Registros

Descrição	Download	Histórico/Tramitação
11/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO “REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 093, DE 17 DE JULHO DE 2017; ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 089; DE 02 DE SETEMBRO DE 2016; ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 084, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	PROJETO APROVADA	INDISPONÍVEL
72/2018 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO FICA CONCEDIDO O DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) A EMPRESAS E MUNÍCIPES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, DENOMINADO “CIDADE VIGIADA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO APROVADA	INDISPONÍVEL
71/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.156, DE 22 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	PROJETO APROVADA	INDISPONÍVEL
70/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	PROJETO APROVADA	INDISPONÍVEL
69/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	PROJETO APROVADA	INDISPONÍVEL
68/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	PROJETO APROVADA	INDISPONÍVEL
67/2018 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS ABANDONADOS OU PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO APROVADA	INDISPONÍVEL
64/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO ÁGAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	PROJETO APROVADA	INDISPONÍVEL
63/2018 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO TÊNIS PARA TODOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	PROJETO APROVADA	INDISPONÍVEL
61/2018 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL E COLETIVO DE PASSAGEIROS EM CHAPADÃO DO SUL ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	PROJETO APROVADA	INDISPONÍVEL
62/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	PROJETO APROVADA	INDISPONÍVEL
60/2018 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A DA IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA POR MEIO DE MICROCHIP, DE TODOS OS ANIMAIS DA ESPÉCIE CANINA E FELINA, NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL.”	PROJETO APROVADA	INDISPONÍVEL
59/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO “CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MULHER RARA – CASA DE MENTORIA JOIA RARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	PROJETO	INDISPONÍVEL
58/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	PROJETO APROVADA	INDISPONÍVEL
57/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO “CRIA A COORDENADORIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	PROJETO APROVADA	INDISPONÍVEL
56/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO “ALTERA A DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	PROJETO APROVADA	INDISPONÍVEL
55/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO “PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	PROJETO APROVADA	INDISPONÍVEL
54/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO “ALTERA A PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE INCENTIVO, PROVENIENTE DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ/AB, NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, REVOGA A LEI Nº 1.064, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	PROJETO APROVADA	INDISPONÍVEL
53/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 834/11 - REESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – PMMA, COMPLEMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL – SILAM, DISPÕE ACERCA DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA E DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	PROJETO APROVADA	INDISPONÍVEL
52/2017 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA AGOSTO LILÁS E O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA VISANDO A SENSIBILIZAR A SOCIEDADE SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A DIVULGAR A LEI MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	PROJETO APROVADA	INDISPONÍVEL

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros