Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
12/07/2024	Indicação 1264/2024 - V. C A aquisição de um novo caminhão coletor compactador de lixo é essencial para atender a crescente demanda de coleta de resíduos em nosso município. O aumento da população e o consequente aumento na produção de resíduos sólidos exigem um incremento na frota de veículos destinados à coleta de lixo, garantindo assim a eficiência e regularidade do serviço de limpeza pública. A inclusão de telemetria no veículo permitirá um melhor monitoramento e gestão da coleta, otimizando as rotas e melhorando a qualidade do serviço prestado à população.	Aprovado	PDF
12/07/2024	Indicação 1265/2024 - V. C JUSTIFICATIVA A contratação de um pacote de exames de endoscopia é crucial para atender às necessidades urgentes dos cidadãos, garantindo um acesso mais rápido e eficiente a este procedimento médico essencial. Além de reduzir a sobrecarga nos hospitais de referência em outras cidades, essa medida promoverá um melhor atendimento local, aliviando a pressão sobre os serviços de saúde e melhorando a qualidade de vida dos munícipes de Chapadão do Sul.	Aprovado	PDF
12/07/2024	Indicação 1266/2024 - A. A criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito é fundamental para coordenar políticas públicas eficazes que visem melhorar o fluxo de tráfego, aumentar a segurança viária e promover alternativas sustentáveis de transporte. Este conselho possibilitará um planejamento integrado e participativo, envolvendo a comunidade, especialistas em mobilidade urbana, representantes de associações de moradores, e órgãos governamentais pertinentes. A implementação deste conselho não apenas facilitará a solução de problemas emergentes de trânsito e mobilidade, mas...	Aprovado	PDF
05/07/2024	Indicação 1261/2024 - Poder Legislativo JUSTIFICATIVA Considerando que, fica à encargo das Secretarias, SEDEMA e SESOP, a coleta e o transporte dos materiais e itens doados, até o galpão solidário, que é o local estabelecido pela municipalidade. Assim, fa-ze necessária a aquisição do caminhão, que fique de uso exclusivo para o desenvolvimento do Programa “Sua sobra minha obra”.	Aprovado	PDF
05/07/2024	Indicação 1262/2024 - Poder Legislativo JUSTIFICATIVA O profissional da Endocrinologia tem como desígnio diagnosticar e tratar os problemas de ordem hormonal, a fim de restabelecer o equilíbrio do organismo do paciente. Visto que, os hormônios regulam praticamente todas as funções orgânicas, o endocrinologista é, então responsável pelo bom funcionamento do corpo como um todo. Por isso, esse profissional pode agir das mais diversas formas na saúde de uma pessoa. A vinda de um profissional para atender a demanda do Município é essencial. Solicito que este venha atender, pelo menos uma vez por mês. É a propositura e...	Aprovado	PDF
05/07/2024	Indicação 1263/2024 - Poder Legislativo JUSTIFICATIVA Tal situação tem causado transtornos significativos aos moradores, com a água acumulada se concentrando em frente às suas residências. Este problema não só afeta a mobilidade e a segurança da população, mas também pode acarretar danos estruturais às propriedades. Diante disso, solicito que sejam tomadas as devidas providências para o nivelamento e regularização do trecho mencionado, garantindo assim um escoamento eficiente das águas pluviais e a melhoria da qualidade de vida dos moradores da região.	Aprovado	PDF
27/06/2024	Indicação 1254/2024 - A. A Justificativa Irani Ribeiro Liber nasceu em São Mateus do Sul, Paraná, em 1948, filha de João Pinto Ribeiro e Iracema Trinco Ribeiro. Formou-se em Matemática pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Guarapuava, onde viveu toda a sua infância e juventude. Casou-se com Hélio Liber Lopes, com quem teve três filhos: Hugo Leonardo, Ana Carolina e Luiz Henrique. Em junho de 1981, Irani mudou-se para Chapadão do Sul. Participou e foi aprovada no primeiro concurso público do novo Estado, assumindo suas aulas na Escola Filisteu Camargo, hoje Escola Augusto Krug Netto, onde se...	Aprovado	PDF
27/06/2024	Indicação 1255/2024 - E. S Justificativa Com muito orgulho, sugerimos que a Praça da Avenida Goiás receba um nome que reflita a vontade e os sentimentos da comunidade local. Para assegurar que essa nomeação represente adequadamente os valores e a história de Chapadão do Sul, propomos que seja realizada uma consulta pública, permitindo que os cidadãos participem ativamente do processo de escolha. A participação popular é essencial para garantir que a nomeação da praça seja um ato democrático e inclusivo, refletindo o reconhecimento e a valorização das pessoas que contribuíram significativamente para...	Aprovado	PDF
27/06/2024	Indicação 1256/2024 - M. C JUSTIFICATIVA A instalação de placas em Braille e equipamentos sonoros é fundamental para garantir a acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência visual, proporcionando-lhes autonomia e segurança ao utilizar os serviços de saúde. Os benefícios dessa medida incluem: Inclusão Social: Assegurar que as pessoas com deficiência visual tenham acesso igualitário às informações e orientações dentro das unidades de saúde. Autonomia e Independência: Permitir que os pacientes com deficiência visual possam se orientar e localizar de forma independente dentro do...	Aprovado	PDF
27/06/2024	Indicação 1257/2024 - V. C JUSTIFICATIVA Após a pavimentação da Avenida Ângelo Antônio Gaspareto, foi observado um aumento significativo na velocidade dos veículos que trafegam pela via, o que tem resultado em frequentes acidentes, conforme relatado por empresários locais. A instalação de redutores de velocidade visa aumentar a segurança viária, prevenindo acidentes e protegendo a integridade física dos pedestres e motoristas que utilizam a avenida.	Aprovado	PDF
27/06/2024	Indicação 1258/2024 - V. C JUSTIFICATIVA O exame de histeroscopia é essencial para diversos diagnósticos e possíveis cirurgias ginecológicas. Atualmente, há várias mulheres aguardando na fila de espera para a realização deste exame. Sabe-se que a Secretaria de Saúde já possui profissionais capacitados para operar o histeroscópio e atender essa grande demanda. Portanto, a aquisição deste equipamento pelo poder executivo é fundamental para resolver essa situação e proporcionar um atendimento mais ágil e eficaz às pacientes do município.	Aprovado	PDF
27/06/2024	Indicação 1259/2024 - A. JUSTIFICATIVA A detecção precoce do autismo é fundamental para garantir intervenções e tratamentos mais eficazes, que podem melhorar significativamente o desenvolvimento e a qualidade de vida das crianças afetadas e de suas famílias. Os principais benefícios de tal programa incluem: Intervenção Precoce: Identificar sinais de autismo nos primeiros meses de vida permite que intervenções e tratamentos sejam iniciados o quanto antes, aumentando as chances de desenvolvimento positivo da criança. Suporte às Famílias: Proporcionar apoio e orientação para as famílias,...	Aprovado	PDF
27/06/2024	Indicação 1260/2024 - A. JUSTIFICATIVA A criação de uma sala multissensorial no CEAMES é de suma importância para proporcionar um ambiente adequado e especializado para o desenvolvimento e apoio de crianças com necessidades especiais. Esse tipo de sala é projetado para estimular os sentidos e promover o desenvolvimento cognitivo, emocional e social dos alunos, oferecendo um espaço terapêutico que contribui significativamente para o seu bem-estar e aprendizado. Considerando a relevância e a necessidade deste recurso, a implantação de uma sala multissensorial no CEAMES atenderá de forma mais eficaz às...	Aprovado	PDF
21/06/2024	Indicação 1250/2024 - M. C JUSTIFICATIVA Um restaurante popular desempenha um papel crucial no combate à fome e à desnutrição. A existência de um restaurante popular garante que as pessoas possam consumir refeições saudáveis diariamente, ajudando a suprir suas necessidades nutricionais e prevenindo problemas de saúde relacionados à má alimentação. O restaurante popular também promove a inclusão social, oferecendo refeições a preços acessíveis é uma forma de garantir que todos, independentemente de sua condição financeira, tenham acesso a uma alimentação digna. Do ponto de vista econômico, a...	Aprovado	PDF
21/06/2024	Indicação 1251/2024 - V. C JUSTIFICATIVA A Banda Municipal tem desempenhado um papel fundamental na promoção da cultura, no incentivo à prática musical e na valorização dos talentos locais. Sua atuação contribui significativamente para a identidade cultural de nossa cidade, além de proporcionar momentos de lazer e entretenimento à população. Portanto, sugiro que seja encaminhado à Câmara Municipal um projeto de lei que reconheça a Banda Municipal como patrimônio cultural imaterial, garantindo sua preservação, apoio e valorização.	Aprovado	PDF
21/06/2024	Indicação 1252/2024 - A. JUSTIFICATIVA A mobilidade urbana é um aspecto essencial para o desenvolvimento harmonioso de uma cidade. Uma gestão efetiva desse setor pode contribuir para a redução de congestionamentos, melhoria na qualidade do ar, aumento da segurança viária e acessibilidade para todos os cidadãos, independentemente de sua forma de locomoção. A criação da Secretaria de Mobilidade Urbana permitiria uma abordagem abrangente e estratégica para enfrentar os desafios de transporte em nossa cidade. Essa secretaria seria responsável por coordenar ações em diversas áreas, como planejamento e...	Aprovado	PDF
21/06/2024	Indicação 1253/2024 - V. C JUSTIFICATIVA Como é de conhecimento de Vossa Excelência, nossa cidade tem experimentado um crescimento significativo nos últimos anos, tanto em termos populacionais como em desenvolvimento econômico. Esse crescimento traz consigo um aumento na necessidade de serviços de transporte, especialmente para atender as demandas de deslocamento dos cidadãos. Nesse contexto, os táxis desempenham um papel fundamental na oferta de um serviço de transporte eficiente, seguro e acessível à população. No entanto, temos observado que o número de concessões de vagas de táxi não tem...	Aprovado	PDF
14/06/2024	Indicação 1244/2024 - M. C JUSTIFICATIVA A construção do Anfiteatro Municipal tem como objetivos: Promoção Cultural: Oferecer um espaço dedicado para apresentações de teatro, música, dança, e outras expressões artísticas, fomentando a cultura local e incentivando a participação da comunidade em atividades culturais. Educação e História: Disponibilizar um local para exposições e eventos que contem a história da cidade, promovendo o conhecimento e valorização do nosso patrimônio histórico e cultural. Inclusão e Participação Comunitária: Criar um espaço acessível a todos os cidadãos,...	Aprovado	PDF
14/06/2024	Indicação 1245/2024 - A. B JUSTIFICATIVA A abertura de uma agência dos Correios no Parque União trará diversos benefícios, tais como: Facilitação de Acesso: Proporcionar um acesso mais fácil e conveniente aos serviços postais para os moradores dos bairros da região, reduzindo a necessidade de deslocamentos longos e dispendiosos até outras partes da cidade. Melhoria dos Serviços: Agilizar o envio e recebimento de correspondências e encomendas, melhorando a qualidade dos serviços postais oferecidos à população. Desenvolvimento Local: Contribuir para o desenvolvimento econômico e social da...	Aprovado	PDF
14/06/2024	Indicação 1246/2024 - A. B JUSTIFICATIVA A criação de um novo CEP é essencial por diversos motivos: Facilitação de Logística: Um novo CEP permitirá uma melhor organização e distribuição das correspondências e encomendas, agilizando o processo de entrega e beneficiando diretamente os moradores e empresas locais. Precisão nos Endereços: A demarcação de um novo CEP trará maior precisão nos endereços, reduzindo a incidência de erros e extravios de correspondências. Desenvolvimento Urbano: Com o crescimento urbano, novas áreas da cidade demandam serviços postais adequados. A criação de um...	Aprovado	PDF

12/07/2024

Indicação 1264/2024 - V. C
A aquisição de um novo caminhão coletor compactador de lixo é essencial para atender a crescente demanda de coleta de resíduos em nosso município. O aumento da população e o consequente aumento na produção de resíduos sólidos exigem um incremento na frota de veículos destinados à coleta de lixo, garantindo assim a eficiência e regularidade do serviço de limpeza pública. A inclusão de telemetria no veículo permitirá um melhor monitoramento e gestão da coleta, otimizando as rotas e melhorando a qualidade do serviço prestado à população.  

Aprovado

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