CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação |
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179/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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180/2016
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAR DANOS NO AMBIENTE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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177/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CHAPADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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174/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"ALTERA O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 5°, DA LEI N° 1.059, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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175/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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167/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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166/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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170/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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171/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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172/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL/MS - ASPUMCS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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169/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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168/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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165/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO A ENTIDADES NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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163/2015
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL." |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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162/2015
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO P. A. AROEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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161/2015
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"DESAFETA ÁREA DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO - ÁREA INSTITUCIONAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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160/2015
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"INSTITUI A PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE INCENTIVO PROVENIENTE DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ/AB NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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159/2015
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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160/2015
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"INSTITUI A PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE INCENTIVO PROVENIENTE DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ/AB NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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160/2015
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
"INSTITUI A PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE INCENTIVO PROVENIENTE DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ/AB NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL |
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