Superlegis

Data	Descrição	Situação
17/04/2023	Requerimento 117/2023 - Alline Krug Tontini Tenho grande interesse em acompanhar as atividades realizadas pela Secretaria de Obras, especialmente as ações voltadas para a melhoria da infraestrutura da cidade. Considerando a importância dessas ações para a população, acredito ser fundamental ter acesso à programação mensal das atividades que serão realizadas.	Aprovado
17/04/2023	Requerimento 118/2023 - Alline Krug Tontini Tenho grande interesse em acompanhar as atividades realizadas pela referida Secretaria. Considerando a importância dessas ações para a população, acredito ser fundamental ter acesso à programação mensal das atividades que serão realizadas.	Aprovado
17/04/2023	Requerimento 119/2023 - Alline Krug Tontini Tenho grande interesse em acompanhar as atividades realizadas pela referida Secretaria. Considerando a importância dessas ações para a população, acredito ser fundamental ter acesso à programação mensal das atividades que serão realizadas.	Aprovado
17/04/2023	Requerimento 120/2023 - Emerson Sapo Se valendo da função fiscalizatória do Poder Legislativo, este vereador solicita tais informações para que sejam esclarecidas algumas situações passíveis de questionamentos de alguns profissionais que procuraram este parlamentar.	Aprovado
17/04/2023	Requerimento 121/2023 - Vanderson Cardoso Até o momento, como é de conhecimento deste vereador, ainda não houve licitação para a realização das obras de ampliação do ESF. Gostaria, portanto, de saber se essas informações procedem e, em caso afirmativo, quando está previsto o início do processo licitatório. Também gostaria de saber se há previsão de interrupção dos serviços prestados pelo ESF durante as obras de ampliação. Considerando a importância dos serviços prestados pelo ESF Sibipiruna para a população local, acredito ser fundamental que haja transparência e clareza em relação aos procedimentos...	Aprovado
10/04/2023	Requerimento 116/2023 - Alline Krug Tontini REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes solicitando que seja encaminhado o planejamento mensal da programação de atividades do Departamento de Trânsito para o período de abril de 2023 a julho de 2023. JUSTIFICATIVA: Tenho grande interesse em acompanhar as atividades realizadas pelo Departamento de Trânsito, especialmente as ações voltadas para a melhoria do tráfego e da segurança viária em nossa cidade. Considerando a importância dessas...	Aprovado
03/04/2023	Requerimento 115/2023 - Prof.ª Almira REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando informações sobre a situação dos professores lotados nas escolas municipais da cidade. Em particular, peço que forneça as seguintes informações: Relação de todos os professores efetivos lotados em cada escola; Relação de professores contratados e em quais escolas estão lotados; Cópia da folha de pagamento dos professores, discriminando ainda a fonte e origem dos...	Aprovado
27/03/2023	Requerimento 114/2023 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando esclarecimentos acerca do cancelamento da licitação para construção do Posto de Saúde do Bairro Esplanada. Conforme consta em nossos registros, a referida licitação estava agendada para o dia 23 de janeiro de 2023 e foi cancelada sem qualquer justificativa aparente. Tendo em vista que essa licitação foi previamente agendada no final do ano passado, é de extrema importância que...	Aprovado
20/03/2023	Requerimento 112/2023 - Tucano REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Patrão do CTG Cultivando a Tradição, Gerson Schwengber, solicitando que seja encaminhado à esta Casa de Leis a prestação de contas da entidade, com base nas informações abaixo relacionadas: Prestação de contas da destinação dos valores encaminhados ao CTG de Chapadão do Sul por meio de Subvenção Social durante o ano de 2022; Cópia dos recibos de pagamentos aos professores e demais contratados pela entidade durante todo o ano de 2022; Relação de todos os profissionais...	Aprovado
20/03/2023	Requerimento 113/2023 - André dos Anjos REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando informações referentes à aquisição de um Raio-X e Ultrassom para o Canil Municipal, provenientes de emenda impositiva da Câmara Municipal. De acordo com as informações recebidas, a licitação para a aquisição desses equipamentos já ocorreu, mas até o momento não houve a entrega dos mesmos ao Canil. JUSTIFICATIVA: Conforme estipulado, a entrega deveria ter sido realizada...	Aprovado
13/03/2023	Requerimento 111/2023 - Emerson Sapo REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração Raquel Tortelli e ao Secretário de Esporte e Lazer, Altair Trentin, solicitando esclarecimentos a respeito do Processo Seletivo Simplificado realizado em 2022, Edital de nº 02/2022. Este Vereador solicita esclarecimentos sobre quais foram os motivos que levaram à publicação de uma errata, dois dias depois da publicação do Edital, e o motivo pelo qual foram tiradas algumas modalidades do Edital. Solicito...	Aprovado
06/03/2023	Requerimento 110/2023 - Prof.ª Almira REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente à Diretora Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Chapadão do Sul, Maristela Fraga Domingues, solicitando informações referentes à servidora pública municipal Maria Juraci Shemelo, vinculada ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Chapadão do Sul. Solicito que o Instituto envie a esta casa de Leis informações sobre o nível salarial da referida servidora entre os anos de 2007 e 2012, bem como qual o nível de escolaridade da...	Aprovado
16/02/2023	Requerimento 108/2023 - Prof.ª Almira REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius e a Secretária de Administração, Raquel Torteli, solicitando que seja encaminhada a esta vereadora o que segue: Relação de servidores e professores da Secretaria de Educação que estão cedidos para outros órgãos públicos. Relação de servidores e professores da Secretaria de Educação que estão lotados em outras Secretarias da administração municipal. Relação de Professores da...	Aprovado
16/02/2023	Requerimento 109/2023 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Torteli, solicitando informações acerca do processo de aquisição dos veículos para transporte coletivo no município, esclarecendo quando serão entregues os veículos, se houve, quando e quais pagamentos foram efetuados para a empresa vencedora do certame e qual a justificativa para o atraso na entrega. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a necessária implantação do Transporte Coletivo no município e...	Aprovado
06/02/2023	Requerimento 107/2023 - Prof.ª Almira REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, que encaminhe a esta Casa de Leis esclarecimentos sobre os motivos que levaram ao encerramento do transporte escolar urbano no município. JUSTIFICATIVA Chegou ao conhecimento desta vereadora, que a administração municipal pretende descontinuar com o transporte escolar no perímetro urbano neste ano, o que têm causado certa preocupação de alguns pais. Desta forma,...	Aprovado
12/12/2022	Requerimento 105/2022 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que seja informado a este Vereador, o motivo pelo qual a Secretaria de Assistência Social não pode promover um evento, igual acontece em muitos municípios do estado, que é a realização gratuita de casamento civil coletivo, oportunidade na qual muitos casais que vivem juntos, mas que por falta de condições financeiras não conseguem a...	Aprovado
12/12/2022	Requerimento 106/2022 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando que seja informado a este Vereador, o motivo pelo qual o Projeto Galpão Solidário, instituído por meio da LEI Nº 1.268, DE 13 DE MAIO DE 2021, não está sendo colocado em prática. Justificativa Considerando que o desenvolvimento dessa Lei será bem eficaz tanto para as pessoas que podem fazer as doações, quanto para as pessoas que estão precisando. O que vemos é que falta...	Aprovado
28/11/2022	Requerimento 102/2022 - Emerson Sapo REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a este Vereador o que segue: - Relação com o nome dos servidores públicos efetivos que recebem o benefício da Função Gratificada – FG e dos servidores públicos comissionados que recebem suas representações sobre o cargo. Visando ter maiores informações para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 15/2022, Executivo que: “Altera a Lei Complementar nº 040, de 04 de setembro de 2007, que dispõe sobre o...	Aprovado
28/11/2022	Requerimento 103/2022 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, cópia ao Secretário da SEINFRA, Ricardo Bannak e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja informado a este Vereador quando colocarão em prática o que rege a Lei Municipal de número 1.323, de 13 de julho de 2022, que "REGULAMENTA A FAIXA DE DOMINIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de pleno conhecimento a este Vereador e a...	Aprovado
21/11/2022	Requerimento 100/2022 - André dos Anjos REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando que seja informado a esta Vereador o que segue: Considerando que na Emenda Impositiva de nº 04/2021, de autoria dos Vereadores André dos Anjos e Marcelo da Costa, foi destinado ao Canil Municipal 1 Ultrassom Veterinário Sonoscape E1V e 1 Aparelho de Raio-X Digital Veterinário, num valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Assim, requeiro que seja esclarecido se o item já foi...	Aprovado

17/04/2023

Requerimento 117/2023 - Alline Krug Tontini
Tenho grande interesse em acompanhar as atividades realizadas pela Secretaria de Obras, especialmente as ações voltadas para a melhoria da infraestrutura da cidade. Considerando a importância dessas ações para a população, acredito ser fundamental ter acesso à programação mensal das atividades que serão realizadas.

Aprovado

17/04/2023

Requerimento 118/2023 - Alline Krug Tontini
Tenho grande interesse em acompanhar as atividades realizadas pela referida Secretaria. Considerando a importância dessas ações para a população, acredito ser fundamental ter acesso à programação mensal das atividades que serão realizadas.

Aprovado

17/04/2023

Requerimento 119/2023 - Alline Krug Tontini
Tenho grande interesse em acompanhar as atividades realizadas pela referida Secretaria. Considerando a importância dessas ações para a população, acredito ser fundamental ter acesso à programação mensal das atividades que serão realizadas.

Aprovado

17/04/2023

Requerimento 120/2023 - Emerson Sapo
Se valendo da função fiscalizatória do Poder Legislativo, este vereador solicita tais informações para que sejam esclarecidas algumas situações passíveis de questionamentos de alguns profissionais que procuraram este parlamentar.

Aprovado

17/04/2023

Requerimento 121/2023 - Vanderson Cardoso
Até o momento, como é de conhecimento deste vereador, ainda não houve licitação para a realização das obras de ampliação do ESF. Gostaria, portanto, de saber se essas informações procedem e, em caso afirmativo, quando está previsto o início do processo licitatório. Também gostaria de saber se há previsão de interrupção dos serviços prestados pelo ESF durante as obras de ampliação. Considerando a importância dos serviços prestados pelo ESF Sibipiruna para a população local, acredito ser fundamental que haja transparência e clareza em relação aos procedimentos...

Aprovado

10/04/2023

Requerimento 116/2023 - Alline Krug Tontini
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes solicitando que seja encaminhado o planejamento mensal da programação de atividades do Departamento de Trânsito para o período de abril de 2023 a julho de 2023. JUSTIFICATIVA: Tenho grande interesse em acompanhar as atividades realizadas pelo Departamento de Trânsito, especialmente as ações voltadas para a melhoria do tráfego e da segurança viária em nossa cidade. Considerando a importância dessas...

Aprovado

03/04/2023

Requerimento 115/2023 - Prof.ª Almira
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando informações sobre a situação dos professores lotados nas escolas municipais da cidade. Em particular, peço que forneça as seguintes informações: Relação de todos os professores efetivos lotados em cada escola; Relação de professores contratados e em quais escolas estão lotados; Cópia da folha de pagamento dos professores, discriminando ainda a fonte e origem dos...

Aprovado

27/03/2023

Requerimento 114/2023 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando esclarecimentos acerca do cancelamento da licitação para construção do Posto de Saúde do Bairro Esplanada. Conforme consta em nossos registros, a referida licitação estava agendada para o dia 23 de janeiro de 2023 e foi cancelada sem qualquer justificativa aparente. Tendo em vista que essa licitação foi previamente agendada no final do ano passado, é de extrema importância que...

Aprovado

20/03/2023

Requerimento 112/2023 - Tucano
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Patrão do CTG Cultivando a Tradição, Gerson Schwengber, solicitando que seja encaminhado à esta Casa de Leis a prestação de contas da entidade, com base nas informações abaixo relacionadas: Prestação de contas da destinação dos valores encaminhados ao CTG de Chapadão do Sul por meio de Subvenção Social durante o ano de 2022; Cópia dos recibos de pagamentos aos professores e demais contratados pela entidade durante todo o ano de 2022; Relação de todos os profissionais...

Aprovado

20/03/2023

Requerimento 113/2023 - André dos Anjos
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando informações referentes à aquisição de um Raio-X e Ultrassom para o Canil Municipal, provenientes de emenda impositiva da Câmara Municipal. De acordo com as informações recebidas, a licitação para a aquisição desses equipamentos já ocorreu, mas até o momento não houve a entrega dos mesmos ao Canil. JUSTIFICATIVA: Conforme estipulado, a entrega deveria ter sido realizada...

Aprovado

13/03/2023

Requerimento 111/2023 - Emerson Sapo
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração Raquel Tortelli e ao Secretário de Esporte e Lazer, Altair Trentin, solicitando esclarecimentos a respeito do Processo Seletivo Simplificado realizado em 2022, Edital de nº 02/2022. Este Vereador solicita esclarecimentos sobre quais foram os motivos que levaram à publicação de uma errata, dois dias depois da publicação do Edital, e o motivo pelo qual foram tiradas algumas modalidades do Edital. Solicito...

Aprovado

06/03/2023

Requerimento 110/2023 - Prof.ª Almira
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente à Diretora Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Chapadão do Sul, Maristela Fraga Domingues, solicitando informações referentes à servidora pública municipal Maria Juraci Shemelo, vinculada ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Chapadão do Sul. Solicito que o Instituto envie a esta casa de Leis informações sobre o nível salarial da referida servidora entre os anos de 2007 e 2012, bem como qual o nível de escolaridade da...

Aprovado

16/02/2023

Requerimento 108/2023 - Prof.ª Almira
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius e a Secretária de Administração, Raquel Torteli, solicitando que seja encaminhada a esta vereadora o que segue: Relação de servidores e professores da Secretaria de Educação que estão cedidos para outros órgãos públicos. Relação de servidores e professores da Secretaria de Educação que estão lotados em outras Secretarias da administração municipal. Relação de Professores da...

Aprovado

16/02/2023

Requerimento 109/2023 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Torteli, solicitando informações acerca do processo de aquisição dos veículos para transporte coletivo no município, esclarecendo quando serão entregues os veículos, se houve, quando e quais pagamentos foram efetuados para a empresa vencedora do certame e qual a justificativa para o atraso na entrega. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a necessária implantação do Transporte Coletivo no município e...

Aprovado

06/02/2023

Requerimento 107/2023 - Prof.ª Almira
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, que encaminhe a esta Casa de Leis esclarecimentos sobre os motivos que levaram ao encerramento do transporte escolar urbano no município. JUSTIFICATIVA Chegou ao conhecimento desta vereadora, que a administração municipal pretende descontinuar com o transporte escolar no perímetro urbano neste ano, o que têm causado certa preocupação de alguns pais. Desta forma,...

Aprovado

12/12/2022

Requerimento 105/2022 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que seja informado a este Vereador, o motivo pelo qual a Secretaria de Assistência Social não pode promover um evento, igual acontece em muitos municípios do estado, que é a realização gratuita de casamento civil coletivo, oportunidade na qual muitos casais que vivem juntos, mas que por falta de condições financeiras não conseguem a...

Aprovado

12/12/2022

Requerimento 106/2022 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando que seja informado a este Vereador, o motivo pelo qual o Projeto Galpão Solidário, instituído por meio da LEI Nº 1.268, DE 13 DE MAIO DE 2021, não está sendo colocado em prática. Justificativa Considerando que o desenvolvimento dessa Lei será bem eficaz tanto para as pessoas que podem fazer as doações, quanto para as pessoas que estão precisando. O que vemos é que falta...

Aprovado

28/11/2022

Requerimento 102/2022 - Emerson Sapo
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a este Vereador o que segue: - Relação com o nome dos servidores públicos efetivos que recebem o benefício da Função Gratificada – FG e dos servidores públicos comissionados que recebem suas representações sobre o cargo. Visando ter maiores informações para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 15/2022, Executivo que: “Altera a Lei Complementar nº 040, de 04 de setembro de 2007, que dispõe sobre o...

Aprovado

28/11/2022

Requerimento 103/2022 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, cópia ao Secretário da SEINFRA, Ricardo Bannak e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja informado a este Vereador quando colocarão em prática o que rege a Lei Municipal de número 1.323, de 13 de julho de 2022, que "REGULAMENTA A FAIXA DE DOMINIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de pleno conhecimento a este Vereador e a...

Aprovado

21/11/2022

Requerimento 100/2022 - André dos Anjos
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando que seja informado a esta Vereador o que segue: Considerando que na Emenda Impositiva de nº 04/2021, de autoria dos Vereadores André dos Anjos e Marcelo da Costa, foi destinado ao Canil Municipal 1 Ultrassom Veterinário Sonoscape E1V e 1 Aparelho de Raio-X Digital Veterinário, num valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Assim, requeiro que seja esclarecido se o item já foi...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros