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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Anexos Download Histórico/Tramitação
54/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS IMÓVEIS ESPECIFICADOS À ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL
53/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A POSSE E PROPRIEDADE DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO INDISPONÍVEL
52/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL
50/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CASSEMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL
51/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL ESPECIFICADO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL; REVOGA A LEI N° 379, DE 12 DE JUNHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL
48/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E EFETUAR DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL
46/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL
43/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2013, EM MAIS 5% (CINCO POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL
42/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL
44/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL
41/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO BEM IMÓVEL A SEGUIR DESCRIMINADO, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO POR PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL
40/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A SERC - SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL
38/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, A VIRADA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL
37/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO INDISPONÍVEL
38/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, A VIRADA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO INDISPONÍVEL
37/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO INDISPONÍVEL
39/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A SERC - SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL
36/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO (CTG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL
35/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"ALTERA A DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL
34/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO IDOSO NO ÂMBITO DA CIDADE DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
PROJETO INDISPONÍVEL

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