Superlegis

Data	Descrição	Situação
28/03/2025	Indicação 189/2025 - Inez do Banco Justificativa: Atualmente, os pacientes que necessitam de tratamento de hemodiálise são encaminhados para o município de Costa Rica, o que gera grandes dificuldades, visto que a demanda na cidade vizinha já é elevada e muitas vezes não há vagas suficientes para atender a população de Chapadão do Sul. A instalação de uma sala de hemodiálise no Hospital Municipal traria inúmeros benefícios, como: Atendimento local, evitando o desgaste de deslocamentos frequentes para outra cidade; Melhoria na qualidade de vida dos pacientes, que já enfrentam um tratamento delicado e...	Aprovado
28/03/2025	Indicação 190/2025 - Inez do Banco Justificativa: A fiscalização eficiente dos contratos de obras e serviços é fundamental para garantir a correta aplicação dos recursos públicos, assegurando que os trabalhos sejam executados conforme os prazos, especificações técnicas e valores contratados. Atualmente, há uma grande demanda por um acompanhamento mais rigoroso, evitando problemas como: Atrasos na execução das obras e serviços; Desvios de qualidade e especificações técnicas; Superfaturamento e desperdício de recursos públicos; Dificuldade no cumprimento das cláusulas contratuais por parte das...	Aprovado
28/03/2025	Indicação 191/2025 - Raul Justificativa A presente indicação visa garantir o direito de locomoção dos moradores dos assentamentos, proporcionando acesso facilitado a serviços essenciais, como compras de mantimentos e consultas médicas. Muitas famílias enfrentam dificuldades devido à falta de transporte adequado, o que compromete sua qualidade de vida e bem-estar. A regulamentação dessa medida contribuirá para a inclusão social, assegurando que os assentados tenham condições dignas de atendimento médico e abastecimento de produtos básicos. Além disso, a iniciativa promoverá maior organização e...	Aprovado
28/03/2025	Indicação 192/2025 - Ricardo Bannak Justificativa: A presente indicação tem como objetivo proporcionar maior conforto e distração aos pacientes internados no hospital. Atualmente, a recepção dos canais abertos em Chapadão do Sul apresenta baixa qualidade de imagem, dificultando o acesso a esse meio de entretenimento. A aquisição dos receptores representa um custo reduzido para o município, mas traz um grande benefício aos pacientes, tornando sua permanência no hospital mais amena. A falta de distração pode gerar angústia, ansiedade e sensação de isolamento, prejudicando ainda mais o bem-estar daqueles que já...	Aprovado
28/03/2025	Indicação 193/2025 - Ricardo Bannak Justificativa: A presente indicação tem como objetivo otimizar os serviços prestados pela Seinfra, garantindo maior agilidade e eficiência nas atividades operacionais. Atualmente, a Secretaria necessita de um veículo adequado para deslocamentos diários dentro do município, incluindo visitas a obras, fiscalização de serviços e transporte até o aeroporto. A aquisição de uma caminhonete se faz necessária devido às condições das vias e à necessidade de transportar equipamentos e materiais em algumas situações. Esse tipo de veículo proporciona mais segurança e...	Aprovado
28/03/2025	Indicação 194/2025 - Ricardo Bannak Justificativa: A presente indicação tem como objetivo melhorar a manutenção do gramado no aeroporto municipal, considerando a grande extensão da área que necessita de roçagem regular. Atualmente, a realização desse serviço demanda tempo e esforço significativo, tornando-se necessária a aquisição de um equipamento apropriado para otimizar essa tarefa. A aquisição de um trator roçadeira dirigível permitirá maior eficiência na execução do serviço, garantindo um gramado sempre bem cuidado, o que contribui diretamente para a segurança operacional do aeroporto. Além...	Aprovado
28/03/2025	Indicação 195/2025 - Andréia Lourenço Justificativa: A presente indicação tem como objetivo melhorar o fornecimento de água na escola do assentamento Aroeira, garantindo que os alunos e profissionais da educação tenham acesso a um recurso essencial para o bom funcionamento das atividades escolares. Atualmente, o fornecimento de água tem sido intermitente, causando transtornos e dificuldades para a realização de aulas e outras atividades. A construção de um poço artesiano proporcionará um abastecimento mais estável e independente, reduzindo a dependência de fontes externas e assegurando a continuidade das...	Aprovado
28/03/2025	Indicação 196/2025 - Alline Krug Tontini Justificativa A presente indicação visa atender a uma necessidade crucial de conforto espiritual e apoio emocional aos pacientes, familiares e equipe hospitalar. A capela ecumênica proporcionará um espaço de reflexão, paz e conforto espiritual, independentemente da crença religiosa dos usuários do hospital. É fundamental ressaltar que a Emenda Impositiva já aprovada destinava recursos específicos para esse fim.	Aprovado
28/03/2025	Indicação 197/2025 - Alline Krug Tontini Justificativa A Avenida Pantanal encontra-se em condições precárias, com buracos, desgastes no asfalto e irregularidades que dificultam a trafegabilidade e colocam em risco a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres. Além dos danos aos veículos, a situação compromete o acesso ao campus da UFMS e prejudica a mobilidade da população, especialmente de estudantes e servidores da universidade. Solicita-se que a Prefeitura realize os serviços de recapeamento asfáltico necessários, garantindo uma infraestrutura viária de qualidade e mais segurança para todos que utilizam essa...	Aprovado
28/03/2025	Indicação 198/2025 - Junior Teixeira Justificativa O local possui uma grande estrutura atualmente subutilizada, que poderia ser reaproveitada para a criação de um restaurante popular. Além disso, é uma oportunidade para a reutilização de alimentos que, por algum motivo, não foram aproveitados durante o dia a dia, contribuindo para a redução do desperdício alimentar. A implementação de um restaurante popular tem o potencial de beneficiar diretamente as pessoas em situação de vulnerabilidade, oferecendo uma alimentação digna e necessária, além de promover a solidariedade na comunidade. Solicita-se que a...	Aprovado
28/03/2025	Indicação 199/2025 - Marcel D'Angelis Justificativa: A valorização dos profissionais da educação é fundamental para a qualidade do ensino municipal, e a equiparação salarial entre servidores efetivos e contratados é uma questão de justiça e equidade. Atualmente, professores contratados que possuem especialização, mestrado ou doutorado não recebem os mesmos percentuais de acréscimo salarial que os professores efetivos, apesar de possuírem a mesma qualificação e desempenharem funções equivalentes. A adoção dessa medida contribuirá para a motivação e valorização dos profissionais da educação, garantindo...	Aprovado
28/03/2025	Indicação 200/2025 - Marcel D'Angelis Justificativa: As secretárias escolares desempenham um papel fundamental na organização e administração das instituições de ensino, garantindo o bom andamento das atividades administrativas e contribuindo diretamente para a qualidade do ambiente escolar. No entanto, a remuneração dessas profissionais não reflete a relevância de suas funções, tornando necessária uma revisão salarial que reconheça e valorize seu trabalho. A adequação dos vencimentos das secretárias escolares contribuirá para a motivação desses profissionais, resultando em um ambiente de trabalho mais...	Aprovado
28/03/2025	Indicação 201/2025 - Marcel D'Angelis Justificativa: As inspetoras escolares desempenham um papel essencial no ambiente escolar, auxiliando na organização, segurança e disciplina dos alunos, bem como no suporte às atividades pedagógicas e administrativas. No entanto, atualmente essa categoria não está contemplada nem na Lei Complementar 040 nem na Lei Complementar 137, o que compromete sua valorização e desenvolvimento profissional. A exclusão das inspetoras escolares do Plano de Cargos e Carreiras representa uma injustiça para profissionais que exercem funções indispensáveis ao funcionamento das instituições de...	Aprovado
28/03/2025	Indicação 202/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa Os veículos das associações citadas desempenham um papel essencial no atendimento e suporte a diversas ações sociais no município, beneficiando diretamente a população em situação de vulnerabilidade. Essas entidades realizam trabalhos de grande relevância, garantindo assistência, acolhimento e oportunidades para pessoas que necessitam de suporte contínuo. Para que possam continuar desempenhando suas atividades com eficiência, é fundamental que o município forneça o abastecimento necessário aos veículos utilizados por essas instituições. O cadastro...	Aprovado
28/03/2025	Indicação 204/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa Esses cruzamentos possuem grande fluxo de veículos e pedestres, o que aumenta o risco de acidentes, especialmente em horários de pico. Moradores e comerciantes da região têm manifestado preocupação com a falta de segurança nesses trechos, solicitando medidas para reduzir a velocidade dos veículos e garantir travessias mais seguras. A instalação de faixas elevadas nesses pontos estratégicos funcionará como um eficiente redutor de velocidade, proporcionando mais segurança para pedestres, ciclistas e motoristas. Além disso, a medida contribuirá para a...	Aprovado
28/03/2025	Indicação 205/2025 - Marcelo Costa Justificativa: Muitas pessoas que procuram o atendimento no Hospital Municipal, especialmente idosos e cidadãos em situação de vulnerabilidade social, não possuem meios próprios ou familiares que possam buscá-los, tampouco recursos para arcar com uma corrida de táxi ou transporte particular. Essa dificuldade se agrava principalmente no período noturno, quando a disponibilidade de transporte público ou solidário é ainda menor. A implementação desse serviço garantiria mais dignidade e segurança a esses pacientes, evitando que fiquem desamparados após o atendimento médico....	Aprovado
28/03/2025	Indicação 206/2025 - Raul JUSTIFICATIVA Moradores da Rua dos Pássaros relatam que veículos trafegam em alta velocidade nessa região, colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas e demais condutores. A falta de um mecanismo de controle de velocidade tem aumentado a ocorrência de situações de risco, principalmente para crianças e idosos que circulam pela via. A instalação de um redutor de velocidade contribuirá para a redução da velocidade dos veículos, prevenindo acidentes e promovendo mais segurança para a comunidade local. Diante disso, solicita-se que a Prefeitura adote as providências...	Aprovado
28/03/2025	Indicação 207/2025 - Leonardo Henrique Justificativa: As quadras de areia são espaços públicos muito utilizados pela comunidade para a prática esportiva e o lazer. No entanto, a falta de manutenção adequada tem prejudicado seu uso, pois muitas delas necessitam de reposição de areia para garantir melhores condições de jogo e segurança aos praticantes. Além disso, as redes estão desgastadas ou danificadas, tornando necessário a substituição por novas, garantindo uma estrutura adequada para a prática de esportes como voleibol e futevôlei. O incentivo ao esporte e ao lazer é essencial para promover a qualidade de...	Aprovado
28/03/2025	Indicação 208/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: A Economia Solidária representa uma iniciativa essencial para organizar a produção de bens e serviços, baseando-se nos princípios da cooperação, inclusão social, gestão democrática, solidariedade, distribuição equitativa das riquezas produzidas coletivamente, autogestão do desenvolvimento local integrado e sustentável, respeito ao equilíbrio dos ecossistemas, valorização do ser humano e do trabalho, além do estabelecimento de relações igualitárias entre homens e mulheres. Implementar esta política municipal não apenas fortalecerá a economia local, mas...	Aprovado
28/03/2025	Indicação 188/2025 - Inez do Banco Justificativa: Chapadão do Sul possui uma extensa área rural e ambientalmente sensível, o que exige um monitoramento constante para a preservação dos recursos naturais e o combate a crimes ambientais, como desmatamento irregular, caça ilegal, poluição e outros danos ao meio ambiente. As cidades vizinhas Costa Rica e Cassilândia já contam com unidades da PMA, demonstrando a necessidade e viabilidade da presença desta instituição também em Chapadão do Sul. A implantação de uma unidade da Polícia Militar Ambiental (PMA) trará inúmeros benefícios, tais...	Aprovado

28/03/2025

Indicação 189/2025 - Inez do Banco
Justificativa: Atualmente, os pacientes que necessitam de tratamento de hemodiálise são encaminhados para o município de Costa Rica, o que gera grandes dificuldades, visto que a demanda na cidade vizinha já é elevada e muitas vezes não há vagas suficientes para atender a população de Chapadão do Sul. A instalação de uma sala de hemodiálise no Hospital Municipal traria inúmeros benefícios, como: Atendimento local, evitando o desgaste de deslocamentos frequentes para outra cidade; Melhoria na qualidade de vida dos pacientes, que já enfrentam um tratamento delicado e...

Aprovado

28/03/2025

Indicação 190/2025 - Inez do Banco
Justificativa: A fiscalização eficiente dos contratos de obras e serviços é fundamental para garantir a correta aplicação dos recursos públicos, assegurando que os trabalhos sejam executados conforme os prazos, especificações técnicas e valores contratados. Atualmente, há uma grande demanda por um acompanhamento mais rigoroso, evitando problemas como: Atrasos na execução das obras e serviços; Desvios de qualidade e especificações técnicas; Superfaturamento e desperdício de recursos públicos; Dificuldade no cumprimento das cláusulas contratuais por parte das...

Aprovado

28/03/2025

Indicação 191/2025 - Raul
Justificativa A presente indicação visa garantir o direito de locomoção dos moradores dos assentamentos, proporcionando acesso facilitado a serviços essenciais, como compras de mantimentos e consultas médicas. Muitas famílias enfrentam dificuldades devido à falta de transporte adequado, o que compromete sua qualidade de vida e bem-estar. A regulamentação dessa medida contribuirá para a inclusão social, assegurando que os assentados tenham condições dignas de atendimento médico e abastecimento de produtos básicos. Além disso, a iniciativa promoverá maior organização e...

Aprovado

28/03/2025

Indicação 192/2025 - Ricardo Bannak
Justificativa: A presente indicação tem como objetivo proporcionar maior conforto e distração aos pacientes internados no hospital. Atualmente, a recepção dos canais abertos em Chapadão do Sul apresenta baixa qualidade de imagem, dificultando o acesso a esse meio de entretenimento. A aquisição dos receptores representa um custo reduzido para o município, mas traz um grande benefício aos pacientes, tornando sua permanência no hospital mais amena. A falta de distração pode gerar angústia, ansiedade e sensação de isolamento, prejudicando ainda mais o bem-estar daqueles que já...

Aprovado

28/03/2025

Indicação 193/2025 - Ricardo Bannak
Justificativa: A presente indicação tem como objetivo otimizar os serviços prestados pela Seinfra, garantindo maior agilidade e eficiência nas atividades operacionais. Atualmente, a Secretaria necessita de um veículo adequado para deslocamentos diários dentro do município, incluindo visitas a obras, fiscalização de serviços e transporte até o aeroporto. A aquisição de uma caminhonete se faz necessária devido às condições das vias e à necessidade de transportar equipamentos e materiais em algumas situações. Esse tipo de veículo proporciona mais segurança e...

Aprovado

28/03/2025

Indicação 194/2025 - Ricardo Bannak
Justificativa: A presente indicação tem como objetivo melhorar a manutenção do gramado no aeroporto municipal, considerando a grande extensão da área que necessita de roçagem regular. Atualmente, a realização desse serviço demanda tempo e esforço significativo, tornando-se necessária a aquisição de um equipamento apropriado para otimizar essa tarefa. A aquisição de um trator roçadeira dirigível permitirá maior eficiência na execução do serviço, garantindo um gramado sempre bem cuidado, o que contribui diretamente para a segurança operacional do aeroporto. Além...

Aprovado

28/03/2025

Indicação 195/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa: A presente indicação tem como objetivo melhorar o fornecimento de água na escola do assentamento Aroeira, garantindo que os alunos e profissionais da educação tenham acesso a um recurso essencial para o bom funcionamento das atividades escolares. Atualmente, o fornecimento de água tem sido intermitente, causando transtornos e dificuldades para a realização de aulas e outras atividades. A construção de um poço artesiano proporcionará um abastecimento mais estável e independente, reduzindo a dependência de fontes externas e assegurando a continuidade das...

Aprovado

28/03/2025

Indicação 196/2025 - Alline Krug Tontini
Justificativa A presente indicação visa atender a uma necessidade crucial de conforto espiritual e apoio emocional aos pacientes, familiares e equipe hospitalar. A capela ecumênica proporcionará um espaço de reflexão, paz e conforto espiritual, independentemente da crença religiosa dos usuários do hospital. É fundamental ressaltar que a Emenda Impositiva já aprovada destinava recursos específicos para esse fim.

Aprovado

28/03/2025

Indicação 197/2025 - Alline Krug Tontini
Justificativa A Avenida Pantanal encontra-se em condições precárias, com buracos, desgastes no asfalto e irregularidades que dificultam a trafegabilidade e colocam em risco a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres. Além dos danos aos veículos, a situação compromete o acesso ao campus da UFMS e prejudica a mobilidade da população, especialmente de estudantes e servidores da universidade. Solicita-se que a Prefeitura realize os serviços de recapeamento asfáltico necessários, garantindo uma infraestrutura viária de qualidade e mais segurança para todos que utilizam essa...

Aprovado

28/03/2025

Indicação 198/2025 - Junior Teixeira
Justificativa O local possui uma grande estrutura atualmente subutilizada, que poderia ser reaproveitada para a criação de um restaurante popular. Além disso, é uma oportunidade para a reutilização de alimentos que, por algum motivo, não foram aproveitados durante o dia a dia, contribuindo para a redução do desperdício alimentar. A implementação de um restaurante popular tem o potencial de beneficiar diretamente as pessoas em situação de vulnerabilidade, oferecendo uma alimentação digna e necessária, além de promover a solidariedade na comunidade. Solicita-se que a...

Aprovado

28/03/2025

Indicação 199/2025 - Marcel D'Angelis
Justificativa: A valorização dos profissionais da educação é fundamental para a qualidade do ensino municipal, e a equiparação salarial entre servidores efetivos e contratados é uma questão de justiça e equidade. Atualmente, professores contratados que possuem especialização, mestrado ou doutorado não recebem os mesmos percentuais de acréscimo salarial que os professores efetivos, apesar de possuírem a mesma qualificação e desempenharem funções equivalentes. A adoção dessa medida contribuirá para a motivação e valorização dos profissionais da educação, garantindo...

Aprovado

28/03/2025

Indicação 200/2025 - Marcel D'Angelis
Justificativa: As secretárias escolares desempenham um papel fundamental na organização e administração das instituições de ensino, garantindo o bom andamento das atividades administrativas e contribuindo diretamente para a qualidade do ambiente escolar. No entanto, a remuneração dessas profissionais não reflete a relevância de suas funções, tornando necessária uma revisão salarial que reconheça e valorize seu trabalho. A adequação dos vencimentos das secretárias escolares contribuirá para a motivação desses profissionais, resultando em um ambiente de trabalho mais...

Aprovado

28/03/2025

Indicação 201/2025 - Marcel D'Angelis
Justificativa: As inspetoras escolares desempenham um papel essencial no ambiente escolar, auxiliando na organização, segurança e disciplina dos alunos, bem como no suporte às atividades pedagógicas e administrativas. No entanto, atualmente essa categoria não está contemplada nem na Lei Complementar 040 nem na Lei Complementar 137, o que compromete sua valorização e desenvolvimento profissional. A exclusão das inspetoras escolares do Plano de Cargos e Carreiras representa uma injustiça para profissionais que exercem funções indispensáveis ao funcionamento das instituições de...

Aprovado

28/03/2025

Indicação 202/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa Os veículos das associações citadas desempenham um papel essencial no atendimento e suporte a diversas ações sociais no município, beneficiando diretamente a população em situação de vulnerabilidade. Essas entidades realizam trabalhos de grande relevância, garantindo assistência, acolhimento e oportunidades para pessoas que necessitam de suporte contínuo. Para que possam continuar desempenhando suas atividades com eficiência, é fundamental que o município forneça o abastecimento necessário aos veículos utilizados por essas instituições. O cadastro...

Aprovado

28/03/2025

Indicação 204/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa Esses cruzamentos possuem grande fluxo de veículos e pedestres, o que aumenta o risco de acidentes, especialmente em horários de pico. Moradores e comerciantes da região têm manifestado preocupação com a falta de segurança nesses trechos, solicitando medidas para reduzir a velocidade dos veículos e garantir travessias mais seguras. A instalação de faixas elevadas nesses pontos estratégicos funcionará como um eficiente redutor de velocidade, proporcionando mais segurança para pedestres, ciclistas e motoristas. Além disso, a medida contribuirá para a...

Aprovado

28/03/2025

Indicação 205/2025 - Marcelo Costa
Justificativa: Muitas pessoas que procuram o atendimento no Hospital Municipal, especialmente idosos e cidadãos em situação de vulnerabilidade social, não possuem meios próprios ou familiares que possam buscá-los, tampouco recursos para arcar com uma corrida de táxi ou transporte particular. Essa dificuldade se agrava principalmente no período noturno, quando a disponibilidade de transporte público ou solidário é ainda menor. A implementação desse serviço garantiria mais dignidade e segurança a esses pacientes, evitando que fiquem desamparados após o atendimento médico....

Aprovado

28/03/2025

Indicação 206/2025 - Raul
JUSTIFICATIVA Moradores da Rua dos Pássaros relatam que veículos trafegam em alta velocidade nessa região, colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas e demais condutores. A falta de um mecanismo de controle de velocidade tem aumentado a ocorrência de situações de risco, principalmente para crianças e idosos que circulam pela via. A instalação de um redutor de velocidade contribuirá para a redução da velocidade dos veículos, prevenindo acidentes e promovendo mais segurança para a comunidade local. Diante disso, solicita-se que a Prefeitura adote as providências...

Aprovado

28/03/2025

Indicação 207/2025 - Leonardo Henrique
Justificativa: As quadras de areia são espaços públicos muito utilizados pela comunidade para a prática esportiva e o lazer. No entanto, a falta de manutenção adequada tem prejudicado seu uso, pois muitas delas necessitam de reposição de areia para garantir melhores condições de jogo e segurança aos praticantes. Além disso, as redes estão desgastadas ou danificadas, tornando necessário a substituição por novas, garantindo uma estrutura adequada para a prática de esportes como voleibol e futevôlei. O incentivo ao esporte e ao lazer é essencial para promover a qualidade de...

Aprovado

28/03/2025

Indicação 208/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: A Economia Solidária representa uma iniciativa essencial para organizar a produção de bens e serviços, baseando-se nos princípios da cooperação, inclusão social, gestão democrática, solidariedade, distribuição equitativa das riquezas produzidas coletivamente, autogestão do desenvolvimento local integrado e sustentável, respeito ao equilíbrio dos ecossistemas, valorização do ser humano e do trabalho, além do estabelecimento de relações igualitárias entre homens e mulheres. Implementar esta política municipal não apenas fortalecerá a economia local, mas...

Aprovado

28/03/2025

Indicação 188/2025 - Inez do Banco
Justificativa: Chapadão do Sul possui uma extensa área rural e ambientalmente sensível, o que exige um monitoramento constante para a preservação dos recursos naturais e o combate a crimes ambientais, como desmatamento irregular, caça ilegal, poluição e outros danos ao meio ambiente. As cidades vizinhas Costa Rica e Cassilândia já contam com unidades da PMA, demonstrando a necessidade e viabilidade da presença desta instituição também em Chapadão do Sul. A implantação de uma unidade da Polícia Militar Ambiental (PMA) trará inúmeros benefícios, tais...

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros