Superlegis

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10/04/2023	Requerimento 116/2023 - Alline Tontini REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes solicitando que seja encaminhado o planejamento mensal da programação de atividades do Departamento de Trânsito para o período de abril de 2023 a julho de 2023. JUSTIFICATIVA: Tenho grande interesse em acompanhar as atividades realizadas pelo Departamento de Trânsito, especialmente as ações voltadas para a melhoria do tráfego e da segurança viária em nossa cidade. Considerando a importância dessas... Anexos	Aprovado	PDF
03/04/2023	Requerimento 115/2023 - Prof.ª Almira REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando informações sobre a situação dos professores lotados nas escolas municipais da cidade. Em particular, peço que forneça as seguintes informações: Relação de todos os professores efetivos lotados em cada escola; Relação de professores contratados e em quais escolas estão lotados; Cópia da folha de pagamento dos professores, discriminando ainda a fonte e origem dos... Anexos	Aprovado	PDF
27/03/2023	Requerimento 114/2023 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando esclarecimentos acerca do cancelamento da licitação para construção do Posto de Saúde do Bairro Esplanada. Conforme consta em nossos registros, a referida licitação estava agendada para o dia 23 de janeiro de 2023 e foi cancelada sem qualquer justificativa aparente. Tendo em vista que essa licitação foi previamente agendada no final do ano passado, é de extrema importância que... Anexos	Aprovado	PDF
20/03/2023	Requerimento 112/2023 - Tucano REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Patrão do CTG Cultivando a Tradição, Gerson Schwengber, solicitando que seja encaminhado à esta Casa de Leis a prestação de contas da entidade, com base nas informações abaixo relacionadas: Prestação de contas da destinação dos valores encaminhados ao CTG de Chapadão do Sul por meio de Subvenção Social durante o ano de 2022; Cópia dos recibos de pagamentos aos professores e demais contratados pela entidade durante todo o ano de 2022; Relação de todos os profissionais...	Aprovado	PDF
20/03/2023	Requerimento 113/2023 - André dos Anjos REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando informações referentes à aquisição de um Raio-X e Ultrassom para o Canil Municipal, provenientes de emenda impositiva da Câmara Municipal. De acordo com as informações recebidas, a licitação para a aquisição desses equipamentos já ocorreu, mas até o momento não houve a entrega dos mesmos ao Canil. JUSTIFICATIVA: Conforme estipulado, a entrega deveria ter sido realizada... Anexos	Aprovado	PDF
13/03/2023	Requerimento 111/2023 - Emerson Sapo REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração Raquel Tortelli e ao Secretário de Esporte e Lazer, Altair Trentin, solicitando esclarecimentos a respeito do Processo Seletivo Simplificado realizado em 2022, Edital de nº 02/2022. Este Vereador solicita esclarecimentos sobre quais foram os motivos que levaram à publicação de uma errata, dois dias depois da publicação do Edital, e o motivo pelo qual foram tiradas algumas modalidades do Edital. Solicito... Anexos	Aprovado	PDF
06/03/2023	Requerimento 110/2023 - Prof.ª Almira REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente à Diretora Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Chapadão do Sul, Maristela Fraga Domingues, solicitando informações referentes à servidora pública municipal Maria Juraci Shemelo, vinculada ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Chapadão do Sul. Solicito que o Instituto envie a esta casa de Leis informações sobre o nível salarial da referida servidora entre os anos de 2007 e 2012, bem como qual o nível de escolaridade da...	Aprovado	PDF
16/02/2023	Requerimento 108/2023 - Prof.ª Almira REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius e a Secretária de Administração, Raquel Torteli, solicitando que seja encaminhada a esta vereadora o que segue: Relação de servidores e professores da Secretaria de Educação que estão cedidos para outros órgãos públicos. Relação de servidores e professores da Secretaria de Educação que estão lotados em outras Secretarias da administração municipal. Relação de Professores da... Anexos	Aprovado	PDF
16/02/2023	Requerimento 109/2023 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Torteli, solicitando informações acerca do processo de aquisição dos veículos para transporte coletivo no município, esclarecendo quando serão entregues os veículos, se houve, quando e quais pagamentos foram efetuados para a empresa vencedora do certame e qual a justificativa para o atraso na entrega. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a necessária implantação do Transporte Coletivo no município e... Anexos	Aprovado	PDF
06/02/2023	Requerimento 107/2023 - Prof.ª Almira REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, que encaminhe a esta Casa de Leis esclarecimentos sobre os motivos que levaram ao encerramento do transporte escolar urbano no município. JUSTIFICATIVA Chegou ao conhecimento desta vereadora, que a administração municipal pretende descontinuar com o transporte escolar no perímetro urbano neste ano, o que têm causado certa preocupação de alguns pais. Desta forma,... Anexos	Aprovado	PDF
12/12/2022	Requerimento 105/2022 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que seja informado a este Vereador, o motivo pelo qual a Secretaria de Assistência Social não pode promover um evento, igual acontece em muitos municípios do estado, que é a realização gratuita de casamento civil coletivo, oportunidade na qual muitos casais que vivem juntos, mas que por falta de condições financeiras não conseguem a... Anexos	Aprovado	PDF
12/12/2022	Requerimento 106/2022 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando que seja informado a este Vereador, o motivo pelo qual o Projeto Galpão Solidário, instituído por meio da LEI Nº 1.268, DE 13 DE MAIO DE 2021, não está sendo colocado em prática. Justificativa Considerando que o desenvolvimento dessa Lei será bem eficaz tanto para as pessoas que podem fazer as doações, quanto para as pessoas que estão precisando. O que vemos é que falta...	Aprovado	PDF
28/11/2022	Requerimento 102/2022 - Emerson Sapo REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a este Vereador o que segue: - Relação com o nome dos servidores públicos efetivos que recebem o benefício da Função Gratificada – FG e dos servidores públicos comissionados que recebem suas representações sobre o cargo. Visando ter maiores informações para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 15/2022, Executivo que: “Altera a Lei Complementar nº 040, de 04 de setembro de 2007, que dispõe sobre o...	Aprovado	PDF
28/11/2022	Requerimento 103/2022 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, cópia ao Secretário da SEINFRA, Ricardo Bannak e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja informado a este Vereador quando colocarão em prática o que rege a Lei Municipal de número 1.323, de 13 de julho de 2022, que "REGULAMENTA A FAIXA DE DOMINIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de pleno conhecimento a este Vereador e a...	Aprovado	PDF
21/11/2022	Requerimento 100/2022 - André dos Anjos REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando que seja informado a esta Vereador o que segue: Considerando que na Emenda Impositiva de nº 04/2021, de autoria dos Vereadores André dos Anjos e Marcelo da Costa, foi destinado ao Canil Municipal 1 Ultrassom Veterinário Sonoscape E1V e 1 Aparelho de Raio-X Digital Veterinário, num valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Assim, requeiro que seja esclarecido se o item já foi...	Aprovado	PDF
21/11/2022	Requerimento 101/2022 - André dos Anjos REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador, quantas APMs (Áreas Públicas Municipais) em desuso existem no município e qual a área total (em hectares) destas áreas, especificando ainda o quantitativo de áreas verdes existentes. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre os atos realizados pela Administração... Anexos	Aprovado	PDF
31/10/2022	Requerimento 97/2022 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador como está o andamento dos seguintes Projetos a serem encaminhados para apreciação desta Casa de Leis: - Reformulação da Lei Complementar nº 015/2002, que DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - Reformulação da Lei Complementar nº 040/2007, que DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA...	Aprovado	PDF
31/10/2022	Requerimento 98/2022 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: Considerando que na Emenda Impositiva de nº 04/2019, de autoria deste Vereador e Vereadores Mika, Anderson Abreu e Professor Cícero, foi destinado a Central de Regulação uma Van/Micro-ônibus para transporte prioritário de usuários de Plano de Saúde e Tabela Social. Assim, requeiro que seja esclarecido se a referida Van/Micro-ônibus...	Aprovado	PDF
31/10/2022	Requerimento 99/2022 - Tucano REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando que seja informado a esta Vereador o que segue: Considerando que na Emenda Impositiva de nº 08/2021, de autoria deste Vereador, foi destinado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, uma MOTO 162,7 CC, num valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Assim, requeiro que seja esclarecido se o item já foi adquirido e destinado a referida Secretaria, se não qual a previsão de...	Aprovado	PDF
24/10/2022	Requerimento 96/2022 - Prof.ª Almira REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando que seja informado à esta Vereadora o que segue: Considerando que na Emenda Impositiva de nº 12/2021, de autoria desta Vereadora, foi destinado a Escola Municipal Ribeirão Polo, uma geladeira e um microondas, num valor total de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Assim, requeiro que seja esclarecido se os itens já foram adquiridos e destinados a referida Escola Municipal, se não qual a...	Aprovado	PDF

10/04/2023

Requerimento 116/2023 - Alline Tontini
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes solicitando que seja encaminhado o planejamento mensal da programação de atividades do Departamento de Trânsito para o período de abril de 2023 a julho de 2023. JUSTIFICATIVA: Tenho grande interesse em acompanhar as atividades realizadas pelo Departamento de Trânsito, especialmente as ações voltadas para a melhoria do tráfego e da segurança viária em nossa cidade. Considerando a importância dessas...

Anexos

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros