Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

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Data	Descrição	Responsável	Situação
29/01/2002	Lei Ordinária 398/2002 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Associação Gileade e dá outras p...	Poder Executivo	Aprovado
29/01/2002	Lei Ordinária 399/2002 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao Conselho Municipal de Segurança e dá o...	Poder Executivo	Aprovado
29/01/2002	Lei Ordinária 400/2002 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Comunidade Terapêutica Nova Espe...	Poder Executivo	Aprovado
29/01/2002	Lei Ordinária 401/2002 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Centro de Tradições Gaúchas Cul...	Poder Executivo	Aprovado
29/01/2002	Lei Ordinária 402/2002 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos	Poder Executivo	Aprovado
20/12/2001	Lei Ordinária 396/2001 "Aprova a Planta Genérica de Valores Mobiliários de Chapadão do Sul e dá outras providências."	Poder Executivo	Aprovado
20/12/2001	Lei Complementar 10/2001 Dispõe sobre o Código Tributário do Município de CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências.	Poder Executivo	Aprovado
12/12/2001	Lei Ordinária 394/2001 "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE C...	Poder Executivo	Aprovado
12/12/2001	Lei Ordinária 395/2001 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir Posse de Bens Móveis e dá outras providências".	Poder Executivo	Aprovado
07/12/2001	Lei Ordinária 392/2001 "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Chapadão do Sul para o Quadriênio de 2002 a 2005".	Poder Executivo	Aprovado