Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
10/10/2023	Requerimento 172/2023 - Prof.ª Almira REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando esclarecimentos sobre o andamento da reformulação do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério, considerando que a data limite para o envio do projeto à Câmara Municipal estava estabelecida para o mês de agosto de 2023. Desejamos obter informações detalhadas sobre o seguinte:Gostaríamos de conhecer os Desejamos obter informações detalhadas sobre o seguinte: Qual é o status atual da refor...	Aprovado	Não possui
10/10/2023	Requerimento 173/2023 - Emerson Sapo REQUER-SE à Mesa, nos termos das normas regimentais, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando a cópia integral da relação das diárias efetivamente recebidas (bem como as justificativas para tal) ao longo dos últimos 7 anos, em que cumpriram ações ligadas a seus cargos na Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul/MS, conforme a seguir: Guerino Perius - Secretário Municipal de Educação e Cultura; Maria Otília dos Santos Balbino - Secretária Adjunta de Educação e Cultura...	Aprovado	Não possui
06/10/2023	Indicação 1025/2023 - Marcelo Costa INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Diretor Presidente da ENERGISA, Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando que avalie a possibilidade de criar um programa que conceda descontos na conta de energia elétrica para pessoas carentes, especialmente levando em consideração o último mês, quando o aumento do consumo de energia devido às altas temperaturas impactou significativamente as despesas das famílias de baixa renda.	Aprovado	Não possui
06/10/2023	Indicação 1026/2023 - Marcelo Costa INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Comandante da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar de Chapadão do Sul, Major Adrian Giovanni L. da Costa, solicitando que seja intensificada a presença policial e as rondas nas avenidas principais dos bairros e do centro de nossa cidade.	Aprovado	Não possui
06/10/2023	Indicação 1027/2023 - Alirio Bacca INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug], solicitando que seja realizada a alteração do sentido de tráfego da Rua 15, tornando-a uma via de mão dupla. Essa mudança é de grande importância, uma vez que a Rua 15 serve como ponto de ligação entre o Bairro Esperança e o Centro da cidade.	Aprovado	Não possui
06/10/2023	Indicação 1028/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que sejam tomadas providências para a instalação de um redutor de velocidade, como um quebra-molas ou lombo faixa, na Rua Cassilândia, em frente ao MK Bar. Este local é frequentado por muitas pessoas e veículos, e recentemente ocorreu um grave acidente envolvendo uma moto que atropelou uma criança que estava acompanhada de sua mãe e familiares nesse ponto.	Aprovado	Não possui
06/10/2023	Indicação 1029/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Junior, solicitando a construção de uma cobertura nos boxes externos da Feira do Produtor, semelhante à área que já está sendo construída nos boxes localizados ao lado da Avenida Rio Grande do Norte. Esta iniciativa beneficiará tanto os feirantes quanto a população que frequentará os boxes anexos à praça e ao estacionamento.	Aprovado	Não possui
06/10/2023	Indicação 1030/2023 - Marcelo Costa INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. Eduardo Riedel, solicitando que seja vista a possibilidade da criação de um programa estadual que ofereça descontos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para as pessoas que se enquadram na categoria de famílias carentes. A razão para esta sugestão reside na compreensão de que, em muitos casos, o custo do IPVA pode ser um fardo financeiro significativo para as famílias de baixa renda, impactando diretamente em sua capacidade de manter um veículo próprio, o...	Aprovado	Não possui
06/10/2023	Indicação 1031/2023 - André dos Anjos INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior e a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, sugerindo a criação de um Conselho da Causa Animal no âmbito municipal. Este conselho teria como finalidade promover e coordenar ações relacionadas ao bem-estar dos animais em nosso município, bem como discutir e implementar as Leis vigentes desde 2018 que se relacionam com esta causa. Reforçando Indicação nº 221/2021, de autoria do Ver. André dos Anjos. �...	Aprovado	Não possui
06/10/2023	Indicação 1032/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção do canteiro central na Avenida 22, entre a Avenida Onze e a Rua F. Essa obra é necessária devido à recente duplicação da via, que agora se tornou uma avenida. A separação das ruas está sendo feita apenas com pintura viária no asfalto, e o canteiro é imprescindível, principalmente por estar próximo de uma escola.	Aprovado	Não possui
06/10/2023	Indicação 1033/2023 - Mika INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Deputado Federal Marcos Pollon, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para Construção de uma Quadra Poliesportiva, na Escola Municipal Manoel de Barros, no Município de Chapadão do Sul –MS.	Aprovado	Não possui
06/10/2023	Indicação 1034/2023 - Marcelo Costa INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a construção de um monumento em forma de Bíblia Sagrada em nosso município. Este monumento poderia ser localizado na Praça de Eventos ou na Praça 23 de Outubro, enriquecendo o patrimônio cultural e promovendo a diversidade religiosa e a valorização da cultura local.	Aprovado	Não possui
06/10/2023	Indicação 1035/2023 - André dos Anjos INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, no sentido de a Prefeitura, dispor de uma enfermeira por pelo menos 4 dias seguindo, os dias que os professores estão nos Assentamento Aroeira. Que esta enfermeira possa fazer um trabalho de prevenção e primeiros atendimentos a possíveis maus súbitos. Também, solicito, que a Prefeitura disponha de uma sala com medicamentos e equipamentos básicos. Reforçando a Indicação nº 583/2022, de autoria deste Veread...	Aprovado	Não possui
29/09/2023	Indicação 1011/2023 - Marcelo Costa INDICA-SE, seguindo as normas regimentais aplicáveis, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras e Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de uma área coberta para os ônibus do município no pátio de obras, localizado na Rua Treze.	Aprovado	Não possui
29/09/2023	Indicação 1012/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, seguindo as normas regimentais aplicáveis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja providenciada a construção de calçada no entorno de uma área pública existente ao fundo da Creche Sibipiruna. A referida creche está localizada entre as ruas São José dos Pinhais, Itauna do Sul e a Avenida Paraná, no Bairro Sibipiruna.	Aprovado	Não possui
29/09/2023	Indicação 1013/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, seguindo as normas regimentais aplicáveis, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes, no sentido de providenciar a cobertura com telhas termo acústicas, no tamanho de 12x30 metros, no pátio da Academia Saúde, localizada na Rua Campo Grande, anexo ao Centro de Especialidades.	Aprovado	Não possui
29/09/2023	Indicação 1014/2023 - Mika INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópias à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando a criação de um Plantão de Assistentes Sociais no município, com a finalidade de proporcionar atendimento fora do horário convencional, especialmente nos fins de semana.	Aprovado	Não possui
29/09/2023	Indicação 1015/2023 - Mika INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde Valéria Lopes, solicitando a construção de uma capela junto ao Hospital Municipal, com o objetivo de proporcionar um espaço de acolhimento espiritual para pacientes, familiares e equipe de saúde.	Aprovado	Não possui
29/09/2023	Indicação 1016/2023 - Prof.ª Almira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópias à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, e demais autoridades competentes, solicitando a disponibilização de uma nova sede para o Conselho Tutelar do município, visto que o local atual não possui a infraestrutura adequada para o funcionamento do órgão, carecendo de um espaço com mais salas.	Aprovado	Não possui
29/09/2023	Indicação 1017/2023 - Prof.ª Almira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, e demais autoridades competentes, solicitando a criação de um portal de acesso às informações sobre as vagas nas escolas do município. O referido portal deverá conter informações atualizadas sobre o número de vagas ofertadas por escola, por série, a quantidade de vagas ocupadas e as vagas disponíveis.	Aprovado	Não possui

10/10/2023

Requerimento 172/2023 - Prof.ª Almira
REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando esclarecimentos sobre o andamento da reformulação do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério, considerando que a data limite para o envio do projeto à Câmara Municipal estava estabelecida para o mês de agosto de 2023. Desejamos obter informações detalhadas sobre o seguinte:Gostaríamos de conhecer os Desejamos obter informações detalhadas sobre o seguinte: Qual é o status atual da refor...

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10/10/2023

Requerimento 173/2023 - Emerson Sapo
REQUER-SE à Mesa, nos termos das normas regimentais, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando a cópia integral da relação das diárias efetivamente recebidas (bem como as justificativas para tal) ao longo dos últimos 7 anos, em que cumpriram ações ligadas a seus cargos na Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul/MS, conforme a seguir: Guerino Perius - Secretário Municipal de Educação e Cultura; Maria Otília dos Santos Balbino - Secretária Adjunta de Educação e Cultura...

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06/10/2023

Indicação 1025/2023 - Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Diretor Presidente da ENERGISA, Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando que avalie a possibilidade de criar um programa que conceda descontos na conta de energia elétrica para pessoas carentes, especialmente levando em consideração o último mês, quando o aumento do consumo de energia devido às altas temperaturas impactou significativamente as despesas das famílias de baixa renda.

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06/10/2023

Indicação 1026/2023 - Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Comandante da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar de Chapadão do Sul, Major Adrian Giovanni L. da Costa, solicitando que seja intensificada a presença policial e as rondas nas avenidas principais dos bairros e do centro de nossa cidade.

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06/10/2023

Indicação 1027/2023 - Alirio Bacca
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug], solicitando que seja realizada a alteração do sentido de tráfego da Rua 15, tornando-a uma via de mão dupla. Essa mudança é de grande importância, uma vez que a Rua 15 serve como ponto de ligação entre o Bairro Esperança e o Centro da cidade.

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06/10/2023

Indicação 1028/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que sejam tomadas providências para a instalação de um redutor de velocidade, como um quebra-molas ou lombo faixa, na Rua Cassilândia, em frente ao MK Bar. Este local é frequentado por muitas pessoas e veículos, e recentemente ocorreu um grave acidente envolvendo uma moto que atropelou uma criança que estava acompanhada de sua mãe e familiares nesse ponto.

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06/10/2023

Indicação 1029/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Junior, solicitando a construção de uma cobertura nos boxes externos da Feira do Produtor, semelhante à área que já está sendo construída nos boxes localizados ao lado da Avenida Rio Grande do Norte. Esta iniciativa beneficiará tanto os feirantes quanto a população que frequentará os boxes anexos à praça e ao estacionamento.

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06/10/2023

Indicação 1030/2023 - Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. Eduardo Riedel, solicitando que seja vista a possibilidade da criação de um programa estadual que ofereça descontos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para as pessoas que se enquadram na categoria de famílias carentes. A razão para esta sugestão reside na compreensão de que, em muitos casos, o custo do IPVA pode ser um fardo financeiro significativo para as famílias de baixa renda, impactando diretamente em sua capacidade de manter um veículo próprio, o...

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06/10/2023

Indicação 1031/2023 - André dos Anjos
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior e a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, sugerindo a criação de um Conselho da Causa Animal no âmbito municipal. Este conselho teria como finalidade promover e coordenar ações relacionadas ao bem-estar dos animais em nosso município, bem como discutir e implementar as Leis vigentes desde 2018 que se relacionam com esta causa. Reforçando Indicação nº 221/2021, de autoria do Ver. André dos Anjos. �...

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06/10/2023

Indicação 1032/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção do canteiro central na Avenida 22, entre a Avenida Onze e a Rua F. Essa obra é necessária devido à recente duplicação da via, que agora se tornou uma avenida. A separação das ruas está sendo feita apenas com pintura viária no asfalto, e o canteiro é imprescindível, principalmente por estar próximo de uma escola.

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06/10/2023

Indicação 1033/2023 - Mika
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Deputado Federal Marcos Pollon, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para Construção de uma Quadra Poliesportiva, na Escola Municipal Manoel de Barros, no Município de Chapadão do Sul –MS.

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06/10/2023

Indicação 1034/2023 - Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a construção de um monumento em forma de Bíblia Sagrada em nosso município. Este monumento poderia ser localizado na Praça de Eventos ou na Praça 23 de Outubro, enriquecendo o patrimônio cultural e promovendo a diversidade religiosa e a valorização da cultura local.

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06/10/2023

Indicação 1035/2023 - André dos Anjos
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, no sentido de a Prefeitura, dispor de uma enfermeira por pelo menos 4 dias seguindo, os dias que os professores estão nos Assentamento Aroeira. Que esta enfermeira possa fazer um trabalho de prevenção e primeiros atendimentos a possíveis maus súbitos. Também, solicito, que a Prefeitura disponha de uma sala com medicamentos e equipamentos básicos. Reforçando a Indicação nº 583/2022, de autoria deste Veread...

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29/09/2023

Indicação 1011/2023 - Marcelo Costa
INDICA-SE, seguindo as normas regimentais aplicáveis, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras e Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de uma área coberta para os ônibus do município no pátio de obras, localizado na Rua Treze.

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29/09/2023

Indicação 1012/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, seguindo as normas regimentais aplicáveis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja providenciada a construção de calçada no entorno de uma área pública existente ao fundo da Creche Sibipiruna. A referida creche está localizada entre as ruas São José dos Pinhais, Itauna do Sul e a Avenida Paraná, no Bairro Sibipiruna.

Aprovado

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29/09/2023

Indicação 1013/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, seguindo as normas regimentais aplicáveis, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes, no sentido de providenciar a cobertura com telhas termo acústicas, no tamanho de 12x30 metros, no pátio da Academia Saúde, localizada na Rua Campo Grande, anexo ao Centro de Especialidades.

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29/09/2023

Indicação 1014/2023 - Mika
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópias à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando a criação de um Plantão de Assistentes Sociais no município, com a finalidade de proporcionar atendimento fora do horário convencional, especialmente nos fins de semana.

Aprovado

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29/09/2023

Indicação 1015/2023 - Mika
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde Valéria Lopes, solicitando a construção de uma capela junto ao Hospital Municipal, com o objetivo de proporcionar um espaço de acolhimento espiritual para pacientes, familiares e equipe de saúde.

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29/09/2023

Indicação 1016/2023 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópias à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, e demais autoridades competentes, solicitando a disponibilização de uma nova sede para o Conselho Tutelar do município, visto que o local atual não possui a infraestrutura adequada para o funcionamento do órgão, carecendo de um espaço com mais salas.

Aprovado

Não possui

29/09/2023

Indicação 1017/2023 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, e demais autoridades competentes, solicitando a criação de um portal de acesso às informações sobre as vagas nas escolas do município. O referido portal deverá conter informações atualizadas sobre o número de vagas ofertadas por escola, por série, a quantidade de vagas ocupadas e as vagas disponíveis.

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