegurando que os assentados tenham condições dignas de atendimento médico e abastecimento de produtos básicos. Além disso, a iniciativa promoverá maior organização e...

Aprovado

28/03/2025

Indicação 192/2025 - Ricardo Bannak
Justificativa: A presente indicação tem como objetivo proporcionar maior conforto e distração aos pacientes internados no hospital. Atualmente, a recepção dos canais abertos em Chapadão do Sul apresenta baixa qualidade de imagem, dificultando o acesso a esse meio de entretenimento. A aquisição dos receptores representa um custo reduzido para o município, mas traz um grande benefício aos pacientes, tornando sua permanência no hospital mais amena. A falta de distração pode gerar angústia, ansiedade e sensação de isolamento, prejudicando ainda mais o bem-estar daqueles que já...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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