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6/2025 - EMENDA ADITIVA O VEREADOR VANDERSON CARDOSO, QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 15, DE 15 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
5/2025 - EMENDA ADITIVA O VEREADOR VANDERSON CARDOSO, QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 15, DE 15 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
4/2025 - EMENDA ADITIVA O VEREADOR MARCEL D’ANGELIS, QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 15, DE 15 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EMENDA ADITIVA ADICIONA ITEM AO PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE, MAIS PRECISAMENTE, AO ANEXO METAS E PRIORIDADES DA LDO 2026. PROGRAMA: 0010 CHAPADÃO VERDE: RUMO À SUSTENTABILIDADE E PROGRESSO OBJETIVO: ......................................................... - INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) CANINA. É A EMENDA. CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, 26 DE MAIO DE 2025. VER. MARCEL D’ANGELIS.
5/2025 - VETO CUMPRE-NOS COMUNICAR-LHE QUE, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 49, §1° E §2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VETEI PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO Nº 1607, DE 12 DE MAIO DE 2025, ORIGINÁRIO DESTA CASA DE LEIS,
20/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CARROS ANTIGOS DE CHAPADÃO DO SUL “AUTO CLUBE CHAPADÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
19/2025 - PROJETO LEI EXECUTIVO ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.291/2021.
1/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO “ALTERA O ARTIGO 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL. ”
18/2025 - PROJETO LEI EXECUTIVO INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4/2025 - VETO CUMPRE-NOS COMUNICAR-LHE QUE, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 49, §1° E §2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VETEI TOTALMENTE O AUTÓGRAFO Nº 1596, DE 14 DE ABRIL DE 2025, ORIGINÁRIO DESTA CASA DE LEIS.
3/2025 - VETO CUMPRE-NOS COMUNICAR-LHE QUE, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 49, §1° E §2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VETEI PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO Nº 1598, DE 14 DE ABRIL DE 2025, ORIGINÁRIO DESTA CASA DE LEIS
15/2025 - PROJETO LEI EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
14/2025 - PROJETO LEI EXECUTIVO AB-ROGA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.429/2024.
13/2025 - PROJETO LEI EXECUTIVO CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 140, DE 02 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 040/2007, QUE DISPÕE ACERCA DO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
1/2025 - EMENDA A LOM ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO COM SUPEDÂNEO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO PARA FAMÍLIAS COM TERRENO PRÓPRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
12/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE REDAÇÃO “CHAPADÃO ESCREVE SUA HISTÓRIA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
11/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS ALUNOS QUE AGUARDAM POR VAGAS E TRANSFERÊNCIAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
10/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO ““AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE TRANSPORTE COLETIVO RURAL PARA OS MORADORES DOS ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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