Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
30/04/2025	Indicação 274/2025 - Marcel D'Angelis INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente à Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (SEJUSP-MS), solicitando a cessão das dependências da antiga sede da Polícia Militar de Chapadão do Sul para a instalação do TG – Tiro de Guerra no município.	Aprovado	Não possui
30/04/2025	Indicação 275/2025 - Mika INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de calçadas no entorno da Escola Municipal Manoel de Barros, abrangendo a Rua dos Mutuns, Rua Urutu e Rua Pinguim Rei.	Aprovado	Não possui
30/04/2025	Indicação 276/2025 - Ricardo Bannak INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um retorno no canteiro central da Avenida 4, em frente ao Banco Cresol, com o objetivo de melhorar o fluxo de veículos na região.	Aprovado	Não possui
30/04/2025	Indicação 277/2025 - Ricardo Bannak INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) em pontos estratégicos da Rua Maranhão.	Aprovado	Não possui
30/04/2025	Indicação 278/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Mato Grosso do Sul, sendo um em cada sentido da via, nas proximidades da rotatória localizada em frente à empresa Mariani Materiais de Construção.	Aprovado	Não possui
30/04/2025	Indicação 279/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a criação de uma ala pediátrica no Hospital Municipal de Chapadão do Sul.	Aprovado	Não possui
30/04/2025	Indicação 280/2025 - Andréia Lourenço INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a disponibilização de armários escolares para as salas de aula da Escola Municipal Manoel de Barros.	Aprovado	Não possui
30/04/2025	Indicação 281/2025 - Andréia Lourenço INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a instalação de bancos no pátio da Escola Municipal Manoel de Barros.	Aprovado	Não possui
30/04/2025	Indicação 282/2025 - Andréia Lourenço INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a disponibilização de vigilantes nas unidades escolares da rede pública municipal, durante os horários de entrada e saída dos alunos.	Aprovado	Não possui
30/04/2025	Indicação 283/2025 - Andréia Lourenço INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação e/ou reforço da sinalização viária nas vias públicas do Bairro Esplanada.	Aprovado	Não possui
30/04/2025	Indicação 284/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Administração, solicitando a disponibilização de segurança 24 horas no Hospital Municipal de Chapadão do Sul.	Aprovado	Não possui
11/04/2025	Requerimento 33/2025 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando resposta plausível quanto à paralisação e ao estado de abandono da obra na Praça localizada na Avenida Goiás, neste município. Considerando que a referida praça encontra-se em total abandono, com estruturas inacabadas, entulho acumulado e ausência de sinalização ou equipe de trabalho, a situação tem gerado inúmeras reclamações por parte da população local, que cobra providências imediatas do Poder Público. Diante disso, requeremos: Quais os motivos que...	Aprovado	Não possui
11/04/2025	Requerimento 34/2025 - Junior Teixeira Requer-se à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações detalhadas a respeito do reajuste salarial de 6,27% anunciado para os professores da rede municipal de ensino, bem como sobre o reajuste previsto aos demais servidores públicos municipais. Diante disso, solicitam-se os seguintes esclarecimentos: Quando será enviado o projeto à Câmara Municipal para votação? Qual o prazo estimado para a efetivação da proposta anunciada, caso aprovada? Qual a data prevista de envio do referido projeto à Casa de Le...	Aprovado	Não possui
11/04/2025	Requerimento 35/2025 - Alline Krug Tontini REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei que institui, no âmbito do município de Chapadão do Sul-MS, o fornecimento gratuito de sensores de medição contínua de glicose para pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus tipo 1 e tipo 2, conforme regulamentação prevista. Considerando que a referida Lei já se encontra em vigor e prevê, entre outros pontos, critérios claros para a seleção dos beneficiários, periodicidade de entrega dos ...	Aprovado	Não possui
11/04/2025	Requerimento 36/2025 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando o envio de laudos de controle de qualidade referentes às obras em que será aplicada a tecnologia de Tratamento Superficial Duplo (TSD) nas avenidas do município, bem como os relatórios de ensaio laboratorial sobre a compactação do solo executada nas respectivas vias. Considerando que a correta preparação da base e sub-base é essencial para a durabilidade do pavimento, e que o TSD, por suas características técnicas, exige padrões rigorosos de execução e controle, ...	Aprovado	Não possui
11/04/2025	Requerimento 37/2025 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Sr. Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando relação detalhada de todas as áreas públicas pertencentes ao Município de Chapadão do Sul-MS, com suas respectivas localizações e áreas totais. Diante da importância de se conhecer o patrimônio público municipal de forma clara e precisa, especialmente para fins de planejamento urbano, uso comunitário, preservação ambiental e destinação de políticas públicas, solicita-se que sejam informadas: A lista completa das áreas públicas municipais, com: Lo...	Aprovado	Não possui
11/04/2025	Requerimento 38/2025 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Sr. Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando esclarecimentos quanto à ausência de ações de limpeza e raspagem nas áreas de acúmulo de terra e pedras nas ruas do Bairro Esplanada, especialmente nas partes mais baixas da cidade. Considerando que, com o período de chuvas, tem-se verificado o acúmulo constante de entulhos, lama, terra e pedras nos cruzamentos e pontos de escoamento das vias, e que essa situação já ocasionou quedas de motociclistas e ciclistas, trata-se de uma demanda urgente e de interesse dir...	Aprovado	Não possui
11/04/2025	Requerimento 39/2025 - Junior Teixeira REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre a previsão de realização de concurso público no município de Chapadão do Sul-MS, considerando a demanda crescente por servidores efetivos nas diversas áreas da administração pública. Diante disso, solicitam-se os seguintes esclarecimentos: Considerando a necessidade de reposição e ampliação do quadro funcional, qual a data prevista para a realização do próximo concurso público no município? Já foi re...	Aprovado	Não possui
11/04/2025	Indicação 227/2025 - Marcel D'Angelis INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando o envio de Projeto de Lei a esta Casa de Leis, com o objetivo de regulamentar e estabelecer limites máximos de altura para caminhões no perímetro urbano, bem como implantar restrições adicionais ao tráfego de veículos pesados em áreas urbanas, tais como horários de circulação e definição de zonas de restrição.	Aprovado	Não possui
11/04/2025	Indicação 228/2025 - Raul INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada a alteração do nome da Escola Municipal Cecília Meireles para "Escola Municipal Lúcia Gonçalves", e da Escola Municipal Érico Veríssimo para "Escola Municipal Nair Gomes de Vargas", em homenagem póstuma a essas professoras que tanto contribuíram para a educação em nosso município.	Aprovado	Não possui

30/04/2025

Indicação 274/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente à Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (SEJUSP-MS), solicitando a cessão das dependências da antiga sede da Polícia Militar de Chapadão do Sul para a instalação do TG – Tiro de Guerra no município.

Aprovado

Não possui

30/04/2025

Indicação 275/2025 - Mika
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de calçadas no entorno da Escola Municipal Manoel de Barros, abrangendo a Rua dos Mutuns, Rua Urutu e Rua Pinguim Rei.

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30/04/2025

Indicação 276/2025 - Ricardo Bannak
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um retorno no canteiro central da Avenida 4, em frente ao Banco Cresol, com o objetivo de melhorar o fluxo de veículos na região.

Aprovado

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30/04/2025

Indicação 277/2025 - Ricardo Bannak
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) em pontos estratégicos da Rua Maranhão.

Aprovado

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30/04/2025

Indicação 278/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Mato Grosso do Sul, sendo um em cada sentido da via, nas proximidades da rotatória localizada em frente à empresa Mariani Materiais de Construção.

Aprovado

Não possui

30/04/2025

Indicação 279/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a criação de uma ala pediátrica no Hospital Municipal de Chapadão do Sul.

Aprovado

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30/04/2025

Indicação 280/2025 - Andréia Lourenço
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a disponibilização de armários escolares para as salas de aula da Escola Municipal Manoel de Barros.

Aprovado

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30/04/2025

Indicação 281/2025 - Andréia Lourenço
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a instalação de bancos no pátio da Escola Municipal Manoel de Barros.

Aprovado

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30/04/2025

Indicação 282/2025 - Andréia Lourenço
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a disponibilização de vigilantes nas unidades escolares da rede pública municipal, durante os horários de entrada e saída dos alunos.

Aprovado

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30/04/2025

Indicação 283/2025 - Andréia Lourenço
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação e/ou reforço da sinalização viária nas vias públicas do Bairro Esplanada.

Aprovado

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30/04/2025

Indicação 284/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Administração, solicitando a disponibilização de segurança 24 horas no Hospital Municipal de Chapadão do Sul.

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11/04/2025

Requerimento 33/2025 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando resposta plausível quanto à paralisação e ao estado de abandono da obra na Praça localizada na Avenida Goiás, neste município. Considerando que a referida praça encontra-se em total abandono, com estruturas inacabadas, entulho acumulado e ausência de sinalização ou equipe de trabalho, a situação tem gerado inúmeras reclamações por parte da população local, que cobra providências imediatas do Poder Público. Diante disso, requeremos: Quais os motivos que...

Aprovado

Não possui

11/04/2025

Requerimento 34/2025 - Junior Teixeira
Requer-se à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações detalhadas a respeito do reajuste salarial de 6,27% anunciado para os professores da rede municipal de ensino, bem como sobre o reajuste previsto aos demais servidores públicos municipais. Diante disso, solicitam-se os seguintes esclarecimentos: Quando será enviado o projeto à Câmara Municipal para votação? Qual o prazo estimado para a efetivação da proposta anunciada, caso aprovada? Qual a data prevista de envio do referido projeto à Casa de Le...

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11/04/2025

Requerimento 35/2025 - Alline Krug Tontini
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei que institui, no âmbito do município de Chapadão do Sul-MS, o fornecimento gratuito de sensores de medição contínua de glicose para pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus tipo 1 e tipo 2, conforme regulamentação prevista. Considerando que a referida Lei já se encontra em vigor e prevê, entre outros pontos, critérios claros para a seleção dos beneficiários, periodicidade de entrega dos ...

Aprovado

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11/04/2025

Requerimento 36/2025 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando o envio de laudos de controle de qualidade referentes às obras em que será aplicada a tecnologia de Tratamento Superficial Duplo (TSD) nas avenidas do município, bem como os relatórios de ensaio laboratorial sobre a compactação do solo executada nas respectivas vias. Considerando que a correta preparação da base e sub-base é essencial para a durabilidade do pavimento, e que o TSD, por suas características técnicas, exige padrões rigorosos de execução e controle, ...

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11/04/2025

Requerimento 37/2025 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Sr. Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando relação detalhada de todas as áreas públicas pertencentes ao Município de Chapadão do Sul-MS, com suas respectivas localizações e áreas totais. Diante da importância de se conhecer o patrimônio público municipal de forma clara e precisa, especialmente para fins de planejamento urbano, uso comunitário, preservação ambiental e destinação de políticas públicas, solicita-se que sejam informadas: A lista completa das áreas públicas municipais, com: Lo...

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11/04/2025

Requerimento 38/2025 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Sr. Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando esclarecimentos quanto à ausência de ações de limpeza e raspagem nas áreas de acúmulo de terra e pedras nas ruas do Bairro Esplanada, especialmente nas partes mais baixas da cidade. Considerando que, com o período de chuvas, tem-se verificado o acúmulo constante de entulhos, lama, terra e pedras nos cruzamentos e pontos de escoamento das vias, e que essa situação já ocasionou quedas de motociclistas e ciclistas, trata-se de uma demanda urgente e de interesse dir...

Aprovado

Não possui

11/04/2025

Requerimento 39/2025 - Junior Teixeira
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre a previsão de realização de concurso público no município de Chapadão do Sul-MS, considerando a demanda crescente por servidores efetivos nas diversas áreas da administração pública. Diante disso, solicitam-se os seguintes esclarecimentos: Considerando a necessidade de reposição e ampliação do quadro funcional, qual a data prevista para a realização do próximo concurso público no município? Já foi re...

Aprovado

Não possui

11/04/2025

Indicação 227/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando o envio de Projeto de Lei a esta Casa de Leis, com o objetivo de regulamentar e estabelecer limites máximos de altura para caminhões no perímetro urbano, bem como implantar restrições adicionais ao tráfego de veículos pesados em áreas urbanas, tais como horários de circulação e definição de zonas de restrição.

Aprovado

Não possui

11/04/2025

Indicação 228/2025 - Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada a alteração do nome da Escola Municipal Cecília Meireles para "Escola Municipal Lúcia Gonçalves", e da Escola Municipal Érico Veríssimo para "Escola Municipal Nair Gomes de Vargas", em homenagem póstuma a essas professoras que tanto contribuíram para a educação em nosso município.

Aprovado

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