Superlegis
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Anexos Download Histórico/Tramitação
32/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO FIO, EXECUÇÃO DE CALÇADA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO INDISPONÍVEL
31/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO INDISPONÍVEL
4/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E REESTRUTURAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, CRIA CARGOS DE CARREIRA, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO INDISPONÍVEL
29/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“ALTERA A DESTINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO INDISPONÍVEL
27/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“PRORROGA PRAZO PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E NÚMERO DE PRESTAÇÕES MENSAIS PREVISTOS NO ART. 4º DA LEI 1.059, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015”.
PROJETO INDISPONÍVEL
26/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO INDISPONÍVEL
23/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO INDISPONÍVEL
24/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO GILEADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL
25/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A COTENEC -COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL
28/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO INDISPONÍVEL
22/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL
21/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO INDISPONÍVEL
20/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL
19/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO INDISPONÍVEL
17/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL
15/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, MEDIANTE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CHAPADÃO -SERC, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS RELEVANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
PROJETO INDISPONÍVEL
13/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, MEDIANTE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE CHAPADÃO DO SUL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS RELEVANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
PROJETO INDISPONÍVEL
14/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, MEDIANTE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
PROJETO INDISPONÍVEL
16/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL
12/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL

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