Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
08/03/2024	Indicação 1135/2024 - V. C JUSTIFICATIVA Se aprovado o projeto, serão pagos os valores aos agentes, correspondentes ao piso nacional da categoria, de forma democrática e harmônica o projeto de lei poderá beneficiar centenas de servidores da saúde, fato este que irá refletir em uma melhor prestação dos serviços nesta área em todo município. Vale ressaltar que, a realização de um concurso público para efetivação dos Agentes de Saúde e de Endemias não só garantirá a estabilidade no quadro de funcionários, como também permitirá a seleção de profissionais qualificados e comprometidos com a...	Aprovado	PDF
08/03/2024	Indicação 1136/2024 - M. C JUSTIFICATIVA Vivemos numa era digital, onde a tecnologia pode desempenhar um papel fundamental em facilitar a comunicação eficaz e transparente entre as instituições educacionais e as famílias. Este aplicativo poderia servir como uma plataforma centralizada para compartilhar informações importantes, notícias, calendários de eventos, resultados de avaliações, atividades escolares, horários, e outras informações relevantes sobre o progresso acadêmico e comportamental dos estudantes. Além disso, poderia incluir funcionalidades para envio de mensagens instantâneas, alertas de...	Aprovado	PDF
08/03/2024	Indicação 1137/2024 - M. C JUSTIFICATIVA Em exemplo da prefeitura de Curitiba-PR, que implantou o programa Câmbio Verde, onde toda a população pode participar, levando ao ponto de troca, em data e horário pré-determinados, 4 quilos de materiais recicláveis como papel, papelão, vidro, sucata ferrosa ou não ferrosa ou óleo de cozinha acondicionado em garrafas PET de 2 litros. Sugerimos que 4 litros de óleo de cozinha usado seria trocado por 1 quilo de produtos hortifrutis. O programa tem como objetivo promover o escoamento da safra de produtos hortifrutis dos pequenos produtores do município, criar na...	Aprovado	PDF
08/03/2024	Indicação 1138/2024 - A. B JUSTIFICATIVA A área da saúde é de vital importância para o bem-estar da população e, infelizmente, enfrenta constantes desafios financeiros. Com este recurso adicional, o município poderá fortalecer seus serviços de saúde, garantindo melhor atendimento à população, aquisição de medicamentos, materiais médicos e demais necessidades prioritárias. Sabemos do seu comprometimento com o desenvolvimento regional e confiamos que, com sua intervenção, poderemos melhorar significativamente a qualidade de vida dos cidadãos de Chapadão do Sul. Sua ajuda será fundamental para...	Aprovado	PDF
08/03/2024	Indicação 1139/2024 - A. JUSTIFICATIVA A transformação do conteúdo do Decreto em Lei Municipal proporcionará maior segurança jurídica e estabilidade para as atividades desenvolvidas pelo CEAMES, além de conferir-lhe um respaldo legal mais sólido e duradouro. Ademais, a transformação em lei possibilitará a inclusão de disposições mais detalhadas e abrangentes, garantindo uma regulamentação mais completa e adequada às necessidades do centro e dos beneficiários de seus serviços. Dessa forma, solicito que a Administração Municipal considere essa proposta de modificação e tome as providências...	Aprovado	PDF
08/03/2024	Indicação 1140/2024 - A. JUSTIFICATIVA A Escola Aroeira desempenha um papel fundamental na educação e formação das crianças e jovens de nossa comunidade rural. No entanto, muitas vezes enfrenta desafios para proporcionar espaços adequados e estimulantes para o aprendizado e o desenvolvimento integral dos estudantes. A construção desses quiosques proporcionaria um ambiente favorável para a prática da leitura e outras atividades ao ar livre, promovendo o gosto pela leitura, o contato com a natureza e o desenvolvimento de habilidades socioemocionais entre os alunos. Além disso, os quiosques poderiam ser...	Aprovado	PDF
08/03/2024	Indicação 1141/2024 - A. A Justificativa Esta solicitação visa garantir o direito à alimentação adequada aos pacientes de Chapadão do Sul que necessitam se deslocar para outras cidades em busca de tratamento médico. O fornecimento do Kit Lanche durante as viagens contribuirá para o bem-estar e a saúde desses pacientes, garantindo que recebam alimentos adequados durante o período em que estiverem fora de casa. Além disso, a possibilidade de oferecer opções alternativas para pacientes com restrições alimentares demonstra preocupação com a individualidade e a saúde de cada um dos beneficiados por esta...	Aprovado	PDF
08/03/2024	Indicação 1142/2024 - A. B Justificativa O trecho da Rodovia MS-306 próximo ao Agrobolsão é um local de de intenso tráfego de veículos, tanto de passeio quanto veículos pesados, devido à entrada e saída constante nas instalações. Tal movimentação intensa representa um risco significativo para a segurança viária, especialmente considerando a velocidade habitual dos veículos nessa região. A instalação de placas de sinalização indicando a redução de velocidade é crucial para alertar os condutores sobre a necessidade de diminuir a velocidade ao se aproximarem do Agrobolsão. Essa medida...	Em andamento	PDF
08/03/2024	Indicação 1143/2024 - A. Justificativa Gostaria de chamar a atenção para uma questão urgente que afeta a segurança e o bem-estar dos alunos e funcionários da Escola Municipal Rural Aroeira. Em visita pude observar um aumento significativo no crescimento do mato ao redor da escola, o que representa um risco potencial para a comunidade escolar. O crescimento do mato pode atrair animais selvagens, como roedores e cobras, que representam uma ameaça à segurança dos alunos e funcionários. Vale ressaltar que a limpeza regular e a manutenção adequada do ambiente escolar são essenciais para garantir um ambiente...	Aprovado	PDF
08/03/2024	Indicação 1144/2024 - A.T Justificativa A segurança dos alunos, pais e demais pedestres que frequentam as escolas é de suma importância e deve ser prioridade para o município de Chapadão do Sul. A instalação de lombofaixas em frente a essas instituições educacionais é uma medida essencial para garantir a segurança dos transeuntes, especialmente das crianças. As lombofaixas são dispositivos de segurança viária que combinam a função de lombadas com a de faixas de pedestres, proporcionando uma travessia segura para os pedestres e, ao mesmo tempo, obrigando os veículos a reduzirem a velocidade ao se...	Aprovado	PDF
08/03/2024	Indicação 1145/2024 - A.T Justificativa O Sr. Mário Rotilli foi uma figura de destaque em nossa comunidade, pioneiro no município dedicou-se ao desenvolvimento e bem-estar de nosso município. Sua contribuição, tanto no âmbito profissional quanto no voluntariado, deixou um legado de progresso e comprometimento que merece ser reconhecido e celebrado. Nominar o Anel Viário em sua homenagem é uma forma justa e significativa de honrar sua memória e reconhecer sua importância para nossa cidade. Além disso, tal homenagem servirá como inspiração para as gerações futuras, lembrando-as dos valores de...	Aprovado	PDF
08/03/2024	Indicação 1146/2024 - A. A Justificativa A instalação de retornos estratégicos em vias movimentadas como a Avenida Quatro é uma medida que contribui significativamente para desafogar o tráfego e melhorar a fluidez do transporte urbano. Especificamente, um retorno entre as Ruas 9 e Avenida Onze, próximo ao Banco Cresol, seria altamente benéfico para os motoristas que precisam realizar manobras de retorno nessa região. Ao oferecer um ponto de retorno direto, os motoristas que desejam voltar em direção oposta não precisariam adentrar a rotatória, onde o fluxo de veículos é maior e a manobra...	Aprovado	PDF
08/03/2024	Indicação 1147/2024 - E. S A Praça de Eventos é um espaço de convívio importante em nossa cidade, frequentado por muitos munícipes em diferentes ocasiões. No entanto, notamos que a área em frente aos trailers de lanches, que é atualmente gramada, apresenta alguns inconvenientes para os comerciantes e frequentadores. Durante períodos de chuvas, o gramado pode ficar encharcado e lamacento, tornando-se pouco convidativo para a colocação de mesas e cadeiras pelos comerciantes. Isso não apenas prejudica a experiência dos clientes, mas também dificulta o trabalho dos vendedores e compromete a estética do...	Aprovado	PDF
23/02/2024	Indicação 1121/2024 - M. C JUSTIFICATIVA Considerando que a atitude beneficiará tanto os motoristas de caminhões e carretas quanto a cidade como um todo. Como é de conhecimento geral, a falta de espaços adequados para estacionamento de caminhões e carretas em áreas urbanas pode causar diversos problemas, tais como congestionamentos, obstrução de vias públicas, e até mesmo impactos negativos na infraestrutura local. Além disso, a ausência de locais específicos para estacionamento pode criar desconforto para os motoristas que necessitam realizar paradas durante suas jornadas de trabalho. Dessa forma,...	Aprovado	PDF
23/02/2024	Indicação 1122/2024 - V. C JUSTIFICATIVA A Avenida Espírito Santo é uma importante via de nosso município, utilizada diariamente por pedestres e condutores de veículos. No entanto, observa-se a ausência de iluminação adequada em seu canteiro central, o que compromete a segurança e a visibilidade no local, principalmente durante a noite. A instalação de iluminação pública no canteiro central da Avenida Espírito Santo se faz necessária para garantir a segurança de todos que utilizam essa via. A iluminação adequada proporciona maior visibilidade, inibindo a ocorrência de acidentes e aumentando a...	Em andamento	PDF
23/02/2024	Indicação 1123/2024 - V. C JUSTIFICATIVA A indicação é um apoio à propositura do Vereador José Divino, da cidade de Paraíso das Águas, onde solicitou atenção e providências para a construção de uma terceira faixa na subida da BR 060, logo após o rio Sucuriu, no município de Paraíso das Águas. É com grande preocupação que observamos a frequência de acidentes nessa área, inclusive com vítimas fatais. A subida em questão apresenta condições perigosas, e a construção de uma terceira faixa é essencial para garantir a segurança dos usuários dessa rodovia. Acreditamos que a implementação...	Aprovado	PDF
23/02/2024	Indicação 1124/2024 - V. C JUSTIFICATIVA O atual espaço destinado ao ESF central encontra-se em regime de aluguel, o que não se mostra economicamente sustentável a longo prazo. Considerando a existência de várias áreas institucionais no loteamento Live, sugere-se a possibilidade de utilizar uma dessas áreas para a construção de uma nova e permanente Unidade de Saúde. A proximidade do loteamento Live com o centro da cidade torna-o uma localização estratégica para abrigar o ESF central. Além disso, a disponibilidade de áreas institucionais no referido loteamento oferece uma oportunidade...	Aprovado	PDF
23/02/2024	Indicação 1125/2024 - A. A JUSTIFICATIVA Observamos que a região do Bairro Planalto não foi contemplada com estruturas de lazer adequadas, como uma Arena de Futebol 7 Society sintético. Isso tem levado as crianças e adolescentes a atravessarem a cidade em busca dessas áreas de recreação, preocupando os pais com a segurança de seus filhos. O crescimento da cidade demanda que todos os bairros sejam contemplados com infraestruturas de lazer similares, garantindo oportunidades para todos os cidadãos sul-chapadenses. A instalação de uma Arena de Futebol 7 Society no Bairro Planalto proporcionará um...	Aprovado	PDF
23/02/2024	Indicação 1126/2024 - M. C JUSTIFICATIVA O período de calor intenso frequentemente exige um consumo maior de energia elétrica, principalmente para o funcionamento de equipamentos de refrigeração, como aparelhos de ar condicionado e ventiladores. Para famílias carentes, esse aumento nas despesas com energia pode representar um desafio financeiro considerável. A concessão de descontos na conta de energia elétrica durante os meses mais quentes beneficiaria diretamente as famílias em situação de vulnerabilidade econômica, aliviando parte do ônus financeiro que enfrentam. Além disso, contribuiria para...	Aprovado	PDF
23/02/2024	Indicação 1127/2024 - M. C JUSTIFICATIVA A doação de sangue é um ato simples, rápido, seguro e solidário. As doações são indispensáveis para o tratamento de pacientes em situações críticas, realização de cirurgias de grande porte e tratamento de doenças crônicas, entre outras situações que demandam transfusões. Neste contexto, é fundamental que nosso município faça a sua parte contribuindo com ações que incentivem a doação de sangue. A proposta é realizar uma parceria com o Hemosul para efetuar coletas de sangue em nossa cidade, facilitando assim o acesso dos cidadãos que desejam...	Aprovado	PDF

08/03/2024

Indicação 1135/2024 - V. C
JUSTIFICATIVA Se aprovado o projeto, serão pagos os valores aos agentes, correspondentes ao piso nacional da categoria, de forma democrática e harmônica o projeto de lei poderá beneficiar centenas de servidores da saúde, fato este que irá refletir em uma melhor prestação dos serviços nesta área em todo município. Vale ressaltar que, a realização de um concurso público para efetivação dos Agentes de Saúde e de Endemias não só garantirá a estabilidade no quadro de funcionários, como também permitirá a seleção de profissionais qualificados e comprometidos com a...

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