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131/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONOMIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
130/2019 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO INSTITUI A CRIAÇÃO DA CAMPANHA "DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL".
129/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO “CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
128/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MORAR LEGAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
17/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO “ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
127/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO PROGRAMA DA VERDURA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
126/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER NORMAS E REGULAMENTAR, COM BASE NO ARTIGO 25 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, O CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PODER MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
125/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CREDENCIAR OPERADORAS QUE FORNEÇAM MECANISMOS E FERRAMENTAS PARA AUXILIAR NO SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, TARIFAS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE PAGAMENTO VIA CARTÃO DE CRÉDITO E DE DÉBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
16/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO “REVOGA O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 086, DE 04 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
123/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO “PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
122/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO “CONCEDE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO SUL CHAPADENSE DE CICLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
14/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO “ALTERA O ART. 100 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 087, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
121/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO FIO, EXECUÇÃO DE CALÇADA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
120/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO PROFISSIONAL JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
119/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
118/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO “DESAFETA ÁREA DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO – ÁREA INSTITUCIONAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
117/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
114/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA ESPECIFICAMENTE AO SERVIDOR PÚBLICO QUE FOR ACOMETIDO DE DOENÇAS GRAVES, CONTAGIOSAS OU INCURÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
113/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO “CONCEDE AUXÍLIO AO ROTARY CLUBE CHAPADÃO DO SUL MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
111/2019 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA NORDESTINA EM CHAPADÃO DO SUL, A SER COMEMORADA NA SEGUNDA SEMANA DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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