Superlegis

Data	Descrição	Situação
21/02/2025	Indicação 95/2025 - Marcel D'Angelis Justificativa O basquete é uma modalidade esportiva que vem ganhando cada vez mais adeptos no município, sendo uma importante ferramenta para a promoção da saúde, lazer e inclusão social. No entanto, muitas quadras e praças públicas não possuem infraestrutura adequada para a prática desse esporte, limitando o acesso da população a essa atividade. A instalação de tabelas de basquete retráteis permitirá o melhor aproveitamento dos espaços esportivos, possibilitando a prática da modalidade sem comprometer outras atividades realizadas nesses locais. Além disso, essa...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 96/2025 - Leonardo Henrique Justificativa As Avenidas Planalto e P14 são vias de grande circulação no município, onde frequentemente motoristas trafegam em alta velocidade, colocando em risco a segurança de pedestres e demais usuários da via. A instalação de faixas elevadas nesses pontos estratégicos contribuirá para a redução da velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança, especialmente para crianças, idosos e demais transeuntes. Além de melhorar a mobilidade urbana, a medida também ajudará a prevenir acidentes e garantir um trânsito mais seguro para a população. Diante disso,...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 97/2025 - Junior Teixeira Justificativa A ausência de uma agência do INSS em Chapadão do Sul impõe grandes dificuldades aos segurados que necessitam de atendimento presencial para requerimentos de benefícios, perícias médicas, aposentadorias e demais serviços previdenciários. Atualmente, muitos cidadãos precisam se deslocar para outras cidades, enfrentando transtornos e custos adicionais para acessar direitos fundamentais. A instalação de uma agência no município proporcionará mais comodidade e agilidade no atendimento à população, reduzindo filas e tempo de espera, além de fortalecer a...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 98/2025 - Alline Krug Tontini Justificativa: As praças são locais de lazer, convivência e prática de atividades físicas para os munícipes. No entanto, relatos de vandalismo, furtos e depredação do patrimônio público vêm aumentando, gerando insegurança para a população. A instalação de câmeras de monitoramento contribuirá para a inibição de atos criminosos, além de possibilitar a identificação de eventuais infratores. Da mesma forma, a presença de guardas noturnos atuando na vigilância desses espaços ajudará a garantir a preservação do patrimônio público e a segurança da população que...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 99/2025 - Junior Teixeira Justificativa Os moradores da Rua Aquidauana enfrentam recorrentes problemas de alagamento durante chuvas fortes, o que causa transtornos, danos materiais e compromete a qualidade de vida das famílias que residem no local. A ineficiência do atual sistema de drenagem contribui para o acúmulo excessivo de água, tornando urgente a adoção de medidas eficazes por parte do poder executivo. A realização de estudos técnicos para revisão e melhoria da drenagem, bem como a implementação de alternativas para o escoamento adequado das águas pluviais, são ações essenciais para mitigar os...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 100/2025 - Marcelo Costa Justificativa Atualmente, o local já conta com um espaço utilizado para estacionamento, porém, por não ser pavimentado, apresenta dificuldades para os motoristas, especialmente em períodos de chuva, quando o solo fica instável e dificulta a utilização adequada do espaço. Essa é uma demanda da comunidade escolar, que frequentemente necessita de um local adequado para estacionamento, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos. A pavimentação e organização desse estacionamento trarão mais segurança e comodidade para pais, responsáveis, estudantes e...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 101/2025 - Marcelo Costa Justificativa A praça situada no Bairro Esperança é um espaço de convivência e lazer para os moradores da região. No entanto, a falta de iluminação adequada compromete a segurança e dificulta a utilização do local no período noturno, afastando a população e favorecendo situações de insegurança. A instalação de iluminação de LED trará inúmeros benefícios, como maior eficiência energética, redução de custos com manutenção e, principalmente, a melhoria na segurança e no conforto dos cidadãos que frequentam o espaço. Além disso, uma praça bem iluminada...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 58/2025 - Marcel D'Angelis Justificativa A construção de uma Casa de Apoio para Idosos proporcionará acolhimento, cuidado e qualidade de vida para a população idosa do município. A Associação já possui um projeto e possíveis investidores interessados, precisando apenas do apoio do Poder Público para a cessão ou doação do terreno, permitindo assim a concretização desse importante espaço de amparo e assistência aos idosos.	Aprovado
14/02/2025	Indicação 59/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: O Programa Brasil Sorridente tem como objetivo principal a ampliação do acesso ao atendimento odontológico gratuito, promovendo a saúde bucal da população por meio de ações na Atenção Primária e na Atenção Especializada. Na Atenção Primária, as equipes das Unidades de Saúde da Família contam com dentistas, auxiliares e técnicos em saúde bucal, levando atendimento principalmente às comunidades com maior dificuldade de acesso, como zonas rurais, ribeirinhas e população em situação de vulnerabilidade. Já na Atenção Especializada, o programa se...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 60/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa A obesidade e o sobrepeso são problemas crescentes que impactam diretamente a saúde pública, contribuindo para o aumento dos casos de doenças crônicas como hipertensão, diabetes, problemas cardiovasculares e outras complicações associadas. A criação deste programa permitirá que os munícipes tenham acesso a acompanhamento médico, nutricional e educacional, focado na prevenção e no tratamento dessas condições, promovendo mais saúde e qualidade de vida. Dentre as ações que podem ser implementadas no programa, destacam-se: - Palestras educativas sobre...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 61/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa O envio de emenda parlamentar no valor de no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) via Fundo Municipal de Saúde é essencial para fortalecer os serviços de saúde do município, garantindo melhores condições de atendimento à população. Esse recurso poderá ser utilizado para custeio de despesas como aquisição de medicamentos, insumos, materiais hospitalares e manutenção das unidades de saúde. Com o aumento da demanda por atendimentos médicos e a necessidade constante de melhorias na infraestrutura da saúde pública, esse investimento contribuirá para a...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 62/2025 - Raul Justificativa Muitos munícipes de Chapadão do Sul necessitam se deslocar para Campo Grande em busca de tratamento médico especializado. A Casa de Apoio desempenha um papel fundamental nesse processo, oferecendo suporte e acolhimento durante o período de permanência na capital. Contudo, a ausência de um espaço exclusivo para os pacientes de nosso município pode gerar dificuldades, como a falta de acomodação adequada e a necessidade de dividir quartos com pacientes de outras localidades, o que pode impactar o conforto e a organização dos atendimentos. A disponibilização de um...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 63/2025 - Andréia Lourenço Justificativa A ausência de vagas de estacionamento adequadas na Avenida Oito tem impactado negativamente o comércio local, dificultando o acesso dos clientes e, consequentemente, prejudicando o movimento e as vendas dos estabelecimentos. A reconstrução do estacionamento diagonal contribuirá para a revitalização econômica da área, facilitando o fluxo de consumidores e oferecendo maior comodidade aos munícipes e visitantes. Dessa forma, solicitamos que o Executivo Municipal avalie a viabilidade deste pleito, proporcionando um ambiente mais favorável ao comércio e à mobilidade...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 64/2025 - Andréia Lourenço Justificativa A quadra do CEI Professora Nice é um espaço amplamente utilizado por alunos, atletas e moradores do município para práticas esportivas e outras atividades. No entanto, devido ao calor intenso, a circulação de ar dentro do espaço se torna insuficiente, causando desconforto aos usuários e impactando negativamente o desempenho das atividades realizadas. A instalação de exaustores contribuirá para: - Melhor ventilação e circulação de ar dentro da quadra; - Maior conforto térmico para os frequentadores; - Incentivo à prática esportiva em um ambiente mais...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 65/2025 - Junior Teixeira Justificativa: Considerando a necessidade crescente da população por acesso a medicamentos e atendimento farmacêutico em horários alternativos, a ampliação dos horários de funcionamento das farmácias e a criação de uma unidade de plantão 24 horas proporcionará maior comodidade e segurança aos cidadãos, especialmente em situações de emergência e necessidade imprevista de medicamentos. A adoção desse modelo beneficiará significativamente a comunidade, garantindo o acesso contínuo aos serviços essenciais de saúde, alinhando-se aos princípios de eficiência e...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 66/2025 - Junior Teixeira Justificativa A Praça 23 de Outubro é um ponto de encontro tradicional da população, sendo amplamente frequentada por moradores e visitantes. A construção de uma praça de alimentação no estilo food park proporcionará um novo espaço de lazer e convivência, fomentando a economia local e incentivando o empreendedorismo no setor alimentício. Além disso, a iniciativa contribuirá para a valorização do espaço público, oferecendo uma opção gastronômica acessível e diversificada, tornando a praça ainda mais atrativa para eventos, reuniões familiares e momentos de lazer da...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 67/2025 - Raul Justificativa A manutenção da estrada vicinal que liga o Assentamento Aroeira à MS-229 é de suma importância para o escoamento da produção agropecuária daquela localidade, bem como para garantir o acesso dos moradores do assentamento aos serviços essenciais e demais necessidades cotidianas. É sabido por este vereador que o trecho de aproximadamente 7 km não está sob a responsabilidade direta da Prefeitura Municipal, sendo de competência do Governo do Estado. No entanto, muitas vezes, esse trecho encontra-se em situação precária, dificultando o trânsito e comprometendo a...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 68/2025 - Mika Justificativa O Hospital Municipal de Chapadão do Sul desempenha um papel fundamental na prestação de serviços de saúde para a população local e regional. Contudo, enfrenta custos elevados com energia elétrica, que atualmente ultrapassam R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) anuais. A implementação de um sistema de geração de energia solar contribuiria significativamente para a redução desses custos, permitindo a destinação de recursos para outras necessidades essenciais da unidade hospitalar. A adesão ao Programa de Eficiência Energética da Energisa...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 69/2025 - Mika Justificativa Em várias localidades, as calçadas encontram-se obstruídas por entulhos, caçambas, materiais de construção e outros itens, dificultando a passagem de pedestres e prejudicando significativamente a acessibilidade, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida. A intensificação da fiscalização contribuirá para garantir que as calçadas permaneçam desobstruídas, proporcionando mais segurança e acessibilidade a todos os cidadãos. Assim, solicitamos que o Executivo Municipal adote as medidas necessárias para coibir essas práticas e assegurar o direito de ir e...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 70/2025 - Leonardo Henrique Justificativa O município conta com inúmeras modalidades esportivas e culturais oferecidas nas escolinhas municipais, porém, nem sempre a população tem conhecimento dessas oportunidades, uma vez que a divulgação, muitas vezes, é restrita à internet e redes sociais. A realização de campanhas com carro de som nos bairros ajudaria a informar a população de forma mais ampla e acessível, promovendo a participação de crianças, jovens e demais interessados, incentivando a prática esportiva e cultural, bem como contribuindo para o desenvolvimento social e bem-estar da...	Aprovado

21/02/2025

Indicação 95/2025 - Marcel D'Angelis
Justificativa O basquete é uma modalidade esportiva que vem ganhando cada vez mais adeptos no município, sendo uma importante ferramenta para a promoção da saúde, lazer e inclusão social. No entanto, muitas quadras e praças públicas não possuem infraestrutura adequada para a prática desse esporte, limitando o acesso da população a essa atividade. A instalação de tabelas de basquete retráteis permitirá o melhor aproveitamento dos espaços esportivos, possibilitando a prática da modalidade sem comprometer outras atividades realizadas nesses locais. Além disso, essa...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 96/2025 - Leonardo Henrique
Justificativa As Avenidas Planalto e P14 são vias de grande circulação no município, onde frequentemente motoristas trafegam em alta velocidade, colocando em risco a segurança de pedestres e demais usuários da via. A instalação de faixas elevadas nesses pontos estratégicos contribuirá para a redução da velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança, especialmente para crianças, idosos e demais transeuntes. Além de melhorar a mobilidade urbana, a medida também ajudará a prevenir acidentes e garantir um trânsito mais seguro para a população. Diante disso,...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 97/2025 - Junior Teixeira
Justificativa A ausência de uma agência do INSS em Chapadão do Sul impõe grandes dificuldades aos segurados que necessitam de atendimento presencial para requerimentos de benefícios, perícias médicas, aposentadorias e demais serviços previdenciários. Atualmente, muitos cidadãos precisam se deslocar para outras cidades, enfrentando transtornos e custos adicionais para acessar direitos fundamentais. A instalação de uma agência no município proporcionará mais comodidade e agilidade no atendimento à população, reduzindo filas e tempo de espera, além de fortalecer a...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 98/2025 - Alline Krug Tontini
Justificativa: As praças são locais de lazer, convivência e prática de atividades físicas para os munícipes. No entanto, relatos de vandalismo, furtos e depredação do patrimônio público vêm aumentando, gerando insegurança para a população. A instalação de câmeras de monitoramento contribuirá para a inibição de atos criminosos, além de possibilitar a identificação de eventuais infratores. Da mesma forma, a presença de guardas noturnos atuando na vigilância desses espaços ajudará a garantir a preservação do patrimônio público e a segurança da população que...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 99/2025 - Junior Teixeira
Justificativa Os moradores da Rua Aquidauana enfrentam recorrentes problemas de alagamento durante chuvas fortes, o que causa transtornos, danos materiais e compromete a qualidade de vida das famílias que residem no local. A ineficiência do atual sistema de drenagem contribui para o acúmulo excessivo de água, tornando urgente a adoção de medidas eficazes por parte do poder executivo. A realização de estudos técnicos para revisão e melhoria da drenagem, bem como a implementação de alternativas para o escoamento adequado das águas pluviais, são ações essenciais para mitigar os...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 100/2025 - Marcelo Costa
Justificativa Atualmente, o local já conta com um espaço utilizado para estacionamento, porém, por não ser pavimentado, apresenta dificuldades para os motoristas, especialmente em períodos de chuva, quando o solo fica instável e dificulta a utilização adequada do espaço. Essa é uma demanda da comunidade escolar, que frequentemente necessita de um local adequado para estacionamento, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos. A pavimentação e organização desse estacionamento trarão mais segurança e comodidade para pais, responsáveis, estudantes e...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 101/2025 - Marcelo Costa
Justificativa A praça situada no Bairro Esperança é um espaço de convivência e lazer para os moradores da região. No entanto, a falta de iluminação adequada compromete a segurança e dificulta a utilização do local no período noturno, afastando a população e favorecendo situações de insegurança. A instalação de iluminação de LED trará inúmeros benefícios, como maior eficiência energética, redução de custos com manutenção e, principalmente, a melhoria na segurança e no conforto dos cidadãos que frequentam o espaço. Além disso, uma praça bem iluminada...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 58/2025 - Marcel D'Angelis
Justificativa A construção de uma Casa de Apoio para Idosos proporcionará acolhimento, cuidado e qualidade de vida para a população idosa do município. A Associação já possui um projeto e possíveis investidores interessados, precisando apenas do apoio do Poder Público para a cessão ou doação do terreno, permitindo assim a concretização desse importante espaço de amparo e assistência aos idosos.

Aprovado

14/02/2025

Indicação 59/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: O Programa Brasil Sorridente tem como objetivo principal a ampliação do acesso ao atendimento odontológico gratuito, promovendo a saúde bucal da população por meio de ações na Atenção Primária e na Atenção Especializada. Na Atenção Primária, as equipes das Unidades de Saúde da Família contam com dentistas, auxiliares e técnicos em saúde bucal, levando atendimento principalmente às comunidades com maior dificuldade de acesso, como zonas rurais, ribeirinhas e população em situação de vulnerabilidade. Já na Atenção Especializada, o programa se...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 60/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa A obesidade e o sobrepeso são problemas crescentes que impactam diretamente a saúde pública, contribuindo para o aumento dos casos de doenças crônicas como hipertensão, diabetes, problemas cardiovasculares e outras complicações associadas. A criação deste programa permitirá que os munícipes tenham acesso a acompanhamento médico, nutricional e educacional, focado na prevenção e no tratamento dessas condições, promovendo mais saúde e qualidade de vida. Dentre as ações que podem ser implementadas no programa, destacam-se: - Palestras educativas sobre...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 61/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa O envio de emenda parlamentar no valor de no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) via Fundo Municipal de Saúde é essencial para fortalecer os serviços de saúde do município, garantindo melhores condições de atendimento à população. Esse recurso poderá ser utilizado para custeio de despesas como aquisição de medicamentos, insumos, materiais hospitalares e manutenção das unidades de saúde. Com o aumento da demanda por atendimentos médicos e a necessidade constante de melhorias na infraestrutura da saúde pública, esse investimento contribuirá para a...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 62/2025 - Raul
Justificativa Muitos munícipes de Chapadão do Sul necessitam se deslocar para Campo Grande em busca de tratamento médico especializado. A Casa de Apoio desempenha um papel fundamental nesse processo, oferecendo suporte e acolhimento durante o período de permanência na capital. Contudo, a ausência de um espaço exclusivo para os pacientes de nosso município pode gerar dificuldades, como a falta de acomodação adequada e a necessidade de dividir quartos com pacientes de outras localidades, o que pode impactar o conforto e a organização dos atendimentos. A disponibilização de um...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 63/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa A ausência de vagas de estacionamento adequadas na Avenida Oito tem impactado negativamente o comércio local, dificultando o acesso dos clientes e, consequentemente, prejudicando o movimento e as vendas dos estabelecimentos. A reconstrução do estacionamento diagonal contribuirá para a revitalização econômica da área, facilitando o fluxo de consumidores e oferecendo maior comodidade aos munícipes e visitantes. Dessa forma, solicitamos que o Executivo Municipal avalie a viabilidade deste pleito, proporcionando um ambiente mais favorável ao comércio e à mobilidade...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 64/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa A quadra do CEI Professora Nice é um espaço amplamente utilizado por alunos, atletas e moradores do município para práticas esportivas e outras atividades. No entanto, devido ao calor intenso, a circulação de ar dentro do espaço se torna insuficiente, causando desconforto aos usuários e impactando negativamente o desempenho das atividades realizadas. A instalação de exaustores contribuirá para: - Melhor ventilação e circulação de ar dentro da quadra; - Maior conforto térmico para os frequentadores; - Incentivo à prática esportiva em um ambiente mais...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 65/2025 - Junior Teixeira
Justificativa: Considerando a necessidade crescente da população por acesso a medicamentos e atendimento farmacêutico em horários alternativos, a ampliação dos horários de funcionamento das farmácias e a criação de uma unidade de plantão 24 horas proporcionará maior comodidade e segurança aos cidadãos, especialmente em situações de emergência e necessidade imprevista de medicamentos. A adoção desse modelo beneficiará significativamente a comunidade, garantindo o acesso contínuo aos serviços essenciais de saúde, alinhando-se aos princípios de eficiência e...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 66/2025 - Junior Teixeira
Justificativa A Praça 23 de Outubro é um ponto de encontro tradicional da população, sendo amplamente frequentada por moradores e visitantes. A construção de uma praça de alimentação no estilo food park proporcionará um novo espaço de lazer e convivência, fomentando a economia local e incentivando o empreendedorismo no setor alimentício. Além disso, a iniciativa contribuirá para a valorização do espaço público, oferecendo uma opção gastronômica acessível e diversificada, tornando a praça ainda mais atrativa para eventos, reuniões familiares e momentos de lazer da...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 67/2025 - Raul
Justificativa A manutenção da estrada vicinal que liga o Assentamento Aroeira à MS-229 é de suma importância para o escoamento da produção agropecuária daquela localidade, bem como para garantir o acesso dos moradores do assentamento aos serviços essenciais e demais necessidades cotidianas. É sabido por este vereador que o trecho de aproximadamente 7 km não está sob a responsabilidade direta da Prefeitura Municipal, sendo de competência do Governo do Estado. No entanto, muitas vezes, esse trecho encontra-se em situação precária, dificultando o trânsito e comprometendo a...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 68/2025 - Mika
Justificativa O Hospital Municipal de Chapadão do Sul desempenha um papel fundamental na prestação de serviços de saúde para a população local e regional. Contudo, enfrenta custos elevados com energia elétrica, que atualmente ultrapassam R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) anuais. A implementação de um sistema de geração de energia solar contribuiria significativamente para a redução desses custos, permitindo a destinação de recursos para outras necessidades essenciais da unidade hospitalar. A adesão ao Programa de Eficiência Energética da Energisa...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 69/2025 - Mika
Justificativa Em várias localidades, as calçadas encontram-se obstruídas por entulhos, caçambas, materiais de construção e outros itens, dificultando a passagem de pedestres e prejudicando significativamente a acessibilidade, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida. A intensificação da fiscalização contribuirá para garantir que as calçadas permaneçam desobstruídas, proporcionando mais segurança e acessibilidade a todos os cidadãos. Assim, solicitamos que o Executivo Municipal adote as medidas necessárias para coibir essas práticas e assegurar o direito de ir e...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 70/2025 - Leonardo Henrique
Justificativa O município conta com inúmeras modalidades esportivas e culturais oferecidas nas escolinhas municipais, porém, nem sempre a população tem conhecimento dessas oportunidades, uma vez que a divulgação, muitas vezes, é restrita à internet e redes sociais. A realização de campanhas com carro de som nos bairros ajudaria a informar a população de forma mais ampla e acessível, promovendo a participação de crianças, jovens e demais interessados, incentivando a prática esportiva e cultural, bem como contribuindo para o desenvolvimento social e bem-estar da...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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