Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
16/05/2025	Moção de Pesar 13/2025 - Alline Krug Tontini A Vereadora Alline Tontini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Sr. Stefan Duch, falecido no dia 9 de maio de 2025, aos 92 anos de idade, na cidade de Guarapuava (PR).	Aprovado	Não possui
16/05/2025	Moção de Aplausos 14/2025 - Mika O Vereador Mika, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Alberto Schlatter, produtor rural de nosso município, pela conquista do Prêmio Personagem Soja Brasil 2024/2025, na categoria Produtor – Voto Popular, promovido pelo Canal Rural e pela Aprosoja Brasil.	Aprovado	Não possui
16/05/2025	Moção de Aplausos 15/2025 - Vanderson Cardoso O Vereador Vanderson Cardoso, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem atleta paralímpico Fabiano Benedito Santos da Silva, em reconhecimento à sua brilhante participação no Meeting Seletivas das Paralimpíadas Escolares, realizado nos dias 9 e 10 de maio de 2025.	Aprovado	Não possui
09/05/2025	Requerimento 42/2025 - Alline Krug Tontini Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia o setor competente, solicitando informações detalhadas sobre o cadastro e acompanhamento dos pacientes diabéticos no município, em conformidade com a ab-rogação da Lei Municipal nº 1.429/2024. - Quantidade atualizada de pacientes diabéticos cadastrados e em acompanhamento pela rede municipal de saúde; - Métodos utilizados para monitoramento da glicemia, incluindo a distribuição de Glicotestes e tiras reagentes, conforme mencionado na justificativa da ab-rogação; - Recurs...	Aprovado	Não possui
09/05/2025	Requerimento 43/2025 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia o setor competente, solicitando informações detalhadas quanto à ausência de envio da prestação de contas e dos balanços do exercício findo à Câmara Municipal, conforme determina o art. 67, inciso XI, alínea a, da Lei Orgânica do Município. Especificamente, requer-se: 1. O motivo pelo qual ainda não foi encaminhada à Câmara Municipal a prestação de contas e os balanços do exercício anterior, cujo prazo legal se encerrou em 15 de abril do corrente ano; ...	Aprovado	Não possui
09/05/2025	Requerimento 44/2025 - Alline Krug Tontini Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando as seguintes informações relacionadas à Lei Municipal nº 1.429/2024, especificamente ao disposto no Art. 2º, inciso V: Solicitação: 1. Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a lista de pacientes que não possuem condições financeiras de arcar com os custos dos sensores de monitoramento contínuo da glicemia, conforme estabelecido no Art. 2º, V da mencionada lei; 2. Que se indique, expressamente, quantos ...	Aprovado	Não possui
09/05/2025	Indicação 285/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja providenciada a compra de camas infantis para atender à demanda crescente nos Centros de Educação Infantil (CEIs) do município, garantindo assim melhores condições de conforto e descanso para as crianças que frequentam essas unidades.	Aprovado	Não possui
09/05/2025	Indicação 286/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de uma nova creche no Loteamento Esplanada, com o objetivo de atender a crescente demanda das famílias residentes nos bairros Esplanada 4, Esplanada 5 e também dos futuros moradores do Bairro Tropical.	Aprovado	Não possui
09/05/2025	Indicação 287/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de placas nominativas de ruas no Bairro Esplanada I.	Aprovado	Não possui
09/05/2025	Indicação 288/2025 - Ricardo Bannak INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam promovidas palestras vocacionais e motivacionais com profissionais de diversas áreas, voltadas aos alunos das escolas da rede municipal de ensino.	Aprovado	Não possui
09/05/2025	Indicação 289/2025 - Raul INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de bancos nos canteiros centrais das avenidas, especialmente em trechos com maior concentração de estabelecimentos comerciais, bem como a liberação para que comerciantes possam instalar bicicletários nesses canteiros, considerando que a instalação nas calçadas é vedada pela Lei de Acessibilidade.	Aprovado	Não possui
09/05/2025	Indicação 290/2025 - Ricardo Bannak INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a revisão e readaptação das cargas elétricas nas escolas da rede municipal de ensino, especialmente na Escola Municipal SEMEAR, onde já foi constatado problema de sobrecarga elétrica.	Aprovado	Não possui
09/05/2025	Indicação 291/2025 - Leonardo Henrique INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando um local apropriado e exclusivo para a realização de aulas e exames práticos de direção veicular, atendendo as autoescolas do município.	Aprovado	Não possui
09/05/2025	Indicação 292/2025 - Raul INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a contratação de uma empresa especializada para emitir laudo técnico sobre as tesouras de reforço da cobertura do CEI Érica Schweter, a fim de verificar se suportam o peso necessário para garantir a segurança e a durabilidade da estrutura.	Aprovado	Não possui
09/05/2025	Indicação 293/2025 - Inez do Banco INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada a sinalização das estradas rurais do município, com a colocação de placas demonstrativas indicando os nomes das estradas e regiões atendidas.	Aprovado	Não possui
09/05/2025	Indicação 294/2025 - Inez do Banco INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a necessidade da contratação de mais agentes de trânsito para o município, diante do constante crescimento da frota de veículos e da expansão urbana de Chapadão do Sul.	Aprovado	Não possui
09/05/2025	Indicação 295/2025 - Raul INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando providências para solucionar o problema recorrente na Rua Ouro, onde caminhões de descarga de um supermercado local bloqueiam o fluxo da via. Como sugestão, propõe-se a definição de um horário específico para as operações de carga e descarga, de forma a minimizar os transtornos no trânsito local.	Aprovado	Não possui
09/05/2025	Indicação 296/2025 - Raul INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de manutenção na estrada rural da comunidade Pedra Branca, no trecho que dá acesso ao Assentamento Aroeira. A medida visa melhorar as condições de trafegabilidade, garantindo segurança e mobilidade aos moradores e produtores rurais da região.	Aprovado	Não possui
09/05/2025	Indicação 297/2025 - Ricardo Bannak INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a elaboração de propostas para a criação de um banco de projetos futuros. Essa medida visa preparar com antecedência as demandas de infraestrutura do município, garantindo um planejamento eficaz e alocando recursos de maneira mais estratégica. E, incluir os referidos Projetos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual.	Aprovado	Não possui
05/05/2025	Moção de Aplausos 11/2025 - Junior Teixeira O Vereador Junior Teixeira, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS à Polícia Civil de Chapadão do Sul, em reconhecimento ao excelente trabalho prestado à população, com dedicação, profissionalismo e compromisso com a segurança pública.	Aprovado	Não possui

16/05/2025

Moção de Pesar 13/2025 - Alline Krug Tontini
A Vereadora Alline Tontini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Sr. Stefan Duch, falecido no dia 9 de maio de 2025, aos 92 anos de idade, na cidade de Guarapuava (PR).

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16/05/2025

Moção de Aplausos 14/2025 - Mika
O Vereador Mika, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Alberto Schlatter, produtor rural de nosso município, pela conquista do Prêmio Personagem Soja Brasil 2024/2025, na categoria Produtor – Voto Popular, promovido pelo Canal Rural e pela Aprosoja Brasil.

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16/05/2025

Moção de Aplausos 15/2025 - Vanderson Cardoso
O Vereador Vanderson Cardoso, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem atleta paralímpico Fabiano Benedito Santos da Silva, em reconhecimento à sua brilhante participação no Meeting Seletivas das Paralimpíadas Escolares, realizado nos dias 9 e 10 de maio de 2025.

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09/05/2025

Requerimento 42/2025 - Alline Krug Tontini
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia o setor competente, solicitando informações detalhadas sobre o cadastro e acompanhamento dos pacientes diabéticos no município, em conformidade com a ab-rogação da Lei Municipal nº 1.429/2024. - Quantidade atualizada de pacientes diabéticos cadastrados e em acompanhamento pela rede municipal de saúde; - Métodos utilizados para monitoramento da glicemia, incluindo a distribuição de Glicotestes e tiras reagentes, conforme mencionado na justificativa da ab-rogação; - Recurs...

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09/05/2025

Requerimento 43/2025 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia o setor competente, solicitando informações detalhadas quanto à ausência de envio da prestação de contas e dos balanços do exercício findo à Câmara Municipal, conforme determina o art. 67, inciso XI, alínea a, da Lei Orgânica do Município. Especificamente, requer-se: 1. O motivo pelo qual ainda não foi encaminhada à Câmara Municipal a prestação de contas e os balanços do exercício anterior, cujo prazo legal se encerrou em 15 de abril do corrente ano; ...

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09/05/2025

Requerimento 44/2025 - Alline Krug Tontini
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando as seguintes informações relacionadas à Lei Municipal nº 1.429/2024, especificamente ao disposto no Art. 2º, inciso V: Solicitação: 1. Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a lista de pacientes que não possuem condições financeiras de arcar com os custos dos sensores de monitoramento contínuo da glicemia, conforme estabelecido no Art. 2º, V da mencionada lei; 2. Que se indique, expressamente, quantos ...

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09/05/2025

Indicação 285/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja providenciada a compra de camas infantis para atender à demanda crescente nos Centros de Educação Infantil (CEIs) do município, garantindo assim melhores condições de conforto e descanso para as crianças que frequentam essas unidades.

Aprovado

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09/05/2025

Indicação 286/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de uma nova creche no Loteamento Esplanada, com o objetivo de atender a crescente demanda das famílias residentes nos bairros Esplanada 4, Esplanada 5 e também dos futuros moradores do Bairro Tropical.

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09/05/2025

Indicação 287/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de placas nominativas de ruas no Bairro Esplanada I.

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09/05/2025

Indicação 288/2025 - Ricardo Bannak
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam promovidas palestras vocacionais e motivacionais com profissionais de diversas áreas, voltadas aos alunos das escolas da rede municipal de ensino.

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09/05/2025

Indicação 289/2025 - Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de bancos nos canteiros centrais das avenidas, especialmente em trechos com maior concentração de estabelecimentos comerciais, bem como a liberação para que comerciantes possam instalar bicicletários nesses canteiros, considerando que a instalação nas calçadas é vedada pela Lei de Acessibilidade.

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09/05/2025

Indicação 290/2025 - Ricardo Bannak
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a revisão e readaptação das cargas elétricas nas escolas da rede municipal de ensino, especialmente na Escola Municipal SEMEAR, onde já foi constatado problema de sobrecarga elétrica.

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09/05/2025

Indicação 291/2025 - Leonardo Henrique
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando um local apropriado e exclusivo para a realização de aulas e exames práticos de direção veicular, atendendo as autoescolas do município.

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09/05/2025

Indicação 292/2025 - Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a contratação de uma empresa especializada para emitir laudo técnico sobre as tesouras de reforço da cobertura do CEI Érica Schweter, a fim de verificar se suportam o peso necessário para garantir a segurança e a durabilidade da estrutura.

Aprovado

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09/05/2025

Indicação 293/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada a sinalização das estradas rurais do município, com a colocação de placas demonstrativas indicando os nomes das estradas e regiões atendidas.

Aprovado

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09/05/2025

Indicação 294/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a necessidade da contratação de mais agentes de trânsito para o município, diante do constante crescimento da frota de veículos e da expansão urbana de Chapadão do Sul.

Aprovado

Não possui

09/05/2025

Indicação 295/2025 - Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando providências para solucionar o problema recorrente na Rua Ouro, onde caminhões de descarga de um supermercado local bloqueiam o fluxo da via. Como sugestão, propõe-se a definição de um horário específico para as operações de carga e descarga, de forma a minimizar os transtornos no trânsito local.

Aprovado

Não possui

09/05/2025

Indicação 296/2025 - Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de manutenção na estrada rural da comunidade Pedra Branca, no trecho que dá acesso ao Assentamento Aroeira. A medida visa melhorar as condições de trafegabilidade, garantindo segurança e mobilidade aos moradores e produtores rurais da região.

Aprovado

Não possui

09/05/2025

Indicação 297/2025 - Ricardo Bannak
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a elaboração de propostas para a criação de um banco de projetos futuros. Essa medida visa preparar com antecedência as demandas de infraestrutura do município, garantindo um planejamento eficaz e alocando recursos de maneira mais estratégica. E, incluir os referidos Projetos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual.

Aprovado

Não possui

05/05/2025

Moção de Aplausos 11/2025 - Junior Teixeira
O Vereador Junior Teixeira, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS à Polícia Civil de Chapadão do Sul, em reconhecimento ao excelente trabalho prestado à população, com dedicação, profissionalismo e compromisso com a segurança pública.

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ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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