Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação |
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32/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO FIO, EXECUÇÃO DE CALÇADA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
31/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
4/2017
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E REESTRUTURAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, CRIA CARGOS DE CARREIRA, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
29/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“ALTERA A DESTINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
27/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“PRORROGA PRAZO PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E NÚMERO DE PRESTAÇÕES MENSAIS PREVISTOS NO ART. 4º DA LEI 1.059, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
26/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
23/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
24/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO GILEADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
25/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A COTENEC -COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
28/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
22/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
21/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
20/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
19/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
17/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
15/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, MEDIANTE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CHAPADÃO -SERC, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS RELEVANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
13/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, MEDIANTE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE CHAPADÃO DO SUL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS RELEVANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
14/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, MEDIANTE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
16/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
12/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL |
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