Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
01/08/2025	Requerimento 56/2025 - Junior Teixeira Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas sobre o número de médicos que deixaram o município desde janeiro de 2025 até a presente data, assim como o número de novos médicos contratados no mesmo período. Solicito que seja anexada a este requerimento a comprovação documental desses fatos, incluindo registros de admissão e desligamento.	Aprovado	Não possui
11/07/2025	Requerimento 54/2025 - Raul Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 1.288, de 03 de Dezembro de 2021, que trata da obrigatoriedade do alinhamento e da retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no município.	Aprovado	Não possui
04/07/2025	Requerimento 51/2025 - Alline Krug Tontini Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações atualizadas sobre a execução das emendas impositivas a serem cumpridas no exercício de 2025, conforme detalhamento a seguir: · Emenda Impositiva nº 01/2024, do Projeto de Lei nº 176/2024, apresentada pelos Vereadores Alline Tontini e Alírio Bacca. · Emenda Impositiva nº 02/2024, do Projeto de Lei nº 176/2024, apresentada pelos Vereadores Alline Tontini, Alírio Bacca e Prof.ª Almira. ...	Aprovado	Não possui
04/07/2025	Requerimento 52/2025 - Raul Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações atualizadas sobre a execução da Emenda Impositiva nº 03/2024, do Projeto de Lei nº 176/2024, de autoria da Vereadora à época, Professora Almira, que destinou recursos financeiros no valor de R$ 40.000,00 para despesas de custeio e manutenção da entidade Associação das Pessoas com Deficiência de Chapadão do Sul, inscrita no CNPJ nº 48.372.438/0001-27. Solicita-se, especificamente: 1. Status da Execução: Qual é ...	Aprovado	Não possui
04/07/2025	Requerimento 53/2025 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações atualizadas sobre a execução da Emenda Impositiva nº 04/2024, do Projeto de Lei nº 176/2024, apresentada pelos Vereadores Vanderson Cardoso, Marcelo Costa, Mika, Emerson Sapo e Prof.ª Almira, que destinou recursos financeiros no valor de R$ 1.500.000,00 para a obra de construção do CAF – Centro de Atenção Farmacêutica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. Solicita-se, especificamente: 1. Status da Execuç�...	Aprovado	Não possui
27/06/2025	Requerimento 50/2025 - Raul Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente da Administração Municipal, solicitando informações atualizadas sobre a execução da obra de fechamento da quadra da Escola Municipal Aroeira, localizada na zona rural deste Município, objeto da Emenda Impositiva nº 11/2023, de autoria do então vereador Ailírio Bacca, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Solicita-se, especificamente, que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Status da Execução: Qual é o atual es...	Aprovado	Não possui
15/06/2025	Requerimento 49/2025 - Raul Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente da Administração Municipal, solicitando informações detalhadas acerca da multa aplicada pelo IMASUL referente ao Centro de Tratamento de Resíduos (CTR). Especificamente, solicita-se: 1. As razões técnicas que fundamentaram a aplicação da multa pelo IMASUL ao município, relacionadas ao CTR; 2. O período em que ocorreram as irregularidades apontadas pelo órgão ambiental; 3. O custo estimado para a regularização da...	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Requerimento 48/2025 - Junior Teixeira Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: Solicitação: 1. Que seja informado quantos médicos estão atualmente contratados pela Prefeitura Municipal, incluindo todas as unidades de atendimento de saúde. 2. Que seja encaminhada a relação contendo os nomes dos médicos e/ou empresas prestadoras de serviço, bem como as respectivas especialidades. 3. Que seja indicado quantos médicos estão atualmente atuando ...	Aprovado	Não possui
16/05/2025	Requerimento 45/2025 - Alline Krug Tontini Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia aos setores competentes da Administração Municipal, solicitando informações detalhadas acerca dos contratos firmados pelo Poder Executivo no exercício de 2025. Especificamente, solicita-se: 1. Relação completa de todos os contratos firmados pela administração pública municipal no ano de 2025, contendo: a. Objeto do contrato; b. Empresa contratada; c. Prazo de vigência; d. Valor total contratado; e. �...	Aprovado	Não possui
16/05/2025	Requerimento 46/2025 - Alline Krug Tontini Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas acerca dos valores repassados à CASSEMS (Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul) no exercício de 2025. Especificamente, solicita-se: 1. Relação de todos os valores repassados mensalmente à CASSEMS desde janeiro de 2025 até a presente data, contendo: 2. Valor total repassado a cada mês; 3. Discriminação clara entre os valores repassados pela Prefeitura...	Aprovado	Não possui
16/05/2025	Requerimento 47/2025 - Junior Teixeira Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas sobre os serviços odontológicos oferecidos à população pelo Município de Chapadão do Sul/MS. Especificamente, solicita-se: 1. Quais são os procedimentos odontológicos atualmente disponibilizados à população, por meio da rede pública municipal de saúde? 2. Há atendimento odontológico disponível para quais faixas etárias? Existem serviços específicos voltados ao público infantil, adu...	Aprovado	Não possui
09/05/2025	Requerimento 42/2025 - Alline Krug Tontini Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia o setor competente, solicitando informações detalhadas sobre o cadastro e acompanhamento dos pacientes diabéticos no município, em conformidade com a ab-rogação da Lei Municipal nº 1.429/2024. - Quantidade atualizada de pacientes diabéticos cadastrados e em acompanhamento pela rede municipal de saúde; - Métodos utilizados para monitoramento da glicemia, incluindo a distribuição de Glicotestes e tiras reagentes, conforme mencionado na justificativa da ab-rogação; - Recurs...	Aprovado	Não possui
09/05/2025	Requerimento 43/2025 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia o setor competente, solicitando informações detalhadas quanto à ausência de envio da prestação de contas e dos balanços do exercício findo à Câmara Municipal, conforme determina o art. 67, inciso XI, alínea a, da Lei Orgânica do Município. Especificamente, requer-se: 1. O motivo pelo qual ainda não foi encaminhada à Câmara Municipal a prestação de contas e os balanços do exercício anterior, cujo prazo legal se encerrou em 15 de abril do corrente ano; ...	Aprovado	Não possui
09/05/2025	Requerimento 44/2025 - Alline Krug Tontini Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando as seguintes informações relacionadas à Lei Municipal nº 1.429/2024, especificamente ao disposto no Art. 2º, inciso V: Solicitação: 1. Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a lista de pacientes que não possuem condições financeiras de arcar com os custos dos sensores de monitoramento contínuo da glicemia, conforme estabelecido no Art. 2º, V da mencionada lei; 2. Que se indique, expressamente, quantos ...	Aprovado	Não possui
30/04/2025	Requerimento 40/2025 - Raul REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas acerca da paralisação da obra vinculada à Proposta nº 028270/2022, que tem por objeto a Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais em vias urbanas do Município de Chapadão do Sul/MS. Especificamente, solicita-se: O motivo pelo qual a execução da obra mencionada encontra-se paralisada; A previsão de retomada dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na Avenida do ...	Aprovado	Não possui
30/04/2025	Requerimento 41/2025 - Alline Krug Tontini Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas acerca da fila de espera e da execução de exames de imagem no município de Chapadão do Sul/MS, especificamente tomografias computadorizadas, ressonâncias magnéticas e mamografias. Especificamente, solicita-se: Relação atualizada da fila de espera para a realização de tomografias, ressonâncias e mamografias, contendo número de pacientes aguardando, data da solicitação e unidade de saúde de origem; ...	Aprovado	Não possui
11/04/2025	Requerimento 33/2025 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando resposta plausível quanto à paralisação e ao estado de abandono da obra na Praça localizada na Avenida Goiás, neste município. Considerando que a referida praça encontra-se em total abandono, com estruturas inacabadas, entulho acumulado e ausência de sinalização ou equipe de trabalho, a situação tem gerado inúmeras reclamações por parte da população local, que cobra providências imediatas do Poder Público. Diante disso, requeremos: Quais os motivos que...	Aprovado	Não possui
11/04/2025	Requerimento 34/2025 - Junior Teixeira Requer-se à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações detalhadas a respeito do reajuste salarial de 6,27% anunciado para os professores da rede municipal de ensino, bem como sobre o reajuste previsto aos demais servidores públicos municipais. Diante disso, solicitam-se os seguintes esclarecimentos: Quando será enviado o projeto à Câmara Municipal para votação? Qual o prazo estimado para a efetivação da proposta anunciada, caso aprovada? Qual a data prevista de envio do referido projeto à Casa de Le...	Aprovado	Não possui
11/04/2025	Requerimento 35/2025 - Alline Krug Tontini REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei que institui, no âmbito do município de Chapadão do Sul-MS, o fornecimento gratuito de sensores de medição contínua de glicose para pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus tipo 1 e tipo 2, conforme regulamentação prevista. Considerando que a referida Lei já se encontra em vigor e prevê, entre outros pontos, critérios claros para a seleção dos beneficiários, periodicidade de entrega dos ...	Aprovado	Não possui
11/04/2025	Requerimento 36/2025 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando o envio de laudos de controle de qualidade referentes às obras em que será aplicada a tecnologia de Tratamento Superficial Duplo (TSD) nas avenidas do município, bem como os relatórios de ensaio laboratorial sobre a compactação do solo executada nas respectivas vias. Considerando que a correta preparação da base e sub-base é essencial para a durabilidade do pavimento, e que o TSD, por suas características técnicas, exige padrões rigorosos de execução e controle, ...	Aprovado	Não possui

01/08/2025

Requerimento 56/2025 - Junior Teixeira
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas sobre o número de médicos que deixaram o município desde janeiro de 2025 até a presente data, assim como o número de novos médicos contratados no mesmo período. Solicito que seja anexada a este requerimento a comprovação documental desses fatos, incluindo registros de admissão e desligamento.

Aprovado

Não possui

11/07/2025

Requerimento 54/2025 - Raul
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 1.288, de 03 de Dezembro de 2021, que trata da obrigatoriedade do alinhamento e da retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no município.

Aprovado

Não possui

04/07/2025

Requerimento 51/2025 - Alline Krug Tontini
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações atualizadas sobre a execução das emendas impositivas a serem cumpridas no exercício de 2025, conforme detalhamento a seguir: · Emenda Impositiva nº 01/2024, do Projeto de Lei nº 176/2024, apresentada pelos Vereadores Alline Tontini e Alírio Bacca. · Emenda Impositiva nº 02/2024, do Projeto de Lei nº 176/2024, apresentada pelos Vereadores Alline Tontini, Alírio Bacca e Prof.ª Almira. ...

Aprovado

Não possui

04/07/2025

Requerimento 52/2025 - Raul
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações atualizadas sobre a execução da Emenda Impositiva nº 03/2024, do Projeto de Lei nº 176/2024, de autoria da Vereadora à época, Professora Almira, que destinou recursos financeiros no valor de R$ 40.000,00 para despesas de custeio e manutenção da entidade Associação das Pessoas com Deficiência de Chapadão do Sul, inscrita no CNPJ nº 48.372.438/0001-27. Solicita-se, especificamente: 1. Status da Execução: Qual é ...

Aprovado

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04/07/2025

Requerimento 53/2025 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações atualizadas sobre a execução da Emenda Impositiva nº 04/2024, do Projeto de Lei nº 176/2024, apresentada pelos Vereadores Vanderson Cardoso, Marcelo Costa, Mika, Emerson Sapo e Prof.ª Almira, que destinou recursos financeiros no valor de R$ 1.500.000,00 para a obra de construção do CAF – Centro de Atenção Farmacêutica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. Solicita-se, especificamente: 1. Status da Execuç�...

Aprovado

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27/06/2025

Requerimento 50/2025 - Raul
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente da Administração Municipal, solicitando informações atualizadas sobre a execução da obra de fechamento da quadra da Escola Municipal Aroeira, localizada na zona rural deste Município, objeto da Emenda Impositiva nº 11/2023, de autoria do então vereador Ailírio Bacca, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Solicita-se, especificamente, que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Status da Execução: Qual é o atual es...

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15/06/2025

Requerimento 49/2025 - Raul
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente da Administração Municipal, solicitando informações detalhadas acerca da multa aplicada pelo IMASUL referente ao Centro de Tratamento de Resíduos (CTR). Especificamente, solicita-se: 1. As razões técnicas que fundamentaram a aplicação da multa pelo IMASUL ao município, relacionadas ao CTR; 2. O período em que ocorreram as irregularidades apontadas pelo órgão ambiental; 3. O custo estimado para a regularização da...

Aprovado

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26/05/2025

Requerimento 48/2025 - Junior Teixeira
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: Solicitação: 1. Que seja informado quantos médicos estão atualmente contratados pela Prefeitura Municipal, incluindo todas as unidades de atendimento de saúde. 2. Que seja encaminhada a relação contendo os nomes dos médicos e/ou empresas prestadoras de serviço, bem como as respectivas especialidades. 3. Que seja indicado quantos médicos estão atualmente atuando ...

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16/05/2025

Requerimento 45/2025 - Alline Krug Tontini
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia aos setores competentes da Administração Municipal, solicitando informações detalhadas acerca dos contratos firmados pelo Poder Executivo no exercício de 2025. Especificamente, solicita-se: 1. Relação completa de todos os contratos firmados pela administração pública municipal no ano de 2025, contendo: a. Objeto do contrato; b. Empresa contratada; c. Prazo de vigência; d. Valor total contratado; e. �...

Aprovado

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16/05/2025

Requerimento 46/2025 - Alline Krug Tontini
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas acerca dos valores repassados à CASSEMS (Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul) no exercício de 2025. Especificamente, solicita-se: 1. Relação de todos os valores repassados mensalmente à CASSEMS desde janeiro de 2025 até a presente data, contendo: 2. Valor total repassado a cada mês; 3. Discriminação clara entre os valores repassados pela Prefeitura...

Aprovado

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16/05/2025

Requerimento 47/2025 - Junior Teixeira
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas sobre os serviços odontológicos oferecidos à população pelo Município de Chapadão do Sul/MS. Especificamente, solicita-se: 1. Quais são os procedimentos odontológicos atualmente disponibilizados à população, por meio da rede pública municipal de saúde? 2. Há atendimento odontológico disponível para quais faixas etárias? Existem serviços específicos voltados ao público infantil, adu...

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09/05/2025

Requerimento 42/2025 - Alline Krug Tontini
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia o setor competente, solicitando informações detalhadas sobre o cadastro e acompanhamento dos pacientes diabéticos no município, em conformidade com a ab-rogação da Lei Municipal nº 1.429/2024. - Quantidade atualizada de pacientes diabéticos cadastrados e em acompanhamento pela rede municipal de saúde; - Métodos utilizados para monitoramento da glicemia, incluindo a distribuição de Glicotestes e tiras reagentes, conforme mencionado na justificativa da ab-rogação; - Recurs...

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09/05/2025

Requerimento 43/2025 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia o setor competente, solicitando informações detalhadas quanto à ausência de envio da prestação de contas e dos balanços do exercício findo à Câmara Municipal, conforme determina o art. 67, inciso XI, alínea a, da Lei Orgânica do Município. Especificamente, requer-se: 1. O motivo pelo qual ainda não foi encaminhada à Câmara Municipal a prestação de contas e os balanços do exercício anterior, cujo prazo legal se encerrou em 15 de abril do corrente ano; ...

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09/05/2025

Requerimento 44/2025 - Alline Krug Tontini
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando as seguintes informações relacionadas à Lei Municipal nº 1.429/2024, especificamente ao disposto no Art. 2º, inciso V: Solicitação: 1. Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a lista de pacientes que não possuem condições financeiras de arcar com os custos dos sensores de monitoramento contínuo da glicemia, conforme estabelecido no Art. 2º, V da mencionada lei; 2. Que se indique, expressamente, quantos ...

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30/04/2025

Requerimento 40/2025 - Raul
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas acerca da paralisação da obra vinculada à Proposta nº 028270/2022, que tem por objeto a Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais em vias urbanas do Município de Chapadão do Sul/MS. Especificamente, solicita-se: O motivo pelo qual a execução da obra mencionada encontra-se paralisada; A previsão de retomada dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na Avenida do ...

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30/04/2025

Requerimento 41/2025 - Alline Krug Tontini
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas acerca da fila de espera e da execução de exames de imagem no município de Chapadão do Sul/MS, especificamente tomografias computadorizadas, ressonâncias magnéticas e mamografias. Especificamente, solicita-se: Relação atualizada da fila de espera para a realização de tomografias, ressonâncias e mamografias, contendo número de pacientes aguardando, data da solicitação e unidade de saúde de origem; ...

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11/04/2025

Requerimento 33/2025 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando resposta plausível quanto à paralisação e ao estado de abandono da obra na Praça localizada na Avenida Goiás, neste município. Considerando que a referida praça encontra-se em total abandono, com estruturas inacabadas, entulho acumulado e ausência de sinalização ou equipe de trabalho, a situação tem gerado inúmeras reclamações por parte da população local, que cobra providências imediatas do Poder Público. Diante disso, requeremos: Quais os motivos que...

Aprovado

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11/04/2025

Requerimento 34/2025 - Junior Teixeira
Requer-se à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações detalhadas a respeito do reajuste salarial de 6,27% anunciado para os professores da rede municipal de ensino, bem como sobre o reajuste previsto aos demais servidores públicos municipais. Diante disso, solicitam-se os seguintes esclarecimentos: Quando será enviado o projeto à Câmara Municipal para votação? Qual o prazo estimado para a efetivação da proposta anunciada, caso aprovada? Qual a data prevista de envio do referido projeto à Casa de Le...

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11/04/2025

Requerimento 35/2025 - Alline Krug Tontini
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei que institui, no âmbito do município de Chapadão do Sul-MS, o fornecimento gratuito de sensores de medição contínua de glicose para pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus tipo 1 e tipo 2, conforme regulamentação prevista. Considerando que a referida Lei já se encontra em vigor e prevê, entre outros pontos, critérios claros para a seleção dos beneficiários, periodicidade de entrega dos ...

Aprovado

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11/04/2025

Requerimento 36/2025 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando o envio de laudos de controle de qualidade referentes às obras em que será aplicada a tecnologia de Tratamento Superficial Duplo (TSD) nas avenidas do município, bem como os relatórios de ensaio laboratorial sobre a compactação do solo executada nas respectivas vias. Considerando que a correta preparação da base e sub-base é essencial para a durabilidade do pavimento, e que o TSD, por suas características técnicas, exige padrões rigorosos de execução e controle, ...

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