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80/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL – MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
79/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
78/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
77/2018 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL-MS A SEMANA FARROUPILHA E A DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO”.
76/2018 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, DO MUNICÍPIO, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL.
75/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO “AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
74/2018 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
11/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO “REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 093, DE 17 DE JULHO DE 2017; ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 089; DE 02 DE SETEMBRO DE 2016; ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 084, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
72/2018 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO FICA CONCEDIDO O DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) A EMPRESAS E MUNÍCIPES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, DENOMINADO “CIDADE VIGIADA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
71/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.156, DE 22 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
70/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
69/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
68/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
67/2018 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS ABANDONADOS OU PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
64/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO ÁGAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
63/2018 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO TÊNIS PARA TODOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
61/2018 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL E COLETIVO DE PASSAGEIROS EM CHAPADÃO DO SUL ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
62/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
60/2018 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A DA IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA POR MEIO DE MICROCHIP, DE TODOS OS ANIMAIS DA ESPÉCIE CANINA E FELINA, NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL.”
59/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO “CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MULHER RARA – CASA DE MENTORIA JOIA RARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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