Superlegis

Data	Descrição	Situação
29/01/2025	Requerimento 1/2025 - Inez do Banco Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações detalhadas sobre o controle do Patrimônio Público pertencente à Prefeitura de Chapadão do Sul. Especificamente, solicita-se esclarecimento sobre: As medidas adotadas para garantir a correta identificação, registro e manutenção dos bens móveis e imóveis do patrimônio público municipal; A existência de um sistema atualizado para o controle do uso e localização dos bens; A realização de inventários regulares e a forma como são conduzidos; Quais a...	Aprovado
29/01/2025	Requerimento 2/2025 - Raul Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando para que informe a esta Casa de Leis e a este Vereador sobre a previsão de implementação das disposições contidas na Lei nº 1.398, de 11 de abril de 2024, que: "Dispõe sobre o Sistema de Posse Responsável de Cães e Gatos, regras de registro, de passeio, infrações e penalidades e dá outras providências."	Aprovado
06/12/2024	Requerimento 244/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração Raquel Tortelli, solicitando informações sobre a situação do abastecimento de óleo diesel para os veículos e máquinas pertencentes à Prefeitura de Chapadão do Sul. Especificamente, solicita-se esclarecimento sobre: A veracidade das reclamações e denúncias indicando a falta de óleo diesel no reservatório; A alegação de que estaria ocorrendo a retirada de combustível de máquinas quebradas para abastecimento de outras em funcion...	Aprovado
29/11/2024	Requerimento 243/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas sobre os motivos que levaram à aplicação de mais de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), em obras realizadas em um prédio alugado para a implantação da Cozinha Piloto. Solicito esclarecimentos sobre: A justificativa técnica e financeira para o investimento em um imóvel não pertencente ao município; O processo de planejamento e decisão que culminou na execução dessa obra; A previsão de permanência do município no referido im�...	Aprovado
21/11/2024	Requerimento 241/2024 - Mika REQUER-SE à Mesa, com observância às normas regimentais em vigor, que seja enviado Expediente ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, João Antonio Silva Pereira, com o objetivo de obter informações detalhadas sobre os equipamentos e implementos destinados à agricultura familiar do município. Desta forma, solicito as seguintes informações: Relação completa dos equipamentos e implementos agrícolas destinados ao atendimento de pequenos e médios produtores, incluindo assentados, no município; 1. Quantidade e especificação dos equipamentos que comp�...	Aprovado
21/11/2024	Requerimento 242/2024 - Alirio Bacca REQUER-SE à Mesa, com observância às normas regimentais em vigor, que seja enviado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando informações detalhadas acerca do processo licitatório para aquisição de um micro-ônibus destinado à saúde do município. Desta forma, solicito as seguintes informações: 1. Esclarecimento sobre o motivo de o processo licitatório não ter incluído a exigência de um micro-ônibus equipado com banheiro, considerando que o referido veículo seria utilizado no transporte de pacientes a...	Aprovado
06/11/2024	Requerimento 240/2024 - Emerson Sapo Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações acerca da paralisação das obras da Praça da Avenida Goiás. Considerando a importância da obra para a comunidade e o impacto positivo que sua conclusão terá na qualidade de vida dos cidadãos, solicitamos esclarecimentos sobre: O motivo da paralisação das obras da Praça da Avenida Goiás; O cronograma atualizado para a retomada e conclusão das obras; A previsão de recursos disponíveis para a continuidade do projeto; Medidas que estão sendo tomadas ...	Aprovado
01/11/2024	Requerimento 239/2024 - Marcelo Costa Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações referentes ao processo de revitalização da Praça do Bairro Esperança, o qual está sendo financiado com recurso proveniente de Emenda Impositiva, no valor de R$ 270.000,00, destinado à SESOP, de autoria deste Vereador. Requeiro que seja informado o andamento atual da obra, incluindo a fase em que se encontra, os prazos previstos para sua conclusão e quaisquer outros detalhes relevantes sobre o projeto de revitalização.	Aprovado
31/10/2024	Requerimento 236/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas acerca dos alvarás de táxi concedidos em nosso município. Especificamente, solicito: A quantidade de alvarás de táxi atualmente emitidos no município; A quantidade de alvarás efetivamente em operação, com motoristas ativos; Uma listagem com o número de solicitações formalizadas para novas vagas de táxi que se encontram em espera; O posicionamento da Administração Municipal em relação aos pedidos de abertura de mais vagas de táxi no m...	Aprovado
31/10/2024	Requerimento 237/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando informações detalhadas sobre o andamento da construção do Centro de Imagem previsto para ser anexado ao Hospital Municipal de Chapadão do Sul.	Aprovado
31/10/2024	Requerimento 238/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane solicitando informações atualizadas sobre o processo de aquisição dos seguintes aparelhos: Tomógrafo, Ressonância Magnética e Mamógrafo, conforme anunciado pelo Prefeito Municipal no mês de setembro.	Aprovado
18/10/2024	Requerimento 235/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre o cronograma para a colocação de gramado no canteiro central da Avenida Rio Grande do Norte, onde foi realizada a canalização do canal a céu aberto que anteriormente existia no local.	Aprovado
12/09/2024	Requerimento 233/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas acerca da retomada das obras de cercamento das represas de contenção de águas pluviais no perímetro urbano. Especificamente, gostaria de obter as seguintes informações: Previsão de Início das Obras: Quando está previsto o reinício dos trabalhos de instalação das cercas ao redor das represas de contenção de águas pluviais, considerando que os materiais necessários já foram adquiridos e se encontram no pátio da Prefeitura? Motivo do Atras...	Aprovado
12/09/2024	Requerimento 234/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas sobre a previsão para a realização de um novo serviço de compactação e asfaltamento de um trecho da Avenida das Araras, no Bairro Esplanada 1. Esse trecho foi alvo de obras de drenagem de águas pluviais realizadas pela Prefeitura, porém, o serviço executado não foi satisfatório, resultando no afundamento do asfalto devido à falta de uma compactação adequada. Considerando que o serviço mal executado gerou desperdício de recursos públicos e, e...	Aprovado
16/08/2024	Requerimento 232/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas acerca do processo de compra das lousas digitais para as escolas municipais. Especificamente, gostaria de obter as seguintes informações: 1. Modalidade de Compra: Gostaria de saber se a aquisição das lousas digitais foi realizada por meio de licitação pública ou se o município aderiu a alguma Ata de Registro de Preços existente. Em caso de licitação, peço que sejam informados os detalhes do processo licitatório (número do edital, moda...	Aprovado
09/08/2024	Requerimento 231/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando informações detalhadas sobre o depósito do recurso no valor de R$ 52.000.000,00 (cinquenta e dois milhões de reais), anunciado pelo Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, para a revitalização da rodovia MS 306 no perímetro urbano de Chapadão do Sul. Considerando o anúncio feito pelo Governo do Estado sobre este investimento histórico para a Travessia Urbana da MS 306, solicito que sejam fornecidas as se...	Aprovado
02/08/2024	Requerimento 229/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador, onde e de que forma foram aplicados os recursos oriundos das devoluções do duodécimo dos últimos 7 anos.	Aprovado
02/08/2024	Requerimento 230/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, informações detalhadas sobre as negociações para a implantação do frigorífico de aves pela empresa Chicken Tech Global Foods no município. Considerando que a Câmara Municipal aprovou a doação de uma área destinada a esse empreendimento, é fundamental obter esclarecimentos sobre o andamento das tratativas para a concretização do projeto. Solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: Qual é o status atual das negociações com a empresa Chicken Tech Global Foods para a implantação do fr...	Aprovado
12/07/2024	Requerimento 228/2024 - Vanderson Cardoso Requerimento nº 228/2024 – Vereador Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando que seja fornecido o número de atendimentos realizados de 2021 até o presente momento nas seguintes especialidades médicas: Neurologia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Urologia e Angiologia/Vascular. Considerando a importância de manter a transparência e a clareza sobre os serviços de saúde prestados à população, solicito que sejam fornecidas as seguintes informaç�...	Aprovado
05/07/2024	Requerimento 227/2024 - Poder Legislativo Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, a disponibilização de cópia dos seguintes documentos referentes à construção do Centro de Educação Infantil (CEI) Esplanada: Habite-se; Alvará de Construção.	Aprovado

29/01/2025

Requerimento 1/2025 - Inez do Banco
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações detalhadas sobre o controle do Patrimônio Público pertencente à Prefeitura de Chapadão do Sul. Especificamente, solicita-se esclarecimento sobre: As medidas adotadas para garantir a correta identificação, registro e manutenção dos bens móveis e imóveis do patrimônio público municipal; A existência de um sistema atualizado para o controle do uso e localização dos bens; A realização de inventários regulares e a forma como são conduzidos; Quais a...

Aprovado

29/01/2025

Requerimento 2/2025 - Raul
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando para que informe a esta Casa de Leis e a este Vereador sobre a previsão de implementação das disposições contidas na Lei nº 1.398, de 11 de abril de 2024, que: "Dispõe sobre o Sistema de Posse Responsável de Cães e Gatos, regras de registro, de passeio, infrações e penalidades e dá outras providências."

Aprovado

06/12/2024

Requerimento 244/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração Raquel Tortelli, solicitando informações sobre a situação do abastecimento de óleo diesel para os veículos e máquinas pertencentes à Prefeitura de Chapadão do Sul. Especificamente, solicita-se esclarecimento sobre: A veracidade das reclamações e denúncias indicando a falta de óleo diesel no reservatório; A alegação de que estaria ocorrendo a retirada de combustível de máquinas quebradas para abastecimento de outras em funcion...

Aprovado

29/11/2024

Requerimento 243/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas sobre os motivos que levaram à aplicação de mais de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), em obras realizadas em um prédio alugado para a implantação da Cozinha Piloto. Solicito esclarecimentos sobre: A justificativa técnica e financeira para o investimento em um imóvel não pertencente ao município; O processo de planejamento e decisão que culminou na execução dessa obra; A previsão de permanência do município no referido im�...

Aprovado

21/11/2024

Requerimento 241/2024 - Mika
REQUER-SE à Mesa, com observância às normas regimentais em vigor, que seja enviado Expediente ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, João Antonio Silva Pereira, com o objetivo de obter informações detalhadas sobre os equipamentos e implementos destinados à agricultura familiar do município. Desta forma, solicito as seguintes informações: Relação completa dos equipamentos e implementos agrícolas destinados ao atendimento de pequenos e médios produtores, incluindo assentados, no município; 1. Quantidade e especificação dos equipamentos que comp�...

Aprovado

21/11/2024

Requerimento 242/2024 - Alirio Bacca
REQUER-SE à Mesa, com observância às normas regimentais em vigor, que seja enviado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando informações detalhadas acerca do processo licitatório para aquisição de um micro-ônibus destinado à saúde do município. Desta forma, solicito as seguintes informações: 1. Esclarecimento sobre o motivo de o processo licitatório não ter incluído a exigência de um micro-ônibus equipado com banheiro, considerando que o referido veículo seria utilizado no transporte de pacientes a...

Aprovado

06/11/2024

Requerimento 240/2024 - Emerson Sapo
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações acerca da paralisação das obras da Praça da Avenida Goiás. Considerando a importância da obra para a comunidade e o impacto positivo que sua conclusão terá na qualidade de vida dos cidadãos, solicitamos esclarecimentos sobre: O motivo da paralisação das obras da Praça da Avenida Goiás; O cronograma atualizado para a retomada e conclusão das obras; A previsão de recursos disponíveis para a continuidade do projeto; Medidas que estão sendo tomadas ...

Aprovado

01/11/2024

Requerimento 239/2024 - Marcelo Costa
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações referentes ao processo de revitalização da Praça do Bairro Esperança, o qual está sendo financiado com recurso proveniente de Emenda Impositiva, no valor de R$ 270.000,00, destinado à SESOP, de autoria deste Vereador. Requeiro que seja informado o andamento atual da obra, incluindo a fase em que se encontra, os prazos previstos para sua conclusão e quaisquer outros detalhes relevantes sobre o projeto de revitalização.

Aprovado

31/10/2024

Requerimento 236/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas acerca dos alvarás de táxi concedidos em nosso município. Especificamente, solicito: A quantidade de alvarás de táxi atualmente emitidos no município; A quantidade de alvarás efetivamente em operação, com motoristas ativos; Uma listagem com o número de solicitações formalizadas para novas vagas de táxi que se encontram em espera; O posicionamento da Administração Municipal em relação aos pedidos de abertura de mais vagas de táxi no m...

Aprovado

31/10/2024

Requerimento 237/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando informações detalhadas sobre o andamento da construção do Centro de Imagem previsto para ser anexado ao Hospital Municipal de Chapadão do Sul.

Aprovado

31/10/2024

Requerimento 238/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane solicitando informações atualizadas sobre o processo de aquisição dos seguintes aparelhos: Tomógrafo, Ressonância Magnética e Mamógrafo, conforme anunciado pelo Prefeito Municipal no mês de setembro.

Aprovado

18/10/2024

Requerimento 235/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre o cronograma para a colocação de gramado no canteiro central da Avenida Rio Grande do Norte, onde foi realizada a canalização do canal a céu aberto que anteriormente existia no local.

Aprovado

12/09/2024

Requerimento 233/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas acerca da retomada das obras de cercamento das represas de contenção de águas pluviais no perímetro urbano. Especificamente, gostaria de obter as seguintes informações: Previsão de Início das Obras: Quando está previsto o reinício dos trabalhos de instalação das cercas ao redor das represas de contenção de águas pluviais, considerando que os materiais necessários já foram adquiridos e se encontram no pátio da Prefeitura? Motivo do Atras...

Aprovado

12/09/2024

Requerimento 234/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas sobre a previsão para a realização de um novo serviço de compactação e asfaltamento de um trecho da Avenida das Araras, no Bairro Esplanada 1. Esse trecho foi alvo de obras de drenagem de águas pluviais realizadas pela Prefeitura, porém, o serviço executado não foi satisfatório, resultando no afundamento do asfalto devido à falta de uma compactação adequada. Considerando que o serviço mal executado gerou desperdício de recursos públicos e, e...

Aprovado

16/08/2024

Requerimento 232/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas acerca do processo de compra das lousas digitais para as escolas municipais. Especificamente, gostaria de obter as seguintes informações: 1. Modalidade de Compra: Gostaria de saber se a aquisição das lousas digitais foi realizada por meio de licitação pública ou se o município aderiu a alguma Ata de Registro de Preços existente. Em caso de licitação, peço que sejam informados os detalhes do processo licitatório (número do edital, moda...

Aprovado

09/08/2024

Requerimento 231/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando informações detalhadas sobre o depósito do recurso no valor de R$ 52.000.000,00 (cinquenta e dois milhões de reais), anunciado pelo Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, para a revitalização da rodovia MS 306 no perímetro urbano de Chapadão do Sul. Considerando o anúncio feito pelo Governo do Estado sobre este investimento histórico para a Travessia Urbana da MS 306, solicito que sejam fornecidas as se...

Aprovado

02/08/2024

Requerimento 229/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador, onde e de que forma foram aplicados os recursos oriundos das devoluções do duodécimo dos últimos 7 anos.

Aprovado

02/08/2024

Requerimento 230/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, informações detalhadas sobre as negociações para a implantação do frigorífico de aves pela empresa Chicken Tech Global Foods no município. Considerando que a Câmara Municipal aprovou a doação de uma área destinada a esse empreendimento, é fundamental obter esclarecimentos sobre o andamento das tratativas para a concretização do projeto. Solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: Qual é o status atual das negociações com a empresa Chicken Tech Global Foods para a implantação do fr...

Aprovado

12/07/2024

Requerimento 228/2024 - Vanderson Cardoso
Requerimento nº 228/2024 – Vereador Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando que seja fornecido o número de atendimentos realizados de 2021 até o presente momento nas seguintes especialidades médicas: Neurologia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Urologia e Angiologia/Vascular. Considerando a importância de manter a transparência e a clareza sobre os serviços de saúde prestados à população, solicito que sejam fornecidas as seguintes informaç�...

Aprovado

05/07/2024

Requerimento 227/2024 - Poder Legislativo
Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, a disponibilização de cópia dos seguintes documentos referentes à construção do Centro de Educação Infantil (CEI) Esplanada: Habite-se; Alvará de Construção.

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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