Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
12/04/2024	Indicação 1180/2024 - Marcelo da Costa JUSTIFICATIVA O vírus do papiloma humano (HPV) é uma das principais causas de câncer de colo do útero, além de estar associado a outros tipos de câncer e doenças. A vacinação é uma medida eficaz para prevenir essas doenças, protegendo a saúde das nossas crianças e adolescentes. Ao realizar a campanha diretamente nas escolas, podemos alcançar um grande número de jovens e suas famílias, aumentando a conscientização sobre a importância da vacinaç&at...	Aprovado	PDF
12/04/2024	Indicação 1181/2024 - Marcelo da Costa JUSTIFICATIVA Como cidadão preocupado com o bem-estar da comunidade e a preservação do meio ambiente, venho sugerir a realização de uma campanha de doação e incentivo ao plantio de árvores em nosso município. Nos últimos anos, temos observado um aumento significativo no calor intenso durante os períodos de verão, o que tem impactado diretamente a qualidade de vida dos cidadãos. O plantio de árvores em áreas urbanas pode ser uma medida eficaz para mitigar esse problema, uma ...	Aprovado	PDF
12/04/2024	Indicação 1182/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) desempenha um papel fundamental no atendimento e apoio a pessoas que enfrentam desafios de saúde mental. É uma instituição que oferece serviços cruciais para o bem-estar de nossa comunidade, fornecendo assistência e suporte a pacientes e suas famílias. No entanto, atualmente, o CAPS em Chapadão do Sul enfrenta limitações em termos de espaço e infraestrutura para atender adequadamente às necessidades daqueles que buscam ajuda. Nesse sentido...	Aprovado	PDF
12/04/2024	Indicação 1183/2024 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA O Canil Municipal desempenha um papel importante no acolhimento e cuidado dos animais abandonados ou em situação de vulnerabilidade em nosso município. No entanto, é de conhecimento que o estado atual das instalações do canil apresenta diversas deficiências, prejudicando o bem-estar e a qualidade de vida dos animais ali abrigados. Diante da necessidade de reforma e melhoria das condições do Canil Municipal, é fundamental que o processo licitatório para a execução da obra seja agiliz...	Aprovado	PDF
12/04/2024	Indicação 1184/2024 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA O Canil Municipal desempenha um papel importante no acolhimento e cuidado dos animais abandonados ou em situação de vulnerabilidade em nosso município. No entanto, é de conhecimento que o estado atual das instalações do canil apresenta diversas deficiências, prejudicando o bem-estar e a qualidade de vida dos animais ali abrigados. Diante da necessidade de reforma e melhoria das condições do Canil Municipal, é fundamental que o processo licitatório para a execução da obra seja agilizado e iniciado o mais breve possível. A resposta recebida por este vereador, demonstra um avanço no processo, porém é imprescindível que sejam empenhados esforços para que a reforma seja realizada o quanto antes, garantindo assim um ambiente adequado e digno para os animais.	Aprovado	PDF
12/04/2024	Indicação 1185/2024 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA Considerando a importância da segurança nos estabelecimentos de ensino e a relevância do Programa Escola Segura, que atua com ações preventivas e repressivas 24 horas por dia, é fundamental que as escolas do nosso município estejam devidamente cadastradas e participem dessa iniciativa. Com base nas informações disponíveis, sabemos que o Programa Escola Segura já recebeu um número expressivo de propostas de municípios para implementação de ações volta...	Aprovado	PDF
12/04/2024	Indicação 1186/2024 - Tucano JUSTIFICATIVA A praça esportiva é um espaço de convívio e prática de atividades físicas importante para a comunidade, porém, a ausência de iluminação adequada no seu interior prejudica o acesso das pessoas durante o período noturno e compromete a segurança dos usuários. Embora haja iluminação no entorno da praça, a escuridão no seu interior cria um ambiente pouco convidativo e inseguro, desestimulando o uso do espaço após o anoitecer. A implanta&cced...	Aprovado	PDF
12/04/2024	Indicação 1187/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A rua Albatroz é uma importante via para os moradores e comerciantes da localidade, sendo que sua conversão para mão única impactou negativamente o movimento dos pequenos comércios da região. Tal medida resultou em uma redução significativa no fluxo de clientes, levando até mesmo ao fechamento de estabelecimentos comerciais. Os moradores e comerciantes da área já demonstraram seu descontentamento através de um abaixo-assinado, solicitando o retorno da rua Albatroz para mão dupl...	Aprovado	PDF
12/04/2024	Indicação 1188/2024 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA Considerando a necessidade de se oferecer alternativas que beneficiem as mulheres de Chapadão do Sul que tenham sido vítimas de algum tipo de violência, a criação do abrigo, serve como local seguro e de amparo para estas mulheres, que nos casos de sofrerem violência de seus parceiros, em boa parte das vezes precisam retornar para suas casas e para o convívio com o parceiro, o que muitas vezes resulta em novas agressões e em alguns casos até a perda da vida. A criação da casa garante seguranç...	Aprovado	PDF
05/04/2024	Indicação 1172/2024 - Marcelo da Costa JUSTIFICATIVA A maternidade nem sempre é planejada e muitas vezes pegam o casal de surpresa ocorrendo situações inevitáveis. Para a futura mamãe é comum ficar mais sensível, apreensiva, pois é lidar com algo completamente novo, desconhecido, mas entre os prazeres que a gravidez lhe proporciona pode-se citar a preparação do enxoval do bebê. Sabe-se que por motivos financeiros muitas grávidas deixam de curtir esse momento. Portanto seguindo o exemplo de muitas cidades que já adotam esse trabalho realiz...	Aprovado	PDF
05/04/2024	Indicação 1173/2024 - Marcelo da Costa JUSTIFICATIVA A Avenida Oito é uma via de grande importância para o comércio local, apresentando um alto fluxo de veículos e pedestres diariamente. No entanto, a falta de demarcação de vagas de estacionamento adequadas pode ocasionar transtornos e dificuldades para motoristas que buscam estacionar próximo aos estabelecimentos comerciais. Diante disso, a demarcação de vagas de estacionamento nos dois lados da Avenida Oito, seguindo os moldes da Avenida Onze, proporcionará uma melhor organização do trân...	Aprovado	PDF
05/04/2024	Indicação 1174/2024 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA O diagnóstico precoce de condições como o autismo e outros distúrbios do crescimento infantil é crucial para garantir intervenções precoces e eficazes, que possam maximizar o potencial de desenvolvimento das crianças e melhorar sua qualidade de vida. Considerando o período gestacional como uma oportunidade privilegiada para a conscientização e preparação das mães, a implementação de um programa obrigatório para gestantes se revela como uma estrat&eacu...	Aprovado	PDF
05/04/2024	Indicação 1175/2024 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA Venho por meio desta indicar a implementação de um programa de atendimento psicológico periódico para os alunos da rede estadual de ensino. Reconhecendo os desafios emocionais enfrentados pelos estudantes, especialmente diante das circunstâncias atuais, acredito que a disponibilidade de suporte psicológico dentro das escolas pode ter um impacto significativo em seu bem-estar e desempenho acadêmico. Oferecer sessões de aconselhamento e suporte emocional aos alunos pode ajudá-los a lidar melhor com questõ...	Aprovado	PDF
05/04/2024	Indicação 1176/2024 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA Os professores das escolas localizadas em áreas rurais, como o Assentamento Aroeira, enfrentam desafios significativos em seu deslocamento até o local de trabalho. Muitas vezes, as condições das estradas e a distância tornam o acesso à escola difícil e até mesmo perigoso, especialmente em períodos de chuva ou condições climáticas adversas. Ao visitar a escola e conversar com os professores, pude constatar pessoalmente as dificuldades enfrentadas por eles no dia a dia, e a importância de...	Aprovado	PDF
05/04/2024	Indicação 1177/2024 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA Os conselhos municipais desempenham um papel fundamental na democracia participativa, sendo espaços de diálogo e deliberação entre o poder público e a sociedade civil. No entanto, muitas vezes, o acesso às informações sobre esses conselhos é limitado, dificultando a participação e a fiscalização por parte dos cidadãos. A criação de um Portal dos Conselhos Municipais seria uma medida eficaz para garantir a transparência e o acesso às informaç&oti...	Aprovado	PDF
05/04/2024	Indicação 1178/2024 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA Os conselhos municipais desempenham um papel fundamental na democracia participativa, sendo espaços de diálogo e deliberação entre o poder público e a sociedade civil. No entanto, muitas vezes, o acesso às informações sobre esses conselhos é limitado, dificultando a participação e a fiscalização por parte dos cidadãos. A criação de um Portal dos Conselhos Municipais seria uma medida eficaz para garantir a transparência e o acesso às informações relacionadas aos conselhos, facilitando o acompanhamento das atividades, agendas, pautas e deliberações. Além disso, disponibilizar cópias das atas das reuniões permitiria uma maior prestação de contas por parte dos conselhos e do poder público, fortalecendo os mecanismos de controle social e participação cidadã. Dessa forma, o Portal dos Conselhos Municipais contribuirá para fortalecer a democracia participativa, promovendo a transparência, o acesso à informação e o engajamento dos cidadãos na fiscalização das políticas públicas municipais.	Em andamento	PDF
05/04/2024	Indicação 1179/2024 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA A Lei Complementar Nº 127, de 07 de dezembro de 2022, em seu parágrafo primeiro do artigo 5º, apresenta uma redação que pode gerar interpretações conflitantes e possíveis implicações negativas para os servidores públicos municipais. A falta de clareza no texto pode levar a um entendimento equivocado e até mesmo a um congelamento do benefício para o servidor. Propõe-se, portanto, a alteração do referido trecho da lei para especificar que o valor corre...	Aprovado	PDF
27/03/2024	Indicação 1166/2024 - Marcelo da Costa JUSTIFICATIVA A dengue é uma doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti e representa um grave problema de saúde pública em diversas regiões do país, incluindo nosso município. Para combater eficazmente a proliferação do mosquito transmissor, é fundamental contar com a colaboração e a participação ativa da população. A criação de um Disque Denúncia específico para casos de focos do mosquito Aedes aegypti possibilitará que os cidadãos...	Aprovado	PDF
27/03/2024	Indicação 1167/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA É fundamental que os profissionais de saúde do NASF/E-MULTI tenham espaços adequados e estruturas físicas reformadas para exercerem suas atividades com eficiência. A reforma geral e ampliação do local proporcionará condições de trabalho mais adequadas, possibilitando um melhor atendimento à população, o desenvolvimento de atividades preventivas e a promoção da saúde de forma mais efetiva. A ampliação do NASF/E-MULTI permitirá o acolhime...	Aprovado	PDF
27/03/2024	Indicação 1168/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Observa-se um grande volume de pneus velhos sendo descartados em nossa cidade, provenientes de lojas de revenda de pneus e borracharias. Esses pneus, quando descartados de forma inadequada, representam um problema ambiental sério, pois podem acumular água e se tornar criadouros para mosquitos transmissores de doenças, além de causarem impactos visuais e ambientais negativos. A aquisição de um triturador de pneus para a CTR municipal seria de suma importância para lidar com esse problema de forma eficaz. O triturador per...	Aprovado	PDF

12/04/2024

Indicação 1180/2024 - Marcelo da Costa
JUSTIFICATIVA O vírus do papiloma humano (HPV) é uma das principais causas de câncer de colo do útero, além de estar associado a outros tipos de câncer e doenças. A vacinação é uma medida eficaz para prevenir essas doenças, protegendo a saúde das nossas crianças e adolescentes. Ao realizar a campanha diretamente nas escolas, podemos alcançar um grande número de jovens e suas famílias, aumentando a conscientização sobre a importância da vacinaç&at...

Aprovado

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