Superlegis

Data	Descrição	Situação
24/03/2025	Requerimento 19/2025 - Mika O serviço de recolhimento de entulhos é essencial para a manutenção da limpeza e organização dos bairros, além de contribuir para a saúde pública e prevenção de focos de proliferação de insetos. Contudo, têm chegado queixas de moradores que relatam dificuldade em obter informações sobre quando o serviço será realizado em seus bairros, o que acaba gerando acúmulo de entulhos nas calçadas e terrenos, causando transtornos à comunidade. Diante disso, torna-se necessária a divulgação clara e atualizada de um cronograma de recolhimento, ou, na ausência deste,...	Aprovado
13/03/2025	Requerimento 13/2025 - Alline Krug Tontini Justificativa A cobertura do CEI Esplanada é uma estrutura essencial para o funcionamento adequado da unidade e para a segurança e bem-estar das crianças e profissionais que utilizam o espaço. Diante da importância desta obra, é fundamental obter informações detalhadas sobre sua execução e garantir que eventuais obstáculos sejam resolvidos com celeridade. Além disso, considerando possíveis impactos no atendimento às crianças e às famílias que dependem do CEI, torna-se imprescindível acompanhar a situação e cobrar soluções rápidas e eficazes. Dessa forma,...	Aprovado
07/03/2025	Requerimento 11/2025 - Raul Justificativa A Lei Lucas visa salvar vidas ao estabelecer a obrigatoriedade de treinamento em primeiros socorros nas escolas, capacitando os profissionais que lidam com crianças e adolescentes a agir de forma rápida e eficiente em situações de emergência. No entanto, é fundamental que a implementação dessa lei seja acompanhada de perto para garantir que todas as instituições de ensino do município estejam adequadamente preparadas para lidar com possíveis situações que exijam conhecimentos em primeiros socorros. Diante disso, torna-se necessário obter esclarecimentos...	Aprovado
07/03/2025	Requerimento 12/2025 - Raul Justificativa A fiscalização eficiente das obras de infraestrutura nos loteamentos urbanos é essencial para garantir que as vias e demais serviços entregues atendam aos padrões de qualidade exigidos pela legislação. No entanto, há reclamações recorrentes da população quanto à qualidade da pavimentação asfáltica, o que pode gerar custos adicionais para a administração pública e transtornos aos moradores. Diante disso, torna-se fundamental obter esclarecimentos sobre os procedimentos de fiscalização adotados pelo município, a fim de assegurar que as loteadoras...	Aprovado
21/02/2025	Requerimento 7/2025 - Raul Justificativa: A presente solicitação se faz necessária diante das frequentes cobranças por parte da população, que busca maior transparência e organização no atendimento prestado nos estabelecimentos de saúde pública do município. A divulgação clara e acessível das informações previstas na Lei nº 1.131/2017 é essencial para garantir que os cidadãos tenham conhecimento prévio sobre a disponibilidade de profissionais, horários de atendimento e número de fichas diárias, proporcionando um acesso mais eficiente e organizado aos serviços de saúde. Dessa forma, aguardo o...	Aprovado
21/02/2025	Requerimento 8/2025 - Raul Justificativa A Casa de Mentoria Joia Rara desempenha um papel fundamental na comunidade, oferecendo suporte e assistência a diversas pessoas. A subvenção prevista é essencial para que a entidade continue suas atividades, garantindo a manutenção dos serviços prestados à população. Até o presente momento, o repasse não foi realizado, o que tem impactado diretamente o funcionamento da instituição. Dessa forma, é imprescindível obter esclarecimentos sobre a situação e a previsão para a regularização do pagamento, assegurando transparência e compromisso com as...	Aprovado
21/02/2025	Requerimento 9/2025 - Ricardo Bannak Justificativa A garantia de execução dos serviços de infraestrutura nos loteamentos urbanos é fundamental para assegurar a qualidade de vida dos moradores e evitar futuros problemas estruturais no município. A Lei Complementar nº 86/2016 determina requisitos essenciais que devem ser cumpridos pelos empreendedores, incluindo a execução e manutenção de obras como pavimentação, redes de abastecimento de água e esgoto, energia elétrica e drenagem. Diante disso, torna-se imprescindível que o Poder Executivo forneça informações detalhadas sobre a situação atual das...	Aprovado
21/02/2025	Requerimento 10/2025 - Andréia Lourenço Justificativa A UBS Esplanada é um equipamento público essencial para o atendimento da população, garantindo o acesso a serviços de saúde preventiva e básica. Diante da importância dessa unidade, é necessário acompanhar de perto a execução da obra e assegurar que sua conclusão ocorra de forma eficiente e dentro dos prazos previstos. Além disso, eventuais atrasos podem impactar diretamente o atendimento à comunidade, tornando-se indispensável que o Executivo informe o estágio atual da construção e as medidas adotadas para sua finalização. Aguardo o envio das...	Aprovado
14/02/2025	Requerimento 6/2025 - Junior Teixeira Justificativa A destinação da área do Balneário Municipal é uma questão de grande interesse público, uma vez que pode impactar diretamente o lazer, turismo e desenvolvimento econômico do município. Dessa forma, é fundamental obter informações detalhadas sobre a situação do imóvel, garantindo transparência na gestão pública e permitindo o acompanhamento das ações do Executivo. Diante do exposto, aguardo o envio das informações solicitadas no prazo regimental para os devidos esclarecimentos e acompanhamento das medidas...	Aprovado
06/02/2025	Requerimento 5/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: A criação de um Novo Polo Empresarial foi uma das promessas de campanha do atual gestor municipal, sendo um compromisso assumido com empresários e a população. Esse projeto é de extrema importância para o desenvolvimento econômico do município, pois visa atrair investimentos, gerar empregos e fortalecer o setor produtivo local. Dessa forma, faz-se necessária a obtenção de informações detalhadas sobre o andamento do projeto, a fim de garantir transparência na gestão pública e permitir o acompanhamento das ações tomadas pelo Executivo para a concretização...	Aprovado
31/01/2025	Requerimento 3/2025 - Mika Justificativa: A presente solicitação se faz necessária para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos e o cumprimento das destinações orçamentárias estabelecidas, assegurando que as emendas impositivas aprovadas pelo Legislativo sejam devidamente executadas em benefício da população. Diante do exposto, aguardo o envio das informações solicitadas no prazo regimental para os devidos esclarecimentos e acompanhamento das ações pertinentes.	Aprovado
31/01/2025	Requerimento 4/2025 - Junior Teixeira Justificativa: A presente solicitação se faz necessária para garantir a transparência na gestão dos recursos públicos e permitir o acompanhamento da situação financeira do município. O conhecimento desses dados é essencial para avaliar a capacidade orçamentária da administração municipal, bem como para subsidiar a fiscalização e o planejamento das políticas públicas em benefício da população. Diante do exposto, aguardo o envio das informações solicitadas no prazo regimental para os devidos esclarecimentos e acompanhamento das ações...	Aprovado
29/01/2025	Requerimento 1/2025 - Inez do Banco JUSTIFICATIVA Este requerimento busca promover maior transparência e eficiência na gestão do patrimônio público municipal, assegurando que os bens adquiridos com recursos públicos sejam geridos de forma adequada, conservados e utilizados em benefício da população. A correta gestão e fiscalização do patrimônio público são essenciais para evitar desperdícios, prevenir irregularidades e garantir que o município esteja alinhado às normas legais e aos princípios da administração pública, especialmente no que tange à economicidade e...	Aprovado
29/01/2025	Requerimento 2/2025 - Raul Justificativa A presente solicitação se faz necessária em virtude das constantes cobranças por parte dos cidadãos do município, preocupados com a situação de animais abandonados nas ruas, bem como com a aplicação das normas previstas na referida Lei, que visa garantir a posse responsável e a proteção dos animais. Ante ao exposto, aguardo o devido esclarecimento e as informações sobre as ações planejadas ou já em execução para efetivar as determinações da Lei.	Aprovado
06/12/2024	Requerimento 244/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Este requerimento tem como objetivo garantir a transparência na gestão dos recursos públicos e assegurar que os serviços essenciais operados pelas máquinas e veículos do município não sejam comprometidos.	Aprovado
29/11/2024	Requerimento 243/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICSTIVA Este requerimento tem como objetivo assegurar a transparência na gestão dos recursos públicos e garantir que os investimentos realizados atendam de forma eficiente e sustentável às necessidades da população.	Aprovado
21/11/2024	Requerimento 241/2024 - Mika Justificativa A presente solicitação tem por objetivo promover a transparência na gestão dos recursos públicos destinados à agricultura familiar e assegurar que os equipamentos e implementos agrícolas sejam utilizados de forma eficiente e em benefício dos pequenos e médios produtores, incluindo assentados, que desempenham papel fundamental no fortalecimento da economia local. A disponibilização destas informações permitirá compreender melhor a distribuição e utilização dos recursos, garantindo que as patrulhas mecanizadas estejam acessíveis e adequadamente...	Aprovado
21/11/2024	Requerimento 242/2024 - Alirio Bacca Justificativa A aquisição de um micro-ônibus destinado ao transporte de pacientes para tratamento médico em Barretos é uma ação importante e de grande impacto social. Contudo, é essencial que o veículo adquirido esteja adequadamente equipado para atender às necessidades específicas dos pacientes, garantindo acessibilidade e conforto durante o deslocamento. A inclusão de um banheiro no veículo é indispensável para viagens longas, principalmente considerando as condições de saúde e a dignidade dos pacientes. Da mesma forma, a instalação de uma rampa de elevação...	Aprovado
06/11/2024	Requerimento 240/2024 - Emerson Sapo JUSTIFICATIVA A transparência sobre essas informações é essencial para que a população tenha ciência do andamento dos projetos que visam o bem-estar da comunidade.	Aprovado
01/11/2024	Requerimento 239/2024 - Marcelo Costa Justificativa Essa solicitação é de grande importância para mim e para a comunidade, que acompanha de perto o uso adequado dos recursos públicos destinados a essa iniciativa. A revitalização da Praça do Bairro Esperança representa um espaço essencial para lazer, convivência e bem-estar dos moradores. Agradeço antecipadamente pela atenção e aguardo uma resposta dentro dos prazos estabelecidos.	Aprovado

24/03/2025

Requerimento 19/2025 - Mika
O serviço de recolhimento de entulhos é essencial para a manutenção da limpeza e organização dos bairros, além de contribuir para a saúde pública e prevenção de focos de proliferação de insetos. Contudo, têm chegado queixas de moradores que relatam dificuldade em obter informações sobre quando o serviço será realizado em seus bairros, o que acaba gerando acúmulo de entulhos nas calçadas e terrenos, causando transtornos à comunidade. Diante disso, torna-se necessária a divulgação clara e atualizada de um cronograma de recolhimento, ou, na ausência deste,...

Aprovado

13/03/2025

Requerimento 13/2025 - Alline Krug Tontini
Justificativa A cobertura do CEI Esplanada é uma estrutura essencial para o funcionamento adequado da unidade e para a segurança e bem-estar das crianças e profissionais que utilizam o espaço. Diante da importância desta obra, é fundamental obter informações detalhadas sobre sua execução e garantir que eventuais obstáculos sejam resolvidos com celeridade. Além disso, considerando possíveis impactos no atendimento às crianças e às famílias que dependem do CEI, torna-se imprescindível acompanhar a situação e cobrar soluções rápidas e eficazes. Dessa forma,...

Aprovado

07/03/2025

Requerimento 11/2025 - Raul
Justificativa A Lei Lucas visa salvar vidas ao estabelecer a obrigatoriedade de treinamento em primeiros socorros nas escolas, capacitando os profissionais que lidam com crianças e adolescentes a agir de forma rápida e eficiente em situações de emergência. No entanto, é fundamental que a implementação dessa lei seja acompanhada de perto para garantir que todas as instituições de ensino do município estejam adequadamente preparadas para lidar com possíveis situações que exijam conhecimentos em primeiros socorros. Diante disso, torna-se necessário obter esclarecimentos...

Aprovado

07/03/2025

Requerimento 12/2025 - Raul
Justificativa A fiscalização eficiente das obras de infraestrutura nos loteamentos urbanos é essencial para garantir que as vias e demais serviços entregues atendam aos padrões de qualidade exigidos pela legislação. No entanto, há reclamações recorrentes da população quanto à qualidade da pavimentação asfáltica, o que pode gerar custos adicionais para a administração pública e transtornos aos moradores. Diante disso, torna-se fundamental obter esclarecimentos sobre os procedimentos de fiscalização adotados pelo município, a fim de assegurar que as loteadoras...

Aprovado

21/02/2025

Requerimento 7/2025 - Raul
Justificativa: A presente solicitação se faz necessária diante das frequentes cobranças por parte da população, que busca maior transparência e organização no atendimento prestado nos estabelecimentos de saúde pública do município. A divulgação clara e acessível das informações previstas na Lei nº 1.131/2017 é essencial para garantir que os cidadãos tenham conhecimento prévio sobre a disponibilidade de profissionais, horários de atendimento e número de fichas diárias, proporcionando um acesso mais eficiente e organizado aos serviços de saúde. Dessa forma, aguardo o...

Aprovado

21/02/2025

Requerimento 8/2025 - Raul
Justificativa A Casa de Mentoria Joia Rara desempenha um papel fundamental na comunidade, oferecendo suporte e assistência a diversas pessoas. A subvenção prevista é essencial para que a entidade continue suas atividades, garantindo a manutenção dos serviços prestados à população. Até o presente momento, o repasse não foi realizado, o que tem impactado diretamente o funcionamento da instituição. Dessa forma, é imprescindível obter esclarecimentos sobre a situação e a previsão para a regularização do pagamento, assegurando transparência e compromisso com as...

Aprovado

21/02/2025

Requerimento 9/2025 - Ricardo Bannak
Justificativa A garantia de execução dos serviços de infraestrutura nos loteamentos urbanos é fundamental para assegurar a qualidade de vida dos moradores e evitar futuros problemas estruturais no município. A Lei Complementar nº 86/2016 determina requisitos essenciais que devem ser cumpridos pelos empreendedores, incluindo a execução e manutenção de obras como pavimentação, redes de abastecimento de água e esgoto, energia elétrica e drenagem. Diante disso, torna-se imprescindível que o Poder Executivo forneça informações detalhadas sobre a situação atual das...

Aprovado

21/02/2025

Requerimento 10/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa A UBS Esplanada é um equipamento público essencial para o atendimento da população, garantindo o acesso a serviços de saúde preventiva e básica. Diante da importância dessa unidade, é necessário acompanhar de perto a execução da obra e assegurar que sua conclusão ocorra de forma eficiente e dentro dos prazos previstos. Além disso, eventuais atrasos podem impactar diretamente o atendimento à comunidade, tornando-se indispensável que o Executivo informe o estágio atual da construção e as medidas adotadas para sua finalização. Aguardo o envio das...

Aprovado

14/02/2025

Requerimento 6/2025 - Junior Teixeira
Justificativa A destinação da área do Balneário Municipal é uma questão de grande interesse público, uma vez que pode impactar diretamente o lazer, turismo e desenvolvimento econômico do município. Dessa forma, é fundamental obter informações detalhadas sobre a situação do imóvel, garantindo transparência na gestão pública e permitindo o acompanhamento das ações do Executivo. Diante do exposto, aguardo o envio das informações solicitadas no prazo regimental para os devidos esclarecimentos e acompanhamento das medidas...

Aprovado

06/02/2025

Requerimento 5/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: A criação de um Novo Polo Empresarial foi uma das promessas de campanha do atual gestor municipal, sendo um compromisso assumido com empresários e a população. Esse projeto é de extrema importância para o desenvolvimento econômico do município, pois visa atrair investimentos, gerar empregos e fortalecer o setor produtivo local. Dessa forma, faz-se necessária a obtenção de informações detalhadas sobre o andamento do projeto, a fim de garantir transparência na gestão pública e permitir o acompanhamento das ações tomadas pelo Executivo para a concretização...

Aprovado

31/01/2025

Requerimento 3/2025 - Mika
Justificativa: A presente solicitação se faz necessária para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos e o cumprimento das destinações orçamentárias estabelecidas, assegurando que as emendas impositivas aprovadas pelo Legislativo sejam devidamente executadas em benefício da população. Diante do exposto, aguardo o envio das informações solicitadas no prazo regimental para os devidos esclarecimentos e acompanhamento das ações pertinentes.

Aprovado

31/01/2025

Requerimento 4/2025 - Junior Teixeira
Justificativa: A presente solicitação se faz necessária para garantir a transparência na gestão dos recursos públicos e permitir o acompanhamento da situação financeira do município. O conhecimento desses dados é essencial para avaliar a capacidade orçamentária da administração municipal, bem como para subsidiar a fiscalização e o planejamento das políticas públicas em benefício da população. Diante do exposto, aguardo o envio das informações solicitadas no prazo regimental para os devidos esclarecimentos e acompanhamento das ações...

Aprovado

29/01/2025

Requerimento 1/2025 - Inez do Banco
JUSTIFICATIVA Este requerimento busca promover maior transparência e eficiência na gestão do patrimônio público municipal, assegurando que os bens adquiridos com recursos públicos sejam geridos de forma adequada, conservados e utilizados em benefício da população. A correta gestão e fiscalização do patrimônio público são essenciais para evitar desperdícios, prevenir irregularidades e garantir que o município esteja alinhado às normas legais e aos princípios da administração pública, especialmente no que tange à economicidade e...

Aprovado

29/01/2025

Requerimento 2/2025 - Raul
Justificativa A presente solicitação se faz necessária em virtude das constantes cobranças por parte dos cidadãos do município, preocupados com a situação de animais abandonados nas ruas, bem como com a aplicação das normas previstas na referida Lei, que visa garantir a posse responsável e a proteção dos animais. Ante ao exposto, aguardo o devido esclarecimento e as informações sobre as ações planejadas ou já em execução para efetivar as determinações da Lei.

Aprovado

06/12/2024

Requerimento 244/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Este requerimento tem como objetivo garantir a transparência na gestão dos recursos públicos e assegurar que os serviços essenciais operados pelas máquinas e veículos do município não sejam comprometidos.

Aprovado

29/11/2024

Requerimento 243/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICSTIVA Este requerimento tem como objetivo assegurar a transparência na gestão dos recursos públicos e garantir que os investimentos realizados atendam de forma eficiente e sustentável às necessidades da população.

Aprovado

21/11/2024

Requerimento 241/2024 - Mika
Justificativa A presente solicitação tem por objetivo promover a transparência na gestão dos recursos públicos destinados à agricultura familiar e assegurar que os equipamentos e implementos agrícolas sejam utilizados de forma eficiente e em benefício dos pequenos e médios produtores, incluindo assentados, que desempenham papel fundamental no fortalecimento da economia local. A disponibilização destas informações permitirá compreender melhor a distribuição e utilização dos recursos, garantindo que as patrulhas mecanizadas estejam acessíveis e adequadamente...

Aprovado

21/11/2024

Requerimento 242/2024 - Alirio Bacca
Justificativa A aquisição de um micro-ônibus destinado ao transporte de pacientes para tratamento médico em Barretos é uma ação importante e de grande impacto social. Contudo, é essencial que o veículo adquirido esteja adequadamente equipado para atender às necessidades específicas dos pacientes, garantindo acessibilidade e conforto durante o deslocamento. A inclusão de um banheiro no veículo é indispensável para viagens longas, principalmente considerando as condições de saúde e a dignidade dos pacientes. Da mesma forma, a instalação de uma rampa de elevação...

Aprovado

06/11/2024

Requerimento 240/2024 - Emerson Sapo
JUSTIFICATIVA A transparência sobre essas informações é essencial para que a população tenha ciência do andamento dos projetos que visam o bem-estar da comunidade.

Aprovado

01/11/2024

Requerimento 239/2024 - Marcelo Costa
Justificativa Essa solicitação é de grande importância para mim e para a comunidade, que acompanha de perto o uso adequado dos recursos públicos destinados a essa iniciativa. A revitalização da Praça do Bairro Esperança representa um espaço essencial para lazer, convivência e bem-estar dos moradores. Agradeço antecipadamente pela atenção e aguardo uma resposta dentro dos prazos estabelecidos.

Aprovado

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ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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