Superlegis
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
14/06/2024 Indicação 1244/2024 - Marcelo da Costa
JUSTIFICATIVA A construção do Anfiteatro Municipal tem como objetivos: Promoção Cultural: Oferecer um espaço dedicado para apresentações de teatro, música, dança, e outras expressões artísticas, fomentando a cultura local e incentivando a participação da comunidade em atividades culturais. Educação e História: Disponibilizar um local para exposições e eventos que contem a história da cidade, promovendo o conhecimento e valorização do nosso patrimônio histórico e cultural. Inclusão e Participação Comunitária: Criar um espaço acessível a todos os cidadãos,...
Aprovado
14/06/2024 Indicação 1245/2024 - Alirio Bacca
JUSTIFICATIVA A abertura de uma agência dos Correios no Parque União trará diversos benefícios, tais como: Facilitação de Acesso: Proporcionar um acesso mais fácil e conveniente aos serviços postais para os moradores dos bairros da região, reduzindo a necessidade de deslocamentos longos e dispendiosos até outras partes da cidade. Melhoria dos Serviços: Agilizar o envio e recebimento de correspondências e encomendas, melhorando a qualidade dos serviços postais oferecidos à população. Desenvolvimento Local: Contribuir para o desenvolvimento econômico e social da...
Aprovado
14/06/2024 Indicação 1246/2024 - Alirio Bacca
JUSTIFICATIVA A criação de um novo CEP é essencial por diversos motivos: Facilitação de Logística: Um novo CEP permitirá uma melhor organização e distribuição das correspondências e encomendas, agilizando o processo de entrega e beneficiando diretamente os moradores e empresas locais. Precisão nos Endereços: A demarcação de um novo CEP trará maior precisão nos endereços, reduzindo a incidência de erros e extravios de correspondências. Desenvolvimento Urbano: Com o crescimento urbano, novas áreas da cidade demandam serviços postais adequados. A criação de um...
Aprovado
14/06/2024 Indicação 1247/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A construção de banheiros na praça esportiva trará diversos benefícios, tais como: Conforto e Higiene: Garantir instalações sanitárias adequadas para os frequentadores da praça, promovendo a higiene e o bem-estar dos usuários. Incentivo à Prática Esportiva: Criar um ambiente mais acolhedor e funcional, incentivando a prática de atividades físicas e esportivas pela comunidade local. Acessibilidade: Facilitar o acesso a sanitários para todas as pessoas, incluindo idosos, crianças e pessoas com deficiência, tornando a praça mais inclusiva. Aumento da...
Aprovado
14/06/2024 Indicação 1248/2024 - Mika
JUSTIFICATIVA A Fundação Chapadão desempenha um papel essencial no desenvolvimento do agronegócio local, através de suas atividades de pesquisa e extensão, beneficiando a economia do município. A isenção fiscal ou a devolução dos tributos municipais recolhidos pela Fundação permitiria o aumento dos investimentos em projetos agrícolas, promovendo o desenvolvimento sustentável, a geração de empregos e a melhoria da produtividade. Essa medida incentivaria a continuidade e ampliação das atividades da Fundação, reconhecendo e valorizando seu trabalho em prol do avanço...
Aprovado
14/06/2024 Indicação 1249/2024 - André dos Anjos
JUSTIFICATIVA Os LEVs se tornaram importantes pontos de entrega de resíduos, promovendo a reciclagem e a destinação correta do lixo. A revitalização dos LEVs existentes, juntamente com a instalação de novos pontos em locais estratégicos, contribuirá significativamente para a redução de resíduos depositados de forma inadequada, melhorando a limpeza e o asseio do município.
Aprovado
07/06/2024 Indicação 1240/2024 - Marcelo da Costa
JUSTIFICATIVA Considerando a vulnerabilidade dessas populações e as dificuldades que muitas vezes enfrentam para se deslocar até as unidades de saúde, a implementação deste programa traria inúmeros benefícios, tais como: Facilidade de Acesso: Garantir que os medicamentos cheguem diretamente às residências daqueles que mais necessitam, evitando deslocamentos desgastantes e muitas vezes inviáveis. Segurança e Comodidade: Reduzir o risco de exposição a doenças, e proporcionar maior conforto aos beneficiários. Promoção da Adesão ao Tratamento: Facilitar o acesso...
Aprovado
07/06/2024 Indicação 1241/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A falta de água é uma questão crítica que afeta diretamente o funcionamento da instituição, comprometendo a higiene, a preparação de alimentos, a irrigação de áreas verdes e, principalmente, o bem-estar dos alunos e funcionários. Considerando a importância da Escola Aroeira para a nossa comunidade, é fundamental garantir um abastecimento de água adequado e contínuo. A perfuração de um segundo poço artesiano é uma medida essencial para solucionar esse problema. Além de garantir a disponibilidade de água, essa ação também representa um investimento...
Aprovado
07/06/2024 Indicação 1242/2024 - Prof.ª Almira
JUSTIFICATIVA A criação do SIIS tem como finalidades: Centralização e Integração de Informações: Garantir a centralização e a integração das informações sociais necessárias para a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas de assistência social e saúde. Facilitação de Acesso a Informações: Facilitar o acesso das organizações da sociedade civil e do poder público a informações atualizadas e precisas sobre o público-alvo mencionado no Art. 1º. Promoção da Colaboração: Promover a colaboração entre diferentes entidades...
Aprovado
07/06/2024 Indicação 1243/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Considerando que a sinalização viária da cidade é imprescindível e que com o crescimento urbano do município, a manutenção da sinalização tem sido constante e diária, este vereador entende que uma parceria entre o estado e o município poderá somar esforços e gerar resultados positivos para o município, assim, apresento esta propositura de forma que possa nos ajudar na busca por esta parceria.
Aprovado
29/05/2024 Indicação 1228/2024 - Marcelo da Costa
JUSTIFICATIVA A distribuição dessas lixeiras é uma medida que visa proporcionar uma forma adequada e higiênica para o descarte de resíduos domésticos, contribuindo para a limpeza urbana e para a saúde pública. A implementação desta ação trará diversos benefícios, tais como: Melhoria da Coleta de Lixo: Com lixeiras apropriadas, o processo de coleta de resíduos se tornará mais eficiente, facilitando o trabalho dos coletores e minimizando a dispersão de lixo pelas ruas. Saúde Pública: A disponibilização de lixeiras contribuirá para a redução da proliferação de...
Aprovado
29/05/2024 Indicação 1229/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Após a execução das obras de instalação da rede de águas pluviais, os trechos citados acima ficaram com o asfalto danificado, causando transtornos aos moradores e usuários das vias, além de prejudicar a mobilidade urbana e a segurança no trânsito. Dessa forma, solicito que sejam tomadas as devidas providências para a recuperação e regularização do asfalto, garantindo assim melhores condições de trafegabilidade e bem-estar para a população. A recuperação dessas vias é de extrema importância para assegurar a qualidade de vida dos moradores e a...
Aprovado
29/05/2024 Indicação 1230/2024 - Vanderson Cardoso
Justificativa   Considerando que, atualmente a quantidade de exames que está sendo disponibilizado é baixo em relação a fila de espera. A tomografia computadorizada é um exame cujo funcionamento é semelhante ao raio X, onde são utilizados esses mesmos raios para obter imagens de partes internas do paciente (ossos, órgãos e outras estruturas), então, a máquina que executa a tomografia produz radiografias transversais, que são processadas por um computador. Após esse processamento, o resultado são imagens bem detalhadas da área que o médico especialista precisa...
Aprovado
29/05/2024 Indicação 1231/2024 - Emerson Sapo
Justificativa   A Professora Lúcia Gonçalves do Carmo desempenhou um papel fundamental na educação e no desenvolvimento esportivo em Chapadão do Sul. Seu comprometimento e dedicação à formação de estudantes deixaram um legado importante para a comunidade local.   Nomear o Centro Esportivo Sibipiruna em sua homenagem não só reconhece suas contribuições significativas, mas também serve como inspiração para futuras gerações. Atualmente, o local não possui um nome específico e, portanto, a nominação em homenagem à professora seria uma forma apropriada de...
Aprovado
29/05/2024 Indicação 1232/2024 - Emerson Sapo
Justificativa   A Professora Maitê Marcéli Wermuth foi uma figura exemplar no campo da Educação Física em Chapadão do Sul, dedicando sua vida profissional ao desenvolvimento esportivo e à promoção de hábitos saudáveis entre os jovens da comunidade. Seu comprometimento com a educação e seu impacto positivo na formação dos estudantes destacam-se como um legado valioso para nossa cidade.   A nominação do Centro Esportivo Esperança em homenagem à Professora Maitê Marcéli Wermuth não só reconhece suas significativas contribuições, mas também preserva sua...
Aprovado
29/05/2024 Indicação 1233/2024 - Prof.ª Almira
Justificativa   A Rua Girassol é uma via de grande circulação que conecta importantes áreas residenciais e comerciais ao centro da cidade. No entanto, o tráfego intenso de veículos por vezes dificulta a fluidez do trânsito e a segurança dos pedestres.   A mudança da Rua Girassol para mão única no sentido centro-bairro visa melhorar a organização do trânsito, reduzir os riscos de acidentes e facilitar o deslocamento dos moradores. Essa alteração permitirá uma melhor distribuição do fluxo de veículos, contribuindo para uma maior eficiência e segurança...
Aprovado
29/05/2024 Indicação 1234/2024 - Prof.ª Almira
Justificativa   A Rua Albatroz é uma via de mão única que desempenha um papel importante na circulação de veículos entre o centro da cidade e os bairros Esplanada. No entanto, o sentido atual da via não atende de maneira eficiente às necessidades dos moradores e comerciantes locais.   A proposta de inverter o sentido da Rua Albatroz para que o tráfego seja maior no sentido centro-bairro tem como objetivo otimizar o fluxo de veículos e melhorar a acessibilidade para os moradores e comerciantes da área. Essa mudança permitirá uma melhor distribuição do trânsito,...
Aprovado
29/05/2024 Indicação 1235/2024 - Prof.ª Almira
Justificativa   A Rua dos Pássaros está prestes a enfrentar um aumento significativo no fluxo de veículos e pedestres devido à construção de um grande empreendimento na área. Atualmente, a infraestrutura da via não está preparada para suportar o aumento previsto no tráfego, o que pode resultar em congestionamentos, acidentes e dificuldades de mobilidade para os moradores e visitantes.   O alargamento da Rua dos Pássaros é uma medida essencial para melhorar a fluidez do trânsito e garantir a segurança e comodidade de todos que utilizam a via. Essa intervenção...
Aprovado
29/05/2024 Indicação 1236/2024 - Tucano
Justificativa   A construção de uma estrada vicinal margeando a MS 306 é uma demanda dos produtores rurais da região. Atualmente, veículos e máquinas agrícolas necessitam utilizar a rodovia para seus deslocamentos entre pequenos trechos, inclusive para trabalhos desenvolvidos nas lavouras às margens da rodovia. Esta situação representa um risco para a segurança viária, tanto para os condutores de veículos de passeio quanto para os operadores de máquinas agrícolas.   A estrada vicinal proposta servirá como uma alternativa segura para o tráfego agrícola,...
Aprovado
29/05/2024 Indicação 1237/2024 - Tucano
Justificativa   A Rua dos Pássaros está prestes a receber um grande empreendimento, o que inevitavelmente resultará em um aumento significativo do tráfego de veículos na localidade. Atualmente, a estrutura da referida rua não é adequada para suportar a futura demanda, o que pode acarretar problemas de mobilidade e segurança viária.   A transformação da Rua dos Pássaros em Avenida permitirá uma melhor fluidez do tráfego, acomodando de maneira eficiente o aumento no número de veículos. Além disso, uma avenida bem planejada contribuirá para o desenvolvimento...
Aprovado

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