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14/2025 - PROJETO LEI EXECUTIVO AB-ROGA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.429/2024.
13/2025 - PROJETO LEI EXECUTIVO CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 140, DE 02 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 040/2007, QUE DISPÕE ACERCA DO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
1/2025 - EMENDA A LOM ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO COM SUPEDÂNEO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO PARA FAMÍLIAS COM TERRENO PRÓPRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
12/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE REDAÇÃO “CHAPADÃO ESCREVE SUA HISTÓRIA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
11/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS ALUNOS QUE AGUARDAM POR VAGAS E TRANSFERÊNCIAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
10/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO ““AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE TRANSPORTE COLETIVO RURAL PARA OS MORADORES DOS ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1/2025 - VETO CUMPRE-NOS COMUNICAR-LHE QUE, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 49, §1° E §2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VETEI PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO Nº 1588, DE 10 DE MARÇO DE 2025, ORIGINÁRIO DESTA CASA DE LEIS
9/2025 - PROJETO LEI EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN.
8/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DE SISTEMAS, MECANISMOS E MEDIDAS DE INCENTIVO E APOIO À INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NO AMBIENTE MUNICIPAL, EMPRESARIAL, ACADÊMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL.”
8/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 87/2016, QUE DISPÕE ACERCA DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7/2025 - PROJETO LEI EXECUTIVO ALTERA O VALOR DE REPASSE PARA ENTIDADE LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO - ANEXO DE SUBVENÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025 – LEI 1.431/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 084/2015 QUE DISPÕE ACERCA DO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6/2025 - PROJETO LEI EXECUTIVO “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 912, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
6/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº622/07 QUE INSTITUI O PROGRAMA FIDELIDADE EM DIA COM O IPTU NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO INCLUI ÁREAS NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, APROVADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 037/06 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 138/2024, QUE DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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