Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
04/08/2023	Requerimento 150/2023 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando informações sobre a ausência de adesivos de identificação da Prefeitura Municipal em alguns veículos da administração, em especial máquinas pesadas. Peço que sejam esclarecidas quais normas, diretrizes ou critérios são adotados pela administração municipal para a identificação visual dos veículos oficiais. Caso haja exceções para a identificação de determinados veículos, solicito que sejam explicadas as razões. Neste sentido, solic...	Aprovado	Não possui
04/08/2023	Requerimento 151/2023 - Alirio Bacca REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Diretor Presidente da Energisa MS, Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando esclarecimentos dos motivos pelo qual a ENERGISA ainda não efetuou os devidos reparos nos Postes de Energia de Chapadão do Sul que foram danificados por conta das últimas chuvas ocorridas no município. Mais especificamente, o poste localizado na Rua 12 entre as Ruas 15 e 17, que atualmente encontra-se em uma situação crítica, podendo cair a qualquer momento e oferecendo riscos aos moradores e população que transita naque...	Aprovado	Não possui
04/08/2023	Requerimento 152/2023 - Prof.ª Almira REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando informações sobre a Sala Lilás no Município. A Sala Lilás é um espaço importante destinado ao acolhimento e atendimento especializado de mulheres em situação de violência, e sua atuação é de grande relevância para a proteção e promoção dos direitos das mulheres em nossa comunidade. Diante disso, solicito as seguintes informações: Funcionamento da Sala ...	Aprovado	Não possui
10/07/2023	Requerimento 141/2023 - Mika REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, om cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, a seguinte solicitação: Encaminhe a esta Casa de Leis a relação dos dez maiores contribuintes do município, com relação ao ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).	Aprovado	Não possui
10/07/2023	Requerimento 142/2023 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando as seguintes informações: Informe em que fase se encontra a implantação do programa/projeto de asfaltamento das estradas rurais municipais em nosso município.	Aprovado	Não possui
10/07/2023	Requerimento 143/2023 - Mika REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Diretor Presidente da SANESUL, Renato Marcílio da Silva, solicitando as seguintes informações: Informe os valores totais investidos no município de Chapadão do Sul nos últimos dois anos, de acordo com o contrato firmado entre a SANESUL e a prefeitura.	Aprovado	Não possui
10/07/2023	Requerimento 144/2023 - Alirio Bacca REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, esclarecimentos a respeito da área do município, que havia sido adquirida para implantação da Usina Bio Urja no município, fato que não ocorreu. Acontece que a área já foi devolvida ao município e no momento encontra-se em desuso, diante de tais informações, solicito que seja encaminhado à esta Casa de Leis, o que segue: Informe sobre o uso atual da área em questão, uma vez que, em uma passagem pelo local, constatei que está sendo utilizada como...	Aprovado	Não possui
10/07/2023	Requerimento 145/2023 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando informações a respeito da implantação dos alambrados no entorno das represas de contenção de águas pluviais, assim, solicito as seguintes informações: Informe a previsão para o início da instalação dos alambrados em volta das represas de contenção de águas pluviais no perímetro urbano do município. Que sejam esclarecidos os motivos pelos quais a...	Aprovado	Não possui
10/07/2023	Requerimento 146/2023 - Emerson Sapo REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, as seguintes informações: Esclareça a respeito da Ação de Indenização nº 0801204-05.2017.8.12.0046 movida pela Clínica Médica Buzoli LTDA contra o Município de Chapadão do Sul, informando sobre os fatos e argumentos apresentados pelas partes envolvidas. Informe quais medidas jurídicas o município tem tomado em relação a essa ação, esclarecendo se foram adotadas providências para a defesa dos intere...	Aprovado	Não possui
03/07/2023	Requerimento 137/2023 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a previsão de chegada do novo ônibus da Saúde, destinado ao transporte de pacientes para Campo Grande. Assim, que seja encaminhado o que se segue: Informe a situação atual dos ônibus em uso, destacando se eles estão em condições precárias, sem acesso a água potável e sem papel higiênico. Explique o procedimento adotado quando o número de passageiros é menor, resultando no uso de um micro-...	Aprovado	Não possui
