Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
27/10/2023	Indicação 1046/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando a aquisição de Veículo Utilitário para o Setor de Fiscalização do Meio Ambiente.	Aprovado	Não possui
27/10/2023	Indicação 1047/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a instalação de um Climatizador Evaporativo Industrial, na área do refeitório do CEI Alide Belotti.	Aprovado	Não possui
27/10/2023	Indicação 1048/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando a instalação de três aparelhos de ar condicionado, na sala de recepção e corredor da UBS Central.	Aprovado	Não possui
27/10/2023	Indicação 1049/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura e ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, no sentido de que, como é do conhecimento de todos o NOVO PAC SELEÇÕES está com editais abertos para o cadastramento de novas obras até o dia 10 de novembro de 2023. Nesse contexto, sugiro que a Prefeitura aproveite essa oportunidade para cadastrar a construção de um Centro Cultural.	Aprovado	Não possui
27/10/2023	Indicação 1050/2023 - Emerson Sapo INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior sugerindo a construção de quiosques para venda de lanche em todas a praças de nossa cidade.	Aprovado	Não possui
27/10/2023	Indicação 1051/2023 - Marcelo Costa INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja vista a possibilidade de aumento de número de Médicos de Sobreaviso no Hospital Municipal. O objetivo é garantir que todos os médicos que saírem de vaga zero para Campo Grande recebam pelo deslocamento e pelo sobreaviso.	Aprovado	Não possui
27/10/2023	Indicação 1052/2023 - Mika INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando melhorias na Iluminação Pública do Espaço de Modalidades Esportivas Variadas, localizado em frente ao Fórum.	Aprovado	Não possui
27/10/2023	Indicação 1053/2023 - Emerson Sapo INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Esportes, Juventude e Lazer, Alessandra Schweter Dutra, solicitando a instalação de Vestiários para as quadras de grama sintética dos Bairros Sibipiruna e Esplanada.	Aprovado	Não possui
27/10/2023	Indicação 1054/2023 - Prof.ª Almira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação Guerino Perius, solicitando a instalação de Câmeras de Vigilância e Monitoramento nos CEIS de nosso Município.	Aprovado	Não possui
27/10/2023	Moção de Aplausos 98/2023 - André dos Anjos O Vereador André do Anjos, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, representando a voz da comunidade e reconhecendo a excelência em ações que promovem o desenvolvimento econômico, a inovação, a educação ambiental e a sustentabilidade em nosso município, concede a presente Moção de Aplausos ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Sr. José Teixeira Júnior, em reconhecimento ao notável sucesso do evento "Troféu Chapadão do Sul de Empreendedorismo, Inovação, Educação Ambiental e Sustentabilida...	Aprovado	Não possui
27/10/2023	Moção de Aplausos 99/2023 - Emerson Sapo O Vereador Emerson Sapo, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha Moção de Aplausos em reconhecimento às equipes de Handebol da Associação Desportiva e Cultural de Chapadão do Sul - MS. No período de 11 a 15 de outubro de 2023, a cidade de Aquidauna - MS, foi palco do Campeonato Estadual de Handebol do Mato Grosso do Sul, e nossas equipes da Associação Desportiva e Cultural de Chapadão do Sul demonstraram um comprometimento e talento excepcionais ao se consagrarem campeãs deste torneio. A conquista representa n...	Aprovado	Não possui
27/10/2023	Moção de Aplausos 100/2023 - Tucano O Vereador Tucano, Presidente da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha Moção de Aplausos aos alunos do Projeto Música e Arte, em especial à Professora Raquel Dantas, pedagoga, psicopedagoga e professora de artes plásticas do referido projeto. Durante o mês de outubro, o Plenário da Câmara teve a honra de ser agraciado com a exposição das maravilhosas obras do Projeto "Do Lixo ao Luxo," compostas por quadros magnificamente pintados pelos talentosos alunos do Projeto Música e Arte. Este projeto é digno de destaq...	Aprovado	Não possui
10/10/2023	Indicação 1036/2023 - Marcelo Costa INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que sejam realizadas a manutenção e a limpeza das lâmpadas de iluminação pública nos viadutos e passarelas do município. Esta medida visa garantir a segurança e a visibilidade dos transeuntes que utilizam essas estruturas.	Aprovado	Não possui
10/10/2023	Indicação 1037/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teiceira Júnior, solicitando que seja providenciada a aquisição de um veículo utilitário para atender às demandas do setor de fiscalização do meio ambiente da secretaria de desenvolvimento.	Aprovado	Não possui
10/10/2023	Requerimento 167/2023 - Prof.ª Almira REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com a finalidade de obter informações sobre o status da implantação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMDPD), em conformidade com a Lei 1.369 que determina a criação deste órgão. Em particular, solicitamos informações a respeito da implementação do CMDPD considerando o disposto no Artigo 13 da referida Lei, que estabelece o prazo e as ações necessárias para a instalação e composição do primeiro colegiado de Conselheiros. Gos...	Aprovado	Não possui
10/10/2023	Requerimento 166/2023 - Mika REQUER-SE à Mesa, em conformidade com as normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug informações detalhadas sobre os apartamentos no Residencial Planalto, com especial atenção ao número de apartamentos ocupados e às medidas adotadas pela Prefeitura para fiscalizar o uso dessas unidades habitacionais. Gostaríamos de obter as seguintes informações: Quantos apartamentos no Residencial Planalto estão atualmente ocupados? Quais são as dir...	Aprovado	Não possui
10/10/2023	Requerimento 168/2023 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, com a finalidade de obter informações atualizadas sobre o andamento do processo que obriga a empresa loteadora "Casa e Terra" a realizar a restauração das ruas no Bairro Esplanada 4, que se encontram em condições degradadas. Desejamos obter as seguintes informações: Qual é o status atual do processo que obriga a empresa loteadora "Casa e Terra" a realizar a restauração das ru...	Aprovado	Não possui
10/10/2023	Requerimento 169/2023 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, em conformidade com as normas regimentais vigentes, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com o Departamento de Transporte responsável pela administração das Ambulâncias e dos veículos da pasta, com a finalidade de solicitar informações referentes à velocidade das ambulâncias durante o período de retorno a Chapadão do Sul, no mês de abril até a data atual, conforme os registros nos rastreadores dos veículos. Gostaríamos de conhecer as seguintes informações: ...	Aprovado	Não possui
10/10/2023	Requerimento 170/2023 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, em conformidade com as normas regimentais vigentes, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando informações sobre os montantes de multas aplicadas no município, as ações de orientação de trânsito nas escolas e o motivo pelo qual as viaturas estão frequentemente estacionadas no centro da cidade com o giroflex acionado. Desejamos obter os seguintes esclarecimentos: Montantes de Multas Aplicadas: Solicitamos que a Prefeitura Municipal apresente os montantes arrecadados com multas de trânsito no município, bem como informa...	Aprovado	Não possui
10/10/2023	Requerimento 171/2023 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, em conformidade com as normas regimentais vigentes, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, bem como demais responsáveis do Canil Municipal, solicitando informações detalhadas sobre a política adotada para o recolhimento de cachorros e outros animais abandonados nas vias públicas do nosso município. Gostaríamos de conhecer os seguintes aspectos dessa política: Quais são os procedimentos adotados para o recolhimento de cachorros e out...	Aprovado	Não possui

