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160/2015 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO "Institui a Premiação Financeira de Incentivo proveniente do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB no Município de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
156/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	PROJETO	INDISPONÍVEL
155/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Altera a Redação dos Artigos 36 e 37 da Lei Complementar n° 072, de 03 de outubro de 2013, que Dispõe Sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Chapadão do Sul/MS, e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
154/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Institui o Programa de Recuperação de Créditos Morar Legal, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências"	PROJETO	INDISPONÍVEL
153/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, nos termos da Lei 4.320/64, no valor de R$ 812.000,00 (oitocentos e doze mil reais) e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
152/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o Fisco Municipal, e dá outras providências."	PROJETO	INDISPONÍVEL
150/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Concede Subvenção Econômica à Entidade CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS -CULTIVANDO A TRADIÇÃO - CTG, e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
148/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial nos termos da Lei n. 4.320/64, no valor de até R$ 10.000, 00 (dez mil reais), e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
145/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
144/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Concede Subvenção Social à UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA "CAMINHO DE EMAÚS" e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
143/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Autoriza promover o 1° Festival Municipal da Canção de Chapadão do Sul "O Vinil de Ouro" e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
142/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Concede Subvenção Social ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
141/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Chapadão do Sul, e dá outras providências."	PROJETO	INDISPONÍVEL
138/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Caracteriza a esterilização gratuita de cães e gatos como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional e zoonoses e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
139/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO Institui o Código Municipal de Resíduos e disciplina a limpeza urbana, bem como o manejo dos Resíduos Sólidos no Município de Chapadão do Sul e dá outras providências."	PROJETO	INDISPONÍVEL
137/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências no município de Chapadão do Sul."	PROJETO	INDISPONÍVEL
134/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Concede Subvenção Social ao CENTRO ESPÍRITA "A CAMINHO DA LUZ" - LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
136/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Concede Subvenção Social à Rede Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
135/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "APROVA O PLANO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	PROJETO	INDISPONÍVEL
140/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Concede Subvenção Econômica ao CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL

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