Superlegis

Data	Descrição	Situação
10/07/2023	Requerimento 146/2023 - Emerson Sapo REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, as seguintes informações: Esclareça a respeito da Ação de Indenização nº 0801204-05.2017.8.12.0046 movida pela Clínica Médica Buzoli LTDA contra o Município de Chapadão do Sul, informando sobre os fatos e argumentos apresentados pelas partes envolvidas. Informe quais medidas jurídicas o município tem tomado em relação a essa ação, esclarecendo se foram adotadas providências para a defesa dos intere...	Aprovado
03/07/2023	Requerimento 137/2023 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a previsão de chegada do novo ônibus da Saúde, destinado ao transporte de pacientes para Campo Grande. Assim, que seja encaminhado o que se segue: Informe a situação atual dos ônibus em uso, destacando se eles estão em condições precárias, sem acesso a água potável e sem papel higiênico. Explique o procedimento adotado quando o número de passageiros é menor, resultando no uso de um micro-...	Aprovado
03/07/2023	Requerimento 138/2023 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, solicitando as seguintes informações: Informe a data prevista para a entrega da feira do produtor à comunidade. Esclareça o valor total gasto na obra de construção da feira do produtor. Informe se foram necessários recursos adicionais para a conclusão da obra e, em caso afirmativo, especifiqu...	Aprovado
03/07/2023	Requerimento 139/2023 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando informações referentes aos veículos de transporte coletivo no município, que seja encaminhado à esta Casa de Leis quais as medidas que estão sendo tomadas na condução deste serviço no município, bem como seja esclarecido qual a função dos veículos que não estão mais em circulação e, se houve mudança e quais as mudanças nos itinerários iniciais.	Aprovado
03/07/2023	Requerimento 140/2023 - Alline Krug Tontini REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações a respeito da aquisição de um Triturador de Galhos proveniente e Emenda Impositiva, de autoria dos Vereadores Alline Tontini, Alírio Bacca e Tucano. Que seja encaminhado à esta Casa de Leis, as informações relativas sobre os motivos porque até o momento o equipamento não foi adquirido.	Aprovado
26/06/2023	Requerimento 135/2023 - André dos Anjos REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre o andamento do projeto e a construção do novo plenário da Câmara Municipal.	Aprovado
26/06/2023	Requerimento 136/2023 - Emerson Sapo REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando informações a respeito da lista de espera de exames e cirurgias do município, neste sentido detalhar as seguintes informações: Lista de Espera: Solicito a disponibilização da lista de espera atualizada para exames e cirurgias realizados pela rede pública de saúde do município de Chapadão do Sul. Peço que informe a quantidade de pacientes em espera por tipo de exame ou cirurgia, bem c...	Aprovado
19/06/2023	Requerimento 134/2023 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre as medidas que estão sendo tomadas para solucionar a interdição do local anteriormente utilizado pelo Departamento de Cultura para a Banda Municipal. É de extrema importância que sejam tomadas providências urgentes para resolver essa questão e garantir que nossos jovens não fiquem desamparados em sua busca por conhecimento e expressão cultural.	Aprovado
12/06/2023	Requerimento 131/2023 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre o conserto da tubulação de águas pluviais localizada na esquina da Rua 22 com Avenida 11, próximo ao Prédio da Prefeitura. Há mais de três meses, essa tubulação sofreu um rompimento, resultando na abertura de uma cratera, o que tem gerado transtornos e preocupação aos moradores e usuários da via. Nesse sentido, gostaria de obter as seguintes informações: Quais medidas foram tomadas imediatamente após a ocorr...	Aprovado
12/06/2023	Requerimento 132/2023 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando informações sobre o motivo pelo qual os ares-condicionados instalados nas salas da Escola Semear ainda não estão funcionando. De acordo com registros, esses equipamentos foram instalados no mês de abril de 2022, porém, até a presente data, não estão em pleno funcionamento. Solicito, portanto, que Vossa Excelência forneça esclarecimentos sobre as seguintes questões: Qual foi ...	Aprovado
12/06/2023	Requerimento 133/2023 - Prof.ª Almira REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando esclarecimentos sobre o andamento e o processo de elaboração do novo Plano Diretor do município. Conforme estabelecido por lei, este ano é o prazo para a revisão e atualização desse importante instrumento de planejamento urbano. Considerando a relevância do Plano Diretor na definição das diretrizes e políticas para o desenvolvimento sustentável da cidade, assim como na ordenação do espaço urbano, é de grande importância que a comunidad...	Aprovado
05/06/2023	Requerimento 129/2023 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, solicitando informações sobre a paralisação da obra de asfaltamento da Rodovia MS 229, a fim de compreender os motivos que levaram a essa interrupção e buscar esclarecimentos para a população local. Solicito, portanto, que o Governo do Estado e a Secretaria de Infraestrutura e Projetos esclareçam os seguintes pontos: Motivo(s) específico(s) que levaram à paralisação da obra de asfaltamento da Rodovia MS 229; Status atual da ob...	Aprovado
05/06/2023	Requerimento 130/2023 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, informações sobre a não continuação da obra na Avenida Goiás, especificamente na esquina da Avenida Rio Grande do Norte, a fim de compreender os motivos que levaram a essa paralisação e buscar esclarecimentos para a população local.	Aprovado
29/05/2023	Requerimento 126/2023 - Prof.ª Almira REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli e ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando as seguintes informações: Relação de diretores escolares existentes no município, juntamente com suas respectivas formações acadêmicas e lotações atuais. Relação de coordenadores escolares, informando suas formações acadêmicas e lotações nas respectivas escolas. Relação das equipes de limpeza de cada escola do m...	Aprovado
29/05/2023	Requerimento 127/2023 - Prof.ª Almira REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli e ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando informações sobre os atestados médicos apresentados pelos servidores da Secretaria de Educação. Gostaria de obter as seguintes informações: Quantos profissionais da Secretaria de Educação encontram-se atualmente afastados de suas funções devido a atestados médicos. Com qual frequência são apresentados atestados médicos ...	Aprovado
29/05/2023	Requerimento 128/2023 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando informações referentes à não entrega do caminhão Baú Refrigerado, adquirido por meio do Processo Administrativo nº 819/2022, Pregão Eletrônico nº 099/2022 e Registro de Preço nº 100/2022. A compra desse veículo ocorreu entre o final de setembro e o início de outubro de 2022, tendo o resultado da compra sido publicado no Diário Oficial em 13 de outubro de 2022. No entanto, at�...	Aprovado
26/05/2023	Requerimento 125/2023 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Bannak, solicitando informações sobre as medidas tomadas pela Secretaria de Infraestrutura e Projetos em relação a pavimentação asfáltica de má qualidade realizada pela empresa imobiliária Casa e Terra nas ruas do Bairro Esplanada 4. Considerando que a prefeitura não pode realizar o recapeamento nessas ruas devido à responsabilidade legal das empresas em fornecer garantia das obras, co...	Aprovado
19/05/2023	Requerimento 124/2023 - Alline Krug Tontini REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, que sejam disponibilizadas as informações referentes a todos os projetos em vigor que concedem descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no município. Dessa forma, peço que a administração municipal forneça os seguintes detalhes sobre cada projeto: Nome do projeto de desconto no IPTU. Objetivo e finalidade do projeto. Critérios e requisitos para elegibilidade a...	Aprovado
08/05/2023	Requerimento 123/2023 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia a Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando informações acerca do pedido feito por este vereador para instalação de quatro redutores de velocidade (quebra molas) na Avenida Curitiba e um na Avenida Rio Grande do Norte. Gostaria de saber qual é a posição da Secretaria de Obras em relação a este pedido, se a instalação dos redutores de velocidade está sendo considerada e quais são os procedimentos nece...	Aprovado
24/04/2023	Requerimento 122/2023 - Prof.ª Almira REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração Raquel Tortelli e à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando a relação completa de todos os servidores do Hospital Municipal, de acordo com os setores de atuação, especificando quais são contratados e quais são efetivos, bem como as devidas remunerações e cargas horárias, seguindo como base a relação abaixo: Nome completo dos servidores; Setor de atuação no Hospital Municipal; Indicaçã...	Aprovado

10/07/2023

Requerimento 146/2023 - Emerson Sapo
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, as seguintes informações: Esclareça a respeito da Ação de Indenização nº 0801204-05.2017.8.12.0046 movida pela Clínica Médica Buzoli LTDA contra o Município de Chapadão do Sul, informando sobre os fatos e argumentos apresentados pelas partes envolvidas. Informe quais medidas jurídicas o município tem tomado em relação a essa ação, esclarecendo se foram adotadas providências para a defesa dos intere...

Aprovado

03/07/2023

Requerimento 137/2023 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a previsão de chegada do novo ônibus da Saúde, destinado ao transporte de pacientes para Campo Grande. Assim, que seja encaminhado o que se segue: Informe a situação atual dos ônibus em uso, destacando se eles estão em condições precárias, sem acesso a água potável e sem papel higiênico. Explique o procedimento adotado quando o número de passageiros é menor, resultando no uso de um micro-...

Aprovado

03/07/2023

Requerimento 138/2023 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, solicitando as seguintes informações: Informe a data prevista para a entrega da feira do produtor à comunidade. Esclareça o valor total gasto na obra de construção da feira do produtor. Informe se foram necessários recursos adicionais para a conclusão da obra e, em caso afirmativo, especifiqu...

Aprovado

03/07/2023

Requerimento 139/2023 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando informações referentes aos veículos de transporte coletivo no município, que seja encaminhado à esta Casa de Leis quais as medidas que estão sendo tomadas na condução deste serviço no município, bem como seja esclarecido qual a função dos veículos que não estão mais em circulação e, se houve mudança e quais as mudanças nos itinerários iniciais.

Aprovado

03/07/2023

Requerimento 140/2023 - Alline Krug Tontini
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações a respeito da aquisição de um Triturador de Galhos proveniente e Emenda Impositiva, de autoria dos Vereadores Alline Tontini, Alírio Bacca e Tucano. Que seja encaminhado à esta Casa de Leis, as informações relativas sobre os motivos porque até o momento o equipamento não foi adquirido.

Aprovado

26/06/2023

Requerimento 135/2023 - André dos Anjos
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre o andamento do projeto e a construção do novo plenário da Câmara Municipal.

Aprovado

26/06/2023

Requerimento 136/2023 - Emerson Sapo
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando informações a respeito da lista de espera de exames e cirurgias do município, neste sentido detalhar as seguintes informações: Lista de Espera: Solicito a disponibilização da lista de espera atualizada para exames e cirurgias realizados pela rede pública de saúde do município de Chapadão do Sul. Peço que informe a quantidade de pacientes em espera por tipo de exame ou cirurgia, bem c...

Aprovado

19/06/2023

Requerimento 134/2023 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre as medidas que estão sendo tomadas para solucionar a interdição do local anteriormente utilizado pelo Departamento de Cultura para a Banda Municipal. É de extrema importância que sejam tomadas providências urgentes para resolver essa questão e garantir que nossos jovens não fiquem desamparados em sua busca por conhecimento e expressão cultural.

Aprovado

12/06/2023

Requerimento 131/2023 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre o conserto da tubulação de águas pluviais localizada na esquina da Rua 22 com Avenida 11, próximo ao Prédio da Prefeitura. Há mais de três meses, essa tubulação sofreu um rompimento, resultando na abertura de uma cratera, o que tem gerado transtornos e preocupação aos moradores e usuários da via. Nesse sentido, gostaria de obter as seguintes informações: Quais medidas foram tomadas imediatamente após a ocorr...

Aprovado

12/06/2023

Requerimento 132/2023 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando informações sobre o motivo pelo qual os ares-condicionados instalados nas salas da Escola Semear ainda não estão funcionando. De acordo com registros, esses equipamentos foram instalados no mês de abril de 2022, porém, até a presente data, não estão em pleno funcionamento. Solicito, portanto, que Vossa Excelência forneça esclarecimentos sobre as seguintes questões: Qual foi ...

Aprovado

12/06/2023

Requerimento 133/2023 - Prof.ª Almira
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando esclarecimentos sobre o andamento e o processo de elaboração do novo Plano Diretor do município. Conforme estabelecido por lei, este ano é o prazo para a revisão e atualização desse importante instrumento de planejamento urbano. Considerando a relevância do Plano Diretor na definição das diretrizes e políticas para o desenvolvimento sustentável da cidade, assim como na ordenação do espaço urbano, é de grande importância que a comunidad...

Aprovado

05/06/2023

Requerimento 129/2023 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, solicitando informações sobre a paralisação da obra de asfaltamento da Rodovia MS 229, a fim de compreender os motivos que levaram a essa interrupção e buscar esclarecimentos para a população local. Solicito, portanto, que o Governo do Estado e a Secretaria de Infraestrutura e Projetos esclareçam os seguintes pontos: Motivo(s) específico(s) que levaram à paralisação da obra de asfaltamento da Rodovia MS 229; Status atual da ob...

Aprovado

05/06/2023

Requerimento 130/2023 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, informações sobre a não continuação da obra na Avenida Goiás, especificamente na esquina da Avenida Rio Grande do Norte, a fim de compreender os motivos que levaram a essa paralisação e buscar esclarecimentos para a população local.

Aprovado

29/05/2023

Requerimento 126/2023 - Prof.ª Almira
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli e ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando as seguintes informações: Relação de diretores escolares existentes no município, juntamente com suas respectivas formações acadêmicas e lotações atuais. Relação de coordenadores escolares, informando suas formações acadêmicas e lotações nas respectivas escolas. Relação das equipes de limpeza de cada escola do m...

Aprovado

29/05/2023

Requerimento 127/2023 - Prof.ª Almira
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli e ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando informações sobre os atestados médicos apresentados pelos servidores da Secretaria de Educação. Gostaria de obter as seguintes informações: Quantos profissionais da Secretaria de Educação encontram-se atualmente afastados de suas funções devido a atestados médicos. Com qual frequência são apresentados atestados médicos ...

Aprovado

29/05/2023

Requerimento 128/2023 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando informações referentes à não entrega do caminhão Baú Refrigerado, adquirido por meio do Processo Administrativo nº 819/2022, Pregão Eletrônico nº 099/2022 e Registro de Preço nº 100/2022. A compra desse veículo ocorreu entre o final de setembro e o início de outubro de 2022, tendo o resultado da compra sido publicado no Diário Oficial em 13 de outubro de 2022. No entanto, at�...

Aprovado

26/05/2023

Requerimento 125/2023 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Bannak, solicitando informações sobre as medidas tomadas pela Secretaria de Infraestrutura e Projetos em relação a pavimentação asfáltica de má qualidade realizada pela empresa imobiliária Casa e Terra nas ruas do Bairro Esplanada 4. Considerando que a prefeitura não pode realizar o recapeamento nessas ruas devido à responsabilidade legal das empresas em fornecer garantia das obras, co...

Aprovado

19/05/2023

Requerimento 124/2023 - Alline Krug Tontini
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, que sejam disponibilizadas as informações referentes a todos os projetos em vigor que concedem descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no município. Dessa forma, peço que a administração municipal forneça os seguintes detalhes sobre cada projeto: Nome do projeto de desconto no IPTU. Objetivo e finalidade do projeto. Critérios e requisitos para elegibilidade a...

Aprovado

08/05/2023

Requerimento 123/2023 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia a Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando informações acerca do pedido feito por este vereador para instalação de quatro redutores de velocidade (quebra molas) na Avenida Curitiba e um na Avenida Rio Grande do Norte. Gostaria de saber qual é a posição da Secretaria de Obras em relação a este pedido, se a instalação dos redutores de velocidade está sendo considerada e quais são os procedimentos nece...

Aprovado

24/04/2023

Requerimento 122/2023 - Prof.ª Almira
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração Raquel Tortelli e à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando a relação completa de todos os servidores do Hospital Municipal, de acordo com os setores de atuação, especificando quais são contratados e quais são efetivos, bem como as devidas remunerações e cargas horárias, seguindo como base a relação abaixo: Nome completo dos servidores; Setor de atuação no Hospital Municipal; Indicaçã...

Aprovado

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