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101/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO “CONCEDE AUXÍLIO A FEDERAÇÃO SUL MATOGROSSENSE DE KUNG FU KUOSHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
100/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
98/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE A VENDA DE CHOPE E CERVEJA EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
95/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO “CONCEDE AUXÍLIO A SERC – SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
96/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO “CONCEDE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO TÊNIS PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
94/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
93/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.197, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
12/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO "ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
92/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO “CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
91/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO “CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ACE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
90/2018 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, PREVÊ A APLICAÇÃO DE MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
89/2018 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL”.
88/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO “CONCEDE AUXÍLIO À SERC – SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
87/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO “CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO TÊNIS PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
86/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO "DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO FIO, EXECUÇÃO DE CALÇADA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
85/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO “CONCEDE SUBVENÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
84/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO “CONCEDE SUBVENÇÃO A FEDERAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL DE CICLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
83/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO “CONCEDE SUBVENÇÃO A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
82/2018 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “INSTITUI O PRÊMIO “ALUNO DO ANO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
81/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO " CONCEDE SUBVENÇÃO AO CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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