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133/2023 - PROJETO LEI EXECUTIVO “ALTERA DESCRIÇÃO DE ITEM A SER ADQUIRIDO, PROVENIENTE DE EMENDAS IMPOSITIVAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
131/2023 - PROJETO LEI EXECUTIVO ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
132/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS DE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS NOVAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
130/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE UMA ÁRVORE PARA A EMISSÃO DO HABITE-SE NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, INTITULADO COMO 'CHAPADÃO MAIS VERDE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
24/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO “AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER CREDENCIAMENTO DE PLANOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE SEUS USUÁRIOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
27/2023 - EMENDA A LOM “ALTERA DISPOSIÇÃO NO §1º DO ARTIGO 23, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO”.
15/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL.”
99/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
98/2022 - PROJETO LEI EXECUTIVO “AFETA BEM PÚBLICO PARA FINALIDADE ESPECÍFICA A QUE SE DESTINA, ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
97/2022 - PROJETO LEI EXECUTIVO “CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
96/2022 - PROJETO LEI EXECUTIVO “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
94/2022 - PROJETO LEI EXECUTIVO “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
95/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA PARA AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, AUTISMO E DOENÇAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL”.
1/2022 - OFÍCIO DO EXECUTIVO OF/GAB/PM Nº 080/2022. CHAPADÃO DO SUL - MS, 09 DE NOVEMBRO DE 2022. A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR VEREADOR ANDRÉ DOS ANJOS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CHAPADÃO DO SUL – MS. SENHOR PRESIDENTE, CONSIDERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO ANEXO, ALICERÇADO NA REDAÇÃO DO ART. 2º, §1º DA LEI Nº 912, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012, SUBMETO À APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ANTES DO COMPETENTE ENCAMINHAMENTO AO PRODICHAP. ESCLAREÇO QUE A AFERIÇÃO TÉCNICA QUANTO ÀS PRERROGATIVAS NECESSÁRIAS A EVENTUAL CONCESSÃO É DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO PRODICHAP. O ENCAMINHAMENTO SE JUSTIFICA EM RAZÃO DA ÁREA REQUERIDA SER SUPERIOR A 5.000M² (CINCO MIL METROS QUADRADOS). APÓS A DEVIDA APRECIAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 2º, §1º, ENCAMINHEM AO PRODICHAP PARA ANÁLISE DE MÉRITO E DELIBERAÇÃO QUANTO A CONCESSÃO OU NÃO DO QUE SE REQUER. CERTOS DE CONTAR COM A VALIOSA COMPREENSÃO E O PRONTO ATENDIMENTO, APROVEITAMOS O ENSEJO PARA REITERA R NOSSAS MANIFESTAÇÕES DE APREÇO E CONSIDERAÇÃO. ATENCIOSAMENTE, JOÃO CARLOS KRUG PREFEITO MUNICIPAL -ASSINADO DIGITALMENTE -
93/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “CONCEDE TÍULOS DE CIDADÃOS SUL CHAPADENESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
49/2022 - EMENDA MODIFICADA FICA ACRESCENTADO O VALOR TOTAL DE R$ 77.000,00 (SETENTA E SETE MIL E CEM REAIS), PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO À ORGANIZAÇÃO SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU PROJETOS DE INTERESSE E COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO.
9/2022 - EMENDA IMPOSITIVA NOS TERMOS DO ART. 115, INCISO IV E PARÁGRAFO ÚNICO, VIMOS APRESENTAR À CONSIDERAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A SEGUINTE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 83/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
7/2022 - EMENDA IMPOSITIVA NOS TERMOS DO ART. 115, INCISO IV E PARÁGRAFO ÚNICO, VIMOS APRESENTAR À CONSIDERAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A SEGUINTE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 83/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
3/2022 - EMENDA IMPOSITIVA NOS TERMOS DO ART. 115, INCISO IV E PARÁGRAFO ÚNICO, VIMOS APRESENTAR À CONSIDERAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A SEGUINTE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 83/2022

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