Superlegis

Data	Descrição	Situação
21/02/2025	Requerimento 7/2025 - Raul Justificativa: A presente solicitação se faz necessária diante das frequentes cobranças por parte da população, que busca maior transparência e organização no atendimento prestado nos estabelecimentos de saúde pública do município. A divulgação clara e acessível das informações previstas na Lei nº 1.131/2017 é essencial para garantir que os cidadãos tenham conhecimento prévio sobre a disponibilidade de profissionais, horários de atendimento e número de fichas diárias, proporcionando um acesso mais eficiente e organizado aos serviços de saúde. Dessa forma, aguardo o...	Aprovado
21/02/2025	Requerimento 8/2025 - Raul Justificativa A Casa de Mentoria Joia Rara desempenha um papel fundamental na comunidade, oferecendo suporte e assistência a diversas pessoas. A subvenção prevista é essencial para que a entidade continue suas atividades, garantindo a manutenção dos serviços prestados à população. Até o presente momento, o repasse não foi realizado, o que tem impactado diretamente o funcionamento da instituição. Dessa forma, é imprescindível obter esclarecimentos sobre a situação e a previsão para a regularização do pagamento, assegurando transparência e compromisso com as...	Aprovado
21/02/2025	Requerimento 9/2025 - Ricardo Bannak Justificativa A garantia de execução dos serviços de infraestrutura nos loteamentos urbanos é fundamental para assegurar a qualidade de vida dos moradores e evitar futuros problemas estruturais no município. A Lei Complementar nº 86/2016 determina requisitos essenciais que devem ser cumpridos pelos empreendedores, incluindo a execução e manutenção de obras como pavimentação, redes de abastecimento de água e esgoto, energia elétrica e drenagem. Diante disso, torna-se imprescindível que o Poder Executivo forneça informações detalhadas sobre a situação atual das...	Aprovado
21/02/2025	Requerimento 10/2025 - Andréia Lourenço Justificativa A UBS Esplanada é um equipamento público essencial para o atendimento da população, garantindo o acesso a serviços de saúde preventiva e básica. Diante da importância dessa unidade, é necessário acompanhar de perto a execução da obra e assegurar que sua conclusão ocorra de forma eficiente e dentro dos prazos previstos. Além disso, eventuais atrasos podem impactar diretamente o atendimento à comunidade, tornando-se indispensável que o Executivo informe o estágio atual da construção e as medidas adotadas para sua finalização. Aguardo o envio das...	Aprovado
14/02/2025	Requerimento 6/2025 - Junior Teixeira Justificativa A destinação da área do Balneário Municipal é uma questão de grande interesse público, uma vez que pode impactar diretamente o lazer, turismo e desenvolvimento econômico do município. Dessa forma, é fundamental obter informações detalhadas sobre a situação do imóvel, garantindo transparência na gestão pública e permitindo o acompanhamento das ações do Executivo. Diante do exposto, aguardo o envio das informações solicitadas no prazo regimental para os devidos esclarecimentos e acompanhamento das medidas...	Aprovado
06/02/2025	Requerimento 5/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: A criação de um Novo Polo Empresarial foi uma das promessas de campanha do atual gestor municipal, sendo um compromisso assumido com empresários e a população. Esse projeto é de extrema importância para o desenvolvimento econômico do município, pois visa atrair investimentos, gerar empregos e fortalecer o setor produtivo local. Dessa forma, faz-se necessária a obtenção de informações detalhadas sobre o andamento do projeto, a fim de garantir transparência na gestão pública e permitir o acompanhamento das ações tomadas pelo Executivo para a concretização...	Aprovado
31/01/2025	Requerimento 3/2025 - Mika Justificativa: A presente solicitação se faz necessária para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos e o cumprimento das destinações orçamentárias estabelecidas, assegurando que as emendas impositivas aprovadas pelo Legislativo sejam devidamente executadas em benefício da população. Diante do exposto, aguardo o envio das informações solicitadas no prazo regimental para os devidos esclarecimentos e acompanhamento das ações pertinentes.	Aprovado
31/01/2025	Requerimento 4/2025 - Junior Teixeira Justificativa: A presente solicitação se faz necessária para garantir a transparência na gestão dos recursos públicos e permitir o acompanhamento da situação financeira do município. O conhecimento desses dados é essencial para avaliar a capacidade orçamentária da administração municipal, bem como para subsidiar a fiscalização e o planejamento das políticas públicas em benefício da população. Diante do exposto, aguardo o envio das informações solicitadas no prazo regimental para os devidos esclarecimentos e acompanhamento das ações...	Aprovado
29/01/2025	Requerimento 1/2025 - Inez do Banco JUSTIFICATIVA Este requerimento busca promover maior transparência e eficiência na gestão do patrimônio público municipal, assegurando que os bens adquiridos com recursos públicos sejam geridos de forma adequada, conservados e utilizados em benefício da população. A correta gestão e fiscalização do patrimônio público são essenciais para evitar desperdícios, prevenir irregularidades e garantir que o município esteja alinhado às normas legais e aos princípios da administração pública, especialmente no que tange à economicidade e...	Aprovado
29/01/2025	Requerimento 2/2025 - Raul Justificativa A presente solicitação se faz necessária em virtude das constantes cobranças por parte dos cidadãos do município, preocupados com a situação de animais abandonados nas ruas, bem como com a aplicação das normas previstas na referida Lei, que visa garantir a posse responsável e a proteção dos animais. Ante ao exposto, aguardo o devido esclarecimento e as informações sobre as ações planejadas ou já em execução para efetivar as determinações da Lei.	Aprovado
06/12/2024	Requerimento 244/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Este requerimento tem como objetivo garantir a transparência na gestão dos recursos públicos e assegurar que os serviços essenciais operados pelas máquinas e veículos do município não sejam comprometidos.	Aprovado
29/11/2024	Requerimento 243/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICSTIVA Este requerimento tem como objetivo assegurar a transparência na gestão dos recursos públicos e garantir que os investimentos realizados atendam de forma eficiente e sustentável às necessidades da população.	Aprovado
21/11/2024	Requerimento 241/2024 - Mika Justificativa A presente solicitação tem por objetivo promover a transparência na gestão dos recursos públicos destinados à agricultura familiar e assegurar que os equipamentos e implementos agrícolas sejam utilizados de forma eficiente e em benefício dos pequenos e médios produtores, incluindo assentados, que desempenham papel fundamental no fortalecimento da economia local. A disponibilização destas informações permitirá compreender melhor a distribuição e utilização dos recursos, garantindo que as patrulhas mecanizadas estejam acessíveis e adequadamente...	Aprovado
21/11/2024	Requerimento 242/2024 - Alirio Bacca Justificativa A aquisição de um micro-ônibus destinado ao transporte de pacientes para tratamento médico em Barretos é uma ação importante e de grande impacto social. Contudo, é essencial que o veículo adquirido esteja adequadamente equipado para atender às necessidades específicas dos pacientes, garantindo acessibilidade e conforto durante o deslocamento. A inclusão de um banheiro no veículo é indispensável para viagens longas, principalmente considerando as condições de saúde e a dignidade dos pacientes. Da mesma forma, a instalação de uma rampa de elevação...	Aprovado
06/11/2024	Requerimento 240/2024 - Emerson Sapo JUSTIFICATIVA A transparência sobre essas informações é essencial para que a população tenha ciência do andamento dos projetos que visam o bem-estar da comunidade.	Aprovado
01/11/2024	Requerimento 239/2024 - Marcelo Costa Justificativa Essa solicitação é de grande importância para mim e para a comunidade, que acompanha de perto o uso adequado dos recursos públicos destinados a essa iniciativa. A revitalização da Praça do Bairro Esperança representa um espaço essencial para lazer, convivência e bem-estar dos moradores. Agradeço antecipadamente pela atenção e aguardo uma resposta dentro dos prazos estabelecidos.	Aprovado
31/10/2024	Requerimento 236/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Essas informações são fundamentais para a análise da situação atual do serviço de táxi em Chapadão do Sul e para a consideração de eventuais ajustes necessários para atender à demanda da população.	Aprovado
31/10/2024	Requerimento 237/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFUICATIVA Esse requerimento tem o objetivo de esclarecer o estágio atual do projeto e as etapas já realizadas, bem como o cronograma para a conclusão da obra. O Centro de Imagem será um recurso essencial para aprimorar o atendimento médico e agilizar os diagnósticos dos pacientes da rede municipal de saúde.	Aprovado
31/10/2024	Requerimento 238/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Este requerimento visa esclarecer o estágio atual desse processo, incluindo as etapas já realizadas, eventuais desafios encontrados e o cronograma previsto para a chegada e instalação dos equipamentos. A aquisição desses aparelhos representa um importante avanço para o atendimento da saúde pública no município, oferecendo diagnósticos mais completos e acessíveis à população.	Aprovado
18/10/2024	Requerimento 235/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A obra de canalização trouxe melhorias significativas para a região, mas a falta de gramado no canteiro tem causado desconforto visual e problemas com acúmulo de poeira e lama, especialmente em dias de chuva. Assim, solicitamos informações detalhadas sobre quando será feita a finalização dessa obra, com a instalação do gramado, para completar o paisagismo da área. A instalação do gramado no referido canteiro contribuirá para a revitalização do espaço, melhorando a estética urbana e o bem-estar da população local. É de interesse dos moradores e usuários...	Aprovado

21/02/2025

Requerimento 7/2025 - Raul
Justificativa: A presente solicitação se faz necessária diante das frequentes cobranças por parte da população, que busca maior transparência e organização no atendimento prestado nos estabelecimentos de saúde pública do município. A divulgação clara e acessível das informações previstas na Lei nº 1.131/2017 é essencial para garantir que os cidadãos tenham conhecimento prévio sobre a disponibilidade de profissionais, horários de atendimento e número de fichas diárias, proporcionando um acesso mais eficiente e organizado aos serviços de saúde. Dessa forma, aguardo o...

Aprovado

21/02/2025

Requerimento 8/2025 - Raul
Justificativa A Casa de Mentoria Joia Rara desempenha um papel fundamental na comunidade, oferecendo suporte e assistência a diversas pessoas. A subvenção prevista é essencial para que a entidade continue suas atividades, garantindo a manutenção dos serviços prestados à população. Até o presente momento, o repasse não foi realizado, o que tem impactado diretamente o funcionamento da instituição. Dessa forma, é imprescindível obter esclarecimentos sobre a situação e a previsão para a regularização do pagamento, assegurando transparência e compromisso com as...

Aprovado

21/02/2025

Requerimento 9/2025 - Ricardo Bannak
Justificativa A garantia de execução dos serviços de infraestrutura nos loteamentos urbanos é fundamental para assegurar a qualidade de vida dos moradores e evitar futuros problemas estruturais no município. A Lei Complementar nº 86/2016 determina requisitos essenciais que devem ser cumpridos pelos empreendedores, incluindo a execução e manutenção de obras como pavimentação, redes de abastecimento de água e esgoto, energia elétrica e drenagem. Diante disso, torna-se imprescindível que o Poder Executivo forneça informações detalhadas sobre a situação atual das...

Aprovado

21/02/2025

Requerimento 10/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa A UBS Esplanada é um equipamento público essencial para o atendimento da população, garantindo o acesso a serviços de saúde preventiva e básica. Diante da importância dessa unidade, é necessário acompanhar de perto a execução da obra e assegurar que sua conclusão ocorra de forma eficiente e dentro dos prazos previstos. Além disso, eventuais atrasos podem impactar diretamente o atendimento à comunidade, tornando-se indispensável que o Executivo informe o estágio atual da construção e as medidas adotadas para sua finalização. Aguardo o envio das...

Aprovado

14/02/2025

Requerimento 6/2025 - Junior Teixeira
Justificativa A destinação da área do Balneário Municipal é uma questão de grande interesse público, uma vez que pode impactar diretamente o lazer, turismo e desenvolvimento econômico do município. Dessa forma, é fundamental obter informações detalhadas sobre a situação do imóvel, garantindo transparência na gestão pública e permitindo o acompanhamento das ações do Executivo. Diante do exposto, aguardo o envio das informações solicitadas no prazo regimental para os devidos esclarecimentos e acompanhamento das medidas...

Aprovado

06/02/2025

Requerimento 5/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: A criação de um Novo Polo Empresarial foi uma das promessas de campanha do atual gestor municipal, sendo um compromisso assumido com empresários e a população. Esse projeto é de extrema importância para o desenvolvimento econômico do município, pois visa atrair investimentos, gerar empregos e fortalecer o setor produtivo local. Dessa forma, faz-se necessária a obtenção de informações detalhadas sobre o andamento do projeto, a fim de garantir transparência na gestão pública e permitir o acompanhamento das ações tomadas pelo Executivo para a concretização...

Aprovado

31/01/2025

Requerimento 3/2025 - Mika
Justificativa: A presente solicitação se faz necessária para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos e o cumprimento das destinações orçamentárias estabelecidas, assegurando que as emendas impositivas aprovadas pelo Legislativo sejam devidamente executadas em benefício da população. Diante do exposto, aguardo o envio das informações solicitadas no prazo regimental para os devidos esclarecimentos e acompanhamento das ações pertinentes.

Aprovado

31/01/2025

Requerimento 4/2025 - Junior Teixeira
Justificativa: A presente solicitação se faz necessária para garantir a transparência na gestão dos recursos públicos e permitir o acompanhamento da situação financeira do município. O conhecimento desses dados é essencial para avaliar a capacidade orçamentária da administração municipal, bem como para subsidiar a fiscalização e o planejamento das políticas públicas em benefício da população. Diante do exposto, aguardo o envio das informações solicitadas no prazo regimental para os devidos esclarecimentos e acompanhamento das ações...

Aprovado

29/01/2025

Requerimento 1/2025 - Inez do Banco
JUSTIFICATIVA Este requerimento busca promover maior transparência e eficiência na gestão do patrimônio público municipal, assegurando que os bens adquiridos com recursos públicos sejam geridos de forma adequada, conservados e utilizados em benefício da população. A correta gestão e fiscalização do patrimônio público são essenciais para evitar desperdícios, prevenir irregularidades e garantir que o município esteja alinhado às normas legais e aos princípios da administração pública, especialmente no que tange à economicidade e...

Aprovado

29/01/2025

Requerimento 2/2025 - Raul
Justificativa A presente solicitação se faz necessária em virtude das constantes cobranças por parte dos cidadãos do município, preocupados com a situação de animais abandonados nas ruas, bem como com a aplicação das normas previstas na referida Lei, que visa garantir a posse responsável e a proteção dos animais. Ante ao exposto, aguardo o devido esclarecimento e as informações sobre as ações planejadas ou já em execução para efetivar as determinações da Lei.

Aprovado

06/12/2024

Requerimento 244/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Este requerimento tem como objetivo garantir a transparência na gestão dos recursos públicos e assegurar que os serviços essenciais operados pelas máquinas e veículos do município não sejam comprometidos.

Aprovado

29/11/2024

Requerimento 243/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICSTIVA Este requerimento tem como objetivo assegurar a transparência na gestão dos recursos públicos e garantir que os investimentos realizados atendam de forma eficiente e sustentável às necessidades da população.

Aprovado

21/11/2024

Requerimento 241/2024 - Mika
Justificativa A presente solicitação tem por objetivo promover a transparência na gestão dos recursos públicos destinados à agricultura familiar e assegurar que os equipamentos e implementos agrícolas sejam utilizados de forma eficiente e em benefício dos pequenos e médios produtores, incluindo assentados, que desempenham papel fundamental no fortalecimento da economia local. A disponibilização destas informações permitirá compreender melhor a distribuição e utilização dos recursos, garantindo que as patrulhas mecanizadas estejam acessíveis e adequadamente...

Aprovado

21/11/2024

Requerimento 242/2024 - Alirio Bacca
Justificativa A aquisição de um micro-ônibus destinado ao transporte de pacientes para tratamento médico em Barretos é uma ação importante e de grande impacto social. Contudo, é essencial que o veículo adquirido esteja adequadamente equipado para atender às necessidades específicas dos pacientes, garantindo acessibilidade e conforto durante o deslocamento. A inclusão de um banheiro no veículo é indispensável para viagens longas, principalmente considerando as condições de saúde e a dignidade dos pacientes. Da mesma forma, a instalação de uma rampa de elevação...

Aprovado

06/11/2024

Requerimento 240/2024 - Emerson Sapo
JUSTIFICATIVA A transparência sobre essas informações é essencial para que a população tenha ciência do andamento dos projetos que visam o bem-estar da comunidade.

Aprovado

01/11/2024

Requerimento 239/2024 - Marcelo Costa
Justificativa Essa solicitação é de grande importância para mim e para a comunidade, que acompanha de perto o uso adequado dos recursos públicos destinados a essa iniciativa. A revitalização da Praça do Bairro Esperança representa um espaço essencial para lazer, convivência e bem-estar dos moradores. Agradeço antecipadamente pela atenção e aguardo uma resposta dentro dos prazos estabelecidos.

Aprovado

31/10/2024

Requerimento 236/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Essas informações são fundamentais para a análise da situação atual do serviço de táxi em Chapadão do Sul e para a consideração de eventuais ajustes necessários para atender à demanda da população.

Aprovado

31/10/2024

Requerimento 237/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFUICATIVA Esse requerimento tem o objetivo de esclarecer o estágio atual do projeto e as etapas já realizadas, bem como o cronograma para a conclusão da obra. O Centro de Imagem será um recurso essencial para aprimorar o atendimento médico e agilizar os diagnósticos dos pacientes da rede municipal de saúde.

Aprovado

31/10/2024

Requerimento 238/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Este requerimento visa esclarecer o estágio atual desse processo, incluindo as etapas já realizadas, eventuais desafios encontrados e o cronograma previsto para a chegada e instalação dos equipamentos. A aquisição desses aparelhos representa um importante avanço para o atendimento da saúde pública no município, oferecendo diagnósticos mais completos e acessíveis à população.

Aprovado

18/10/2024

Requerimento 235/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A obra de canalização trouxe melhorias significativas para a região, mas a falta de gramado no canteiro tem causado desconforto visual e problemas com acúmulo de poeira e lama, especialmente em dias de chuva. Assim, solicitamos informações detalhadas sobre quando será feita a finalização dessa obra, com a instalação do gramado, para completar o paisagismo da área. A instalação do gramado no referido canteiro contribuirá para a revitalização do espaço, melhorando a estética urbana e o bem-estar da população local. É de interesse dos moradores e usuários...

Aprovado

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ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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