CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 38 - Projeto de Lei Legislativo | 18/08/25 |
Protocolo: 02559d10
Última Movimentação:
18/08/25
Autoria: Projeto de Lei Legislativo
Ementa:
MENSAGEM Nº 24/2025
Senhores Vereadores,
A presente proposição visa estimular a participação da população na preservação do meio ambiente e do espaço urbano, criando um instrumento eficaz de combate ao descarte irregular de lixo, pichações e outras condutas lesivas à cidade.
Ao oferecer um incentivo financeiro ao denunciante, alinhamos o interesse público ao interesse individual, aumentando o número de notificações e ampliando o alcance da fiscalização municipal.
Diversos municípios e estados já adotam programas semelhantes, com resultados positivos, como no combate à sonegação fiscal e à poluição ambiental.
Além disso, a medida contribui para a redução dos custos de limpeza urbana, promove a conscientizaç...
Senhores Vereadores,
A presente proposição visa estimular a participação da população na preservação do meio ambiente e do espaço urbano, criando um instrumento eficaz de combate ao descarte irregular de lixo, pichações e outras condutas lesivas à cidade.
Ao oferecer um incentivo financeiro ao denunciante, alinhamos o interesse público ao interesse individual, aumentando o número de notificações e ampliando o alcance da fiscalização municipal.
Diversos municípios e estados já adotam programas semelhantes, com resultados positivos, como no combate à sonegação fiscal e à poluição ambiental.
Além disso, a medida contribui para a redução dos custos de limpeza urbana, promove a conscientizaç...
Sessões:
Total de Sessões: 2
Total de Sessões: 2
Parecer: Pedido
Responsável: Junior Teixeira
Tramitação
Data: 29/08/2025 09:17
Destinatário: Plenário
Ação: Encaminhado
Data: 18/08/2025 07:19
Destinatário: Plenário
Ação: Encaminhado
Data: 18/08/2025 07:11
Destinatário: Secretaria
Ação: Encaminhado