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98/2022 - PROJETO LEI EXECUTIVO “AFETA BEM PÚBLICO PARA FINALIDADE ESPECÍFICA A QUE SE DESTINA, ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
97/2022 - PROJETO LEI EXECUTIVO “CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
96/2022 - PROJETO LEI EXECUTIVO “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
94/2022 - PROJETO LEI EXECUTIVO “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
95/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA PARA AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, AUTISMO E DOENÇAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL”.
1/2022 - OFÍCIO DO EXECUTIVO OF/GAB/PM Nº 080/2022. CHAPADÃO DO SUL - MS, 09 DE NOVEMBRO DE 2022. A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR VEREADOR ANDRÉ DOS ANJOS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CHAPADÃO DO SUL – MS. SENHOR PRESIDENTE, CONSIDERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO ANEXO, ALICERÇADO NA REDAÇÃO DO ART. 2º, §1º DA LEI Nº 912, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012, SUBMETO À APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ANTES DO COMPETENTE ENCAMINHAMENTO AO PRODICHAP. ESCLAREÇO QUE A AFERIÇÃO TÉCNICA QUANTO ÀS PRERROGATIVAS NECESSÁRIAS A EVENTUAL CONCESSÃO É DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO PRODICHAP. O ENCAMINHAMENTO SE JUSTIFICA EM RAZÃO DA ÁREA REQUERIDA SER SUPERIOR A 5.000M² (CINCO MIL METROS QUADRADOS). APÓS A DEVIDA APRECIAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 2º, §1º, ENCAMINHEM AO PRODICHAP PARA ANÁLISE DE MÉRITO E DELIBERAÇÃO QUANTO A CONCESSÃO OU NÃO DO QUE SE REQUER. CERTOS DE CONTAR COM A VALIOSA COMPREENSÃO E O PRONTO ATENDIMENTO, APROVEITAMOS O ENSEJO PARA REITERA R NOSSAS MANIFESTAÇÕES DE APREÇO E CONSIDERAÇÃO. ATENCIOSAMENTE, JOÃO CARLOS KRUG PREFEITO MUNICIPAL -ASSINADO DIGITALMENTE -
93/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “CONCEDE TÍULOS DE CIDADÃOS SUL CHAPADENESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
49/2022 - EMENDA MODIFICADA FICA ACRESCENTADO O VALOR TOTAL DE R$ 77.000,00 (SETENTA E SETE MIL E CEM REAIS), PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO À ORGANIZAÇÃO SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU PROJETOS DE INTERESSE E COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO.
9/2022 - EMENDA IMPOSITIVA NOS TERMOS DO ART. 115, INCISO IV E PARÁGRAFO ÚNICO, VIMOS APRESENTAR À CONSIDERAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A SEGUINTE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 83/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
7/2022 - EMENDA IMPOSITIVA NOS TERMOS DO ART. 115, INCISO IV E PARÁGRAFO ÚNICO, VIMOS APRESENTAR À CONSIDERAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A SEGUINTE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 83/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
3/2022 - EMENDA IMPOSITIVA NOS TERMOS DO ART. 115, INCISO IV E PARÁGRAFO ÚNICO, VIMOS APRESENTAR À CONSIDERAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A SEGUINTE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 83/2022
2/2022 - EMENDA IMPOSITIVA NOS TERMOS DO ART. 115, INCISO IV E PARÁGRAFO ÚNICO, VIMOS APRESENTAR À CONSIDERAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A SEGUINTE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 83/2022
91/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “INSTITUI A LEI “LUCAS BEGALLI ZAMORA” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS EM PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, MONITORES E ALUNOS, DE CRECHES E ESCOLAS, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL – MS, BEM COMO INSTITUI O SELO “LUCAS BEGALLI ZAMORA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
86/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “INSTITUI O PROGRAMA “CORDÃO DE GIRASSOL" NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL –MS”.
85/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
82/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL – MS, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH)”.
80/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DISPÕE O DIREITO DE TODA MULHER, ATENDIDA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, À INVESTIGAÇÃO, AO EXAME GENÉTICO QUE DETECTA TROMBOFILIA E AO SEU RESPECTIVO TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
77/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – MEU SONHO COMEÇA AQUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
68/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA" DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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