Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação | Resumo da Votação |
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32/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente às obras de pavimentação asfáltica, meio fio, execução de calçada, sinalização e drenagem urbana que especifica, e dá outras providências”. |
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31/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede auxílio financeiro ao HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES e dá outras providências”. |
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4/2017
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO
“Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração e reorganização administrativa e reestruturação da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, cria cargos de carreira, fixa vencimentos e dá outras providências”. |
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29/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“Altera a destinação de imóvel público urbano e da outras providências”. |
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27/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“Prorroga prazo para concessão de descontos e número de prestações mensais previstos no art. 4º da Lei 1.059, de 23 de novembro de 2015”. |
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26/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede auxílio financeiro ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá outras providências”. |
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23/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“Autoriza contratação de locação de veículos para atendimento do Programa ACESSUAS trabalho e dá outras providências”. |
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24/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede auxílio financeiro a ASSOCIAÇÃO GILEADE e dá outras providências". |
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25/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede auxílio financeiro a COTENEC -Comunidade Terapêutica Nova Esperança e dá outras providências". |
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28/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede auxílio financeiro ao SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências”. |
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22/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede auxílio financeiro ao Lar do Idoso Paulo de Tarso e dá outras providências". |
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21/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.” |
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20/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências". |
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19/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências”. |
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17/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Autoriza doação de área que especifica e dá outras providências". |
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15/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Autoriza o Poder Executivo, mediante o regime jurídico das parcerias, a conceder auxílio financeiro à Sociedade Esportiva e Recreativa Chapadão -SERC, destinado ao atendimento de ações e serviços públicos relevantes, e dá outras providências.". |
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13/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Autoriza o Poder Executivo, mediante o regime jurídico das parcerias, a conceder auxílio financeiro ao Conselho Municipal de Segurança de Chapadão do Sul, destinado ao atendimento de ações e serviços públicos relevantes, e dá outras providências.". |
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14/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Autoriza o Poder Executivo, mediante o regime jurídico das parcerias, a conceder auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição, e dá outras providências.". |
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16/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Auxílio Financeiro ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, e dá outras providências". |
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12/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Abono Pecuniário aos Servidores Municipais da Administração Direta do Poder Executivo, nos termos que especifica, e dá outras providências". |
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