Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
06/11/2024	Indicação 1320/2024 - Emerson Sapo JUSTIFICATIVA A realização deste circuito pode incentivar o convívio social e integrar participantes de diferentes bairros e faixas etárias, valorizando também os estabelecimentos locais. A proposta é que seja um evento aberto ao público, com etapas realizadas em diversos bares e botecos do município, fomentando a economia local e a interação entre os munícipes. A Secretaria de Esportes poderá apoiar na organização das etapas e regulamentação da competição, garantindo que todas as partidas sejam realizadas de forma segura e justa.	Aprovado	PDF
06/11/2024	Indicação 1321/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA O livro aborda temas relevantes e motivadores, como superação, perseverança e o papel transformador da educação, podendo incentivar os alunos a acreditarem em seus sonhos e nos valores da cidadania. A leitura desse conteúdo proporcionará uma experiência educativa enriquecedora, contribuindo para o desenvolvimento cultural e a formação de cidadãos conscientes e engajados. A aquisição e distribuição dos exemplares nas escolas municipais reforçam o compromisso da prefeitura com a educação e a valorização da literatura como ferramenta de transformação...	Aprovado	PDF
06/11/2024	Indicação 1322/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A instalação de uma clínica de hemodiálise é de fundamental importância para atender as necessidades de nossos pacientes renais crônicos, que hoje precisam se deslocar para outras localidades em busca de tratamento, o que gera desgaste físico, psicológico e custos adicionais para essas famílias. Com a presença de uma unidade de hemodiálise em nosso município, poderemos oferecer um atendimento mais digno e adequado, promovendo a qualidade de vida desses pacientes e garantindo acesso a um serviço essencial de saúde. Solicitamos seu apoio para sensibilizar...	Aprovado	PDF
06/11/2024	Indicação 1323/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Esta medida visa proporcionar um ambiente mais confortável e adequado para os atletas, estudantes e público em geral que frequentam o ginásio, especialmente em períodos de altas temperaturas. Os climatizadores evaporativos são uma opção eficiente e sustentável para melhorar a circulação do ar e reduzir a sensação térmica, promovendo melhores condições para a prática esportiva e o lazer dos munícipes. A instalação dos climatizadores também poderá contribuir para aumentar a atratividade e a frequência de eventos esportivos no local, incentivando o uso...	Aprovado	PDF
01/11/2024	Indicação 1319/2024 - Alirio Bacca JUSTIFICATIVA A revisão proposta busca aprimorar a segurança e a clareza da sinalização, garantindo maior tranquilidade aos motoristas e prevenindo possíveis acidentes. A melhoria na sinalização dos trevos contribuiria para a organização e segurança no trânsito, beneficiando tanto os moradores quanto os visitantes do município que utilizam essa rota.	Aprovado	PDF
31/10/2024	Indicação 1317/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Após a implementação do anel viário na rodovia BR-306, observou-se que o viaduto em questão passou a representar um alto risco para os usuários da via, em função do aumento de fluxo e da velocidade dos veículos que trafegam pela região. Diante disso, solicitamos ao DNIT a construção de uma divisão de vias públicas com barreiras de concreto, além da instalação de um redutor de velocidade no trecho do viaduto, de modo a garantir a segurança de motoristas e pedestres que utilizam a BR-060. Acreditamos que tais intervenções são essenciais para evitar...	Aprovado	PDF
31/10/2024	Indicação 1318/2024 - Marcelo Costa JUSTIFICATVA O programa, além de identificar esses casos, contará com profissionais capacitados, denominados articuladores comunitários, que, ao detectarem suspeitas de vulnerabilidade, iniciarão um acompanhamento familiar e atendimento especializado, adaptado a cada caso. O objetivo é tratar as causas que podem ter gerado a situação de violência, oferecendo apoio integral às crianças e adolescentes, e contribuindo para a segurança e bem-estar no ambiente escolar. A implementação deste programa fortaleceria a rede de proteção aos estudantes e criaria um ambiente mais...	Aprovado	PDF
25/10/2024	Indicação 1311/2024 - Emerson Sapo Justificativa O Bairro Planalto tem experimentado um significativo aumento populacional, o que resultou em uma sobrecarga no atual transformador, que não suporta mais a demanda de energia elétrica. Como consequência, os moradores têm sofrido com constantes quedas de energia, muitas vezes ficando por horas sem fornecimento de eletricidade. Um exemplo concreto ocorreu no dia 11/10/2024, quando a população do bairro ficou sem energia das 10:00 às 22:00 horas, resultando em transtornos consideráveis para a comunidade local. Durante esse período, os moradores tentaram contato com a...	Aprovado	PDF
25/10/2024	Indicação 1312/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Recebi diversas reclamações de pacientes que chegam para aguardar atendimento médico e, em muitas ocasiões, os bancos disponíveis são insuficientes, forçando as pessoas a permanecerem em pé por longos períodos. A instalação de mais assentos proporcionaria maior conforto aos cidadãos, especialmente aos idosos e pessoas com necessidades especiais, além de melhorar as condições de espera e humanizar o atendimento nas unidades de saúde.	Aprovado	PDF
25/10/2024	Indicação 1313/2024 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA Considerando o número significativo de moradores na comunidade e a necessidade frequente de deslocamento para tratamentos e consultas, essa medida proporcionaria mais comodidade e agilidade no acesso à saúde, atendendo de forma eficaz as demandas da população local.	Aprovado	PDF
25/10/2024	Indicação 1314/2024 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA A realização de um estudo de readequação é essencial para identificar as causas desse problema e propor as melhorias necessárias para evitar o empoçamento de água.	Aprovado	PDF
25/10/2024	Indicação 1315/2024 - Prof.ª Almira Justificativa A reabertura da Casa do Artesão não apenas permitirá à Prefeitura valorizar e reconhecer os artesãos locais, mas também criará mecanismos para fortalecer essa categoria, incentivando o empreendedorismo, a geração de empregos e o aumento da renda das famílias em nossa cidade. Além disso, a Casa do Artesão poderá abrigar e promover diversas expressões artísticas, como teatro, música e pintura, que são fundamentais para o bem-estar, a qualidade de vida e o desenvolvimento pessoal dos participantes. Trabalhar essas dimensões artísticas auxilia na promoção da...	Aprovado	PDF
25/10/2024	Indicação 1316/2024 - Prof.ª Almira Justificativa A instalação de um redutor de velocidade neste local é fundamental para a segurança dos moradores e frequentadores da Capela São Francisco, especialmente considerando o grande fluxo de pessoas, incluindo crianças e idosos, que circulam na área. A medida visa proporcionar mais tranquilidade aos usuários da via e contribuir para a segurança e o bem-estar da comunidade.	Aprovado	PDF
18/10/2024	Indicação 1308/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Atualmente, há um número significativo de mulheres que aguardam atendimento especializado para a realização da Histeroscopia, procedimento fundamental para o diagnóstico e tratamento de diversas condições ginecológicas. A contratação de um pacote de procedimentos contribuirá para a melhoria no atendimento da saúde feminina no município, reduzindo a fila de espera e assegurando um serviço de qualidade e humanizado para as pacientes que necessitam desse tipo de intervenção.	Aprovado	PDF
18/10/2024	Indicação 1309/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Mesmo com a presença de uma rotatória no encontro das Avenidas Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, ainda ocorrem numerosos acidentes de trânsito nesse local, colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres. Em visita a um comércio próximo a essa rotatória, tive a oportunidade de visualizar vídeos de câmeras de monitoramento que comprovam o frequente excesso de velocidade dos veículos que transitam pela área. Com a finalidade de aumentar a segurança e diminuir o risco de acidentes, sugiro a construção de lombo faixas nesse cruzamento. As lombofaixas,...	Aprovado	PDF
18/10/2024	Indicação 1310/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Essa área, atualmente sem uma função definida, apresenta um grande potencial para ser convertida em um espaço de convivência, prática de esportes e lazer, proporcionando benefícios diretos à qualidade de vida dos moradores da região. A criação de um espaço público nesse local atenderia à crescente demanda por áreas de lazer no bairro, promovendo a integração comunitária e incentivando atividades saudáveis e recreativas	Aprovado	PDF
09/10/2024	Indicação 1303/2024 - Alline Tontini JUSTIFICATIVA A presente propositura tem como objetivo proporcionar ao idoso, e seus familiares, bem estar social, melhor qualidade de vida, e melhor Integração Social. Inúmeras vezes assistimos ao noticiário e, vemos vários acidentes com vítimas fatais, idosos que, por estarem sozinhos em casa e por possuírem mobilidade reduzida não conseguem transitar pela casa, tem dificuldades de se alimentar, se medicar e até mesmo se banhar, uma vez que, estes são totais ou parciais dependentes de seus familiares. E por isso, às famílias destes idosos deixam seus lares com os corações...	Aprovado	PDF
09/10/2024	Indicação 1304/2024 - Alline Tontini JUSTIFICATIVA A instalação de Redutor de Velocidade do estilo lombofaixa atende à demanda da região que recebe um fluxo significativo de carros, motos, caminhões, ciclistas e de pedestres. A lombofaixa é uma das formas de reduzir a velocidade dos veículos de forma menos agressiva, com o diferencial da faixa de pedestres agregada. A instalação deste tipo de redutor de velocidade também é pensada na acessibilidade, visto que a lombofaixa é nivelada tendo como parâmetro a calçada. Além dos pedestres, é segurança a mais para cadeirantes e similares, a exemplo das mães que...	Aprovado	PDF
09/10/2024	Indicação 1305/2024 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA O compliance na gestão pública é um conjunto de práticas e procedimentos que visam garantir que a administração pública atue de forma ética, transparente e em conformidade com as normas e regulamentações vigentes. Trata-se de uma ferramenta essencial para o aprimoramento da gestão pública, com diversos benefícios: Prevenção e combate à corrupção: O compliance atua como uma barreira contra atos ilícitos, promovendo mecanismos de controle que previnem práticas corruptas. Otimização da gestão de recursos públicos: Ao implementar o compliance, é...	Aprovado	PDF
09/10/2024	Indicação 1306/2024 - Alline Tontini JUSTIFICATIVA A instalação da lombofaixa se faz necessária para garantir a segurança dos transeuntes, em especial nos horários de maior fluxo, uma vez que o local é bastante frequentado por moradores e clientes da lanchonete e demais comércios da região. O fluxo elevado de veículos e pedestres, aliado à falta de dispositivos de redução de velocidade, torna o local perigoso, aumentando o risco de acidentes. A instalação da lombofaixa irá contribuir para a segurança viária, promovendo um trânsito mais seguro para todos.	Aprovado	PDF

06/11/2024

Indicação 1320/2024 - Emerson Sapo
JUSTIFICATIVA A realização deste circuito pode incentivar o convívio social e integrar participantes de diferentes bairros e faixas etárias, valorizando também os estabelecimentos locais. A proposta é que seja um evento aberto ao público, com etapas realizadas em diversos bares e botecos do município, fomentando a economia local e a interação entre os munícipes. A Secretaria de Esportes poderá apoiar na organização das etapas e regulamentação da competição, garantindo que todas as partidas sejam realizadas de forma segura e justa.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros