CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação |
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133/2015
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE - CIDELE". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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132/2015
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CHAPADÃO - SERC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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131/2015
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO EBENÉZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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130/2015
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO ÁGAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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129/2015
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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128/2015
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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128/2015
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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127/2015
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"FIXA DATA-BASE PARA ATUALIZAÇÃO DO PISO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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126/2015
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO AO SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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125/2015
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI 983, 15 DE MAIO DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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125/2015
-
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI 983, 15 DE MAIO DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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122/2015
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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121/2015
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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120/2015
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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121/2015
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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119/2015
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, O COMÉRCIO, O ARMAZENAMENTO, O DEPÓSITO E A FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, NOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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118/2015
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÔMICA A S.E.R.C SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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117/2015
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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116/2015
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"FIXA A DATA BASE PARA CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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115/2015
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, AUTUAÇÃO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL". |
PROJETO | INDISPONÍVEL |
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