Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
12/04/2024	Indicação 1180/2024 - Marcelo da Costa JUSTIFICATIVA O vírus do papiloma humano (HPV) é uma das principais causas de câncer de colo do útero, além de estar associado a outros tipos de câncer e doenças. A vacinação é uma medida eficaz para prevenir essas doenças, protegendo a saúde das nossas crianças e adolescentes. Ao realizar a campanha diretamente nas escolas, podemos alcançar um grande número de jovens e suas famílias, aumentando a conscientização sobre a importância da vacinação contra o HPV. Além disso, a abordagem dentro do ambiente escolar facilita o acesso dos estudantes às informações...	Aprovado	PDF
12/04/2024	Indicação 1181/2024 - Marcelo da Costa JUSTIFICATIVA Como cidadão preocupado com o bem-estar da comunidade e a preservação do meio ambiente, venho sugerir a realização de uma campanha de doação e incentivo ao plantio de árvores em nosso município. Nos últimos anos, temos observado um aumento significativo no calor intenso durante os períodos de verão, o que tem impactado diretamente a qualidade de vida dos cidadãos. O plantio de árvores em áreas urbanas pode ser uma medida eficaz para mitigar esse problema, uma vez que as árvores contribuem para a redução da temperatura ambiente por meio da sombra...	Aprovado	PDF
12/04/2024	Indicação 1182/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) desempenha um papel fundamental no atendimento e apoio a pessoas que enfrentam desafios de saúde mental. É uma instituição que oferece serviços cruciais para o bem-estar de nossa comunidade, fornecendo assistência e suporte a pacientes e suas famílias. No entanto, atualmente, o CAPS em Chapadão do Sul enfrenta limitações em termos de espaço e infraestrutura para atender adequadamente às necessidades daqueles que buscam ajuda. Nesse sentido, gostaria de solicitar sua atenção e apoio na destinação de Emenda Parlamentar...	Aprovado	PDF
12/04/2024	Indicação 1183/2024 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA O Canil Municipal desempenha um papel importante no acolhimento e cuidado dos animais abandonados ou em situação de vulnerabilidade em nosso município. No entanto, é de conhecimento que o estado atual das instalações do canil apresenta diversas deficiências, prejudicando o bem-estar e a qualidade de vida dos animais ali abrigados. Diante da necessidade de reforma e melhoria das condições do Canil Municipal, é fundamental que o processo licitatório para a execução da obra seja agilizado e iniciado o mais breve possível. A resposta recebida por este...	Aprovado	PDF
12/04/2024	Indicação 1184/2024 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA A construção ora solicitada visa otimizar o resgate de cães que caem naquele canal de águas, uma vez que, não há uma alternativa de saída do canal. É um pedido das ONGs e também uma orientação do corpo de bombeiros de nossa cidade. Sendo a propositura deste Vereador que subscreve.	Aprovado	PDF
12/04/2024	Indicação 1185/2024 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA Considerando a importância da segurança nos estabelecimentos de ensino e a relevância do Programa Escola Segura, que atua com ações preventivas e repressivas 24 horas por dia, é fundamental que as escolas do nosso município estejam devidamente cadastradas e participem dessa iniciativa. Com base nas informações disponíveis, sabemos que o Programa Escola Segura já recebeu um número expressivo de propostas de municípios para implementação de ações voltadas à segurança nas escolas. Ao inscrever as escolas do nosso município nesse programa, estaremos...	Aprovado	PDF
12/04/2024	Indicação 1186/2024 - Tucano JUSTIFICATIVA A praça esportiva é um espaço de convívio e prática de atividades físicas importante para a comunidade, porém, a ausência de iluminação adequada no seu interior prejudica o acesso das pessoas durante o período noturno e compromete a segurança dos usuários. Embora haja iluminação no entorno da praça, a escuridão no seu interior cria um ambiente pouco convidativo e inseguro, desestimulando o uso do espaço após o anoitecer. A implantação de iluminação interna contribuirá para tornar o local mais acessível e seguro, possibilitando que as pessoas...	Aprovado	PDF
12/04/2024	Indicação 1187/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A rua Albatroz é uma importante via para os moradores e comerciantes da localidade, sendo que sua conversão para mão única impactou negativamente o movimento dos pequenos comércios da região. Tal medida resultou em uma redução significativa no fluxo de clientes, levando até mesmo ao fechamento de estabelecimentos comerciais. Os moradores e comerciantes da área já demonstraram seu descontentamento através de um abaixo-assinado, solicitando o retorno da rua Albatroz para mão dupla. É crucial atender a essa demanda, a fim de revitalizar o comércio local e...	Aprovado	PDF
12/04/2024	Indicação 1188/2024 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA Considerando a necessidade de se oferecer alternativas que beneficiem as mulheres de Chapadão do Sul que tenham sido vítimas de algum tipo de violência, a criação do abrigo, serve como local seguro e de amparo para estas mulheres, que nos casos de sofrerem violência de seus parceiros, em boa parte das vezes precisam retornar para suas casas e para o convívio com o parceiro, o que muitas vezes resulta em novas agressões e em alguns casos até a perda da vida. A criação da casa garante segurança e tranquilidade para a mulher agredida que no local encontra amparo,...	Aprovado	PDF
05/04/2024	Indicação 1172/2024 - Marcelo da Costa JUSTIFICATIVA A maternidade nem sempre é planejada e muitas vezes pegam o casal de surpresa ocorrendo situações inevitáveis. Para a futura mamãe é comum ficar mais sensível, apreensiva, pois é lidar com algo completamente novo, desconhecido, mas entre os prazeres que a gravidez lhe proporciona pode-se citar a preparação do enxoval do bebê. Sabe-se que por motivos financeiros muitas grávidas deixam de curtir esse momento. Portanto seguindo o exemplo de muitas cidades que já adotam esse trabalho realizado pela municipalidade, é o meu desejo também que todas as mães inscritas...	Aprovado	PDF
05/04/2024	Indicação 1173/2024 - Marcelo da Costa JUSTIFICATIVA A Avenida Oito é uma via de grande importância para o comércio local, apresentando um alto fluxo de veículos e pedestres diariamente. No entanto, a falta de demarcação de vagas de estacionamento adequadas pode ocasionar transtornos e dificuldades para motoristas que buscam estacionar próximo aos estabelecimentos comerciais. Diante disso, a demarcação de vagas de estacionamento nos dois lados da Avenida Oito, seguindo os moldes da Avenida Onze, proporcionará uma melhor organização do trânsito na região, garantindo maior facilidade e segurança para os condutores...	Aprovado	PDF
05/04/2024	Indicação 1174/2024 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA O diagnóstico precoce de condições como o autismo e outros distúrbios do crescimento infantil é crucial para garantir intervenções precoces e eficazes, que possam maximizar o potencial de desenvolvimento das crianças e melhorar sua qualidade de vida. Considerando o período gestacional como uma oportunidade privilegiada para a conscientização e preparação das mães, a implementação de um programa obrigatório para gestantes se revela como uma estratégia eficaz para disseminar informações sobre sinais precoces de problemas no desenvolvimento infantil e...	Aprovado	PDF
05/04/2024	Indicação 1175/2024 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA Venho por meio desta indicar a implementação de um programa de atendimento psicológico periódico para os alunos da rede estadual de ensino. Reconhecendo os desafios emocionais enfrentados pelos estudantes, especialmente diante das circunstâncias atuais, acredito que a disponibilidade de suporte psicológico dentro das escolas pode ter um impacto significativo em seu bem-estar e desempenho acadêmico. Oferecer sessões de aconselhamento e suporte emocional aos alunos pode ajudá-los a lidar melhor com questões como ansiedade, estresse, depressão e outros problemas...	Aprovado	PDF
05/04/2024	Indicação 1176/2024 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA Os professores das escolas localizadas em áreas rurais, como o Assentamento Aroeira, enfrentam desafios significativos em seu deslocamento até o local de trabalho. Muitas vezes, as condições das estradas e a distância tornam o acesso à escola difícil e até mesmo perigoso, especialmente em períodos de chuva ou condições climáticas adversas. Ao visitar a escola e conversar com os professores, pude constatar pessoalmente as dificuldades enfrentadas por eles no dia a dia, e a importância de reconhecer e valorizar o esforço e o comprometimento desses profissionais....	Aprovado	PDF
05/04/2024	Indicação 1177/2024 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA Os conselhos municipais desempenham um papel fundamental na democracia participativa, sendo espaços de diálogo e deliberação entre o poder público e a sociedade civil. No entanto, muitas vezes, o acesso às informações sobre esses conselhos é limitado, dificultando a participação e a fiscalização por parte dos cidadãos. A criação de um Portal dos Conselhos Municipais seria uma medida eficaz para garantir a transparência e o acesso às informações relacionadas aos conselhos, facilitando o acompanhamento das atividades, agendas, pautas e deliberações. Além...	Aprovado	PDF
05/04/2024	Indicação 1178/2024 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA A iluminação na rua Trinta e Cinco de acesso ao Canil e a melhoria no entorno da Faculdade FACHASUL são necessárias para proporcionar um ambiente mais seguro e confortável para os cidadãos que frequentam essas áreas. A falta de iluminação adequada pode contribuir para a ocorrência de incidentes e dificultar a locomoção durante a noite, colocando em risco a segurança pública.	Em andamento	PDF
05/04/2024	Indicação 1179/2024 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA A Lei Complementar Nº 127, de 07 de dezembro de 2022, em seu parágrafo primeiro do artigo 5º, apresenta uma redação que pode gerar interpretações conflitantes e possíveis implicações negativas para os servidores públicos municipais. A falta de clareza no texto pode levar a um entendimento equivocado e até mesmo a um congelamento do benefício para o servidor. Propõe-se, portanto, a alteração do referido trecho da lei para especificar que o valor correspondente ao benefício será de 30% dos vencimentos, evitando assim possíveis equívocos e...	Aprovado	PDF
27/03/2024	Indicação 1166/2024 - Marcelo da Costa JUSTIFICATIVA A dengue é uma doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti e representa um grave problema de saúde pública em diversas regiões do país, incluindo nosso município. Para combater eficazmente a proliferação do mosquito transmissor, é fundamental contar com a colaboração e a participação ativa da população. A criação de um Disque Denúncia específico para casos de focos do mosquito Aedes aegypti possibilitará que os cidadãos relatem rapidamente locais onde identificaram possíveis criadouros do mosquito. Essas denúncias podem incluir informações sobre...	Aprovado	PDF
27/03/2024	Indicação 1167/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA É fundamental que os profissionais de saúde do NASF/E-MULTI tenham espaços adequados e estruturas físicas reformadas para exercerem suas atividades com eficiência. A reforma geral e ampliação do local proporcionará condições de trabalho mais adequadas, possibilitando um melhor atendimento à população, o desenvolvimento de atividades preventivas e a promoção da saúde de forma mais efetiva. A ampliação do NASF/E-MULTI permitirá o acolhimento de um maior número de pacientes, suprindo a alta demanda existente. Além disso, a reforma das...	Aprovado	PDF
27/03/2024	Indicação 1168/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Observa-se um grande volume de pneus velhos sendo descartados em nossa cidade, provenientes de lojas de revenda de pneus e borracharias. Esses pneus, quando descartados de forma inadequada, representam um problema ambiental sério, pois podem acumular água e se tornar criadouros para mosquitos transmissores de doenças, além de causarem impactos visuais e ambientais negativos. A aquisição de um triturador de pneus para a CTR municipal seria de suma importância para lidar com esse problema de forma eficaz. O triturador permitiria a moagem dos pneus,...	Aprovado	PDF

12/04/2024

Indicação 1180/2024 - Marcelo da Costa
JUSTIFICATIVA O vírus do papiloma humano (HPV) é uma das principais causas de câncer de colo do útero, além de estar associado a outros tipos de câncer e doenças. A vacinação é uma medida eficaz para prevenir essas doenças, protegendo a saúde das nossas crianças e adolescentes. Ao realizar a campanha diretamente nas escolas, podemos alcançar um grande número de jovens e suas famílias, aumentando a conscientização sobre a importância da vacinação contra o HPV. Além disso, a abordagem dentro do ambiente escolar facilita o acesso dos estudantes às informações...

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