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95/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA PARA AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, AUTISMO E DOENÇAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL”.	PROJETO	INDISPONÍVEL
93/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	PROJETO	TRAMITAÇÃO
2/2022 - EMENDA IMPOSITIVA NOS TERMOS DO ART. 115, INCISO IV E PARÁGRAFO ÚNICO, VIMOS APRESENTAR À CONSIDERAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A SEGUINTE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 83/2022	PROJETO	INDISPONÍVEL
80/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DISPÕE O DIREITO DE TODA MULHER, ATENDIDA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, À INVESTIGAÇÃO, AO EXAME GENÉTICO QUE DETECTA TROMBOFILIA E AO SEU RESPECTIVO TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	PROJETO	INDISPONÍVEL
77/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – MEU SONHO COMEÇA AQUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	PROJETO	INDISPONÍVEL
67/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO "REGULAMENTA A FAIXA DE DOMINIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	PROJETO	INDISPONÍVEL
54/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL O PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO ANUAL DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÀS FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO)”.	PROJETO	INDISPONÍVEL
41/2021 - EMENDA ADITIVA O VEREADOR VANDERSON CARDOSO QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 47/2021. AUTORIA DO EXECUTIVO. “INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL”.	PROJETO	INDISPONÍVEL
40/2021 - EMENDA MODIFICADA O VEREADOR VANDERSON CARDOSO QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2021. AUTORIA DO EXECUTIVO. “INSTITUI O PROJETO SIMPLIFICADO PARA OS CASOS DE APROVAÇÃO DE OBRAS NOVAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES RELATIVAS A EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES E COMERCIAIS DE PEQUENO PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	PROJETO	INDISPONÍVEL
39/2021 - EMENDA MODIFICADA OS VEREADORES VANDERSON CARDOSO E EMERSON SAPO QUE ESTA SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 40, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. EXECUTIVO QUE: “ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	PROJETO	INDISPONÍVEL
38/2021 - EMENDA MODIFICADA O VEREADOR VANDERSON CARDOSO, QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 09 DE JULHO DE 2021. EXECUTIVO QUE: “INSTITUI NORMAS ESPECIAIS PARA OS LOTEAMENTOS COMPREENDIDOS COMO INDUSTRIAIS/EMPRESARIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS”.	PROJETO	INDISPONÍVEL
11/2021 - EMENDA IMPOSITIVA CHAPADÃO DO SUL – MS, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL – MS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 EMENDA IMPOSITIVA Nº 11/2021 PROJETO DE LEI Nº 27/2021. APRESENTADA PELO VEREADOR VANDERSON CARDOSO NOS TERMOS DO ART. 115, INCISO IV E PARÁGRAFO ÚNICO, VIMOS APRESENTAR À CONSIDERAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A SEGUINTE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 27/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL – MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	PROJETO	INDISPONÍVEL
3/2021 - EMENDA IMPOSITIVA CHAPADÃO DO SUL – MS, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL – MS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2021 PROJETO DE LEI Nº 27/2021. APRESENTADA PELOS VEREADORES VANDERSON CARDOSO, ANDRÉ DOS ANJOS, EMERSON SAPO, TUCANO E PROF.ª ALMIRA NOS TERMOS DO ART. 115, INCISO IV E PARÁGRAFO ÚNICO, VIMOS APRESENTAR À CONSIDERAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A SEGUINTE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 27/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL – MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	PROJETO	INDISPONÍVEL
34/2021 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL”.	PROJETO	INDISPONÍVEL
21/2021 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1207, DE 13 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE: “DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, PREVÊ A APLICAÇÃO DE MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	PROJETO	INDISPONÍVEL
31/2021 - EMENDA ADITIVA O VEREADOR VANDERSON CARDOSO, QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2021, EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022”. EMENDA ADITIVA ADICIONA ITEM AO PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE, MAIS PRECISAMENTE, AO ANEXO I, AS PRIORIDADES E AS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – PODER EXECUTIVO. ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRIAR O PROGRAMA “KIT MATERIAL DE CONSTRUÇÃO” DESTINADO A DOAÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA FAMÍLIAS CARENTES DE CHAPADÃO DO SUL – MS. É A EMENDA.	PROJETO	INDISPONÍVEL
22/2021 - EMENDA ADITIVA O VEREADOR VANDERSON CARDOSO, QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2021, EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022”. EMENDA ADITIVA ADICIONA ITEM AO PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE, MAIS PRECISAMENTE, AO ANEXO I, AS PRIORIDADES E AS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – PODER EXECUTIVO. PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA - IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO. É A EMENDA. CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, 31 DE MAIO DE 2021.	PROJETO	INDISPONÍVEL
20/2021 - EMENDA ADITIVA O VEREADOR VANDERSON CARDOSO, QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2021, EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022”. EMENDA ADITIVA ADICIONA ITEM AO PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE, MAIS PRECISAMENTE, AO ANEXO I, AS PRIORIDADES E AS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – PODER EXECUTIVO. EDUCAÇÃO - INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS INFANTIS NAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. É A EMENDA. CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, 31 DE MAIO DE 2021.	PROJETO	INDISPONÍVEL
16/2021 - EMENDA ADITIVA EMENDA ADITIVA Nº 16/2021 O VEREADOR VANDERSON CARDOSO, QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2021, EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022”. EMENDA ADITIVA ADICIONA ITEM AO PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE, MAIS PRECISAMENTE, AO ANEXO I, AS PRIORIDADES E AS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – PODER EXECUTIVO. SAÚDE - AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. É A EMENDA. CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, 31 DE MAIO DE 2021. VER. VANDERSON CARDOSO	PROJETO	INDISPONÍVEL
23/2021 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1207, DE 13 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE: “DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, PREVÊ A APLICAÇÃO DE MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	PROJETO	INDISPONÍVEL

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ATAS E PAUTAS

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