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53/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 834/11 - REESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – PMMA, COMPLEMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL – SILAM, DISPÕE ACERCA DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA E DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
52/2017 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA AGOSTO LILÁS E O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA VISANDO A SENSIBILIZAR A SOCIEDADE SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A DIVULGAR A LEI MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
48/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO “DESAFETA IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
47/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO “CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO INSTITUI NA CÂMARA DE CHAPADÃO DO SUL A “COMENDA SERVIDOR PÚBLICO COMPROMETIDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
126/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO INSTITUI NA CÂMARA DE CHAPADÃO DO SUL A “COMENDA SERVIDOR PÚBLICO COMPROMETIDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
44/2017 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL."
43/2017 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MULHER RARA - CASA DE MENTORIA PARA MULHERES JOIA RARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
10/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.006, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
9/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
8/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO “ESTABELECE NORMAS PARA INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS DE LOTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
42/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
40/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40 DA LEI Nº 1.115, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
39/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO “CONCEDE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
6/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 084, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
37/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1.050, DE 26 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
35/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 665, DE 27 DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
36/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
34/2017 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “CRIA O SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
33/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO “INSTITUI A LEI DE DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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