Superlegis

Data	Descrição	Situação
26/05/2025	Indicação 327/2025 - Leonardo Henrique Justificativa: A Avenida das Emas é uma via de grande circulação de veículos e pedestres, sendo fundamental para o tráfego urbano da cidade. No entanto, a sinalização atual apresenta desgaste e falhas em diversos trechos, tanto na sinalização horizontal (pintura de faixas) quanto na vertical (placas de trânsito), o que compromete a segurança viária. A revitalização da sinalização tem como objetivo garantir maior organização no trânsito, prevenir acidentes e melhorar a fluidez da circulação, especialmente em horários de...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 328/2025 - Junior Teixeira Justificativa: O atendimento pediátrico é essencial para garantir a saúde e o bem-estar das crianças de nosso município. Atualmente, a manutenção do profissional em regime de sobreaviso dificulta o pronto atendimento em situações de urgência e emergência, colocando em risco a vida e a saúde dos pequenos pacientes. A presença fixa de um médico pediatra no hospital proporcionará um atendimento mais ágil, humanizado e eficaz, além de oferecer maior tranquilidade às famílias que dependem dos serviços públicos de saúde. Assim, a adoção desta medida representa um...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 329/2025 - Junior Teixeira Justificativa: A presença de monitores qualificados nas escolas municipais é fundamental para assegurar o pleno desenvolvimento educacional e social dos alunos com necessidades especiais em nosso município. Atualmente, a ausência ou insuficiência desses profissionais compromete a inclusão escolar e dificulta o atendimento individualizado e adequado que esses estudantes necessitam. A contratação emergencial visa garantir o apoio pedagógico necessário, promover a equidade no ambiente escolar e assegurar o cumprimento das políticas públicas de educação inclusiva, respeitando os...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 330/2025 - Junior Teixeira Justificativa: A criação da Casa da Economia Criativa e Artesanato é uma importante iniciativa para valorizar a cultura local, fomentar a atividade artesanal e fortalecer o empreendedorismo no município. Este espaço servirá como um centro de capacitação, oferecendo cursos e oficinas para o aprimoramento de técnicas, além de funcionar como local para a produção e comercialização de produtos típicos de Chapadão do Sul. A medida contribuirá diretamente para a geração de emprego e renda, proporcionando novas oportunidades para artesãos, pequenos produtores e empreendedores...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 331/2025 - Raul Justificativa: A manutenção adequada das vias públicas é essencial para garantir a segurança, a mobilidade e o bem-estar da população de Chapadão do Sul. Atualmente, diversos trechos apresentam desgaste acentuado, buracos e irregularidades que comprometem o tráfego de veículos, aumentam o risco de acidentes e causam prejuízos aos usuários. Além disso, é imprescindível que os loteadores que possuem contratos ainda vigentes cumpram com suas responsabilidades legais, realizando as obras de infraestrutura necessárias, incluindo o recapeamento e a correção de eventuais falhas...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 332/2025 - Raul Justificativa: A realização de um mutirão de limpeza no bairro Greenville é uma ação necessária e urgente para garantir a salubridade, a segurança e o bem-estar dos moradores. Atualmente, há grande acúmulo de entulhos e resíduos diversos em vias e terrenos, o que compromete a qualidade do ambiente urbano, facilita a proliferação de vetores de doenças e causa transtornos à população local. Além de melhorar a estética do bairro, a remoção adequada dos entulhos contribui para a prevenção de problemas de saúde pública, evita alagamentos causados pelo entupimento de...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 333/2025 - Raul Justificativa: A realização da poda dos coqueiros é fundamental para melhorar a visibilidade e, consequentemente, a segurança viária na Avenida 33. Atualmente, a altura dos coqueiros compromete a visão dos motoristas, aumentando os riscos de acidentes e dificultando a circulação segura de pedestres e veículos. Além de garantir a segurança no trânsito, a poda adequada contribuirá para a estética e a manutenção do canteiro central, promovendo um ambiente urbano mais organizado e agradável para os residentes e visitantes da região. Portanto, a execução imediata desta...	Aprovado
16/05/2025	Indicação 298/2025 - Inez do Banco JUSTIFICATIVA A Lei Federal nº 10.048/2000 estabelece o direito ao atendimento prioritário para idosos (60 anos ou mais), pessoas com deficiência, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas com obesidade. Essa norma exige que estabelecimentos públicos e privados, como bancos, hospitais, unidades de saúde, órgãos públicos e meios de transporte, afixem placas ou sinalizações visíveis informando essa prioridade. Contudo, é notável que muitos locais do município ainda não cumprem integralmente essa exigência legal, seja pela ausência de sinalização...	Aprovado
16/05/2025	Indicação 299/2025 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA O Bairro Esplanada I ainda não conta com rede de esgoto sanitário, o que acarreta diversos problemas para os moradores, como riscos à saúde pública, contaminação do solo, proliferação de insetos e degradação ambiental. Além disso, a ausência desse serviço essencial compromete a qualidade de vida e o desenvolvimento urbano da região. Diante disso, solicita-se que o Executivo municipal busque, junto à Sanesul, a viabilização do projeto e a execução das obras necessárias para a implantação do sistema de esgoto sanitário no Bairro Esplanada I,...	Aprovado
16/05/2025	Indicação 300/2025 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA A Avenida Mato Grosso do Sul é uma via de grande circulação, e o trecho próximo à loja Lagoa Motos tem apresentado trânsito em alta velocidade, o que representa risco constante de acidentes envolvendo motoristas, pedestres e ciclistas, além de prejudicar o acesso seguro ao comércio local. Diante disso, solicita-se que o Executivo realize avaliação técnica e providencie a implantação do redutor de velocidade nas proximidades da Lagoa Motos, promovendo mais segurança e tranquilidade no trânsito urbano.	Aprovado
16/05/2025	Indicação 301/2025 - Andréia Lourenço JUSTIFICATIVA Com a chegada do inverno, muitas pessoas enfrentam dificuldades por não possuírem roupas adequadas para se proteger do frio. A proposta do “Cabide Solidário” consiste em disponibilizar cabides ou estruturas em locais públicos estratégicos, onde a população possa colocar e retirar gratuitamente agasalhos, cobertores e calçados, de forma acessível e respeitosa. Diante disso, solicita-se que o Executivo implemente o “Cabide Solidário” no município, como uma ação concreta de acolhimento, cidadania e combate às consequências do frio para os mais...	Aprovado
16/05/2025	Indicação 302/2025 - Andréia Lourenço JUSTIFICATIVA O Assentamento Aroeira conta com uma comunidade ativa e com grande potencial para o desenvolvimento de ações esportivas e de integração social. No entanto, há carência de eventos regulares que promovam o esporte, o lazer e a convivência comunitária na localidade. Diante disso, solicita-se que a Secretaria de Esportes inclua o Assentamento Aroeira no seu calendário de ações, garantindo que a população da zona rural também seja contemplada com eventos esportivos e recreativos promovidos pelo município.	Aprovado
16/05/2025	Indicação 303/2025 - Andréia Lourenço JUSTIFICATIVA A Avenida Mato Grosso do Sul é uma das principais vias de circulação do município, com grande fluxo de veículos, ciclistas e pedestres. No entanto, não há estrutura adequada para o trânsito seguro de quem se desloca a pé ou de bicicleta, o que obriga muitos a circularem no meio dos carros, aumentando significativamente o risco de acidentes. Diante da importância dessa obra para a segurança viária e a qualidade de vida da população, solicita-se que o Executivo priorize a execução de calçadas e ciclovias ao longo da Avenida Mato Grosso do Sul, promovendo um...	Aprovado
16/05/2025	Indicação 304/2025 - Andréia Lourenço JUSTIFICATIVA O ambiente escolar deve ser um espaço de respeito, acolhimento e formação de valores, onde toda forma de discriminação e violência deve ser combatida com firmeza. No entanto, situações de racismo e bullying ainda são recorrentes e precisam ser enfrentadas por meio da educação, conscientização e diálogo com os alunos. As campanhas podem incluir palestras, rodas de conversa, teatro, produções de cartazes, atividades interativas e o envolvimento de professores, pais e toda a comunidade escolar. Diante disso, solicita-se que a Secretaria Municipal de...	Aprovado
16/05/2025	Indicação 305/2025 - Raul JUSTIFICATIVA O cruzamento entre a Rua dos Periquitos e a Rua Pavões apresenta movimento frequente de veículos em alta velocidade, gerando riscos à segurança dos moradores, pedestres e ciclistas que transitam pela região. A falta de um redutor de velocidade no local aumenta a probabilidade de acidentes, especialmente em horários de maior fluxo. Diante disso, solicita-se que o Executivo realize avaliação técnica e providencie a implantação do redutor de velocidade no cruzamento indicado, promovendo mais segurança no trânsito e qualidade de vida para os moradores da...	Aprovado
16/05/2025	Indicação 306/2025 - Raul JUSTIFICATIVA O trecho da Avenida Espírito Santo mencionado é uma área de trânsito frequente e acelerado de veículos, o que tem gerado insegurança para pedestres e moradores, especialmente em horários de pico. A ausência de dispositivos que forcem a redução de velocidade coloca em risco quem precisa atravessar a via ou acessá-la de forma segura. Diante disso, solicita-se que o Executivo realize vistoria técnica e providencie a implantação do dispositivo de segurança viária mais adequado (quebra-molas ou faixa elevada) na Avenida Espírito Santo, nas imediações do...	Aprovado
16/05/2025	Indicação 307/2025 - Raul JUSTIFICATIVA A Avenida Mato Grosso do Sul é uma via de grande circulação de veículos, e no trecho próximo ao número 1065 tem sido observada alta velocidade por parte de condutores, o que representa risco de acidentes, principalmente para pedestres e moradores da região. Diante disso, solicita-se que o Executivo, por meio do setor competente, realize vistoria técnica e providencie a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Mato Grosso do Sul, nas imediações do número 1065, promovendo mais segurança e qualidade de vida para todos que transitam pelo...	Aprovado
16/05/2025	Indicação 308/2025 - Raul JUSTIFICATIVA A Educação para o Trânsito desde a infância é fundamental para a formação de cidadãos mais conscientes, responsáveis e comprometidos com a segurança no trânsito. A inclusão desse tema de forma contínua e estruturada no ambiente escolar contribui para a redução de acidentes, respeito às leis e formação de uma cultura de paz no trânsito. Diante disso, solicita-se que a Secretaria Municipal de Educação elabore um plano pedagógico para integrar a Educação para o Trânsito às atividades curriculares e extracurriculares da rede municipal, fortalecendo a...	Aprovado
16/05/2025	Indicação 309/2025 - Leonardo Henrique JUSTIFICATIVA A rotatória situada no cruzamento da Av. das Ermas com a Av. das Garças apresenta atualmente um sentido de funcionamento diferente das demais rotatórias da cidade, o que tem gerado confusão entre os motoristas, risco de colisões e insegurança no trânsito local. Diante disso, solicita-se que o Executivo, por meio do setor competente, realize avaliação técnica e providencie a adequação do sentido da rotatória, a fim de garantir uniformidade, segurança e organização no trânsito de Chapadão do Sul.	Aprovado
16/05/2025	Indicação 310/2025 - Junior Teixeira JUSTIFICATIVA O número de ciclistas no município tem aumentado significativamente, seja para deslocamento ao trabalho, à escola ou para a prática de atividade física. No entanto, a ausência de ciclovias sinalizadas coloca em risco a integridade física dos usuários, que precisam dividir espaço com veículos em vias de tráfego intenso. Diante disso, solicita-se que o Executivo estude a viabilidade técnica para a implantação de ciclovias sinalizadas nas principais avenidas e vias do perímetro urbano, garantindo mais infraestrutura, acessibilidade e qualidade de vida para a...	Aprovado

26/05/2025

Indicação 327/2025 - Leonardo Henrique
Justificativa: A Avenida das Emas é uma via de grande circulação de veículos e pedestres, sendo fundamental para o tráfego urbano da cidade. No entanto, a sinalização atual apresenta desgaste e falhas em diversos trechos, tanto na sinalização horizontal (pintura de faixas) quanto na vertical (placas de trânsito), o que compromete a segurança viária. A revitalização da sinalização tem como objetivo garantir maior organização no trânsito, prevenir acidentes e melhorar a fluidez da circulação, especialmente em horários de...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 328/2025 - Junior Teixeira
Justificativa: O atendimento pediátrico é essencial para garantir a saúde e o bem-estar das crianças de nosso município. Atualmente, a manutenção do profissional em regime de sobreaviso dificulta o pronto atendimento em situações de urgência e emergência, colocando em risco a vida e a saúde dos pequenos pacientes. A presença fixa de um médico pediatra no hospital proporcionará um atendimento mais ágil, humanizado e eficaz, além de oferecer maior tranquilidade às famílias que dependem dos serviços públicos de saúde. Assim, a adoção desta medida representa um...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 329/2025 - Junior Teixeira
Justificativa: A presença de monitores qualificados nas escolas municipais é fundamental para assegurar o pleno desenvolvimento educacional e social dos alunos com necessidades especiais em nosso município. Atualmente, a ausência ou insuficiência desses profissionais compromete a inclusão escolar e dificulta o atendimento individualizado e adequado que esses estudantes necessitam. A contratação emergencial visa garantir o apoio pedagógico necessário, promover a equidade no ambiente escolar e assegurar o cumprimento das políticas públicas de educação inclusiva, respeitando os...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 330/2025 - Junior Teixeira
Justificativa: A criação da Casa da Economia Criativa e Artesanato é uma importante iniciativa para valorizar a cultura local, fomentar a atividade artesanal e fortalecer o empreendedorismo no município. Este espaço servirá como um centro de capacitação, oferecendo cursos e oficinas para o aprimoramento de técnicas, além de funcionar como local para a produção e comercialização de produtos típicos de Chapadão do Sul. A medida contribuirá diretamente para a geração de emprego e renda, proporcionando novas oportunidades para artesãos, pequenos produtores e empreendedores...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 331/2025 - Raul
Justificativa: A manutenção adequada das vias públicas é essencial para garantir a segurança, a mobilidade e o bem-estar da população de Chapadão do Sul. Atualmente, diversos trechos apresentam desgaste acentuado, buracos e irregularidades que comprometem o tráfego de veículos, aumentam o risco de acidentes e causam prejuízos aos usuários. Além disso, é imprescindível que os loteadores que possuem contratos ainda vigentes cumpram com suas responsabilidades legais, realizando as obras de infraestrutura necessárias, incluindo o recapeamento e a correção de eventuais falhas...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 332/2025 - Raul
Justificativa: A realização de um mutirão de limpeza no bairro Greenville é uma ação necessária e urgente para garantir a salubridade, a segurança e o bem-estar dos moradores. Atualmente, há grande acúmulo de entulhos e resíduos diversos em vias e terrenos, o que compromete a qualidade do ambiente urbano, facilita a proliferação de vetores de doenças e causa transtornos à população local. Além de melhorar a estética do bairro, a remoção adequada dos entulhos contribui para a prevenção de problemas de saúde pública, evita alagamentos causados pelo entupimento de...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 333/2025 - Raul
Justificativa: A realização da poda dos coqueiros é fundamental para melhorar a visibilidade e, consequentemente, a segurança viária na Avenida 33. Atualmente, a altura dos coqueiros compromete a visão dos motoristas, aumentando os riscos de acidentes e dificultando a circulação segura de pedestres e veículos. Além de garantir a segurança no trânsito, a poda adequada contribuirá para a estética e a manutenção do canteiro central, promovendo um ambiente urbano mais organizado e agradável para os residentes e visitantes da região. Portanto, a execução imediata desta...

Aprovado

16/05/2025

Indicação 298/2025 - Inez do Banco
JUSTIFICATIVA A Lei Federal nº 10.048/2000 estabelece o direito ao atendimento prioritário para idosos (60 anos ou mais), pessoas com deficiência, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas com obesidade. Essa norma exige que estabelecimentos públicos e privados, como bancos, hospitais, unidades de saúde, órgãos públicos e meios de transporte, afixem placas ou sinalizações visíveis informando essa prioridade. Contudo, é notável que muitos locais do município ainda não cumprem integralmente essa exigência legal, seja pela ausência de sinalização...

Aprovado

16/05/2025

Indicação 299/2025 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA O Bairro Esplanada I ainda não conta com rede de esgoto sanitário, o que acarreta diversos problemas para os moradores, como riscos à saúde pública, contaminação do solo, proliferação de insetos e degradação ambiental. Além disso, a ausência desse serviço essencial compromete a qualidade de vida e o desenvolvimento urbano da região. Diante disso, solicita-se que o Executivo municipal busque, junto à Sanesul, a viabilização do projeto e a execução das obras necessárias para a implantação do sistema de esgoto sanitário no Bairro Esplanada I,...

Aprovado

16/05/2025

Indicação 300/2025 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA A Avenida Mato Grosso do Sul é uma via de grande circulação, e o trecho próximo à loja Lagoa Motos tem apresentado trânsito em alta velocidade, o que representa risco constante de acidentes envolvendo motoristas, pedestres e ciclistas, além de prejudicar o acesso seguro ao comércio local. Diante disso, solicita-se que o Executivo realize avaliação técnica e providencie a implantação do redutor de velocidade nas proximidades da Lagoa Motos, promovendo mais segurança e tranquilidade no trânsito urbano.

Aprovado

16/05/2025

Indicação 301/2025 - Andréia Lourenço
JUSTIFICATIVA Com a chegada do inverno, muitas pessoas enfrentam dificuldades por não possuírem roupas adequadas para se proteger do frio. A proposta do “Cabide Solidário” consiste em disponibilizar cabides ou estruturas em locais públicos estratégicos, onde a população possa colocar e retirar gratuitamente agasalhos, cobertores e calçados, de forma acessível e respeitosa. Diante disso, solicita-se que o Executivo implemente o “Cabide Solidário” no município, como uma ação concreta de acolhimento, cidadania e combate às consequências do frio para os mais...

Aprovado

16/05/2025

Indicação 302/2025 - Andréia Lourenço
JUSTIFICATIVA O Assentamento Aroeira conta com uma comunidade ativa e com grande potencial para o desenvolvimento de ações esportivas e de integração social. No entanto, há carência de eventos regulares que promovam o esporte, o lazer e a convivência comunitária na localidade. Diante disso, solicita-se que a Secretaria de Esportes inclua o Assentamento Aroeira no seu calendário de ações, garantindo que a população da zona rural também seja contemplada com eventos esportivos e recreativos promovidos pelo município.

Aprovado

16/05/2025

Indicação 303/2025 - Andréia Lourenço
JUSTIFICATIVA A Avenida Mato Grosso do Sul é uma das principais vias de circulação do município, com grande fluxo de veículos, ciclistas e pedestres. No entanto, não há estrutura adequada para o trânsito seguro de quem se desloca a pé ou de bicicleta, o que obriga muitos a circularem no meio dos carros, aumentando significativamente o risco de acidentes. Diante da importância dessa obra para a segurança viária e a qualidade de vida da população, solicita-se que o Executivo priorize a execução de calçadas e ciclovias ao longo da Avenida Mato Grosso do Sul, promovendo um...

Aprovado

16/05/2025

Indicação 304/2025 - Andréia Lourenço
JUSTIFICATIVA O ambiente escolar deve ser um espaço de respeito, acolhimento e formação de valores, onde toda forma de discriminação e violência deve ser combatida com firmeza. No entanto, situações de racismo e bullying ainda são recorrentes e precisam ser enfrentadas por meio da educação, conscientização e diálogo com os alunos. As campanhas podem incluir palestras, rodas de conversa, teatro, produções de cartazes, atividades interativas e o envolvimento de professores, pais e toda a comunidade escolar. Diante disso, solicita-se que a Secretaria Municipal de...

