Superlegis

Data	Descrição	Situação
15/06/2025	Indicação 360/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: A solicitação visa promover melhores condições de mobilidade urbana, acessibilidade e segurança para os pedestres que utilizam o local para lazer, caminhadas e deslocamentos diários. A construção das calçadas ao redor e no interior do Bosque Verde contribuirá para a valorização da área, incentivando o uso consciente do espaço público e promovendo o bem-estar da população. Contando com a costumeira atenção de Vossa Excelência, renovo protestos de elevada estima e consideração.	Aprovado
15/06/2025	Indicação 361/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: A referida área pública encontra-se atualmente subutilizada, e com as melhorias solicitadas poderá se transformar em um espaço de convivência, lazer e práticas saudáveis para crianças, jovens e adultos do Bairro Esplanada 4. A construção de calçadas garantirá segurança aos pedestres, a instalação de iluminação proporcionará maior segurança no período noturno, e a implantação de brinquedos e equipamentos esportivos incentivará a ocupação positiva do local, promovendo integração social e contribuindo significativamente para a qualidade de vida dos...	Aprovado
15/06/2025	Indicação 362/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: A proposta visa oferecer um espaço adequado, seguro e estruturado para o estacionamento dos caminhões, evitando que fiquem parados em frente às residências, o que atualmente tem gerado transtornos à população e insegurança aos proprietários dos veículos. Infelizmente, têm sido recorrentes os relatos de furtos de módulos e baterias de caminhões estacionados em vias públicas, demonstrando a urgente necessidade de um local apropriado e protegido. Com a construção do Ecopátio, que deverá ser cercado por muros e contar com vigilância (guarda), os...	Aprovado
15/06/2025	Indicação 363/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: A referida área pública é utilizada frequentemente por moradores da região, sendo fundamental garantir segurança e acessibilidade para todos que circulam pelo local. A construção de calçadas ao seu redor facilitará o deslocamento de pedestres, especialmente crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, além de contribuir para a valorização e organização do espaço urbano. Trata-se de uma melhoria simples, mas de grande impacto na qualidade de vida da comunidade...	Aprovado
15/06/2025	Indicação 364/2025 - Raul Justificativa: Estas melhorias são fundamentais para proporcionar um ambiente educacional mais seguro, confortável e funcional para toda a comunidade escolar. Além disso, garantir um sistema de escoamento adequado da água da chuva é essencial para preservar as instalações da escola e o bem-estar de todos os envolvidos.	Aprovado
15/06/2025	Indicação 365/2025 - Marcel D'Angelis Justificativa: A implantação de uma base do SAMU em Chapadão do Sul é uma medida essencial para fortalecer o atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência, garantindo resposta rápida e qualificada em situações críticas que envolvem risco à vida. A utilização do espaço ao lado do Hospital Municipal é estratégica, pois permite integração direta com a unidade hospitalar, otimizando o encaminhamento e a continuidade do atendimento dos pacientes. Além disso, a presença do SAMU no município contribuirá para salvar vidas, reduzir sequelas e oferecer mais segurança à...	Aprovado
15/06/2025	Indicação 366/2025 - Marcel D'Angelis Justificativa: A criação de um Distrito Industrial e Comercial em Chapadão do Sul representa uma iniciativa estratégica para fomentar o desenvolvimento econômico do município, gerar empregos e atrair novos investimentos. A concentração de atividades industriais e comerciais em uma área planejada, com infraestrutura adequada, facilitará a instalação de empresas, reduzirá custos operacionais e ampliará a competitividade local. Além disso, a medida contribui para a diversificação da economia, o fortalecimento do empreendedorismo e o aumento da arrecadação municipal. Trata-se...	Aprovado
15/06/2025	Indicação 367/2025 - Leonardo Henrique Justificativa: É comum, em diversos pontos do município, a existência de faixas de pedestres que não contam com o devido rebaixamento de guias para acesso às calçadas, o que compromete significativamente a mobilidade de cadeirantes, pessoas com deficiência, idosos, gestantes e demais cidadãos com mobilidade reduzida. Tal situação representa um obstáculo à acessibilidade e à inclusão, além de contrariar as normas de acessibilidade urbana previstas na legislação vigente. A adequação das faixas de pedestres com rampas e rebaixamentos apropriados é medida urgente e...	Aprovado
15/06/2025	Indicação 368/2025 - Andréia Lourenço Justificativa: A presente solicitação decorre do alto índice de acidentes registrados na Rua Tuiuiú, ocasionados, em grande parte, pelo excesso de velocidade de veículos que trafegam pela via. Trata-se de uma rua com significativo fluxo de pedestres e veículos, inclusive em horários de pico, o que aumenta os riscos de acidentes. A implantação de redutores de velocidade é uma medida eficaz para a redução da velocidade dos veículos, promovendo maior segurança viária e protegendo a integridade física dos moradores e transeuntes da região.	Aprovado
15/06/2025	Indicação 369/2025 - Junior Teixeira Justificativa: A ausência de uma unidade do IML em Chapadão do Sul tem gerado transtornos significativos à população, especialmente nos momentos mais delicados, como em casos de óbitos, acidentes graves e investigações criminais. Atualmente, os procedimentos que demandam perícia médico-legal precisam ser encaminhados a outros municípios, o que acarreta atrasos, deslocamentos onerosos e sofrimento adicional às famílias. A instalação de um IML no município permitirá maior agilidade nos atendimentos, apoio mais eficiente às forças de segurança e respeito à dignidade das...	Aprovado
15/06/2025	Indicação 370/2025 - Junior Teixeira Justificativa: A saúde é uma das áreas mais sensíveis e prioritárias para a população, e a ampliação do atendimento médico nas unidades de saúde do município é uma necessidade urgente. A presença de médico pediatra nas UBSs permitirá um acompanhamento mais adequado das crianças, garantindo um cuidado preventivo e humanizado desde a primeira infância. Além disso, a presença constante de um médico de plantão no Hospital Municipal é essencial para assegurar o pronto atendimento em casos de urgência e emergência, evitando a desassistência em horários noturnos, finais...	Aprovado
15/06/2025	Indicação 371/2025 - Junior Teixeira Justificativa: A implantação de uma UTI no Hospital Municipal representa um avanço fundamental para a estrutura da saúde pública local, oferecendo suporte vital e especializado aos pacientes em estado grave que necessitam de cuidados intensivos. Atualmente, a ausência desse tipo de unidade obriga a transferência de pacientes para outros municípios, o que compromete a agilidade do atendimento e coloca em risco a vida dos cidadãos em situações críticas. A instalação de uma UTI trará maior segurança, eficiência e autonomia ao sistema municipal de saúde, atendendo a uma...	Aprovado
15/06/2025	Indicação 372/2025 - Junior Teixeira Justificativa: A longa espera por consultas com especialistas tem sido uma das principais reclamações dos usuários do sistema público de saúde, comprometendo o diagnóstico precoce e o tratamento adequado de diversas enfermidades. A adoção de medidas como ampliação de convênios com clínicas e hospitais, mutirões de atendimento e a contratação de novos profissionais especializados pode proporcionar maior agilidade e eficiência no atendimento, garantindo mais dignidade e cuidado à população. Essa ação é fundamental para fortalecer a atenção especializada e desafogar a...	Aprovado
15/06/2025	Indicação 373/2025 - Marcel D'Angelis Justificativa: A referida avenida tem sido cada vez mais utilizada por motoristas como via de acesso à cidade, especialmente por quem chega pela rodovia. Contudo, no período noturno, a falta de iluminação e de sinalização adequada representa um risco significativo à segurança dos usuários, aumentando as chances de acidentes e dificultando a visibilidade e orientação dos condutores. A instalação de um trevo iluminado, aliado à devida sinalização horizontal e vertical, trará mais fluidez e segurança ao trânsito nesse ponto estratégico. Sugere-se, ainda, que a Prefeitura...	Aprovado
15/06/2025	Indicação 374/2025 - Inez do Banco Justificativa: O uso de fogos de artifício tradicionais, apesar de sua beleza e tradição nas festividades, pode causar incômodo e sofrimento a diversos grupos da população, como idosos, pessoas com transtornos sensoriais, crianças, animais domésticos e silvestres. A adoção de fogos silenciosos ou de baixo ruído representa uma alternativa que mantém o espetáculo visual sem os efeitos sonoros que podem prejudicar a saúde e o bem-estar da comunidade. Tal medida reforça o compromisso do município com a inclusão, o respeito ao meio ambiente e a qualidade de vida de todos os...	Aprovado
15/06/2025	Indicação 375/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: A adoção do Alvará de Obras Autodeclaratório para construções residenciais de pequeno porte visa desburocratizar o processo de regularização de obras no município, promovendo agilidade, economia e incentivo à formalização. Essa modalidade permite que o responsável técnico e o proprietário declarem, sob sua responsabilidade, o atendimento à legislação urbanística vigente, viabilizando a emissão do alvará de forma mais rápida. A medida beneficia diretamente a população de baixa e média renda, que busca construir ou ampliar suas moradias, e contribui...	Aprovado
15/06/2025	Indicação 376/2025 - Alline Krug Tontini Justificativa: Com o envelhecimento da população, torna-se cada vez mais necessária a implantação de políticas públicas voltadas ao cuidado e à valorização da pessoa idosa. A criação de uma creche para idosos — espaço de convivência com assistência adequada durante o dia — permitirá que famílias tenham maior segurança e tranquilidade ao deixar seus entes queridos sob cuidados especializados, enquanto cumprem suas atividades profissionais. Paralelamente, a oferta de cursos de formação para cuidadores de idosos qualificará profissionais locais, gerando oportunidades...	Aprovado
15/06/2025	Indicação 377/2025 - Raul Justificativa: A presente solicitação atende às frequentes dúvidas da população em relação aos pontos de embarque, trajetos e horários do transporte coletivo no município. Muitos moradores relatam ver os ônibus circulando, mas não sabem onde pegá-los, nem por onde passam. A ausência dessas informações dificulta o uso eficiente do transporte público e gera insegurança, especialmente entre aqueles que dependem do serviço para trabalhar, estudar ou acessar serviços essenciais. A divulgação clara e contínua dos horários e itinerários é uma ação simples, que pode...	Aprovado
15/06/2025	Indicação 378/2025 - Raul Justificativa: A solicitação visa atender às demandas dos moradores da região, que relatam o excesso de velocidade por parte de motoristas que trafegam pela via, colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas e, principalmente, crianças e idosos. A instalação de um redutor de velocidade nesse trecho é fundamental para garantir maior controle do tráfego, prevenir acidentes e proporcionar mais tranquilidade à comunidade local. Trata-se de uma medida simples, porém de grande impacto na segurança viária do bairro Sibipiruna.	Aprovado
15/06/2025	Indicação 379/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: A presente indicação tem por objetivo garantir o direito de ir e vir das pessoas com mobilidade reduzida, especialmente dos cadeirantes, que enfrentam sérias dificuldades para atravessar vias públicas em função da ausência de rampas ou da presença de estruturas mal executadas e fora dos padrões exigidos por lei. Recebi o relato de um cidadão cadeirante, acompanhado de vídeo, que demonstra claramente as dificuldades enfrentadas para transitar por determinados cruzamentos da cidade. Tal situação evidencia a necessidade urgente de adequações para assegurar a...	Aprovado

15/06/2025

Indicação 360/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: A solicitação visa promover melhores condições de mobilidade urbana, acessibilidade e segurança para os pedestres que utilizam o local para lazer, caminhadas e deslocamentos diários. A construção das calçadas ao redor e no interior do Bosque Verde contribuirá para a valorização da área, incentivando o uso consciente do espaço público e promovendo o bem-estar da população. Contando com a costumeira atenção de Vossa Excelência, renovo protestos de elevada estima e consideração.

Aprovado

15/06/2025

Indicação 361/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: A referida área pública encontra-se atualmente subutilizada, e com as melhorias solicitadas poderá se transformar em um espaço de convivência, lazer e práticas saudáveis para crianças, jovens e adultos do Bairro Esplanada 4. A construção de calçadas garantirá segurança aos pedestres, a instalação de iluminação proporcionará maior segurança no período noturno, e a implantação de brinquedos e equipamentos esportivos incentivará a ocupação positiva do local, promovendo integração social e contribuindo significativamente para a qualidade de vida dos...

Aprovado

15/06/2025

Indicação 362/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: A proposta visa oferecer um espaço adequado, seguro e estruturado para o estacionamento dos caminhões, evitando que fiquem parados em frente às residências, o que atualmente tem gerado transtornos à população e insegurança aos proprietários dos veículos. Infelizmente, têm sido recorrentes os relatos de furtos de módulos e baterias de caminhões estacionados em vias públicas, demonstrando a urgente necessidade de um local apropriado e protegido. Com a construção do Ecopátio, que deverá ser cercado por muros e contar com vigilância (guarda), os...

Aprovado

15/06/2025

Indicação 363/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: A referida área pública é utilizada frequentemente por moradores da região, sendo fundamental garantir segurança e acessibilidade para todos que circulam pelo local. A construção de calçadas ao seu redor facilitará o deslocamento de pedestres, especialmente crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, além de contribuir para a valorização e organização do espaço urbano. Trata-se de uma melhoria simples, mas de grande impacto na qualidade de vida da comunidade...

Aprovado

15/06/2025

Indicação 364/2025 - Raul
Justificativa: Estas melhorias são fundamentais para proporcionar um ambiente educacional mais seguro, confortável e funcional para toda a comunidade escolar. Além disso, garantir um sistema de escoamento adequado da água da chuva é essencial para preservar as instalações da escola e o bem-estar de todos os envolvidos.

Aprovado

15/06/2025

Indicação 365/2025 - Marcel D'Angelis
Justificativa: A implantação de uma base do SAMU em Chapadão do Sul é uma medida essencial para fortalecer o atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência, garantindo resposta rápida e qualificada em situações críticas que envolvem risco à vida. A utilização do espaço ao lado do Hospital Municipal é estratégica, pois permite integração direta com a unidade hospitalar, otimizando o encaminhamento e a continuidade do atendimento dos pacientes. Além disso, a presença do SAMU no município contribuirá para salvar vidas, reduzir sequelas e oferecer mais segurança à...

Aprovado

15/06/2025

Indicação 366/2025 - Marcel D'Angelis
Justificativa: A criação de um Distrito Industrial e Comercial em Chapadão do Sul representa uma iniciativa estratégica para fomentar o desenvolvimento econômico do município, gerar empregos e atrair novos investimentos. A concentração de atividades industriais e comerciais em uma área planejada, com infraestrutura adequada, facilitará a instalação de empresas, reduzirá custos operacionais e ampliará a competitividade local. Além disso, a medida contribui para a diversificação da economia, o fortalecimento do empreendedorismo e o aumento da arrecadação municipal. Trata-se...

Aprovado

15/06/2025

Indicação 367/2025 - Leonardo Henrique
Justificativa: É comum, em diversos pontos do município, a existência de faixas de pedestres que não contam com o devido rebaixamento de guias para acesso às calçadas, o que compromete significativamente a mobilidade de cadeirantes, pessoas com deficiência, idosos, gestantes e demais cidadãos com mobilidade reduzida. Tal situação representa um obstáculo à acessibilidade e à inclusão, além de contrariar as normas de acessibilidade urbana previstas na legislação vigente. A adequação das faixas de pedestres com rampas e rebaixamentos apropriados é medida urgente e...

Aprovado

15/06/2025

Indicação 368/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa: A presente solicitação decorre do alto índice de acidentes registrados na Rua Tuiuiú, ocasionados, em grande parte, pelo excesso de velocidade de veículos que trafegam pela via. Trata-se de uma rua com significativo fluxo de pedestres e veículos, inclusive em horários de pico, o que aumenta os riscos de acidentes. A implantação de redutores de velocidade é uma medida eficaz para a redução da velocidade dos veículos, promovendo maior segurança viária e protegendo a integridade física dos moradores e transeuntes da região.

Aprovado

15/06/2025

Indicação 369/2025 - Junior Teixeira
Justificativa: A ausência de uma unidade do IML em Chapadão do Sul tem gerado transtornos significativos à população, especialmente nos momentos mais delicados, como em casos de óbitos, acidentes graves e investigações criminais. Atualmente, os procedimentos que demandam perícia médico-legal precisam ser encaminhados a outros municípios, o que acarreta atrasos, deslocamentos onerosos e sofrimento adicional às famílias. A instalação de um IML no município permitirá maior agilidade nos atendimentos, apoio mais eficiente às forças de segurança e respeito à dignidade das...

Aprovado

15/06/2025

Indicação 370/2025 - Junior Teixeira
Justificativa: A saúde é uma das áreas mais sensíveis e prioritárias para a população, e a ampliação do atendimento médico nas unidades de saúde do município é uma necessidade urgente. A presença de médico pediatra nas UBSs permitirá um acompanhamento mais adequado das crianças, garantindo um cuidado preventivo e humanizado desde a primeira infância. Além disso, a presença constante de um médico de plantão no Hospital Municipal é essencial para assegurar o pronto atendimento em casos de urgência e emergência, evitando a desassistência em horários noturnos, finais...

Aprovado

15/06/2025

Indicação 371/2025 - Junior Teixeira
Justificativa: A implantação de uma UTI no Hospital Municipal representa um avanço fundamental para a estrutura da saúde pública local, oferecendo suporte vital e especializado aos pacientes em estado grave que necessitam de cuidados intensivos. Atualmente, a ausência desse tipo de unidade obriga a transferência de pacientes para outros municípios, o que compromete a agilidade do atendimento e coloca em risco a vida dos cidadãos em situações críticas. A instalação de uma UTI trará maior segurança, eficiência e autonomia ao sistema municipal de saúde, atendendo a uma...

Aprovado

15/06/2025

Indicação 372/2025 - Junior Teixeira
Justificativa: A longa espera por consultas com especialistas tem sido uma das principais reclamações dos usuários do sistema público de saúde, comprometendo o diagnóstico precoce e o tratamento adequado de diversas enfermidades. A adoção de medidas como ampliação de convênios com clínicas e hospitais, mutirões de atendimento e a contratação de novos profissionais especializados pode proporcionar maior agilidade e eficiência no atendimento, garantindo mais dignidade e cuidado à população. Essa ação é fundamental para fortalecer a atenção especializada e desafogar a...

Aprovado

15/06/2025

Indicação 373/2025 - Marcel D'Angelis
Justificativa: A referida avenida tem sido cada vez mais utilizada por motoristas como via de acesso à cidade, especialmente por quem chega pela rodovia. Contudo, no período noturno, a falta de iluminação e de sinalização adequada representa um risco significativo à segurança dos usuários, aumentando as chances de acidentes e dificultando a visibilidade e orientação dos condutores. A instalação de um trevo iluminado, aliado à devida sinalização horizontal e vertical, trará mais fluidez e segurança ao trânsito nesse ponto estratégico. Sugere-se, ainda, que a Prefeitura...

Aprovado

15/06/2025

Indicação 374/2025 - Inez do Banco
Justificativa: O uso de fogos de artifício tradicionais, apesar de sua beleza e tradição nas festividades, pode causar incômodo e sofrimento a diversos grupos da população, como idosos, pessoas com transtornos sensoriais, crianças, animais domésticos e silvestres. A adoção de fogos silenciosos ou de baixo ruído representa uma alternativa que mantém o espetáculo visual sem os efeitos sonoros que podem prejudicar a saúde e o bem-estar da comunidade. Tal medida reforça o compromisso do município com a inclusão, o respeito ao meio ambiente e a qualidade de vida de todos os...

Aprovado

15/06/2025

Indicação 375/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: A adoção do Alvará de Obras Autodeclaratório para construções residenciais de pequeno porte visa desburocratizar o processo de regularização de obras no município, promovendo agilidade, economia e incentivo à formalização. Essa modalidade permite que o responsável técnico e o proprietário declarem, sob sua responsabilidade, o atendimento à legislação urbanística vigente, viabilizando a emissão do alvará de forma mais rápida. A medida beneficia diretamente a população de baixa e média renda, que busca construir ou ampliar suas moradias, e contribui...

Aprovado

15/06/2025

Indicação 376/2025 - Alline Krug Tontini
Justificativa: Com o envelhecimento da população, torna-se cada vez mais necessária a implantação de políticas públicas voltadas ao cuidado e à valorização da pessoa idosa. A criação de uma creche para idosos — espaço de convivência com assistência adequada durante o dia — permitirá que famílias tenham maior segurança e tranquilidade ao deixar seus entes queridos sob cuidados especializados, enquanto cumprem suas atividades profissionais. Paralelamente, a oferta de cursos de formação para cuidadores de idosos qualificará profissionais locais, gerando oportunidades...

Aprovado

15/06/2025

Indicação 377/2025 - Raul
Justificativa: A presente solicitação atende às frequentes dúvidas da população em relação aos pontos de embarque, trajetos e horários do transporte coletivo no município. Muitos moradores relatam ver os ônibus circulando, mas não sabem onde pegá-los, nem por onde passam. A ausência dessas informações dificulta o uso eficiente do transporte público e gera insegurança, especialmente entre aqueles que dependem do serviço para trabalhar, estudar ou acessar serviços essenciais. A divulgação clara e contínua dos horários e itinerários é uma ação simples, que pode...

Aprovado

15/06/2025

Indicação 378/2025 - Raul
Justificativa: A solicitação visa atender às demandas dos moradores da região, que relatam o excesso de velocidade por parte de motoristas que trafegam pela via, colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas e, principalmente, crianças e idosos. A instalação de um redutor de velocidade nesse trecho é fundamental para garantir maior controle do tráfego, prevenir acidentes e proporcionar mais tranquilidade à comunidade local. Trata-se de uma medida simples, porém de grande impacto na segurança viária do bairro Sibipiruna.

Aprovado

15/06/2025

Indicação 379/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: A presente indicação tem por objetivo garantir o direito de ir e vir das pessoas com mobilidade reduzida, especialmente dos cadeirantes, que enfrentam sérias dificuldades para atravessar vias públicas em função da ausência de rampas ou da presença de estruturas mal executadas e fora dos padrões exigidos por lei. Recebi o relato de um cidadão cadeirante, acompanhado de vídeo, que demonstra claramente as dificuldades enfrentadas para transitar por determinados cruzamentos da cidade. Tal situação evidencia a necessidade urgente de adequações para assegurar a...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros