Superlegis

Data	Descrição	Situação
09/05/2025	Requerimento 44/2025 - Alline Krug Tontini Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando as seguintes informações relacionadas à Lei Municipal nº 1.429/2024, especificamente ao disposto no Art. 2º, inciso V: Solicitação: 1. Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a lista de pacientes que não possuem condições financeiras de arcar com os custos dos sensores de monitoramento contínuo da glicemia, conforme estabelecido no Art. 2º, V da mencionada lei; 2. Que se indique, expressamente, quantos ...	Aprovado
30/04/2025	Requerimento 40/2025 - Raul REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas acerca da paralisação da obra vinculada à Proposta nº 028270/2022, que tem por objeto a Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais em vias urbanas do Município de Chapadão do Sul/MS. Especificamente, solicita-se: O motivo pelo qual a execução da obra mencionada encontra-se paralisada; A previsão de retomada dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na Avenida do ...	Aprovado
30/04/2025	Requerimento 41/2025 - Alline Krug Tontini Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas acerca da fila de espera e da execução de exames de imagem no município de Chapadão do Sul/MS, especificamente tomografias computadorizadas, ressonâncias magnéticas e mamografias. Especificamente, solicita-se: Relação atualizada da fila de espera para a realização de tomografias, ressonâncias e mamografias, contendo número de pacientes aguardando, data da solicitação e unidade de saúde de origem; ...	Aprovado
11/04/2025	Requerimento 33/2025 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando resposta plausível quanto à paralisação e ao estado de abandono da obra na Praça localizada na Avenida Goiás, neste município. Considerando que a referida praça encontra-se em total abandono, com estruturas inacabadas, entulho acumulado e ausência de sinalização ou equipe de trabalho, a situação tem gerado inúmeras reclamações por parte da população local, que cobra providências imediatas do Poder Público. Diante disso, requeremos: Quais os motivos que...	Aprovado
11/04/2025	Requerimento 34/2025 - Junior Teixeira Requer-se à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações detalhadas a respeito do reajuste salarial de 6,27% anunciado para os professores da rede municipal de ensino, bem como sobre o reajuste previsto aos demais servidores públicos municipais. Diante disso, solicitam-se os seguintes esclarecimentos: Quando será enviado o projeto à Câmara Municipal para votação? Qual o prazo estimado para a efetivação da proposta anunciada, caso aprovada? Qual a data prevista de envio do referido projeto à Casa de Le...	Aprovado
11/04/2025	Requerimento 35/2025 - Alline Krug Tontini REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei que institui, no âmbito do município de Chapadão do Sul-MS, o fornecimento gratuito de sensores de medição contínua de glicose para pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus tipo 1 e tipo 2, conforme regulamentação prevista. Considerando que a referida Lei já se encontra em vigor e prevê, entre outros pontos, critérios claros para a seleção dos beneficiários, periodicidade de entrega dos ...	Aprovado
11/04/2025	Requerimento 36/2025 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando o envio de laudos de controle de qualidade referentes às obras em que será aplicada a tecnologia de Tratamento Superficial Duplo (TSD) nas avenidas do município, bem como os relatórios de ensaio laboratorial sobre a compactação do solo executada nas respectivas vias. Considerando que a correta preparação da base e sub-base é essencial para a durabilidade do pavimento, e que o TSD, por suas características técnicas, exige padrões rigorosos de execução e controle, ...	Aprovado
11/04/2025	Requerimento 37/2025 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Sr. Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando relação detalhada de todas as áreas públicas pertencentes ao Município de Chapadão do Sul-MS, com suas respectivas localizações e áreas totais. Diante da importância de se conhecer o patrimônio público municipal de forma clara e precisa, especialmente para fins de planejamento urbano, uso comunitário, preservação ambiental e destinação de políticas públicas, solicita-se que sejam informadas: A lista completa das áreas públicas municipais, com: Lo...	Aprovado
11/04/2025	Requerimento 38/2025 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Sr. Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando esclarecimentos quanto à ausência de ações de limpeza e raspagem nas áreas de acúmulo de terra e pedras nas ruas do Bairro Esplanada, especialmente nas partes mais baixas da cidade. Considerando que, com o período de chuvas, tem-se verificado o acúmulo constante de entulhos, lama, terra e pedras nos cruzamentos e pontos de escoamento das vias, e que essa situação já ocasionou quedas de motociclistas e ciclistas, trata-se de uma demanda urgente e de interesse dir...	Aprovado
11/04/2025	Requerimento 39/2025 - Junior Teixeira REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre a previsão de realização de concurso público no município de Chapadão do Sul-MS, considerando a demanda crescente por servidores efetivos nas diversas áreas da administração pública. Diante disso, solicitam-se os seguintes esclarecimentos: Considerando a necessidade de reposição e ampliação do quadro funcional, qual a data prevista para a realização do próximo concurso público no município? Já foi re...	Aprovado
04/04/2025	Requerimento 26/2025 - Marcel D'Angelis REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre os casos de pessoas com câncer em tratamento no município, incluindo um relatório detalhado com os seguintes dados: Número total de pacientes em tratamento ativo; Locais de tratamento (se realizados no município ou encaminhados para outras cidades); Quantidade de novos casos diagnosticados nos últimos anos e evolução dos atendimentos.	Aprovado
04/04/2025	Requerimento 27/2025 - Marcel D'Angelis REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei nº 1.241, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município. Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre: A lista de espera está sendo devidamente publicada e atualizada conforme previsto na lei? ...	Aprovado
04/04/2025	Requerimento 28/2025 - Andréia Lourenço REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei nº 1.046/2015, que caracteriza a esterilização gratuita de cães e gatos como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional e zoonoses, e dá outras providências. Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre: A esterilização gratuita de cães e gatos está sendo realizada conforme estabelecido na legislação? Em caso negativo, quais os mot...	Aprovado
04/04/2025	Requerimento 29/2025 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre a paralisação da construção da quadra poliesportiva da Escola Manoel de Barros. Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre: Qual o motivo da paralisação da obra da quadra poliesportiva da Escola Manoel de Barros? Existe um cronograma para a retomada e conclusão da construção? Se sim, qual a previsão de entrega da obra? Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a continuidade e finalização da q...	Aprovado
04/04/2025	Requerimento 30/2025 - Raul REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações acerca da empresa que será contratada para a análise e elaboração do novo Plano de Cargos e Carreiras dos funcionários públicos municipais. Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre: Qual o nome da empresa que será contratada para a elaboração do novo Plano de Cargos e Carreiras? A contratação da empresa já foi formalizada? Em caso negativo, qual o status do processo? Qual o prazo previsto para a conclusã...	Aprovado
04/04/2025	Requerimento 31/2025 - Raul REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o projeto apresentado à Secretaria Municipal de Saúde, referente à parceria com o SEST/SENAT para a realização de tratamentos odontológicos de média e alta complexidade, incluindo próteses dentárias e outros procedimentos especializados. Considerando que, atualmente, os pacientes com demandas odontológicas mais complexas, que extrapolam os serviços da Atenção Básica, estão sendo encaminhados ao Centro de Especi...	Aprovado
04/04/2025	Requerimento 32/2025 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas sobre as operações de tapa-buracos realizadas no município no ano de 2025. Especificamente, solicita-se: A quantidade total de massa asfáltica utilizada nas operações de tapa-buracos realizadas no município desde o início do ano de 2025 até a presente data; A quantidade de litros de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) que foi aplicada nas vias públicas no mesmo período.	Aprovado
28/03/2025	Requerimento 20/2025 - Andréia Lourenço REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o andamento da construção da piscina do Conviver. Especificamente, solicita-se: Encaminhamento do cronograma de execução das obras da piscina do Conviver, caso este exista; Caso não haja cronograma estabelecido, informar os motivos e quais critérios estão sendo utilizados para a realização da obra; Informar a previsão de conclusão da construção da piscina e se há algum atraso no processo; Quais os cana...	Aprovado
28/03/2025	Requerimento 21/2025 - Raul REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre a execução dos serviços de recomposição asfáltica nas Avenidas Um, Onze e Espírito Santo, de responsabilidade da empresa MPA, especialmente sobre a falta de efetivação dos reparos na Avenida Onze com a Rua Vinte e Dois. Diante disso, solicita-se esclarecimentos sobre: Qual o motivo da empresa MPA não estar realizando os reparos do asfalto conforme previsto? Há previsão para o início ou retomada dos serviço...	Aprovado
28/03/2025	Requerimento 22/2025 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas sobre o motivo do atraso na compra das cestas básicas destinadas ao abastecimento dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade no município. Solicitação: Qual a justificativa para o atraso na aquisição e distribuição das cestas básicas? Existe algum entrave administrativo, licitatório ou financeiro que esteja impedindo a compra? ...	Aprovado

09/05/2025

Requerimento 44/2025 - Alline Krug Tontini
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando as seguintes informações relacionadas à Lei Municipal nº 1.429/2024, especificamente ao disposto no Art. 2º, inciso V: Solicitação: 1. Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a lista de pacientes que não possuem condições financeiras de arcar com os custos dos sensores de monitoramento contínuo da glicemia, conforme estabelecido no Art. 2º, V da mencionada lei; 2. Que se indique, expressamente, quantos ...

Aprovado

30/04/2025

Requerimento 40/2025 - Raul
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas acerca da paralisação da obra vinculada à Proposta nº 028270/2022, que tem por objeto a Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais em vias urbanas do Município de Chapadão do Sul/MS. Especificamente, solicita-se: O motivo pelo qual a execução da obra mencionada encontra-se paralisada; A previsão de retomada dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na Avenida do ...

Aprovado

30/04/2025

Requerimento 41/2025 - Alline Krug Tontini
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas acerca da fila de espera e da execução de exames de imagem no município de Chapadão do Sul/MS, especificamente tomografias computadorizadas, ressonâncias magnéticas e mamografias. Especificamente, solicita-se: Relação atualizada da fila de espera para a realização de tomografias, ressonâncias e mamografias, contendo número de pacientes aguardando, data da solicitação e unidade de saúde de origem; ...

Aprovado

11/04/2025

Requerimento 33/2025 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando resposta plausível quanto à paralisação e ao estado de abandono da obra na Praça localizada na Avenida Goiás, neste município. Considerando que a referida praça encontra-se em total abandono, com estruturas inacabadas, entulho acumulado e ausência de sinalização ou equipe de trabalho, a situação tem gerado inúmeras reclamações por parte da população local, que cobra providências imediatas do Poder Público. Diante disso, requeremos: Quais os motivos que...

Aprovado

11/04/2025

Requerimento 34/2025 - Junior Teixeira
Requer-se à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações detalhadas a respeito do reajuste salarial de 6,27% anunciado para os professores da rede municipal de ensino, bem como sobre o reajuste previsto aos demais servidores públicos municipais. Diante disso, solicitam-se os seguintes esclarecimentos: Quando será enviado o projeto à Câmara Municipal para votação? Qual o prazo estimado para a efetivação da proposta anunciada, caso aprovada? Qual a data prevista de envio do referido projeto à Casa de Le...

Aprovado

11/04/2025

Requerimento 35/2025 - Alline Krug Tontini
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei que institui, no âmbito do município de Chapadão do Sul-MS, o fornecimento gratuito de sensores de medição contínua de glicose para pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus tipo 1 e tipo 2, conforme regulamentação prevista. Considerando que a referida Lei já se encontra em vigor e prevê, entre outros pontos, critérios claros para a seleção dos beneficiários, periodicidade de entrega dos ...

Aprovado

11/04/2025

Requerimento 36/2025 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando o envio de laudos de controle de qualidade referentes às obras em que será aplicada a tecnologia de Tratamento Superficial Duplo (TSD) nas avenidas do município, bem como os relatórios de ensaio laboratorial sobre a compactação do solo executada nas respectivas vias. Considerando que a correta preparação da base e sub-base é essencial para a durabilidade do pavimento, e que o TSD, por suas características técnicas, exige padrões rigorosos de execução e controle, ...

Aprovado

11/04/2025

Requerimento 37/2025 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Sr. Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando relação detalhada de todas as áreas públicas pertencentes ao Município de Chapadão do Sul-MS, com suas respectivas localizações e áreas totais. Diante da importância de se conhecer o patrimônio público municipal de forma clara e precisa, especialmente para fins de planejamento urbano, uso comunitário, preservação ambiental e destinação de políticas públicas, solicita-se que sejam informadas: A lista completa das áreas públicas municipais, com: Lo...

Aprovado

11/04/2025

Requerimento 38/2025 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Sr. Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando esclarecimentos quanto à ausência de ações de limpeza e raspagem nas áreas de acúmulo de terra e pedras nas ruas do Bairro Esplanada, especialmente nas partes mais baixas da cidade. Considerando que, com o período de chuvas, tem-se verificado o acúmulo constante de entulhos, lama, terra e pedras nos cruzamentos e pontos de escoamento das vias, e que essa situação já ocasionou quedas de motociclistas e ciclistas, trata-se de uma demanda urgente e de interesse dir...

Aprovado

11/04/2025

Requerimento 39/2025 - Junior Teixeira
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre a previsão de realização de concurso público no município de Chapadão do Sul-MS, considerando a demanda crescente por servidores efetivos nas diversas áreas da administração pública. Diante disso, solicitam-se os seguintes esclarecimentos: Considerando a necessidade de reposição e ampliação do quadro funcional, qual a data prevista para a realização do próximo concurso público no município? Já foi re...

Aprovado

04/04/2025

Requerimento 26/2025 - Marcel D'Angelis
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre os casos de pessoas com câncer em tratamento no município, incluindo um relatório detalhado com os seguintes dados: Número total de pacientes em tratamento ativo; Locais de tratamento (se realizados no município ou encaminhados para outras cidades); Quantidade de novos casos diagnosticados nos últimos anos e evolução dos atendimentos.

Aprovado

04/04/2025

Requerimento 27/2025 - Marcel D'Angelis
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei nº 1.241, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município. Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre: A lista de espera está sendo devidamente publicada e atualizada conforme previsto na lei? ...

Aprovado

04/04/2025

Requerimento 28/2025 - Andréia Lourenço
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei nº 1.046/2015, que caracteriza a esterilização gratuita de cães e gatos como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional e zoonoses, e dá outras providências. Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre: A esterilização gratuita de cães e gatos está sendo realizada conforme estabelecido na legislação? Em caso negativo, quais os mot...

Aprovado

04/04/2025

Requerimento 29/2025 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre a paralisação da construção da quadra poliesportiva da Escola Manoel de Barros. Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre: Qual o motivo da paralisação da obra da quadra poliesportiva da Escola Manoel de Barros? Existe um cronograma para a retomada e conclusão da construção? Se sim, qual a previsão de entrega da obra? Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a continuidade e finalização da q...

Aprovado

04/04/2025

Requerimento 30/2025 - Raul
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações acerca da empresa que será contratada para a análise e elaboração do novo Plano de Cargos e Carreiras dos funcionários públicos municipais. Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre: Qual o nome da empresa que será contratada para a elaboração do novo Plano de Cargos e Carreiras? A contratação da empresa já foi formalizada? Em caso negativo, qual o status do processo? Qual o prazo previsto para a conclusã...

Aprovado

04/04/2025

Requerimento 31/2025 - Raul
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o projeto apresentado à Secretaria Municipal de Saúde, referente à parceria com o SEST/SENAT para a realização de tratamentos odontológicos de média e alta complexidade, incluindo próteses dentárias e outros procedimentos especializados. Considerando que, atualmente, os pacientes com demandas odontológicas mais complexas, que extrapolam os serviços da Atenção Básica, estão sendo encaminhados ao Centro de Especi...

Aprovado

04/04/2025

Requerimento 32/2025 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas sobre as operações de tapa-buracos realizadas no município no ano de 2025. Especificamente, solicita-se: A quantidade total de massa asfáltica utilizada nas operações de tapa-buracos realizadas no município desde o início do ano de 2025 até a presente data; A quantidade de litros de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) que foi aplicada nas vias públicas no mesmo período.

Aprovado

28/03/2025

Requerimento 20/2025 - Andréia Lourenço
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o andamento da construção da piscina do Conviver. Especificamente, solicita-se: Encaminhamento do cronograma de execução das obras da piscina do Conviver, caso este exista; Caso não haja cronograma estabelecido, informar os motivos e quais critérios estão sendo utilizados para a realização da obra; Informar a previsão de conclusão da construção da piscina e se há algum atraso no processo; Quais os cana...

Aprovado

28/03/2025

Requerimento 21/2025 - Raul
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre a execução dos serviços de recomposição asfáltica nas Avenidas Um, Onze e Espírito Santo, de responsabilidade da empresa MPA, especialmente sobre a falta de efetivação dos reparos na Avenida Onze com a Rua Vinte e Dois. Diante disso, solicita-se esclarecimentos sobre: Qual o motivo da empresa MPA não estar realizando os reparos do asfalto conforme previsto? Há previsão para o início ou retomada dos serviço...

Aprovado

28/03/2025

Requerimento 22/2025 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas sobre o motivo do atraso na compra das cestas básicas destinadas ao abastecimento dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade no município. Solicitação: Qual a justificativa para o atraso na aquisição e distribuição das cestas básicas? Existe algum entrave administrativo, licitatório ou financeiro que esteja impedindo a compra? ...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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