Superlegis

Data	Descrição	Situação
26/05/2025	Indicação 327/2025 - Leonardo Henrique INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizadas melhorias e reparos na sinalização viária da Avenida das Emas.	Aprovado
26/05/2025	Indicação 328/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja mantido, de forma fixa, um médico pediatra no atendimento do hospital, retirando-o do regime de sobreaviso, para melhor atender à população, em especial as crianças do nosso município.	Aprovado
26/05/2025	Indicação 329/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja providenciada, de forma emergencial, a contratação de monitores para o atendimento aos alunos com necessidades especiais nas escolas municipais, garantindo que os profissionais sejam devidamente qualificados para a função.	Aprovado
26/05/2025	Indicação 330/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja criada a Casa da Economia Criativa e Artesanato, um espaço destinado à capacitação, produção e comercialização de peças artesanais e produtos típicos de Chapadão do Sul, promovendo o incentivo ao empreendedorismo cultural e à geração de renda.	Aprovado
26/05/2025	Indicação 331/2025 - Raul INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizado, de forma ampla e contínua, o recapeamento e a operação tapa-buracos em todas as vias públicas onde houver necessidade, bem como que sejam cobrados dos loteadores, cujos contratos ainda estão vigentes, a devida execução desses serviços, conforme suas obrigações legais.	Aprovado
26/05/2025	Indicação 332/2025 - Raul INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizado, de forma urgente, um mutirão de limpeza para a retirada de entulhos no bairro Greenville.	Aprovado
26/05/2025	Indicação 333/2025 - Raul INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada, de forma urgente, a poda dos coqueiros localizados no canteiro central da Avenida 33. Esta medida se faz necessária devido ao atual obstáculo visual que os coqueiros representam para os motoristas que transitam pela área.	Aprovado
16/05/2025	Indicação 298/2025 - Inez do Banco INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada fiscalização nos estabelecimentos públicos e privados do município, a fim de assegurar o cumprimento da Lei Federal nº 10.048/2000, especialmente quanto à exibição de placas de sinalização de atendimento prioritário.	Aprovado
16/05/2025	Indicação 299/2025 - Marcelo Costa INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e à Sanesul, solicitando que sejam tomadas as devidas providências, junto à empresa Sanesul, para a implantação da rede de esgoto sanitário no Bairro Esplanada I.	Aprovado
16/05/2025	Indicação 300/2025 - Marcelo Costa INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Mato Grosso do Sul, nas proximidades da loja Lagoa Motos.	Aprovado
16/05/2025	Indicação 301/2025 - Andréia Lourenço INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando a criação do projeto “Cabide Solidário” durante o período de inverno, com o objetivo de disponibilizar e doar roupas de frio para doação à população em situação de vulnerabilidade.	Aprovado
16/05/2025	Indicação 302/2025 - Andréia Lourenço INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de campeonatos esportivos e atividades de lazer no Assentamento Aroeira.	Aprovado
16/05/2025	Indicação 303/2025 - Andréia Lourenço INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de calçadas e ciclovias no canteiro central da Avenida Mato Grosso do Sul.	Aprovado
16/05/2025	Indicação 304/2025 - Andréia Lourenço INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de campanhas educativas nas escolas da rede municipal sobre o combate ao racismo e ao bullying.	Aprovado
16/05/2025	Indicação 305/2025 - Raul INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua dos Periquitos, na esquina com a Rua Pavões.	Aprovado
16/05/2025	Indicação 306/2025 - Raul INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou uma faixa elevada na Avenida Espírito Santo, nas proximidades do número 1034.	Aprovado
16/05/2025	Indicação 307/2025 - Raul INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Mato Grosso do Sul, nas proximidades do número 1065.	Aprovado
16/05/2025	Indicação 308/2025 - Raul INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a implantação de conteúdos de Educação para o Trânsito na grade curricular da rede municipal de ensino.	Aprovado
16/05/2025	Indicação 309/2025 - Leonardo Henrique INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a reavaliação e mudança do sentido de circulação da rotatória localizada no cruzamento da Avenida das Emas com a Avenida das Garças, de forma que fique padronizada com as demais rotatórias do município.	Aprovado
16/05/2025	Indicação 310/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de ciclovias devidamente sinalizadas em trechos estratégicos do perímetro urbano de Chapadão do Sul, com o objetivo de garantir mais segurança e incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte.	Aprovado

26/05/2025

Indicação 327/2025 - Leonardo Henrique
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizadas melhorias e reparos na sinalização viária da Avenida das Emas.

Aprovado

26/05/2025

Indicação 328/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja mantido, de forma fixa, um médico pediatra no atendimento do hospital, retirando-o do regime de sobreaviso, para melhor atender à população, em especial as crianças do nosso município.

Aprovado

26/05/2025

Indicação 329/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja providenciada, de forma emergencial, a contratação de monitores para o atendimento aos alunos com necessidades especiais nas escolas municipais, garantindo que os profissionais sejam devidamente qualificados para a função.

Aprovado

26/05/2025

Indicação 330/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja criada a Casa da Economia Criativa e Artesanato, um espaço destinado à capacitação, produção e comercialização de peças artesanais e produtos típicos de Chapadão do Sul, promovendo o incentivo ao empreendedorismo cultural e à geração de renda.

Aprovado

26/05/2025

Indicação 331/2025 - Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizado, de forma ampla e contínua, o recapeamento e a operação tapa-buracos em todas as vias públicas onde houver necessidade, bem como que sejam cobrados dos loteadores, cujos contratos ainda estão vigentes, a devida execução desses serviços, conforme suas obrigações legais.

Aprovado

26/05/2025

Indicação 332/2025 - Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizado, de forma urgente, um mutirão de limpeza para a retirada de entulhos no bairro Greenville.

Aprovado

26/05/2025

Indicação 333/2025 - Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada, de forma urgente, a poda dos coqueiros localizados no canteiro central da Avenida 33. Esta medida se faz necessária devido ao atual obstáculo visual que os coqueiros representam para os motoristas que transitam pela área.

Aprovado

16/05/2025

Indicação 298/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada fiscalização nos estabelecimentos públicos e privados do município, a fim de assegurar o cumprimento da Lei Federal nº 10.048/2000, especialmente quanto à exibição de placas de sinalização de atendimento prioritário.

Aprovado

16/05/2025

Indicação 299/2025 - Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e à Sanesul, solicitando que sejam tomadas as devidas providências, junto à empresa Sanesul, para a implantação da rede de esgoto sanitário no Bairro Esplanada I.

Aprovado

16/05/2025

Indicação 300/2025 - Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Mato Grosso do Sul, nas proximidades da loja Lagoa Motos.

Aprovado

16/05/2025

Indicação 301/2025 - Andréia Lourenço
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando a criação do projeto “Cabide Solidário” durante o período de inverno, com o objetivo de disponibilizar e doar roupas de frio para doação à população em situação de vulnerabilidade.

Aprovado

16/05/2025

Indicação 302/2025 - Andréia Lourenço
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de campeonatos esportivos e atividades de lazer no Assentamento Aroeira.

Aprovado

16/05/2025

Indicação 303/2025 - Andréia Lourenço
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de calçadas e ciclovias no canteiro central da Avenida Mato Grosso do Sul.

Aprovado

16/05/2025

Indicação 304/2025 - Andréia Lourenço
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de campanhas educativas nas escolas da rede municipal sobre o combate ao racismo e ao bullying.

Aprovado

16/05/2025

Indicação 305/2025 - Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua dos Periquitos, na esquina com a Rua Pavões.

Aprovado

16/05/2025

Indicação 306/2025 - Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou uma faixa elevada na Avenida Espírito Santo, nas proximidades do número 1034.

Aprovado

16/05/2025

Indicação 307/2025 - Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Mato Grosso do Sul, nas proximidades do número 1065.

Aprovado

16/05/2025

Indicação 308/2025 - Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a implantação de conteúdos de Educação para o Trânsito na grade curricular da rede municipal de ensino.

Aprovado

16/05/2025

Indicação 309/2025 - Leonardo Henrique
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a reavaliação e mudança do sentido de circulação da rotatória localizada no cruzamento da Avenida das Emas com a Avenida das Garças, de forma que fique padronizada com as demais rotatórias do município.

Aprovado

16/05/2025

Indicação 310/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de ciclovias devidamente sinalizadas em trechos estratégicos do perímetro urbano de Chapadão do Sul, com o objetivo de garantir mais segurança e incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros