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2/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 86, DE 04 DE MAIO DE 2016, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
1/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 86, DE 04 DE MAIO DE 2016, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
5/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO, COMÉRCIO, TRANSPORTE, MANUTENÇÃO E DETERMINA A ERRADICAÇÃO DAS ESPÉCIES EXÓTICAS MURTA (MURRAYA PANICULATA) E NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA) NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS, BEM COMO ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA SUPRESSÃO E SUBSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
4/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
3/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECIPIENTES COM ÁGUA E RAÇÃO PARA CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA NO PASSEIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
2/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “INSTITUI O PROGRAMA: CHAPADÃO SUSTENTÁVEL, CONCEDENDO DESCONTO NO IPTU E ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) PARA OS CONTRIBUINTES QUE POSSUAM GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA SOLAR POR MEIO DE USINAS FOTOVOLTAICAS. ”
1/2025 - PROJETO LEI EXECUTIVO ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.119/2016, QUE DISPÕE ACERCA DA OUVIDORIA- GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL”.
120/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO PROÍBE O CORTE DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
134/2023 - PROJETO LEI EXECUTIVO “AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3/2023 - VETO MENSAGEM Nº 035/2023 . CHAPADÃO DO SUL – MS, 04 DE SETEMBRO DE 2023. A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR VEREADOR AIRTON ANTONIO SCHWANTES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CHAPADÃO DO SUL – MS.
53/2023 - EMENDA ADITIVA ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM EPÍGRAFE, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
133/2023 - PROJETO LEI EXECUTIVO “ALTERA DESCRIÇÃO DE ITEM A SER ADQUIRIDO, PROVENIENTE DE EMENDAS IMPOSITIVAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
131/2023 - PROJETO LEI EXECUTIVO ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
132/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS DE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS NOVAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
130/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE UMA ÁRVORE PARA A EMISSÃO DO HABITE-SE NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, INTITULADO COMO 'CHAPADÃO MAIS VERDE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
24/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO “AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER CREDENCIAMENTO DE PLANOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE SEUS USUÁRIOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
27/2023 - EMENDA A LOM “ALTERA DISPOSIÇÃO NO §1º DO ARTIGO 23, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO”.
15/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL.”
99/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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