Superlegis
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15
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
Referente à Data Publicação
42 - Projeto de Lei Legislativo 02/09/25
Protocolo: a3fade67
Última Movimentação: 02/09/25
Autoria: Projeto de Lei Legislativo
Ementa:
Mensagem nº 26/2025
O presente Projeto de Lei institui a “Lei Enzo Pereira”, que cria a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Câncer Infantil e estabelece protocolo de atendimento prioritário a crianças com sintomas graves.
A iniciativa tem como objetivo ampliar o conhecimento da população sobre sinais e sintomas do câncer infantil, incentivar a doação de sangue e medula óssea e garantir que casos suspeitos recebam atendimento médico imediato, evitando atrasos no diagnóstico e tratamento.
A homenagem ao nome “Enzo Pereira” simboliza todas as crianças que enfrentam essa luta, reforçando o compromisso do Poder Público com a proteção da infância e com a saúde preventiva.
Diante da relevância social e ...
Sessões:
Total de Sessões: 1
Parecer: Pedido
Responsável: Junior Teixeira
Tramitação
Data: 02/09/2025 08:25

Destinatário: Plenário

Ação: Encaminhado

Data: 02/09/2025 08:09

Destinatário: Secretaria

Ação: Encaminhado