Superlegis

Data	Descrição	Situação
05/06/2023	Requerimento 130/2023 - Marcelo Costa Reforço que essas informações são de suma importância para a transparência e o entendimento da situação, além de permitirem que a população afetada esteja devidamente informada sobre os desdobramentos da obra e possa planejar-se adequadamente.	Aprovado
29/05/2023	Requerimento 126/2023 - Prof.ª Almira Essas informações são fundamentais para que possamos conhecer melhor a estrutura e a organização das escolas municipais, bem como para avaliar a adequação das equipes de gestão e limpeza em cada unidade de ensino. Compreendemos a importância desses profissionais na promoção de uma educação de qualidade e na manutenção de ambientes limpos e saudáveis para os estudantes. Por isso, solicitamos essas informações a fim de acompanhar de perto o desenvolvimento e a eficiência das escolas do município.	Aprovado
29/05/2023	Requerimento 127/2023 - Prof.ª Almira Essas informações são necessárias para que possamos ter uma compreensão mais clara do cenário atual de afastamentos por motivos de saúde na Secretaria de Educação. Compreendemos a importância de se respeitar a privacidade dos servidores, porém, as informações solicitadas são de interesse público, uma vez que podem impactar a organização e o planejamento das atividades educacionais em nosso município. Ressaltamos que a transparência na gestão é fundamental para a confiança da comunidade e para a eficiência dos serviços públicos. Ao obter informações sobre os...	Aprovado
29/05/2023	Requerimento 128/2023 - Vanderson Cardoso Ressalto que a aquisição desse veículo é de suma importância para os produtores de Hortaliças dos assentamentos, que contam com recursos provenientes de uma Emenda Especial, e para o município como um todo. Portanto, é fundamental garantir que a entrega seja realizada o mais breve possível, a fim de atender às necessidades e expectativas dos envolvidos.	Aprovado
26/05/2023	Requerimento 125/2023 - Vanderson Cardoso Essas informações e documentos são essenciais para que a comunidade possa ter conhecimento das providências tomadas pela administração municipal diante desse problema e para garantir a transparência no acompanhamento das obras públicas.	Aprovado
19/05/2023	Requerimento 124/2023 - Alline Krug Tontini Essas informações são de suma importância para que a população possa ter conhecimento dos benefícios fiscais disponíveis e tomar decisões informadas em relação ao pagamento do IPTU. Além disso, a transparência na divulgação dessas informações contribuirá para fortalecer a confiança e a participação dos cidadãos nas questões relacionadas aos tributos municipais.	Aprovado
08/05/2023	Requerimento 123/2023 - Marcelo Costa Acredito que essa informação é de interesse público e fundamental para promover a transparência na gestão pública e garantir a devida fiscalização dos recursos públicos. Ter acesso a essa informação possibilitará uma compreensão mais clara sobre a posição do executivo quanto à implantação dos referidos redutores de velocidade, e assim, ter poder dar uma resposta à população.	Aprovado
24/04/2023	Requerimento 122/2023 - Prof.ª Almira Acredito que essa informação é de interesse público e fundamental para promover a transparência na gestão pública e garantir a devida fiscalização dos recursos públicos. Ter acesso a essa informação possibilitará uma compreensão mais clara sobre a composição da equipe de servidores do Hospital Municipal, incluindo o número de servidores contratados e efetivos em cada setor, suas remunerações e cargas horárias, o que é relevante para a fiscalização e acompanhamento dos recursos públicos destinados à saúde municipal.	Aprovado
17/04/2023	Requerimento 117/2023 - Alline Krug Tontini Tenho grande interesse em acompanhar as atividades realizadas pela Secretaria de Obras, especialmente as ações voltadas para a melhoria da infraestrutura da cidade. Considerando a importância dessas ações para a população, acredito ser fundamental ter acesso à programação mensal das atividades que serão realizadas.	Aprovado
17/04/2023	Requerimento 118/2023 - Alline Krug Tontini Tenho grande interesse em acompanhar as atividades realizadas pela referida Secretaria. Considerando a importância dessas ações para a população, acredito ser fundamental ter acesso à programação mensal das atividades que serão realizadas.	Aprovado
17/04/2023	Requerimento 119/2023 - Alline Krug Tontini Tenho grande interesse em acompanhar as atividades realizadas pela referida Secretaria. Considerando a importância dessas ações para a população, acredito ser fundamental ter acesso à programação mensal das atividades que serão realizadas.	Aprovado
17/04/2023	Requerimento 120/2023 - Emerson Sapo Se valendo da função fiscalizatória do Poder Legislativo, este vereador solicita tais informações para que sejam esclarecidas algumas situações passíveis de questionamentos de alguns profissionais que procuraram este parlamentar.	Aprovado
17/04/2023	Requerimento 121/2023 - Vanderson Cardoso Até o momento, como é de conhecimento deste vereador, ainda não houve licitação para a realização das obras de ampliação do ESF. Gostaria, portanto, de saber se essas informações procedem e, em caso afirmativo, quando está previsto o início do processo licitatório. Também gostaria de saber se há previsão de interrupção dos serviços prestados pelo ESF durante as obras de ampliação. Considerando a importância dos serviços prestados pelo ESF Sibipiruna para a população local, acredito ser fundamental que haja transparência e clareza em relação aos procedimentos...	Aprovado
10/04/2023	Requerimento 116/2023 - Alline Krug Tontini REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes solicitando que seja encaminhado o planejamento mensal da programação de atividades do Departamento de Trânsito para o período de abril de 2023 a julho de 2023. JUSTIFICATIVA: Tenho grande interesse em acompanhar as atividades realizadas pelo Departamento de Trânsito, especialmente as ações voltadas para a melhoria do tráfego e da segurança viária em nossa cidade. Considerando a importância dessas...	Aprovado
03/04/2023	Requerimento 115/2023 - Prof.ª Almira REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando informações sobre a situação dos professores lotados nas escolas municipais da cidade. Em particular, peço que forneça as seguintes informações: Relação de todos os professores efetivos lotados em cada escola; Relação de professores contratados e em quais escolas estão lotados; Cópia da folha de pagamento dos professores, discriminando ainda a fonte e origem dos...	Aprovado
27/03/2023	Requerimento 114/2023 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando esclarecimentos acerca do cancelamento da licitação para construção do Posto de Saúde do Bairro Esplanada. Conforme consta em nossos registros, a referida licitação estava agendada para o dia 23 de janeiro de 2023 e foi cancelada sem qualquer justificativa aparente. Tendo em vista que essa licitação foi previamente agendada no final do ano passado, é de extrema importância que...	Aprovado
20/03/2023	Requerimento 112/2023 - Tucano REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Patrão do CTG Cultivando a Tradição, Gerson Schwengber, solicitando que seja encaminhado à esta Casa de Leis a prestação de contas da entidade, com base nas informações abaixo relacionadas: Prestação de contas da destinação dos valores encaminhados ao CTG de Chapadão do Sul por meio de Subvenção Social durante o ano de 2022; Cópia dos recibos de pagamentos aos professores e demais contratados pela entidade durante todo o ano de 2022; Relação de todos os profissionais...	Aprovado
20/03/2023	Requerimento 113/2023 - André dos Anjos REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando informações referentes à aquisição de um Raio-X e Ultrassom para o Canil Municipal, provenientes de emenda impositiva da Câmara Municipal. De acordo com as informações recebidas, a licitação para a aquisição desses equipamentos já ocorreu, mas até o momento não houve a entrega dos mesmos ao Canil. JUSTIFICATIVA: Conforme estipulado, a entrega deveria ter sido realizada...	Aprovado
13/03/2023	Requerimento 111/2023 - Emerson Sapo REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração Raquel Tortelli e ao Secretário de Esporte e Lazer, Altair Trentin, solicitando esclarecimentos a respeito do Processo Seletivo Simplificado realizado em 2022, Edital de nº 02/2022. Este Vereador solicita esclarecimentos sobre quais foram os motivos que levaram à publicação de uma errata, dois dias depois da publicação do Edital, e o motivo pelo qual foram tiradas algumas modalidades do Edital. Solicito...	Aprovado
06/03/2023	Requerimento 110/2023 - Prof.ª Almira REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente à Diretora Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Chapadão do Sul, Maristela Fraga Domingues, solicitando informações referentes à servidora pública municipal Maria Juraci Shemelo, vinculada ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Chapadão do Sul. Solicito que o Instituto envie a esta casa de Leis informações sobre o nível salarial da referida servidora entre os anos de 2007 e 2012, bem como qual o nível de escolaridade da...	Aprovado

05/06/2023

Requerimento 130/2023 - Marcelo Costa
Reforço que essas informações são de suma importância para a transparência e o entendimento da situação, além de permitirem que a população afetada esteja devidamente informada sobre os desdobramentos da obra e possa planejar-se adequadamente.

Aprovado

29/05/2023

Requerimento 126/2023 - Prof.ª Almira
Essas informações são fundamentais para que possamos conhecer melhor a estrutura e a organização das escolas municipais, bem como para avaliar a adequação das equipes de gestão e limpeza em cada unidade de ensino. Compreendemos a importância desses profissionais na promoção de uma educação de qualidade e na manutenção de ambientes limpos e saudáveis para os estudantes. Por isso, solicitamos essas informações a fim de acompanhar de perto o desenvolvimento e a eficiência das escolas do município.

Aprovado

29/05/2023

Requerimento 127/2023 - Prof.ª Almira
Essas informações são necessárias para que possamos ter uma compreensão mais clara do cenário atual de afastamentos por motivos de saúde na Secretaria de Educação. Compreendemos a importância de se respeitar a privacidade dos servidores, porém, as informações solicitadas são de interesse público, uma vez que podem impactar a organização e o planejamento das atividades educacionais em nosso município. Ressaltamos que a transparência na gestão é fundamental para a confiança da comunidade e para a eficiência dos serviços públicos. Ao obter informações sobre os...

Aprovado

29/05/2023

Requerimento 128/2023 - Vanderson Cardoso
Ressalto que a aquisição desse veículo é de suma importância para os produtores de Hortaliças dos assentamentos, que contam com recursos provenientes de uma Emenda Especial, e para o município como um todo. Portanto, é fundamental garantir que a entrega seja realizada o mais breve possível, a fim de atender às necessidades e expectativas dos envolvidos.

Aprovado

26/05/2023

Requerimento 125/2023 - Vanderson Cardoso
Essas informações e documentos são essenciais para que a comunidade possa ter conhecimento das providências tomadas pela administração municipal diante desse problema e para garantir a transparência no acompanhamento das obras públicas.

Aprovado

19/05/2023

Requerimento 124/2023 - Alline Krug Tontini
Essas informações são de suma importância para que a população possa ter conhecimento dos benefícios fiscais disponíveis e tomar decisões informadas em relação ao pagamento do IPTU. Além disso, a transparência na divulgação dessas informações contribuirá para fortalecer a confiança e a participação dos cidadãos nas questões relacionadas aos tributos municipais.

Aprovado

08/05/2023

Requerimento 123/2023 - Marcelo Costa
Acredito que essa informação é de interesse público e fundamental para promover a transparência na gestão pública e garantir a devida fiscalização dos recursos públicos. Ter acesso a essa informação possibilitará uma compreensão mais clara sobre a posição do executivo quanto à implantação dos referidos redutores de velocidade, e assim, ter poder dar uma resposta à população.

Aprovado

24/04/2023

Requerimento 122/2023 - Prof.ª Almira
Acredito que essa informação é de interesse público e fundamental para promover a transparência na gestão pública e garantir a devida fiscalização dos recursos públicos. Ter acesso a essa informação possibilitará uma compreensão mais clara sobre a composição da equipe de servidores do Hospital Municipal, incluindo o número de servidores contratados e efetivos em cada setor, suas remunerações e cargas horárias, o que é relevante para a fiscalização e acompanhamento dos recursos públicos destinados à saúde municipal.

Aprovado

17/04/2023

Requerimento 117/2023 - Alline Krug Tontini
Tenho grande interesse em acompanhar as atividades realizadas pela Secretaria de Obras, especialmente as ações voltadas para a melhoria da infraestrutura da cidade. Considerando a importância dessas ações para a população, acredito ser fundamental ter acesso à programação mensal das atividades que serão realizadas.

Aprovado

17/04/2023

Requerimento 118/2023 - Alline Krug Tontini
Tenho grande interesse em acompanhar as atividades realizadas pela referida Secretaria. Considerando a importância dessas ações para a população, acredito ser fundamental ter acesso à programação mensal das atividades que serão realizadas.

Aprovado

17/04/2023

Requerimento 119/2023 - Alline Krug Tontini
Tenho grande interesse em acompanhar as atividades realizadas pela referida Secretaria. Considerando a importância dessas ações para a população, acredito ser fundamental ter acesso à programação mensal das atividades que serão realizadas.

Aprovado

17/04/2023

Requerimento 120/2023 - Emerson Sapo
Se valendo da função fiscalizatória do Poder Legislativo, este vereador solicita tais informações para que sejam esclarecidas algumas situações passíveis de questionamentos de alguns profissionais que procuraram este parlamentar.

Aprovado

17/04/2023

Requerimento 121/2023 - Vanderson Cardoso
Até o momento, como é de conhecimento deste vereador, ainda não houve licitação para a realização das obras de ampliação do ESF. Gostaria, portanto, de saber se essas informações procedem e, em caso afirmativo, quando está previsto o início do processo licitatório. Também gostaria de saber se há previsão de interrupção dos serviços prestados pelo ESF durante as obras de ampliação. Considerando a importância dos serviços prestados pelo ESF Sibipiruna para a população local, acredito ser fundamental que haja transparência e clareza em relação aos procedimentos...

Aprovado

10/04/2023

Requerimento 116/2023 - Alline Krug Tontini
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes solicitando que seja encaminhado o planejamento mensal da programação de atividades do Departamento de Trânsito para o período de abril de 2023 a julho de 2023. JUSTIFICATIVA: Tenho grande interesse em acompanhar as atividades realizadas pelo Departamento de Trânsito, especialmente as ações voltadas para a melhoria do tráfego e da segurança viária em nossa cidade. Considerando a importância dessas...

Aprovado

03/04/2023

Requerimento 115/2023 - Prof.ª Almira
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando informações sobre a situação dos professores lotados nas escolas municipais da cidade. Em particular, peço que forneça as seguintes informações: Relação de todos os professores efetivos lotados em cada escola; Relação de professores contratados e em quais escolas estão lotados; Cópia da folha de pagamento dos professores, discriminando ainda a fonte e origem dos...

Aprovado

27/03/2023

Requerimento 114/2023 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando esclarecimentos acerca do cancelamento da licitação para construção do Posto de Saúde do Bairro Esplanada. Conforme consta em nossos registros, a referida licitação estava agendada para o dia 23 de janeiro de 2023 e foi cancelada sem qualquer justificativa aparente. Tendo em vista que essa licitação foi previamente agendada no final do ano passado, é de extrema importância que...

Aprovado

20/03/2023

Requerimento 112/2023 - Tucano
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Patrão do CTG Cultivando a Tradição, Gerson Schwengber, solicitando que seja encaminhado à esta Casa de Leis a prestação de contas da entidade, com base nas informações abaixo relacionadas: Prestação de contas da destinação dos valores encaminhados ao CTG de Chapadão do Sul por meio de Subvenção Social durante o ano de 2022; Cópia dos recibos de pagamentos aos professores e demais contratados pela entidade durante todo o ano de 2022; Relação de todos os profissionais...

Aprovado

20/03/2023

Requerimento 113/2023 - André dos Anjos
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando informações referentes à aquisição de um Raio-X e Ultrassom para o Canil Municipal, provenientes de emenda impositiva da Câmara Municipal. De acordo com as informações recebidas, a licitação para a aquisição desses equipamentos já ocorreu, mas até o momento não houve a entrega dos mesmos ao Canil. JUSTIFICATIVA: Conforme estipulado, a entrega deveria ter sido realizada...

Aprovado

13/03/2023

Requerimento 111/2023 - Emerson Sapo
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração Raquel Tortelli e ao Secretário de Esporte e Lazer, Altair Trentin, solicitando esclarecimentos a respeito do Processo Seletivo Simplificado realizado em 2022, Edital de nº 02/2022. Este Vereador solicita esclarecimentos sobre quais foram os motivos que levaram à publicação de uma errata, dois dias depois da publicação do Edital, e o motivo pelo qual foram tiradas algumas modalidades do Edital. Solicito...

Aprovado

06/03/2023

Requerimento 110/2023 - Prof.ª Almira
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente à Diretora Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Chapadão do Sul, Maristela Fraga Domingues, solicitando informações referentes à servidora pública municipal Maria Juraci Shemelo, vinculada ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Chapadão do Sul. Solicito que o Instituto envie a esta casa de Leis informações sobre o nível salarial da referida servidora entre os anos de 2007 e 2012, bem como qual o nível de escolaridade da...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros