Superlegis

Data	Descrição	Situação
17/11/2023	Requerimento 180/2023 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, obedecendo às disposições regimentais vigentes, o encaminhamento de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, com o intuito de buscar esclarecimentos a respeito da recente instalação de câmeras de segurança e monitoramento nos sanitários da Escola Municipal Manoel de Barros.	Aprovado
17/11/2023	Requerimento 181/2023 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, obedecendo às disposições regimentais vigentes, o encaminhamento de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando informações sobre a revitalização da área pública, localizada na Rua São José dos Pinhais, no Bairro Sibipiruna.	Aprovado
10/11/2023	Requerimento 178/2023 - Prof.ª Almira REQUER-SE à Mesa, com observância às normas regimentais em vigor, que seja enviado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre as aquisições provenientes de Emendas Impositivas, referentes ao ano de 2022.	Aprovado
10/11/2023	Requerimento 179/2023 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, obedecendo às disposições regimentais vigentes, o encaminhamento de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja enviado a este Vereador, relatório contendo qual será a escala de plantão dos médicos do Hospital Municipal, no mês de dezembro/2023.	Aprovado
06/11/2023	Requerimento 176/2023 - Emerson Sapo REQUER-SE à Mesa, com observância às normas regimentais em vigor, que seja enviado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Esportes, Juventude e Lazer, Alessandra Schweter Dutra, solicitação de Informações sobre a Conclusão das obras da Praça de Modalidades Esportivas, localizada na Avenida Goiás.	Aprovado
06/11/2023	Requerimento 177/2023 - Prof.ª Almira REQUER-SE à Mesa, com observância às normas regimentais em vigor, que seja enviado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas a respeito do início das obras da cozinha piloto destinada à preparação da merenda escolar em nosso município.	Aprovado
27/10/2023	Requerimento 174/2023 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, obedecendo às disposições regimentais vigentes, o encaminhamento de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja enviado a este Vereador, relatório contendo qual será a escala de plantão dos médicos do Hospital Municipal, no mês de novembro/2023.	Aprovado
27/10/2023	Requerimento 175/2023 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, obedecendo às disposições regimentais vigentes, o encaminhamento de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a disponibilidade de medicamentos na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF). Desejo saber se existem medicamentos em falta ou com estoques reduzidos que possam afetar o atendimento e tratamento dos pacientes.	Aprovado
10/10/2023	Requerimento 167/2023 - Prof.ª Almira REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com a finalidade de obter informações sobre o status da implantação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMDPD), em conformidade com a Lei 1.369 que determina a criação deste órgão. Em particular, solicitamos informações a respeito da implementação do CMDPD considerando o disposto no Artigo 13 da referida Lei, que estabelece o prazo e as ações necessárias para a instalação e composição do primeiro colegiado de Conselheiros. Gos...	Aprovado
10/10/2023	Requerimento 166/2023 - Mika REQUER-SE à Mesa, em conformidade com as normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug informações detalhadas sobre os apartamentos no Residencial Planalto, com especial atenção ao número de apartamentos ocupados e às medidas adotadas pela Prefeitura para fiscalizar o uso dessas unidades habitacionais. Gostaríamos de obter as seguintes informações: Quantos apartamentos no Residencial Planalto estão atualmente ocupados? Quais são as dir...	Aprovado
10/10/2023	Requerimento 168/2023 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, com a finalidade de obter informações atualizadas sobre o andamento do processo que obriga a empresa loteadora "Casa e Terra" a realizar a restauração das ruas no Bairro Esplanada 4, que se encontram em condições degradadas. Desejamos obter as seguintes informações: Qual é o status atual do processo que obriga a empresa loteadora "Casa e Terra" a realizar a restauração das ru...	Aprovado
10/10/2023	Requerimento 169/2023 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, em conformidade com as normas regimentais vigentes, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com o Departamento de Transporte responsável pela administração das Ambulâncias e dos veículos da pasta, com a finalidade de solicitar informações referentes à velocidade das ambulâncias durante o período de retorno a Chapadão do Sul, no mês de abril até a data atual, conforme os registros nos rastreadores dos veículos. Gostaríamos de conhecer as seguintes informações: ...	Aprovado
10/10/2023	Requerimento 170/2023 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, em conformidade com as normas regimentais vigentes, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando informações sobre os montantes de multas aplicadas no município, as ações de orientação de trânsito nas escolas e o motivo pelo qual as viaturas estão frequentemente estacionadas no centro da cidade com o giroflex acionado. Desejamos obter os seguintes esclarecimentos: Montantes de Multas Aplicadas: Solicitamos que a Prefeitura Municipal apresente os montantes arrecadados com multas de trânsito no município, bem como informa...	Aprovado
10/10/2023	Requerimento 171/2023 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, em conformidade com as normas regimentais vigentes, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, bem como demais responsáveis do Canil Municipal, solicitando informações detalhadas sobre a política adotada para o recolhimento de cachorros e outros animais abandonados nas vias públicas do nosso município. Gostaríamos de conhecer os seguintes aspectos dessa política: Quais são os procedimentos adotados para o recolhimento de cachorros e out...	Aprovado
10/10/2023	Requerimento 172/2023 - Prof.ª Almira REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando esclarecimentos sobre o andamento da reformulação do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério, considerando que a data limite para o envio do projeto à Câmara Municipal estava estabelecida para o mês de agosto de 2023. Desejamos obter informações detalhadas sobre o seguinte:Gostaríamos de conhecer os Desejamos obter informações detalhadas sobre o seguinte: Qual é o status atual da refor...	Aprovado
10/10/2023	Requerimento 173/2023 - Emerson Sapo REQUER-SE à Mesa, nos termos das normas regimentais, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando a cópia integral da relação das diárias efetivamente recebidas (bem como as justificativas para tal) ao longo dos últimos 7 anos, em que cumpriram ações ligadas a seus cargos na Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul/MS, conforme a seguir: Guerino Perius - Secretário Municipal de Educação e Cultura; Maria Otília dos Santos Balbino - Secretária Adjunta de Educação e Cultura...	Aprovado
29/09/2023	Requerimento 164/2023 - Mika REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais vigentes, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando informações detalhadas sobre o paradeiro e o motivo da remoção da imagem de Nossa Senhora que anteriormente estava em exposição no Hospital Municipal. Gostaríamos de conhecer os seguintes detalhes: Onde se encontra atualmente a imagem de Nossa Senhora que estava em exibição no Hospital Municipal? Se a imagem foi movida para outro local, qual é esse local? Qual foi o motivo ou raz...	Aprovado
29/09/2023	Requerimento 165/2023 - André dos Anjos REQUER-SE à Mesa, em conformidade com as normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, a fim de solicitar informações atualizadas sobre o andamento do Projeto da Quadra Poliesportiva na Escola Manoel de Barros. Desejamos obter as seguintes informações: Qual é o status atual do Projeto da Quadra Poliesportiva na Escola Manoel de Barros? Houve alguma alteração no cronograma de execução do projeto desde o seu início? Se sim, quais foram essas ...	Aprovado
22/09/2023	Requerimento 163/2023 - Mika REQUER-SE à Mesa, com observância às normas regimentais em vigor, que seja enviado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, com o objetivo de obter informações detalhadas sobre a Emenda Parlamentar de 1 milhão de reais enviada pelo Senador Nelsinho Trad para Custeio de Saúde em nosso município. Desta forma, solicito informações detalhadas sobre como os recursos da Emenda Parlamentar foram utilizados. Especifique os gastos realizados, os serviços ou ações que foram financiados e quais unidades de saúde ou setores do...	Aprovado
13/09/2023	Requerimento 161/2023 - Mika REQUER-SE à Mesa, com observância às normas regimentais em vigor, que seja enviado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando informações transparentes e esclarecimentos sobre a aplicação de recursos destinados ao Município/Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social, com data de setembro de 2023. Peço que seja informado detalhadamente como os recursos serão aplicados. Quais programas, m...	Aprovado

17/11/2023

Requerimento 180/2023 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, obedecendo às disposições regimentais vigentes, o encaminhamento de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, com o intuito de buscar esclarecimentos a respeito da recente instalação de câmeras de segurança e monitoramento nos sanitários da Escola Municipal Manoel de Barros.

Aprovado

17/11/2023

Requerimento 181/2023 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, obedecendo às disposições regimentais vigentes, o encaminhamento de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando informações sobre a revitalização da área pública, localizada na Rua São José dos Pinhais, no Bairro Sibipiruna.

Aprovado

10/11/2023

Requerimento 178/2023 - Prof.ª Almira
REQUER-SE à Mesa, com observância às normas regimentais em vigor, que seja enviado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre as aquisições provenientes de Emendas Impositivas, referentes ao ano de 2022.

Aprovado

10/11/2023

Requerimento 179/2023 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, obedecendo às disposições regimentais vigentes, o encaminhamento de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja enviado a este Vereador, relatório contendo qual será a escala de plantão dos médicos do Hospital Municipal, no mês de dezembro/2023.

Aprovado

06/11/2023

Requerimento 176/2023 - Emerson Sapo
REQUER-SE à Mesa, com observância às normas regimentais em vigor, que seja enviado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Esportes, Juventude e Lazer, Alessandra Schweter Dutra, solicitação de Informações sobre a Conclusão das obras da Praça de Modalidades Esportivas, localizada na Avenida Goiás.

Aprovado

06/11/2023

Requerimento 177/2023 - Prof.ª Almira
REQUER-SE à Mesa, com observância às normas regimentais em vigor, que seja enviado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas a respeito do início das obras da cozinha piloto destinada à preparação da merenda escolar em nosso município.

Aprovado

27/10/2023

Requerimento 174/2023 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, obedecendo às disposições regimentais vigentes, o encaminhamento de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja enviado a este Vereador, relatório contendo qual será a escala de plantão dos médicos do Hospital Municipal, no mês de novembro/2023.

Aprovado

27/10/2023

Requerimento 175/2023 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, obedecendo às disposições regimentais vigentes, o encaminhamento de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a disponibilidade de medicamentos na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF). Desejo saber se existem medicamentos em falta ou com estoques reduzidos que possam afetar o atendimento e tratamento dos pacientes.

Aprovado

10/10/2023

Requerimento 167/2023 - Prof.ª Almira
REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com a finalidade de obter informações sobre o status da implantação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMDPD), em conformidade com a Lei 1.369 que determina a criação deste órgão. Em particular, solicitamos informações a respeito da implementação do CMDPD considerando o disposto no Artigo 13 da referida Lei, que estabelece o prazo e as ações necessárias para a instalação e composição do primeiro colegiado de Conselheiros. Gos...

Aprovado

10/10/2023

Requerimento 166/2023 - Mika
REQUER-SE à Mesa, em conformidade com as normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug informações detalhadas sobre os apartamentos no Residencial Planalto, com especial atenção ao número de apartamentos ocupados e às medidas adotadas pela Prefeitura para fiscalizar o uso dessas unidades habitacionais. Gostaríamos de obter as seguintes informações: Quantos apartamentos no Residencial Planalto estão atualmente ocupados? Quais são as dir...

Aprovado

10/10/2023

Requerimento 168/2023 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, com a finalidade de obter informações atualizadas sobre o andamento do processo que obriga a empresa loteadora "Casa e Terra" a realizar a restauração das ruas no Bairro Esplanada 4, que se encontram em condições degradadas. Desejamos obter as seguintes informações: Qual é o status atual do processo que obriga a empresa loteadora "Casa e Terra" a realizar a restauração das ru...

Aprovado

10/10/2023

Requerimento 169/2023 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, em conformidade com as normas regimentais vigentes, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com o Departamento de Transporte responsável pela administração das Ambulâncias e dos veículos da pasta, com a finalidade de solicitar informações referentes à velocidade das ambulâncias durante o período de retorno a Chapadão do Sul, no mês de abril até a data atual, conforme os registros nos rastreadores dos veículos. Gostaríamos de conhecer as seguintes informações: ...

Aprovado

10/10/2023

Requerimento 170/2023 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, em conformidade com as normas regimentais vigentes, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando informações sobre os montantes de multas aplicadas no município, as ações de orientação de trânsito nas escolas e o motivo pelo qual as viaturas estão frequentemente estacionadas no centro da cidade com o giroflex acionado. Desejamos obter os seguintes esclarecimentos: Montantes de Multas Aplicadas: Solicitamos que a Prefeitura Municipal apresente os montantes arrecadados com multas de trânsito no município, bem como informa...

Aprovado

10/10/2023

Requerimento 171/2023 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, em conformidade com as normas regimentais vigentes, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, bem como demais responsáveis do Canil Municipal, solicitando informações detalhadas sobre a política adotada para o recolhimento de cachorros e outros animais abandonados nas vias públicas do nosso município. Gostaríamos de conhecer os seguintes aspectos dessa política: Quais são os procedimentos adotados para o recolhimento de cachorros e out...

Aprovado

10/10/2023

Requerimento 172/2023 - Prof.ª Almira
REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando esclarecimentos sobre o andamento da reformulação do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério, considerando que a data limite para o envio do projeto à Câmara Municipal estava estabelecida para o mês de agosto de 2023. Desejamos obter informações detalhadas sobre o seguinte:Gostaríamos de conhecer os Desejamos obter informações detalhadas sobre o seguinte: Qual é o status atual da refor...

Aprovado

10/10/2023

Requerimento 173/2023 - Emerson Sapo
REQUER-SE à Mesa, nos termos das normas regimentais, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando a cópia integral da relação das diárias efetivamente recebidas (bem como as justificativas para tal) ao longo dos últimos 7 anos, em que cumpriram ações ligadas a seus cargos na Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul/MS, conforme a seguir: Guerino Perius - Secretário Municipal de Educação e Cultura; Maria Otília dos Santos Balbino - Secretária Adjunta de Educação e Cultura...

Aprovado

29/09/2023

Requerimento 164/2023 - Mika
REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais vigentes, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando informações detalhadas sobre o paradeiro e o motivo da remoção da imagem de Nossa Senhora que anteriormente estava em exposição no Hospital Municipal. Gostaríamos de conhecer os seguintes detalhes: Onde se encontra atualmente a imagem de Nossa Senhora que estava em exibição no Hospital Municipal? Se a imagem foi movida para outro local, qual é esse local? Qual foi o motivo ou raz...

Aprovado

29/09/2023

Requerimento 165/2023 - André dos Anjos
REQUER-SE à Mesa, em conformidade com as normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, a fim de solicitar informações atualizadas sobre o andamento do Projeto da Quadra Poliesportiva na Escola Manoel de Barros. Desejamos obter as seguintes informações: Qual é o status atual do Projeto da Quadra Poliesportiva na Escola Manoel de Barros? Houve alguma alteração no cronograma de execução do projeto desde o seu início? Se sim, quais foram essas ...

Aprovado

22/09/2023

Requerimento 163/2023 - Mika
REQUER-SE à Mesa, com observância às normas regimentais em vigor, que seja enviado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, com o objetivo de obter informações detalhadas sobre a Emenda Parlamentar de 1 milhão de reais enviada pelo Senador Nelsinho Trad para Custeio de Saúde em nosso município. Desta forma, solicito informações detalhadas sobre como os recursos da Emenda Parlamentar foram utilizados. Especifique os gastos realizados, os serviços ou ações que foram financiados e quais unidades de saúde ou setores do...

Aprovado

13/09/2023

Requerimento 161/2023 - Mika
REQUER-SE à Mesa, com observância às normas regimentais em vigor, que seja enviado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando informações transparentes e esclarecimentos sobre a aplicação de recursos destinados ao Município/Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social, com data de setembro de 2023. Peço que seja informado detalhadamente como os recursos serão aplicados. Quais programas, m...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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