Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
21/02/2025	Requerimento 7/2025 - Raul Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que informe a esta Casa de Leis e a este Vereador sobre as medidas adotadas para efetivar as disposições contidas na Lei nº 1.131, de 09 de março de 2017, que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informação do nome dos médicos e demais especialistas da área da saúde, especialidade, dias e horários de atendimento e número de fichas disponíveis por dia, nos estabelecimentos de saúde pública municipal, e o nome do Coordenador do estabelecimento público de saúd...	Aprovado	Não possui
21/02/2025	Requerimento 8/2025 - Raul Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando esclarecimentos sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o repasse da subvenção à entidade Casa de Mentoria Joia Rara. Especificamente, solicita-se: · Informações sobre a razão da não efetivação do repasse até o momento; · Previsão para a regularização do pagamento; · Caso não haja previsão, justificativa detalhada para a não realização do repasse.	Aprovado	Não possui
21/02/2025	Requerimento 9/2025 - Ricardo Bannak Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre quais loteamentos ainda contam com garantia de serviços de infraestrutura, conforme previsto na Lei Complementar nº 86, de 04 de maio de 2016, que estabelece normas para o parcelamento do solo urbano no município de Chapadão do Sul/MS. Especificamente, solicita-se: · Relação de todos os loteamentos aprovados nos últimos anos, informando quais ainda possuem garantia vigente para serviços de infraestrutura;...	Aprovado	Não possui
21/02/2025	Requerimento 10/2025 - Andréia Lourenço Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre o andamento da obra da Unidade Básica de Saúde (UBS) Esplanada. Especificamente, solicita-se: · Situação atual da obra (percentual concluído e etapas em andamento); · Previsão de conclusão e entrega da UBS à população; · Medidas que estão sendo adotadas para garantir a conclusão da obra	Aprovado	Não possui
14/02/2025	Requerimento 6/2025 - Junior Teixeira Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre as ações do Poder Executivo em relação à área do Balneário Municipal. Especificamente, busca-se esclarecimentos sobre: · Cópia da matrícula da área; · Total da área útil; · Total da área de reserva; · Divisas do terreno; · Valor pago pela aquisição; · Previsão de utilização da área; · Previsão de início da...	Aprovado	Não possui
06/02/2025	Requerimento 5/2025 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, requerendo informações sobre as ações do Poder Executivo em relação à implantação do Novo Polo Empresarial, considerando que esse projeto foi uma promessa de campanha do chefe do Executivo, firmada junto a empresários locais. Especificamente, busca-se esclarecimentos sobre o andamento das tratativas, investimentos previstos, infraestrutura planejada e prazos para a efetiva implementação do Polo Empresarial, uma vez que essa iniciativa é fundamental para o desenvolvimento econômico e ...	Aprovado	Não possui
31/01/2025	Requerimento 3/2025 - Mika Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, bem como a todas as Secretarias Municipais, solicitando informações atualizadas acerca da execução das emendas impositivas do exercício de 2024. Especificamente, solicita-se o detalhamento sobre: 1. Emendas Impositivas Cumpridas: Relação das emendas que foram integralmente executadas, informando os valores aplicados, as ações realizadas e os beneficiários contemplados. 2. Emendas em Fase de Licitação/Contratação: Listagem das emendas que se encontram em andamento,...	Aprovado	Não possui
31/01/2025	Requerimento 4/2025 - Junior Teixeira Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, e as Secretarias Municipais competentes, solicitando informações atualizadas acerca da situação financeira do município. Especificamente, solicita-se o detalhamento sobre: Saldo em Caixa: Total de recursos disponíveis em todas as contas ordenadoras de despesas da Prefeitura Municipal, discriminando as fontes e a destinação dos valores. Valores Empenhados: Relação dos valores empenhados até a presente data, informando as despesas vinculadas e os respectivos credores. Recursos Pre...	Aprovado	Não possui
29/01/2025	Requerimento 1/2025 - Inez do Banco Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações detalhadas sobre o controle do Patrimônio Público pertencente à Prefeitura de Chapadão do Sul. Especificamente, solicita-se esclarecimento sobre: As medidas adotadas para garantir a correta identificação, registro e manutenção dos bens móveis e imóveis do patrimônio público municipal; A existência de um sistema atualizado para o controle do uso e localização dos bens; A realização de inventários regulares e a forma como são conduzidos; Quais a...	Aprovado	Não possui
29/01/2025	Requerimento 2/2025 - Raul Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando para que informe a esta Casa de Leis e a este Vereador sobre a previsão de implementação das disposições contidas na Lei nº 1.398, de 11 de abril de 2024, que: "Dispõe sobre o Sistema de Posse Responsável de Cães e Gatos, regras de registro, de passeio, infrações e penalidades e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
06/12/2024	Requerimento 244/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração Raquel Tortelli, solicitando informações sobre a situação do abastecimento de óleo diesel para os veículos e máquinas pertencentes à Prefeitura de Chapadão do Sul. Especificamente, solicita-se esclarecimento sobre: A veracidade das reclamações e denúncias indicando a falta de óleo diesel no reservatório; A alegação de que estaria ocorrendo a retirada de combustível de máquinas quebradas para abastecimento de outras em funcion...	Aprovado	Não possui
29/11/2024	Requerimento 243/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas sobre os motivos que levaram à aplicação de mais de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), em obras realizadas em um prédio alugado para a implantação da Cozinha Piloto. Solicito esclarecimentos sobre: A justificativa técnica e financeira para o investimento em um imóvel não pertencente ao município; O processo de planejamento e decisão que culminou na execução dessa obra; A previsão de permanência do município no referido im�...	Aprovado	Não possui
21/11/2024	Requerimento 241/2024 - Mika REQUER-SE à Mesa, com observância às normas regimentais em vigor, que seja enviado Expediente ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, João Antonio Silva Pereira, com o objetivo de obter informações detalhadas sobre os equipamentos e implementos destinados à agricultura familiar do município. Desta forma, solicito as seguintes informações: Relação completa dos equipamentos e implementos agrícolas destinados ao atendimento de pequenos e médios produtores, incluindo assentados, no município; 1. Quantidade e especificação dos equipamentos que comp�...	Aprovado	Não possui
21/11/2024	Requerimento 242/2024 - Alirio Bacca REQUER-SE à Mesa, com observância às normas regimentais em vigor, que seja enviado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando informações detalhadas acerca do processo licitatório para aquisição de um micro-ônibus destinado à saúde do município. Desta forma, solicito as seguintes informações: 1. Esclarecimento sobre o motivo de o processo licitatório não ter incluído a exigência de um micro-ônibus equipado com banheiro, considerando que o referido veículo seria utilizado no transporte de pacientes a...	Aprovado	Não possui
06/11/2024	Requerimento 240/2024 - Emerson Sapo Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações acerca da paralisação das obras da Praça da Avenida Goiás. Considerando a importância da obra para a comunidade e o impacto positivo que sua conclusão terá na qualidade de vida dos cidadãos, solicitamos esclarecimentos sobre: O motivo da paralisação das obras da Praça da Avenida Goiás; O cronograma atualizado para a retomada e conclusão das obras; A previsão de recursos disponíveis para a continuidade do projeto; Medidas que estão sendo tomadas ...	Aprovado	Não possui
01/11/2024	Requerimento 239/2024 - Marcelo Costa Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações referentes ao processo de revitalização da Praça do Bairro Esperança, o qual está sendo financiado com recurso proveniente de Emenda Impositiva, no valor de R$ 270.000,00, destinado à SESOP, de autoria deste Vereador. Requeiro que seja informado o andamento atual da obra, incluindo a fase em que se encontra, os prazos previstos para sua conclusão e quaisquer outros detalhes relevantes sobre o projeto de revitalização.	Aprovado	Não possui
31/10/2024	Requerimento 236/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas acerca dos alvarás de táxi concedidos em nosso município. Especificamente, solicito: A quantidade de alvarás de táxi atualmente emitidos no município; A quantidade de alvarás efetivamente em operação, com motoristas ativos; Uma listagem com o número de solicitações formalizadas para novas vagas de táxi que se encontram em espera; O posicionamento da Administração Municipal em relação aos pedidos de abertura de mais vagas de táxi no m...	Aprovado	Não possui
31/10/2024	Requerimento 237/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando informações detalhadas sobre o andamento da construção do Centro de Imagem previsto para ser anexado ao Hospital Municipal de Chapadão do Sul.	Aprovado	Não possui
31/10/2024	Requerimento 238/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane solicitando informações atualizadas sobre o processo de aquisição dos seguintes aparelhos: Tomógrafo, Ressonância Magnética e Mamógrafo, conforme anunciado pelo Prefeito Municipal no mês de setembro.	Aprovado	Não possui
18/10/2024	Requerimento 235/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre o cronograma para a colocação de gramado no canteiro central da Avenida Rio Grande do Norte, onde foi realizada a canalização do canal a céu aberto que anteriormente existia no local.	Aprovado	Não possui

21/02/2025

Requerimento 7/2025 - Raul
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que informe a esta Casa de Leis e a este Vereador sobre as medidas adotadas para efetivar as disposições contidas na Lei nº 1.131, de 09 de março de 2017, que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informação do nome dos médicos e demais especialistas da área da saúde, especialidade, dias e horários de atendimento e número de fichas disponíveis por dia, nos estabelecimentos de saúde pública municipal, e o nome do Coordenador do estabelecimento público de saúd...

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21/02/2025

Requerimento 8/2025 - Raul
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando esclarecimentos sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o repasse da subvenção à entidade Casa de Mentoria Joia Rara. Especificamente, solicita-se: · Informações sobre a razão da não efetivação do repasse até o momento; · Previsão para a regularização do pagamento; · Caso não haja previsão, justificativa detalhada para a não realização do repasse.

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21/02/2025

Requerimento 9/2025 - Ricardo Bannak
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre quais loteamentos ainda contam com garantia de serviços de infraestrutura, conforme previsto na Lei Complementar nº 86, de 04 de maio de 2016, que estabelece normas para o parcelamento do solo urbano no município de Chapadão do Sul/MS. Especificamente, solicita-se: · Relação de todos os loteamentos aprovados nos últimos anos, informando quais ainda possuem garantia vigente para serviços de infraestrutura;...

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21/02/2025

Requerimento 10/2025 - Andréia Lourenço
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre o andamento da obra da Unidade Básica de Saúde (UBS) Esplanada. Especificamente, solicita-se: · Situação atual da obra (percentual concluído e etapas em andamento); · Previsão de conclusão e entrega da UBS à população; · Medidas que estão sendo adotadas para garantir a conclusão da obra

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14/02/2025

Requerimento 6/2025 - Junior Teixeira
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre as ações do Poder Executivo em relação à área do Balneário Municipal. Especificamente, busca-se esclarecimentos sobre: · Cópia da matrícula da área; · Total da área útil; · Total da área de reserva; · Divisas do terreno; · Valor pago pela aquisição; · Previsão de utilização da área; · Previsão de início da...

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06/02/2025

Requerimento 5/2025 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, requerendo informações sobre as ações do Poder Executivo em relação à implantação do Novo Polo Empresarial, considerando que esse projeto foi uma promessa de campanha do chefe do Executivo, firmada junto a empresários locais. Especificamente, busca-se esclarecimentos sobre o andamento das tratativas, investimentos previstos, infraestrutura planejada e prazos para a efetiva implementação do Polo Empresarial, uma vez que essa iniciativa é fundamental para o desenvolvimento econômico e ...

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31/01/2025

Requerimento 3/2025 - Mika
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, bem como a todas as Secretarias Municipais, solicitando informações atualizadas acerca da execução das emendas impositivas do exercício de 2024. Especificamente, solicita-se o detalhamento sobre: 1. Emendas Impositivas Cumpridas: Relação das emendas que foram integralmente executadas, informando os valores aplicados, as ações realizadas e os beneficiários contemplados. 2. Emendas em Fase de Licitação/Contratação: Listagem das emendas que se encontram em andamento,...

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31/01/2025

Requerimento 4/2025 - Junior Teixeira
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, e as Secretarias Municipais competentes, solicitando informações atualizadas acerca da situação financeira do município. Especificamente, solicita-se o detalhamento sobre: Saldo em Caixa: Total de recursos disponíveis em todas as contas ordenadoras de despesas da Prefeitura Municipal, discriminando as fontes e a destinação dos valores. Valores Empenhados: Relação dos valores empenhados até a presente data, informando as despesas vinculadas e os respectivos credores. Recursos Pre...

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29/01/2025

Requerimento 1/2025 - Inez do Banco
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações detalhadas sobre o controle do Patrimônio Público pertencente à Prefeitura de Chapadão do Sul. Especificamente, solicita-se esclarecimento sobre: As medidas adotadas para garantir a correta identificação, registro e manutenção dos bens móveis e imóveis do patrimônio público municipal; A existência de um sistema atualizado para o controle do uso e localização dos bens; A realização de inventários regulares e a forma como são conduzidos; Quais a...

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29/01/2025

Requerimento 2/2025 - Raul
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando para que informe a esta Casa de Leis e a este Vereador sobre a previsão de implementação das disposições contidas na Lei nº 1.398, de 11 de abril de 2024, que: "Dispõe sobre o Sistema de Posse Responsável de Cães e Gatos, regras de registro, de passeio, infrações e penalidades e dá outras providências."

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06/12/2024

Requerimento 244/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração Raquel Tortelli, solicitando informações sobre a situação do abastecimento de óleo diesel para os veículos e máquinas pertencentes à Prefeitura de Chapadão do Sul. Especificamente, solicita-se esclarecimento sobre: A veracidade das reclamações e denúncias indicando a falta de óleo diesel no reservatório; A alegação de que estaria ocorrendo a retirada de combustível de máquinas quebradas para abastecimento de outras em funcion...

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29/11/2024

Requerimento 243/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas sobre os motivos que levaram à aplicação de mais de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), em obras realizadas em um prédio alugado para a implantação da Cozinha Piloto. Solicito esclarecimentos sobre: A justificativa técnica e financeira para o investimento em um imóvel não pertencente ao município; O processo de planejamento e decisão que culminou na execução dessa obra; A previsão de permanência do município no referido im�...

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21/11/2024

Requerimento 241/2024 - Mika
REQUER-SE à Mesa, com observância às normas regimentais em vigor, que seja enviado Expediente ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, João Antonio Silva Pereira, com o objetivo de obter informações detalhadas sobre os equipamentos e implementos destinados à agricultura familiar do município. Desta forma, solicito as seguintes informações: Relação completa dos equipamentos e implementos agrícolas destinados ao atendimento de pequenos e médios produtores, incluindo assentados, no município; 1. Quantidade e especificação dos equipamentos que comp�...

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21/11/2024

Requerimento 242/2024 - Alirio Bacca
REQUER-SE à Mesa, com observância às normas regimentais em vigor, que seja enviado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando informações detalhadas acerca do processo licitatório para aquisição de um micro-ônibus destinado à saúde do município. Desta forma, solicito as seguintes informações: 1. Esclarecimento sobre o motivo de o processo licitatório não ter incluído a exigência de um micro-ônibus equipado com banheiro, considerando que o referido veículo seria utilizado no transporte de pacientes a...

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06/11/2024

Requerimento 240/2024 - Emerson Sapo
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações acerca da paralisação das obras da Praça da Avenida Goiás. Considerando a importância da obra para a comunidade e o impacto positivo que sua conclusão terá na qualidade de vida dos cidadãos, solicitamos esclarecimentos sobre: O motivo da paralisação das obras da Praça da Avenida Goiás; O cronograma atualizado para a retomada e conclusão das obras; A previsão de recursos disponíveis para a continuidade do projeto; Medidas que estão sendo tomadas ...

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01/11/2024

Requerimento 239/2024 - Marcelo Costa
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações referentes ao processo de revitalização da Praça do Bairro Esperança, o qual está sendo financiado com recurso proveniente de Emenda Impositiva, no valor de R$ 270.000,00, destinado à SESOP, de autoria deste Vereador. Requeiro que seja informado o andamento atual da obra, incluindo a fase em que se encontra, os prazos previstos para sua conclusão e quaisquer outros detalhes relevantes sobre o projeto de revitalização.

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31/10/2024

Requerimento 236/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas acerca dos alvarás de táxi concedidos em nosso município. Especificamente, solicito: A quantidade de alvarás de táxi atualmente emitidos no município; A quantidade de alvarás efetivamente em operação, com motoristas ativos; Uma listagem com o número de solicitações formalizadas para novas vagas de táxi que se encontram em espera; O posicionamento da Administração Municipal em relação aos pedidos de abertura de mais vagas de táxi no m...

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31/10/2024

Requerimento 237/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando informações detalhadas sobre o andamento da construção do Centro de Imagem previsto para ser anexado ao Hospital Municipal de Chapadão do Sul.

Aprovado

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31/10/2024

Requerimento 238/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane solicitando informações atualizadas sobre o processo de aquisição dos seguintes aparelhos: Tomógrafo, Ressonância Magnética e Mamógrafo, conforme anunciado pelo Prefeito Municipal no mês de setembro.

Aprovado

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18/10/2024

Requerimento 235/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre o cronograma para a colocação de gramado no canteiro central da Avenida Rio Grande do Norte, onde foi realizada a canalização do canal a céu aberto que anteriormente existia no local.

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