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1/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “CONCEDE TÍULOS DE CIDADÃOS SUL CHAPADENESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	PROJETO	INDISPONÍVEL
49/2022 - EMENDA MODIFICADA FICA ACRESCENTADO O VALOR TOTAL DE R$ 77.000,00 (SETENTA E SETE MIL E CEM REAIS), PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO À ORGANIZAÇÃO SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU PROJETOS DE INTERESSE E COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO.	PROJETO	INDISPONÍVEL
9/2022 - EMENDA IMPOSITIVA NOS TERMOS DO ART. 115, INCISO IV E PARÁGRAFO ÚNICO, VIMOS APRESENTAR À CONSIDERAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A SEGUINTE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 83/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.	PROJETO	INDISPONÍVEL
7/2022 - EMENDA IMPOSITIVA NOS TERMOS DO ART. 115, INCISO IV E PARÁGRAFO ÚNICO, VIMOS APRESENTAR À CONSIDERAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A SEGUINTE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 83/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL	PROJETO	INDISPONÍVEL
3/2022 - EMENDA IMPOSITIVA NOS TERMOS DO ART. 115, INCISO IV E PARÁGRAFO ÚNICO, VIMOS APRESENTAR À CONSIDERAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A SEGUINTE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 83/2022	PROJETO	INDISPONÍVEL
2/2022 - EMENDA IMPOSITIVA NOS TERMOS DO ART. 115, INCISO IV E PARÁGRAFO ÚNICO, VIMOS APRESENTAR À CONSIDERAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A SEGUINTE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 83/2022	PROJETO	INDISPONÍVEL
91/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “INSTITUI A LEI “LUCAS BEGALLI ZAMORA” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS EM PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, MONITORES E ALUNOS, DE CRECHES E ESCOLAS, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL – MS, BEM COMO INSTITUI O SELO “LUCAS BEGALLI ZAMORA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	PROJETO	TRAMITAÇÃO
86/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “INSTITUI O PROGRAMA “CORDÃO DE GIRASSOL" NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL –MS”.	PROJETO	INDISPONÍVEL
85/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
82/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL – MS, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH)”.	PROJETO	INDISPONÍVEL
80/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DISPÕE O DIREITO DE TODA MULHER, ATENDIDA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, À INVESTIGAÇÃO, AO EXAME GENÉTICO QUE DETECTA TROMBOFILIA E AO SEU RESPECTIVO TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	PROJETO	INDISPONÍVEL
77/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – MEU SONHO COMEÇA AQUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	PROJETO	INDISPONÍVEL
68/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA" DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	PROJETO	INDISPONÍVEL
67/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO "REGULAMENTA A FAIXA DE DOMINIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	PROJETO	INDISPONÍVEL
43/2022 - EMENDA MODIFICADA A VEREADORA PROF.ª ALMIRA, QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 56, DE 16 DE FEVEREIRO. EXECUTIVO QUE: “ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 1.238, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	PROJETO	INDISPONÍVEL
54/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL O PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO ANUAL DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÀS FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO)”.	PROJETO	INDISPONÍVEL
41/2021 - EMENDA ADITIVA O VEREADOR VANDERSON CARDOSO QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 47/2021. AUTORIA DO EXECUTIVO. “INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL”.	PROJETO	INDISPONÍVEL
52/2021 - PROJETO LEI EXECUTIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANESUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	PROJETO APROVADA	INDISPONÍVEL
40/2021 - EMENDA MODIFICADA O VEREADOR VANDERSON CARDOSO QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2021. AUTORIA DO EXECUTIVO. “INSTITUI O PROJETO SIMPLIFICADO PARA OS CASOS DE APROVAÇÃO DE OBRAS NOVAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES RELATIVAS A EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES E COMERCIAIS DE PEQUENO PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	PROJETO	INDISPONÍVEL
49/2021 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	PROJETO APROVADA	INDISPONÍVEL

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