CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
Registros
| Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação | Resumo da Votação |
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197/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências." |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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198/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social ao HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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194/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social a CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO - CTG, e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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193/2016
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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195/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social a CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO - CTG, e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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196/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2017 e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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192/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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23/2016
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
"Cria a função de Coordenador Escolar, altera e cria no Anexo I da Lei Complementar 015/2002 a Tabela III e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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191/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Revisão Geral Anual aos Profissionais dc Magistério Público da Educação Básica". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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189/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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187/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento do Município, Exercício de 2016, Crédito Adicional Suplementar, para o Município de Chapadão do Sul, para os fins que específica, e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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186/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Dispõe sobre a qualificação de organizações sociais pela Administração Pública Municipal e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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184/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
""Concede Subvenção Econômica ao CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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182/2016
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Chapadão do Sul, a partir de 1° de janeiro de 2017, e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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181/2016
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências" |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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183/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO EBENÉZER, e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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181/2016
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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182/2016
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Chapadão do Sul, a partir de 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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0/2016
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAR DANOS NO AMBIENTE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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178/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL |
Mostrando 261 a 280 de 651 resultados.