Aprovado

16/05/2025

Indicação 305/2025 - Raul
JUSTIFICATIVA O cruzamento entre a Rua dos Periquitos e a Rua Pavões apresenta movimento frequente de veículos em alta velocidade, gerando riscos à segurança dos moradores, pedestres e ciclistas que transitam pela região. A falta de um redutor de velocidade no local aumenta a probabilidade de acidentes, especialmente em horários de maior fluxo. Diante disso, solicita-se que o Executivo realize avaliação técnica e providencie a implantação do redutor de velocidade no cruzamento indicado, promovendo mais segurança no trânsito e qualidade de vida para os moradores da...

Aprovado

16/05/2025

Indicação 306/2025 - Raul
JUSTIFICATIVA O trecho da Avenida Espírito Santo mencionado é uma área de trânsito frequente e acelerado de veículos, o que tem gerado insegurança para pedestres e moradores, especialmente em horários de pico. A ausência de dispositivos que forcem a redução de velocidade coloca em risco quem precisa atravessar a via ou acessá-la de forma segura. Diante disso, solicita-se que o Executivo realize vistoria técnica e providencie a implantação do dispositivo de segurança viária mais adequado (quebra-molas ou faixa elevada) na Avenida Espírito Santo, nas imediações do...

Aprovado

16/05/2025

Indicação 307/2025 - Raul
JUSTIFICATIVA A Avenida Mato Grosso do Sul é uma via de grande circulação de veículos, e no trecho próximo ao número 1065 tem sido observada alta velocidade por parte de condutores, o que representa risco de acidentes, principalmente para pedestres e moradores da região. Diante disso, solicita-se que o Executivo, por meio do setor competente, realize vistoria técnica e providencie a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Mato Grosso do Sul, nas imediações do número 1065, promovendo mais segurança e qualidade de vida para todos que transitam pelo...

Aprovado

16/05/2025

Indicação 308/2025 - Raul
JUSTIFICATIVA A Educação para o Trânsito desde a infância é fundamental para a formação de cidadãos mais conscientes, responsáveis e comprometidos com a segurança no trânsito. A inclusão desse tema de forma contínua e estruturada no ambiente escolar contribui para a redução de acidentes, respeito às leis e formação de uma cultura de paz no trânsito. Diante disso, solicita-se que a Secretaria Municipal de Educação elabore um plano pedagógico para integrar a Educação para o Trânsito às atividades curriculares e extracurriculares da rede municipal, fortalecendo a...

Aprovado

16/05/2025

Indicação 309/2025 - Leonardo Henrique
JUSTIFICATIVA A rotatória situada no cruzamento da Av. das Ermas com a Av. das Garças apresenta atualmente um sentido de funcionamento diferente das demais rotatórias da cidade, o que tem gerado confusão entre os motoristas, risco de colisões e insegurança no trânsito local. Diante disso, solicita-se que o Executivo, por meio do setor competente, realize avaliação técnica e providencie a adequação do sentido da rotatória, a fim de garantir uniformidade, segurança e organização no trânsito de Chapadão do Sul.

Aprovado

16/05/2025

Indicação 310/2025 - Junior Teixeira
JUSTIFICATIVA O número de ciclistas no município tem aumentado significativamente, seja para deslocamento ao trabalho, à escola ou para a prática de atividade física. No entanto, a ausência de ciclovias sinalizadas coloca em risco a integridade física dos usuários, que precisam dividir espaço com veículos em vias de tráfego intenso. Diante disso, solicita-se que o Executivo estude a viabilidade técnica para a implantação de ciclovias sinalizadas nas principais avenidas e vias do perímetro urbano, garantindo mais infraestrutura, acessibilidade e qualidade de vida para a...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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