Registros

Descrição	Detalhes
152/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
150/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ENTIDADE CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS -CULTIVANDO A TRADIÇÃO - CTG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
148/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI N. 4.320/64, NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000, 00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
145/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
144/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA "CAMINHO DE EMAÚS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
143/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "AUTORIZA PROMOVER O 1° FESTIVAL MUNICIPAL DA CANÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL "O VINIL DE OURO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
142/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
141/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
138/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "CARACTERIZA A ESTERILIZAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA, INSTITUI SUA PRÁTICA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
139/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE RESÍDUOS E DISCIPLINA A LIMPEZA URBANA, BEM COMO O MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
137/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL."
134/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO ESPÍRITA "A CAMINHO DA LUZ" - LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
136/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
135/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "APROVA O PLANO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
140/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
133/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE - CIDELE".
132/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CHAPADÃO - SERC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
131/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO EBENÉZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
130/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO ÁGAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
129/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros