Registros

Descrição	Detalhes
196/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
192/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
23/2016 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO "CRIA A FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR, ALTERA E CRIA NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 015/2002 A TABELA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
191/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS PROFISSIONAIS DC MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA".
189/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
187/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2016, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
186/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
184/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO ""CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
182/2016 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
181/2016 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO "FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
183/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO "CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO EBENÉZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
181/2016 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
182/2016 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
0/2016 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO "TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAR DANOS NO AMBIENTE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
178/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO "CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
179/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
180/2016 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAR DANOS NO AMBIENTE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
177/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO "CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CHAPADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
174/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO "ALTERA O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 5°, DA LEI N° 1.059, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
175/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros