Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
11/04/2025	Indicação 249/2025 - Andréia Lourenço INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a abertura de processo seletivo para a contratação de um profissional Arquiteto, com carga horária de 20 horas semanais.	Aprovado	Não possui
11/04/2025	Indicação 250/2025 - Marcel D'Angelis INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Diretor-Presidente da Energisa Mato Grosso do Sul, Sr. Paulo Roberto dos Santos, solicitando a destinação de um percentual dos valores arrecadados com a cobrança de taxas pelo uso dos postes por empresas de telefonia e/ou internet para o fomento de iniciativas esportivas no município de Chapadão do Sul.	Aprovado	Não possui
11/04/2025	Indicação 251/2025 - Leonardo Henrique INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, sugerindo que o Executivo promova ações de incentivo e apoio à organização dos moradores dos bairros para a criação de Associações de Moradores.	Aprovado	Não possui
11/04/2025	Indicação 252/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização imediata de uma operação para correção de buracos nas vias urbanas do município, a ser denominada "Operação Tapa-Buracos".	Aprovado	Não possui
11/04/2025	Indicação 253/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implementação de um parque verde na área localizada atrás da Delegacia de Polícia Civil, contemplando pista de caminhada, ciclovia, espaço pet, concha acústica, academia ao ar livre e ampla arborização, em consonância com os princípios do projeto CHIS – Cidades Humanas, Inteligentes e Sustentáveis.	Aprovado	Não possui
11/04/2025	Indicação 254/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a retomada da realização do desfile cívico de 7 de setembro em Chapadão do Sul, em comemoração ao Dia da Independência do Brasil.	Aprovado	Não possui
11/04/2025	Indicação 255/2025 - Inez do Banco INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a manutenção, recolocação e adequada sinalização dos brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais nas praças públicas do município.	Aprovado	Não possui
11/04/2025	Indicação 256/2025 - Inez do Banco INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de uma plataforma on-line, por meio de um aplicativo de celular, destinada aos usuários do setor de regulação municipal.	Aprovado	Não possui
04/04/2025	Requerimento 26/2025 - Marcel D'Angelis REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre os casos de pessoas com câncer em tratamento no município, incluindo um relatório detalhado com os seguintes dados: Número total de pacientes em tratamento ativo; Locais de tratamento (se realizados no município ou encaminhados para outras cidades); Quantidade de novos casos diagnosticados nos últimos anos e evolução dos atendimentos.	Aprovado	Não possui
04/04/2025	Requerimento 27/2025 - Marcel D'Angelis REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei nº 1.241, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município. Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre: A lista de espera está sendo devidamente publicada e atualizada conforme previsto na lei? ...	Aprovado	Não possui
04/04/2025	Requerimento 28/2025 - Andréia Lourenço REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei nº 1.046/2015, que caracteriza a esterilização gratuita de cães e gatos como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional e zoonoses, e dá outras providências. Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre: A esterilização gratuita de cães e gatos está sendo realizada conforme estabelecido na legislação? Em caso negativo, quais os mot...	Aprovado	Não possui
04/04/2025	Requerimento 29/2025 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre a paralisação da construção da quadra poliesportiva da Escola Manoel de Barros. Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre: Qual o motivo da paralisação da obra da quadra poliesportiva da Escola Manoel de Barros? Existe um cronograma para a retomada e conclusão da construção? Se sim, qual a previsão de entrega da obra? Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a continuidade e finalização da q...	Aprovado	Não possui
04/04/2025	Requerimento 30/2025 - Raul REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações acerca da empresa que será contratada para a análise e elaboração do novo Plano de Cargos e Carreiras dos funcionários públicos municipais. Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre: Qual o nome da empresa que será contratada para a elaboração do novo Plano de Cargos e Carreiras? A contratação da empresa já foi formalizada? Em caso negativo, qual o status do processo? Qual o prazo previsto para a conclusã...	Aprovado	Não possui
04/04/2025	Requerimento 31/2025 - Raul REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o projeto apresentado à Secretaria Municipal de Saúde, referente à parceria com o SEST/SENAT para a realização de tratamentos odontológicos de média e alta complexidade, incluindo próteses dentárias e outros procedimentos especializados. Considerando que, atualmente, os pacientes com demandas odontológicas mais complexas, que extrapolam os serviços da Atenção Básica, estão sendo encaminhados ao Centro de Especi...	Aprovado	Não possui
04/04/2025	Requerimento 32/2025 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas sobre as operações de tapa-buracos realizadas no município no ano de 2025. Especificamente, solicita-se: A quantidade total de massa asfáltica utilizada nas operações de tapa-buracos realizadas no município desde o início do ano de 2025 até a presente data; A quantidade de litros de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) que foi aplicada nas vias públicas no mesmo período.	Aprovado	Não possui
04/04/2025	Indicação 209/2025 - Marcelo Costa INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a permanência de fiscais de trânsito nos horários de pico nas principais vias da cidade.	Aprovado	Não possui
04/04/2025	Indicação 210/2025 - Inez do Banco INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Antônio Carlos Videira, com cópia ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando a contratação de mais um Papiloscopista ou a realização de um mutirão para emissão de Carteiras de Identidade em Chapadão do Sul - MS.	Aprovado	Não possui
04/04/2025	Indicação 211/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Bairro Esplanada, visando atender à crescente demanda dos moradores da região.	Aprovado	Não possui
04/04/2025	Indicação 212/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando concessão do adicional de insalubridade aos funcionários da Cozinha Piloto, ou, alternativamente, a criação de uma gratificação específica para reconhecer o trabalho desses profissionais.	Aprovado	Não possui
04/04/2025	Indicação 213/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a regularização do Bairro Rural Pedra Branca e a avaliação, em conjunto com a concessionária Energisa, da possibilidade de instalação de um padrão comunitário provisório para atender os moradores da localidade.	Aprovado	Não possui

11/04/2025

Indicação 249/2025 - Andréia Lourenço
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a abertura de processo seletivo para a contratação de um profissional Arquiteto, com carga horária de 20 horas semanais.

Aprovado

Não possui

11/04/2025

Indicação 250/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Diretor-Presidente da Energisa Mato Grosso do Sul, Sr. Paulo Roberto dos Santos, solicitando a destinação de um percentual dos valores arrecadados com a cobrança de taxas pelo uso dos postes por empresas de telefonia e/ou internet para o fomento de iniciativas esportivas no município de Chapadão do Sul.

Aprovado

Não possui

11/04/2025

Indicação 251/2025 - Leonardo Henrique
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, sugerindo que o Executivo promova ações de incentivo e apoio à organização dos moradores dos bairros para a criação de Associações de Moradores.

Aprovado

Não possui

11/04/2025

Indicação 252/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização imediata de uma operação para correção de buracos nas vias urbanas do município, a ser denominada "Operação Tapa-Buracos".

Aprovado

Não possui

11/04/2025

Indicação 253/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implementação de um parque verde na área localizada atrás da Delegacia de Polícia Civil, contemplando pista de caminhada, ciclovia, espaço pet, concha acústica, academia ao ar livre e ampla arborização, em consonância com os princípios do projeto CHIS – Cidades Humanas, Inteligentes e Sustentáveis.

Aprovado

Não possui

11/04/2025

Indicação 254/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a retomada da realização do desfile cívico de 7 de setembro em Chapadão do Sul, em comemoração ao Dia da Independência do Brasil.

Aprovado

Não possui

11/04/2025

Indicação 255/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a manutenção, recolocação e adequada sinalização dos brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais nas praças públicas do município.

Aprovado

Não possui

11/04/2025

Indicação 256/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de uma plataforma on-line, por meio de um aplicativo de celular, destinada aos usuários do setor de regulação municipal.

Aprovado

Não possui

04/04/2025

Requerimento 26/2025 - Marcel D'Angelis
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre os casos de pessoas com câncer em tratamento no município, incluindo um relatório detalhado com os seguintes dados: Número total de pacientes em tratamento ativo; Locais de tratamento (se realizados no município ou encaminhados para outras cidades); Quantidade de novos casos diagnosticados nos últimos anos e evolução dos atendimentos.

Aprovado

Não possui

04/04/2025

Requerimento 27/2025 - Marcel D'Angelis
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei nº 1.241, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município. Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre: A lista de espera está sendo devidamente publicada e atualizada conforme previsto na lei? ...

Aprovado

Não possui

04/04/2025

Requerimento 28/2025 - Andréia Lourenço
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei nº 1.046/2015, que caracteriza a esterilização gratuita de cães e gatos como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional e zoonoses, e dá outras providências. Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre: A esterilização gratuita de cães e gatos está sendo realizada conforme estabelecido na legislação? Em caso negativo, quais os mot...

Aprovado

Não possui

04/04/2025

Requerimento 29/2025 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre a paralisação da construção da quadra poliesportiva da Escola Manoel de Barros. Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre: Qual o motivo da paralisação da obra da quadra poliesportiva da Escola Manoel de Barros? Existe um cronograma para a retomada e conclusão da construção? Se sim, qual a previsão de entrega da obra? Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a continuidade e finalização da q...

Aprovado

Não possui

04/04/2025

Requerimento 30/2025 - Raul
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações acerca da empresa que será contratada para a análise e elaboração do novo Plano de Cargos e Carreiras dos funcionários públicos municipais. Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre: Qual o nome da empresa que será contratada para a elaboração do novo Plano de Cargos e Carreiras? A contratação da empresa já foi formalizada? Em caso negativo, qual o status do processo? Qual o prazo previsto para a conclusã...

Aprovado

Não possui

04/04/2025

Requerimento 31/2025 - Raul
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o projeto apresentado à Secretaria Municipal de Saúde, referente à parceria com o SEST/SENAT para a realização de tratamentos odontológicos de média e alta complexidade, incluindo próteses dentárias e outros procedimentos especializados. Considerando que, atualmente, os pacientes com demandas odontológicas mais complexas, que extrapolam os serviços da Atenção Básica, estão sendo encaminhados ao Centro de Especi...

Aprovado

Não possui

04/04/2025

Requerimento 32/2025 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas sobre as operações de tapa-buracos realizadas no município no ano de 2025. Especificamente, solicita-se: A quantidade total de massa asfáltica utilizada nas operações de tapa-buracos realizadas no município desde o início do ano de 2025 até a presente data; A quantidade de litros de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) que foi aplicada nas vias públicas no mesmo período.

Aprovado

Não possui

04/04/2025

Indicação 209/2025 - Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a permanência de fiscais de trânsito nos horários de pico nas principais vias da cidade.

Aprovado

Não possui

04/04/2025

Indicação 210/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Antônio Carlos Videira, com cópia ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando a contratação de mais um Papiloscopista ou a realização de um mutirão para emissão de Carteiras de Identidade em Chapadão do Sul - MS.

Aprovado

Não possui

04/04/2025

Indicação 211/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Bairro Esplanada, visando atender à crescente demanda dos moradores da região.

Aprovado

Não possui

04/04/2025

Indicação 212/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando concessão do adicional de insalubridade aos funcionários da Cozinha Piloto, ou, alternativamente, a criação de uma gratificação específica para reconhecer o trabalho desses profissionais.

Aprovado

Não possui

04/04/2025

Indicação 213/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a regularização do Bairro Rural Pedra Branca e a avaliação, em conjunto com a concessionária Energisa, da possibilidade de instalação de um padrão comunitário provisório para atender os moradores da localidade.

Aprovado

Não possui

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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