Contas do Executivo
Contas do Executivo 1/2025
27/06/2025 Poder Legislativo
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA REGULAR. REGULARIDADE DO BALANÇO FINANCEIRO E COMPATIBILIDADE COM AS DEMAIS CONCILIAÇÕES E DEMONSTRAÇÕES. SITUAÇÃO PATRIMONIAL REGULAR. GESTÃO FISCAL E... Ler ementa completa
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO. PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
REGULAR. REGULARIDADE DO BALANÇO FINANCEIRO E COMPATIBILIDADE
COM AS DEMAIS CONCILIAÇÕES E DEMONSTRAÇÕES. SITUAÇÃO
PATRIMONIAL REGULAR. GESTÃO FISCAL E APLICAÇÕES DE RECURSOS
FINANCEIROS POR DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS
LIMITES E PERCENTUAIS MÍNIMOS. ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO.
VERIFICAÇÃO DE IMPROPRIEDADE NÃO ENSEJADORA DA REPROVAÇÃO DAS
CONTAS. DEMONSTRATIVO DOS FLUXOS DE CAIXA. COVID-19. UTILIZAÇÃO
PARCIAL DAS FONTES DE RECURSOS ENUMERADAS NO QUADRO DE
TABELAS AUXILIARES. SITUAÇÃO EMERGENCIAL. COMPARABILIDADE DO
VALOR DO REGISTRO DA RECEITA COM OS REPASSES EFETUADOS PELO
GOVERNO FEDERAL. CUMPRIMENTO DAS REGRAS DE TRANSPARÊNCIA.
NECESSIDADE DE ATENDIMENTO À NUMERAÇÃO DE FONTES DE RECURSOS
ESPECÍFICAS CONFORME ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELO TRIBUNAL DE
CONTAS E STN. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO COM
RESSALVA. RECOMENDAÇÃO.
MUNICIPAL. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
REGULAR. REGULARIDADE DO BALANÇO FINANCEIRO E COMPATIBILIDADE
COM AS DEMAIS CONCILIAÇÕES E DEMONSTRAÇÕES. SITUAÇÃO
PATRIMONIAL REGULAR. GESTÃO FISCAL E APLICAÇÕES DE RECURSOS
FINANCEIROS POR DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS
LIMITES E PERCENTUAIS MÍNIMOS. ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO.
VERIFICAÇÃO DE IMPROPRIEDADE NÃO ENSEJADORA DA REPROVAÇÃO DAS
CONTAS. DEMONSTRATIVO DOS FLUXOS DE CAIXA. COVID-19. UTILIZAÇÃO
PARCIAL DAS FONTES DE RECURSOS ENUMERADAS NO QUADRO DE
TABELAS AUXILIARES. SITUAÇÃO EMERGENCIAL. COMPARABILIDADE DO
VALOR DO REGISTRO DA RECEITA COM OS REPASSES EFETUADOS PELO
GOVERNO FEDERAL. CUMPRIMENTO DAS REGRAS DE TRANSPARÊNCIA.
NECESSIDADE DE ATENDIMENTO À NUMERAÇÃO DE FONTES DE RECURSOS
ESPECÍFICAS CONFORME ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELO TRIBUNAL DE
CONTAS E STN. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO COM
RESSALVA. RECOMENDAÇÃO.
Protocolo: 5b27a42a
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EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA REGULAR. REGULARIDADE DO BALANÇO FINANCEIRO E COMPATIBILIDADE COM AS DEMAIS CONCILIAÇÕES E DEMONSTRAÇÕES. SITUAÇÃO PATRIMONIAL REGULAR. GESTÃO FISCAL E APLICAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIROS POR DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS LIMITES E PERCENTUAIS MÍNIMOS. ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO. VERIFICAÇÃO DE IMPROPRIEDADE NÃO ENSEJADORA DA REPROVAÇÃO DAS CONTAS. DEMONSTRATIVO DOS FLUXOS DE CAIXA. COVID-19. UTILIZAÇÃO PARCIAL DAS FONTES DE RECURSOS ENUMERADAS NO QUADRO DE TABELAS AUXILIARES. SITUAÇÃO EMERGENCIAL. COMPARABILIDADE DO VALOR DO REGISTRO DA RECEITA COM OS REPASSES EFETUADOS PELO GOVERNO FEDERAL. CUMPRIMENTO DAS REGRAS DE TRANSPARÊNCIA. NECESSIDADE DE ATENDIMENTO À NUMERAÇÃO DE FONTES DE RECURSOS ESPECÍFICAS CONFORME ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELO... Ver mais
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO. PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
REGULAR. REGULARIDADE DO BALANÇO FINANCEIRO E COMPATIBILIDADE
COM AS DEMAIS CONCILIAÇÕES E DEMONSTRAÇÕES. SITUAÇÃO
PATRIMONIAL REGULAR. GESTÃO FISCAL E APLICAÇÕES DE RECURSOS
FINANCEIROS POR DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS
LIMITES E PERCENTUAIS MÍNIMOS. ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO.
VERIFICAÇÃO DE IMPROPRIEDADE NÃO ENSEJADORA DA REPROVAÇÃO DAS
CONTAS. DEMONSTRATIVO DOS FLUXOS DE CAIXA. COVID-19. UTILIZAÇÃO
PARCIAL DAS FONTES DE RECURSOS ENUMERADAS NO QUADRO DE
TABELAS AUXILIARES. SITUAÇÃO EMERGENCIAL. COMPARABILIDADE DO
VALOR DO REGISTRO DA RECEITA COM OS REPASSES EFETUADOS PELO
GOVERNO FEDERAL. CUMPRIMENTO DAS REGRAS DE TRANSPARÊNCIA.
NECESSIDADE DE ATENDIMENTO À NUMERAÇÃO DE FONTES DE RECURSOS
ESPECÍFICAS CONFORME ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELO TRIBUNAL DE
CONTAS E STN. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO COM
RESSALVA. RECOMENDAÇÃO.
MUNICIPAL. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
REGULAR. REGULARIDADE DO BALANÇO FINANCEIRO E COMPATIBILIDADE
COM AS DEMAIS CONCILIAÇÕES E DEMONSTRAÇÕES. SITUAÇÃO
PATRIMONIAL REGULAR. GESTÃO FISCAL E APLICAÇÕES DE RECURSOS
FINANCEIROS POR DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS
LIMITES E PERCENTUAIS MÍNIMOS. ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO.
VERIFICAÇÃO DE IMPROPRIEDADE NÃO ENSEJADORA DA REPROVAÇÃO DAS
CONTAS. DEMONSTRATIVO DOS FLUXOS DE CAIXA. COVID-19. UTILIZAÇÃO
PARCIAL DAS FONTES DE RECURSOS ENUMERADAS NO QUADRO DE
TABELAS AUXILIARES. SITUAÇÃO EMERGENCIAL. COMPARABILIDADE DO
VALOR DO REGISTRO DA RECEITA COM OS REPASSES EFETUADOS PELO
GOVERNO FEDERAL. CUMPRIMENTO DAS REGRAS DE TRANSPARÊNCIA.
NECESSIDADE DE ATENDIMENTO À NUMERAÇÃO DE FONTES DE RECURSOS
ESPECÍFICAS CONFORME ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELO TRIBUNAL DE
CONTAS E STN. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO COM
RESSALVA. RECOMENDAÇÃO.
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