Superlegis

Data	Descrição	Situação
11/04/2025	Requerimento 38/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: Trata-se de um problema recorrente, de conhecimento da administração, e que já foi comunicado formalmente, inclusive com registros audiovisuais. O acúmulo de sujeira e detritos nas vias não é apenas uma questão estética, mas principalmente de segurança pública e de mobilidade urbana. A população cobra providências e respostas da Prefeitura, e o papel desta vereadora é dar voz a essas reivindicações e exigir ações concretas e imediatas.	Aprovado
11/04/2025	Requerimento 39/2025 - Junior Teixeira Justificativa: A realização de concurso público é fundamental para garantir a eficiência e a legalidade na prestação dos serviços públicos, além de assegurar estabilidade e qualificação técnica no serviço municipal. Com a crescente demanda em diversas áreas, é essencial que o Poder Legislativo acompanhe as ações da administração relacionadas à recomposição e planejamento da força de trabalho. Esse requerimento busca obter informações objetivas e atualizadas para que esta Casa de Leis possa exercer seu papel fiscalizador e atender aos questionamentos da população...	Aprovado
04/04/2025	Requerimento 26/2025 - Marcel D'Angelis Justificativa: Este requerimento visa garantir a transparência e a eficiência no atendimento aos pacientes oncológicos, permitindo um acompanhamento mais preciso da situação e possibilitando a adoção de medidas que possam aprimorar os serviços prestados. Além disso, busca fornecer subsídios para a formulação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento do câncer, garantindo melhor assistência à população.	Aprovado
04/04/2025	Requerimento 27/2025 - Marcel D'Angelis Justificativa: Este requerimento visa garantir a transparência na gestão da saúde pública municipal, assegurando que os cidadãos tenham acesso às informações sobre a fila de espera para consultas, exames e cirurgias, conforme determina a legislação vigente. O cumprimento da Lei nº 1.241/2020 é essencial para garantir equidade no atendimento, além de permitir maior controle social e eficiência na administração dos serviços de saúde.	Aprovado
04/04/2025	Requerimento 28/2025 - Andréia Lourenço Justificativa: Este requerimento visa assegurar a efetiva implementação da Lei nº 1.046/2015, garantindo que a esterilização gratuita de cães e gatos seja realizada de forma transparente e eficiente, conforme determina a legislação vigente. O cumprimento desta lei é essencial para o controle da população de animais e para a promoção da saúde pública, além de contribuir para o bem-estar animal e para a redução de zoonoses no município.	Aprovado
04/04/2025	Requerimento 29/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: Este requerimento visa esclarecer à comunidade escolar os motivos da interrupção da construção da quadra poliesportiva da Escola Manoel de Barros, uma estrutura essencial para a prática esportiva e atividades recreativas dos alunos. A conclusão dessa obra é fundamental para a promoção do esporte e da qualidade de ensino, proporcionando um ambiente adequado para o desenvolvimento físico e social das crianças e adolescentes. Dessa forma, aguardamos as devidas informações e providências para garantir que essa obra seja finalizada o mais breve...	Aprovado
04/04/2025	Requerimento 30/2025 - Raul Justificativa: Este requerimento tem como objetivo obter informações claras e transparentes sobre a contratação da empresa responsável pelo novo Plano de Cargos e Carreiras dos funcionários públicos municipais. A reformulação desse plano é de extrema importância para garantir melhores condições de trabalho, valorização profissional e uma gestão mais eficiente dos recursos humanos da administração pública. Dessa forma, aguardamos as devidas informações e providências para garantir que esse processo seja conduzido com a devida transparência e participação dos...	Aprovado
04/04/2025	Requerimento 31/2025 - Raul Justificativa: Este requerimento tem como objetivo obter informações detalhadas acerca do andamento do projeto de parceria entre o município e o SEST/SENAT voltado aos tratamentos odontológicos especializados, especialmente no que tange à disponibilização de próteses e demais procedimentos que não são atendidos na rede básica de saúde. Trata-se de uma iniciativa memorável, que pode trazer inúmeros benefícios à população, promovendo dignidade e qualidade de vida aos munícipes. O acesso à saúde bucal é um direito fundamental, e a transparência na implantação desse...	Aprovado
04/04/2025	Requerimento 32/2025 - Marcelo Costa Justificativa: Chegaram a este vereador reclamações de diversos munícipes quanto à ineficiência das operações de tapa-buracos, uma vez que, segundo relatos, “faz um dia e no outro já cede”. Essa situação tem gerado transtornos ao tráfego urbano, insegurança para motoristas e pedestres, e desperdício de recursos públicos. Diante disso, é fundamental obter informações claras sobre a quantidade de material aplicado, bem como a forma de execução e fiscalização dos serviços, a fim de identificar possíveis falhas e garantir a adoção de medidas para aprimorar a...	Aprovado
28/03/2025	Requerimento 20/2025 - Andréia Lourenço Justificativa A construção da piscina do Conviver é uma demanda importante para a melhoria das atividades e do bem-estar da comunidade. Contudo, têm chegado questionamentos de moradores sobre o andamento da obra, o que gera incertezas sobre sua conclusão e utilização. Diante disso, torna-se necessária a divulgação clara e atualizada do cronograma da obra, ou, na ausência deste, esclarecimentos sobre a execução do projeto, a fim de garantir transparência e eficiência na gestão pública.	Aprovado
28/03/2025	Requerimento 21/2025 - Raul Justificativa Este requerimento tem como objetivo obter esclarecimentos sobre a paralisação dos serviços de recomposição asfáltica, garantindo a transparência na execução do contrato e cobrando providências para que os reparos sejam realizados o mais breve possível. A falta de manutenção tem gerado transtornos para motoristas e pedestres, comprometendo a mobilidade e a segurança da população.	Aprovado
28/03/2025	Requerimento 22/2025 - Marcelo Costa Justificativa: A entrega regular de cestas básicas é fundamental para garantir segurança alimentar às famílias em situação de vulnerabilidade social, principalmente aquelas que estão desempregadas e sem condições mínimas de subsistência. O atraso na distribuição gera preocupação, pois muitas dessas pessoas dependem desse suporte para garantir alimentação básica. Dessa forma, solicito que as informações sejam prestadas de maneira clara e objetiva, permitindo a devida transparência e fiscalização por parte desta Casa Legislativa e da comunidade.	Aprovado
28/03/2025	Requerimento 23/2025 - Junior Teixeira Justificativa Este requerimento visa garantir que o recurso destinado à construção do Centro de Distribuição de Alimentos seja utilizado de maneira eficiente e dentro dos prazos estabelecidos, evitando o desperdício do recurso público. Solicito uma resposta detalhada e tempestiva para que possamos acompanhar o andamento do processo.	Aprovado
28/03/2025	Requerimento 24/2025 - Marcelo Costa Justificativa: O transporte circular era fundamental para a mobilidade urbana, especialmente para idosos, pessoas carentes e moradores de bairros mais afastados, que utilizavam os ônibus para deslocamento até hospitais, laboratórios, bancos e consultas médicas. Com a suspensão do serviço, muitas dessas pessoas estão enfrentando dificuldades para se locomover, comprometendo seu acesso a serviços essenciais. Diante disso, solicito que as informações sejam prestadas de forma clara e objetiva, permitindo que esta Casa Legislativa e a população tenham conhecimento dos motivos dessa...	Aprovado
28/03/2025	Requerimento 25/2025 - Junior Teixeira Justificativa Este requerimento visa garantir a transparência no andamento desses processos, assegurando que a aquisição dos equipamentos seja realizada de maneira eficiente e dentro dos prazos estabelecidos, para beneficiar a população com a melhoria do atendimento médico.	Aprovado
24/03/2025	Requerimento 14/2025 - Marcelo Costa A obra dos banheiros públicos da Praça da Avenida Goiás encontra-se paralisada, o que tem gerado transtornos aos frequentadores da praça. Conforme relatos, pessoas estão utilizando a parte interna do tanque para urinar, situação que causa desconforto, insalubridade e desvalorização do espaço público. Diante da urgência e do impacto social causado pela falta de banheiros adequados, é fundamental que a Prefeitura informe sobre a situação da obra e as providências que serão adotadas para a sua rápida conclusão, garantindo dignidade aos usuários e conservação do espaço...	Aprovado
24/03/2025	Requerimento 15/2025 - Marcelo Costa A obra do lago de escoamento d’água é fundamental para o controle e drenagem das águas pluviais da região, especialmente para atender as necessidades do entorno do Residencial das Palmeiras. A conclusão desse projeto é importante tanto para o meio ambiente quanto para a segurança dos moradores, evitando alagamentos e outros transtornos. Diante da relevância da obra, solicita-se informações detalhadas sobre o andamento e a previsão de conclusão, garantindo a devida transparência e o acompanhamento por parte do Legislativo e da população. Aguardo o envio das informações...	Aprovado
24/03/2025	Requerimento 16/2025 - Raul O transporte de pacientes para tratamento médico em Barretos, especialmente aqueles que buscam atendimento no Hospital de Amor, é um serviço essencial, que deve ser realizado com segurança, conforto e pontualidade. Por isso, é de extrema importância que o veículo utilizado esteja em perfeito estado de conservação e funcionamento, o que só é possível mediante uma rotina adequada de manutenção. Considerando a relevância do serviço e relatos de usuários preocupados com a condição do veículo, faz-se necessário o acompanhamento e a transparência quanto aos cuidados com o...	Aprovado
24/03/2025	Requerimento 17/2025 - Raul A destinação de um ônibus ao município por meio da atuação da Senadora Tereza Cristina representa um importante reforço ao patrimônio público e à melhoria da prestação de serviços à população. Diante do interesse público e da expectativa da comunidade em relação ao uso do referido veículo, é essencial obter informações claras sobre o processo de destinação, aquisição e utilização do mesmo. A transparência neste processo é fundamental para garantir o correto acompanhamento pelo Legislativo e pela população, assegurando que os recursos e bens públicos sejam...	Aprovado
24/03/2025	Requerimento 18/2025 - Vanderson Cardoso A instalação de alambrados de proteção ao redor das represas de contenção é medida essencial para garantir a segurança da população, especialmente crianças e transeuntes que circulam nas proximidades dessas áreas, além de contribuir para a preservação e adequada utilização do espaço público. Considerando que o material para a execução da obra foi adquirido há anos e está estocado no pátio da Secretaria de Obras, é necessário esclarecer os motivos da inércia na execução do serviço e se há um cronograma definido para sua realização. Dessa forma,...	Aprovado

11/04/2025

Requerimento 38/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: Trata-se de um problema recorrente, de conhecimento da administração, e que já foi comunicado formalmente, inclusive com registros audiovisuais. O acúmulo de sujeira e detritos nas vias não é apenas uma questão estética, mas principalmente de segurança pública e de mobilidade urbana. A população cobra providências e respostas da Prefeitura, e o papel desta vereadora é dar voz a essas reivindicações e exigir ações concretas e imediatas.

Aprovado

11/04/2025

Requerimento 39/2025 - Junior Teixeira
Justificativa: A realização de concurso público é fundamental para garantir a eficiência e a legalidade na prestação dos serviços públicos, além de assegurar estabilidade e qualificação técnica no serviço municipal. Com a crescente demanda em diversas áreas, é essencial que o Poder Legislativo acompanhe as ações da administração relacionadas à recomposição e planejamento da força de trabalho. Esse requerimento busca obter informações objetivas e atualizadas para que esta Casa de Leis possa exercer seu papel fiscalizador e atender aos questionamentos da população...

Aprovado

04/04/2025

Requerimento 26/2025 - Marcel D'Angelis
Justificativa: Este requerimento visa garantir a transparência e a eficiência no atendimento aos pacientes oncológicos, permitindo um acompanhamento mais preciso da situação e possibilitando a adoção de medidas que possam aprimorar os serviços prestados. Além disso, busca fornecer subsídios para a formulação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento do câncer, garantindo melhor assistência à população.

Aprovado

04/04/2025

Requerimento 27/2025 - Marcel D'Angelis
Justificativa: Este requerimento visa garantir a transparência na gestão da saúde pública municipal, assegurando que os cidadãos tenham acesso às informações sobre a fila de espera para consultas, exames e cirurgias, conforme determina a legislação vigente. O cumprimento da Lei nº 1.241/2020 é essencial para garantir equidade no atendimento, além de permitir maior controle social e eficiência na administração dos serviços de saúde.

Aprovado

04/04/2025

Requerimento 28/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa: Este requerimento visa assegurar a efetiva implementação da Lei nº 1.046/2015, garantindo que a esterilização gratuita de cães e gatos seja realizada de forma transparente e eficiente, conforme determina a legislação vigente. O cumprimento desta lei é essencial para o controle da população de animais e para a promoção da saúde pública, além de contribuir para o bem-estar animal e para a redução de zoonoses no município.

Aprovado

04/04/2025

Requerimento 29/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: Este requerimento visa esclarecer à comunidade escolar os motivos da interrupção da construção da quadra poliesportiva da Escola Manoel de Barros, uma estrutura essencial para a prática esportiva e atividades recreativas dos alunos. A conclusão dessa obra é fundamental para a promoção do esporte e da qualidade de ensino, proporcionando um ambiente adequado para o desenvolvimento físico e social das crianças e adolescentes. Dessa forma, aguardamos as devidas informações e providências para garantir que essa obra seja finalizada o mais breve...

Aprovado

04/04/2025

Requerimento 30/2025 - Raul
Justificativa: Este requerimento tem como objetivo obter informações claras e transparentes sobre a contratação da empresa responsável pelo novo Plano de Cargos e Carreiras dos funcionários públicos municipais. A reformulação desse plano é de extrema importância para garantir melhores condições de trabalho, valorização profissional e uma gestão mais eficiente dos recursos humanos da administração pública. Dessa forma, aguardamos as devidas informações e providências para garantir que esse processo seja conduzido com a devida transparência e participação dos...

Aprovado

04/04/2025

Requerimento 31/2025 - Raul
Justificativa: Este requerimento tem como objetivo obter informações detalhadas acerca do andamento do projeto de parceria entre o município e o SEST/SENAT voltado aos tratamentos odontológicos especializados, especialmente no que tange à disponibilização de próteses e demais procedimentos que não são atendidos na rede básica de saúde. Trata-se de uma iniciativa memorável, que pode trazer inúmeros benefícios à população, promovendo dignidade e qualidade de vida aos munícipes. O acesso à saúde bucal é um direito fundamental, e a transparência na implantação desse...

Aprovado

04/04/2025

Requerimento 32/2025 - Marcelo Costa
Justificativa: Chegaram a este vereador reclamações de diversos munícipes quanto à ineficiência das operações de tapa-buracos, uma vez que, segundo relatos, “faz um dia e no outro já cede”. Essa situação tem gerado transtornos ao tráfego urbano, insegurança para motoristas e pedestres, e desperdício de recursos públicos. Diante disso, é fundamental obter informações claras sobre a quantidade de material aplicado, bem como a forma de execução e fiscalização dos serviços, a fim de identificar possíveis falhas e garantir a adoção de medidas para aprimorar a...

Aprovado

28/03/2025

Requerimento 20/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa A construção da piscina do Conviver é uma demanda importante para a melhoria das atividades e do bem-estar da comunidade. Contudo, têm chegado questionamentos de moradores sobre o andamento da obra, o que gera incertezas sobre sua conclusão e utilização. Diante disso, torna-se necessária a divulgação clara e atualizada do cronograma da obra, ou, na ausência deste, esclarecimentos sobre a execução do projeto, a fim de garantir transparência e eficiência na gestão pública.

Aprovado

28/03/2025

Requerimento 21/2025 - Raul
Justificativa Este requerimento tem como objetivo obter esclarecimentos sobre a paralisação dos serviços de recomposição asfáltica, garantindo a transparência na execução do contrato e cobrando providências para que os reparos sejam realizados o mais breve possível. A falta de manutenção tem gerado transtornos para motoristas e pedestres, comprometendo a mobilidade e a segurança da população.

Aprovado

28/03/2025

Requerimento 22/2025 - Marcelo Costa
Justificativa: A entrega regular de cestas básicas é fundamental para garantir segurança alimentar às famílias em situação de vulnerabilidade social, principalmente aquelas que estão desempregadas e sem condições mínimas de subsistência. O atraso na distribuição gera preocupação, pois muitas dessas pessoas dependem desse suporte para garantir alimentação básica. Dessa forma, solicito que as informações sejam prestadas de maneira clara e objetiva, permitindo a devida transparência e fiscalização por parte desta Casa Legislativa e da comunidade.

Aprovado

28/03/2025

Requerimento 23/2025 - Junior Teixeira
Justificativa Este requerimento visa garantir que o recurso destinado à construção do Centro de Distribuição de Alimentos seja utilizado de maneira eficiente e dentro dos prazos estabelecidos, evitando o desperdício do recurso público. Solicito uma resposta detalhada e tempestiva para que possamos acompanhar o andamento do processo.

Aprovado

28/03/2025

Requerimento 24/2025 - Marcelo Costa
Justificativa: O transporte circular era fundamental para a mobilidade urbana, especialmente para idosos, pessoas carentes e moradores de bairros mais afastados, que utilizavam os ônibus para deslocamento até hospitais, laboratórios, bancos e consultas médicas. Com a suspensão do serviço, muitas dessas pessoas estão enfrentando dificuldades para se locomover, comprometendo seu acesso a serviços essenciais. Diante disso, solicito que as informações sejam prestadas de forma clara e objetiva, permitindo que esta Casa Legislativa e a população tenham conhecimento dos motivos dessa...

Aprovado

28/03/2025

Requerimento 25/2025 - Junior Teixeira
Justificativa Este requerimento visa garantir a transparência no andamento desses processos, assegurando que a aquisição dos equipamentos seja realizada de maneira eficiente e dentro dos prazos estabelecidos, para beneficiar a população com a melhoria do atendimento médico.

Aprovado

24/03/2025

Requerimento 14/2025 - Marcelo Costa
A obra dos banheiros públicos da Praça da Avenida Goiás encontra-se paralisada, o que tem gerado transtornos aos frequentadores da praça. Conforme relatos, pessoas estão utilizando a parte interna do tanque para urinar, situação que causa desconforto, insalubridade e desvalorização do espaço público. Diante da urgência e do impacto social causado pela falta de banheiros adequados, é fundamental que a Prefeitura informe sobre a situação da obra e as providências que serão adotadas para a sua rápida conclusão, garantindo dignidade aos usuários e conservação do espaço...

Aprovado

24/03/2025

Requerimento 15/2025 - Marcelo Costa
A obra do lago de escoamento d’água é fundamental para o controle e drenagem das águas pluviais da região, especialmente para atender as necessidades do entorno do Residencial das Palmeiras. A conclusão desse projeto é importante tanto para o meio ambiente quanto para a segurança dos moradores, evitando alagamentos e outros transtornos. Diante da relevância da obra, solicita-se informações detalhadas sobre o andamento e a previsão de conclusão, garantindo a devida transparência e o acompanhamento por parte do Legislativo e da população. Aguardo o envio das informações...

Aprovado

24/03/2025

Requerimento 16/2025 - Raul
O transporte de pacientes para tratamento médico em Barretos, especialmente aqueles que buscam atendimento no Hospital de Amor, é um serviço essencial, que deve ser realizado com segurança, conforto e pontualidade. Por isso, é de extrema importância que o veículo utilizado esteja em perfeito estado de conservação e funcionamento, o que só é possível mediante uma rotina adequada de manutenção. Considerando a relevância do serviço e relatos de usuários preocupados com a condição do veículo, faz-se necessário o acompanhamento e a transparência quanto aos cuidados com o...

Aprovado

24/03/2025

Requerimento 17/2025 - Raul
A destinação de um ônibus ao município por meio da atuação da Senadora Tereza Cristina representa um importante reforço ao patrimônio público e à melhoria da prestação de serviços à população. Diante do interesse público e da expectativa da comunidade em relação ao uso do referido veículo, é essencial obter informações claras sobre o processo de destinação, aquisição e utilização do mesmo. A transparência neste processo é fundamental para garantir o correto acompanhamento pelo Legislativo e pela população, assegurando que os recursos e bens públicos sejam...

Aprovado

24/03/2025

Requerimento 18/2025 - Vanderson Cardoso
A instalação de alambrados de proteção ao redor das represas de contenção é medida essencial para garantir a segurança da população, especialmente crianças e transeuntes que circulam nas proximidades dessas áreas, além de contribuir para a preservação e adequada utilização do espaço público. Considerando que o material para a execução da obra foi adquirido há anos e está estocado no pátio da Secretaria de Obras, é necessário esclarecer os motivos da inércia na execução do serviço e se há um cronograma definido para sua realização. Dessa forma,...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros