Registros

Descrição	Detalhes
48/2025 - PROJETO LEI EXECUTIVO ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 072/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/2025 - VETO CUMPRE-NOS COMUNICAR-LHE QUE, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 49, §1° E §2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VETEI TOTALMENTE O AUTÓGRAFO Nº 1631, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, ORIGINÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PELOS MOTIVOS A SEGUIR EXPOSTOS:
9/2025 - VETO CUMPRE-NOS COMUNICAR-LHE QUE, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 49, §1° E §2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VETEI TOTALMENTE O AUTÓGRAFO Nº 1630, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, ORIGINÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PELOS MOTIVOS A SEGUIR EXPOSTOS:
8/2025 - VETO CUMPRE-NOS COMUNICAR-LHE QUE, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 49, §1° E §2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VETEI TOTALMENTE O AUTÓGRAFO Nº 1629, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, ORIGINÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PELOS MOTIVOS A SEGUIR EXPOSTOS:
47/2025 - PROJETO LEI EXECUTIVO INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS BEM MELHOR, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, COM CONDIÇÕES AMPLIADAS DE PARCELAMENTO E INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
46/2025 - PROJETO LEI EXECUTIVO DISPÕE SOBRE O REDIRECIONAMENTO DE RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS IMPOSITIVAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
45/2025 - PROJETO LEI EXECUTIVO ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL – MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
44/2025 - PROJETO LEI EXECUTIVO INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
43/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
42/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL A ‘LEI ENZO PEREIRA’, QUE CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER INFANTIL E ESTABELECE MEDIDAS PARA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE CRIANÇAS COM SINTOMAS GRAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
41/2025 - PROJETO LEI EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ESTADIA E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES, TRANSPLANTADOS E RESPONSÁVEIS FORA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7/2025 - VETO CUMPRE-NOS COMUNICAR-LHE QUE, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 49, §1° E §2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VETEI PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO Nº 1623, DE 12 DE AGOSTO DE 2025, ORIGINÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS SEGUINTES TERMOS:
40/2025 - PROJETO LEI EXECUTIVO CONCEDE AUXÍLIO A COTENEC – COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
39/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “RECONHECE COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL-MS AS FESTIVIDADES RELIGIOSAS DE CÍRCULO DE ORAÇÃO E DE MOCIDADE, REALIZADAS PELAS IGREJAS EVANGÉLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
38/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE RECOMPENSA PECUNIÁRIA A CIDADÃOS QUE DENUNCIAREM PRÁTICAS ILÍCITAS AMBIENTAIS E URBANÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
37/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM APOLOGIA ÀS DROGAS, SEXO OU CRIME EM EVENTOS PÚBLICOS E EM EVENTOS PRIVADOS COM ACESSO OU VISIBILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
36/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR DANOS CAUSADOS POR MENORES DE IDADE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
35/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O TRANSPORTE COLETIVO DE ATLETAS, EQUIPES ESPORTIVAS E REPRESENTANTES DE MODALIDADES, PARA PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATOS, COMPETIÇÕES E ATIVIDADES ESPORTIVAS EM OUTROS MUNICÍPIOS OU ESTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
34/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1028/2015, QUE FIXA A DATA-BASE PARA CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
33/2025 - PROJETO LEI EXECUTIVO ALTERA ITENS A SEREM ADQUIRIDOS, PROVENIENTES DE EMENDAS IMPOSITIVAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros