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221/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
220/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO "PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 1.109/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
219/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO "PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI N° 1.059, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
22/2016 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO "ESTABELECE NORMAS PARA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
218/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CHAPADÃO DO SUL, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
217/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
216/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
27/2016 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO "ALTERA O § 1° DO ARTIGO 35, O CAPUT DO ART. 36, O INCISO V DO ARTIGO 55 E O MAPA 03 - ÁREA URBANA COM MACROZONEAMENTO E ÁREAS ESPECIAIS, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 074, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
215/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO "CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À REDE FEMININA DE APROVADO COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
213/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
26/2016 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO "ALTERA O ANEXO II - DIMENSÕES MÍNIMAS DOS LOTES RESULTANTES DO PARCELAMENTO DO SOLO E O ANEXO V -TABELA DE CLASSIFICAÇÃO E DIMENSÕES DAS VIAS, DA LEI COMPLEMENTAR N° 086, DE 04 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
212/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
211/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL -MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/2016 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 084, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
210/2016 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EBENÉZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
209/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
208/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO "CONCEDE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE CHAPADÃO DO SUL -ACIAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
205/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI N° 1.050, DE 26 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
207/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
206/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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