Registros

Descrição	Download	Histórico/Tramitação
205/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Altera a descrição do Perímetro Urbano do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
202/2011 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO "Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Chapadão do Sul - MS."	PROJETO	INDISPONÍVEL
203/2011 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO "Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Chapadão do Sul - MS."	PROJETO	INDISPONÍVEL
201/2011 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO "Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências."	PROJETO	INDISPONÍVEL
204/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Dispõe sobre o Adicional de Produtividade Fiscal para os cargos de Fiscal de Tributos Municipais I e II instituído pela Lei Complementar 040 de 04 de setembro de 2007, e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
200/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Regulamenta o Adicional de Produtividade Fiscal instituído pela Lei Complementar n° 040, de 04 de Setembro de 2007, para os cargos de Fiscais de Obras e Fiscais de Posturas e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
199/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providencias".	PROJETO	INDISPONÍVEL
198/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO Autoriza a concessão de desconto para pagamento de tributos que especifica e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
196/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO Altera redação dos Artigos 1° e 3° da Lei n° 822, de 28 de janeiro de 2011, e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
197/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO Altera a Lei 747/2009 (Plano Plurianual do período 2010/2013) e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
193/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO Dá nova redação ao Artigo 5° da Lei n° 648, de 14 de Novembro de 2007, e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
194/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO Autoriza doação de bem móvel que especifica e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
193/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO Dá nova redação ao artigo 37 da Lei n° 645, de 19 de outubro de 2007, e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
192/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB e da outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
191/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO Concede Subvenção Social ao Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
190/2011 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Dispõe sobre o funcionamento e fiscalização de Lan House no Município de Chapadão do Sul, e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
191/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO Concede Subvenção Social ao Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição e dá outras providências	PROJETO	INDISPONÍVEL
188/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO Concede Subvenção à ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
189/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO Concede Subvenção ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
187/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO Autoriza executar benfeitorias junto à construção da sede do Cartório Eleitoral da 48a Zona - Chapadão do Sul - MS, e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros