CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
Registros
| Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação | Resumo da Votação |
|---|---|---|---|---|
|
133/2015
-
PROJETO LEI EXECUTIVO
"Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste - Cidele". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
|
132/2015
-
PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Econômica à SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CHAPADÃO - SERC e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
|
131/2015
-
PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO EBENÉZER e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
|
130/2015
-
PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO ÁGAPE e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
|
129/2015
-
PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Econômica ao SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
|
128/2015
-
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"Proíbe, no âmbito do Município de Chapadão do Sul, a Inauguração e Entrega de Obras Públicas Incompletas e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
|
128/2015
-
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“Proíbe, no âmbito do Município de Chapadão do Sul, a Inauguração e Entrega de Obras Públicas Incompletas e dá outras providências”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
|
127/2015
-
PROJETO LEI EXECUTIVO
"Fixa data-base para atualização do piso profissional do magistério publico municipal da educação básica e a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Município de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências".. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
|
126/2015
-
PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção ao SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
|
125/2015
-
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“Altera o artigo 3° da Lei 983, 15 de maio de 2014 e, dá outras providências”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
|
125/2015
-
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"Altera o artigo 3° da Lei 983, 15 de maio de 2014 e, dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
|
122/2015
-
PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social ao CENTRO |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
|
121/2015
-
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul-MS, e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
|
120/2015
-
PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede revisão anual à remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
|
121/2015
-
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul-MS, e dá outras providências”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
|
119/2015
-
PROJETO LEI EXECUTIVO
"Dispõe sobre a aplicação, o comércio, o armazenamento, o depósito e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, nos limites territoriais do município de Chapadão do Sul, e dá outras providências." |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
|
118/2015
-
PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Econômica a S.E.R.C Sociedade Esportiva e Recreativa Chapadão e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
|
117/2015
-
PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social ao CENTRO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
|
116/2015
-
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"Fixa a data base para concessão da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
|
115/2015
-
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"Dispõe sobre a fiscalização, autuação e remoção de veículos automotores abandonados nos logradouros públicos no Município de Chapadão do Sul". |
PROJETO | INDISPONÍVEL |
Mostrando 321 a 340 de 651 resultados.