27/10/2023

Indicação 1046/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando a aquisição de Veículo Utilitário para o Setor de Fiscalização do Meio Ambiente.

Aprovado

Não possui

27/10/2023

Indicação 1047/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a instalação de um Climatizador Evaporativo Industrial, na área do refeitório do CEI Alide Belotti.

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27/10/2023

Indicação 1048/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando a instalação de três aparelhos de ar condicionado, na sala de recepção e corredor da UBS Central.

Aprovado

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27/10/2023

Indicação 1049/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura e ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, no sentido de que, como é do conhecimento de todos o NOVO PAC SELEÇÕES está com editais abertos para o cadastramento de novas obras até o dia 10 de novembro de 2023. Nesse contexto, sugiro que a Prefeitura aproveite essa oportunidade para cadastrar a construção de um Centro Cultural.

Aprovado

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27/10/2023

Indicação 1050/2023 - Emerson Sapo
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior sugerindo a construção de quiosques para venda de lanche em todas a praças de nossa cidade.

Aprovado

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27/10/2023

Indicação 1051/2023 - Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja vista a possibilidade de aumento de número de Médicos de Sobreaviso no Hospital Municipal. O objetivo é garantir que todos os médicos que saírem de vaga zero para Campo Grande recebam pelo deslocamento e pelo sobreaviso.

Aprovado

Não possui

27/10/2023

Indicação 1052/2023 - Mika
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando melhorias na Iluminação Pública do Espaço de Modalidades Esportivas Variadas, localizado em frente ao Fórum.

Aprovado

Não possui

27/10/2023

Indicação 1053/2023 - Emerson Sapo
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Esportes, Juventude e Lazer, Alessandra Schweter Dutra, solicitando a instalação de Vestiários para as quadras de grama sintética dos Bairros Sibipiruna e Esplanada.

Aprovado

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27/10/2023

Indicação 1054/2023 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação Guerino Perius, solicitando a instalação de Câmeras de Vigilância e Monitoramento nos CEIS de nosso Município.

Aprovado

Não possui

27/10/2023

Moção de Aplausos 98/2023 - André dos Anjos
O Vereador André do Anjos, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, representando a voz da comunidade e reconhecendo a excelência em ações que promovem o desenvolvimento econômico, a inovação, a educação ambiental e a sustentabilidade em nosso município, concede a presente Moção de Aplausos ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Sr. José Teixeira Júnior, em reconhecimento ao notável sucesso do evento "Troféu Chapadão do Sul de Empreendedorismo, Inovação, Educação Ambiental e Sustentabilida...

Aprovado

Não possui

27/10/2023

Moção de Aplausos 99/2023 - Emerson Sapo
O Vereador Emerson Sapo, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha Moção de Aplausos em reconhecimento às equipes de Handebol da Associação Desportiva e Cultural de Chapadão do Sul - MS. No período de 11 a 15 de outubro de 2023, a cidade de Aquidauna - MS, foi palco do Campeonato Estadual de Handebol do Mato Grosso do Sul, e nossas equipes da Associação Desportiva e Cultural de Chapadão do Sul demonstraram um comprometimento e talento excepcionais ao se consagrarem campeãs deste torneio. A conquista representa n...

Aprovado

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27/10/2023

Moção de Aplausos 100/2023 - Tucano
O Vereador Tucano, Presidente da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha Moção de Aplausos aos alunos do Projeto Música e Arte, em especial à Professora Raquel Dantas, pedagoga, psicopedagoga e professora de artes plásticas do referido projeto. Durante o mês de outubro, o Plenário da Câmara teve a honra de ser agraciado com a exposição das maravilhosas obras do Projeto "Do Lixo ao Luxo," compostas por quadros magnificamente pintados pelos talentosos alunos do Projeto Música e Arte. Este projeto é digno de destaq...

Aprovado

Não possui

10/10/2023

Indicação 1036/2023 - Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que sejam realizadas a manutenção e a limpeza das lâmpadas de iluminação pública nos viadutos e passarelas do município. Esta medida visa garantir a segurança e a visibilidade dos transeuntes que utilizam essas estruturas.

Aprovado

Não possui

10/10/2023

Indicação 1037/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teiceira Júnior, solicitando que seja providenciada a aquisição de um veículo utilitário para atender às demandas do setor de fiscalização do meio ambiente da secretaria de desenvolvimento.

Aprovado

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10/10/2023

Requerimento 167/2023 - Prof.ª Almira
REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com a finalidade de obter informações sobre o status da implantação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMDPD), em conformidade com a Lei 1.369 que determina a criação deste órgão. Em particular, solicitamos informações a respeito da implementação do CMDPD considerando o disposto no Artigo 13 da referida Lei, que estabelece o prazo e as ações necessárias para a instalação e composição do primeiro colegiado de Conselheiros. Gos...

Aprovado

Não possui

10/10/2023

Requerimento 166/2023 - Mika
REQUER-SE à Mesa, em conformidade com as normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug informações detalhadas sobre os apartamentos no Residencial Planalto, com especial atenção ao número de apartamentos ocupados e às medidas adotadas pela Prefeitura para fiscalizar o uso dessas unidades habitacionais. Gostaríamos de obter as seguintes informações: Quantos apartamentos no Residencial Planalto estão atualmente ocupados? Quais são as dir...

Aprovado

Não possui

10/10/2023

Requerimento 168/2023 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, com a finalidade de obter informações atualizadas sobre o andamento do processo que obriga a empresa loteadora "Casa e Terra" a realizar a restauração das ruas no Bairro Esplanada 4, que se encontram em condições degradadas. Desejamos obter as seguintes informações: Qual é o status atual do processo que obriga a empresa loteadora "Casa e Terra" a realizar a restauração das ru...

Aprovado

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10/10/2023

Requerimento 169/2023 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, em conformidade com as normas regimentais vigentes, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com o Departamento de Transporte responsável pela administração das Ambulâncias e dos veículos da pasta, com a finalidade de solicitar informações referentes à velocidade das ambulâncias durante o período de retorno a Chapadão do Sul, no mês de abril até a data atual, conforme os registros nos rastreadores dos veículos. Gostaríamos de conhecer as seguintes informações: ...

Aprovado

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10/10/2023

Requerimento 170/2023 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, em conformidade com as normas regimentais vigentes, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando informações sobre os montantes de multas aplicadas no município, as ações de orientação de trânsito nas escolas e o motivo pelo qual as viaturas estão frequentemente estacionadas no centro da cidade com o giroflex acionado. Desejamos obter os seguintes esclarecimentos: Montantes de Multas Aplicadas: Solicitamos que a Prefeitura Municipal apresente os montantes arrecadados com multas de trânsito no município, bem como informa...

Aprovado

Não possui

10/10/2023

Requerimento 171/2023 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, em conformidade com as normas regimentais vigentes, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, bem como demais responsáveis do Canil Municipal, solicitando informações detalhadas sobre a política adotada para o recolhimento de cachorros e outros animais abandonados nas vias públicas do nosso município. Gostaríamos de conhecer os seguintes aspectos dessa política: Quais são os procedimentos adotados para o recolhimento de cachorros e out...

Aprovado

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