Superlegis

Data	Descrição	Situação
13/09/2023	Requerimento 162/2023 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância às normas regimentais em vigor, que seja enviado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, com o objetivo de obter informações atualizadas e essenciais relacionadas ao sistema de educação em nosso município. A educação é um pilar fundamental para o desenvolvimento de nossa comunidade, e é crucial para a fiscalização e o aprimoramento das políticas educacionais que tenhamos acesso aos dados precisos sobre o número de alunos matriculados na rede pública de ensino, abra...	Aprovado
31/08/2023	Requerimento 158/2023 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, obedecendo às disposições regimentais vigentes, o encaminhamento de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando informações acerca da utilização do ônibus que foi adquirido por meio de uma Emenda Impositiva dos vereadores do mandato de 2017 a 2020. Neste sentido, este vereador requer esclarecimentos sobre: Qual é o motivo pelo qual o ônibus adquirido ainda não foi colocado em operação? Há algum plano para a utilização deste ônibus no curto ou médio prazo? Se...	Aprovado
31/08/2023	Requerimento 159/2023 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, em conformidade com as disposições regimentais, que seja enviado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando informações sobre a ausência de placas indicativas com horários nos pontos de ônibus do município. Neste sentido, este vereador questiona: Por que ainda não foram instaladas placas indicativas com horários nos pontos de ônibus, mesmo após tal melhoria ter sido indicada na Câmara Municipal? Existem planos ou cronogramas para a instalação dessa...	Aprovado
31/08/2023	Requerimento 160/2023 - Emerson Sapo REQUER-SE à Mesa, com observância às normas regimentais em vigor, que seja enviado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando informações sobre a destinação dos ônibus que anteriormente eram usados para o transporte escolar urbano. Neste sentido, este vereador solicita esclarecimentos quanto aos seguintes pontos: Quais foram as destinações dadas aos ônibus que eram utilizados para o transporte escolar urbano? Existem planos para a utilização desses ônibus em outras funções públicas? Se sim, q...	Aprovado
25/08/2023	Requerimento 157/2023 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações referentes à formação e cursos de capacitação dos Agentes de Trânsito que atuam no município. Deste modo, este vereador solicita esclarecimentos quanto: Qual é a formação mínima exigida para o cargo de Agente de Trânsito no município? Quais cursos de capacitação foram oferecidos aos Agentes de Trânsito nos últimos três anos? Existe um plano de atualização e treinamento contínuo para esses profissionais? Em...	Aprovado
18/08/2023	Requerimento 156/2023 - Tucano REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando informações referentes à não instalação de Câmeras de Segurança na Avenida Onze, especificamente nas esquinas com a Avenida Oito e com a Avenida Seis. Estas localidades são áreas de intensa movimentação, tanto de veículos quanto de pedestres. Por essa razão, o monitoramento através de câmeras de segurança é essencial para garantir a proteção dos cidadãos, a prevenção de crimes e ...	Aprovado
11/08/2023	Requerimento 153/2023 - André dos Anjos REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando informações claras e precisas a respeito do número real de vagas oferecidas em todos os Centros Municipais de Educação Infantil. Diante disso, solicitamos as seguintes informações: O número total de vagas ofertadas em cada um desses centros de educação infantil. O número atual de vagas preenchidas em cada centro de educação infantil. O número de crianças em lista de es...	Aprovado
11/08/2023	Requerimento 154/2023 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando informações sobre a não conclusão da Ciclovia na Avenida Goiás. Gostaria de entender se houve entraves burocráticos, limitações orçamentárias ou outros obstáculos que tenham impedido o avanço das obras. Adicionalmente, gostaria de saber se há um cronograma estimado para a retomada e conclusão do projeto, de modo a proporcionar maior clareza aos munícipes....	Aprovado
11/08/2023	Requerimento 155/2023 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando informações detalhadas sobre os motivos que levaram à decisão de não construir banheiros na Praça da Avenida Goiás. Será que houve limitações orçamentárias, questões técnicas ou outros obstáculos que justificassem essa escolha? Além disso, peço que seja fornecido um esclarecimento sobre se há planos futuros para a instalação de banheiros públicos na...	Aprovado
04/08/2023	Requerimento 147/2023 - Tucano REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Bannak, solicitando informações sobre a obra de fechamento do canal a céu aberto na Avenida Rio Grande do Norte. Conforme constatado, foi instalado um fechamento no entorno de todo o canal, o que sinaliza a realização de obras no local. Entretanto, até o presente momento, nenhum progresso visível foi observado, e a população encontra-se sem informações acerca do andamento, prazos e objetivos...	Aprovado
04/08/2023	Requerimento 148/2023 - Emerson Sapo REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando informações a respeito do afastamento do Prefeito Municipal, João Carlos Krug. Assim, solicito que seja encaminhado à esta Casa de Leis, o que segue: Remuneração dos vencimentos do Prefeito durante o afastamento: Neste sentido, gostaria de esclarecimentos sobre a razão pela qual a administração municipal fez o pagamento integral do salário do Prefeito sem acionar o INSS, conside...	Aprovado
04/08/2023	Requerimento 149/2023 - Mika REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando informações sobre os médicos credenciados em Chapadão do Sul, suas especialidades, carga horária e escala de trabalho. Diante da relevância do atendimento médico para o bem-estar da população, é de suma importância que tenhamos conhecimento sobre os profissionais que prestam serviços na área de saúde em nosso município. Portanto, solicito as seguintes informações: Relação de...	Aprovado
04/08/2023	Requerimento 150/2023 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando informações sobre a ausência de adesivos de identificação da Prefeitura Municipal em alguns veículos da administração, em especial máquinas pesadas. Peço que sejam esclarecidas quais normas, diretrizes ou critérios são adotados pela administração municipal para a identificação visual dos veículos oficiais. Caso haja exceções para a identificação de determinados veículos, solicito que sejam explicadas as razões. Neste sentido, solic...	Aprovado
04/08/2023	Requerimento 151/2023 - Alirio Bacca REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Diretor Presidente da Energisa MS, Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando esclarecimentos dos motivos pelo qual a ENERGISA ainda não efetuou os devidos reparos nos Postes de Energia de Chapadão do Sul que foram danificados por conta das últimas chuvas ocorridas no município. Mais especificamente, o poste localizado na Rua 12 entre as Ruas 15 e 17, que atualmente encontra-se em uma situação crítica, podendo cair a qualquer momento e oferecendo riscos aos moradores e população que transita naque...	Aprovado
04/08/2023	Requerimento 152/2023 - Prof.ª Almira REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando informações sobre a Sala Lilás no Município. A Sala Lilás é um espaço importante destinado ao acolhimento e atendimento especializado de mulheres em situação de violência, e sua atuação é de grande relevância para a proteção e promoção dos direitos das mulheres em nossa comunidade. Diante disso, solicito as seguintes informações: Funcionamento da Sala ...	Aprovado
10/07/2023	Requerimento 141/2023 - Mika REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, om cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, a seguinte solicitação: Encaminhe a esta Casa de Leis a relação dos dez maiores contribuintes do município, com relação ao ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).	Aprovado
10/07/2023	Requerimento 142/2023 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando as seguintes informações: Informe em que fase se encontra a implantação do programa/projeto de asfaltamento das estradas rurais municipais em nosso município.	Aprovado
10/07/2023	Requerimento 143/2023 - Mika REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Diretor Presidente da SANESUL, Renato Marcílio da Silva, solicitando as seguintes informações: Informe os valores totais investidos no município de Chapadão do Sul nos últimos dois anos, de acordo com o contrato firmado entre a SANESUL e a prefeitura.	Aprovado
10/07/2023	Requerimento 144/2023 - Alirio Bacca REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, esclarecimentos a respeito da área do município, que havia sido adquirida para implantação da Usina Bio Urja no município, fato que não ocorreu. Acontece que a área já foi devolvida ao município e no momento encontra-se em desuso, diante de tais informações, solicito que seja encaminhado à esta Casa de Leis, o que segue: Informe sobre o uso atual da área em questão, uma vez que, em uma passagem pelo local, constatei que está sendo utilizada como...	Aprovado
10/07/2023	Requerimento 145/2023 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando informações a respeito da implantação dos alambrados no entorno das represas de contenção de águas pluviais, assim, solicito as seguintes informações: Informe a previsão para o início da instalação dos alambrados em volta das represas de contenção de águas pluviais no perímetro urbano do município. Que sejam esclarecidos os motivos pelos quais a...	Aprovado

13/09/2023

Requerimento 162/2023 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância às normas regimentais em vigor, que seja enviado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, com o objetivo de obter informações atualizadas e essenciais relacionadas ao sistema de educação em nosso município. A educação é um pilar fundamental para o desenvolvimento de nossa comunidade, e é crucial para a fiscalização e o aprimoramento das políticas educacionais que tenhamos acesso aos dados precisos sobre o número de alunos matriculados na rede pública de ensino, abra...

Aprovado

31/08/2023

Requerimento 158/2023 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, obedecendo às disposições regimentais vigentes, o encaminhamento de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando informações acerca da utilização do ônibus que foi adquirido por meio de uma Emenda Impositiva dos vereadores do mandato de 2017 a 2020. Neste sentido, este vereador requer esclarecimentos sobre: Qual é o motivo pelo qual o ônibus adquirido ainda não foi colocado em operação? Há algum plano para a utilização deste ônibus no curto ou médio prazo? Se...

Aprovado

31/08/2023

Requerimento 159/2023 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, em conformidade com as disposições regimentais, que seja enviado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando informações sobre a ausência de placas indicativas com horários nos pontos de ônibus do município. Neste sentido, este vereador questiona: Por que ainda não foram instaladas placas indicativas com horários nos pontos de ônibus, mesmo após tal melhoria ter sido indicada na Câmara Municipal? Existem planos ou cronogramas para a instalação dessa...

Aprovado

31/08/2023

Requerimento 160/2023 - Emerson Sapo
REQUER-SE à Mesa, com observância às normas regimentais em vigor, que seja enviado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando informações sobre a destinação dos ônibus que anteriormente eram usados para o transporte escolar urbano. Neste sentido, este vereador solicita esclarecimentos quanto aos seguintes pontos: Quais foram as destinações dadas aos ônibus que eram utilizados para o transporte escolar urbano? Existem planos para a utilização desses ônibus em outras funções públicas? Se sim, q...

Aprovado

25/08/2023

Requerimento 157/2023 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações referentes à formação e cursos de capacitação dos Agentes de Trânsito que atuam no município. Deste modo, este vereador solicita esclarecimentos quanto: Qual é a formação mínima exigida para o cargo de Agente de Trânsito no município? Quais cursos de capacitação foram oferecidos aos Agentes de Trânsito nos últimos três anos? Existe um plano de atualização e treinamento contínuo para esses profissionais? Em...

Aprovado

18/08/2023

Requerimento 156/2023 - Tucano
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando informações referentes à não instalação de Câmeras de Segurança na Avenida Onze, especificamente nas esquinas com a Avenida Oito e com a Avenida Seis. Estas localidades são áreas de intensa movimentação, tanto de veículos quanto de pedestres. Por essa razão, o monitoramento através de câmeras de segurança é essencial para garantir a proteção dos cidadãos, a prevenção de crimes e ...

Aprovado

11/08/2023

Requerimento 153/2023 - André dos Anjos
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando informações claras e precisas a respeito do número real de vagas oferecidas em todos os Centros Municipais de Educação Infantil. Diante disso, solicitamos as seguintes informações: O número total de vagas ofertadas em cada um desses centros de educação infantil. O número atual de vagas preenchidas em cada centro de educação infantil. O número de crianças em lista de es...

Aprovado

11/08/2023

Requerimento 154/2023 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando informações sobre a não conclusão da Ciclovia na Avenida Goiás. Gostaria de entender se houve entraves burocráticos, limitações orçamentárias ou outros obstáculos que tenham impedido o avanço das obras. Adicionalmente, gostaria de saber se há um cronograma estimado para a retomada e conclusão do projeto, de modo a proporcionar maior clareza aos munícipes....

Aprovado

11/08/2023

Requerimento 155/2023 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando informações detalhadas sobre os motivos que levaram à decisão de não construir banheiros na Praça da Avenida Goiás. Será que houve limitações orçamentárias, questões técnicas ou outros obstáculos que justificassem essa escolha? Além disso, peço que seja fornecido um esclarecimento sobre se há planos futuros para a instalação de banheiros públicos na...

Aprovado

04/08/2023

Requerimento 147/2023 - Tucano
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Bannak, solicitando informações sobre a obra de fechamento do canal a céu aberto na Avenida Rio Grande do Norte. Conforme constatado, foi instalado um fechamento no entorno de todo o canal, o que sinaliza a realização de obras no local. Entretanto, até o presente momento, nenhum progresso visível foi observado, e a população encontra-se sem informações acerca do andamento, prazos e objetivos...

Aprovado

04/08/2023

Requerimento 148/2023 - Emerson Sapo
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando informações a respeito do afastamento do Prefeito Municipal, João Carlos Krug. Assim, solicito que seja encaminhado à esta Casa de Leis, o que segue: Remuneração dos vencimentos do Prefeito durante o afastamento: Neste sentido, gostaria de esclarecimentos sobre a razão pela qual a administração municipal fez o pagamento integral do salário do Prefeito sem acionar o INSS, conside...

Aprovado

04/08/2023

Requerimento 149/2023 - Mika
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando informações sobre os médicos credenciados em Chapadão do Sul, suas especialidades, carga horária e escala de trabalho. Diante da relevância do atendimento médico para o bem-estar da população, é de suma importância que tenhamos conhecimento sobre os profissionais que prestam serviços na área de saúde em nosso município. Portanto, solicito as seguintes informações: Relação de...

Aprovado

04/08/2023

Requerimento 150/2023 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando informações sobre a ausência de adesivos de identificação da Prefeitura Municipal em alguns veículos da administração, em especial máquinas pesadas. Peço que sejam esclarecidas quais normas, diretrizes ou critérios são adotados pela administração municipal para a identificação visual dos veículos oficiais. Caso haja exceções para a identificação de determinados veículos, solicito que sejam explicadas as razões. Neste sentido, solic...

Aprovado

04/08/2023

Requerimento 151/2023 - Alirio Bacca
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Diretor Presidente da Energisa MS, Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando esclarecimentos dos motivos pelo qual a ENERGISA ainda não efetuou os devidos reparos nos Postes de Energia de Chapadão do Sul que foram danificados por conta das últimas chuvas ocorridas no município. Mais especificamente, o poste localizado na Rua 12 entre as Ruas 15 e 17, que atualmente encontra-se em uma situação crítica, podendo cair a qualquer momento e oferecendo riscos aos moradores e população que transita naque...

Aprovado

04/08/2023

Requerimento 152/2023 - Prof.ª Almira
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando informações sobre a Sala Lilás no Município. A Sala Lilás é um espaço importante destinado ao acolhimento e atendimento especializado de mulheres em situação de violência, e sua atuação é de grande relevância para a proteção e promoção dos direitos das mulheres em nossa comunidade. Diante disso, solicito as seguintes informações: Funcionamento da Sala ...

Aprovado

10/07/2023

Requerimento 141/2023 - Mika
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, om cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, a seguinte solicitação: Encaminhe a esta Casa de Leis a relação dos dez maiores contribuintes do município, com relação ao ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).

Aprovado

10/07/2023

Requerimento 142/2023 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando as seguintes informações: Informe em que fase se encontra a implantação do programa/projeto de asfaltamento das estradas rurais municipais em nosso município.

Aprovado

10/07/2023

Requerimento 143/2023 - Mika
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Diretor Presidente da SANESUL, Renato Marcílio da Silva, solicitando as seguintes informações: Informe os valores totais investidos no município de Chapadão do Sul nos últimos dois anos, de acordo com o contrato firmado entre a SANESUL e a prefeitura.

Aprovado

10/07/2023

Requerimento 144/2023 - Alirio Bacca
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, esclarecimentos a respeito da área do município, que havia sido adquirida para implantação da Usina Bio Urja no município, fato que não ocorreu. Acontece que a área já foi devolvida ao município e no momento encontra-se em desuso, diante de tais informações, solicito que seja encaminhado à esta Casa de Leis, o que segue: Informe sobre o uso atual da área em questão, uma vez que, em uma passagem pelo local, constatei que está sendo utilizada como...

Aprovado

10/07/2023

Requerimento 145/2023 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando informações a respeito da implantação dos alambrados no entorno das represas de contenção de águas pluviais, assim, solicito as seguintes informações: Informe a previsão para o início da instalação dos alambrados em volta das represas de contenção de águas pluviais no perímetro urbano do município. Que sejam esclarecidos os motivos pelos quais a...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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