Superlegis

Data	Descrição	Situação
29/01/2025	Requerimento 2/2025 - Raul Justificativa A presente solicitação se faz necessária em virtude das constantes cobranças por parte dos cidadãos do município, preocupados com a situação de animais abandonados nas ruas, bem como com a aplicação das normas previstas na referida Lei, que visa garantir a posse responsável e a proteção dos animais. Ante ao exposto, aguardo o devido esclarecimento e as informações sobre as ações planejadas ou já em execução para efetivar as determinações da Lei.	Aprovado
06/12/2024	Requerimento 244/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Este requerimento tem como objetivo garantir a transparência na gestão dos recursos públicos e assegurar que os serviços essenciais operados pelas máquinas e veículos do município não sejam comprometidos.	Aprovado
29/11/2024	Requerimento 243/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICSTIVA Este requerimento tem como objetivo assegurar a transparência na gestão dos recursos públicos e garantir que os investimentos realizados atendam de forma eficiente e sustentável às necessidades da população.	Aprovado
21/11/2024	Requerimento 241/2024 - Mika Justificativa A presente solicitação tem por objetivo promover a transparência na gestão dos recursos públicos destinados à agricultura familiar e assegurar que os equipamentos e implementos agrícolas sejam utilizados de forma eficiente e em benefício dos pequenos e médios produtores, incluindo assentados, que desempenham papel fundamental no fortalecimento da economia local. A disponibilização destas informações permitirá compreender melhor a distribuição e utilização dos recursos, garantindo que as patrulhas mecanizadas estejam acessíveis e adequadamente...	Aprovado
21/11/2024	Requerimento 242/2024 - Alirio Bacca Justificativa A aquisição de um micro-ônibus destinado ao transporte de pacientes para tratamento médico em Barretos é uma ação importante e de grande impacto social. Contudo, é essencial que o veículo adquirido esteja adequadamente equipado para atender às necessidades específicas dos pacientes, garantindo acessibilidade e conforto durante o deslocamento. A inclusão de um banheiro no veículo é indispensável para viagens longas, principalmente considerando as condições de saúde e a dignidade dos pacientes. Da mesma forma, a instalação de uma rampa de elevação...	Aprovado
06/11/2024	Requerimento 240/2024 - Emerson Sapo JUSTIFICATIVA A transparência sobre essas informações é essencial para que a população tenha ciência do andamento dos projetos que visam o bem-estar da comunidade.	Aprovado
01/11/2024	Requerimento 239/2024 - Marcelo Costa Justificativa Essa solicitação é de grande importância para mim e para a comunidade, que acompanha de perto o uso adequado dos recursos públicos destinados a essa iniciativa. A revitalização da Praça do Bairro Esperança representa um espaço essencial para lazer, convivência e bem-estar dos moradores. Agradeço antecipadamente pela atenção e aguardo uma resposta dentro dos prazos estabelecidos.	Aprovado
31/10/2024	Requerimento 236/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Essas informações são fundamentais para a análise da situação atual do serviço de táxi em Chapadão do Sul e para a consideração de eventuais ajustes necessários para atender à demanda da população.	Aprovado
31/10/2024	Requerimento 237/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFUICATIVA Esse requerimento tem o objetivo de esclarecer o estágio atual do projeto e as etapas já realizadas, bem como o cronograma para a conclusão da obra. O Centro de Imagem será um recurso essencial para aprimorar o atendimento médico e agilizar os diagnósticos dos pacientes da rede municipal de saúde.	Aprovado
31/10/2024	Requerimento 238/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Este requerimento visa esclarecer o estágio atual desse processo, incluindo as etapas já realizadas, eventuais desafios encontrados e o cronograma previsto para a chegada e instalação dos equipamentos. A aquisição desses aparelhos representa um importante avanço para o atendimento da saúde pública no município, oferecendo diagnósticos mais completos e acessíveis à população.	Aprovado
18/10/2024	Requerimento 235/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A obra de canalização trouxe melhorias significativas para a região, mas a falta de gramado no canteiro tem causado desconforto visual e problemas com acúmulo de poeira e lama, especialmente em dias de chuva. Assim, solicitamos informações detalhadas sobre quando será feita a finalização dessa obra, com a instalação do gramado, para completar o paisagismo da área. A instalação do gramado no referido canteiro contribuirá para a revitalização do espaço, melhorando a estética urbana e o bem-estar da população local. É de interesse dos moradores e usuários...	Aprovado
12/09/2024	Requerimento 233/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Este requerimento se faz necessário diante da demora injustificada para o início das obras de cercamento das represas de contenção de águas pluviais, mesmo após a compra dos materiais necessários, conforme evidenciado na cópia do pregão da compra de materiais realizada há dois anos.	Aprovado
12/09/2024	Requerimento 234/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Este requerimento se faz necessário diante da execução inadequada da obra de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Avenida das Araras, no Bairro Esplanada 1, que resultou em afundamento do asfalto em menos de um ano. A situação representa desperdício de recursos públicos e causa transtornos à população local. Assim, torna-se fundamental obter informações sobre o planejamento para a correção adequada do serviço e medidas preventivas para evitar recorrência.	Aprovado
16/08/2024	Requerimento 232/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Essas informações são essenciais para assegurar a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos no âmbito da educação municipal.	Aprovado
09/08/2024	Requerimento 231/2024 - Vanderson Cardoso Solicito que as informações sejam fornecidas de forma clara e detalhada, a fim de garantir a transparência e manter a comunidade informada sobre o progresso deste projeto, que é de suma importância para o desenvolvimento e a melhoria da infraestrutura local.	Aprovado
02/08/2024	Requerimento 229/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A solicitação dessas informações é essencial para garantir a transparência na gestão dos recursos e assegurar que a população de Chapadão do Sul tenha conhecimento sobre o uso responsável dos recursos públicos.	Aprovado
02/08/2024	Requerimento 230/2024 - Vanderson Cardoso Solicito que as informações sejam fornecidas de forma clara e detalhada, a fim de garantir a transparência e a comunicação adequada à comunidade sobre o progresso deste empreendimento e seu impacto potencial no desenvolvimento econômico do município.	Aprovado
12/07/2024	Requerimento 228/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A solicitação dessas informações é essencial para avaliar a qualidade e a capacidade de atendimento nas especialidades médicas citadas, garantindo que a população de Chapadão do Sul tenha acesso adequado aos serviços de saúde.	Aprovado
05/07/2024	Requerimento 227/2024 - Poder Legislativo Considerando a importância da transparência na execução de obras públicas e a necessidade de assegurar que todas as etapas e requisitos legais foram devidamente cumpridos, solicito que as cópias dos documentos mencionados sejam fornecidas para análise.	Aprovado
28/06/2024	Requerimento 226/2024 - Alirio Bacca Considerando a importância de manter a transparência e a clareza sobre os recursos destinados ao município, solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: Relação das Emendas Parlamentares anunciadas no dia 25 de junho. Detalhamento dos valores destinados em cada emenda. Identificação de qual parlamentar destinou cada emenda. Finalidade de cada emenda, (se houver). Identificação do município que receberá cada emenda.	Aprovado

29/01/2025

Requerimento 2/2025 - Raul
Justificativa A presente solicitação se faz necessária em virtude das constantes cobranças por parte dos cidadãos do município, preocupados com a situação de animais abandonados nas ruas, bem como com a aplicação das normas previstas na referida Lei, que visa garantir a posse responsável e a proteção dos animais. Ante ao exposto, aguardo o devido esclarecimento e as informações sobre as ações planejadas ou já em execução para efetivar as determinações da Lei.

Aprovado

06/12/2024

Requerimento 244/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Este requerimento tem como objetivo garantir a transparência na gestão dos recursos públicos e assegurar que os serviços essenciais operados pelas máquinas e veículos do município não sejam comprometidos.

Aprovado

29/11/2024

Requerimento 243/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICSTIVA Este requerimento tem como objetivo assegurar a transparência na gestão dos recursos públicos e garantir que os investimentos realizados atendam de forma eficiente e sustentável às necessidades da população.

Aprovado

21/11/2024

Requerimento 241/2024 - Mika
Justificativa A presente solicitação tem por objetivo promover a transparência na gestão dos recursos públicos destinados à agricultura familiar e assegurar que os equipamentos e implementos agrícolas sejam utilizados de forma eficiente e em benefício dos pequenos e médios produtores, incluindo assentados, que desempenham papel fundamental no fortalecimento da economia local. A disponibilização destas informações permitirá compreender melhor a distribuição e utilização dos recursos, garantindo que as patrulhas mecanizadas estejam acessíveis e adequadamente...

Aprovado

21/11/2024

Requerimento 242/2024 - Alirio Bacca
Justificativa A aquisição de um micro-ônibus destinado ao transporte de pacientes para tratamento médico em Barretos é uma ação importante e de grande impacto social. Contudo, é essencial que o veículo adquirido esteja adequadamente equipado para atender às necessidades específicas dos pacientes, garantindo acessibilidade e conforto durante o deslocamento. A inclusão de um banheiro no veículo é indispensável para viagens longas, principalmente considerando as condições de saúde e a dignidade dos pacientes. Da mesma forma, a instalação de uma rampa de elevação...

Aprovado

06/11/2024

Requerimento 240/2024 - Emerson Sapo
JUSTIFICATIVA A transparência sobre essas informações é essencial para que a população tenha ciência do andamento dos projetos que visam o bem-estar da comunidade.

Aprovado

01/11/2024

Requerimento 239/2024 - Marcelo Costa
Justificativa Essa solicitação é de grande importância para mim e para a comunidade, que acompanha de perto o uso adequado dos recursos públicos destinados a essa iniciativa. A revitalização da Praça do Bairro Esperança representa um espaço essencial para lazer, convivência e bem-estar dos moradores. Agradeço antecipadamente pela atenção e aguardo uma resposta dentro dos prazos estabelecidos.

Aprovado

31/10/2024

Requerimento 236/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Essas informações são fundamentais para a análise da situação atual do serviço de táxi em Chapadão do Sul e para a consideração de eventuais ajustes necessários para atender à demanda da população.

Aprovado

31/10/2024

Requerimento 237/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFUICATIVA Esse requerimento tem o objetivo de esclarecer o estágio atual do projeto e as etapas já realizadas, bem como o cronograma para a conclusão da obra. O Centro de Imagem será um recurso essencial para aprimorar o atendimento médico e agilizar os diagnósticos dos pacientes da rede municipal de saúde.

Aprovado

31/10/2024

Requerimento 238/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Este requerimento visa esclarecer o estágio atual desse processo, incluindo as etapas já realizadas, eventuais desafios encontrados e o cronograma previsto para a chegada e instalação dos equipamentos. A aquisição desses aparelhos representa um importante avanço para o atendimento da saúde pública no município, oferecendo diagnósticos mais completos e acessíveis à população.

Aprovado

18/10/2024

Requerimento 235/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A obra de canalização trouxe melhorias significativas para a região, mas a falta de gramado no canteiro tem causado desconforto visual e problemas com acúmulo de poeira e lama, especialmente em dias de chuva. Assim, solicitamos informações detalhadas sobre quando será feita a finalização dessa obra, com a instalação do gramado, para completar o paisagismo da área. A instalação do gramado no referido canteiro contribuirá para a revitalização do espaço, melhorando a estética urbana e o bem-estar da população local. É de interesse dos moradores e usuários...

Aprovado

12/09/2024

Requerimento 233/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Este requerimento se faz necessário diante da demora injustificada para o início das obras de cercamento das represas de contenção de águas pluviais, mesmo após a compra dos materiais necessários, conforme evidenciado na cópia do pregão da compra de materiais realizada há dois anos.

Aprovado

12/09/2024

Requerimento 234/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Este requerimento se faz necessário diante da execução inadequada da obra de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Avenida das Araras, no Bairro Esplanada 1, que resultou em afundamento do asfalto em menos de um ano. A situação representa desperdício de recursos públicos e causa transtornos à população local. Assim, torna-se fundamental obter informações sobre o planejamento para a correção adequada do serviço e medidas preventivas para evitar recorrência.

Aprovado

16/08/2024

Requerimento 232/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Essas informações são essenciais para assegurar a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos no âmbito da educação municipal.

Aprovado

09/08/2024

Requerimento 231/2024 - Vanderson Cardoso
Solicito que as informações sejam fornecidas de forma clara e detalhada, a fim de garantir a transparência e manter a comunidade informada sobre o progresso deste projeto, que é de suma importância para o desenvolvimento e a melhoria da infraestrutura local.

Aprovado

02/08/2024

Requerimento 229/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A solicitação dessas informações é essencial para garantir a transparência na gestão dos recursos e assegurar que a população de Chapadão do Sul tenha conhecimento sobre o uso responsável dos recursos públicos.

Aprovado

02/08/2024

Requerimento 230/2024 - Vanderson Cardoso
Solicito que as informações sejam fornecidas de forma clara e detalhada, a fim de garantir a transparência e a comunicação adequada à comunidade sobre o progresso deste empreendimento e seu impacto potencial no desenvolvimento econômico do município.

Aprovado

12/07/2024

Requerimento 228/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A solicitação dessas informações é essencial para avaliar a qualidade e a capacidade de atendimento nas especialidades médicas citadas, garantindo que a população de Chapadão do Sul tenha acesso adequado aos serviços de saúde.

Aprovado

05/07/2024

Requerimento 227/2024 - Poder Legislativo
Considerando a importância da transparência na execução de obras públicas e a necessidade de assegurar que todas as etapas e requisitos legais foram devidamente cumpridos, solicito que as cópias dos documentos mencionados sejam fornecidas para análise.

Aprovado

28/06/2024

Requerimento 226/2024 - Alirio Bacca
Considerando a importância de manter a transparência e a clareza sobre os recursos destinados ao município, solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: Relação das Emendas Parlamentares anunciadas no dia 25 de junho. Detalhamento dos valores destinados em cada emenda. Identificação de qual parlamentar destinou cada emenda. Finalidade de cada emenda, (se houver). Identificação do município que receberá cada emenda.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros