Superlegis

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03/10/2022	Requerimento 93/2022 - Mika REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a este Vereador o motivo pelo qual não estão sendo disponibilizadas vagas no ônibus da saúde, até Campo Grande, para munícipes, usuários de plano de saúde e tabela social. JUSTIFICATIVA Considerando que atualmente muitas pessoas possuem plano de saúde em nossa cidade, muitos destes, funcionários públicos municipais, porém muitas vezes, não possuem...	Aprovado	PDF
03/10/2022	Requerimento 94/2022 - Mika REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando esclarecimentos acerca da suspensão do serviço de ultrassom oferecido na no Hospital Municipal aos finais de semana. Sendo assim solicito informações sobre o que segue: 1. O Serviço de Ultrassom oferecido no Hospital Municipal está suspenso aos finais de semana? Se sim, desde quando? 2. No caso do serviço estar suspenso, quais medidas que a Secretaria de Saúde tem tomado para...	Aprovado	PDF
03/10/2022	Requerimento 95/2022 - Mika REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando esclarecimentos acerca do processo de encaminhamentos de pacientes em modalidade “vaga zero” para Campo Grande. É de conhecimento deste vereador que é recorrente o fato de vários pacientes encaminhados em “vaga zero” para a capital, não serem atendidos imediatamente, inclusive há casos de pacientes que permanecem por horas nos corredores de hospitais aguardando por...	Aprovado	PDF
19/09/2022	Requerimento 92/2022 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador quando colocarão em prática o que rege a Lei Municipal de número 1.282, de 20 de outubro de 2021, que “Institui o Programa Crédito Fácil no âmbito do Município de Chapadão do Sul - MS, e dá outras providências”. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de pleno conhecimento a este Vereador e a população sul-chapadense....	Aprovado	PDF
29/08/2022	Requerimento 91/2022 - André dos Anjos REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, uma relação contendo os nomes dos pacientes que fazem tratamento Oncológico no Hospital do Amor em Jales e quantos destes encontram-se em situação de internação. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição Federal, exerça sua função fiscalizadora dos atos do Poder...	Aprovado	PDF
22/08/2022	Requerimento 90/2022 - Emerson Sapo REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, uma relação contendo os nomes das pessoas, em situação de vulnerabilidade social, que foram beneficiadas com ingressos, adquiridos por meio do Fundo Municipal de Cultura, para o Evento “9º Rodeio Amigos do Elton Silva”. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição Federal, exerça sua...	Aprovado	PDF
15/08/2022	Requerimento 87/2022 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja esclarecido a este Vereador, como está o andamento da construção do Sest Senat. Considerando que, no final do mês de maio foi publicado no Diário Oficial da União a homologação da licitação da Construção do prédio do Sest Senat em Chapadão do Sul, com um investimento de mais de R$ 9 milhões na obra. O município cedeu espaço de aproximadamente 5 mil m² para a construção que será localizada na Av. Ângelo Antônio...	Aprovado	PDF
15/08/2022	Requerimento 88/2022 - Prof.ª Almira REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja esclarecido a esta Vereadora, quando o Município capacitará servidores, em número suficiente para atender os objetivos da Lei Municipal nº 1.304, de 14 de março de 2022, que: “Reconhece no Município de Chapadão do Sul, a língua gestual, codificada na Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, como meio de comunicação objetiva de uso corrente, e dá outras providências”. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são...	Aprovado	PDF
15/08/2022	Requerimento 89/2022 - Mika REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador quando serão adquiridas as Bombas para poço artesianos, tanto do Assentamento Aroeira quanto do Boa Vista e Três Irmãos. Poços estes, existente desde 2018 e que até o momento não estão em pleno funcionamento. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição Federal, exerça sua função...	Aprovado	PDF
08/08/2022	Requerimento 83/2022 - Alline Tontini REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando que seja encaminhada a esta Vereadora, relação contendo tudo o que já foi comprado ou está em fase de licitação, referente à Emendas Impositivas, do período de 2019 até o presente momento. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição Federal, exerça sua função...	Aprovado	PDF
08/08/2022	Requerimento 84/2022 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, relatório contendo gastos com abastecimento (diesel, álcool e gasolina) de veículos da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, referente ao mês de Julho de 2022. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição...	Aprovado	PDF
08/08/2022	Requerimento 85/2022 - Prof.ª Almira REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura Guerino Perius e a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a esta Vereadora, se os Motoristas de Transporte Escolar e Motoristas de Ambulância de nosso Município, possuem certificação nos cursos de Legislação de Trânsito; Direção Defensiva; Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente e Convívio Social; Relacionamento Interpessoal e Gerenciamento de...	Aprovado	PDF
08/08/2022	Requerimento 86/2022 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja esclarecido a este Vereador, quando o Município colocará em prática a Lei Federal nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, que institui as Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Considerando que são obrigados a elaborar e a aprovar Plano de Mobilidade Urbana, os Municípios com mais de 20.000 (vinte mil) habitantes, como é o nosso caso. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta...	Aprovado	PDF
11/07/2022	Requerimento 80/2022 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador, se já foi adquirida a Ambulância Semi UTI para atender a Rede Municipal de Saúde de Chapadão do Sul – MS, onde para a referida aquisição houve repasse de Recurso Financeiro Orçamentário (Emenda Parlamentar), no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), destinado pela Deputada Estadual Mara Caseiro, ainda no ano de 2021. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para...	Aprovado	PDF
11/07/2022	Requerimento 81/2022 - Emerson Sapo REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações acerca da obra do Paço Municipal estar inacabada, porém ter sido inaugurada em 16 de junho de 2022, contrariando a Lei Municipal nº 1039, de 06 de julho de 2015, que "Proíbe, no âmbito do Município de Chapadão do Sul, a inauguração e entrega de Obras Públicas incompletas e dá outras providências". JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que...	Aprovado	PDF
11/07/2022	Requerimento 82/2022 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando que seja encaminhada a este Vereador, cópia completa da Contratação Pública entre as partes: Município de Chapadão do Sul – MS e Brooks Ambiental e Serviços Ltda – EPP. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição Federal, exerça sua função fiscalizadora dos...	Aprovado	PDF
27/06/2022	Requerimento 79/2022 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja esclarecido a este Vereador se existe um cronograma de recapeamento das Ruas dos Bairros, Sibipiruna, Sucupira, Espatódia e Flamboyant. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição Federal, exerça sua função fiscalizadora dos atos do Poder...	Aprovado	PDF
06/06/2022	Requerimento 77/2022 - Prof.ª Almira REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a esta Vereadora, qual a previsão de efetivação do piso salarial de dois salários mínimos, R$ 2.424,00 (Dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais), para agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que...	Aprovado	PDF
06/06/2022	Requerimento 78/2022 - Prof.ª Almira REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a esta Vereadora, se há previsão para efetivação da Lei Municipal nº 720, de 20 de maio de 2009, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CAMINHÕES, TRATORES, MÁQUINAS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição Federal, exerça sua... Anexos	Aprovado	PDF
30/05/2022	Requerimento 71/2022 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando que seja encaminhada a este Vereador, cópia atualizada até a presente data, das tabelas dos padrões de vencimento de todas as carreiras de servidores efetivos do Executivo Municipal, que demonstram as letras e níveis de vencimentos. A tabela de vencimentos, definida no art. 85, inciso XIV, apresenta os valores dos vencimentos básicos dos cargos da Prefeitura. JUSTIFICATIVA As...	Aprovado	PDF

03/10/2022

Requerimento 93/2022 - Mika
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a este Vereador o motivo pelo qual não estão sendo disponibilizadas vagas no ônibus da saúde, até Campo Grande, para munícipes, usuários de plano de saúde e tabela social. JUSTIFICATIVA Considerando que atualmente muitas pessoas possuem plano de saúde em nossa cidade, muitos destes, funcionários públicos municipais, porém muitas vezes, não possuem...

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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