03/07/2023	Requerimento 138/2023 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, solicitando as seguintes informações: Informe a data prevista para a entrega da feira do produtor à comunidade. Esclareça o valor total gasto na obra de construção da feira do produtor. Informe se foram necessários recursos adicionais para a conclusão da obra e, em caso afirmativo, especifiqu...	Aprovado	Não possui
03/07/2023	Requerimento 139/2023 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando informações referentes aos veículos de transporte coletivo no município, que seja encaminhado à esta Casa de Leis quais as medidas que estão sendo tomadas na condução deste serviço no município, bem como seja esclarecido qual a função dos veículos que não estão mais em circulação e, se houve mudança e quais as mudanças nos itinerários iniciais.	Aprovado	Não possui
03/07/2023	Requerimento 140/2023 - Alline Krug Tontini REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações a respeito da aquisição de um Triturador de Galhos proveniente e Emenda Impositiva, de autoria dos Vereadores Alline Tontini, Alírio Bacca e Tucano. Que seja encaminhado à esta Casa de Leis, as informações relativas sobre os motivos porque até o momento o equipamento não foi adquirido.	Aprovado	Não possui
26/06/2023	Requerimento 135/2023 - André dos Anjos REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre o andamento do projeto e a construção do novo plenário da Câmara Municipal.	Aprovado	Não possui
26/06/2023	Requerimento 136/2023 - Emerson Sapo REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando informações a respeito da lista de espera de exames e cirurgias do município, neste sentido detalhar as seguintes informações: Lista de Espera: Solicito a disponibilização da lista de espera atualizada para exames e cirurgias realizados pela rede pública de saúde do município de Chapadão do Sul. Peço que informe a quantidade de pacientes em espera por tipo de exame ou cirurgia, bem c...	Aprovado	Não possui
19/06/2023	Requerimento 134/2023 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre as medidas que estão sendo tomadas para solucionar a interdição do local anteriormente utilizado pelo Departamento de Cultura para a Banda Municipal. É de extrema importância que sejam tomadas providências urgentes para resolver essa questão e garantir que nossos jovens não fiquem desamparados em sua busca por conhecimento e expressão cultural.	Aprovado	Não possui
12/06/2023	Requerimento 131/2023 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre o conserto da tubulação de águas pluviais localizada na esquina da Rua 22 com Avenida 11, próximo ao Prédio da Prefeitura. Há mais de três meses, essa tubulação sofreu um rompimento, resultando na abertura de uma cratera, o que tem gerado transtornos e preocupação aos moradores e usuários da via. Nesse sentido, gostaria de obter as seguintes informações: Quais medidas foram tomadas imediatamente após a ocorr...	Aprovado	Não possui
12/06/2023	Requerimento 132/2023 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando informações sobre o motivo pelo qual os ares-condicionados instalados nas salas da Escola Semear ainda não estão funcionando. De acordo com registros, esses equipamentos foram instalados no mês de abril de 2022, porém, até a presente data, não estão em pleno funcionamento. Solicito, portanto, que Vossa Excelência forneça esclarecimentos sobre as seguintes questões: Qual foi ...	Aprovado	Não possui
12/06/2023	Requerimento 133/2023 - Prof.ª Almira REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando esclarecimentos sobre o andamento e o processo de elaboração do novo Plano Diretor do município. Conforme estabelecido por lei, este ano é o prazo para a revisão e atualização desse importante instrumento de planejamento urbano. Considerando a relevância do Plano Diretor na definição das diretrizes e políticas para o desenvolvimento sustentável da cidade, assim como na ordenação do espaço urbano, é de grande importância que a comunidad...	Aprovado	Não possui
05/06/2023	Requerimento 129/2023 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, solicitando informações sobre a paralisação da obra de asfaltamento da Rodovia MS 229, a fim de compreender os motivos que levaram a essa interrupção e buscar esclarecimentos para a população local. Solicito, portanto, que o Governo do Estado e a Secretaria de Infraestrutura e Projetos esclareçam os seguintes pontos: Motivo(s) específico(s) que levaram à paralisação da obra de asfaltamento da Rodovia MS 229; Status atual da ob...	Aprovado	Não possui

04/08/2023

Requerimento 150/2023 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando informações sobre a ausência de adesivos de identificação da Prefeitura Municipal em alguns veículos da administração, em especial máquinas pesadas. Peço que sejam esclarecidas quais normas, diretrizes ou critérios são adotados pela administração municipal para a identificação visual dos veículos oficiais. Caso haja exceções para a identificação de determinados veículos, solicito que sejam explicadas as razões. Neste sentido, solic...

Aprovado

Não possui

04/08/2023

Requerimento 151/2023 - Alirio Bacca
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Diretor Presidente da Energisa MS, Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando esclarecimentos dos motivos pelo qual a ENERGISA ainda não efetuou os devidos reparos nos Postes de Energia de Chapadão do Sul que foram danificados por conta das últimas chuvas ocorridas no município. Mais especificamente, o poste localizado na Rua 12 entre as Ruas 15 e 17, que atualmente encontra-se em uma situação crítica, podendo cair a qualquer momento e oferecendo riscos aos moradores e população que transita naque...

Aprovado

Não possui

04/08/2023

Requerimento 152/2023 - Prof.ª Almira
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando informações sobre a Sala Lilás no Município. A Sala Lilás é um espaço importante destinado ao acolhimento e atendimento especializado de mulheres em situação de violência, e sua atuação é de grande relevância para a proteção e promoção dos direitos das mulheres em nossa comunidade. Diante disso, solicito as seguintes informações: Funcionamento da Sala ...

Aprovado

Não possui

10/07/2023

Requerimento 141/2023 - Mika
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, om cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, a seguinte solicitação: Encaminhe a esta Casa de Leis a relação dos dez maiores contribuintes do município, com relação ao ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).

Aprovado

Não possui

10/07/2023

Requerimento 142/2023 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando as seguintes informações: Informe em que fase se encontra a implantação do programa/projeto de asfaltamento das estradas rurais municipais em nosso município.

Aprovado

Não possui

10/07/2023

Requerimento 143/2023 - Mika
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Diretor Presidente da SANESUL, Renato Marcílio da Silva, solicitando as seguintes informações: Informe os valores totais investidos no município de Chapadão do Sul nos últimos dois anos, de acordo com o contrato firmado entre a SANESUL e a prefeitura.

Aprovado

Não possui

10/07/2023

Requerimento 144/2023 - Alirio Bacca
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, esclarecimentos a respeito da área do município, que havia sido adquirida para implantação da Usina Bio Urja no município, fato que não ocorreu. Acontece que a área já foi devolvida ao município e no momento encontra-se em desuso, diante de tais informações, solicito que seja encaminhado à esta Casa de Leis, o que segue: Informe sobre o uso atual da área em questão, uma vez que, em uma passagem pelo local, constatei que está sendo utilizada como...

Aprovado

Não possui

10/07/2023

Requerimento 145/2023 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando informações a respeito da implantação dos alambrados no entorno das represas de contenção de águas pluviais, assim, solicito as seguintes informações: Informe a previsão para o início da instalação dos alambrados em volta das represas de contenção de águas pluviais no perímetro urbano do município. Que sejam esclarecidos os motivos pelos quais a...

Aprovado

Não possui

10/07/2023

Requerimento 146/2023 - Emerson Sapo
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, as seguintes informações: Esclareça a respeito da Ação de Indenização nº 0801204-05.2017.8.12.0046 movida pela Clínica Médica Buzoli LTDA contra o Município de Chapadão do Sul, informando sobre os fatos e argumentos apresentados pelas partes envolvidas. Informe quais medidas jurídicas o município tem tomado em relação a essa ação, esclarecendo se foram adotadas providências para a defesa dos intere...

Aprovado

Não possui

03/07/2023

Requerimento 137/2023 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a previsão de chegada do novo ônibus da Saúde, destinado ao transporte de pacientes para Campo Grande. Assim, que seja encaminhado o que se segue: Informe a situação atual dos ônibus em uso, destacando se eles estão em condições precárias, sem acesso a água potável e sem papel higiênico. Explique o procedimento adotado quando o número de passageiros é menor, resultando no uso de um micro-...

Aprovado

Não possui

03/07/2023

Requerimento 138/2023 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, solicitando as seguintes informações: Informe a data prevista para a entrega da feira do produtor à comunidade. Esclareça o valor total gasto na obra de construção da feira do produtor. Informe se foram necessários recursos adicionais para a conclusão da obra e, em caso afirmativo, especifiqu...

Aprovado

Não possui

03/07/2023

Requerimento 139/2023 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando informações referentes aos veículos de transporte coletivo no município, que seja encaminhado à esta Casa de Leis quais as medidas que estão sendo tomadas na condução deste serviço no município, bem como seja esclarecido qual a função dos veículos que não estão mais em circulação e, se houve mudança e quais as mudanças nos itinerários iniciais.

Aprovado

Não possui

03/07/2023

Requerimento 140/2023 - Alline Krug Tontini
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações a respeito da aquisição de um Triturador de Galhos proveniente e Emenda Impositiva, de autoria dos Vereadores Alline Tontini, Alírio Bacca e Tucano. Que seja encaminhado à esta Casa de Leis, as informações relativas sobre os motivos porque até o momento o equipamento não foi adquirido.

Aprovado

Não possui

26/06/2023

Requerimento 135/2023 - André dos Anjos
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre o andamento do projeto e a construção do novo plenário da Câmara Municipal.

Aprovado

Não possui

26/06/2023

Requerimento 136/2023 - Emerson Sapo
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando informações a respeito da lista de espera de exames e cirurgias do município, neste sentido detalhar as seguintes informações: Lista de Espera: Solicito a disponibilização da lista de espera atualizada para exames e cirurgias realizados pela rede pública de saúde do município de Chapadão do Sul. Peço que informe a quantidade de pacientes em espera por tipo de exame ou cirurgia, bem c...

Aprovado

Não possui

19/06/2023

Requerimento 134/2023 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre as medidas que estão sendo tomadas para solucionar a interdição do local anteriormente utilizado pelo Departamento de Cultura para a Banda Municipal. É de extrema importância que sejam tomadas providências urgentes para resolver essa questão e garantir que nossos jovens não fiquem desamparados em sua busca por conhecimento e expressão cultural.

Aprovado

Não possui

12/06/2023

Requerimento 131/2023 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre o conserto da tubulação de águas pluviais localizada na esquina da Rua 22 com Avenida 11, próximo ao Prédio da Prefeitura. Há mais de três meses, essa tubulação sofreu um rompimento, resultando na abertura de uma cratera, o que tem gerado transtornos e preocupação aos moradores e usuários da via. Nesse sentido, gostaria de obter as seguintes informações: Quais medidas foram tomadas imediatamente após a ocorr...

Aprovado

Não possui

12/06/2023

Requerimento 132/2023 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando informações sobre o motivo pelo qual os ares-condicionados instalados nas salas da Escola Semear ainda não estão funcionando. De acordo com registros, esses equipamentos foram instalados no mês de abril de 2022, porém, até a presente data, não estão em pleno funcionamento. Solicito, portanto, que Vossa Excelência forneça esclarecimentos sobre as seguintes questões: Qual foi ...

Aprovado

Não possui

12/06/2023

Requerimento 133/2023 - Prof.ª Almira
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando esclarecimentos sobre o andamento e o processo de elaboração do novo Plano Diretor do município. Conforme estabelecido por lei, este ano é o prazo para a revisão e atualização desse importante instrumento de planejamento urbano. Considerando a relevância do Plano Diretor na definição das diretrizes e políticas para o desenvolvimento sustentável da cidade, assim como na ordenação do espaço urbano, é de grande importância que a comunidad...

Aprovado

Não possui

05/06/2023

Requerimento 129/2023 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, solicitando informações sobre a paralisação da obra de asfaltamento da Rodovia MS 229, a fim de compreender os motivos que levaram a essa interrupção e buscar esclarecimentos para a população local. Solicito, portanto, que o Governo do Estado e a Secretaria de Infraestrutura e Projetos esclareçam os seguintes pontos: Motivo(s) específico(s) que levaram à paralisação da obra de asfaltamento da Rodovia MS 229; Status atual da ob...

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros