Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

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Data	Descrição	Responsável	Situação
24/03/1995	Lei Ordinária 199/1995 CONCEDE SUBVENÇÃO A SERC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Poder Executivo	Aprovado
24/03/1995	Lei Ordinária 200/1995 CRIA CARGO DE OFICIAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Poder Executivo	Aprovado
03/03/1995	Lei Ordinária 198/1995 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA PREFEITU...	Poder Executivo	Aprovado
12/12/1994	Lei Ordinária 196/1994 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS PARA O EXERCICIO DE 1995.	Poder Executivo	Aprovado
25/11/1994	Lei Ordinária 195/1994 OUTORGA CONCESSÃO DE USO DE TERRENO URBANO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO DE C...	Poder Executivo	Aprovado
25/11/1994	Lei Ordinária 197/1994 ESTABELECE NOVA REDAÇÃO AO CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA...	Poder Executivo	Aprovado
22/09/1994	Lei Ordinária 194/1994 INSTITUI O BONUS ALIMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Poder Executivo	Aprovado
16/09/1994	Lei Ordinária 193/1994 CRIA CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Poder Executivo	Aprovado
22/08/1994	Lei Ordinária 192/1994 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Poder Executivo	Aprovado
30/06/1994	Lei Ordinária 191/1994 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Poder Executivo	Aprovado