Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
24/11/2023	Indicação 1071/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A ausência de uma rede de águas pluviais na Rua São José dos Pinhais tem gerado impactos significativos, especialmente durante períodos chuvosos. A falta de infraestrutura adequada para o escoamento das águas pluviais pode resultar em problemas que comprometem a qualidade de vida dos moradores e a conservação da via. A implantação de uma rede de águas pluviais é essencial para prevenir transtornos causados pelo excesso de chuvas e assegurar que as águas pluviais sejam devidamente canalizadas de maneira controlada e eficiente. Além disso, essa medida...	Aprovado	PDF
24/11/2023	Indicação 1072/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Atualmente, diversas categorias profissionais têm garantido por lei o direito ao adicional de insalubridade como compensação pelos riscos inerentes ao exercício de suas funções em condições adversas. No caso específico dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, é essencial regulamentar esse benefício por meio de lei municipal. O trabalho desempenhado por esses profissionais é de extrema importância para a promoção da saúde pública e o controle de doenças. No entanto, muitas vezes, estão expostos a condições insalubres que...	Aprovado	PDF
24/11/2023	Indicação 1073/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A reforma do local com a revisão da estrutura elétrica e hidráulica é de suma importância para garantir a eficiência e a segurança das operações hospitalares. Atualizações nesses sistemas são fundamentais para evitar falhas, minimizar riscos de incidentes e proporcionar um ambiente mais seguro e apto a atender às demandas crescentes da comunidade. A ampliação da cozinha do Hospital Municipal, por sua vez, é uma medida estratégica para acompanhar o aumento da demanda e proporcionar condições ideais para o preparo adequado de refeições nutritivas e seguras...	Aprovado	PDF
24/11/2023	Indicação 1074/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA O ESF desempenha um papel fundamental na promoção da saúde e no atendimento à comunidade, sendo essencial para o fortalecimento do sistema de saúde municipal. A atual locação do ESF central em um espaço alugado pode não ser a solução mais sustentável a longo prazo, considerando os benefícios de se ter um espaço próprio. O Loteamento Liiv Reserva das Nações oferece várias áreas institucionais, representando uma oportunidade valiosa para a construção do ESF central. A proximidade desse loteamento com o centro da cidade facilitaria o acesso da...	Aprovado	PDF
24/11/2023	Indicação 1075/2023 - Marcelo da Costa JUSTIFICATIVA A celebração do Natal é um momento especial que proporciona alegria e confraternização à comunidade. A inclusão de espaços públicos, como a Praça na Avenida Goiás, nas decorações natalinas contribui para criar um ambiente festivo, promovendo o espírito natalino entre os moradores e visitantes. A decoração natalina em praças públicas não apenas embeleza o ambiente, mas também fortalece o sentimento de comunidade e pertencimento. Essa iniciativa pode atrair famílias, estimular o comércio local e proporcionar um espaço acolhedor para eventos e atividades...	Aprovado	PDF
24/11/2023	Indicação 1076/2023 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA O setor da Regulação Municipal desempenha um papel essencial ao organizar e viabilizar o transporte de pacientes que necessitam de deslocamento para tratamentos de saúde, consultas médicas, exames e demais procedimentos em outros centros. No entanto, muitas vezes, o processo de agendamento de viagens pode ser burocrático e demandar esforços significativos. A criação de uma plataforma online, por meio de um aplicativo de celular, para agendamento e acompanhamento de pedidos de viagens no setor da Regulação Municipal traria benefícios expressivos para a...	Aprovado	PDF
24/11/2023	Indicação 1077/2023 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA As quadras de areia e os parques infantis são áreas frequentemente utilizadas pela população para práticas esportivas e recreativas. No entanto, esses locais podem se tornar propícios à proliferação de micro-organismos, como fungos e bactérias, que podem representar riscos à saúde dos usuários. A utilização de cloro diluído em água é uma prática reconhecida por sua eficácia na desinfecção de superfícies e prevenção de infestações por organismos nocivos à saúde. Ao aplicar essa medida nas quadras de areia e nos parques infantis, estaremos...	Aprovado	PDF
24/11/2023	Indicação 1078/2023 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA A comunicação eficaz com a população é essencial para garantir a colaboração e o entendimento sobre os serviços públicos, especialmente no que diz respeito à limpeza urbana e ao descarte adequado de materiais inertes. Muitas vezes, a falta de informação prévia pode resultar em descartes inadequados e impactar negativamente na organização da cidade. A disponibilização de carros de som para comunicar a população com antecedência sobre a realização da limpeza urbana dos descartes de materiais inertes oferece diversos benefícios. Primeiramente,...	Aprovado	PDF
17/11/2023	Indicação 1067/2023 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA Considerando que o local citado necessita de algumas melhorias na infraestrutura, especificamente em relação ao ponto de embarque de ônibus na região. Observamos que a falta de uma guarita de embarque de ônibus tem causado inconvenientes, especialmente para os cidadãos com mobilidade reduzida, como os cadeirantes. A ausência desse espaço seguro e adequado torna o embarque e desembarque uma tarefa desafiadora para eles, comprometendo sua independência e autonomia. Além disso, notamos que a vegetação não tem sido devidamente cuidada, o que dificulta ainda mais o...	Aprovado	PDF
17/11/2023	Indicação 1068/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Atualmente, temos observado um aumento considerável na demanda por exames de Ressonância na Central de Regulação de Vagas de Especialidades Médicas e Exames. A fila de espera para esses procedimentos tem crescido, afetando a qualidade de vida de muitos munícipes que aguardam ansiosamente por esses serviços essenciais. Dessa forma, gostaria de sugerir a possibilidade de contratação de uma empresa especializada, por meio de credenciamento, para oferecer serviços de exames de Ressonância. Acreditamos que essa medida contribuirá significativamente para a redução...	Aprovado	PDF
17/11/2023	Indicação 1069/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Gostaria de expressar minha preocupação em relação a segurança dos moradores da Rua Turmalina, localizada no Bairro Sibipiruna. Recebi diversas reclamações por parte dos residentes dessa rua, os quais alegam que veículos estão transitando em alta velocidade, representando um risco considerável para a comunidade local. Além disso, há um número significativo de crianças que residem na área, intensificando a necessidade de medidas que visem à redução da velocidade dos veículos. Com o intuito de garantir a segurança dos moradores, especialmente das crianças...	Aprovado	PDF
17/11/2023	Indicação 1070/2023 - Marcelo da Costa JUSTIFICATIVA A justificativa para esta proposta baseia-se, primeiramente, em questões de saúde. O calor intenso registrado nos últimos dias tem tornado as atividades de visitas domiciliares praticamente inviáveis no período da tarde, colocando em risco a saúde e o bem-estar dos nossos valorosos profissionais. Além disso, é importante salientar que o crescimento urbano experimentado por Chapadão do Sul tem aumentado significativamente e a distância entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Esplanada V é significativa, aproximando-se de 8 km. Atualmente, na jornada diária de 8...	Aprovado	PDF
10/11/2023	Indicação 1060/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Considerando que que a solicitação tem o objetivo de prezar pela segurança dos pedestres no Bairro Esplanada Cinco. Gostaria de solicitar a pintura de faixas de pedestres em vários cruzamentos no bairro. Os cruzamentos em questão são: Rua dos Cardeais com a Rua Saracura Rua dos Cardeais com a Rua Pelicano Rua Saracura com a Rua Uirapuru Rua Pelicano com a Rua Uirapuru A ausência de faixas de pedestres nestes cruzamentos tem causado preocupações quanto à segurança dos pedestres, especialmente crianças e idosos que frequentemente atravessam essas vias. A...	Aprovado	PDF
10/11/2023	Indicação 1061/2023 - Emerson Sapo JUSTIFICATIVA A falta de uma faixa de pedestres nesse trecho torna a travessia perigosa para os residentes e visitantes que utilizam a passagem regularmente. Uma faixa de pedestres devidamente marcada ajudaria a melhorar a segurança e a mobilidade dos pedestres, garantindo que todos os usuários da via possam atravessar com tranquilidade. Além disso, a instalação de sinalização de trânsito apropriada e a redução de velocidade dos veículos na área também seriam medidas bem-vindas. Peço encarecidamente que esta solicitação seja considerada e que medidas sejam tomadas para...	Aprovado	PDF
10/11/2023	Indicação 1062/2023 - Marcelo da Costa JUSTIFICATIVA O Hospital Municipal é um centro de referência na prestação de serviços de saúde para nossa comunidade, recebendo diariamente uma grande quantidade de pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde. No entanto, a falta de uma faixa de pedestre bem sinalizada em frente ao hospital tem colocado em risco a segurança das pessoas que precisam atravessar a via para acessar o hospital. Considerando a importância da segurança no trânsito e a necessidade de proteger a vida de todos os cidadãos. Tal medida contribuirá para a redução de acidentes e proporcionará um...	Aprovado	PDF
10/11/2023	Indicação 1063/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A indicação é de extrema importância para a melhoria do serviço de atendimento na rede pública municipal de saúde, incluindo as Estratégias de Saúde da Família (ESF), Unidade Básica de Saúde (UBS), Hospital Municipal e a Central de Regulação. É notório que a busca por serviços de saúde é uma demanda constante e essencial para a comunidade local, e é de interesse de todos nós garantir um atendimento eficiente, organizado e acessível. Com isso em mente, gostaria de sugerir a implantação de um sistema de totens de atendimento em nossas unidades de...	Aprovado	PDF
10/11/2023	Indicação 1064/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A indicação preza solicitar uma ação imediata em relação à necessidade de uma reforma geral para o ESF (Estratégia de Saúde da Família) Sibipiruna em nossa comunidade. O ESF Sibipiruna é uma instituição crucial para o atendimento de saúde de nossa comunidade e tem desempenhado um papel fundamental em nosso bem-estar. No entanto, tenho observado que o estado das instalações físicas do ESF Sibipiruna está se deteriorando e requer atenção imediata. Agradeço antecipadamente por sua atenção e espero que possamos trabalhar juntos para melhorar as...	Aprovado	PDF
10/11/2023	Indicação 1065/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Como cidadão preocupado com o bem-estar de nossa comunidade, gostaria de expressar minha preocupação em relação à oferta atual de especialidades médicas em nossa cidade. Observamos que as pactuações existentes não estão atendendo adequadamente às necessidades de nossa população, resultando em longos períodos de espera, falta de acesso oportuno aos cuidados médicos especializados e, consequentemente, impactando a saúde e a qualidade de vida de nossos cidadãos. Entendemos que o sistema de saúde municipal enfrenta desafios e limitações financeiras, mas...	Aprovado	PDF
10/11/2023	Indicação 1066/2023 - Emerson Sapo JUSTIFICATIVA Organizar uma competição de enfeites natalinos em Chapadão do Sul pode trazer diversos benefícios para a comunidade. Primeiramente, essa iniciativa promove o espírito natalino, incentivando as pessoas a se envolverem na decoração e celebração da época. Além disso, a competição pode estimular a criatividade e a união entre os moradores, criando um senso de comunidade. No final das contas, a competição de enfeites natalinos não é apenas sobre luzes e decorações bonitas, mas também sobre fortalecer os laços comunitários, promover o orgulho local e criar...	Aprovado	PDF
06/11/2023	Indicação 1055/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Reconhecendo a importância do bom funcionamento desta Secretaria para a eficiência da gestão municipal, gostaríamos de solicitar a aquisição de um veículo utilitário para atender às necessidades específicas da referida equipe. A Secretaria de Finanças e Planejamento desempenha um papel vital no desenvolvimento econômico e na gestão financeira de nossa cidade. Nossos funcionários frequentemente precisam se deslocar para reuniões, inspeções, e outras atividades relacionadas ao desempenho de suas funções.	Aprovado	PDF

24/11/2023

Indicação 1071/2023 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A ausência de uma rede de águas pluviais na Rua São José dos Pinhais tem gerado impactos significativos, especialmente durante períodos chuvosos. A falta de infraestrutura adequada para o escoamento das águas pluviais pode resultar em problemas que comprometem a qualidade de vida dos moradores e a conservação da via. A implantação de uma rede de águas pluviais é essencial para prevenir transtornos causados pelo excesso de chuvas e assegurar que as águas pluviais sejam devidamente canalizadas de maneira controlada e eficiente. Além disso, essa medida...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros